{
    "2014-05-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1674572": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01232360.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) bebedouro com suporte para garrafão, 01 (uma) mesa para microcomputador, 03 (três) armários altos em aço com duas portas, 03 (três) computadores notebook Itautec e 01 (um) aparelho para fax, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais do donatário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 15.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00602210.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de alarme em sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos lotes 04 e 05 do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: Lote 04: R$ 18.100,00; Lote 05: R$ 9.730,00.\r\n\r\nDATA: 15.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00602210.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELETOP TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de alarme em sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no lote 2 do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: Lote 2: R$ 11.850,00.\r\n\r\nDATA: 15.05.2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00602210.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de alarme em sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos lotes 01 e 03 do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: Lote 01: R$ 3.190,00; Lote 03: R$ 4.375,00.\r\n\r\nDATA: 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1674572"
                    ],
                    "1674573": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 19 de maio de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 23 de maio de 2014 (sexta-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Julio Cesar de Sousa Oliveira (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 19 de maio de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 23 de maio de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Rosani da Cunha Gomes (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 19 de maio de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 23 de maio de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Sebastião Fador Sampaio, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção da Dra. Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação dos membros do Ministério Público promovidos em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1674573"
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                    "1674574": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 18 de maio de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nId: 1674574"
                    ],
                    "1674575": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos abaixo identificados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do referido certame será realizada no dia 18 de maio de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nSALA 917\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n1018\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n2259\r\n\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\nSALA 926\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n1662\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1727\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n2167\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\nSALA 927\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n1630\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS \r\n\r\n0080\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n0256\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\nId: 1674575"
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                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1674571": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quatorze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3 e 5, do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, na apreciação dos itens 4 e 5 (complementação), e do Conselheiro Decano ALEXANDRE ARARIPE MARINHO exclusivamente nos processos nºs 2007.00157857, 2007.00162207, 2007.00166942, 2008.00200230, 2008.00308871, 2009.00322235, 2010.00442552, 2010.00532961, 2010.00731417, 2010.00912461, presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público, MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO e os Conselheiros, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e sete minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da sessão realizada no dia dez de abril de dois mil e quatorze, a qual foi aprovada por unanimidade, com abstenção dos conselheiros que não estiveram presentes à referida sessão. Em seguida, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2014: 1.1. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Edson Góes de Aguiar Junior (critério de antiguidade). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Corrêa Esteves (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as Dras Carolina Naciff Andrade, Roberta Maristela Rocha dos Anjos e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Carolina Naciff de Andrade; 1.3. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.4. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Diego Abreu dos Santos Flores da Silva (critério de merecimento). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.5. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego (critério de antiguidade). Foi indicada por unanimidade a Drª. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.6. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Drs. Marco Antonio Moraes de Rezende, Aline Carvalho dos Santos, Aline Agrelli Fernandes, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Marco Antonio Moraes de Rezende; 1.7. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva (critério de antiguidade). Foi indicada por unanimidade a Drª. Renata Vianna Soares Magnus, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.8. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de merecimento). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.9. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa (critério de antiguidade). Foi indicada por unanimidade a Drª. Marcia de Oliveira Pacheco, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014: 2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. José Eduardo Ciotola Gussem, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de merecimento). Realizada a votação, foi indicado, por unanimidade, o único candidato inscrito, Arthur Machado Paupério Neto, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 2.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Marcia Maria Tamburini Porto, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Sandra da Hora Macedo (critério de antiguidade). Foi indicado por unanimidade o Dr. Paulo Leal Medeiros Moreira, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2001.00001222 - Dois volumes principais e dez anexos - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 019 de 2001 - Assunto: Buscar soluções para inadequação do depósito de lixo que recebia todo o lixo da cidade de Campos; Processo nº 2010.00048751 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2009.00267353 com um volume e um anexo, nº 2003.00001109 com cinco volumes, nº 2013.01094612 e nº 2010.00920063) - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2003 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis; Processo nº 2013.00592029 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 601 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha; Processo nº 2002.00052513 - Dois volumes principais e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2002 - Parte(s): Lar Tia Anastácia; Processo nº 2010.00630532 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 100 de 2010 - Parte(s): Associação Nova Vida; Processo nº 2011.00513644 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 632 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Teixeira de Oliveira e Emiliana Teixeira de Oliveira; Processo nº 2011.00988987 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 150 de 2011 - Parte(s): João Fernando da Silva Lima Neto; Processo nº 2013.00603686 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 459 de 2013 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Teresópolis; Processo nº 2007.00143713 - Seis volumes principais, doze apensos (nº 2008.00057864 com cinco volumes, nº 2010.00424619 com dezenove volumes, nº 2010.00763174, nº 2011.00595990, nº 2011.00972463, nº 2011.01082925, nº 2012.00159462, nº 2012.00291132, nº 2012.00421125, nº 2012.01134118, nº 2013.00099797 e nº 2013.00978686) e dez anexos - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ISMP e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Processo nº 2007.00166142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2007 - Parte(s): Sebastião Albino Rocha de Araujo e Jaqueline de Oliveira Duarte; Processo nº 2008.00204068 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 - Parte(s): Erica Bernardes de Oliveira e Adelson Flauzino; Processo nº 2008.00308668 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira; Processo nº 2009.00194136 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Juvanete de Almeida Lima; Processo nº 2009.00327428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13983 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00480042 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01464505 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Dayse Silva do Rosário; Processo nº 2012.00271332 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Fátima Maria Velloso; Processo nº 2012.00856734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta extração irregular de substância mineral (areola) em Maricá; Processo nº 2012.01141270 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Lisandra Jeane da Costa; Processo nº 2012.01437547 - 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vicentina Galvão de Oliveira; Processo nº 2013.00658693 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Guinle; Processo nº 2013.00709005 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00086411) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento do cronograma de execução das obras do BRT Transoeste; Processo nº 2013.00716545 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói, Carlos Alberto Rodrigues Silva e Heliane Miranda da Silva; Processo nº 2013.00844522 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Altair José Martins; Processo nº 2013.00929006 - Um volume principal e um anexo- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flavia Moço Vasconcelos e Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear; Processo nº 2013.00988379 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1135 de 2013 - Parte(s): Cirley Gomes dos Santos; Processo nº 2013.01072665 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Monalisa de Almeida Oliveira; Processo nº 2013.01168696 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Letícia de Souza Hércules e Mário da Rocha Bonifácio; Processo nº 2013.01217038 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Cruz Silva e Magda de Oliveira Silva; Processo nº 2013.01267890 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Alves; Processo nº 2013.01328853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1335 de 2013 - Parte(s): Pio XII; Processo nº 2014.00130457 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2006 - Parte(s): Marilucia de Queiroz Lessa e outros; Processo nº 2009.00318895 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11658 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer; Processo nº 2010.00660800 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2012 - Parte(s): Roberta de Paula; Processo nº 2010.01124587 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01090849) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 - Parte(s): Heucilene Ferreira do Nascimento; Processo nº 2011.00709197 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2010 - Parte(s): Natália Souza Rocha e Carina Ramos de Souza; Processo nº 2012.00023636 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01057558 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Glaucia da Silva Mariano e Jansen Alves Doria Silva; Processo nº 2012.01250723 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01586390) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Charlaine Souza de Oliveira; Processo nº 2012.01439199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1117 de 2012 - Parte(s): Elaine Bartolomeu Ferreira e Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv.: Newton J. F. Aragão - OAB/RJ 140.627); Processo nº 2013.00031984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Jorge Rodrigues Soares e Marli de Oliveira Gonçalves; Processo nº 2013.00185170 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Nelio S. Barbosa, Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar e Márcio Abrão Cvaigman; Processo nº 2013.00409717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Dulcineia dos Santos Teixeira e Paulo de São Pedro; Processo nº 2013.00584718 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Luciana do Carmo Ignácio da Conceição e Marcos Aurelio Justino da Conceição; Processo nº 2013.00905810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Gabi dos Santos e José Vicente Gomes de Oliveira; Processo nº 2013.00927719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2013.00971161 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Luciano Batista de Oliveira e Rubeni Tavares da Silva; Processo nº 2007.00250206 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2011.00647089 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00982039) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01086261 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Andréa Cristina Cruz de Melo e Alexandro Alves Bueno; Processo nº 2011.01314085 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos; Processo nº 2012.00219396 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela dos Santos Rebelo Pinto; Processo nº 2012.006.03160 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Florentina Francisca de Paula e Maria das Graças Damasceno de Anchieta; Processo nº 2013.00303758 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Clodomiro de Azevedo e Reginaldo de Azevedo; Processo nº 2013.00314180 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Otacilio José do Nascimento; Processo nº 2013.00846232 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): José Antônio Guilherme da Silva Gomes e Eorides Roberto da Silva; Processo nº 2013.01038178 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Iracy de Souza e Roberto Álvaro de Souza Ferreira; Processo nº 2013.01050632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Aldeijar Sardinha; Processo nº 2014.00030678 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Urivaldo Silva Goes; Processo nº 2014.00168655 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Octacilio Silveira de Souza e Josefa de Oliveira Silveira; Processo nº 2006.00086564 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01071348) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5292 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Schweitzer e SINDENFRJ - Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00156882 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1830 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01455064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Daniel Souza da Silva e Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ para Fundação Saúde; Processo nº 2012.00059001 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01237848) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00864935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível omissão do Poder Público quanto à fiscalização de comércio irregular na Rua André Azevedo, nº 136 - Olaria; Processo nº 2013.00715634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cobrança ilegal para que a população utilize os campos de futebol de grama sintética construídos pela Prefeitura do Rio na Comunidade do IPASE; Processo nº 2013.00781026 - Um volume e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas e Gabriel Cantarino O'Dwyer; Processo nº 2006.00099312 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00153894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2007 - Parte(s): José Gildo da Silva; Processo nº 2007.00174404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1107 de 2009 - Parte(s): Zulmar Figueiras Leoncy; Processo nº 2008.00218648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2008 - Parte(s): Priscila Cristina Gama M. Rodrigues e Centro de Reciclagem; Processo nº 2010.00472215 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Tayanna da Costa Farias; Processo nº 2011.00117230 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2011 - Assunto: Ausência de convocação de concursados para o cargo de professor nos concursos de 2004 e 2008, realizado pela SEEDUC; Processo nº 2011.00472851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 429 de 2011 - Parte(s): Posto Confiança Ltda.; Processo nº 2011.00473297 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Kátia de Ornellas Sausmikat; Processo nº 2011.00706799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio, Orla 500 e João Cassiano Pereira; Processo nº 2011.01101450 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Thuany Henriques Baptista; Processo nº 2011.01360757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé; Processo nº 2011.01400358 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e município de Aperibé; Processo nº 2012.00076252 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Altair Lima da Gama e Solange do Rosário Gama; Processo nº 2012.00312184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2012.01111984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Maristela Chaves; Processo nº 2012.01188969 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Asilo Lar São Francisco de Assis; Processo nº 2012.01552490 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ermano Pinheiro de Macedo e Isabel Cristina da Conceição Gonçalves; Processo nº 2013.00012895 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Márcia das Graças Souza; Processo nº 2013.00214641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Antônia Batista Anízio e Abrigo Irmã Catarina; Processo nº 2013.00254178 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Odila Aranha Tavares e Vera Lúcia Aranha Tavares de Mello; Processo nº 2013.00368885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1189 de 2013 - Parte(s): Marcelo Gomes e Unidade de Reinserção Social Floriano de Lemos; Processo nº 2013.00811262 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Geraldina da Silva Dutra; Processo nº 2013.00952477 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Berenice de Azevedo dos Santos; Processo nº 2013.00974392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 166 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Calle Venezia e Ampla Energia e Serviços S.A; Processo nº 2013.01054385 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Luzia Savaget Pinto e Luzimar Savaget Pinto; Processo nº 2013.01149905 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 062 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01231840 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Manoel Judice e Cleuza Judice da Ressurreição; Processo nº 2013.01371809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº056 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2014.00032730 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00161980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Belmiro Mesquita e Viação Rio Ouro Ltda.; Processo nº 2008.00185448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2008 - Parte(s): Maria de Jesus; Processo nº 2008.00200322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2008 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa, município de Paracambi e SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos; Processo nº 2008.00307887 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Soares Dutra; Processo nº 2010.01127797 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Adriana Moraes da Silva e Vitor dos Santos; Processo nº 2011.00012218 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1350 de 2011 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha; Processo nº 2012.00027113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2012.00181538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Marinalva Vieira Lopes; Processo nº 2012.00555953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Maria Madalena da Silva; Processo nº 2012.00857850 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e RPS Rios Projetos e Sistemas Ltda.; Processo nº 2012.01557580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 442 de 2012 - Parte(s): Expedito Gouveia; Processo nº 2013.00408004 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos Rodrigues; Processo nº 2013.00675189 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Magnatas; Processo nº 2013.00821128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal em relação à ocupação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 17, Lapa, Centro/RJ; Processo nº 2013.00821668 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Salvador Pessanha Francisco; Processo nº 2013.01022125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valquíria Pereira de Azevedo Rosa; Processo nº 2013.01139534 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Adryen Cabral Souza de Jesus e Bruno de Barros Ferreira; Processo nº 2013.01329426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): José Cláudio Ferreira, Tiago da Silva Ferreira e Bruno da Silva Ferreira; Processo nº 2013.01343542 - (recurso nº 2014.00191334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ieda Torres Bittencourt e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00107564 - (recurso nº 2014.00193612) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Siciliano Soares e Laysses Sanches de Assumpção; Processo nº 2014.00120055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Analisar discriminação de gênero do movimento \"Bunda de Cigarro é Lixo\", pelo MOVE RIO, movimento \"rioeuamoeucuido\"; Processo nº 2006.00100903 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2001 - Assunto: Apurar possível dano ambiental ocasionado por construção de barragem impedindo o curso natural de córrego localizado na Fazenda Trindade, município de Quissamã; Processo nº 2007.00153498 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói/COMAN; Processo nº 2008.00218600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 934 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de construção de quatro andares na Rua Délio Lara, Ibicuí, município de Mangaratiba, sobre encosta íngreme e aparentemente sem obra de contenção; Processo nº 2009.00086485 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2010 - Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo e Ruy Paes; Processo nº 2009.00316867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Manoel Pinto de Andrade e Diene Gomes Pinto; Processo nº 2011.00551131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Milton Pessanha; Processo nº 2011.00682952 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00020051) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Olgalina Menezes Delgado; Processo nº 2011.01256298 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Anderson Luiz da Conceição; Processo nº 2012.00271089 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): José Lopes, Silvio Roberto Alves e outros; Processo nº 2012.00385487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Rosineide dos Santos Henrique e Francisco Sales Ramos da Silva; Processo nº 2012.00672206 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Antônia Concebida de Souza; Processo nº 2012.01455680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Regina Trigo Pereira; Processo nº 2013.00128874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Tatiane Dias Vicente e município de Petrópolis; Processo nº 2013.00293158 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.; Processo nº 2013.00635814 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jair Gomes de Carvalho e Asilo Vila Vicentina; Processo nº 2013.00667577 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Lima de Almeida e Asilo Vila Vicentina; Processo nº 2013.00800213 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Pereira Lima e Joice Santos Camelo; Processo nº 2013.01079780 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1141 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães, Torcida Organizada Jovem do Botafogo e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo; Processo nº 2013.01089596 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1147 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães, Torcida Organizada Jovem do Botafogo e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo; Processo nº 2013.01351437 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1363 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães, Torcida Organizada Força Flu e Torcida Organizada Galoucura; Processo nº 2014.00092186 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Cavalcante da Silva; Processo nº 2003.00001265 - Quatro volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2003 - Parte(s): Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Eli Silva e Wanda de Souza Borges; Processo nº 2008.00225175 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00043296 e nº 2009.00070388) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2008 - Assunto: Apurar suposta irregularidade nas eleições ocorridas em 20 de julho de 2008 para os Conselhos Tutelares I e II de Macaé; Processo nº 2010.00795476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari e município de Porciúncula; Processo nº 2012.004.05248 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Jefferson Eccard Giron e Patrícia Alves Pereira; Processo nº 2012.00836045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pela realização de baile funk nos estabelecimentos comerciais denominados \"Arena do Gol\" e \"Espaço Livre\"; Processo nº 2012.00845400 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Abrigo Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé; Processo nº 2012.00856609 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Allan Kardec e Dejaira Gregório dos Santos; Processo nº 2012.00929111 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação e Espaço Educacional Santa Rita de Cássia; Processo nº 2012.01127135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Estabelecimento \"Bar do Reginaldo\"; Processo nº 2012.01351681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Hildo Eugênio Jander (Adv.: Gabriela Rosa Câmara - OAB/RJ 172.466); Processo nº 2012.01509665 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Lilian Barbara Martins Sampaio; Processo nº 2013.00106452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 003 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Pinheiro Xavier; Processo nº 2013.00130115 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Garcia; Processo nº 2013.00287854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Lucimar Geralda Simplício; Processo nº 2013.00559604 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 032 de 2013 - Parte(s): Nelson Pereira Coutinho e Joceilma Santos Coutinho; Processo nº 2013.00595701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Valéria Arruda da Rocha; Processo nº 2013.00619406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2013 - Assunto: Investigar suposta prática abusiva por parte de hotéis e pousadas do município de Macaé, em virtude do aumento desproporcional de produtos e serviços durante o período de realização do evento \"Brasil Offshore Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás\"; Processo nº 2013.00711312 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maira Carolina; Processo nº 2013.00958673 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Maria Conte; Processo nº 2013.00958780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Luciana da Silva; Processo nº 2013.01045692 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Keller Viana Marques; Processo nº 2005.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 246 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico no município de Itaboraí, na rua Major Simões da Fonseca no bairro São Joaquim; Processo nº 2005.00018988 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1014 de 2013 - Parte(s): Jocilene Neves dos Santos e Joilson Loureiro; Processo nº 2009.00334886 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 498 de 2009 - Parte(s): Luiz Augusto Carvalho e Carlos Henrique de Carvalho; Processo nº 2011.00157896 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00852527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Fernanda Cecília Trancozo Sodré e Carlos Alberto de Queiroz Campos; Processo nº 2011.01413373 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00299438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Programa Mais Educação no município de Petrópolis; Processo nº 2012.00528789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Fabio Stellet Gentil; Processo nº 2012.00762400 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2012 - Parte(s): Débora da Silva; Processo nº 2012.00814222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 912 de 2012 - Parte(s): Sônia dos Santos Neves; Processo nº 2012.00896132 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2012 - Parte(s): Carla Cristina Gouvêa Mitjans; Processo nº 2012.00919159 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2012 - Parte(s): Marcio de Oliveira Bruno, Sebastião Francisco de Oliveira e Suzie Coelho de Almeida; Processo nº 2012.00997115 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do CEI Algodão Doce; Processo nº 2012.01037210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 932 de 2012 - Parte(s): Messias Odilon da Silva; Processo nº 2012.01056992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 933 de 2012 - Parte(s): Waldyr Bento de Castro; Processo nº 2012.01098399 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 856 de 2012 - Parte(s): Cristiane Fontora Macedo; Processo nº 2012.01151963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Ca xias - IC nº 3528 de 2012 - Parte(s): Cuk Line 1386 Madeiras Ltda.-ME; Processo nº 2012.01275584 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00195766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Marilia Loreto Milhão; Processo nº 2013.00238533 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2013 - Parte(s): Jocelino Plácido Rodrigues; Processo nº 2013.00341603 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Guilherme Ramon Lopes Santos e Rose Maria da Silva Lopes; Processo nº 2013.00547839 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2013 - Parte(s): Maria Magdalena Sampaio Favrat; Processo nº 2013.00618775 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2013 - Parte(s): Tatiane da Conceição Gonçalves; Processo nº 2013.00850757 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar como são feitos os atendimentos dos adolescentes pela equipe técnica do Educandário Santo Expedito; Processo nº 2013.00870373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01083742 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Santa Teresinha; Processo nº 2013.01139207 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis Xavier de Oliveira; Processo nº 2013.01313472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1196 de 2013 - Parte(s): Sérgio Carlos Dovial; Processo nº 2005.00012820 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2005 - Parte(s): Roberto Jesus de Lucca e Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Flavio Pereira - OAB/RJ 98.279); Processo nº 2010.00065350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Priscila Lopes Barbosa e Wanderley Bertholino dos Santos; Processo nº 2010.00684778 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos; Processo nº 2010.01127744 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Adilson Horto Ferreira e Deise Luci Alexandre da Silva; Processo nº 2011.00488679 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): Carlos Antônio Quintanilha da Silva; Processo nº 2011.00529697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Telma Andreia da Costa; Processo nº 2011.00847780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2011.01014107 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Leandro Roberto Rodrigues de Moraes e Paula dos Santos Marques; Processo nº 2011.01144829 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Militão Guimarães Castro; Processo nº 2012.00279311 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2013 - Parte(s): Wenster Sales Dias e Fabiana Bernardo da Silva; Processo nº 2012.00512781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Dauaire e Alberto Dauaire Filho; Processo nº 2012.01099130 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01406328 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos da Silva Figueiredo e Nilcemar Mendes Feital; Processo nº 2012.01559110 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Professor Waldemar Raythe; Processo nº 2013.00027799 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Alice Madeira Mantoano; Processo nº 2013.00040877 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Antônio Gomes Rangel e Terezinha Meloni Ringue; Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.00560516 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita; Processo nº 2013.00673444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Marília Gabriela Rodrigues Ferreira; Processo nº 2013.00675890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 076 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do estabelecimento localizado na Rua Paraíba, nº 46 em Angra dos Reis; Processo nº 2013.00693796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Ribeiro Ferreira e Jaqueline Vidal Laje; Processo nº 2013.00711771 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Arnalda Lorenzoni Gomes e Jussara Lorenzon (Adv.: José Hélio Bello Viterbo de Vasconcellos - OAB/RJ 120.261); Processo nº 2013.00716948 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o processo de eleição para o Conselho Tutelar de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00781299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Mega Nova Iguaçu Posto Abastecimento Ltda.; Processo nº 2013.00976445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Hugo Fizler Chaves Neto; Processo nº 2013.01061303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Iunes Godinho; Processo nº 2013.01355071 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível redução de turnos pela Secretária Municipal de Educação do Rio de janeiro nos espaços de desenvolvimento infantil do ano de 2014; Processo nº 2013.01371806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01374402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00002244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2009 - Parte(s): José Filgueira Maia e município de Itaboraí; Processo nº 2006.00080258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 659 de 2006 - Parte(s): José Alves e Prefeitura de Magé; Processo nº 2006.00082566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Virgílio Manoel da Rocha, Loteamento Santa Luzia, Três Pontes, Itaboraí; Processo nº 2008.00143770 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2008 - Parte(s): Adriana de Carvalho e Ezequiel dos Santos Candido; Processo nº 2009.00440968 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1296 de 2009 - Parte(s): Elisabete Ferreira e Marcelo Souza dos Reis; Processo nº 2010.00378613 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Edson Manoel de Figueiredo; Processo nº 2010.00541170 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva, Prefeitura do Rio de Janeiro e Linha Amarela S.A. - LAMSA; Processo nº 2010.00656843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3332 de 2012 - Parte(s): Elcio Freire do Nascimento, Marcia Maciel da Cruz, Isaías dos Santos e Igreja Assembléia de Deus, situada na Rua Pereira da Cunha, Outeiro, Belford Roxo; Processo nº 2011.00587757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2011 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda. e Luiz Carlos Rodrigues; Processo nº 2011.00888862 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 975 de 2009 - Parte(s): Angélica Branco Barreto e Ramiro Roque Frazão; Processo nº 2011.01300099 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Jania Venâncio Leal Fagundes; Processo nº 2012.00159171 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00278827, nº 2012.00685255 e nº 2012.00460717) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2671 de 2012 - Parte(s): Viviane Felizardo dos Santos; Processo nº 2012.00770199 - Dois volumes principais e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Samir Ferraz Moraes; Processo nº 2012.01590294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade e/ou ilegalidade na construção e operação de cimento às margens do Rio Castália, no município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00135019 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Ângela Alves Rabelo e Fabrício Sampaio de Oliveira; Processo nº 2013.00154877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Marcia da Conceição e Sergio de Faria; Processo nº 2013.00380068 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Flávio Ribeiro de Rezende e Prefeitura de Natividade; Processo nº 2013.00881544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3156 de 2013 - Parte(s): Andrey Silva de Almeida; Processo nº 2013.01021931 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cecília de Souza Alvarez e José Silva Alvarez; Processo nº 2005.00002307 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2006.00082640 e nº 2011.00439755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 758 de 2005 - Assunto: Apurar irregularidades na instalação e licenciamento ambiental de postos de gasolina no município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00343334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00743459 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Cláudia Ribeiro; Processo nº 2011.01275039 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Selma Elizete Lima de Barros e José Cezar de Barros; Processo nº 2011.01374388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Cláudia do Couto Lima; Processo nº 2012.00852884 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wanderléia Costa do Nascimento; Processo nº 2013.00408806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1067 de 2013 - Parte(s): Maria Esperidez Luz; Processo nº 2013.00664689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 969 de 2013 - Parte(s): Juliana Nunes da Costa e município de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00080194 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 515 de 2006 - Parte(s): Bar dos Amigos; Processo nº 2009.00236662 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2013.00798208) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 - Assunto: Investigar eventual dano ambiental decorrente de poluição sonora oriunda dos bares estabelecidos na rua Monte Líbano no centro de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00278402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Comunidade do Recanto Geraldo Pinheiro (Adv.: Giseli Busquet Nunes - OAB/RJ 137.920 e Vanor Cosme da Silva - OAB/RJ 28.326) e SESI - Serviço Social da Indústria; Processo nº 2010.00668670 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 223 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus e Dayse Valentim Torres; Processo nº 2011.00093876 - Um volume e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar a necessidade de providências emergenciais devido ao risco eminente de desabamento e deslizamento de terra no bairro Vale dos Pinheiros, em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00759713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2012.00048267 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Marilda Dutra; Processo nº 2012.00271804 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria Regina dos Santos Arantes e Petrobrás; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.007.06204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 606 de 2012 - Parte(s): Jaciara Inalda H. Correia; Processo nº 2013.00104734 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Vivencia Rosa de Jesus; Processo nº 2013.00116466 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva Borges e Uiandra Batista Souza; Processo nº 2013.00516525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Flávia Oliveira da Cunha; Processo nº 2013.00523015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 629 de 2013 - Parte(s): Ana Francisca Garcia e Zigurds Garcia de Briedis; Processo nº 2013.00685541 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2013 - Parte(s): Maria Bittencourt Monteiro; Processo nº 2013.00685710 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2013 - Parte(s): Ana Maria de Jesus Teixeira; Processo nº 2013.01073685 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Iracema Deuvira da Costa; Processo nº 2013.01156350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2013 - Parte(s): Julieta Ornela Martins; Processo nº 2013.01285897 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1527 de 2013 - Parte(s): Creuza Bispo da Silva e Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor; Processo nº 2014.00139124 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Oto Mateus Teixeira; Processo nº 2014.00192121 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): José Manoel Martins dos Santos e Maria Zélia Martins Ferreira; Processo nº 2008.00197211 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Amaro Luiz Licassali e Vanessa de Souza Licassali; Processo nº 2008.00214421 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Sabrina dos Santos da Silva e Leonardo Faria Lima; Processo nº 2009.00174861 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1654 de 2009 - Parte(s): José Maria Ribeiro da Silva; Processo nº 2010.00020103 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Geraldo Correia Pinto e Solange do Nascimento; Processo nº 2010.00058731 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2010 - Parte(s): Júlio José Vieira; Processo nº 2010.00190471 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Cordeiro da Silva; Processo nº 2010.00554693 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 215 de 2011 - Parte(s): Alessandra Carvalho dos Santos; Processo nº 2010.00671653 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2007 - Parte(s): Frigofish Comércio e Exportação de Pescado Ltda.; Processo nº 2010.00753664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2119 de 2010 - Parte(s): Jovina Maria Marques; Processo nº 2010.00813201 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 - Parte(s): Cristiana Rodrigues Torres; Processo nº 2011.00152629 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2011 - Parte(s): Antônio de Carvalho Moura e Maria Mercedes Moura; Processo nº 2011.00172011 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Marli Miranda Ferreira dos Santos e José Alves Nunes; Processo nº 2011.00402901 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Adriana Franco Lamella, Débora Franco Lamella e Denise Franco Lamella; Processo nº 2011.00505020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1374 de 2011 - Parte(s): Alice Duarte Rodrigues; Processo nº 2011.00575272 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1543 de 2011 - Parte(s): Milton Costa; Processo nº 2011.00843433 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 261 de 2011 - Parte(s): Daniele do Espírito Santo; Processo nº 2011.01281290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2012 - Assunto: Fomentar junto ao Poder Público a implantação das chamadas turmas de aceleração nas escolas da rede municipal de ensino; Processo nº 2011.01415231 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3152 de 2011 - Parte(s): Silvio Corrêa do Nascimento; Processo nº 2012.00053778 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Jurema Maurer Furtado; Processo nº 2012.00686503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Parque de Diversão, denominado \"Parque Municipal de São Pedro da Aldeia\"; Processo nº 2013.00094779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Dagmar Donini Gardel; Processo nº 2013.00226098 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Zita Azevedo Rodrigues; Processo nº 2013.00315881 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Gomes e Ailton Jorge de Oliveira; Processo nº 2013.00424234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Izolina Bento Toledo e Souza; Processo nº 2013.00668058 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria do Livramento Dias Barbosa; Processo nº 2013.00961369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Fibracol Comércio e Indústria Ltda.; Processo nº 2013.01016052 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01233026) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2013 - Parte(s): Luiz Gomes Ferreira; Processo nº 2013.01054724 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Raphael Lírio Guimarães; Processo nº 2009.00177646 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1711 de 2009 - Assunto: Controle do Ministério Público sobre idosos institucionalizados em abrigos públicos municipais e/ou estaduais; Processo nº 2009.00441202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1570 de 2009 - Assunto: Notícia de degradação ambiental e multiplicação de vetores em razão do acúmulo de lixo na calçada da Rua Ângelo João Bran; Processo nº 2009.00441279 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1554 de 2009 - Parte(s): Paulo Henrique Pereira da Silva e Empresa Águas do Imperador; Processo nº 2010.00880621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Condomínio Jardim São Guilherme e município de Petrópolis; Processo nº 2010.01008429 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2701 de 2010 - Parte(s): João Batista dos Santos e Abrigo Caminho da Felicidade; Processo nº 2011.00077341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2011 - Parte(s): Álvaro da Silva Neto e Unidade de acolhimento municipal Floriano de Lemos; Processo nº 2011.00190320 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2011 - Parte(s): Marina Pereira de Castro e Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE; Processo nº 2011.00712215 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita, Construtora Metropolitana S.A. e Terra Prometida Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00741664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1920 de 2011 - Parte(s): Lázaro Rodrigues de Oliveira e Casa de Saúde Maternidade N. S. das Graças; Processo nº 2011.00786266 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1992 de 2011 - Parte(s): Eroandyr Lopes da Rocha; Processo nº 2011.00817172 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2013 - Parte(s): Maria Nazaré e Centro de Recuperação Social de Itaipu; Processo nº 2011.01127794 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2859 de 2011 - Parte(s): Alice José de Góes; Processo nº 2012.00750187 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2012 - Parte(s): Hamilton Fragoso de Sá Freire e Lar Geriátrico Aloysio Maria de Araújo; Processo nº 2012.00958118 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Senilto Alves da Silva e Angélica Barbosa da Silva; Processo nº 2012.01064627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1410 de 2012 - Parte(s): Maria Francisca de Paiva; Processo nº 2012.01257701 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1675 de 2012 - Parte(s): Fernando Meirinho e Centro de Recuperação Social de Campo Grande; Processo nº 2012.01265159 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Unidade de acolhimento Instituto da criança Pinókio; Processo nº 2012.01283947 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1636 de 2012 - Parte(s): Fernando Antônio dos Santos e Centro de Recepção e Acolhimento de Paciência - Rio Acolher I; Processo nº 2012.01387252 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1759 de 2012 - Parte(s): Jair Fernandes de Oliveira; Processo nº 2012.01462437 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 123 de 2012 - As sunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01579902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00647017 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Sinezio Gomes Muniz e Eva da Conceição Ferreira; Processo nº 2013.00664024 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00140955) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Teixeira de Paula; Processo nº 2013.00699949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2013 - Parte(s): Deonisia Pereira dos Santos; Processo nº 2013.00759222 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Lessa de Oliveira e Diego Cunha da Silva; Processo nº 2014.00054907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Apurar suposto \"rolezinho\" no shopping Boulevard; Processo nº 2007.00254294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 949 de 2007 - Parte(s): Roseli Costa de Almeida; Processo nº 2010.00186325 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2010 - Parte(s): Mônica de Souza Rocha e TIM Celular S.A.; Processo nº 2010.00472310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 108 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores do Quarteirão Brasileiro; Processo nº 2010.00881782 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2011 - Parte(s): Almir Ricardo Chaves Filho e Fetranspor; Processo nº 2011.00603671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Luciana Crispim de Deus e Rosemberg da Costa Pereira; Processo nº 2011.01418663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): ONG Planeta Verde; Processo nº 2012.00052686 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Tiotônio Albino da Silva; Processo nº 2012.00094197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Thiago Amorim Carvalho e TIM Celular S.A.; Processo nº 2012.00327910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Ides Moreira de Abreu; Processo nº 2012.00617194 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00956086) e um anexo- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2012 - Parte(s): Alessandra Morais Gomes da Silva e Faculdade Universidade; Processo nº 2012.01350336 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1061 de 2012 - Parte(s): Laboratório Rambaxy (Adv.: Vicente Nogueira - OAB/DF 1.374-A, Celso da Silveira Nogueira - OAB/RJ 23.553 e outros); Processo nº 2012.01584805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Rômulo de Souza Moraes e Auto Viação Jurema S.A.; Processo nº 2013.00258572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Julieta Laudelina de Paiva; Processo nº 2013.00320834 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Evanil Transportes e Turismo; Processo nº 2013.00335567 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2013 - Parte(s): Colégio Nossa Senhora de Lourdes; Processo nº 2013.00591065 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2013 - Parte(s): Marcelo Freixo e Complexo Maracanã Entretenimento S.A. \"Concessionária\" - (Adv.: Alan Pitangui Gavinho - OAB/RJ 167.229 e Wallace Alves dos Santos - OAB/MG 79.700); Processo nº 2013.00661851 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00197077) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2013 - Parte(s): Wilson Mouratelli; Processo nº 2013.00699606 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 823 de 2013 - Parte(s): Dirlei João Fernandes e Nilogas Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2013.00938992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Marcos de Araujo Cardoso; Processo nº 2013.00950554 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Edno Garcia de Oliveira, Gilmar Alves Alexandre e Terezinha de Fátima de Carvalho Alexandre; Processo nº 2013.00994350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 151 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis e Rogério Abreu Torres; Processo nº 2013.01006096 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Wendel Martins dos Santos e Zuleide de Sousa Martins; Processo nº 2008.00308795 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1330 de 2008 - Parte(s): GRF Materiais de Construção Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303 e Glauco Antônio do Nascimento - OAB/RJ 103.932); Processo nº 2009.00319580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4498 de 2009 - Parte(s): Nelly de Oliveira Paredes e Hélice Produções Artísticas Ltda.; Processo nº 2009.00335036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Jaqueline Francesca da Silva; Processo nº 2011.00589934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Araruama e Secretaria Municipal de Saúde de Araruama; Processo nº 2011.00998122 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Iguaracy de Oliveira Barbosa Pacheco e Antonieta Celina Barbosa Pacheco; Processo nº 2011.01388768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6190 de 2011 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora proveniente da quadra da escola de samba do Tuiuti, situada na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1612, Benfica; Processo nº 2011.01461376 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): José da Silva; Processo nº 2011.01463574 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Sebastião Leite; Processo nº 2012.00224001 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago da Silva Almeida de Souza; Processo nº 2012.00368710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 234 de 2012 - Parte(s): Juliana Carpes Imperial e Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: Matheus Peralta - OAB/RJ 156.769); Processo nº 2012.00630848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Anete Soares dos Santos e Jorge Luiz Serafim; Processo nº 2012.00914500 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA n de 044 de 2012 - Parte(s): Zenaide Torres Oliveira e Patrícia Rosa Torres; Processo nº 2013.00309161 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Sebastião Francisco Pereira; Processo nº 2013.00399061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.00636883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Iracy Fontainha Guimarães; Processo nº 2013.00674751 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cornélio Ferreira; Processo nº 2013.00909762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 922 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2013.01009921 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Marelisa Marques; Processo nº 2013.01034694 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1085 de 2013 - Parte(s): Tim Celular S.A. (Adv.: Breno Ricardo M. Rattes - OAB/RJ 133.362, Henrique dos Santos Bueno - OAB/RJ 180.976 e Cristiano Carlos Kozan - OAB/RJ 109.975-A); Processo nº 2013.01068362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1111 de 2013 - Parte(s): Expresso Pegaso Ltda.; Processo nº 2013.01155861 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): José Avelino Filho; Processo nº 2013.01231716 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Manoel Cicinato Mariano; Processo nº 2013.01360482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1203 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00197876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 237 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves Martins Correa e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2006.00152003 - Oito volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 790 de 2006 - Assunto: Apurar possível irregularidade na dispensa de licitação para contratação de empresa para transporte escolar; Processo nº 2010.01021995 - Três volumes principais e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1737 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação de verba do FUNDEB nos anos de 2009 e 2010; Processo nº 2006.00095227 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): Raimundo Santos Alves e Arlinda Alves da Silva; Processo nº 2009.00329933 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Marcia Cristina dos Santos Moutinho; Processo nº 2009.00334883 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2009 - Parte(s): Maria da Conceição Araujo das Chagas Gama; Processo nº 2010.00266486 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01218554) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Eleziane Maria da Silva; Processo nº 2010.00685760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): José Batista Moreira e Ivanilde Pedro dos Santos; Processo nº 2010.00962237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 269 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ismael Silveira, Nadiuza Batista Santos da Silva e Edmilson de Anchieta da Silva; Processo nº 2011.00362613 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Miguel Nunes de Souza; Processo nº 2011.00713319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 778 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Barcelos e Simone Gonçalves de Souza; Processo nº 2011.01405049 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01464538 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2011 - Parte(s): Mauro Miranda de Moraes e Tatiana da Silva Moraes; Processo nº 2012.00657863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Anna Karolline de Sousa Silva, Neusa Maria de Sousa Silva e Ricardo Xavier da Silva; Processo nº 2012.00941931 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Dionísio Lins e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01172155 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Ladjane dos Prazeres de Góes; Processo nº 2013.00036971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabio dos Santos Lopes; Processo nº 2013.00408754 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Vagner Correia da Silva; Processo nº 2013.00409061 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Francisco Marcondes de Souza; Processo nº 2013.00463696 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Felipe Evangelista Gomes de Souza; Processo nº 2013.00480289 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Felipe Evangelista Gomes de Souza; Processo nº 2013.00499514 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Wilian da Conceição Moreira e Keli da Silva Azevedo; Processo nº 2013.00503927 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Silvana da Silva Correia e José Antonio Rosa; Processo nº 2013.00517676 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Rodrigues Medeiros; Processo nº 2013.00578388 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Guedes; Processo nº 2013.00693747 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nataly Rodrigues Alves; Processo nº 2013.01144665 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa por conta do pagamento de adicional de conhecimento aos servidores estaduais inativos já aposentados antes da vigência da Lei nº 3.834/2002; Processo nº 2013.01194931 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Luiz Henrique Lessa; Processo nº 2013.01251191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio de Souza; Processo nº 2003.00060165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 208 de 2006 - Parte(s): Carlos Henrique de Barros Guarilha; Processo nº 2005.00000413 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2013.00468855 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1345 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2012.00896640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3594 de 2012 - Parte(s): Viação União Ltda.; Processo nº 2013.01060829 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Katja Penélope Brôg Pinto e Vinicius de Deus; Processo nº 2013.01078272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1647 de 2012 - Assunto: Apurar criação de gado leiteiro para venda de leite, sem condições de higiene, e criação de cavalos, sem cuidados de limpeza, além de venda de leite sem autorização, na Rua Jair Corre de Mello, nº 300- Bairro Campina - Sumidouro; Processo nº 2013.01264429 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2005.00004386 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3708 de 2005 - Parte(s): Carlos Alberto Rodrigues Pinto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00162984 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7725 de 2007 - Parte(s): Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. e Luiz Antônio da Costa; Processo nº 2007.00163516 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6833 de 2007 - Parte(s): Hospital Barra D'Or; Processo nº 2005.001.18783.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; Processo nº 2006.001.14646.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; Processo nº 2006.001.65461.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2007 - Parte(s): Simone de Souza Pinheiro; Processo nº 2006.001.68689.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; Processo nº 2007.00154014 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 140 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2008.00196327 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2008 - Parte(s): Georgina dos Santos Benvindo; Processo nº 2008.00208555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 205 de 2008 - Parte(s): Frank Ronnie Gomes Coutinho e município de Campos; Processo nº 2010.01021673 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Edson dos Santos e Luciana Diniz Barbosa; Processo nº 2011.00437638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Mariana Dias Bousquet Boynard de Faria; Processo nº 2011.01072716 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Antonia Mirtes de Paula Santos; Processo nº 2012.00572128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00665129 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Paula Regina Martins dos Santos; Processo nº 2013.00663330 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Euphrasio de Azevedo Moreira; Processo nº 2013.00686101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00881768 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Jorge de Paula; Processo nº 2013.00889176 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Francisca Pereira de Santana; Processo nº 2013.01021625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1104 de 2013 - Parte(s): Viação Cidade do Aço Ltda.; Processo nº 2013.01340946 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2008.00152643 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2008.00197194 e nº 2008.00152643 com oito volumes) Três volumes principais e dois apensos (nº 2008.00197194 e nº 2012.00698180 com oito volumes) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 176 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita e ONKOMED - Clínica de Assistência Médica Oncológica Ltda.; Processo nº 2010.00568444 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares (Adv.: Marcos A.B. Fernandes - OAB/RJ 99.164 e Arádia M.F. Fernandes - OAB/RJ 183.049); Processo nº 2010.00820685 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Jorge da Silva Santos e Ana Cláudia da Conceição Santos; Processo nº 2010.00840237 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2010 - Parte(s): Cristiana Batista de Macedo e Anselmo da Conceição Frasio; Processo nº 2011.01044759 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Monique Sales; Processo nº 2011.01241186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3203 de 2011 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00212393 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01419780) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Patrícia Costa da Silva; Processo nº 2012.00213455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Glaucia Valentim Correa; Processo nº 2012.00238032 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. (Adv.: André de Almeida - OAB/RJ 151.551), Rodrigo Pereira Franco, Juliana Vaillant Fragoso e outros (Adv.: Gabrielle da Silva Freitas - OAB/RJ 157.109); Processo nº 2012.00460665 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alair da Silva e Cristiana Francisca Campos; Processo nº 2012.00577773 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Claudilene de Paula Santos; Processo nº 2012.00722241 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Pedro Ferreira Gomes; Processo nº 2012.01065340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3502 de 2013 - Parte(s): Vitor Hugo de Brito Miraglia e Curso CEPROENF; Processo nº 2012.01202754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7079 de 2012 - Assunto: Apurar supressão de vegetação no condomínio localizado na Estrada Miguel Salazar Mendes de Morais; Processo nº 2012.01263201 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wanderley Moreira e Antônia Sant´anna dos Santos Moreira; Processo nº 2012.01518999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3586 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Light - Serviços de Eletricidade S.A. e AMPLA Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00088264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Valter de Souza Lima Filho e Valéria Cristina da Cruz; Processo nº 2013.00212209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1043 de 2013 - Parte(s): Lucila Santos; Processo nº 2013.00342455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alan Torres de Oliveira; Processo nº 2013.00607126 - - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Mateus Rosa; Processo nº 2013.00700206 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Luciano Soriano Júnior (Adv.: Rosana da Silva Santos - OAB/RJ 64.614) e Carolina Clementina Augusta dos Santos; Processo nº 2013.00751206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Assunto: Município de Nilópolis e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2013.00869920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1133 de 2013 - Parte(s): Luiza Pereira da Oliveira; Processo nº 2013.00870654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3823 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil de São João de Meriti e Rio Frio Mais Alimentos Ltda.; Processo nº 2013.00899503 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01200087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1379 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha; Processo nº 2014.00140252 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo da Costa Paes e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00180291 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00771881) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2008 - Parte(s): Pedro dos Santos e Eunice Martins de Lassio; Processo nº 2010.00020003 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00034873) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Severino Matias da Silva e Maria José Marinha da Silva; Processo nº 2010.00815803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00152278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Jovelina Bispo de Oliveira; Processo nº 2011.00383874 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 92 de 2011 - Parte(s): Ermínia Coutinho e Maria Lucia Barbosa Lima; Processo nº 2011.00804956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2011 - Parte(s): Regina Céli Souza Moraes e Alexander de Souza Moraes; Processo nº 2011.00816966 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00104687) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 309 de 2011 - Parte(s): Maria Odinélia Oliveira Hemming e Maria Nazareth Lemos Barreiros; Processo nº 2012.00160342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Nilce Braga; Processo nº 2012.00267017 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Lucimar Alves da Silva, Valdir Justen Moreira e Robson de Carvalho Santos; Processo nº 2012.00477622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 551 de 2012 - Assunto: Apurar as condições da prestação do serviço educacional pela Escola de Educação Especial Carolina Patrício; Processo nº 2012.00615465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Antônio Muniz Coutinho; Processo nº 2012.00638637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 145 de 2012 - Parte(s): Fleury Florenzano; Processo nº 2012.00671827 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 09 de 2014 - Parte(s): Daniel Messias Queiroz de Araujo e Shirley Lessa de Queiroz; Processo nº 2012.00793962 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Fiscalização do desempenho das atividades dos conselheiros tutelares no exercício da função; Processo nº 2012.01114660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Miguel Vieira Lima e Nailma Vieira Lima; Processo nº 2012.01387662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 301 de 2012 - Parte(s): Iolita Mendonça Kiffer e Telmira Mendonça Kiffer; Processo nº 2012.01438942 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Wagner Farís Couto e Cristina Ferreira da Silva; Processo nº 2012.01457504 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Charles de Souza Gabriel, Valter Pires dos Santos e Valéria Rios Moreira; Processo nº 2012.01518887 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Douglas Dias Teixeira; Processo nº 2013.00135018 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI; Processo nº 2013.00357537 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Eraldo Nascimento Silva e Mariana Carla das Graças Siqueira; Processo nº 2013.00379643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Ailton de Oliveira; Processo nº 2013.00455704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Manoel Manhães Marcelino; Processo nº 2013.00536713 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Romeu Biteti Filho e Viviane de Oliveira Biteti; Processo nº 2013.00536715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Olympio José Diniz Filho e Marcus Henrique Siqueira Dinis; Processo nº 2013.00657593 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Dolores de Araújo Freitas; Processo nº 2013.00674228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2013 - Parte(s): Maria Eugênia Martins; Processo nº 2013.00730384 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Marcio de Jesus, Janaína de Oliveira Martins e Marcelo de Jesus; Processo nº 2013.00783133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Fábio do Amaral Edio Vaz e Ronise da Conceição Nogueira; Processo nº 2013.00856144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Juraci Ferreira de Souza; Processo nº 2013.00893194 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Matias da Silva, André Ferreira de Souza e Salviano Mota do Carmo; Processo nº 2013.00970065 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 262 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.01060299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 273 de 2013 - Parte(s): Sabrina de Almeida Oliveira Moreira; Processo nº 2013.01150925 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Alexandre Freitas de Queiroz e Unidade Básica de Saúde Ismael de Castro Rocha; Processo nº 2013.01313903 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogerio Barbosa de Matos e Cassiane Ribeiro da Silva Ramos; Processo nº 2004.00076437 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2004 - Parte(s): Vanessa Cristina da Silva Macedo; Processo nº 2007.00127657 - Um volume e um apenso (nº 2012.01392808) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Erica Barbosa; Processo nº 2009.00317086 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2008 - Parte(s): Rogério Soares de Almeida e Priscila Correa de Souza Barbosa; Processo nº 2010.00346864 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Dyone da Silva Barcellos; Processo nº 2010.00525357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Jardel Vieira e Rosane Alves do Sacrame; Processo nº 2011.00364259 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SEOBRAS - Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, Construtora Terracota Ltda. e Paulo Gustavo Pereira Bastos; Processo nº 2012.00326298 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Rosendo de Souza do Nascimento; Processo nº 2012.00340383 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Mario Manuel do Nascimento e Adriana Silva da Costa; Processo nº 2012.01603333 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Thatiana dos Santos Figueiredo; Processo nº 2012.01603361 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Cláudia Regina Costa Moreira; Processo nº 2013.00538059 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Flávia Costa Rocha da Silva; Processo nº 2013.00887486 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Irapuan Fernandes dos Santos e Eliane da Silva Lopes; Processo nº 2013.00929094 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2013 - Parte(s): Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Adv.: Bernardo Buarque Schiller - OAB/RJ 20.231), Pasquale Mauro, Therezinha Fico Mauro e Sociedade do Bem; Processo nº 2009.00441069 - Dois volumes principais e sessenta e um anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1158 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Fernando Antônio Ceciliano Jordão, município de Angra dos Reis e Posto São José Ltda.; Processo nº 2008.00034109 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Maria Estelita Moreira Marinho; Processo nº 2008.00308918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1231 de 2008 - Assunto: Poluição sonora provocada pelas atividades de cultos evangélicos na Praça Ruy Barbosa, domingos pela manhã, centro, Petrópolis; Processo nº 2010.00222480 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00395927) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Cláudio Soares da Silva e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2010.00656767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro - Chiquinho da Educação; Processo nº 2010.00661032 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Luis Cláudio Reis e Marilene Gomes da Silva Reis; Processo nº 2010.00805829 - Um volume e um apenso (nº 2010.00908974) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2011 - Parte(s): Silvanna Quintino; Processo nº 2010.01021950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Aldeia e ONG Aldeia da Criança; Processo nº 2011.00485396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00413002) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Kelly Fernandes Lisboa; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00820671 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2011 - Parte(s): Elizangela Ferreira da Silva; Processo nº 2011.01027111 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Juçara Maria Pereira de Souza e Genison Carneiro da Silva; Processo nº 2011.01120587 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Fábio Sueth Lacerda e Priscila da Silva Teixeira; Processo nº 2011.01454776 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2007 - Parte(s): CEAC - Centro Especializado de Atendimento à Criança; Processo nº 2012.00066510 - Um volume e um apenso (nº 2013.00728676) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Oswaldo Luiz de Aguilar e Regina da Silva Nascimento; Processo nº 2012.00649884 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01201930) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2012.01044371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2012 - Assunto: Apurar dano ambiental oriundo de queimada de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, no município de Saquarema; Processo nº 2012.01077727 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01112173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Julio Antonio Feo; Processo nº 2012.01251328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Helena do Nascimento Learena; Processo nº 2013.00196618 - (recurso nº 2014.00125624) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Regina Helena Victor; Processo nº 2013.00238871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Eva Luisa Pereira de Araujo e Ana Cristina Assis Barbosa; Processo nº 2013.00359470 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00594834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Saquarema; Processo nº 2013.00647102 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pires Lages, Kátia Gomes da Silva e Fabio Cortes Real; Processo nº 2013.00662252 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josias Guimarães Pereira Neto; Processo nº 2013.00770626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Centro de Educação Infantil, José Carlos Gomes de Abreu e Cléa Costa; Processo nº 2013.00947114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00977305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.01189261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Estefane Cordeiro Thuler; Processo nº 2003.00000568 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 548 de 2003 - Parte(s): Célio Salim Thomaz Júnior e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte; Processo nº 2006.00151955 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2007.00157068 - IC nº 027 de 2007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2012.01193419, nº 2012.01153278, nº 2013.00061190 e nº 2013.00186189 - Parte(s): Clínica Popular Iberê Gilson; Processo nº 2009.00300401 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2991 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia dos Santos; Processo nº 2010.01127776 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Wilson Cruz e Maria Adélia dos Santos Cruz; Processo nº 2011.00017339 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2011 - Parte(s): Marcilene Medeiros Oliveira; Processo nº 2011.00660284 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Construtora Soares Oliveira Ltda., Paulo Américo M. Aguiar e Secretário de Estado de Educação; Processo nº 2011.01460961 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Roseane Campos da Silva; Processo nº 2011.01461068 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2011 - Parte(s): José Antonio Januário; Processo nº 2012.00291956 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6892 de 2012 - Assunto: Apurar informação de deficiência na Estação de Tratamento de Esgoto Sarapuí; Processo nº 2012.01450170 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01456360 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2013 - Parte(s): Wilton Luciano da Costa e Olivia Guimarães; Processo nº 2013.00083539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Francisco Cruz de Oliveira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00094488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): L21 Participações Ltda. (Adv.: Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739); Processo nº 2013.00111506 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): João Rafael Targino do Carmo; Processo nº 2013.00227993 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Jéssica Naiana Cardoso da Silva; Processo nº 2013.00329529 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Carla Lopes Gama e Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00362866 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Gilberto de Lima Elias; Processo nº 2013.00641664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Magia 85 Restaurante Ltda. EPP (Adv.: Cláudia José Lopes da Silveira - OAB/RJ 45.912); Processo nº 2013.00961832 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Roberto de Oliveira Lima e Marcela Fonseca de Oliveira; Processo nº 2014.00097006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Quico; Processo nº 2008.002000.04 - Três volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1874 de 2008 - Parte(s): Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. - ME (Adv.: Mauro Barcellos Miranda - OAB/RJ 63.173); Processo nº 2008.00203072 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2008 - Parte(s): Supervia/ Trens Urbanos; Processo nº 2008.00217147 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00106278) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2013 - Parte(s): Mary Garcia Rêgo e Prosima Clínica Médica Infantil Ltda.; Processo nº 2010.00246252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 093 de 2010 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento localizado na Estrada da Saudade, Petrópolis; Processo nº 2011.00413506 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Cunha Correia da Silva e Viação Algarve Ltda.; Processo nº 2011.00884866 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gilvan Souza de Oliveira, Carlos Antônio de Andrade e Maria das Dores de Souza; Processo nº 2011.00900897 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 939 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto de Andrade Júnior e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00672814 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 459 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível venda de ingressos para jogos de futebol fora do Rio de Janeiro, do Fluminense Football Clube, em agências de viagem com preços abusivos; Processo nº 2012.00991216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Simone Cristina dos Santos; Processo nº 2012.01043557 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2012 - Parte(s): Casas Bahia S.A.; Processo nº 2012.01456425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Ele e Ela Irmãos R. Bar e Restaurante Ltda. - ME; Processo nº 2013.00062261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível despejo irregular de lixo e resíduos da construção civil em terreno na Rua Francisca Mathias da Costa, bairro Rocha Sobrinho, Mesquita; Processo nº 2013.00073032 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Evanil Transportes e Turismo Ltda.; Processo nº 2013.00101538 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2013 - Parte(s): Unidade Municipal de Reinserção Social Dom Hélder Câmara e Márcio dos Santos Bezerra Júnior; Processo nº 2013.00285265 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 28.265 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Alberto Paulo Sena; Processo nº 2013.01289401 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Oliveira Pinto; Processo nº 2006.00089426 - Três volumes principais e sete anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5587 de 2006 - Parte(s): Padre da Posse Restaurante Ltda., Jair Coelho e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; Processo nº 2011.00146803 - Um volume principal e três anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e Cooperativa Rio da Prata; Processo nº 2012.00579160 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl, Sérgio Pereira Cardoso, Leandro Roberto de Oliveira da Silva e Leandro Teixeira Mello; Processo nº 2008.00196372 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2008 - Parte(s): Sérgio Roberto Diniz Nogueira e Arnaldo França Viana; Processo nº 2008.00200673 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2341 de 2008 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., JM Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. e município de Belford Roxo; Processo nº 2008.00200962 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2008 - Parte(s): Matheus Araujo dos Passos; Processo nº 2010.00477818 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00137470) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Bruna de Souza Rocha e município de Magé; Processo nº 2012.00326527 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01445732) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Sheila Silva de Lima Costa; Processo nº 2012.01196132 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 327 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Penitenciária Esmeraldino Bandeira, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro e município de Magé; Processo nº 2012.01603287 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2012 - Parte(s): Matheus Aleixo de Souza; Processo nº 2013.00585188 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Lorena Andrade Cardoso e Carlos Henrique Miranda Reis; Processo nº 2013.01280528 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Elza Oliveira de Almeida; Processo nº 2014.00238769 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Ana Claudia Melo da Silva e Marciel de Souza Gomes; Processo nº 2007.00167231 - Seis volumes principais e cinco anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8454 de 2007 - Parte(s): SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro e Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Julio Cesar da Rocha Magalhães - OAB/RJ 100.512); Processo nº 2004.00000341 - Dois volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 467 de 2008 - Parte(s): Azair Ramos da Silva e município de Queimados; Processo nº 2004.00000344 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 214 de 2008 - Parte(s): Sergio Marques de Souza, município de Queimados e Sign Propaganda S.A.; Processo nº 2011.00699073 - Um volume e um apenso (nº 2011.01198711) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2011 - Parte(s): Maria Lúcia Martins Nascimento; Processo nº 2011.01461369 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Patrícia Alves de Oliveira Machado e município de Japeri; Processo nº 2012.00412475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Maria Alice Azeredo da Cruz; Processo nº 2012.011.07274 - Um volume e um apenso (nº 2008.00127303) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Areni Jair Mouzer; Processo nº 2013.00971663 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2013 - Parte(s): José Geraldo da Silva; Processo nº 2004.00001406 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 307 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Cosme José Salles e município de Itaboraí; Processo nº 2005.00006787 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2013 - Parte(s): Fabiana Tomaz de Souza e Antônio Jesuíno de Souza; Processo nº 2006.00151801 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2006 - Parte(s): Tânia Maria Dias de Carvalho; Processo nº 2007.00156724 - Seis volumes e um apenso (nº 2013.00661939) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1573 de 2007 - Parte(s): Sulamita do Carmo, município de Belford Roxo, Waldir Camilo Zito dos Santos e Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro-Prata (Adv.: Marco Antônio da Gama Seixas Telles - OAB/RJ 77.777); Processo nº 2007.00157265 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 553 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, município de Itaboraí e Cosme José Salles; Processo nº 2010.01019675 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2013 - Parte(s): Adriana Fernandes Almeida e Fabrício Santoro Rodrigues; Processo nº 2010.01130329 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1012 de 2013 - Parte(s): Cassiano Lopes Mendes e Jacqueline Pires de Oliveira; Processo nº 2012.00666100 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2012 - Parte(s): Michele Ferreira da Silva; Processo nº 2012.01145750 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2012 - Parte(s): Derlaine Rodrigues; Processo nº 2013.00153498 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2002.00006560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 187 de 2002 - Parte(s): Município de Araruama, Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Guimarães Garcia & Cia Ltda., Auto Posto Pisca Pisca Ltda. e Bellas e Barcelos Ltda.Adv.: Juan Ignácio Campos Lopez - OAB/RJ 104.816); Processo nº 2006.001.46667.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2006 - Parte(s): Rosimere da Costa Frazão; Processo nº 2008.00200257 - Seis volumes principais e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2380 de 2008 - Parte(s): COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, município de São João de Meriti, Rattus Saúde Ambiental, Insectus Saúde Pública Ltda. e Locarvel de Veículos Ltda.; Processo nº 2011.00319073 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Anesio Echternacht e Estabelecimento Comercial \"Tá tudo em cima\"; Processo nº 2012.01425552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ailton Sebastião Seabra e Carlos Alberto Barros (Adv.: Patrícia de A. Guedes Cabrera da Costa - OAB/RJ 62.345); Processo nº 2008.00200359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Condomínio Nova Vassouras, Therezinha de J. M. Da Rocha, Luiz Henrique Rodrigues Dias e Delegacia de Polícia de Vassouras; Processo nº 2011.00341988 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 207 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2012.00562065 - Três volumes principais e três apensos (nº 2012.00562103) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 395 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira e Banco Bradesco S.A.; Processo nº 2012.01202913 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00517743 -Cinco volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Antônio Consentino Junior e L.H. Engenharia Ltda. (Adv.: Maria do Carmo Tostes Pinto - OAB/RJ 51.387); Processo nº 2013.00894974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Moradores do Vale Verde e Estabelecimento Comercial \"Footloose\"; Processo nº 2002.00000297 - Três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00154249 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 718 de 2008 - Parte(s): Positivo Informática S.A. (Adv.: Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB/RJ 108.935); Processo nº 2013.00703239 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Enilda dos Santos Oliveira e Zilah Correa de Oliveira; Processo nº 2008.00161527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 523 de 2003 - Parte(s): José Carlos da Silva e Companhia Águas do Imperador; Processo nº 2009.00338338 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 - Parte(s): Dayana Nascimento Maciel e outros; Processo nº 2010.00041320 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): ILP La Villa Sangiacomo Ltda.; Processo nº 2011.01059515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Gabriel Rezende Gonçalves Coutinho; Processo nº 2011.01198707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3476 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00321219 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Lenídio; Processo nº 2012.00484398 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Itamar Ferreira Leite e Adriana da Silva; Processo nº 2012.00721692 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): =][olange Pereira Bernardino e Ivan Santos Bernardino; Processo nº 2012.00927043 - Um volume e um apenso (nº 2013.01004105) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Jaime Pereira de Souza Junior e Daniela Conceição de Oliveira; Processo nº 2012.010.05009 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00563382) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3464 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01483206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiane Belgues Affonso - Grupo Protetoras; Processo nº 2012.01550163 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2012 - Parte(s): Nancy Rodrigues Gomes; Processo nº 2013.00232401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Bar do Mineiro; Processo nº 2013.00237309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Aracy Fernandes Antunes; Processo nº 2013.00409323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis e André Luiz Nunes; Processo nº 2013.00580549 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Crislane Pacheco Galvão e outra; Processo nº 2013.00619812 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Zeny Alves Nogueira; Processo nº 2013.00675198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Zuleica Geraldo da Silva; Processo nº 2013.00680984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Luciano Carvalho Nascimento e Luciana Pacheco Nascimento; Processo nº 2013.00868895 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Matheus Teixeira Ferreira; Processo nº 2013.00933748 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1315 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00940896 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2011 - Parte(s): Lucia Raquel Queiroz de Souza; Processo nº 2013.00946944 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosa Maria de Jesus Bezerra e Francisco das Chagas; Processo nº 2006.00079613 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 476 de 2008 - Parte(s): David Ferreira da Luz; Processo nº 2010.00174692 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2010 - Parte(s): Márcio Elias Caldas e Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda.; Processo nº 2010.00504020 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1008 de 2010 - Parte(s): Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. (Adv.: Marcus Cezar Feres Braga - OAB/RJ 73.752); Processo nº 2011.00412171 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00825190) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 438 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Cunha Correia da Silva, Consórcio Santa Cruz e Rio Rota; Processo nº 2012.00006639 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Artidonio Marques Celestino e CEDAE S.A.; Processo nº 2012.00368711 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.00471816 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1018 de 2012 - Parte(s): Marcos Paulo Anholeti e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2012.00593699 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 348 de 2012 - Assunto: Apurar notícia da existência de estabelecimentos clandestinos de distribuição de alimentos derivados do leite que funcionam com instalações inadequadas e com falta de higiene; Processo nº 2012.00638437 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2012 - Parte(s): Light Serviço de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de Souza Nascimento - OAB/RJ 110.910); Processo nº 2012.00699264 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2012 - Parte(s): BR SALE; Processo nº 2012.00749051 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2012 - Parte(s): José Carlos Santos Silva e CEDAE; Processo nº 2012.00965111 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01591852) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 708 de 2012 - Parte(s): Eventbis Brasil - Tecnologia para eventos e Tickets Ltda. (Adv. : Jihame Halabi - OAB/SP 267.163); Processo nº 2012.010.07929 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2012 - Parte(s): Fiat Automóveis S.A. (Adv.: Romilda Vitor Rabelo - OAB/RJ 109.762); Processo nº 2012.01136655 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01281021) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 848 de 2012 - Parte(s): Colégio Hoje; Processo nº 2012.01467789 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1158 de 2012 - Parte(s): Rennan Silva Campos e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Natalia Maria de Queiroz Cabral OAB/RJ 243.045); Processo nº 2012.01513919 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2012 - Parte(s): Ingresso Rápido Promoção de Eventos Ltda.; Processo nº 2013.00046380 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC º 058 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A. (Adv.: Eduardo de Souza Leite - OAB/RJ 106.873); Processo nº 2013.00578678 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 558 de 2013 - Parte(s): Demostenes Mendes Braga e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo - OAB/RJ 107.423); Processo nº 2013.00642231 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2013 - Parte(s): Viação Novacap S.A.; Processo nº 2010.00994151 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Sandro L. P. Silva e município de Queimados; Processo nº 2010.01130003 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 366 de 2006 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE de Sumidouro; Processo nº 2011.00165328 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00727919 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3001 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Duque de Caxias; Processo nº 2004.00000323 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2012.00339905, 2005.018.29531.00 e 2012.00339905) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 144 e 2008 - Parte(s): José Montes Paixão e SERVIFLU Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.; Processo nº 2010.00512711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Giane Caetano Barbosa e Itamar da Silva de Oliveira; Processo nº 2011.01301626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 037 de 2012 - Parte(s): Frente Parlamentar do Congresso Nacional, Estado do Rio de Janeiro e município do Rio de Janeiro; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00528277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Agência Nacional do Petróleo/ANP e Posto Princesinha do Atlântico Ltda. Processo nº 2012.00756681 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01105926) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2012 - Parte(s): CIEP Municipal Albert Einsten; Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva; Processo nº 2013.00168213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Evanir Azevedo; Processo nº 2013.00248740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Denise Caputo, Wellison Breder e Denilson Breder de Oliveira; Processo nº 2013.00407317 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Eunice Souza dos Reis e Cristiane Souza dos Reis; Processo nº 2013.00733671 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanilza Lopes da Silva e Ricardo Machet; Processo nº 2013.01151808 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Carlos Chagas e Manoel Fidelis de Carvalho; Processo nº 2014.00053928 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Neli Nogueira Fonseca; Processo nº 2005.00007276 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2004 - Parte(s): Perfomance Pepê Empreendimentos Imobiliários Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora S.A. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00326684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5007 de 2009 - Parte(s): Arlindo Saraiva Pereira Junior e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00315659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5106 de 2010 - Parte(s): Renato Monteiro e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00315780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5084 de 2011 - Parte(s): Luiz Fernando Vieira de Andrade, Oficina Mecânica Senhorim Ltda., HBA Auto Mecânica Ltda. Noed Miguel Gazal, Luiz Cláudio Carmo Novais e Sidri Car Mecânica Ltda.; Processo nº 2010.00559628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2817 de 2010 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro (Adv.: Vander Louzada de Araújo - OAB/RJ 159.233); Processo nº 2012.00644678 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Flávio Sobreiro Messias e Tânia Cristina Messias de Oliveira; Processo nº 2012.00983664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6973 de 2012 - Parte(s): Bar e Botequim Espetto Carioca LR Ltda. - ME; Processo nº 2012.01293474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7402 de 2013 - Assunto: Notícia de construções irregulares às margens do Rio Maracanã, na Comunidade Indiana, situada na Rua Paul Underberg e adjacências; Processo nº 2013.00637258 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Silvia Letícia Peçanha Felix e Everson dos Santos Ferreira; Processo nº 2013.00876041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Supermercado Econômico de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00922546 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Sampaio Feques dos Santos; Processo nº 2014.00119724 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Tatyara dos Santos Paula e Maurício Ferreira Brasil; Processo nº 2004.00000316 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Carlos Luiz dos Santos; Processo nº 2008.00211423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2008 - Parte(s): Paula Cristiane de Souza Vieira, Jhomi Imobiliária Ltda. (Adv.: Guilherme D. C. Rangel - OAB/RJ 68.547) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.01020931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - ICX nº 324 de 2010 - Parte(s): Guilherme Luis Passos Davi; Processo nº 2011.01033026 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Lina Maria dos Santos Guimarães de Souza; Processo nº 2011.01421935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Maria da Glória Castro Silva Fernandes e Cátia Regina Raposo dos Santos; Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos; Processo nº 2012.00679329 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Moisés Moura e Cristina Lisbete Machado; Processo nº 2012.01282471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1002 de 2002 - Parte(s): Jorgeana Lima da Cunha e Embratel TV Sat Telecomunicações S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B); Processo nº 2013.00150173 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Francisco de Oliveira, Wenderson Sena de Oliveira e Aline Sena de Oliveira; Processo nº 2013.00243151 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cantilha Rita de Siqueira; Processo nº 2013.00267033 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Evelin Fernanda Soares Dias; Processo nº 2013.00286020 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Terezinha da Silva Coelho e Márcio Aurélio Fagundes Leal; Processo nº 2013.00541848 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Francisca de Almeida e Rosângela Francisca de Souza; Processo nº 2013.00637924 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Macuco e Marcele Andrade Fonseca; Processo nº 2013.00730487 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Lucila Lopes da Silva; Processo nº 2013.00897941 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilda de Almeida; Processo nº 2013.00969501 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1071 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Monte Comunicação e Intermediação Ltda. EPP; Processo nº 2013.01230381 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Joana Parente; Processo nº 2014.00075992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2014 - Assunto: Apurar suposto incômodo aos moradores vizinhos por parte da AMPAC, ONG que abriga menores carentes, em Jardim Flamboyant II; Processo nº 2014.00092239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7860 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição provocada por vazamento de esgoto na Rua Padre Manso, em frente ao nº 188, bairro Madureira; Processo nº 2014.00212953 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Valenciana de Desportos; Processo nº 2006.00082321 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2013.00864080 e nº 2011.00462628) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí; Processo nº 2009.00324589 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12699 de 2009 - Parte(s): DOHE FÍGADO - Associação dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do RJ, Associação dos Renais Crônicos do Estado do RJ e AMOR VIT/RJ - Associação dos Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do RJ; Processo nº 2010.00136509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Artur Barcelos da Silva e Janaína de Fátima Heringer; Processo nº 2010.00390953 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 024 de 2010 - Parte(s): Barcelos & Cia Ltda. (Adv.: Carlos Oliveira de Abreu - OAB/RJ 87.440); Processo nº 2010.00750896 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 120 de 2010 - Parte(s): Irene Gonçalves de Souza; Processo nº 2011.00689653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01462332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Roberto Oliveira e município de Cabo Frio; Processo nº 2012.00293421 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Raul de Oliveira Mattos; Processo nº 2012.01127235 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2012 - Assunto: Notícia de possível extração irregular de areia do Rio das Pedras; Processo nº 2012.01238913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): André Gustavo da Silva Machado; Processo nº 2012.01492976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1477 de 2012 - Parte(s): Alessandra Santos Sueth; Processo nº 2012.01531563 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivan Benedito dos Santos; Processo nº 2013.00051672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00429877 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tereza Pavão Brangatto; Processo nº 2013.00678596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancoea da Luz e Viação Expresso Mangaratiba; Processo nº 2013.00705632 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Gomes Soares; Processo nº 2013.00786586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00892690 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00933774 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2013 - Parte(s): Zélia Luciana da Silva; Processo nº 2014.00053097 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Crélia Abreu Araujo (conhecida por Vera Lúcia dos Santos); Processo nº 2003.00000203 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Parte(s): IML de Nova Iguaçu e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00324523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2009 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2010.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos e Cláudio Panisset; Processo nº 2013.00267644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Francisco Augusto Monção, Zoel Maurício de Souza e Damião Rocha Gonçalves; Processo nº 2013.00921121 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Stella Marina Gomes Reis e Casa do Bem Viver; Processo nº 2013.01299791 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Sheila Maria Peixoto Gomes e Clínica da Gávea; Processo nº 2008.00201922 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2012.00212775) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8809 de 2008 - Parte(s): Coordenação de Controle Urbano; Processo nº 2009.00323882 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 - Parte(s): Eudes Mendes Silva; Processo nº 2010.00309780 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00158258 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa; Processo nº 2010.00926298 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2010.01003059, nº 2011.00783277, nº 2011.00610639, nº 2011.00504610 e nº 2011.01158964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Apurar suposta omissão do Poder Público em coibir a desordem urbana na localidade do bairro do Catete; Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca; Processo nº 2012.00034790 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00291618) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diogo de Almeida Marques e Departamento de Trânsito - DETRAN; Processo nº 2012.00692873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raouf Emile Gerhad Sykora (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061); Processo nº 2013.00045675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Welei Poubel de Souza; Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2006.00080999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2006 - Parte(s): Marcos Antonio Verli da Conceição e Juarez Faltz; Processo nº 2008.00200717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis pontos com desmatamento na APA de Macaé de Cima; Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00146538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 - Parte(s): Roseane Miranda Mascarenhas Laranja e Pólo Gastronômico de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00241750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): José Araújo - Pedreira, Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2010.00303497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): João Carlos Veloso Delfino e Carlos Alberto Delfino dos Santos; Processo nº 2010.00482700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 332 de 2012 - Assunto: Apurar supostas práticas abusivas praticadas por postos de combustível no Município de Carmo; Processo nº 2010.00510454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Sebastião Pereira da Silva e Condomínio Rural Sítio São João; Processo nº 2011.00183999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Marleia da Silva Roca; Processo nº 2011.00551221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Batalhão Florestal da PMERJ e Sítio Piller; Processo nº 2011.01029810 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Fazenda Alegria; Processo nº 2011.01293803 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Marcelo Lima de Abreu; Processo nº 2012.00585655 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Glady Maria Oliveira Rivero; Processo nº 2012.01344851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Sítio Primavera e INEA - Instituto Estadual de Ambiente; Processo nº 2013.00191269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Wagner M. Villaça; Processo nº 2013.00220330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ivison de Macedo, Ana Paula Bitó Jordão e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2013.00238896 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Thayrine Barcelos Gonçalves; Processo nº 2013.00429776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL; Processo nº 2013.00607655 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento da Lei 6440/13, que dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes; Processo nº 2013.00667713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 091 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de bailes funk, em Petrópolis; Processo nº 2014.00014791 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Zenilton Tavares da Silva; Processo nº 2014.00021317 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar notícia de que funcionária pública do município de Rio Claro estaria sendo hostil com os idosos que recebem medicamentos junto à Secretaria de Saúde na qual é lotada; Processo nº 2005.00007636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2005 - Assunto: Notícia de invasão e construção irregular em lotes na Rua 3W da Gleba Finch, esquina com Rua D W, lote 10, quadra 125, Recreio do Bandeirantes; Processo nº 2006.00083407 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 096 de 2006 - Parte(s): Paulo Roberto Rohring de Britto (Adv.: Fabiana Fraga da Silva - OAB/RJ 97.143 e Carlos Eduardo Campos Elia - OAB/RJ 115.892); Processo nº 2008.00211165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4283 de 2011 - Parte(s): Clube Federal do Rio de Janeiro (Adv.: Karla Valéria Pinaud - OAB/RJ 34.553); Processo nº 2009.00437071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Valdelice da Silva Pereira e Nycolle da Silva Pereira; Processo nº 2010.00315466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5063 de 2012 - Parte(s): Casa das Bananas Ltda. e Antonio Bezerra de Lima; Processo nº 2010.00394668 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01442627) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5219 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo e Marcus Antonio Amui dos Santos; Processo nº 2010.00926541 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de gratuidade do transporte público no município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2011.00504165 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andréa Morais da Silva Ferreira e André Luís Barbosa Ferreira; Processo nº 2011.00550641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda.; Processo nº 2011.00784289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de São Sebastião do Alto e CAPS de São Sebastião do Alto; Processo nº 2011.00806065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elisabete Martins de Oliveira; Processo nº 2011.01461239 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Alciléia Paulo Henrique; Processo nº 2012.01176249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gillearde de Oliveira da Silva e Monique de Jesus Rosa; Processo nº 2012.01603145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliandre Evangelista Ferreira; Processo nº 2013.00381411 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Priscila Coutinho Isabel; Processo nº 2013.01232139 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01232165 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01232179 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Moacyr Alves Bezerra e Beatriz de Souza Bastos; Processo nº 2013.01249483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ducler Marques da Silva e Monique dos Santos C. da Silva; Processo nº 2013.01249489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creizimar dos Santos Oliveira e Luciano dos Santos Oliveira; Processo nº 2013.01251189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Pereira Gomes Júnior, Denise Corrêa de Mello Gomes e Gerson Pereira Gomes; Processo nº 2009.00316912 -Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): FUNCRIA - Fundo municipal da criança e do adolescente de Barra Mansa; Processo nº 2006.00151917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 775 de 2006 - Parte(s): Terezinha Araujo Benavenuto; Processo nº 2009.00324044 - Dois volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13106 de 2009 - Parte(s): Fundação MUDES - Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00305909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Jorge Rodrigues e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00695863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Adriana Aprígio e Nestor González Rodriguez; Processo nº 2011.01097209 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): ANP e Posto Carbele Ltda.; Processo nº 2011.01230228 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edmundo Abreu de Paiva e ALERJ; Processo nº 2011.01454907 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 527 de 2012 - Parte(s): DER - Fundação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.001.01246 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Tristão Alves de Brito; Processo nº 2012.00185038 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Enedina Goulart; Processo nº 2012.00299865 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Helio de Souza Gonalves e Caroline Alegre Pereia Carrilo; Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira; Processo nº 2012.01194231 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Creusa Correa de Mendonça; Processo nº 2012.01299270 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Maria Esther Legunde e Unidade Municipal de Acolhimento Nilda Ney; Processo nº 2012.01373763 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Batista da Silva; Processo nº 2013.00404666 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Valdir Nogueira e Hospital Beneficência Portuguesa; Processo nº 2013.00492670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Iloyna Mello Quintella e Rochele Carlota Sibernagel; Processo nº 2013.00538128 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Regina Pirim e Casa de Repouso Santa Lúcia; Processo nº 2013.00651433 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Maria Batista de Souza; Processo nº 2013.00933939 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Djanira Gomes dos Santos e Hospital Albert Schweitzer; Processo nº 2013.01050314 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1172 de 2013 - Parte(s): Luiza Tapajós Dourado; Processo nº 2013.01068840 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raphael do Nascimento Velloso de Oliveira; Processo nº 2013.01083458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1791 de 2013 - Assunto: Notícia de maus tratos e agressões a animais em frente a Escola Municipal Nadir Veiga no bairro de Três Córregos - Teresópolis; Processo nº 2013.01130193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2013 - Parte(s): Catarina de Souza Andrade; Processo nº 2013.01200543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2013 - Parte(s): Adelcio Ferreira Mendes; Processo nº 2013.01250936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Maura Moreira; Processo nº 2005.00001214 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 664 de 2005 - Parte(s): Sindicato dos Condomínios dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Petrópolis e Águas do Imperador; Processo nº 2007.00155648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2007.00172996 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 160 de 2007 - Parte(s): Adriana Batista da Costa; Processo nº 2008.00035769 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 154 de 2008 - Parte(s): Mário Fernando da Silva Azevedo e Clube Vasquinho de Morro Agudo; Processo nº 2009.00086811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2009 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de suposta existência de loteamento irregular na entrada da cachoeira Sete Quedas, em Cachoeira de Macacu; Processo nº 2010.00947582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1256 de 2010 - Parte(s): Ida Maria Martins; Processo nº 2010.01130327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 045 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada por estabelecimento localizado na Rua da Creche; Processo nº 2011.00195182 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00285134) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Leonardo Lima da Silva Santos e Cassandra Bonfim Rocha; Processo nº 2011.00302321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Jandira Maria dos Santos e Ednaldo da Silva Santos; Processo nº 2011.00606874 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Pontofrio.com Comércio eletrônico S.A.; Processo nº 2011.00626223 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Reis e Lausenir da Silva Avelar; Processo nº 2011.00626252 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1522 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.00626513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1433 de 2011 - Parte(s): Celso Alves Meyer e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estrado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00790651 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2011 - Parte(s): Zuleide Campos Ramos; Processo nº 2013.00077956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Confeitaria Martinho; Processo nº 2013.00220290 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01084419) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Luciana de Araújo Amorim e Viação Dedo de Deus Ltda. (Adv.: Nilson Eduardo do Nascimento - OAB/RJ 174.070); Processo nº 2013.01200584 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3217 de 2013 - Parte(s): Denílson Rego de Oliveira; Processo nº 2004.00076422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 559 de 2004 - Parte(s): Adriano Vorique e Monique Nogueira Elmer Vorique; Processo nº 2008.00181570 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11308 de 2009 - Parte(s): Andréia Cristina Ramos Lomba Melo (Adv.: Marcos Henrique Santiago Quintal - OAB/RJ 66.355) e Empresa Santos Seguradora S.A.; Processo nº 2011.01030383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Pedro Cordeiro Dália; Processo nº 2012.01251640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dudu Marriotti, Sebastião Marriotti, Câmara dos Vereadores de Paty de Alferes e Prefeitura Municipal de Paty de Alferes; Processo nº 2012.01499021 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 489 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras, BCP S.A. (Adv.: Janine Coelho dos Santos - OAB/SP 266.366), Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv.: Déborah C. S. Almeida Miranda - OAB/RJ 129.104), Tim Celular S.A. (Adv.: Ana Beatriz Novais - OAB/RJ 174.636), TNL PCS S.A. (Adv.: Evelyn Wanzeniak Aguiar - OAB 169.953), Vivo S.A. (Adv.: Thiago Ferreira Barbosa - OAB/RJ 153.469, Simone Paschoal Nogueira Minioli - OAB/SP 158.115); Processo nº 2005.00069828 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00363440) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Anna Rita Teixeira e Henrique Pereira da Silva; Processo nº 2007.00253337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 693 de 2007 - Parte(s): Emiliane Silva de Lima e Boate BOEMIA; Processo nº 2008.00062161 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00311409) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1239 de 2008 - Parte(s): Paulo César de Moura; Processo nº 2010.00198660 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Ilca Marcelino dos Santos; Processo nº 2010.00592961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 139 de 2010 - Parte(s): Moradores da Rua Durval de Souza e Centro Esportivo Cross Fire Serra Paintball Ltda.; Processo nº 2011.00087432 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.: Caroline Villar Marques Carriello - OAB/RJ 154.041) e Chubb do Brasil Companhia de Seguros (Adv.: Sérgio Varella Bruna - OAB/SP 99.624); Processo nº 2011.00157822 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2012 - Parte(s): Escola Narcisa Amália; Processo nº 2011.00254346 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2011 - Parte(s): Maria Júlia Alves e Mayer Sistemas de saúde Ltda.; Processo nº 2011.00302109 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2011 - Parte(s): Fernando Antônio da Silva e FETRANSPOR; Processo nº 2011.00796613 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 798 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Alpha S.A.; Processo nº 2011.01011157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 030 de 2013 - Assunto: Notícia de inexistência de serviços de telefonia móvel no bairro Inconfidência, no município de Paraíba do Sul; Processo nº 2011.01034453 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01594846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Leonardo de Araújo Costa e Postos de Revendas de Combustíveis; Processo nº 2011.01376761 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1228 de 2011 - Parte(s): Rosângela Cerdeira Campos e CEDAE; Processo nº 2012.00555602 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2012 - Parte(s): Prezunic Comercial Ltda. (Adv.: Marcelo Mesquita Nogueira - OAB/RJ 140.883); Processo nº 2012.011.07590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2012 - Parte(s): Ismael Magalhães; Processo nº 2012.01269190 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2012 -Parte(s): Heriberto Machado de Matos e Ana Paula Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.01449592 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Pereira da Silva; Processo nº 2013.00117175 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Maria Oliveira de Souza; Processo nº 2013.00226150 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00721312) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): Fundação de Seguridade Social - GEAP (Adv.: Oscar Francisco Paloschi - OAB/DF 12.773); Processo nº 2013.00286412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1045 de 2013 - Parte(s): Virginia Laura Torres Alexandre; Processo nº 2013.00475027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2013 - Assunto: Notícia de coação de funcionários públicos por superiores hierárquicos; Processo nº 2013.00532317 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2013 - Parte(s): Viação Ideal S.A.; Processo nº 2013.00751175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 580 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2013.00849554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.00935274 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Denise de Souza da Silva; Processo nº 2006.00079739 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 820 de 2008 - Parte(s): Gedeon Antunes; Processo nº 2009.00441352 - Um volume e um apenso (nº 2013.00385669) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1484 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar localizado na Estrada do Contorno, Km 81 - Capela (ponto final do ônibus) Petrópolis; Processo nº 2010.00923564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2010 - Parte(s): PROCON de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00995610 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2013 - Parte(s): Mirtonil Alves Gonçalves; Processo nº 2011.00586793 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF e Isis Aquino; Processo nº 2011.00829491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Denise Matos Martinez Geraci; Processo nº 2012.00624700 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Lucineia Benjamim; Processo nº 2012.01499034 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Fabiana Maria Ramos; Processo nº 2013.00335312 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Itamir Ferreira da Silva e Tatiane Francisca dos Santos; Processo nº 2013.00473002 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Boate Área Restrita; Processo nº 2013.00547747 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Emiliano e Thaís Cristina Gomes da Silva; Processo nº 2014.00215043 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Emilia Rodrigues; Processo nº 2013.01090979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de São Gonçalo; Processo nº 2013.01091073 - Um volume principal e um anexo encadernado- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.01207866 - Oito volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar a criação de normas para reavaliação dos certificados emitidos pelo SIGMA e o processo dos respectivos certificados; Processo nº 2005.00001254 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 571 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Escola Municipal Leila Aparecida de Almeida, Empreiteira de Mão de Obra Rodrigues Monteiro Ltda., Jorge Manoel Vieira Martins, Rodrigo Carvalho Zaquieu, Marilene Manes Monaquezi e Celso Alencar Ramos Jacob; Processo nº 2009.00270471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Café Romance Ltda.; Processo nº 2009.00441342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1371 de 2009 - Parte(s): Marcela Vargas Augusto Rufino e Lindomar Oliveira da Silva Amaro; Processo nº 2010.00454635 - Dois volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2010.00523528 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00519035 e nº 2011.00688646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gilberto Palmares e Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; Processo nº 2011.00192723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1376 de 2011 - Parte(s): Fundo de Saúde dos Servidores Públicos de Petrópolis e Daymed Assistência Médica Internacional Ltda.; Processo nº 2011.00967305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na utilização do imóvel situado na Rua Angélica, nº 228, Nossa Senhora de Santana; Processo nº 2011.01089864 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01394880 e nº 2012.00153584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aurelino Santos e Secretaria de Estado de Fazenda; Processo nº 2013.00601266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 367 de 2005 - Parte(s): João de Freitas Braga; Processo nº 2013.00951785 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 995 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.; Processo nº 2006.00093007 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 137 de 2006 - Parte(s): Prefeitura municipal de Silva Jardim; Processo nº 2007.00254108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 733 de 2007 - Parte(s): Ademir Cunha e município de Teresópolis; Processo nº 2011.01243235 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2011 - Parte(s): Filhos Pinheiros de Maricá Comércio e Serviços Fotográficos Ltda., Ricardo José Queiroz da Silva, Jarbas Irani Rodrigues Brizola e Município de Maricá; Processo nº 2012.00721554 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Cláudio Marques Camara da Silva e GAFISA S.A. (Adv.: Alexandre José Ribeiro Bandeira de Mello - OAB/RJ 88.556); Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2009.00318218 - Sete volumes principais e um apenso (nº 2010.00227191) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 022 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.00760369 - Um volume principal, cinco anexos e um apenso (nº 2013.01295417) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº052 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Marcos Gonçalves Curty; Processo nº 2012.00537397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora produzida pelo Bar localizado na Rua Valdir Gravital; Processo nº 2013.01329463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 348 de 2013 - Parte(s): Sandra Mara da Silva Sant' Ana; Processo nº 2006.00080651 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Lidice e TIM Celular S.A. (Adv.: Paula Adriana Bugano de Oliveira - OAB/RJ 113.263-B, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB/RJ 720581 e outros), Operadora Vivo S.A. (Adv.: Cláudio Vieira Castro - OAB/MG 76.351), TNL PCS S.A. (OI) (Adv.: Ana Tereza Palhares Basílio - OAB/RJ 74.802 e outros); Processo nº 2006.00151846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 831 de 2006 - Parte(s): José Washington Lobo e Silva; Processo nº 2008.00196299 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2008 - Parte(s): Sílvia Arantes dos Santos e Almi Arantes dos Santos; Processo nº 2011.00839774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Bruno Lopes do Nascimento; Processo nº 2011.00855608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Renata dos Santos Silveira e outro; Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00328059 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Aracy Machado da Motta, Márcia da Motta Correa da Silva e UNIMED Leste Fluminense (Adv.: Antonio José Acetta Viana - OAB/RJ 124.914); Processo nº 2012.00624961 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 577 de 2012 - Parte(s): Instituto Costa Campos; Processo nº 2012.00637470 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 413 de 2012 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda. e DETRO/RJ; Processo nº 2012.01213465 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Lourenço José dos Santos; Processo nº 2012.01293834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Marcio Luiz Sá Soares; Processo nº 2012.01562530 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gerusa Machado do Nascimento; Processo nº 2013.00364431 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Patrícia Farias Araujo e Hospital Municipal Desembargador Leal Junior; Processo nº 2013.00421657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 648 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Pereira; Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula; Processo nº 2013.00652774 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 652.774 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Helia Lucia Moreno Ferreira; Processo nº 2013.00705727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Fialho; Processo nº 2013.00911458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Miriã Duarte de Freitas; Processo nº 2013.00989790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2013 - Parte(s): Whirpool S.A.; Processo nº 2013.01350962 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gizelia Correa da Silva, Laércio Duarte Silva e Hospital Municipal Desembargador Leal Junior; Processo nº 2005.00017203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2008 - Parte(s): Antônio Guimarães de Oliveira; Processo nº 2010.00135815 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01016310) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Fibracol Comércio e Indústria Ltda.; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00966513 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2010 - Assunto: Apurar a suspensão do transporte para pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Japeri; Processo nº 2011.00748514 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2011 - Parte(s): Lucy Costa Velho do Vale; Processo nº 2011.01426810 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Fernanda Vitória Soares; Processo nº 2012.00460403 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Fundação Municipal de Educação e Rivall Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.00615379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3396 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00644908 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7019 de 2012 - Parte(s): Nelson de Almeida Marques e bar Santa Rita; Processo nº 2012.01182894 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Ferragi Thomaz e Paulo Maia da Silva; Processo nº 2012.01270139 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00839139 e nº 2012.01300103) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Bernardo de Assis da Costa, Alessandro da Paixão Eduardo, Eliziane de Freitas Vieira Eduardo e outros; Processo nº 2013.00015766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): José Geraldo Ferreira e Viação Cidade do Aço Ltda.; Processo nº 2013.00118696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Viação Expresso Tanguá; Processo nº 2013.00834209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Francisco Aluísio Araújo; Processo nº 2013.00839817 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00972448) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7455 de 2013 - Parte(s): Escola Suiço-Brasileira (Adv.: Luiz Cláudio Kastrup de Oliveira Castro - OAB/RJ 65.151); Processo nº 2013.01265021 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Maria Borges Lacerda; Processo nº 2013.01355626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1346 de 2013 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes; Processo nº 2005.00002174 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00556270) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal, Antônio José Rezende Rissi, Maria das Dores e Silva Rezende (Adv.: Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB/RJ 5.295); Processo nº 2010.00050084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2011 - Parte(s): Luciano Ribeiro Vasconcelos e Município de Piraí; Processo nº 2011.00163731 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00520329) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Amamedio Pinto de Souza; Processo nº 2011.01244458 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01219592) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Pedro de Souza Alves, Prefeitura Municipal de Barra de Piraí, Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (Adv.: Felippe Amaral Ferreira - OAB/RJ 168.879), Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. (Adv.: Luiz Antonio Cotrim Moreira - OAB/RJ 103.942) e outros; Processo nº 2011.01328283 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Posto Belvedere da Barra Ltda.; Processo nº 2012.00615763 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00615714) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; Processo nº 2012.00866634 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6845 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de construção de um empreendimento imobiliário em área de Mata Atlântica nativa, pertencente ao Colégio Batista Shepard; Processo nº 2012.01193599 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01157385) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Márcia Adriana Carneiro Justino; Processo nº 2013.00285000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Siro Darlan de Oliveira e Gláucio Carvalho; Processo nº 2013.00474488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 175 de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora causada por casa de oração situada na Rua Doutor Pedro Pinto, 300, fundos, Porto da Pedra, São Gonçalo; Processo nº 2013.01096105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Robson Marino Duarte Garcia e Ministério Público de Resende; Processo nº 2005.00000656 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 127 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Processo nº 2006.00079966 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1017 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e 7R Comércio de Materiais de Escritório Ltda.; Processo nº 2008.00204954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2008 - Parte(s): Teresa Bahadian Moreira e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00614434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Notícia da carência de professores no segundo segmento do ensino médio da rede pública estadual de ensino no município de Itaperuna; Processo nº 2013.00141970 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano Silva de Souza e Maria Severina da Silva; Processo nº 2013.00953136 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Danielle Lobato Caldas de Carvalho; Processo nº 2004.00076400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 385 de 2006 - Parte(s): Maria Anita Portela Monteiro da Silva e Igreja Batista de Barra do Imbuí (Adv.: Claudia R. Raposo Ferreira - OAB/RJ 84.291); Processo nº 2006.00151825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 570 de 2006 - Parte(s): José Darcy Dias (Adv.: Kely Cristina Ramos Motta - OAB/RJ 154.525) e José Brandão; Processo nº 2008.00306522 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 - Parte(s): João Felipe; Processo nº 2010.00237730 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino; Processo nº 2010.00908641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claucia Valeria de Souza Montenegro Lourenço e Ângelo Márcio Lourenço; Processo nº 2011.00422314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Andres Feliciano Sanchez; Processo nº 2011.01203857 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Mangia Borges; Processo nº 2011.01329604 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): GL Eventos Centro de Convenções S.A. (Adv.: Fernando Antonio da Rocha Carmona - OAB/RJ 57.753); Processo nº 2012.00719846 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual José Medeiros de Camargo e Ivone Aparecida Nunes; Processo nº 2012.01224234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Bruna Lopes da Silveira e Leandro Guimarães Grijo; Processo nº 2012.01386455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Rosemere Ferreira de Sá Macedo e Jakson Welber Macedo; Processo nº 2012.01484186 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01462356) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Clodomiro Moreira; Processo nº 2012.01500596 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Acyr de Mendonça Sereno e Valeria Porto Sereno Cabral; Processo nº 2013.00134985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Daiane da Silva Siqueira e Luciano Amorim; Processo nº 2013.00418112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Bruna Aparecida Olimpio; Processo nº 2013.00473160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Priscila da Silva Aleixo, Patrícia Oliveira Maia de Souza e Secretaria de Estado de Educação; Processo nº 2013.00657537 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Severino Ramos Silva e Michele Cabral da Silva; Processo nº 2013.00706026 - 3ª Pro motoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3111 de 2013 - Parte(s): Maria Teresa Alves, Edson Alves dos Santos e Maria Lusia Alves (Adv.: Roberto Silva de Araújo - OAB/MG 74.971); Processo nº 2013.00787151 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Nelinda Teixeira Nicodemos; Processo nº 2013.00814757 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Laisa Ribeiro Chaves e Anderson Muniz Medeiros; Processo nº 2013.00838223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Nelino de Almeida Floriano e Escola Ercília Henrique Moreti; Processo nº 2013.00888493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Joelma Aparecida Simião Leal, Marissol Aparecida Simião Leal e Rodrigo Ferreira Morais; Processo nº 2013.01090136 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Vania Alves de Oliveira e Claudionor Alves da Silva; Processo nº 2013.01133588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 278 de 2013 - Parte(s): Daniele Gomes de Oliveira; Processo nº 2013.01187330 - (recurso nº 2013.01379871) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Everton Luiz Ferreira Machado, Vladmir José Machado Schaly e Prefeitura de Cabo Frio; Processo nº 2013.01275571 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Alexsandro de Carvalho e Elaine Cristina Guimarães; Processo nº 2013.01302353 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Márcio Diederichs, Marcos Diederichs, Maurício Diederichs e Jaylice Maria Diederichs; Processo nº 2009.00069981 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá e Controladoria Geral da União - CGU; Processo nº 2009.00107988 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2009 - Assunto: Apurar a precariedade na prestação dos serviços de apoio de diagnóstico pela rede SUS municipal; Processo nº 2011.00869629 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01584945) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar a necessidade de estruturação e regularização da rede de saúde mental do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00034340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas na composição do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá; Processo nº 2013.00034406 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas no desempenho das atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá; Processo nº 2009.00338276 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Carlos Sérgio de Paula Porto; Processo nº 2010.00735688 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Dulcineia Batista da Silva, Fábio Batista da Cruz e Fabiana Batista da Cruz; Processo nº 2011.00404045 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Petrópolis; Processo nº 2011.00845077 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Márcia Fernanda Zuma da Silva e Moises Mariz da Silva; Processo nº 2011.01184574 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº 2011 - Parte(s): Josias Lopes de Carvalho; Processo nº 2011.01327195 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Fontes da Silva Portela; Processo nº 2011.01464597 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 - Parte(s): Nariane Nunes dos Santos Faria; Processo nº 2012.005.01203 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00385789) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorgina Aparecida da Silva Martins; Processo nº 2012.01399089 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Ilza Jungre Pacheco; Processo nº 2012.01525310 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva Macedo e Escola Estadual Professor Roberto Lyra; Processo nº 2013.00306440 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00643627 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Érica de Souza; Processo nº 2009.00173605 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2007 - Parte(s): Francisca Edna Costa Paulo e Charley dos Santos Silva; Processo nº 2009.00439942 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00253329, nº 2012.00570780 e nº 2012.00545874 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2009 - Assunto: Apurar a política de atendimento à infância e à juventude do município de Japeri e de verificar eventuais omissões do poder público; Processo nº 2011.00485385 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Albaniza Gadelha dos Passos; Processo nº 2011.00485424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00716786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Joubert Rodrigues de Oliveira e TCE-RJ; Processo nº 2011.00786291 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1982 de 2011 - Parte(s): Laura Alves de Souza; Processo nº 2011.00832949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda das atividades das Igrejas Assembleia de Deus e Projeto de Deus; Processo nº 2011.01283149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Cláudia de Souza Lima de Oliveira e Fabio Moreira de Oliveira; Processo nº 2011.01374401 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Apurar a carência de vagas em creches municipais de Vassouras; Processo nº 2011.01456195 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3195 de 2011 - Parte(s): Ana de Castro Terras; Processo nº 2012.00367262 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): José Cláudio de Almeida Nunes; Processo nº 2012.00477503 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro de Campos da Silva Almeida; Processo nº 2012.00572780 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00659372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00895188 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fabio Pereira Ferreira e Daiana Alves; Processo nº 2012.01399446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Cristian Douglas Santos da Silva e Patrícia Matos Bernardes; Processo nº 2013.00031884 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Oliveira da Silva e Ana Paula Martins Camelo; Processo nº 2013.00032011 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 001 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos; Processo nº 2013.00038379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Dilvânia Lessa Nicolau e Nilmara Marcos de Souza; Processo nº 2013.00106758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00591003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00718331 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evandro Cardoso de Oliveira; Processo nº 2013.00817343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Camila Silva de Sá; Processo nº 2013.00933179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7495 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual construção de estacionamento em área de mata fechada, localizado na Rua Fonseca Telles; Processo nº 2013.01039397 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Shyrlen da Costa Silva; Processo nº 2013.01201377 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Fernanda Amorim Mauriz; Processo nº 2014.00042497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00048994 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Naila Maria Negrão Ferrari; Processo nº 2007.00154203 - Sete volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2008.00210686 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11033 de 2008 - Parte(s): Ricardo Nunes Alves, Personal Service Recurso Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv.: Cláudia Melas Arouca - OAB/RJ 93.013, Roberto Donato - OAB/RJ 19.791 e outros); Processo nº 2008.00211365 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.129 de 2008 - Parte(s): Jair Coelho e Cereais Praia Formosa Ltda., BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda. e Padre da Posse Ltda.; Processo nº 2011.00639149 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Souza de Medeiros e Victor Hugo Pedro da Silva; Processo nº 2011.01359476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel de Oliveira Atanásio; Processo nº 2011.01393726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2011 - Assunto: Notícia de que cerca de cem porcos estariam sendo criados em condições inadequadas em área urbana, ocasionando a proliferação de ratos, moscas e baratas; Processo nº 2011.01419712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Cristiane da Trindade e Alexsandre de Lima da Silva; Processo nº 2012.00046408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3244 de 2012 - Parte(s): Dolores Reina Gomes Fonseca; Processo nº 2012.00460532 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00665932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Cristiano e Luciana Simplício; Processo nº 2012.00950852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Apurar eventual demolição irregular de uma das casas que compõem um conjunto arquitetônico de imóveis em frente à Praça Duque de Caxias, tombado como patrimônio histórico e cultural de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01051552 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800237 de 2012 - Parte(s): José Carlos Muniz Cabral e Unidade Básica de Saúde de Cantagalo; Processo nº 2012.01057038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01251432 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luiz Vieira Eugênio e Katia Nunes Martins Tavares; Processo nº 2012.01400995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2013 - Parte(s): Eduardo Louro; Processo nº 2012.01575644 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alcimar dos Santos e Eunice Rosa de Azeredo; Processo nº 2013.00370162 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2013 - Parte(s): Maria Zélia Moreira; Processo nº 2013.00402737 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Cultural da Zona Oeste e Gilberto Muniz; Processo nº 2013.00415576 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2013 - Parte(s): Lylly Elsa Schindhelm e Evelyn Schindheim Georg; Processo nº 2013.00415636 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2013 - Parte(s): Ruth Santiago Borges; Processo nº 2013.00512608 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Cristiane Willermam da Silva; Processo nº 2013.00594911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00594924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00820555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): CPAM - Unidade de Polícia Ambiental; Processo nº 2013.00839108 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1065 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Ramos de Mattos; Processo nº 2013.01123650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Vitorino e Elço Luiz Dias; Processo nº 2013.01255269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Suzuki Okasaki e Fundação Eletronuclear de Assistência Médica; Processo nº 2007.00058298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2008.00059567 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2498 de 2011 - Parte(s): Daniela Barbosa da Silva e Sidney Barbosa da Silva; Processo nº 2009.00227843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Resende, Volta Redonda, Rio Claro, Angra dos Reis, Paraty, Itatiaia e município de Barra do Piraí; Processo nº 2009.00333345 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2009 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte; Processo nº 2010.00362892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 218 de 2012 - Parte(s): Roberto Rosa da Silva e município de Mendes; Processo nº 2010.00853508 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 282 de 2011 - Parte(s): Rosemery Bruno Pessoa Reis da Silva e José Reis Neto; Processo nº 2011.00045953 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Darci Braz (Adv.: César José Mello - OAB/RJ 96.449), Daniel Pereira Farias Silva e Daniele Farias Silva Pereira; Processo nº 2011.00982237 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01238294) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Reginaldo Rossi Muniz e Dayane Machado Alves; Processo nº 2011.01090595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 436 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de lojas, na Rua Fued Moisés, em Tribobó, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00545753 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Rosimere de Fatima Arantes e Rafael Augusto da Silva; Processo nº 2012.01405234 - Um volume principal e um anexo- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2917 de 2012 - Parte(s): Juciara Alves da Silva; Processo nº 2012.01438987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2923 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00350973 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3075 de 2013 - Parte(s): Ilma Bento; Processo nº 2013.00393838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Josilene Maria da Silva; Processo nº 2013.01096076 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3193 de 2013 - Parte(s): Ruth Pereira e Carlos Magno Noronha; Processo nº 2013.01145817 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ronaldo Machado dos Santos e Regina dos Santos Azevedo; Processo nº 2013.01194354 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Miguel; Processo nº 2013.01218214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3240 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Abílio Ribeiro; Processo nº 2013.01249494 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabrício de Carvalho Rodrigues, Nilcea Isabel de Carvalho e Carlos Roberto Rodrigues; Processo nº 2013.01249496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josefa Geralda da Silva Diogo e Edvaldo da Silva; Processo nº 2013.01249504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação, Carlos Eduardo Pereira da Costa e Monique Evelin Porto da Silva; Processo nº 2013.01251204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01251218 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Santana Fernandes, Rosa Correa Santana e Jonar Pereira Fernandes; Processo nº 2006.00151828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC 592 de 2006 - Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA; Processo nº 2009.00159987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 460 de 2009 - Parte(s): Viação Costa Leste Maricá; Processo nº 2009.00441005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1036 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis; Processo nº 2011.00428300 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Alzira Martins de Oliveira; Processo nº 2011.00676778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sueli Cassimiro Malvino Flores; Processo nº 2011.00702256 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 808 de 2011 - Parte(s): Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro/Hospital Israelita Albert Sabin; Processo nº 2011.00796799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1567 de 2012 - Parte(s): Ângela dos Santos Almeida e município de Teresópolis; Processo nº 2011.00839864 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01333698) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 636 de 2013 - Parte(s): Laudicea Chagas da Silva; Processo nº 2011.00998989 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Fátima de Paula Evangelista; Processo nº 2011.01427625 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1388 de 2011 - Parte(s): Viação Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2012.00053721 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gerard Victor Johannes Jungens e Jane M. Freddo Jungens; Processo nº 2012.00389672 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Clínica de Estética Completa Saúde; Processo nº 2012.00529655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Cesar Cândido Martins e Zenilda Rogéria de Oliveira Martins; Processo nº 2012.00685816 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Eduardo de Albuquerque Nepomuceno; Processo nº 2012.00742273 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00744565 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 040 de 2012 - Parte(s): Washington Luiz Correa Dias e Ana Maria Florência de Lima; Processo nº 2012.01076944 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Katiana Sardinha Magalhães; Processo nº 2012.01085110 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 798 de 2012 - Parte(s): Herval Almeida da Fonseca Júnior e CEDAE; Processo nº 2012.01594608 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2012 - Parte(s): Aurora Ferreira da Costa; Processo nº 2013.00492675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Maria da Luz Pereira e Alcenirio Pereira; Processo nº 2013.00698071 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): David Custodio Calixto e Azecy Kelly Correa da Silva; Processo nº 2013.00739331 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Asilo Vila Vicentina e Joana Moreira Neves; Processo nº 2013.00752540 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2013 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2013.00903550 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): José Gonçalves Simões; Processo nº 2013.01033571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1330 de 2013 - Parte(s): Norma Suely Miranda Magalhães; Processo nº 2013.01275876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilciane Aparecida Soares Rodrigues da Silva e Fernando Sérgio da Silva; Processo nº 2013.01302424 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Oberdan de Oliveira Silva, Daniela Aparecida Vieira Moreira e Marcelo Brites; Processo nº 2013.01323250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Maria Motta de Miranda; Processo nº 2014.00095310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alzira Vissoto Santos; Processo nº 2014.00242202 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Raimundo Nonato Veras de Sousa; Processo nº 2008.00217479 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2008 - Parte(s): Associação Evangélica Projeto Vidinha; Processo nº 2009.00257962 - Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2008 - Parte(s): Neusa Vicente da Silva; Processo nº 2009.00262947 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2008 - Parte(s): Wanir dos Santos; Processo nº 2010.00752656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2010 - Parte(s): Márcia de Souza Damascena e José Gerson Barros Dondele; Processo nº 2010.00840533 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Laura Silva Teles; Processo nº 2010.00853459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lillian Carla Félix da Silva; Processo nº 2012.00157516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00277592 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Andreia de Oliveira; Processo nº 2012.00527716 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Vicente Jannuzzi; Processo nº 2012.00630384 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosiane Norato da Conceição; Processo nº 2012.00671055 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cintia de Oliveira Silva; Processo nº 2012.00737234 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valdir Rocha Silva e Luciene Rodrigues Santos; Processo nº 2012.00777231 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 597 de 2012 - Parte(s): Escola de Educação Especial Carolina Patrício; Processo nº 2013.00220487 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Wagner Anderson Marzioni; Processo nº 2013.00397358 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2013 - Parte(s): Adriano Neves da Silva e Casa de Saúde Saint Roman; Processo nº 2013.00397399 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2013 - Parte(s): Maria Izabel Lopes da Rocha e Casa de Saúde Saint Roman; Processo nº 2013.00405242 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Roberta Fernandes Pinheiro; Processo nº 2013.00505057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Gabriela da Silva Dias; Processo nº 2013.01023240 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juarez Plácido de Azeredo e Andreia Welis da Silva; Processo nº 2013.01206641 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Eduardo Guimarães e Tereza Maria Pereira Fontes; Processo nº 2006.00150962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 631 de 2006 - Parte(s): Denise de Oliveira Branco, Superintendência de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA e município de Teresópolis; Processo nº 2010.00317642 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15090 de 2010 - Parte(s): Patricia Ribeiro Vasconcelos, João Paulo Salgado Júnior e Hospital Estadual Pedro II; Processo nº 2011.00845974 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): 2º Juizado Especial Criminal/ Centro e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2012.00184790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Katia Rodrigues Reis e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; Processo nº 2012.01085888 - Um volume principal e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diretoria da Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis e Evanise Feliciano Matassoli do Nascimento; Processo nº 2002.00052468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 116 de 2006 - Parte(s): Maria Inês Arbex, Eliane Leão e Carlos Simão Arbex; Processo nº 2010.00857045 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Luiza de Lima Augusto, Lecy Silva de Mattos, Sabemi Previdência Privada e Sabemi Seguradora S.A. (Adv.: José Gulherme Berman - OAB/RJ 119.454 e Rafael Castilho - OAB/RJ 130.641); Processo nº 2011.00210062 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Maria da Glória Costa e Sônia Moreira Gomes de Oliveira; Processo nº 2011.00235386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Macedo Borges, Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA; Processo nº 2011.01089614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João de Deus Oliveira (Adv.: Sebastião Gomes de Souza - OAB/RJ 86.955); Processo nº 2011.01461286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 525 de 2012 - Parte(s): Fernando de Castro Barroso e João Batista Rodrigues; Processo nº 2012.00888509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 616 de 2012 - Parte(s): Michele Leão e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00422860 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Evanir da Conceição Cunha e Maria Luzia de Oliveira Cunha; Processo nº 2013.00690548 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Diomara Francisco Miguel do Couto; Processo nº 2013.00834663 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rubens de Barros Fernandes e Antonia das Graças Fernandes; Processo nº 2013.00881922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1011 de 2013 - Parte(s): VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv.: Ricardo Machado Caldaria - OAB/RJ 61.994 e Janaina Soares Vieira - OAB/RJ 174.731); Processo nº 2013.01129568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1176 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.; Processo nº 2013.01344732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7877 de 2013 - Parte(s): Rogério Barreto de Souza; Processo nº 2002.00000236 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 833 de 2008 (antigo IC nº 13354 de 2002) - Assunto: Verificar diversas irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEF praticadas pelo Município de Nova Iguaçu em 1999/2000; Processo nº 2008.00196379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Viação Itapemirim S.A. e Georgina Ribeiro Campos; Processo nº 2011.00548036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Hélio Lessa de Moraes; Processo nº 2012.00260336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Júlio César Proença Pinheiro e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.00776963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 309 de 2012 - Parte(s): 3º CAOP Cíveis e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01012888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 752 de 2012 - Parte(s): Ludmila Damiana Azeredo Gaspar e Diogo de Andrade Coelho; Processo nº 2012.01521269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado \"Garagem do Forró\"; Processo nº 2013.00051221 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Silva Pereira e CET/Rio; Processo nº 2013.00117476 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cátia Peçanha de Souza e Clínica Nossa Senhora das Vitórias; Processo nº 2013.01295420 - Um volume principal e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Fernando dos Santos Azeredo (Adv.: Carlos Fernando dos Santos Azeredo - OAB/RJ 150.472) e Giuseppe Brasilino Italo Vitagliano; Processo nº 2007.00162042 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7209 de 2007 - Assunto: Notícia de que dezenas de cartórios extrajudiciais (notariais e de registro) tinham titulares investidos no cargo sem a prévia realização de concurso público; Processo nº 2009.00334935 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Rubi Pacheco e Tatiana Santana dos Santos; Processo nº 2010.00365926 - Dois volumes principais e um anexo- 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima; Processo nº 2011.00514649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Romualdo Monteiro de Barros; Processo nº 2011.00539884 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Andréa Almeida Pessoa do Carmo; Processo nº 2012.00181870 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3306 de 2012 - Parte(s): Antônio Barbosa e Empresa Santa Terezinha Ltda. - Serviço de Transporte Coletivo; Processo nº 2012.01120597 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00184404) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves; Processo nº 2012.01238999 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00153408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2013.00299471 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Creche Fruto do Espírito; Processo nº 2013.00443170 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cidinei Barbosa do Rosário; Processo nº 2013.00803670 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcia da Silva Farias e João Luiz de Jesus Penna; Processo nº 2013.00863840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Associação Beneficente Padre Jordan; Processo nº 2008.00308675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 894 de 2008 - Parte(s): Carlos Augusto Moreira e município de Teresópolis; Processo nº 2009.00322614 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4559 de 2009 - Parte(s): Social Clube Marabu; Processo nº 2011.00740584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.01376195 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01028855 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres, Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. e TCE/RJ; Processo nº 2011.01385967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Italva e Prefeitura de Italva; Processo nº 2012.00373726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna, Toesa Serviços, Locanty Soluções, Rufolo Serviços e Construções e Bela Vista Refeições Industriais; Processo nº 2012.01268953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1619 de 2012 - Parte(s): Rondinely Magalhães da Graça; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.00398321 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2013 - Parte(s): Yole Braga Giannini; Processo nº 2013.00613742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bom Jesus Tênis Clube (Adv.: Fabrina Martins S. Rodrigues - OAB/RJ 120.902 e Aila Boechat Bazani - OAB/RJ 149.214) e 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna; Processo nº 2013.00664042 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 808 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira de Castro Nascimento e Rosa Maria Batista; Processo nº 2013.00673306 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2013 - Parte(s): José Elso da Costa Peixoto; Processo nº 2013.00775067 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 945 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.01182829 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1384 de 2013 - Parte(s): José Raimundo da Silva; Processo nº 2013.01291416 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Ilza Maria A. Custódio; Processo nº 2013.01313538 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1491 de 2013 - Parte(s): Pedro da Encarnação Noro; Processo nº 2013.01335952 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2013 - Parte(s): Luzia Gomes Costa e Maria do Carmo da Silva Pereira; Processo nº 2014.00026632 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Gomes da Silva; Processo nº 2014.00095672 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2014 - Parte(s): Severino Dias Barbosa; Processo nº 2014.00149616 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2014 - Parte(s): João Dias Carneiro; Processo nº 2014.00175787 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Celso Campista; Processo nº 2007.00174343 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 801 de 2007 - Parte(s): Marcelo Jordão Ferreira e Valdecir Machado Ramiro; Processo nº 2007.00174344 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.00747057) e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 863 de 2007 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty e Prefeitura Municipal de Paraty; Processo nº 2012.01603217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1637 de 2012 - Parte(s): Filomena Teixeira de Lima e Casa do Galeto e Choperia; Processo nº 2005.00002173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Idelfonso César Sevas Neves; Processo nº 2008.00219067 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00278145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00318696 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Verificar a correta implementação da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e acompanhar o regular funcionamento do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no município de Barra Mansa; Processo nº 2010.00523099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2010 - Parte(s): Creche Portal do Conhecimento; Processo nº 2010.00765707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/Duque de Caxias e CIEP Municipalizado 407 - Neuza Brizola; Processo nº 2012.00125461 - Um volume e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): David de Oliveira Nunes; Processo nº 2012.00595375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Moradores do Edifício Jardim Amália I e \"Bar Camisa 10\"; Processo nº 2012.00649864 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 388 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Vassouras; Processo nº 2012.01362905 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00214470) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Júlio Cesar Rosa; Processo nº 2012.01437510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda.; Processo nº 2012.01444352 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thatyane Lima Ramão da Silva; Processo nº 2013.00134774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1675 de 2013 - Parte(s): Djalma Rodrigues, Sergio Santos Dedavid e outros; Processo nº 2013.00166269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues de Souza; Processo nº 2013.00820923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1763 de 2013 - Parte(s): Jorge Trinkenreinch e Beira Rio Comércio de Madeiras Ltda.; Processo nº 2013.01365721 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Tamires Nunes do Nascimento; Processo nº 2014.00042087 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00188201 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Sebastiana Francisca de Lourdes; Processo nº 2014.00204905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary Amarante de Campos Cabral (Adv.: Fernando Cabral Filho - OAB/RJ 155.360) e VIP Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda.; Processo nº 2006.00079950 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2010.00880823) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 987 de 2008 - Assunto: Apurar a regularidade da representação judicial e consultoria jurídica no âmbito do Município de Mesquita e notícia de possível ausência de Procuradoria Jurídica própria e de organização da carreira dos Procuradores do Município; Processo nº 2011.00694391 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 677 de 2011 - Parte(s): Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor / DPDC e Adria Alimentos do Brasil Ltda. (Adv.: Marcos Vinicius Santos Menezes - OAB/RJ 122.908); Processo nº 2012.00815087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Francelino Martins da Fonseca; Processo nº 2013.00253973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2013 - Parte(s): Otaviano Rodrigues da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto; Processo nº 2013.00268665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosilma Guilherme dos Santos; Processo nº 2013.00558111 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Daniel Soares Terra, Carlos Roberto Terra Gomes e Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2013.01034803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1083 de 2013 - Parte(s): City Rio Rotas Turísticas Ltda.; Processo nº 2013.01068211 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1114 de 2013 - Parte(s): Luiz Henrique de Barros Faria, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.: Paulo Vinicius de Carvalho Soares - OAB/SP 257.092) e Google Brasil Internet Ltda.(Adv.: Gustavo Esteves Natal - OAB/RJ 168.767); Processo nº 2013.01102125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1154 de 2013 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Juliana Rosestolato Ferrari - OAB/SP 185.007); Processo nº 2013.01318922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2013 - Parte(s): Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck; Processo nº 2013.01330681 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Ferreira Machado; Processo nº 2013.01330699 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Lopes; Processo nº 2013.01330702 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Celso Geromim; Processo nº 2013.01330708 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelto Machado Lima Filho; Processo nº 2014.00043512 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual cerceamento no tocante a acessibilidade de deficiente físico junto a Rio Farmes; Processo nº 2005.00000611 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 320 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2010.00281302 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00284820 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): José Carlos Soares; Processo nº 2011.00653604 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): José Carlos Peixoto Pereira e Luziene Silva Santos; Processo nº 2011.01126550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Nayara Macedo e Conselho Tutelar de Macaé; Processo nº 2011.01462560 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.01463480 e 2013.00007681) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1444 de 2011 - Parte(s): Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.; Processo nº 2012.00651527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Euridice Dias de Carvalho Ferreira; Processo nº 2013.00214590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Dalva Nascimento Pereira e Abrigo Irmã Catarina; Processo nº 2013.00525355 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição dos Santos; Processo nº 2013.00667926 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2013 - Parte(s): Viviane da Silva Pires e Marco Aurelio Lontra Romano; Processo nº 2013.01323414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Lucia Joana Volkers Dias; Processo nº 2014.00063369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria Ana Perciliano; Processo nº 2010.00416855 - Dez volumes principais e seis apensos nº 2010.00823045, nº 2010.00823118, com dois volumes, nº 2009.00074895, nº 2010.00822867, nº 2010.00289730, com dois volumes e nº 2012.00297933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras, Cruz Vermelha do Brasil e Programa de Saúde da Família; Processo nº 2010.00032362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Cléa Pires da Silva; Processo nº 2010.00609175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Irani de Souza Aguiar; Processo nº 2010.00945456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Ruth Souza da Silva; Processo nº 2011.00545768 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00661498 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Quintino Bocaiúva; Processo nº 2011.00780042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Irene Cesário da Silva; Processo nº 2011.01035796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 315 de 2011 - Parte(s): Emmanoel Pereira de Souza; Processo nº 2011.01150552 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01339626) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Roma, Leila Maria Brasiliense Cavalcanti e Luciléia Coelho Ferreira; Processo nº 2011.01348029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): José Pereira da Silva; Processo nº 2012.00089033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Anita Castro Moraes; Processo nº 2012.00315557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Monica Cristina de Lima; Processo nº 2012.00460924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Wellington Ferreira de Deus e Thayná Dias de Deus; Processo nº 2012.00529100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Raquel P. Tavares, Carolina de Cássia Ribeiro de Abreu, Eloisa M. Campos, Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00843415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 672 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Edgard Werneck e Claudia Silva; Processo nº 2012.01159718 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01159768) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Teófilo Moreira da Costa e Sandra Maria Ramos; Processo nº 2012.01166608 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Noêmia Lima de Souza, Miriam Lima de Souza e Nelzira Lima de Souza; Processo nº 2013.00020965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Alessandra Biancardi Moreira e Farlei Loback Zanon; Processo nº 2013.00195517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Carlos Pontes; Processo nº 2013.00403692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Jessy Loureiro e Luzia Passos Pachá; Processo nº 2013.00647810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): Beatriz Andrade Rocha; Processo nº 2013.00664657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Pereira Iza; Processo nº 2013.00664660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Ludgera Alves de Almeida; Processo nº 2013.00703746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Eurydice de Souza Oliveira; Processo nº 2013.00710789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 158 de 2013 - Parte(s): João Francisco Pereira; Processo nº 2013.00752455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1752 de 2013 - Parte(s): Fernando Resende Braz e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00811578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Tânia Maria da Costa; Processo nº 2013.00838733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Idália da Silva Carvalho; Processo nº 2013.00875951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de abrigo clandestino, situado na Rua Othon Lins Bezerra de Mello, nº 1032, Santo Aleixo, Magé/RJ; Processo nº 2013.00940280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2013 - Parte(s): Valdir Rocha; Processo nº 2013.00989451 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Edmar Ferreira; Processo nº 2013.01028690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Nivaldo Raimundo Vieira Lemos; Processo nº 2013.01195379 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 223 de 2013 - Parte(s): Jonas da Cruz Ramos e Celmo Alves Gomes; Processo nº 2013.01345844 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Andenor Teixeira Paradella; Processo nº 2014.00140293 - (recurso nº 2014.00278159) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 164 de 2014 - Parte(s): Antônia Camargo de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE/RJ; Processo nº 2009.00327514 -Quatro volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13645 de 2009 - Parte(s): Ciro Tobler, Agência Nacional de Transportes Terrestres/ ANTT e Complexo Lagunar de Jacarepaguá; Processo nº 2010.00533687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serôdio e Marco Antônio da Silva Toledo; Processo nº 2011.00159813 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 136 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Gildo Cândido da Silva; Processo nº 2011.00228810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5487 de 2011 - Parte(s): Auto Serviços São Marcos Ltda. - ME (Adv.: Fernando Nunes da Costa - OAB/RJ 41.905); Processo nº 2011.01371235 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2011 - Parte(s): Jardim de Infância Tia Andrea; Processo nº 2012.00772122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Heleno Leoncio de Albuquerque; Processo nº 2012.01159785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 021 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Kopke e José Washington Aguiar; Processo nº 2012.01423267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Islanda da Silva Ramalho de Lima e Hilda Vieira da Silva; Processo nº 2013.00421686 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00585616 e nº 2013.00770189) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421.686 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jean Mermoz; Processo nº 2013.00564744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Gisana Stumpp do Nascimento; Processo nº 2013.00571357 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01012101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 286 de 2013 - Parte(s): Priscila Bastos Feijo; Processo nº 2013.01105969 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Olinda Teixeira de Souza e Neuza de Santana; Processo nº 2013.01125860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7707 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora proveniente de bailes funk realizados à Rua Dona Francisca, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01171020 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171.020 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Comunidade Juvenil Fonte de Vida; Processo nº 2013.01187293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187.293 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ordem e Progresso; Processo nº 2003.00000335 - Cinco volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e DER/RJ; Processo nº 2005.00023714 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2006 - Parte(s): Octavio Lopes Correa e Ivo Augusto Barreto de Oliveira e CTK Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Adv. Jonas Leon Monassa Bessil - OAB/RJ 163.794 e Marcio de Souza Figueiredo - OAB/RJ 99.157); Processo nº 2009.00105646 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2009 - Parte(s): Wendel Lopes do Rosário e Claudineia da Silva; Processo nº 2009.00438108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00372872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2012 - Parte(s): Indiara dos Santos; Processo nº 2011.00485387 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Sebastião Cardoso dos Santos e Cláudia de Almeida Gonçalves; Processo nº 2011.00648692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00665828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Lívia França Silva e \"CINESHOW\" de Volta Redonda e Barra Mansa , Cine \"09 de abril\" e \"GACEMSS\"; Processo nº 2012.01013072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Siena Rodrigues dos Santos; Processo nº 2012.01493944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 120 de 2012 - Parte(s): Escola Ligia Barreto Ltda. - Colégio Set Setembro; Processo nº 2013.00421670 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421.670 de 2013 - Parte(s): Educandário Baptista Moraes; Processo nº 2013.00462547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 460 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes, Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2013.00594814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00614319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 052 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Gomes de Matos e Janemar Cristina Santos; Processo nº 2013.00706069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2013 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2013.00915209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 931 de 2013 - Parte(s): Cláudio Guimarães de Aguiar e Clínica Gamen - Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.; Processo nº 2013.01011230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1106 de 2013 - Parte(s): Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - McDonald's (Adv.: Maximilian Fierro Paschoal - OAB/SP 131.209 e Bianca Pumar Simões Corrêa - OAB/RJ 93.176 e outros); Processo nº 2013.01060755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1095 de 2013 - Parte(s): Andreia Pantoja e Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.; Processo nº 2013.01114125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1120 de 2013 - Parte(s): Marina Santos e Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.01177082 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Fernanda Carolina da Silva; Processo nº 2013.01249812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Ronaldo dos Santos e Léa Marques dos Santos; Processo nº 2014.00030875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Mc Donald's); Processo nº 2014.00047272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): PJTC de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói e Nova Casa Bahia S.A.; Processo nº 2008.00201383 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00435796 e 2011.00436453) e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8679 de 2008 - Parte(s): AFIASERJ - Associação dos Funcionários do IASERJ, ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Central do IASERJ e Sérgio Luiz Côrtes da Silveira; Processo nº 2011.00064056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Lourdes de Carvalho Souza; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00178212 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã e Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra; Processo nº 2011.01008877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá e Uilton Viana; Processo nº 2012.00691589 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Terezinha Catarina Bandeira; Processo nº 2012.00755803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Joana Darc Costa; Processo nº 2012.01358170 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01298943 e 2012.01169587) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 385 de 2012 - Parte(s): Laura Pereira da Silva; Processo nº 2013.00657218 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Alcinéia da Costa Silva; Processo nº 2013.00685137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): João José Ferreira; Processo nº 2013.00717326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Vanda Maria Barbosa Santana; Processo nº 2013.00724639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Edmilson Domingos de Oliveira; Processo nº 2013.01330676 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Eduardo Coelho Gomes; Processo nº 2013.01330687 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jair Vergel; Processo nº 2006.00080613 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1018 de 2008 - Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda. e município de Magé; Processo nº 2009.00112773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2009 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na ausência de repasse de verba destinada ao Centro de Referência e Assistência Social, pelo municípío de Magé; Processo nº 2011.00019844 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino; Processo nº 2011.01282518 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1548 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na fixação de subsídios dos vereadores de Paraíba do Sul, na legislatura de 2005 a 2008; Processo nº 2012.00781833 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Matos e Locanty Com. Serviços Ltda.; Processo nº 2012.01226308 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3525 de 2012 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00388003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta compra de carne de abatedouro clandestino pela Prefeitura municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00392585 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar se o município de Cachoeiras de Macacu já aderiu ao Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão; Processo nº 2013.00618885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tânia Maria Malheiros Armstrong, Ankirie da Silva Chacon e Victor Hugo Lopes Armstrong; Processo nº 2013.00905818 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Josenildo Sousa de Almeida e Renata Maria de Oliveira Almeida; Processo nº 2013.01097337 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva e Lurdimar da Conceição; Processo nº 2008.00165863 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00631701 com dois volumes ) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Zelina Castro de Oliveira, município de Rio Bonito e Globotec Construtora Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2009.00216713 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 532 de 2009 - Parte(s): G Marins Comércio Ltda., VRB Participações Ltda.e município de Itaboraí; Processo nº 2011.01270206 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00141562) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Detran em Itaboraí, Auto Ônibus Asa Branca Ltda. e Beatriz Maria Marques Diniz; Processo nº 2012.00799757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1) e Academia Pro-Physico Ltda., Bodybuilding Gy Musculação Ltda. e American Fitness Club Academia Ltda.; Processo nº 2013.00160098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Gleiber Macedo da Silva; Processo nº 2013.00236706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito e José Luiz Alves Antunes; Processo nº 2007.00174394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Sônia de Souza; Processo nº 2009.00186304 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2007 - Parte(s): Queila Cristina de Almeida; Processo nº 2010.00266237 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.01021490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Gilvane Maria da Silva e Carlos Augusto Francisco Assis; Processo nº 2011.00089141 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01336630) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 521 de 2011 - Parte(s): Maria Joaquina Marques Soares e Virgínia da Conceição Marques da Silva; Processo nº 2011.00278881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Angélica Bueno Dias; Processo nº 2011.00427445 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Hugo Amaral e Delizia Pacheco Pires Amaral; Processo nº 2011.00688427 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Everaldo Nogueira; Processo nº 2011.01368395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gisele Braga de Souza; Processo nº 2011.01449902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar o risco decorrente do funcionamento de postos de gasolina em áreas de risco geológico de Nova Friburgo, especialmente nas delimitadas no setor nº 1 (Parque Maria Tereza e Duas Pedras) conforme estudo do CPRM (Serviço Geológico do Brasil); Processo nº 2012.00187169 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 378 de 2012 - Parte(s): ALERJ - Deputada Clarissa Garotinho e Site Ingresso Certo (www.ingressocerto.com); Processo nº 2012.00283400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Elisabete Garres dos Santos; Processo nº 2012.01096492 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Luana Marinho; Processo nº 2012.011.06696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2012 - Assunto: Apurar eventual deficiência na prestação do serviço de telefonia pública por terminais de uso público (TUP's ou orelhões) na localidade de Pilões, no distrito de Campo do Coelho, em Nova Friburgo; Processo nº 2012.01282643 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1008 de 2012 - Parte(s): Colégio Belizário dos Santos; Processo nº 2012.01482570 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Zeli de Oliveira e Claudilene dos Santos Conceição; Processo nº 2013.00137893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00220609 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 320 de 2013 - Parte(s): Marly Casimiro Ramos, Jorge Franco Mendonça e Marcia Cristina Casimiro Ramos; Processo nº 2013.00973091 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia dos Santos Vianna do Vale; Processo nº 2013.00974801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de que o programa Malhação ensinou em um determinado episódio as pessoas a praticarem \"bullying\"; Processo nº 2013.01022179 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00368552) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Madelon da Silva Brito; Processo nº 2002.00050550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 133 de 2006 - Parte(s): Leda Machado de Faria Freitas e Associação e Amigos Excepcionais de Teresópolis/APAE; Processo nº 2005.00005527 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde e Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00021136 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 - Parte(s): CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos e município de Itaperuna; Processo nº 2010.00509541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2799 de 2010 - Parte(s): Vinícius Balzaretti e Sítio Sombra da Noite; Processo nº 2010.00556131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Teles Ank e município de Três Rios; Processo nº 2010.01127705 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Calistene Lopes Gonçalves, Martinho Estácio de Oliveira e Chiang Macedo Gonçalves; Processo nº 2011.00350576 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Celeste Rosa Machado; Processo nº 2012.00933612 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Batista Amorim; Processo nº 2012.00964349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): 106ª Zona Eleitoral e Anselmo Biasse; Processo nº 2013.00046417 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3699 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível queimada ilegal em sítio na Estrada Rio D'Ouro, s/nº, bairro Capivari, em Duque de Caxias; Processo nº 2013.00136539 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lúcia Helena da Silva Fontes de Araújo; Processo nº 2013.00512850 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Francisco das Chagas Sousa Jorge e Marcela de Oliveira Barreto; Processo nº 2013.00710023 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01200724 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1178 de 2013 - Parte(s): Simão Monteiro da Silva e Angela Maria de Carvalho; Processo nº 199900005922 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 1999 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental na Praia do Hospício, situada no município de Araruama; Processo nº 2009.00128122 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda.(Adv.: Ana Carolina Miranda Teixeira - OAB/RJ 139.590); Processo nº 2002.00000723 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2002 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro e Gelson Félix Ferreira; Processo nº 2008.00059496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Mauro Sergio Soares da Silva e Janete da Silva Tavares; Processo nº 2009.00152174 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00145036) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Débora Kenia Gonçalves Vidal e André de Souza Ventura; Processo nº 2010.00035300 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00018674 e nº 2010.00018658) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2011 - Parte(s): Andreza Silva Faccini; Processo nº 2010.00458948 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00102910) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2010 - Parte(s): Maria de Jesus Silva; Processo nº 2010.00506974 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Eliane Bezerra do Nascimento e Rodrigo José Bezerra; Processo nº 2010.00544690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00811622 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): José Adriano da Silva e Gisele Santana Cardoso; Processo nº 2011.00181681 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00364034 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Leandro Domingues Almeida e Carolina da Silveira; Processo nº 2011.00746510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2011 - Parte(s): Valdeir Gonçalves da Silva e Viviane Soares da Silva; Processo nº 2011.00899074 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01144172 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 232 de 2011 - Parte(s): Antônio Carlos Fernandes da Silva e Ana Lúcia Correa da Silva; Processo nº 2012.001.05978 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Cremilda da Conceição Ribeiro Abreu e José Paranhos Abreu; Processo nº 2012.00229308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 033 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00643810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 056 de 2012 - Parte(s): Eliana da Conceição de Lucena Teixeira, Alexandre de Lucena Teixeira e Osmara Karine Geovanini Couto; Processo nº 2012.00644236 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): José Benedito da Silva e Josilene da Silva; Processo nº 2012.00652182 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Claudia Paulino de Moura e Eduardo Rodrigo Pereira Marques; Processo nº 2012.00734568 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00684446 e nº 2012.00657492) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01098377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 006 de 2013 - Parte(s): Felipe Domingues Bastos e Marina Conceição Rocha; Processo nº 2012.01225376 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2013 - Parte(s): Márcia Valéria de Carvalho; Processo nº 2012.01367847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 - A de 2013 - Parte(s): André França Souza; Processo nº 2012.01416717 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2013 - Parte(s): Sabrina Lemos; Processo nº 2012.01539049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2013 - Parte(s): Selma Ferreira Silveira; Processo nº 2013.00044332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 014 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00099244 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leandro Francisco Tuler e Maria Eva Sant'ana da Silva Tuler; Processo nº 2013.00185132 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Rocha da Silva e Mizael Antônio Gomes; Processo nº 2013.00329012 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00346284 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leandro Balbino Marcelo e Vanessa Augusto Lisboa; Processo nº 2013.00511066 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00710576 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilvan Coutinho Xavier e Anna Karina Palla de Araújo Xavier; Processo nº 2013.00815452 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosilene de Brito Souza, José Antonio Paiva e Ilson Jose Ribeiro; Processo nº 2013.01175451 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01255647) - (recursos nº 2014.00090096 e nº 2014.00090103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso da SEPLAG/RJ para o cargo de analista executivo; Processo nº 2010.00825332 - Vinte e um volumes principais e três apensos (nº 2013.00786468, 2013.00573861 e 2013.00652764) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Acompanhamento dos indicadores de mortalidade materno-infantil no município de Três Rios; Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro; Processo nº 2006.00081927 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 931 de 2006 - Parte(s): Oriente Construção Civil Ltda., Andreia Almeida Zito dos Santos e município de Duque de Caxias; Processo nº 2008.00219080 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00166937 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2012 - Parte(s): Giselda Rufino do Nascimento; Processo nº 2009.00316994 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00334890 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2009 - Parte(s): Escola Técnica Santa Cruz; Processo nº 2010.00573315 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2811 de 2010 - Parte(s): Maria José Mori Soares, Maria Helena Mori Lazarone, Maria Thereza Mori Ferreira, José Cid Valle Mori (Adv.: Domingos Lazaroni - OAB/RJ 39.743) e município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00828254 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 587 de 2010 - Parte(s): Raimunda Guedes Monteiro; Processo nº 2010.00855766 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00856316 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00405902 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Claudino; Processo nº 2011.00709830 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 706 de 2011 - Parte(s): Claudete Dantas Moreira; Processo nº 2011.00710457 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01062315 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2578 de 2011 - Parte(s): Anna Vera Correa e Casa dos Vovôs; Processo nº 2012.00476335 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 808 de 2012 - Parte(s): Daniele Maia da Silva; Processo nº 2012.00965881 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2012 - Parte(s): Arlete Rodrigues de Oliveira e Carlos dos Santos Dias; Processo nº 2012.01295652 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 906 de 2012 - Parte(s): Bruno de Souza Rosa e Daiana Carvalho Noronha; Processo nº 2012.01507909 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1938 de 2012 - Parte(s): Lucia Ludovina Machado; Processo nº 2013.00189502 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 969 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00287063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Annalice Almeida Ribeiro; Processo nº 2013.00345363 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 976 de 2013 - Parte(s): Rosangela de Oliveira da Silva e Wilson de Oliveira; Processo nº 2013.00345566 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2013 - Parte(s): Zuleika de Lima Cardoso; Processo nº 2013.00356528 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00363147 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2013 - Parte(s): Alessandro da Silva Rangel e José Gonçalves Rangel Neto; Processo nº 2013.00449486 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Querubino e Nair Elmerique; Processo nº 2013.00816978 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Hermann Albert Lagemann Junior e Simone Lagemann Moura; Processo nº 2013.00888226 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00957999 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1344 de 2013 - Parte(s): Yolanda da Conceição Godinho; Processo nº 2007.00174357 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível pagamento de precatórios, pelo município de Bom Jardim, sem a observância da ordem cronológica estabelecida pelo art.100, da Constituição Federal; Processo nº 2011.00788909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Jane Soares da Silva e Casa do Menor São Miguel Arcanjo; Processo nº 2011.01283287 - Um volume principal e um anexo- 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1298 de 2011 - Parte(s): CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.; Processo nº 2012.00996291 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 832 de 2012 - Parte(s): Edson Martins Nonato e Vanusa Cardoso Nonato; Processo nº 2012.01382092 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1088 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que a Viação Bangu estaria operando a linha 383 com veículos em mau estado de conservação e com longos intervalos entre os mesmos; Processo nº 2012.01584858 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2012 - Parte(s): Recanto da Criança Feliz; Processo nº 2013.00014249 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Útil - União de Transporte Interestadual de Luxo S.A.; Processo nº 2013.00461988 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores Morro do Ar/ Jesuítas e Fabiano Azevedo; Processo nº 2013.00532263 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2013 - Parte(s): Miami 205 Express Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME (Adv.: Leandro de Andrade Meuser - OAB/RJ 176.694); Processo nº 2013.00820772 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 820.772 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Criarte; Processo nº 2013.00957024 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 957.024 de 2013 - Parte(s): Colégio Curso Francisco de Assis; Processo nº 2014.00258955 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Vanildo Antônio Gonçalves, Fábio Pimentel Rabello, Ricardo Acha Della Libera, José Ricardo de Figueiredo, José Lopes Raed e Neilson Marino Ceia; Processo nº 2002.00000484 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2002 - Parte(s): CCJ - Construções e Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2003.00001067 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 509 de 2009 - Parte(s): SEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, município de Itaboraí e Instituto de Desenvolvimento Municipal; Processo nº 2009.00280976 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00329734 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2009.00329736 e nº 2009.00329735) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2005 - Parte(s): Mário José Miranda, Nivaldo Carlos Miranda e Fazenda Monte Alegre; Processo nº 2008.00199928 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 896 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00227632 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2557 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00113015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3166 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus em Bananal; Processo nº 2011.00179367 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Guthierry Souza da Costa e Ana Paula Celestino Fernandes; Processo nº 2011.00539567 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Tavares da Silva; Processo nº 2011.00598417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 295 de 2011 - Parte(s): Silas Rodrigues de Andrade (Adv.: Silas Rodrigues de Andrade-OAB/RJ 173.994) e Israel Maciel Meirelles; Processo nº 2012.00778191 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3409 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim, Álvaro Cardoso Junior, Francisco Jonatan da Silva Maia e outros; Processo nº 2012.00956040 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3669 de 2013 - Parte(s): Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe de São João de Meriti e Planus Construções e Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2012.01050844 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01314536) - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Regina da Conceição Leandro; Processo nº 2012.01603010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Superintendência do Idoso do município de Paracambi; Processo nº 2013.00154780 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Walmir Silva Vivas; Processo nº 2013.00248192 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Leandro Cuco Almeida e Isabel Gonçalves Silva; Processo nº 2013.00397315 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal José Correa da Fonseca; Processo nº 2013.00498200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3793 de 2013 - Parte(s): Paulo Ricardo Oliveira Costa e município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00735060 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Felipe de Oliveira e UPA de Ricardo de Albuquerque; Processo nº 2013.00850758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00994995 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Maria José Fernandes; Processo nº 2014.00106617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Maria de Souza Correia; Processo nº 2008.00305712 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2008 - Parte(s): Hercília Barbosa; Processo nº 2011.01461259 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2011 - Parte(s): Teresa Maria Bastos Coelho e João Batista de Moura; Processo nº 2012.001.05994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 348 de 2012 - Parte(s): Adalberto Carlos Ferreira; Processo nº 2012.005.02617 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Minervina Maria da Silva, Ageu Pedro da Silva e Marinalva Tavares de Lima; Processo nº 2012.00586702 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Ronildo Ventura Alves; Processo nº 2012.00664205 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3102 de 2013 - Parte(s): Rosinete Portela Palhares; Processo nº 2012.01306933 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Roger Belarmino da Silva e Amanda Roberta de Oliveira; Processo nº 2013.00004349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Adriano Henrique da Silva Dias; Processo nº 2013.00674528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00900298 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Neide Oliveira da Silva; Processo nº 2013.01079580 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Wagner Carlos Martins; Processo nº 2013.01257718 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257.718 de 2013 - Parte(s): Centro de Educação Infantil do Recreio; Processo nº 2013.01273607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Ivanize Barbosa Ferreira; Processo nº 2014.00013544 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nanci Vettorazzi Lopes; Processo nº 2014.00078814 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Antônio Hermínio da Silva; Processo nº 2014.00226352 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2014 - Parte(s): Virginia dos Santos de Souza e Maria Celeste Ribeiro Nahas; Processo nº 2007.00174333 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 722 de 2007 - Parte(s): Promotoria de Justiça de Paraty, Ivan Candido Braz e Conselho Tutelar de Paraty; Processo nº 2010.00359889 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Rômulo dos Santos Fernandes e Fabrício Toledo; Processo nº 2011.00966898 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Gilmar Freitas da Silva e Marilene Ferreira Lourenço; Processo nº 2011.01231208 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Joyce da Silva Arruda e Leonardo Fernandes Dias; Processo nº 2012.00279888 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.; Processo nº 2012.00659143 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Rit Alves de Araujo (Adv.: Marino Victer Dias Junior - OAB/RJ 131.001) e Genilziele da Silva Nolasco; Processo nº 2012.01603384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1636 de 2012 - Assunto: Apura possível propagação de vetores em terreno baldio localizado na esquina da Rua Adelino Machado Bastos e Rua da Conceição - bairro da Prata - Teresópolis; Processo nº 2013.00232616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 013 de 2013 - Parte(s): Renata dos Santos Teixeira; Processo nº 2013.01224631 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Francisco de Oliveira; Processo nº 2013.01374922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos; Processo nº 2005.00024323 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2012 - Assunto: Apurar o descumprimento pelos estabelecimentos da rede de ensino de Cambuci, da Lei nº 10.639/03; Processo nº 2009.00121984 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2490 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de salário família além do teto estabelecido no art.13 da E.C. 20/98; Processo nº 2009.00334861 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2012 - Parte(s): Luiz Paulo Xavier de Oliveira e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2010.00762585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): José Rogério Cunha Rosa e município de Cambuci; Processo nº 2011.00715789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00698367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Neide Damasceno e município de Miracema; Processo nº 2011.00884122 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3383 de 2012 - Parte(s): Bruno Alberto Pinto Moreira e 59ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00314858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira; Processo nº 2012.01375094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 345 de 2012 - Parte(s): Maria Cecília Baiher Rocha Souza (Adv.: Felipe da Silva Santiago - OAB/RJ nº 107.585); Processo nº 2012.01603000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1532 de 2012 - Parte(s): Moradores do Vale da Revolta; Processo nº 2013.00791747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, SERVAPES - Serviços Comércio e Construções Ltda. - ME e Maria Madelon; Processo nº 2013.00875812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00020666 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e município de Aperibé; Processo nº 2008.00210925 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 - Parte(s): Antonio Mario Alves de Castro; Processo nº 2010.00014555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Apurar a composição, gestão e utilização dos recursos do extinto FUNDEF para o biênio de 2005/2006; Processo nº 2011.00008446 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00330112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Petropneus Bom Retiro Ltda. e Posto de Gasolina São Pedro de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2011.01114480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 082 de 2011 - Parte(s): SINAN - Ministério da Saúde e Olva Maria da Gloria Lepsch; Processo nº 2011.01341108 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 431 de 2011 - Parte(s): Dispensário Santa Terezinha do Menino Jesus da Gávea; Processo nº 2011.01342921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2011 - Parte(s): Supermercado Multi Market em Inhaúma; Processo nº 2011.01387084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 467 de 2011 - Assunto: Objetivo de compelir o município de São João da Barra a implantar o PROCON no dito município; Processo nº 2012.00367912 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2012 - Parte(s): Ester da Cruz Marcolino; Processo nº 2012.00719510 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina Soares e Paulo Sérgio Lima Soares; Processo nº 2012.00728186 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2779 de 2012 - Parte(s): Marcos André da Silva e Angelina Aparecida dos Santos; Processo nº 2012.01151513 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Thiago da Silva Souza Lima; Processo nº 2012.01527476 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 778 de 2012 - Parte(s): Creche Centro de Educação Infantil Chalé do Bebê - Centro Educacional da Infância; Processo nº 2013.00280001 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Valdir Rodrigues Flor e Bruno de Aquino e Conselho Municipal par Inclusão Social de Pessoa com Deficiência - COMDE; Processo nº 2013.00334967 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar do Município de Quatis e Comunidade Terapêutica Evangélica - Casa de Apoio aos Dependentes Químicos; Processo nº 2013.00363796 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Cordolina Paes de Souza; Processo nº 2013.00530492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Marielle Portugal Lamberti da Silva; Processo nº 2013.00590928 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3137 de 2013 - Parte(s): Patrícia Aparecida Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00613199 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Ilma Barbosa de Oliveira; Processo nº 2013.00916680 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Baptista; Processo nº 2013.01323581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3232 de 2013 - Parte(s): Daiene do Carmo Dalledonne; Processo nº 2006.00081147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2009 - Parte(s): Nereida Bastos Regattieri; Processo nº 2009.00330343 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1210 de 2009 - Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico; Processo nº 2009.00440930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1026 de 2009 - Parte(s): João Elias Filho e Igreja Assembleia de Deus, em Albuquerque; Processo nº 2010.00207241 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2012.01022555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1734 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas do Imperador; Processo nº 2012.01280150 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Luiz Estrela Filho e Sandra Cristina de Sousa Flores Estrela; Processo nº 2012.01497303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 274 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00429087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e IML-Barreto; Processo nº 2013.00450697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): Joelson de Souza; Processo nº 2013.00512315 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Luciana de Almeida Moura da Silva; Processo nº 2013.00615943 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Elaine dos Santos Silva e Marco Ermídio da Silva; Processo nº 2013.00690506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Niterói; Processo nº 2013.00788531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Pedro Paulo Soares; Processo nº 2013.00798061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Nilton Carvalho e Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda.; Processo nº 2013.00840207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Fabiana Vieira Martins de Oliveira; Processo nº 2013.00921125 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Elza Maria Salgueiro Pinto; Processo nº 2013.01034069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Mara Siqueira da Costa; Processo nº 2013.01311738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Fabio Gomes de Aguiar e Sandra Lucia Theobaldo da Silva; Processo nº 2014.00001666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Casa de Cidadania Florestan Fernandes; Processo nº 2014.00097341 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscila dos Santos Silva e Marlos Luiz Clemente Pavão; Processo nº 2014.00130653 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Rio Negro; Processo nº 2014.00149861 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Patrícia Costa Gregório e Escola Estadual João Alfredo; Processo nº 2005.00024335 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2005 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2008.00223742 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00223741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Lions Clube, Cardoso Moreira Futebol Clube e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2012.00914510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Fábrica de Doces Xamego Bom; Processo nº 2010.00316757 - Um volume principal e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14363 de 2010 - Parte(s): Flávio Cavalcanti, Comercial Feruma Ltda., Mav Comércio e Confecções Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00672313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): José Antonio Ferreira e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00852640 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Antonio de Souza e Maria da Conceição Penedo de Souza; Processo nº 2011.01458548 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 472 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Tia Adenize; Processo nº 2012.00326302 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Costa e Ana Lucia de Farias Lima; Processo nº 2012.00367915 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Ivanize Pereira dos Santos; Processo nº 2012.00374399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 532 de 2012 - Parte(s): Casa São Roque; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00850216 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Milton de Souza Xavier e Paula de Souza; Processo nº 2012.01229392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Condomínio Vale do Rio Grande, Paulo Sergio Chaves e Jeny Oliveira Tavares; Processo nº 2012.01489887 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01476367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de existência de privilégios a determinados candidatos em certame realizado no ano de 2012 para preenchimento da vaga de professor de educação infantil da Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00192581 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Santos (Adv.: Maria Lucia Duarte - OAB/RJ 18.184); Processo nº 2013.00252967 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Nelson de Oliveira Netto e Nelson de Oliveira Júnior (Adv.: Gilberto Silveira do Carmo - OAB/RJ 111.053); Processo nº 2013.00685480 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2013 - Parte(s): Ruth Maria de Alencar Katz; Processo nº 2013.00685505 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 844 de 2013 - Parte(s): Nilda Jorge Portilho; Processo nº 2013.00685515 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2013 - Parte(s): Nadir Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00769271 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2013 - Parte(s): Nadia Maria Aparecida Wojcikiewicz; Processo nº 2013.00874760 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Rita de Oliveira Reis Ribeiro, Marlene de Oliveira Reis e Antonio Barroso de Souza; Processo nº 2013.00905776 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1055 de 2013 - Parte(s): Georgina de Azeredo Soares; Processo nº 2013.00977138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Alzira dos Santos; Processo nº 2013.01016176 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Arnaldo Tavares de Salles e Anna Maria Godoy Neto; Processo nº 2013.01066251 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2013 - Parte(s): Nadir Gomes da Silva; Processo nº 2013.01144662 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1400 de 2013 - Parte(s): Edita Dominguez Martinez; Processo nº 2013.01145030 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2013 - Parte(s): Argemiro Lima da Cruz; Processo nº 2013.01150907 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2013 - Parte(s): Delton Luiz dos Santos e Neusa Maria Menezes dos Santos; Processo nº 2013.01180429 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01174996) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moises Copelman (Adv.: Paulo Lourenço Diaz - OAB/RJ 102.086); Processo nº 2013.01182212 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Leandro da Silva; Processo nº 2013.01237479 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2013 - Parte(s): Claudiomiro de Jesus; Processo nº 2013.01286432 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2013 - Parte(s): Maria Creusa Alves dos Santos; Processo nº 2014.00043190 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Joel Saint Clair; Processo nº 2014.00084537 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2014 - Parte(s): Rosaria Antônia Pereira; Processo nº 2014.00197461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros; Processo nº 2014.00253166 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Therezinha Kolodetti dos Santos; Processo nº 2014.00261044 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2014 - Parte(s): Aída Ceperuelo Pereira; Processo nº 2014.00298515 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Maria Rosina Mazzei de Oliveira; Processo nº 2007.00154318 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00026859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 398 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Martins e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2008.00304854 - Dois volumes principais e um anexo- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2008 - Assunto: Averiguar a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades, na rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329835 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Porciúncula; Processo nº 2011.01115024 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Aristides Sebastião Vieira Machado e Gilma Tenório Vieira Machado; Processo nº 2012.00009619 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Niterói; Processo nº 2012.00070557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597); Processo nº 2012.003.01975 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Kerly Cristiane Paiva dos Santos e Prefeitura de Macaé; Processo nº 2012.00911123 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Maria Auxiliadora Roberto Leite; Processo nº 2012.00948477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Pâmela de Souza Vieira; Processo nº 2012.01461333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Alexandre Luiz da Silva e Aline da Silva Costa; Processo nº 2013.00233621 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Palmira dos Santos Lima; Processo nº 2013.00368765 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00989772) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368.765 de 2013 - Parte(s): Andréa Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa Senhora da Piedade II (Adv.: Alvaro Luiz Carvalho da Cunha - OAB/RJ 97.386); Processo nº 2013.01163443 - Recurso (nº 2014.00161551) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ralph Machado Manhães Júnior, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); Processo nº 2010.00086096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Irmã Scheilla e Luzia Mamede da Silva; Processo nº 2010.00656276 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eloah Marcondes Faria e Centro Social Lídia dos Santos -CEACA-VILA; Processo nº 2011.00575241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Ricardo José Gomes de Souza; Processo nº 2011.01368424 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexsandra da Cruz Araújo; Processo nº 2011.01408554 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2013 - Parte(s): Raquel Gomes Alves e Escola Municipal Helena Antipoff; Processo nº 2012.00026820 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Ciléa Martins, Izaura Martins dos Santos e Mário Sérgio Martins Leal; Processo nº 2012.01129321 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Arnaldo Corrêa da Silva e Rosimere Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.00039627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Kimberlli Loiane da Silva Routman; Processo nº 2013.00105254 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00975066) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a eleição do Conselho Tutelar para o biênio 2013/2015; Processo nº 2013.00179831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Moacir Hilário de Souza; Processo nº 2013.00510705 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diogo Henrique Oliveira da Silva e Patrícia de Oliveira Alencar; Processo nº 2013.00567289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 023 de 2013 - Parte(s): Jurandir Corrêa Fontes Filho e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00609909 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 266 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00619202 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00693820 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Maria Ângela Espinosa Cruz; Processo nº 2013.00703729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje de Muriaé - APAE e Antônio Ferreira; Processo nº 2013.00709225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Adilza Moura Teles Romero e Cintia Teles Romero; Processo nº 2013.00735330 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00740502 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Dantas; Processo nº 2013.00775727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zumira Rodrigues Silva e Clodoaldo João Ferreira Bastos; Processo nº 2013.00815344 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor; Processo nº 2013.01066375 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Aridelson Luiz da Silva; Processo nº 2013.01244960 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Deise Mamedes de Souza, Eliel Bezerra da Silva e Doris Débora de Oliveira Bezerra; Processo nº 2013.01264935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 312 de 2013 - Assunto: Averiguar possível presença de crianças em bares não identificados na localidade de Nogueira, em Petrópolis; Processo nº 2013.01312366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José da Silva Reis; Processo nº 2013.01317543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2014.00085904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaqueline Cunha dos Santos; Processo nº 2014.00157646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar notícia de ausência de semáforos no endereço situado na Av. Everton da Costa Xavier, próximo ao nº 823, Itaipu, Niterói; Processo nº 2014.00162577 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Helena Gomes e França Gomes; Processo nº 2006.00090264 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2006 - Parte(s): Restaurante Madalena; Processo nº 2006.00091189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3556 de 2006 - Parte(s): TRELSA - Transportes Especializados de Líquidos S.A.; Processo nº 2008.00192785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00317966 - Dois volumes - 4ª Pro motoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Raquel Diniz Rodrigues e Track & Bickes Indústria e Comércio de Bicicletas Ltda. (Adv.: José Roberto Silva Frazão - OAB/RJ 84.123 e Paula Egute - OAB/RJ 171.898); Processo nº 2009.00440894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Gomes e Laércio Santiago dos Santos; Processo nº 2010.00185621 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00277690) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): George Said Salim; Processo nº 2010.00318132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 - Assunto: Notícia da ocupação irregular de espaço público e poluição sonora proveniente do estabelecimento tipo bar situado em Olaria; Processo nº 2011.01091030 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 983 de 2011 - Parte(s): Washington Luiz Araujo da Silva e Rosangela Fernandes da Silva; Processo nº 2011.01283757 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00271221 e 2012.00510881) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2011 - Parte(s): Auto Taxímetros Ltda., Tic Táxi Velocímetros e Taxímetros (Adv.: Rosângela de Oliveira Magalhães - OAB/RJ 81.350), Pablo Arruda Elétrica Ltda. e Flor Táxi Ltda.; Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.00660504 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2012 - Parte(s): Juízo da 6ª Vara Cível Regional de Madureira e Empresa Transporte Oriental Ltda.; Processo nº 2013.00421418 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2013 - Parte(s): Hilda Correa de Araujo; Processo nº 2013.00424575 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2013 - Parte(s): Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. (Adv.: Jefferson de Oliveira Virginio - OAB/SP 28.075); Processo nº 2013.00630725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7947 de 2013 - Parte(s): COMLURB; Processo nº 2013.00893638 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Francisco Fontes Pessoa e Cirlei Silva de Andrade; Processo nº 2013.00989788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2013 - Parte(s): Eduardo de Almeida Nogueira e Banco Santander S.A. (Adv.: Rodrigo de Mattos Longo - OAB/RJ 171.186); Processo nº 2013.01123855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1173 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e site eletrônico: www. startimport.com.br - Star Tecnologia em Iluminação Ltda.; Processo nº 2013.01175124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ 150.097 e Luiz Carvalho Costa - OAB/RJ 141.572); Processo nº 2014.00131761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo de Lima Cattani (Adv.: Ricardo de Lima Cattani - OAB/SP 82.279); Processo nº 2006.00091057 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00499639) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5309 de 2006 - Parte(s): Riotur e V&S Publicidade Ltda.; Processo nº 2013.00993439 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo de Castro Marins (Adv.: Guilherme Carvalho de Freitas - OAB/RJ 152.198); Processo nº 2007.00157382 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Acompanhar a implantação de medidas pelo município de Arraial do Cabo no controle e combate ao vetor causador da dengue; Processo nº 2008.00177479 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Anderson Apolinario dos Santos e Luciana Oliveira da Silva; Processo nº 2008.00180275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2008 - Parte(s): Alcilea Silva; Processo nº 2010.00470997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): José Nunes; Processo nº 2010.00715894 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Glória Regina Lopes Marques e Laboratório Sérgio Franco (Adv.: Fabíola Santoro Garcia - OAB/RJ 176.955, José Jayme de Souza Santoro - OAB/RJ 90.005, Gaspar Pegado Batista Junior - OAB/RJ 131.136 e André Luiz Ribeiro da Rocha - OAB/RJ 147.564); Processo nº 2011.00568133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Cleiton Santos da Silva e Tayssa Cristina Ferreira da Silva; Processo nº 2012.003.07613 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01070662 e nº 2012.01114670) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Maria Pelônia Santos e Maria das Graças Santos de Oliveira (Adv.: Flávia Ribeiro dos Santos - OAB/RJ 157.384, Cláudio Marcus Graneiro Coralli - OAB/RJ 117.031 e Renata Gomes Santos - OAB/RJ 127.041); Processo nº 2012.003.08347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Jorge Fernandes Pedro e Valdete Helena da Silva Harris; Processo nº 2012.00511101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Andrelina da Conceição Pereira; Processo nº 2012.00650060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Maria Ozita de Souza Ramos; Processo nº 2012.00857906 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Ubirajara Moraes Gomes; Processo nº 2012.01043992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00243883 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Donato de Jesus; Processo nº 2013.00287120 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 118 de 2013 - Parte(s): João Carlos Faria Marques; Processo nº 2013.00571362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Léa Titto Macedo; Processo nº 2013.00596612 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Angelica da Silva Rocha e Silva Avelar e Ulisses da Silva Avelar; Processo nº 2013.00675839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Dalmira de Souza Moura (Adv.: Andréia Moura de Souza Maia - OAB/RJ 124.579); Processo nº 2013.00711506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Emanoel Antenor Gonçalves; Processo nº 2013.00986832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Julia Azevedo da Costa e Alexandre Nogueira Martins; Processo nº 2013.01017562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Rubens Monteiro Amaral; Processo nº 2008.00127231 - Três volumes principais, um apenso (nº 2008.00151358 com cinco volumes) e três anexos - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans e município de Nilópolis; Processo nº 2010.00494837 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00414586) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2011 - Parte(s): Elisabete Teixeira da Luz e Adilson Ferreira Santana; Processo nº 2010.00505503 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00467207 e nº 2010.00530877) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Andréa Maria dos Santos; Processo nº 2010.00805801 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Bernardino; Processo nº 2010.00880019 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00091435 e nº 2011.00803061) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Meg de Jesus; Processo nº 2011.00168849 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Jorge Francisco Ribeiro de Jesus; Processo nº 2011.00197769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Grasiela Manoela Tolino Ribeiro e Denize Oliveira Tolino; Processo nº 2011.00402850 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2011.00869461 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 192 de 2011 - Parte(s): Nice Rocha; Processo nº 2012.00537661 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Uildes de Souza Silva e Claudete Gonçalves; Processo nº 2012.01345201 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rubens Marques da Silva e Marlene Souza da Silva; Processo nº 2013.00333977 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Neila Maria Alves Amorim; Processo nº 2013.00511065 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Professora Gisnei Camara, José Roberto dos Santos Jorge e Marlene Imaculada da Cruz; Processo nº 2010.00032389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2010 - Parte(s): Julia Alves Macedo; Processo nº 2010.00178568 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí, Planeta de Itaboraí Ltda. e Rosana da Silva Rosa; Processo nº 2011.00528007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Léia Martins Teixeira; Processo nº 2011.00878640 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00047437) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Adriana Lopes da Silva Nerys; Processo nº 2011.01102339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6029 de 2011 - Parte(s): Expresso da Licinio Lanchonete Ltda.; Processo nº 2012.009.04648 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2010 - Parte(s): Apolônia de Souza Barbosa Marques e Lar Vicentino de Paraíba do Sul; Processo nº 2012.01509223 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01598464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): AMPLA e município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00112425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar regularidade de constituição e funcionamento, higiene sanitária e observância das medidas legais de prevenção contra incêndio e pânico nos es tabelecimentos destinados à realização de eventos públicos localizados no município de Tanguá; Processo nº 2013.00267718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Douglas Alves Albino; Processo nº 2013.00365715 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): INEA e DETRAN/RJ; Processo nº 2013.00391493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores; Processo nº 2013.00531826 - Um volume e um apenso (nº 2013.00555275) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí; Processo nº 2013.00730749 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Nelson Eidler; Processo nº 2013.01000681 - Um volume principal e um anexo- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Costa de Barros e Jorge Pereira; Processo nº 2013.01349859 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Souza do Nascimento e Zilma de Souza Moço; Processo nº 2013.01370966 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Lucia Domingues Espinheira Sanches e Luis Valente Sanches; Processo nº 2014.00176432 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gaetano Allevato e Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.; Processo nº 2014.00250094 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walter Pereira de Andrade e Casa dos Pobres São Vicente de Paulo; Processo nº 2007.00156827 -Dez volumes principais e um apenso (nº 2006.00081932 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1572 de 2007 - Parte(s): Sulamita do Carmo e Waldir Camilo Zito dos Santos e Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro-Prata; Processo nº 2007.00162538 - - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 247 de 2007 - Parte(s): Instituto Goitacá de Estudos Sócio-Ambientais; Processo nº 2008.00171221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2008 - Parte(s): Lauro Batista Barros e \"Pitangas Petisco Bar\"; Processo nº 2011.00865013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1623 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e município de Três Rios; Processo nº 2011.01252207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Rosemere Augusto França; Processo nº 2012.00272367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2012.00621897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1688 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2012.01218535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): São João Batista Transporte Municipal Ltda. (Adv.: Fernando Mário Medeiros - OAB/RJ 131.882); Processo nº 2012.01398117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Juca Thedin e Emília Thedin; Processo nº 2012.01579183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Zilânda Chapelem Guedes; Processo nº 2013.00236696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara (Adv. Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235); Processo nº 2013.00236892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): João Ribeiro e Janilce de Azevedo Alves Ribeiro; Processo nº 2013.00376485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Claudinei Constantino Portugal e Estádio Gal. Sylvio Raulino de Oliveira; Processo nº 2013.00388609 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388.609 de 2013 - Parte(s): Creche Jardim Vovó Carmen; Processo nº 2013.00491840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Helena Pereira Loureiro; Processo nº 2013.00610249 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Luciaria Faria da Silva; Processo nº 2013.00697203 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 728 de 2013 - Parte(s): Lukeba Geraldo; Processo nº 2013.00821348 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sirley Bernardo Trindade, Nélio de Souza Aquino, Clemilson Lopes Pacheco e Karlla Bernardo Trindade; Processo nº 2013.00857196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 121 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção de garagem na parte externa de prédio da COHAB localizado no bairro Cidade Alegria, no município de Resende; Processo nº 2013.00998569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 363 de 2013 - Parte(s): Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende e município de Resende; Processo nº 2013.01017147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): UNIMED-Nova Friburgo; Processo nº 2013.01090928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Auto Rodrigues de Freitas; Processo nº 2013.01144643 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Alcino Braga Teixeira; Processo nº 2013.01318876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1333 de 2013 - Parte(s): STB Studente Travel Bureau (Adv.: J.A. Lima Gonçalves - OAB/RJ 66.510, Miguel C.A. Jambor - OAB/RJ 64.659 e outros) e ISIS Brasil - Assistência Internacional; Processo nº 2013.01336092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2013 - Parte(s): PROCON de Campos e H-Buster São Paulo Indústria e Comércio Ltda. (Adv.: Flávio Sartori - OAB/SP 24.628, Marcelo Sartori - OAB/SP 130.390 e outros); Processo nº 2014.00188176 - 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Vinícius Gonçalves Aguiera; Processo nº 2008.00196274 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2008 - Parte(s): Complexo Geriátrico Regina Mocaiber Cardoso e Valdinéa Fernandes Pimenta; Processo nº 2010.00184693 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2010.00420092 com quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Arilson Abel de Aguiar, Marquise S.A. e Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2012.01568377 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Lima Ferreira e Pousada da Vovó Feliz; Processo nº 2013.00442290 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine Cristina Aranha de Souza; Processo nº 2013.00699684 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 011 de 2013 - Parte(s): Neli Freire Manhães e Rogil Transportes Rodoviário Ltda. (Adv.: Aléssio Rezende Bolelli - OAB/RJ 100.337); Processo nº 2013.00740344 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zilma Azevedo dos Santos Barbosa e Escola Almirante Carneiro Ribeiro; Processo nº 2013.00895098 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Eurídice Fraga de Freitas; Processo nº 2013.01285386 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Paulo Reis das Neves, Felipe Eulálio e Hospital Geral de Guarus; Processo nº 2005.00007205 - Dois volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC; Processo nº 2010.00674874 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2010.01130280 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2012.00025823) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Escola Estadual Barão do Rio Branco; Processo nº 2011.00816069 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Patrick Oliveira dos Reis; Processo nº 2011.01348077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Adeir da Silva Sobral e Heloisa H. Dias Funchal; Processo nº 2011.01464583 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Rosemary Corrêa dos Santos, Kariman Guimarães Cardiano, Elizabeth Loureiro Crispino e José Carlos Alves Setubal; Processo nº 2012.00342790 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Ramos; Processo nº 2012.00519061 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00950599 e nº 2012.00748089) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alícia dos Santos Oliveira; Processo nº 2012.00762408 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Rosilene de Fátima Camara da Silva e Marco Antônio Vieira Figueira; Processo nº 2012.01187696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Reynaldo José de Oliveira Calor; Processo nº 2012.01293187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Paula de Castro Seoldo Lima e Jonatã José de Moura; Processo nº 2012.01500619 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Expedito José Gonçalves e Sheila Dias dos Santos; Processo nº 2012.01513676 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Dias de Souza e Moacyr Rodrigues (Adv.: Marcos Tadeu da Luz Carvalho - OAB/RJ 107.054); Processo nº 2012.01564844 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Darcílio Ayres Raunheitti; Processo nº 2013.00045805 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Milton Scheid; Processo nº 2013.00314147 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Presídio Milton Dias Moreira; Processo nº 2013.00357828 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2013 - Parte(s): Raimunda Monteiro Afonso e Antonio Alves Passos; Processo nº 2013.00489989 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2011 - Parte(s): Tatiana Jeronimo da Silva; Processo nº 2013.00564705 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): George Luis Gonçalves de Almeida e Renata Coutinho Rocha de Almeida; Processo nº 2013.00585675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 091 de 2013 - Parte(s): Maria Margareth Melo e Júlio César dos Santos Pinto; Processo nº 2013.00698356 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Claudia Viana do Espírito Santo e Edemar de Oliveira Goulart; Processo nº 2013.00698977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Cunha e Janeide Henrique de Lima; Processo nº 2013.00999015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1138 de 2013 - Parte(s): Osias Dutra da Silva; Processo nº 2013.01060278 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Assunto: Notícia de existência de suposto serviço de acolhimento clandestino para usuários de drogas, situado na Estrada do Quafá, Rua F, nº 31, casa 01, Vila Kennedy; Processo nº 2013.01180176 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 295 de 2013 - Parte(s): Paulo Junior Meira dos Santos; Processo nº 2013.01269226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Sueli Monsores Mariano e Rogério Francisco da Silva; Processo nº 2013.01275203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Alba Lúcia Ferreira Carvalho; Processo nº 2013.01280689 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Edgar José da Silva Filho e Maria Aparecida de Souza Santone (Adv.: Sérgio Roque dos Santos Filho - OAB/RJ 105.241); Processo nº 2003.00000168 - Dez volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00058828 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2008 - Parte(s): Andressa Melo de Souza; Processo nº 2010.00516884 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Berenice Cabral de Araujo; Processo nº 2010.00789993 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): Carlos Nunes e Residencial da 3ª Idade; Processo nº 2010.00836591 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - REP nº 060 de 2010 - Parte(s): Francisco Pereira de Aquino Neto; Processo nº 2011.00636371 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Fernandes Borges Lourenço; Processo nº 2011.00796399 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.01158776) e um anexo- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 066 e 085 de 2011 - Parte(s): Darcy Marques; Processo nº 2011.00843400 - Um volume principal e dois volumes do apenso (nº 2013.01256373) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3326 de 2012 - Parte(s): Postos de Saúde de São João de Meriti e Uzias Silva Filho; Processo nº 2012.00548578 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Clara Cristina Silva Ataíde; Processo nº 2012.00573409 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Adélia de Souza Neto; Processo nº 2012.00776549 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 131 de 2014 - Parte(s): Shirlene Caramuru da Silva e Antenor Manoel Pereira; Processo nº 2013.00307594 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Lisete Silva de Souza e Adriana da Silva Mendes; Processo nº 2013.00417529 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Sabrina da Conceição Silva Cunha; Processo nº 2013.00584969 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Gilson dos Santos; Processo nº 2013.00631122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Gomes da Silva; Processo nº 2013.00647012 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edson de Melo Rosa e Edson Gonçalves Rosa e Edna de Melo Rosa; Processo nº 2013.00673275 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição e Lar Feliz Casa Evangélica para Idosos; Processo nº 2013.00966270 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2013 - Parte(s): Renata Pereira da Silva; Processo nº 2013.01033129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01181903 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Vianna Monteiro; Processo nº 2014.00019506 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 287 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Vera Cuz; Processo nº 2014.00238342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2014 - Parte(s): Bibi Sucos; Processo nº 2008.00306588 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00412341 e nº 2011.00590078) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): Casa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor; Processo nº 2010.00063948 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5993 de 2003 - Parte(s): Fabiano Pereira Silva e Luciene Quinto da Silva; Processo nº 2010.00314604 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2008 - Parte(s): Danielle Vieira e Alex da Silva Gonçalves; Processo nº 2010.00528512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Moradores de Seropédica e \"Quiosque Dedé Jr.\"; Processo nº 2010.00528538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Moradores de Seropédica e \"Quiosque do Português\"; Processo nº 2010.00528547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Moradores de Seropédica e \"Quiosque 24 Horas\"; Processo nº 2010.01007883 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2010 - Parte(s): Roberto Jorge da Silva e Luzia Souza Machado; Processo nº 2011.00462271 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00859321) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2011 - Parte(s): Therezinha de Jesus Sardinha Wermelinger; Processo nº 2011.01243534 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2011 - Parte(s): Vanessa Marins Ezequiel; Processo nº 2011.01368187 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00887606 e nº 2012.00821972) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2011 - Parte(s): Marcelo Gonçalves Dutra e Priscila Cardoso Costa Dussin; Processo nº 2012.00173792 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00332539, nº 2004.00010139 e nº 2012.00982744) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Pereira, Maria Izabel Pereira e Gustavo Luiz Pereira; Processo nº 2012.00326326 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Clarissa Machado da Silva e Luiz Carlos Guimarães Bezerra; Processo nº 2012.00572189 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2012.00622267 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Marcia Luciano de Oliveira; Processo nº 2012.00726658 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01355467) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Maria dos Navegantes Chagas dos Santos e Francisca das Chagas dos Santos; Processo nº 2012.01212623 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Neuza Lisboa Gonçalves; Processo nº 2012.01224313 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro de Jorge Nunes Lima; Processo nº 2012.01488543 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Leila Beirute Karam, Marcos Paulo Ribeiro e Viação Salutran Ltda.; Processo nº 2013.00309355 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Duarte de Assis, José Carlos de Assis e Fernanda do Nascimento Duarte; Processo nº 2013.00455992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edivan Tavares Vieira e Solange de Barros Rosa; Processo nº 2013.00505570 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Natália Baracho de Oliveira; Processo nº 2013.00806062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Rosangela de Souza Manhães e Elza dos Santos Rangel; Processo nº 2013.00822151 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edimar Ribeiro e Geralda Maria Ribeiro; Processo nº 2013.00934345 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu e Marlene da Silva Rocha; Processo nº 2013.00976963 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Dayane de Oliveira Martins; 1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2014.000271994 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2013; Processo nº 2014.000360243 - Informa a prorrogação do IC nº 051 de 2012; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2014.00318240 - Informa a prorrogação do IC nº 2011.00316504; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes: Processo nº 2014.00299510 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013; Processo nº 2014.00299513 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013; Processo nº 2014.00299515 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2013; Conselheira Anna Maria Di Masi: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2014.00090274 - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2010; Processo nº 2014.00204946 - Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2012; Processo nº 2014.00206800 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2006; Processo nº 2014.00207207- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2011; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2014.00375106 - Informa a prorrogação de cinquenta e cinco inquéritos civis, no período de 2004 a 2013. Concluída a distribuição dos procedimentos para ciência de prorrogação de prazo, o Presidente indagou aos conselheiros se havia algum tema a ser tratado em assuntos gerais que demandasse a sua presença, pois teria que se ausentar em seguida, para atender aos compromissos de sua agenda. O Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita informou, então, que tinha uma indagação a ser formulada diretamente ao Presidente, quando do exame daquele item da pauta. Em vista disso, o Presidente inverteu a ordem dos trabalhos e anunciou a apreciação do item 5 - ASSUNTOS GERAIS: Dada a palavra ao Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita, este solicitou esclarecimentos sobre as mensagens veiculadas na rede interna do Ministério Público de que haveria alguma fragilidade na segurança dos Promotores de Justiça que se encontram sob a proteção da CSI, em razão de ameaças. O Procurador-Geral esclareceu que, dentre os Promotores de Justiça que atualmente estão sob medida protetiva, cerca de doze utilizavam veículos blindados fornecidos pela Instituição, mas que, no final do ano passado, tais veículos foram objeto de busca e apreensão judicial, deferida em ação penal promovida pelo GAECO contra os proprietários da empresa locadora. Na verdade, constatou-se que os aludidos veículos não possuíam certificação conferida pelo Exército Brasileiro, havendo suspeita, inclusive, de que não fossem efetivamente blindados. Esclareceu, também, que, quando este fato ocorreu, já havia procedimento licitatório em curso para locação de novos blindados, com previsão de entrega para o mês de maio de 2014. Informou, ainda, que a Coordenadoria de Segurança e Inteligência, consultada sobre as consequências da retirada dos veículos blindados, asseverou inexistir qualquer situação de risco que não pudesse ser enfrentada com medidas alternativas. Que, dentre as sugestões apresentadas, adotou-se a de reforçar a segurança pessoal dos referidos membros, com a disponibilização de uma viatura de escolta e mais um policial armado, além do motorista, para acompanhar o veículo particular do Promotor de Justiça, cumprindo assinalar que alguns têm seus próprios carros blindados, como é o caso dos Drs. Leandro Navega e Márcia Velasco. Informou que a licitação encontra-se concluída e que a empresa vencedora do certame deverá entregar os novos blindados nos próximos dias. Lembrou a todos que as normas que regulam a concessão de segurança pessoal aos membros do Ministério Público estão previstas na Resolução nº 1.894, de 2014, e que há uma comissão constituída para avaliar a concessão de medidas protetivas, com apoio técnico da Coordenadoria de Inteligência, e que, a cada noventa dias, esta comissão examina a necessidade de manutenção ou de extinção da segurança. Afirmou, por derradeiro, que a segurança pessoal dos colegas em situação de risco é e será sempre uma das prioridades de sua administração. O Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita solicitou, ainda, esclarecimentos sobre o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, tendo o Procurador-Geral de Justiça esclarecido que a votação, no Tribunal de Justiça, da lista já enviada pelo Ministério Público, encontra-se na dependência do desfecho de um procedimento existente no Conselho Nacional de Justiça, em que se discute se o voto no Tribunal deve ser aberto ou fechado e se haverá necessidade de fundamentação, no caso de se decidir pelo voto aberto. Antes de se retirar e, ainda em assuntos gerais, o Presidente deu ciência aos conselheiros da rejeição, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, da proposta de aumento do número de membros do Conselho Superior do Ministério Público, bem como do acolhimento à proposta de criação das turmas, tendo o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho observado que a restrição imposta para o funcionamento das turmas inviabilizará a sua criação. O Presidente informou, por último, que o Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2014, foi alterado na ALERJ, por via de emenda parlamentar, tendo sido modificada a sistemática de substituição do Procurador-Geral de Justiça, o que tornou o processo mais democrático, já que o substituto, agora, é também escolhido em eleição pela classe. Na verdade, a mudança faz recair a substituição, nos casos de suspeição, impedimento, afastamento e vacância, sobre o membro eleito mais antigo do Conselho Superior da Instituição, o que permite a participação, no processo de escolha, tanto dos Procuradores, quanto dos Promotores de Justiça, ungindo o substituto do necessário lastro de legitimidade democrática. Em arremate à questão das emendas aprovadas, informou que todas guardaram pertinência temática com o projeto original e, no que concerne ao auxílio educação, as emendas fixaram balizamentos importantes no sentido de estabelecer o teto do benefício e a faixa etária máxima do beneficiário, que não fará jus à vantagem se estiver exercendo atividade laborativa remunerada, ressalvados os estágios. A Corregedora-Geral do Ministério Público requereu providencias no sentido de que se restabeleça o assento do Promotor de Justiça em seu devido lugar nas salas de julgamento dos Tribunais do Júri da Capital. O Procurador-Geral esclareceu que já levou o assunto ao conhecimento da Presidente do Tribunal de Justiça e que adotará as providencias necessárias para garantia da prerrogativa legal. Em seguida, passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que deu início ao exame do item 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.01415178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 528 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto/CEDAE e Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00327709 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Condomínio do Edifício Bolsa de Valores, Sergio Roberto Ulhôa Pimentel; Processo nº 2012.00420996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Suposta deficiência administrativa no Colégio Estadual Canadá, no que atine à Educação de Jovens e Adultos (EJA); Processo nº 2013.01071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 191 de 2013 - Assunto: apurar possível ocupação irregular da área de uso comum do povo por um trailer de lanches (praça situada na Rua Washington Luís) e por uma pizzaria (Praça na Rua Victor Konder); Processo nº 2013.01176872 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos Maia dos Santos. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.01371781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2008.00206198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9972 de 2008 - Parte(s): Laboratório Central Noel Nutels e Secretaria de Estado de Saúde. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2008.00206278 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9652 de 2008 - Parte(s): CREMERJ, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Souza Aguiar e Hospital Municipal Salgado Filho. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Processo nº 2010.00398361 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00539264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800533 de 2012 - Assunto: Apurar os eventuais danos ocasionados à saúde coletiva porventura decorrentes da aglomeração de cães abandonados na Praia de Itaipu; Processo nº 2011.00457005 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Barcas S.A./Transportes Marítimos e Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda./ Transtur; Processo nº 2011.00620817 - Quatro volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alimenge Comercial de Gêneros Alimentícios LTDA; Processo nº 2013.00531685 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2013 - Parte(s): Márcia Souza Sarnento e Pedrosa da Silva Souza. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.01323548 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) arrematou o imóvel ocupado pelo Grupo Itapuca, situado em Cubango, Niterói, e o mesmo se recusa a desocupá-lo; Processo nº 2013.01357379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Parte(s): Secretária Municipal de Saúde de Mesquita; Processo nº 2014.00043581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Concessionária CCR Barcas. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18 § 3, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00468128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar os trabalhos, projetos, reuniões e discussões promovidas pelo recém-criado Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Itaperuna; Processo nº 2011.01460964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende; Processo nº 2012.01220357 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Lindomar Riguete e CIEP 45 Maria José Machado de Carvalho. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00356473 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Duas Barras; Processo nº 2013.00632434 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00180440) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP. s/nº de 2013 - Parte(s): Microlins Brasil Ltda (Adv. Paulo César Cortez OAB/RJ nº 103862) e Mariah Rafaela Cordeiro Gonzaga da Silva. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00850965 - Um volume principal e nove volumes do apenso de nº 2013.00933467 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10 de 2013 - Parte(s): Educandário Santo Expedito/DEGASE; Processo nº 2013.00880167 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Centro de Socioeducação Dom Bosco, Educandário Santos Dumont/ Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa e Escola João Luis Alves; Processo nº 2013.01145641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte (s): Conselho de Alimentação Escolar de São Gonçalo e Home Bread Indústria e Comércio LTDA. Homologada a promoção de arquivamento com determinação de extração de cópias de fls. 09/11 dos autos e expedição de oficio pela Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados, exclusivamente nessa hipótese, para ciência do denunciante. Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.01531519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 306 de 2012 - Parte(s): Antônio José Assir Sobral e Clínica Home Clin LTDA S/C (Adv. Adair Ferreira Branco Junior - OAB/RJ nº 76.158); Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00018519 - Dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2008.00040846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2005 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2005.00020978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Waldemiro Alves de Carvalho e Município de Silva Jardim; Processo nº 2006.00090776 - Sete volumes principais e um apenso Processo nº 2011.00098167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2006 - Assunto: Uso de recursos do FECAM em projetos que não tem natureza ambiental; Processo nº 2007.00174607 - Dois volumes principais e apensos Processos nº 2012.00315157, 2013.00311194, 2013.00311159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 243 de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira da Silva e Município de Santo Antônio de Pádua. Processo nº 2009.00075044 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Alessandra Matias S. Dias e Município de Valença; Processo nº 2009.00336655 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00554837) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2009 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Nilópolis; Processo nº 2010.01021425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Samara Martins de Carvalho - Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Suburbano, em Cambuci e Município de Cambuci; Processo nº 2012.01065905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Cézar Augusto de Andrade Monteiro e Fábio Luiz de Andrade Marinho; Processo nº 2013.00652886 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar suposta omissão do poder de polícia da Prefeitura do Rio de Janeiro em relação a uma suposta invasão de bem imóvel municipal, situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 16, Centro, Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00899093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2012 (Parte(s): Edson Hernandes Brito e Município de Cambuci); Processo nº 2012.01292868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Ca xias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Isaias da Silva Paz; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00003988 - Três volumes principais e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1778 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda e SEMIC - Serviços Médicos à Indústria e Comércio LTDA (Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes - OAB/RJ 47.900) e Lavoro Produções Artísticas LTDA; Processo nº 2005.00001248 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 736 de 2005 - Parte(s): 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça Arbitral da Região Serrana; Processo nº 2007.00155519 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 141 de 2012 - Assunto: Utilização de fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 no Município de Três Rios; Processo nº 2007.00157857 - Dois volumes principais, três anexos e quatro apensos Processo nº 2009.00030131, 2009.00047019, 2009.00017771 e 2007.00074752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6409 de 2006 - Parte(s):Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA (Adv. Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 e Anderson Bussinger Carvalho - OAB/RJ 1511) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121, Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2007.00162207 - Três volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00884482 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7322 de 2007 - Parte(s): Thiago do Prado Affonso e Escola da Magistratura do TJ/RJ; Processo nº 2010.00532961 - Onze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira e C&G Monteiro; Processo nº 2010.01020963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2010 - Parte(s): Universidade Livre do Circo, Marcos Frota e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00826625 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Adelson Alípio e José Antônio Alexandre Romano e Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED (Adv. Gleyde Selma da Hora - OAB/RJ 67.226 e Evânia Pacheco Araujo - OAB/RJ 71.074); Processo nº 2012.00593448 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01208659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 220 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Prefeitura de Natividade e Maria José Mario Mendonça Rosmaninho de Pinho; Processo nº 2013.00293979 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Município de Miracema e Sociedade Musical 7 de Setembro; Processo nº 2013.00971209 - Um volume principal e sete apensos nº 2013.01027762, nº 2013.01027727, nº 2013.01016103, nº 2013.01027746, nº 2013.01027737, nº 2013.01027726 e nº 2013.01004791 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01040170 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria Catarina Hohn Freire, Condomínio do Edifício Santa Catarina, Nilo Ferreira da Rocha Filho (Advogado(s): Dircéia Vieira Queiroga - OAB/RJ: 92.921 e Ricardo Aurélio Silva Carelli - OAB/RJ: 151.917). Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento. Processo nº 2013.01195650 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR e Pepita Rodriguez; Processo nº 2013.01362680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 377 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2008.00308871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Ivana Moreira Leite, José Luis Sanches Piqueres e município de Petrópolis; Processo nº 2014.00025434 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Dutra Martinelli; homologada a promoção de arquivamento com determinação de extração de cópias a promotoria de justiça com atribuição para apurar as circunstâncias do óbito; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00321041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): AMPEG Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00443238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Assunto: Implantação do posto de atendimento de cartório de registro civil junto à maternidade do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00001854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cleusa Barbosa, Condomínio Edifício Alberto Ornelas do Couto (Adv.: Glaucus Pimenta de Sousa - OAB/RJ 100.886 e Ricardo Boechat Ricardo Messa - OAB/RJ 113.924) e Águas de Niterói S.A.; Conhecido o recuso interposto e negado seu provimento. Mantida a decisão de homologação da promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 07/2007 e 18/2007; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2002.00000523 - Dezoito volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2002 - Parte(s): Hospital Raul Sertã e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2006.00087643 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325720 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5415 de 2006 - Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e Associação dos Servidores da CEASA/RJ; Processo nº 2009.00324454 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5724 de 2009 - Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A; Processo nº 2010.00287975 - Um volume principal e um anexo. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2010 - Parte(s): Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, Elizeu Augusto Martins Pombo e Paulo Luis Bueno Machado; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2002.00000766 - Nove volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2002 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo; Processo nº 2003.00002632 - Doze volumes principais, treze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1767 de 2003 - Parte(s): PREVI BANERJ; Processo nº 2005.00010728 - Quatro volumes principais e dois volumes do Processo nº 2005.00002242 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3354 de 2005 - Parte(s): PMERJ e Jalmir Tellini (adv Dr. Leonardo da Silva Pelegrino - OAB/RJ 145.205, Dr Iran Melo Ramos - OAB/RJ 105.315 e Dr Wanderley Lopes Soares Junior - OAB/RJ 135.452); Processo nº 2006.00081908 - Dez volumes principais e seis volumes do apenso Processo nº 2006.00081907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 539 de 2006 - Parte(s): Washington Reis, Service Clean LTDA; Processo nº 2012.00623541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 666 de 2012 - Assunto: Poder Executivo do Município de três Rios promoveu fracionamento indevido de despesas, através de reiterada utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001, notadamente quanto à aquisição de luminárias decorativas; Processo nº 2013.01199535 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Carlos Rogério dos Santos e Comercial Milano Brasil LTDA; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2007.00166942 - Três volumes e cinco volumes do apenso Processo nº 2009.00065848, um anexo e um volume do apenso Processo nº 2009.00322582 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6315 de 2007 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Sociedade dos Amigos do GREIP. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados nºs 12/2007 e 18/2007; Processo nº 2011.00670379 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Rosângela Pereira Borges de Amaral Rodrigues. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados nºs 12/2007 e 21/2008; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00023324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2655 de 2010 - Parte(s): Maria Lucia Nettos dos Santos e Outro. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados nºs 12/2007 e 21/2008; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00455781 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2792 de 2010 - Parte(s): Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil de São João de Meriti - TAJAB; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00070306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3301 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00497220 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de esquema de corrupção decorrente da contratação da OSCIP Associação Marca Promoção e Serviço pelo Município de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00157538 - Três volumes, um apenso Processo nº 2006.00082790, quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2007 e 109 de 2006 - Parte(s): Sandro Lima Rangel e AMAR - Agência do Meio Ambiente de Resende. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados nºs 18/2007 e 21/2008; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.01213414 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 268 de 2012 - Assunto: Apurar ilegalidades na inexigibilidade da licitação para a contratação de shows para o XX Aniversário de Emancipação Político-Administrativa, no município de Italva; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00442552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Clínica Bambina Ltda.; Processo nº 2011.00755565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2006.00079986 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1048 de 2008 - Assunto: possível inconstitucionalidade da Lei nº 2787/97 do Município de Nova Iguaçu, a qual criou \"gratificação-prêmio\" a ex-ocupantes de cargos e funções de confiança em órgão do Poder Executivo Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00356347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 229 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes e Clube de Xadrez de Mendes; Processo nº 2013.01291628 - Seis volumes principais e um anexo com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 221 de 2007 - Parte(s): Edson Albertassi e programa oficial do Governo Estadual denominado \"Cheque Cidadão\"; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no Enunciado nº 18/2007, no que se refere ao primeiro inquérito civil e no Enunciado nº 21/2008, referente ao segundo inquérito civil; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 20/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 20/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que os ruídos atingem somente os vizinhos, sendo a lesão apenas a direito individual ou de grupo, e não a direitos difusos ou coletivos, cuja tutela deve ser dada pelos próprios interessados, com base nos direitos de vizinhança, faltando atribuição ao Ministério Público, nos termos dos votos do Relator: a. Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01091320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6875 de 2012 - Parte(s): Maurício de Souza Moraes e Templo Religioso Jesus o Salvador; O Colegiado negou provimento ao recurso interposto e manteve a homologação da promoção de arquivamento; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.00700511 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3376 de 2012 - Parte(s): Gilvan Gorgonho Medeiros, Município de Belford Roxo e ONG \"Solidariedade\"; Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Italva. Processo nº 2012.01487940 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S/A; Processo nº 2007.00156774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes e Carlos Alberto Silva Nascimento (Adv: Dr. Luiz Felipe Silva Abreu - OAB/RJ nº 11.948); Processo nº 2007.00167044 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 8373 de 2007 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Julio Luiz Batista Lopes; Processo nº 2009.00158293 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00385524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 243 de 2012 - Parte(s): Alessandro de Lima Campos, Município de Vassouras e G.V.F. 2000 Bazar, comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00126414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 10014 de 2013 - Assunto: Apurar quebra da impessoalidade na nomeação de profissionais da área médica para USF em Monjolos - São Gonçalo; Processo nº 2013.00783234 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2013 - Parte(s): Aluízio dos Santos Júnior; Processo nº 2013.00870291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2013 - Parte(s): Vanda de Moura Antunes, Ana Bárbara Assunção e Paulo César Costa Gomes e Polo Sanitário Rio do Ouro; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01265323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1741 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS; Processo nº 2013.00490987 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00529100 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Ana Beatriz Rodrigues da Silva e Adriana Freitas; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.01335335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 37 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00209226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10517 de 2008 - Parte(s): Regina Raquel Lopes de Moraes, Cláudio Manuel da Silva Pinto e Carlos Vinícius Rangel Pinto e Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2009.00333388 - Dois volumes principais, três volumes do anexo I e dois volumes do anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 265 de 2012 - Parte(s): Osmar Natale Malvezzi (Adv. Marcelo Natale Malvezzi), Vereadores da Câmara Municipal de Carmo e Adalto de Souza Kobi; Processo nº 2009.00336695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Município de Itaocara; Processo nº 2009.00418653 - Dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2011.01231181 e um volume do apenso Processo nº 2011.01236346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Roberto Petto Gomes e Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima; Processo nº 2010.00371300 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00798375) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paty dos Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca; Processo nº 2010.00697273 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Mini Mercado e Lanchonete J.R.; Processo nº 2011.00329584 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Leandro de Almeida Moura - ME (Restaurante Ponte Preta) e Município de São José de Ubá e José Hylen; Processo nº 2011.00742244 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Ruy Maciel Garcia (advogado: Evandro Zanatta Cardoso - OAB/RJ 83.304) e Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Niterói; Processo nº 2012.01035591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 324 de 2012 - Parte(s): Leonardo Bucker de Jesus; Processo nº 2012.01121699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 333 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Mota e Município de Cambuci; Processo nº 2012.01195853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 335 de 2012 - Parte(s): Cleyverson Gomes dos Santos e Município de Itaocara. Processo nº 2013.00399436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra e Educandário Santa Cecília; Processo nº 2013.00832293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, Valdir Fernandes Araújo e Translar Construção e Incorporação Ltda.; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01456209 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal República do El Salvador, Rita de Cássia Riccio Moura Costa, Lucia Helena da Rocha Faria Sampaio e Olívia Ana Leite de Moraes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00200230 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Município de Belford Roxo, por meio da Tomada de Preços nº 021/B/2006; Processo nº 2009.00322235 - Quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00551580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12581 de 2009 - Assunto: Apurar suposta contratação de apadrinhados políticos como atendentes da unidade do Sistema Único Nacional de Emprego - SINE, situada na Rua General Justo, que seriam \"servidores fantasmas\"; Processo nº 2010.00731417 -Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 376 de 2010 - Parte(s): Edson Faes do Nascimento e Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00847699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Dioney Francisco Pereira filho e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00617921 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1683 de 2012 - Assunto: Apurar possível fracionamento para aquisição, no Município de Três Rios, de transporte escolar no período compreendido entre os anos 2000 e 2001; Processo nº 2012.01289692 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira; Processo nº 2013.00612631 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Zita dos Santos Fazzi Pessoa; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00200097 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2396 de 2008 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira, Sílvio Roberto da Costa e Antônio Menezes de Freitas Lima; Processo nº 2008.00212029 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 360 de 2008 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor, Helio Abicalil, Elias Abicalil Filho, Ronaldo Freitas de Oliveira e Silva e Câmara Municipal de São Gonçalo e Dilvam de Aguiar Ceh; Processo nº 2009.00001740 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Município de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação e outros; Processo nº 2009.00435973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2011 - Parte(s): Unidade CETEP Catumbi e Flávio Helder Azevedo Alves; Processo nº 2012.00637867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Macaé; Processo nº 2013.00210325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grupamento Operacional do Comando Geral do Corpo de Bombeiros; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.00716846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Lidia Caldeira Lustosa Cabral (OAB/RJ nº 117.423) e Município de Teresópolis; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00056068 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00056944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Rozimeri da Silva, Secretaria de Assistência Social de Valença, Viação Senhor dos Passos Ltda. e Viação Princesa da Serra Ltda. (advogado de ambas concessionárias: José Darcy Barros de Oliveira Neto - OAB/RJ 139.709); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01152104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e COMLURB; IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00118901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Seufetelli (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel) e Município de Bom Jesus do Itabapoana; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00718593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 258 de 2013 - Parte(s): Telenic - Serviços de Telefonia Ltda. e Net Works Comunicações Ltda.-ME; X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01139473 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Wagner Moreira dos Santos e Fernanda Loureiro Nogueira; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.01011663 - Recurso nº 2013.01357757 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1219 de 2013 - Parte(s): Federação Estadual de Volley-ball do Rio de Janeiro, Alexey Martins Rodrigues de Carvalho e Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho (adv Drª Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ nº 98.908); XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00882036 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Américo de Souza Lima Brasil e José Francisco dos Santos; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; Processo nº 2014.00144797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 157 de 2014 - Parte(s): Michael Lins de Souza e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00927299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé Informa a prorrogação do IC nº 105 de 2012; Processo nº 2013.01373860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação de mil e dezenove inquéritos civis, encaminhada por mídia; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00610726 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00618700 - Recurso nº 2014.00064395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e Município de Barra do Piraí. Provimento parcial do recurso interposto e não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para as providencias do voto; Processo nº 2013.00610191 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leocênia Stilten Lima e Milena Pereira da Silva; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00912461 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 472 de 2012 (antigo IC nº 1468 de 2011) - Parte(s): Gilberto José da Silva Leal, Município de Paraíba do Sul e Iv'ins Modernização Empresarial LTDA. - Petrobonus Consulting; Provimento parcial do recurso interposto e não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para que acompanhe o cumprimento da prestação da tomada de contas determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00993017 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Município de Itaocara e Câmara Municipal de Itaocara; XV - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXXI CECON, nos termos do parecer do Conselheiro Relator, não tendo votado a Conselheira Corregedora-Geral do Ministério Público, por motivo de impedimento: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00031373 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158785 e nº 2013.00821209 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco; Processo nº 2014.00031374 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158784 e nº 2013.00821214 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Renata Christino Cossatis; Processo nº 2014.00031388 (apensos 2013.00158782 e 2013.00821226) - CECON XXXII. Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Viviane Cristina Figueiredo de Andrade; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Proc. nº 2014.00031280 (apensos nº 2013.00158820 e 2013.00821145) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Bráulio Grogório Camilo Silva; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00031283 (apensos 2013.00158817 e 2013.00821162) - CECON XXXII. Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Caroline Nery Enne; Processo nº 2014.00031284 (apensos 2013.00158816 e 2013.00821163) - CECON XXXII. Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Clarice Zeitel Vianna Silva; Processo nº 2014.00031298 (apensos 2013.00158812 e 2013.00821171) - CECON XXXII. Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Fernanda Mattioli Vieira Bastos; Processo nº 2014.00031299 (apensos 2013.00158811 e 2013.00821178) - CECON XXXII. Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Fernando Ribeiro de Abreu; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00031281 (apensos 2013.00158818 e 2013.00821151) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Carlos Eduardo de Almeida Rabelo; Processo nº 2014.00031288 (apensos 2013.00158813 e 2013.00821166) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00031357 (apensos 2013.00158791 e 2013.00821203) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Paula da Fonseca Passos Bittencourt; Processo nº 2014.00031359 - Um volume e dois apensos Processo nº 2013.00158789 e 2013.00821278 - CECON XXXII - Proposta de Vitaliciamento do Promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.00031319 (apensos 2013.00158802 e 2013.00821177) - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Letícia Xavier de Paula Antunes; XVI - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00045004 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Paulo Ramos, Jorge Picciani, Sérgio Cabral e Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Dando continuidade ao julgamento do Processo, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com extração de cópia integral dos autos para remessa a Promotoria de Justiça com atribuição, divergindo do Relator Cláudio Henrique da Cruz Viana que votou na sessão do dia treze de março de dois mil e quatorze pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos ao Órgão de Execução desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Viana Schott. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita divergiu votando, na referida sessão, pela não homologação da promoção de arquivamento, com retorno dos autos a origem, uma vez que se trata de hipótese de diligência complementar. A Conselheira Anna Maria Di Masi, que aguardava o voto vista, e a Corregedora-Geral do Ministério Público, a qual se declarou apta a votar, acompanharam a divergência. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria de votos pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Órgão de execução desimpedido. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00892879 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Couto. Dando continuidade ao julgamento do Processo iniciado no dia 27 de março, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou pela homologação da promoção de arquivamento, divergindo do Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita, que votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos ao Promotor de Justiça oficiante para adoção das providências contidas no voto. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Anna Maria Di Masi e Cláudio Henrique da Cruz Viana acompanharam o voto divergente. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho não se declarou apto a votar. A Corregedora-Geral do Ministério Público encontrava-se ausente no momento da votação. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria de votos pela homologação da promoção de arquivamento; XVII - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00015065 (apensos Processos nº 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas. Pelo conhecimento dos documentos apresentados com determinação de arquivamento; Processo nº 2013.00117763 - Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013. Pelo conhecimento dos documentos apresentados sem recomendações; XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00348852 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.01312920 nº 2013.00356479, nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior - Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao primeiro trimestre - outubro/dezembro de 2013 e ao segundo trimestre - janeiro/março de 2014 e pedido de prorrogação do afastamento por mais dois anos, a contar de 1º de setembro de 2014. Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Rogério Carlos Scantamburlo votou pelo deferimento do pedido de prorrogação do afastamento pleiteado, em consonância com o art. 104, VI, § 4º, da L.C. 106/03 c/c parágrafo único do art. 5º da Deliberação CSMP nº 47/05. Os Conselheiros solicitaram esclarecimento ao requerente, que se encontrava presente à sessão, quanto à pertinência do plei to, o qual fez uso da palavra para elucidar as questões apresentadas. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Dra Maria Cristina Menezes de Azevedo. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não se fez presentes à sessão por motivo de férias; XIX - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.01174957 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00315065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Cia Motors/ Special Motors Comercial Ltda., Ago Hyunday/ República Korea Comércio de Veículos Ltda. e Hyunday Caoa do Brasil Ltda.(desarquivamento IC nº 095/10); O Conselho deliberou pelo indeferimento do pedido de desarquivamento; XX - CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01503678 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião. O Conselho deliberou pelo desprovido o recurso interposto e manutenção da decisão que não aprovou da prestação das contas em análise; XXI - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00320461 - Assunto: proposta de alteração de Deliberação CSMP nº 47/2005. Autor: Conselheiro Alexandre Viana Schott. Iniciado o julgamento do processo, o Conselheiro Relator Alexandre Viana Schott votou pelo encaminhamento, primeiramente, ao Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e, após, ao Procurador-Geral de Justiça para pronunciamento e encaminhamento da proposta à classe para manifestação e sugestão, retornando em seguida ao relator para apresentação do texto final ao Colegiado. 5. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Retomando o último item da pauta, o Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita prestou homenagem ao Procurador de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que deixará a Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais a partir de 1º de maio próximo, ressaltando o trabalho de excelência por ele realizado no exercício da função. Todos os conselheiros presentes endossaram a homenagem. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, declarou encerrada a sessão às 18h13, consignando que a Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, se ausentou antecipadamente às 15h19, por motivo justificado e que a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não se fez presente à sessão, por motivo de férias, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 15 de maio de 2014)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro Decano,\r\n\r\nno exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1674571"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 153/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.418-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO TENCHINI.\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 12.05.20014\r\n\r\nId: 1674376"
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                    "1674049": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 161/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.466-6/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.644-5/2012 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.826-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ NUNES NETO, SERGIO NUNES DE OLIVEIRA, ÉDIO DE SOUZA AZEREDO, ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, FRANCISCO JOSÉ AMORIM, MAURÍCIO ALVES DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.944-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.294-2/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.673-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA NITERÓI/Imputação de Débito a INTITUTO RICARDO TATUÍ.\r\n\r\nId: 1674049"
                    ],
                    "1674050": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 162/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.098-4/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO.\r\n\r\nId: 1674050"
                    ],
                    "1674051": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 163/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.102-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ROGENILSON COUTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.253-9/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.486-6/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.669-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.863-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - APROMUNI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.889-1/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JAILSON DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.146-5/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a LUCIANO ARAUJO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.795-5/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a MARINAID MOTHÉ DA SILVA FRAGA.\r\n\r\nId: 1674051"
                    ],
                    "1674188": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 164/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.846-4/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração .\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.340-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA.\r\n\r\nId: 1674188"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1673608": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227515-2/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8341/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115807-0/07\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8038/2014 \r\n\r\n217589-8/11\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10479/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n221043-8/13\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n7674/2014 \r\n\r\n234721-9/10\r\n\r\nLEDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n10808/2014\r\n\r\n214946-7/10\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n12180/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9172/2014 \r\n\r\n205834-7/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9176/2014 \r\n\r\n120268-8/12\r\n\r\nMARCOS PINTO\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n12299/2014\r\n\r\n234520-7/12\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12439/2014\r\n\r\nId: 1673608"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1674412": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.407 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCIO MARTINS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2384/0-4, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1674412"
                    ],
                    "1674413": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 14.05.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.419 - Exonera, a pedido, ELISABETE SABINO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003590/0-2, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da CMA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.420 - Exonera ROGERIO LACE ARANHA, matr. 02/004053/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da CMA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Elisabete Sabino de Azevedo, matr. 02/003590/0-2.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.421 - Exonera ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, matr. 02/003965/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da CMA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Lace Aranha, matr. 02/004053/0-1.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.422 - Nomeia GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, matr. 02/011521/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Adrianne da Silva Brandao Pozzato, matr. 02/003965/0-9, com validade a contar de 14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674413"
                    ],
                    "1674419": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.287-0/14 - Fixados, com validade a contar de 24.02.2014, os proventos da servidora LUCIA REGINA AMORIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1737/0-6, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.304, de 12.02.2014.\r\n\r\nId: 1674419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1674416": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.737-5/2014 - Jorge Luiz da Silva, matr. 02/2505/0-0. INDEFIRO o pedido de abono de falta.\r\n\r\nId: 1674416"
                    ],
                    "1674409": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 13.05.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-2/14 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores DEISE ALVES FONTES, matr. 02/001970/0-2 e ORESTES MAGALHÃES NETO, matr. 02/3620/0-5 a contar do mês de maio de 2014, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1674409"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1674414": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.230-4/2014 - Paulino Jose Soares de Souza, matr. 02/1330/3-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1674414"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1674345": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.011-6/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO MOBILIÁRIO E DAS ESQUADRIAS DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1674345"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1674562": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1188 de 2014, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1066,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1229 de 2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1067,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Antonio Helismar Leite Pereira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 348, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS UERJ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa Estadual de Creches Universitárias nas Universidades Estaduais UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense e UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nArt. 2º As Unidades de Creches Universitárias funcionarão nos campi das Universidades Estaduais e contarão com estrutura física e recursos humanos especiais para a finalidade.\r\n\r\nArt. 3º As Creches Universitárias atenderão aos filhos dos alunos, dos professores e dos funcionários, podendo, para o cumprimento da sua finalidade, utilizar alunos dos cursos ministrados nas universidades e que são inerentes às atividades finalísticas das creches, em regime de estágio oficial ou contratados.\r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1674562"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1674563": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA 40a REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 15.04.2014 a 15.05.2014\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 15:30 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1° Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2° Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3° Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4° Vice-Pre sidente; Wagner Montes, 1° Secretário; Graça Matos, 2a Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4° Secretário; Samuel Malafaia, 1° Suplente; presentes também os Senhores Deputados Marco Figueiredo, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 16000/2013; 12303/2013; 2860/2014; 542/2014; 541/2014; 14709/2014; 943/2014; 4090/2014; 12200/2012; 02) concedeu vistas, à Deputada Graça Matos, do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 153/2011; 03) deferiu o Requerimento de Urgência, ao Projeto de Lei nº 3250/2010; 04) concedeu vistas, ao Deputado Rafael do Gordo, do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 2563/2013; 05) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso constante do Processo n? 1782/2014 - Processo nº 9938/2013 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 06) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 15172/2013 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 07) decidiu autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 933/2014 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 08) decidiu autorizar o descarte solicitado no presente processo, determinando a lavratura de Ato Específico da Mesa Diretora - Processo n? 3791/2013 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação de pena à empresa JFP COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, de suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por 02 (dois) anos, conforme regra do artigo 87, caput, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 5929/2013 - CHEFIA DE CERIMONIAL; 10) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 07/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ROTOPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo n? 6332/2013 - DEPUTADA INÊS PANDELÓ; 11) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material-Processo nº 10825/2013 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 12) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 09/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 12639/2013 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 13) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial N° 10/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACE SEGURADORA SA - Processo nº 14054/2013 - SDGA; 14) decidiu nos termos do Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 14522/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ; 15) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 14528/2013 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 16) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI-ME., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo n° 16007/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 17) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07-A/2011 - Processo nº 11056/2009 - SDGA; 18) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor da CASA DO PROVEDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material- Processo nº 2929/2012 - SDGA; 19) decidiu autorizar a emissão de empenho relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Aperibé - Processo n° 4142/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ; 20) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento solicitado no presente processo - Processo n° 8953/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 21) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial n° 11/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 10972/2013 - DGALERJ; 22) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial N° 42/2013, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 12512/2013 - COORDENADORIA OFICINAS; 23) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços N° 01-A/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 12835/2013 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 24) decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ - Processo nº 14604/2013 - INCRA-RJ; 25) decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ - Processo nº 15485/2013 - INCRA-RJ; 26) decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Processo nº 15595/2013 - UFRJ; 27) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial N° 12/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JGTHEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIO E GRÁFICOS LTDA-ME - Processo nº 16054/2013 - SDGA; 28) decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Ministério da Saúde - Processo nº 3685/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 29) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 4265/2014 - IPALERJ; 30) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 4575/2014 - IPALERJ; 31) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de abril/2014 - Processo nº 4714/2014 - DFIN; 32) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de abril/2014 - Processo nº 4715/2014 - DFIN; 33) decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de abril/2014 - Processo nº 4716/2014 - DFIN; 34) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de abril/2014 - Processo nº 4717/2014 - DFIN; 35) decidiu aprovar o despacho proferido pelo Diretor-Geral da Alerj constante destes autos às fls. 116 - Processo nº 3905/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; 36) decidiu autorizar a despesa arrolada pela Subdiretoria-Geral de Finanças, no presente processo, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4742/2014 - SDGF; 37) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria- Geral, o aditamento ao Contrato Administrativo nº 44/2013 - Processo n? 12552/2013 - DEA; 38) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30-A/2013, considerado DESERTO - Processo nº 6633/2013 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES: 39) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços n° 05/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J.F.BRITO ENGENHARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 6099/2013; 40) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão da guia com fins de ressarcimento ao erário solicitada no presente processo - Processo n° 2584/2012 - CPPA; 41) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite n° 02/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento de material - Processo nº 9938/2013 - ELERJ; 42) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME - Processo nº 7921/2013 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 43) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 4019, 4301, 4305, 4311, 4357, 4386, 4387, 4388, 4391, 4392, 4393, 4404, 4430, 4435, 4436, 4024, 4292, 4307, 4308, 4358, 4389, 4403, 4450, 3866, 3988, 4197, 4270, 4291, 4294, 4299, 4300, 4304, 4306, 4313, 4315, 4399, 4464, 4499, 4505, 4506, 4509, 4512, 4513, 4518, 4520, 4521, 4556, 4562, 4571, 4572, 4573, 4574, 4627, 4628, 4629, 4630, 4641, 4644, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650, 4653, 4654, 4657, 4727, 4729, 4756, 4759, 4762, 4314, 4745, 4826, 3881, 3884, 4232, 4288, 4316, 4333, 4335, 4380, 4441, 4579, 4594, 4614, 4616, 4617, 4728, 4730, 4802, 4803, 4804, 4829, 4847, 4849, 4850, 4852, 4854, 4856, 4857, 4874, 4860, 4861, 4862, 4903, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4901, 4143, 4532, 4919, 4920, 4921, 4922, 4327, 4952, 4953, 4954, 4968, 4969, 4971, 4973, 4989, 4993, 4997, 4998, 4999, 5000, 5002, 5003, 5004, 5005, 5006, 5009, 5010, 4293, 4318, 4319, 4322, 4331, 4332, 4336, 4337, 4819, 4820, 4944, 5044, 5032, 5033, 5042, 4643, 4652, 4656, 4658, 4673, 4755, 4757, 4758, 5043, 4760, 4869, 5029, 5060, 5030, 5080, 5081, 5082, 5083, 5084, 5085, 4722, 4723, 4858, 4863, 4161, 4329, 4844, 4970, 4974, 4987, 4996, 5001, 5142, 5160, 5139, 2036, 3229, 4510, 4855, 4878, 4951, 4958, 4963, 4964, 4965, 4966, 5116, 5141, 5172, 5180, 5182, 5183, 5194, 5195, 5227, 5233, 5235, 5237, 5238, 5239, 5259, 4514, 4584, 4765, 4766, 4941, 4942, 5073, 5075, 5076, 5077, 5078, 5079, 5138, 5173, 5184, 5206, 5207, 5208, 5210, 5211, 5212, 5213, 5214, 5266, 5300, 5293, 5313, 5316, 5317, 5318, 5319, 5263, 5264, 5281, 5282, 5283, 5295, 5055, 5337, 4328, 4642, 4655, 4761, 4864, 4992, 5297, 5338, 5339, 5349, 5350, 5355, 5363, 5375, 5376, 5380, 5383, 5384, 5385, 5409, 4853, 5265, 5299, 5311, 5430, 5431, 5452, 4881, 4882, 5277, 5278, 5365, 5371, 5425, 5529, 5534, 5544, 5540, 5441, 5542, 4886, 5258, 5566, 5116, 5140, 5234, 5236, 5257, 5286, 5287, 5353, 5388, 5476, 5494, 5531, 5541, 5545, 5546, 5547, 5591, 5637, 5656, 5659, 5660, 5661, 5662, 5679, 5688, 5700, 5708, 5709, 5737, 5738, todos de 2014; 44) EXONEROU, a pedido, ANTONIO CARLOS DE LACERDA, matrícula n° 410.277-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 1 e abril de 2014; MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; VIVIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 407.523-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula n° 412.055-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica; FABIANA BRITO PEREIRA, matrícula nº 414.240-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; ANDRE LUCIO SABINO, matrícula nº 411.003-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula n° 405.312-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; ALINE DE ALMEIDA PINHEIRO BAPTISTA, matrícula n? 418.310-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes; VANIA LUCIA SANCHES PADILHA, matrícula nº 411.899-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; VIVIANE DE BEM VIEL, matrícula n? 417.828-1, do cargo em comissão de Assistente 111, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de maio de 2014; MAURICIO DA CUNHA FREIRE, matrícula n? 412.664-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; 45) NOMEOU, VALMIR CONSTANTINO JANUÁRIO, matrícula nº 416.680-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Marcia da Silveira França; MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Viviane Lopes dos Santos; HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 418.562-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Licitações, na vaga decorrente da exoneração de Helvio Rodolpho Azevedo Silva; ANGELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 418.574-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos de Lacerda; LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula n° 412.055-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Ivan Carlos Maues; JANE APARECIDA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 407.420-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Fabiola Katiuscia Rezende Fabiano; LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.578-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Shirley de Matos Lima; LAURA CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 418.585-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Brito Pereira; ROMULO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 418.604-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Aline de Almeida Pinheiro Baptista; JULlANA DE MOURA LIMA, matrícula n° 418.603-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Lucia Sanches Padilha; LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de Flavio Rogerio Santos de Magalhães; ROBERTO CANELLAS GALVÃO BAPTISTA, matrícula nº 418.609-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA; THIAGO MELO TORRES DOS SANTOS, matrícula n° 418.623-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Mauricio da Cunha Freire; 46) aprovou o Ato N/MO/N° 591/2014 que Regulamenta o Auxílio-Moradia; 47) aprovou Ato E/MO/N° 1008/2014, QUE AUTORIZA o Departamento de Arquivo da Alerj a promover a eliminação dos documentos listados no presente Ato; 48) aprovou Ato E/MO/N° 1239/2014 que Tornou sem efeito o Ato E/MO/N° 1067/2014; 49) com a palavra, o Presidente agradece ao Marquinho da Emop e ao Celso Girafa, Arquiteto da Arghos Consultoria e Projetos; e pede que este último apresente o Projeto, que diz respeito a estudos de massa, volumetria, conceituação e zoneamento, referente à construção do novo prédio do Legislativo; 50) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia quinze de maio de dois mil e quatorze, quinta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente. \r\n\r\nId: 1674563"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1674564": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 594/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Os recursos financeiros concedidos aos estudantes, através do Programa, serão integralmente restituídos aos cofres públicos, após a conclusão do curso, através de Contrato de Trabalho a ser firmado entre o bolsista e a Secretaria de Estado de Saúde.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome da Secretaria citada, já que a Secretaria de Saúde foi desmembrada da Secretaria de Defesa Civil, através do Decreto nº 43.017, de 9 de junho de 2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 594-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"BOLSA MEDICINA\" PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a, através da FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa, instituir o Programa \"Bolsa Medicina\" para os alunos regularmente matriculados e cursando Medicina em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso.\r\n\r\n§1º A bolsa concedida será de 100% (cem por cento) do valor da mensalidade;\r\n\r\n§2º Os recursos financeiros, para os bolsistas inscritos no Programa, só serão concedidos após o preenchimento dos formulários próprios, com a apresentação dos documentos exigidos pela FAPERJ;\r\n\r\n§3º Não é permitido ao bolsista manter vínculo empregatício ou repetir o período por falta de frequência ou insuficiência no aproveitamento;\r\n\r\n§4º A implementação de bolsas concedidas somente poderá ocorrer em 2 (dois) períodos anuais, dentro do prazo estabelecido para as inscrições, não sendo autorizado o pagamento de meses retroativos; \r\n\r\nArt. 2º Os recursos financeiros concedidos aos estudantes, através do Programa, serão integralmente restituídos aos cofres públicos, após a conclusão do curso, através de Contrato de Trabalho a ser firmado entre o bolsista e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único. O beneficiário compromete-se a exercer sua atividade profissional, em hospitais e unidades de saúde da Rede Pública, por período compatível com a quitação do montante concedido para custear sua formação superior.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à FAPERJ regulamentar o aqui disposto;\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 594/2011: Deputado DICA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 705/2011)\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescenta o Art. 4º ao Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir a cláusula de vigência da Lei, parte estrutural final do ato normativo.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 705-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a formação de parceiras do Poder Executivo com instituições privadas de responsabilidade social reconhecida, com a finalidade de adoção de fontes culturais do Estado e Municípios entre as quais:\r\n\r\nI - bibliotecas;\r\n\r\nII - centros e casas culturais;\r\n\r\nIII - museus;\r\n\r\nIV - teatros.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se adoção a ligação estabelecida entre a instituição e o equipamento cultural, tendo em vista assegurar:\r\n\r\nI - a proteção e a otimização de seu acervo;\r\n\r\nII - a utilização de tecnologias recentes;\r\n\r\nIII - a conservação das suas instalações prediais em ótimo estado e de forma compatível com o número de seus frequentadores.\r\n\r\nArt. 2º A instituição com responsabilidade social, através do vínculo de adoção estabelecido, passa a contribuir, material ou financeiramente, para a conservação dos objetivos relacionados no parágrafo único do artigo anterior.\r\n\r\n§1º A instituição poderá adotar mais de uma fonte cultural para estabelecer o vínculo de adoção.\r\n\r\n§2º Os materiais adquiridos pela instituição adotante, incorporados à fonte cultural por ela adotado, serão doados ao Estado do Rio de Janeiro e integrados ao seu patrimônio.\r\n\r\nArt. 3º Enquanto aderirem à adoção prevista na presente Lei, serão observadas as regras contidas na Lei\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 705/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1058-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso consiste na formulação da política do desenvolvimento turístico do Estado voltada para a geração de emprego e renda. \r\n\r\nParágrafo único. Considera-se turismo para o idoso a prática de atividades adequadas e planejadas para pessoas maiores de sessenta anos, no contexto turístico, visando a melhor qualidade de vida da terceira idade.\r\n\r\nArt. 2º Para o crescimento do turismo que se pretende alcançar, conforme dispõe o caput do artigo 1º, o Poder Executivo estabelecerá normas e diretrizes para programas governamentais e empreendimentos privados voltados para os idosos.\r\n\r\nArt. 3º As diretrizes da Política Estadual de que trata esta Lei são:\r\n\r\nI - políticas públicas, com a finalidade de estimular as empresas ligadas ao turismo no Estado a operar com produtos voltados para a terceira idade;\r\n\r\nII- geração de emprego e renda em ações que levem ao desenvolvimento econômico de cada região por meio de instrumento creditícios, observando-se o princípio do desenvolvimento sustentável;\r\n\r\nIII - estímulo ao ecoturismo em áreas naturais e em áreas consideradas patrimônio histórico e cultural;\r\n\r\nIV- realização de campanhas de estímulo junto às áreas ligadas ao turismo, para melhor qualidade de vida da terceira idade, promovendo:\r\n\r\na) a qualidade dos produtos por meio de curso de capacitação e organização empresarial;\r\n\r\nb) o planejamento de atividades adequadas aos idosos;\r\n\r\nc) a disponibilização de profissionais capacitados nos empreendimentos que visem ao turista idoso;\r\n\r\nd) programa que possa reduzir preço de tarifas.\r\n\r\nArt. 4º A implantação de empreendimentos ou de serviço voltados ao Turismo para o Idoso, pelas empresas interessadas, dependerá de aprovação prévia pelo órgão estadual competente, que poderá oferecer incentivos e priorizar parcerias, de acordo com as normas jurídicas vigentes, junto às empresas, associações, sindicatos e instituições públicas estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1058/2011: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2975/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede Título de Utilidade Pública ao Centro de Valorização do Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Centro de Valorização do Adolescente e a Família Construindo Sonhos, com sede na Avenida Presidente Kennedy nº 3460, frente, Bairro Vale do Paraíba, no Município de Barra Mansa, instituição de caráter sócio-educativo, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que tem por objetivo promover o desenvolvimento institucional público e privado, através da implantação de programas de desenvolvimento cultural, social, educacional e financeiro, incentivando a prática de ações que fomentem noções de civismo, educação e política; promover a assistência social beneficente; difundir atividades culturais, educativas e sociais, entre outras \r\n\r\nTendo em vista a relevância dos serviços que a Entidade tem o compromisso estatutário de prestar, aliada às necessidades com que se defrontam as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que possa dar continuidade a sua missão. \r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2976/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR EM TODAS AS PRAÇAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS, A TEREM UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Esporte e Lazer; Obras Públicas; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar em todas as praças que forem construídas ou reformadas a instalar uma Academia da Terceira Idade.\r\n\r\nArt. 2° - A Academia da Terceira Idade visa fortalecer e desenvolver a capacidade aeróbica do idoso.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura objetiva aumentar a participação dos idosos na sociedade. Fortalecer e desenvolver a musculatura, trabalhar a capacidade aeróbica, exercitar o joelho e a coluna, amenizando os problemas do corpo.\r\n\r\nOs equipamentos de ginástica da Academia da Terceira Idade trazem resultados significativos para os idosos, além de proporcionar uma saúde melhor, resgata locais públicos, tornando-os mais atrativos para as pessoas que frequentam as praças.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2977/2014\r\n\r\nDETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO DEVEM OFERECER UMA PALESTRA MENSAL, ALERTANDO PARA O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; Esporte e Lazer; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As Academias de Musculação farão palestras mensalmente, alertando para o uso de esteróides anabolizantes.\r\n\r\nArt. 2° - No ato da matrícula, o aluno deverá receber uma cartilha alertando para os malefícios da utilização de esteróides anabolizantes.\r\n\r\nParágrafo único - As academias de musculação deverão fixar cartazes de conscientização do uso de esteróides anabolizantes.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa objetiva a melhora da prestação do serviço das academias de musculação.\r\n\r\nRelatos sugerem que esteróides anabolizantes podem contribuir para problemas psiquiátricos. Pesquisas mostram que o abuso no uso de anabolizantes pode levar a agressão e outros efeitos adversos. Alguns usuários de anabolizantes dizem se sentir bem ao utilizá-los, porém alterações extremas de humor podem ocorrer, incluindo sintomas de mania que poderiam ocasionar violência. Pesquisadores também observaram que muitos usuários de esteróides anabolizantes sofrem de ciúme patológico, irritabilidade extrema, delírios, e julgamento prejudicado pela sensação de invencibilidade.\r\n\r\nPessoas que usaram esteróides anabolizantes passaram por sintomas de abstinência quando pararam de tomar a droga. Esses sintomas de abstinência incluem oscilações de humor, fadiga, impaciência, perda de apetite, insônia, redução do desejo sexual e vontade forte de voltar a usar os anabolizantes. \r\n\r\nO uso de esteróides anabolizantes pode ter como efeitos problemas de saúde sérios e até irreversíveis. Alguns desses efeitos mais perigosos incluem dano ao fígado, icterícia (pigmentação amarelada na pele, tecidos e fluidos corporais), retenção de fluidos, pressão alta, elevação do colesterol LDL (colesterol ruim) e diminuição do colesterol HDL (colesterol bom). Outros efeitos dos anabolizantes que foram relatados incluem insuficiência renal, acne severa e tremores. \r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2978/2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CONVIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE MÃE OU PAI PRIVADO DA LIBERDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Estímulo à Convivência de Crianças e Adolescentes com o pai ou mãe privado da liberdade.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de que trata a presente Lei tem por objetivo criar mecanismos que possibilite o acesso da criança à instituição penal.\r\n\r\nParágrafo Único: serão criadas, dentre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\nI - método alternativo de revistas;\r\n\r\nII - criação de espaços especiais para que ocorram as visitas;\r\n\r\nIII - criação de mecanismos facilitadores ao acesso do menor à instituição penal em dias de visita.\r\n\r\nArt. 3º - Para consecução dos objetivos do presente Programa, o Estado deverá criar mecanismos que garantam:\r\n\r\nI - orientação aos pais e/ou responsáveis sobre a importância do convívio familiar para o desenvolvimento do menor;\r\n\r\nII - realização de convênio entre o órgão estadual competente e os Conselhos Tutelares;\r\n\r\nIII - criação de equipe multidisciplinar para acompanhamento das famílias abrangidas pelo Programa;\r\n\r\nIV - criação de campanhas de divulgação dos mecanismos e facilitadores instituídos pelo presente Programa.\r\n\r\nArt. 4º - O responsável que detenha a guarda do menor deverá comunicar ao Conselho Tutelar da região, o interesse em aderir ao Programa.\r\n\r\nParágrafo Único: Quando o menor estiver em instituições de acolhimento, caberá à esta comunicar ao Conselho Tutelar da região a quantidade de crianças acolhidas com pais privados da liberdade.\r\n\r\nArt. 5º - Após a comunicação pelo detentor da guarda do menor, o Conselho Tutelar, por ato próprio, comunicará ao órgão do Poder Executivo e à direção da instituição penal a data em que será realizada a visita e a periodicidade em que esta ocorrerá.\r\n\r\nParágrafo Único: poderá ser requerido pelo responsável, a presença de psicólogo durante as visitas iniciais.\r\n\r\nArt. 6º - Sempre que o detentor da guarda recusar-se a conduzir o menor à visita, poderá o pai ou mãe que esteja privado de sua liberdade, requerer junto à direção da unidade prisional o convívio com o menor.\r\n\r\n§1º - Após o requerimento do apenado, a direção da unidade prisional comunicará, por ato próprio, ao Conselho Tutelar e ao órgão do Poder Executivo competente.\r\n\r\n§2º - O Conselho Tutelar buscará o detentor da guarda do menor para conciliação, impossível esta, será comunicado o fato ao juiz competente que decidirá a questão.\r\n\r\n§3º - Em caso de conciliação, o menor será acompanhado por assistente social na data da visita, se o detentor da guarda não quiser acompanhá-lo.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos competentes divulgarão as disposições da presente Lei nos bairros e nas instituições penais do Estado do Rio de Janeiro, através de cartazes.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ inegável a importância dos pais na criação dos filhos, assim diversos diplomas legais brasileiros preservam a relação parental de forma especial. O presente projeto tem por objetivo facilitar o convívio dos pais privados de sua liberdade com seus filhos.\r\n\r\nNo mesmo sentido, foi publicada a Lei Federal nº 12962/2014, que, ao alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, visa assegurar o convívio do menor com o pai ou mão privado da liberdade.\r\n\r\nA proposição, através de convênio com os Conselhos Tutelares, cria um programa de estímulo às visitas pelas crianças aos pais apenados. Comprovadamente, a participação da família é fundamental para a ressocialização do sujeito, a participação dos filhos, nesse caso, pode ser ainda mais motivadora.\r\n\r\nNesse sentido, peço apoio aos meus pares à aprovação da medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2979/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO RE MOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Defesa Civil; e Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica estabelecida multa, conforme tabela constante do Anexo, a ser aplicada ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.\r\n\r\n§1º. Entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé e que não tenha como objeto o atendimento a emergência ou situação real que venha a justificar o acionamento.\r\n\r\n§2º. Será assegurada ampla defesa ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências de que trata o caput deste artigo, sendo entendido como tal aquele cujo número de inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas venha a figurar como assinante dos serviços.\r\n\r\nArt. 2º. Os órgãos e instituições públicos, responsáveis pela prestação dos serviços de emergência aqui tratados, para a aplicação das multas previstas nesta Lei, poderão requerer, com frequência regular, administrativa ou judicialmente, às operadoras de telefonia, informações cadastrais referentes às linhas telefônicas, fixas e móveis, utilizadas para a realização dos acionamentos indevidos.\r\n\r\n§1º. Além da aplicação das multas, ante a reincidência de acionamento indevido por determinada linha telefônica, poderá ser realizada visita educativa de orientação ao responsável ou ser o mesmo compulsado a comparecer a palestras educativas promovidas pelo órgão prestador do serviço de emergência.\r\n\r\nArt. 3º. Ante a reincidência de acionamentos indevidos, por uma mesma linha telefônica, fixa ou móvel, poderão os órgãos públicos responsáveis pela prestação dos serviços e aplicação das multas solicitar, administrativa ou judicialmente, às operadoras de telefonia envolvidas, o bloqueio da linha utilizada e, no caso de serviços de telefonia móvel no modelo pré-pago, a desativação imediata do “chip”.\r\n\r\nArt. 4º. O não pagamento das multas previstas neste diploma implicará no lançamento do nome do devedor na dívida ativa estadual.\r\n\r\nArt. 5º. Os recursos provenientes das multas ora estabelecidas serão repassados, integralmente, para cada órgão responsável por sua aplicação.\r\n\r\nArt. 6º. Além da aplicação da multa prevista nesta Lei, o Estado ou Municípios poderão promover ação cívil contra o responsável pelo acionamento indevido no sentido do ressarcimento integral dos recursos despendidos.\r\n\r\nArt. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Nº 5.784, de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE MULTAS\r\n\r\nA\r\n\r\nAcionamento não envolveu o uso de qualquer meio\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nB\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de RP ou ambulância básica\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nC\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de PATAMO, viaturas ou ambulâncias intermediárias\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nD\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de viaturas ou ambulâncias avançadas operacionais\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de meios marítimos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nF\r\n\r\nAcionamento envolvendo o uso de meios aéreos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente diploma tem por objeto o atendimento aos objetivos colimados pela Lei Nº 5.784, de 16 de julho de 2010, de minha autoria, cujos dispositivos - em que pese o elevado mérito da norma - não permitiram o atingimento do objetivo de coibir os acionamentos indevidos dos telefones de emergência (mais comumente conhecidos como os \"trotes\" contra os serviços de emergência).\r\n\r\nAssim, mediante nova redação, mais adequada à realidade experimentada pelos serviços de emergência e capaz de eliminar as dificuldades decorrentes da burocracia inerente às relações entre os órgãos públicos e as empresas concessionárias de serviços de telefonia, pretende-se o efetivo atingimento do nobre objetivo proposto pela medida anterior - que ora é revogada.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1251/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente do TRT da 1º Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Graça Matos, Lucinha, Roberto Henriques, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurriculum em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1252/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Graça Matos, Lucinha, Roberto Henriques, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurriculum em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1253/2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado um cargo em comissão, símbolo “DG”, a ser provido pelo Diretor-Geral do Departamento de Segurança.\r\n\r\nParágrafo único - Em virtude da regra do caput, altere-se, onde couber, sobretudo nos arts. 1º e 7º, o Regulamento da Secretaria, renomeando-se para Subdiretor-Geral o atual cargo de Diretor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1254/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E COMUNICADOR FERNANDO ANTÔNIO MANSUR BARBOSA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Locutor e Comunicador Fernando Antônio Mansur Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, André Ceciliano, Marco Figueiredo, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Lucinha, Márcio Panisset, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFernando Mansur nasceu em 13 de março de 1952, em Ponte Nova, Minas Gerais. É radialista, professor e escritor. Graduado em Letras pela Universidade Católica de Minas Gerais (Ponte Nova), Pós Graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, Mestre e Doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe 1985 a 1992, Fernando Mansur foi editor do Jornal do Ouvinte. Atuou como locutor nas emissoras; Rádio Sociedade de Ponte Nova (MG); Rádio Aurilândia, de Nova Lima (MG); Rádio Minas, de Belo Horizonte (MG); Rádio Jornal do Brasil - AM - Rio de Janeiro; Rádio Federal - AM - Niterói (RJ); Rádio Tupi - AM - Rio de Janeiro (RJ); Rádio Cidade FM - Rio de Janeiro (RJ); Rádio FM 105 - Rio de Janeiro (RJ); Rádio JB FM - Rio de Janeiro (RJ); Rádio Nova FM - Rio de Janeiro (RJ); Rádio Nova - MPB; Rádio Imprensa FM - Rio de Janeiro (RJ); Rádio MPB - FM. Foi locutor de chamadas de serviços e chamadas institucionais da TV Globo.\r\n\r\nLivros publicados:\r\n\r\nNo ar, o Sucesso da Cidade. Rio de Janeiro, Ed. JB, 1984.\r\n\r\nTema: O surgimento das rádios FMs no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sucesso Continua.Rio de Janeiro, Ed. Shogun Arte, 1985.\r\n\r\nTema: O rádio e sua relação com artistas, gravadoras, ouvintes e apresentadores.\r\n\r\nCanções do Acordar.Rio de Janeiro, Ed. do Autor, 1986.\r\n\r\nPoesias e crônicas.\r\n\r\nBom Dia, Alegria.Rio de Janeiro, Ed. Jornal do Ouvinte, 1989.\r\n\r\nCrônicas e Mensagens.\r\n\r\nLivreto contendo 175 crônicas/mensagens, redigidas para leitura na Rádio Nova FM - 1999/2000.\r\n\r\nDesde 1992, Fernando Mansur é professor de Comunicação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Leciona as disciplinas de Radiojornalismo, Dicção, Interpretação Oral e Locução para Rádio e TV.\r\n\r\nPor todo o exposto, o Locutor, doutor em Comunicação e Professor Fernando Mansur é merecedor da presente honraria. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Locutor e Apresentador José Cirilo dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, André Ceciliano, Marco Figueiredo, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Lucinha, Márcio Panisset, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCirilo Reis, nasceu em 17 de junho de 1949, em Ponte Nova, Minas Gerais. Iniciou sua carreira de Locutor/Apresentador, em junho de 1969 na Rádio Sociedade de Ponte Nova, em Ponte Nova, Minas Gerais. Em janeiro de 1971 transferiu-se para a Rádio Sociedade de Leopoldina, atualmente Rádio Jornal, em Leopoldina, Minas Gerais. Até julho de 1972, trabalhou na Rádio Difusora de São João Nepomuceno, Minas Gerais.\r\n\r\nChegou ao Rio de Janeiro em agosto de 1972, aos vinte e três anos de idade e, após passar por diversas Rádios como Tupi, Mundial e Globo foi contratado pela Rádio Nacional em 1977, como Locutor comercial de César de Alencar. Em 1979, sob a direção de Wilton Franco fez parte da equipe de apresentadores do programa \"Aqui e Agora\", na extinta TV Tupi, programa que no ano seguinte mudou-se para o SBT com o nome de \"O Povo na TV\".\r\n\r\nTambém gravou comerciais, fez participações na novela \"Esperança\" e nas mini-séries \"Um Só Coração\" e \"Capitu, todas na TV Globo. Em 2004 foi Mestre de Cerimônia na inauguração do novo auditório da Rádio Nacional, que contou com a presença do então Presidente Lula. Em 19 de setembro de 2006 foi homenageado pela Associação Internacional de Lions Clubes com o Prêmio Lions de Comunicação.\r\n\r\nEm 11 de setembro de 2007 foi homenageado pelo Rotary Clube Belford Roxo que lhe conferiu o Diploma de Sócio Honorário. Em 22 de maio de 2009 foi condecorado pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro com a Medalha Pedro Ernesto, numa iniciativa da Vereadora Rosa Fernandes. Em 16 de maio de 2012 foi condecorado pela Câmara Municipal de Ponte Nova, Minas Gerais, com a Comenda Legislativa. Em 2013 participou do Programa \"De Lá Prá Cá\", na TV Brasil, apresentado por Anselmo Gois, falando dos cantores Waldick Soriano e Celly Campelo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o Senhor Cirilo Reis é merecedor da presente honraria. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO RADIALISTA LUIZ CARLOS SILVA .\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Radialista Luiz Carlos Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, André Ceciliano, Marco Figueiredo, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Lucinha, Márcio Panisset, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCidadão de Ponte Nova, Minas Gerais, Luiz Carlos Silva iniciou sua carreira na Rádio Sociedade de sua cidade em 1971. Em abril de 1977, Luiz Carlos chega ao Rio de Janeiro e inicia sua trajetória carioca na extinta Rádio Federal, sediada em Niterói. Bastou um ano para se destacar e se transferir para a Rádio Nacional, no ano da Copa do Mundo de 1978.\r\n\r\nDo Oiapoque ao Chuí, pelas ondas da Rádio Nacional, Luiz Carlos Silva ficou conhecido como Lula. Foram três anos de sucesso até 1981 quando o locutor \"QUE FAZ A CABEÇA DA GALERA\" seguiu para a Rádio Globo. No Sistema Globo de Rádio, conheceu o Brasil e o mundo, fazendo coberturas esportivas de grandes eventos, entre eles a Copa do Mundo, o Mundial de Fórmula 1 e o Campeonato Mundial de Basquete. \r\n\r\nEm treze anos de Rádio Globo foram inúmeras narrações de gols e jogadas, inclusive o último de Zico com a camisa do Flamengo em 1989. Em 1994, Lula teve uma breve passagem pela Rádio Tupi, onde ficou por sete meses, quando retornou para o Sistema Globo, onde voltou a narrar nas Rádios Globo e CBN em 1995. Atualmente, Luiz Carlos da Silva é Vice-Presidente do Grupo Plus de Comunicação.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2890/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado BERANRDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. Nº 127, do Regimento Interno da ALERJ, que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2890/2014, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “AFIPE” - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, João Peixoto, Graça Pereira, Marcus Vinícius, André Lazaroni, Carlos Minc, Jânio Mendes, Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2934/2014, que “Obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro destinados à hospedagem a disponibilizarem aos consumidores na forma em que menciona adaptador de tomada universal”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Domingos Brazão, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinícius, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2014\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DE POLICIAIS QUE ADERIRAM AO PROEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA solicitando seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o número de policiais militares que, de 01/01/2013 até a presente data, aderiram ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, devendo ser informada a evolução do quantitativo de policiais militares em atividade no âmbito do referido convênio por Município conveniado e em periodicidade mensal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2014\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art.107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Art. 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para que informe quais os critérios adotados para transferências de Policiais Militares, entre eles, de batalhão e de cidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 019/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar meu próprio nome para compor a COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, em substituição à Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 020/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado MÁRCIO PANISSET para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição à Deputada Cidinha Campos:\r\n\r\n- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS;\r\n\r\n- COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 021/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado FELIPE PEIXOTO para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição à Deputada Cidinha Campos:\r\n\r\n- COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS;\r\n\r\n- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA;\r\n\r\n- COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 022/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado JÂNIO MENDES para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição à Deputada Cidinha Campos:\r\n\r\n- COMISSÃO DE CULTURA;\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;\r\n\r\n- COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 051/2014\r\n\r\nEm 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComo membro das Nações Unidas e visando à estruturação do comitê brasileiro da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Solutions Network - SDSN, na sigla em inglês), fui convidada a participar da reunião que será realizada no dia 15 de maio de 14h30min às 17h, na sede do IPP (Instituto Pereira Passos) - Rua Gago Coutinho, 52, 6º andar - Laranjeiras.\r\n\r\nA SDSN é uma rede constituída a partir do secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que procura mobilizar o conhecimento científico e tecnológico relacionado aos desafios do desenvolvimento sustentável. Seu principal objetivo é subsidiar a construção e futura implementação da Agenda Pós-2015. A SDSN se articula a partir da visão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O desenvolvimento sustentável é visto como um conceito holístico, com quatro dimensões fundamentais: desenvolvimento econômico (incluindo o fim da pobreza extrema), inclusão social, sustentabilidade ambiental e boa governança.\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a minha ausência na Sessão Plenária do dia 15 de maio de 2014, quinta-feira, solicitando licença de minhas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3347 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a pavimentação de 10Km da RJ-242, no trecho entre Campinas e Volta do Peão no Município de Sumidouro.\r\n\r\n3348 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a pavimentação de 6Km da SU-02, no trecho entre Soledade e Motas no Município de Sumidouro.\r\n\r\n3349 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção de uma passarela no quilômetro 4 da RJ 104, no bairro Novo México no Município de São Gonçalo divisa com Niterói. \r\n\r\n3350 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância no Estado do Rio de Janeiro - DECRADI.\r\n\r\n3351 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a construção de uma passarela no quilômetro 13 da RJ 106, no Distrito de Inoã no Município de Maricá. \r\n\r\n3372 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para incluir no Programa Bairro Novo a Rua São Sebastião, (antiga Vai e Vem) no bairro do Engenho do Mato, Município de Niterói.\r\n\r\n3373 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para obras de saneamento básico no canal da Rua Geci Menezes, na Ribeira Np Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n3387 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a recuperação da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n3347 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a pavimentação de 10Km da RJ-242, no trecho entre Campinas e Volta do Peão no Município de Sumidouro.\r\n\r\n3348 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para a pavimentação de 6Km da SU-02, no trecho entre Soledade e Motas no Município de Sumidouro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2755 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos PROPAGANDISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em comemoração ao dia 14 de julho.\r\n\r\nId: 1674564"
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                        "ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Christino Áureo, Claise Maria, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Zaqueu Teixeira (17), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Janio Mendes, a convite; Luiz Paulo, a convite; Rafael Picciani, a convite; Zaqueu Teixeira, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistro a presença dos alunos Colégio Intellectus, de Vila Isabel. Sejam bem-vindos, a Casa é de vocês. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há dias me pronunciei desta tribuna tratando de uma questão extremamente relevante, qual seja, a prerrogativa que têm os advogados: o exercício da advocacia. Porque o advogado é essencial à justiça. Todos aqueles que ingressam com ação judicial, que são réus em ações judiciais, todos, têm direito a um advogado. Hoje, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, nós temos milhares e milhares de advogados. \r\n\r\nHá dias me pronunciei sobre situações de constrangimento vividas por vários advogados. Aliás, por quase todos. Desde que não seja um advogado renomado ou não integre os grandes escritórios de advocacia. Permanecem nos corredores do Fórum, aguardando por audiências que às vezes não acontecem. Por vezes não são recebidos por um ou outro juiz. O advogado tem sido inclusive supliciado. Mencionei, e como Presidente da Comissão de Trabalho, estava organizando uma Audiência Pública para tratar das prerrogativas do advogado, temos inclusive constatado inúmeros casos em que procuram confundir a atuação do advogado com o ato praticado pelo cliente, isso em questões criminais, principalmente.\r\n\r\nLi no jornal, por esses dias, que o grande advogado Técio Lins e Silva, ao assumir o Instituto dos Advogados, fez questão de se pronunciar exatamente sobre o mesmo tema: as prerrogativas do advogado, a importância da atividade, a essencialidade do advogado para a prestação jurisdicional do Estado.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, hoje, encontro uma matéria no jornal O Dia que vem ao encontro das minhas preocupações, principalmente considerando tratar-se de algo que há de merecer uma análise mais aprofundada. Nós sabemos que se há direito que hoje mobiliza parcela expressiva da população para a afirmação desse direito, são os direitos do consumidor, direitos do consumidor que rotineiramente alcançam um valor que permite o ajuizamento da ação em várias cíveis que integram a organização do Judiciário, uma espécie de Justiça que possibilita a conciliação, os Juizados Especiais Cíveis. Para os Juizados Especiais Cíveis, é canalizada a quase totalidade das ações em defesa do consumidor. Nós sabemos que há empresas que são campeoníssimas em reclamações: as empresas de telefonia, as empresas concessionárias de serviços públicos, especificamente água e luz, mas nós temos também outras empresas que vendem produtos que são também o alvo de milhares de ações. É natural que escritórios de advocacia se especializem para a defesa dos interesses do consumidor. Nós sabemos também que as empresas detém um poder muito grande e causam transtornos os mais diversos aos cidadãos, principalmente quando o nome é colocado lá no Serasa; a pessoa fica impossibilitada de acesso ao crédito, de fazer compras com o cartão. E os bancos? Os bancos também estão sendo alvo de muitas ações.\r\n\r\nSr. Presidente, me parece que houve uma espécie de estruturação dessas empresas que mobiliza, e isso me preocupa, principalmente um Juiz de Vara Cível contra os advogados. E olha que não estou dizendo, Sr. Presidente, que não possa existir, e certamente há, um ou outro advogado que se desvie dos seus deveres profissionais.\r\n\r\nMas, a matéria publicada no jornal O Dia, que tem como protagonista o Juiz Flávio Citro, chega a ser escandalosa, não em face do tamanho da matéria, pelo que é atribuído como afirmação feita pelo Juiz Flávio Citro.\r\n\r\nA matéria diz: Por dentro dos golpes.\r\n\r\nAí, o juiz Flávio Citro relaciona as fraudes. Diz assim: “Captação ilegal de clientela para praticar fraudes”. A pessoa entrega a documentação para a retirada do nome do Serasa. A partir daí, procurações fraudadas e endereços falsos são anexados aos processos.\r\n\r\nAgora, vem a preciosidade, Deputado Luiz Paulo: “Ao ser acionada, a empresa, sem checar as informações, propõe acordos extrajudiciais de R$ 700 a R$ 1.000”.\r\n\r\nQuer dizer que as empresas de telefonia, os bancos, que têm um corpo de advogados e são acionadas por milhares e milhares e milhares de consumidores, sem a conferência da informação, fazem acordo? Isso não é verdade!\r\n\r\nE aí, vem outra preciosidade: “Processo artificial ocorre quando, na ação, o autor reclama ter sofrido dano, mas sabe que é mentira”. O autor, quem é? É o advogado ou é aquele que está sendo patrocinado pelo advogado? “Ou seja, quer ser ressarcido porque teve o nome colocado no Serasa, mas sabe que estava em dívida com a empresa”.\r\n\r\nAí, vem a máxima do Dr. Flávio Citro: “O golpe dá certo porque as empresas preferem fazer acordos e pagar a checar se as informações estão corretas”. Ora, quem pode acreditar numa afirmação como esta e dizer que há falsificação de procurações?\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, no Juizado Especial Cível, nas audiências de conciliação não basta a presença isolada do advogado: a parte tem que comparecer. Como dizer, então, que seria tão idiota o advogado que falsificasse a assinatura numa procuração quando o cliente patrocinado teria o dever de comparecer em Juízo?\r\n\r\nSr. Presidente, parece-me que isto aqui, ainda traz o nome da Promotora Angélica Glioche. Os recordistas são - e aí cita o nome dos advogados. Conheci concretamente o caso de um dos advogados, para concluir, Sr. Presidente. O pior é que a matéria ainda traz a fotografia do advogado, Dr. Thiago David Fernandes, que é acusado de fraude. Eu vi a documentação. E, agora, a matéria ainda estampa a fotografia do advogado. Eu quero saber se, em sendo falsa a acusação - e é -, como esse advogado jovem vai ser ressarcido? Como? \r\n\r\nSr. Presidente, eu concluo pedindo a V.Exa. um pouquinho só de paciência para que eu possa ler a palavra do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Felipe Santa Cruz: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Para Felipe Santa Cruz, a enxurrada de processos no Judiciário também não é sinônimo de fraude ou litigância de má-fé...” - ou seja, quando o advogado age para enganar a Justiça. \r\n\r\n“O Tribunal acha que tem um problema de muitas ações...” - e tem, uma enxurrada de ações, porque as empresas estão agredindo os direitos do consumidor, especialmente, as prestadoras de serviço, os bancos. Aqui nesta Casa há uma Comissão de Defesa do Consumidor que recebe denúncias. São enxurradas de denúncias.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, ele cita o exemplo da Cedae. Eu poderia citar inúmeros outros. \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ainda criticou a atuação dos Juizados Especiais, chamando o órgão de uma espécie de jogo de faz de conta: 'O juiz é leigo, os servidores são estagiários. No Tribunal os Juizados são considerados lixões', analisou.”\r\n\r\nComo são milhares de advogados, a Ordem avaliou denúncias em relação a nove advogados, com critério. Diz aqui: “A Ordem dos Advogados do Brasil não é um tribunal”. E dos nove, puniu seis. Nós temos mais de cem mil advogados com inscrição na Ordem. \r\n\r\nSr. Presidente, parece-me, e aí não vou admitir a má-fé, que o Dr. Flávio Citro, Juiz de uma Vara Cível Especial, está assoberbado de trabalho e encontrou um caminho para acuar os advogados em homenagem às empresas. Ele é mais um advogado das empresas do que alguém que tem o dever de julgar de acordo com a prova, pois as afirmações que ele faz são completamente estapafúrdias!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vou reiterar que vou realizar audiência pública. Entrarei em contato com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- RJ, Felipe Santa Cruz e com o Dr. Técio Lins e Silva, do Instituto dos Advogados. Vou trazer o Presidente do Sindicato dos Advogados e vou convidar a Promotora Glioche, o Juiz Flávio Citro e, pelo menos, este advogado, o Dr. Thiago, cuja fotografia, abusivamente, foi colocada no jornal, quando, ao contrário, ele é vítima.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, o poder econômico das empresas de telefonia, dos bancos e das grandes lojas, que vêm desgraçando a vida do cidadão, não pode ser afirmado de maneira tão irresponsável.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, hoje, 15 de maio, é o Dia Internacional da Família. A base de formação da família é o amor, a compreensão, o bom relacionamento. Evidentemente, a família é o núcleo vital de uma sociedade. Então, abrimos aqui com esta reflexão em relação à data de 15 de maio, Dia Internacional da Família.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, também estamos a 27 dias da abertura da Copa do Mundo, com o jogo Brasil e Croácia, dia 12 de junho, no estádio Arena do Corinthians, popularmente conhecido em São Paulo como o Itaquerão. E essa abertura da Copa do Mundo vai simbolizar para o Brasil a cara da incompetência. Repetindo, Sr. Presidente, a cara da incompetência, porque o estádio não estará concluído, mesmo tendo custado mais de um bilhão de reais. E é o jogo de abertura, junto com a partida de encerramento, a decisão da Copa, as partidas mais vistas no mundo. Mas isso mostra a configuração da incompetência do Governo Dilma, do Partido dos Trabalhadores. Estádios superfaturados e inacabados. \r\n\r\nAssocia-se a isso o famoso legado da Copa do Mundo. Que legado, Sr. Presidente? O legado não existe e, se formos somar benefícios com custos, seguramente o único legado que vamos ter é todos os tipos de custos que recaem sobre os ombros da população do nosso País. E não é à toa, mesmo em São Paulo, a primeira manifestação contra a Copa se deu, hoje, nas portas do Itaquerão. E muitas outras seguramente estarão acontecendo, hoje, no Brasil inteiro, porque mostra de uma forma clara a forma irresponsável como se decidiu fazer essa Copa do Mundo do Brasil, que tem ganhos, sim, para um único tipo de grupo: o dos dirigentes da Fifa.\r\n\r\nE chamo a atenção sobre outro aspecto, ainda ligado ao futebol. Hoje os jornais davam uma matéria em que o leão português, ou seja, o imposto de renda, estaria a investigar o Felipão, o técnico da Seleção Brasileira, por possível sonegação lá em Portugal.\r\n\r\nEu queria que os países que são a origem dos dirigentes da Fifa copiassem o modelo português e investigassem sob a ótica do Imposto de Renda os dirigentes desta federação, porque se isso acontecesse ia ser difícil explicar a relação patrimônio/renda. Mas, parece que isso ainda não aconteceu, porque eu li nos jornais de hoje um fato bastante interessante que mostra uma decisão do Supremo Tribunal Federal mandando repatriar 53 milhões de dólares de contas do Sr. Paulo Maluf no exterior - em diversos países - que teriam sido oriundos de processos de corrupção aqui no Brasil, em especial lá em São Paulo.\r\n\r\nSr. Presidente, tomara que essa moda pegue no Brasil, porque nós iríamos repatriar não somente 53 milhões de dólares, seguramente, mais de um bilhão de dólares. Talvez essa fosse uma medida das melhores que poderia se tomar neste País: a volta para os cofres públicos do volumoso dinheiro que hoje dorme em cofres de paraísos fiscais, mas que se originaram aqui no Brasil de ações, no mínimo, deletérias. Tudo o que estou falando, Sr. Presidente, é fruto de matérias jornalísticas do dia de hoje. \r\n\r\nAqui, na Cidade do Rio de Janeiro, Deputado Zaqueu Teixeira, a última notícia do Twitter é que as pessoas estão se escondendo no Mercadão de Madureira para se livrarem de um intenso tiroteio que está havendo na Serrinha, que é bem próximo.\r\n\r\nEstamos vivendo um momento do nosso País, um momento pré Copa, que em vez de festa é incompetência, é insegurança, é imobilidade. Sempre o 'i' na frente, porque é a negação: insegurança, imobilidade, incompetência etc. Faço este registro porque há quatro anos as ruas da cidade se enfeitavam para receber a Copa do Mundo. \r\n\r\nHoje as ruas da cidade choram por estar recebendo o evento. Até mesmo o Alzirão, que é a manifestação de Copa aqui na Tijuca, que tentou reeditar sucessos pretéritos em Copa do Mundo, foi taxado pela Fifa em 28 mil reais porque iria usar o nome da Copa da Fifa 2014. Esta máfia dirigente que só serve para extorquir os países que sediam a Copa do Mundo. Assemelham-se até, e eu falei a palavra errada, à máfia, não se assemelham à máfia, a máfia é uma organização italiana; se assemelham às milícias que ganham dinheiro com tudo aquilo que acontece em um determinado território. E o que a Fifa fez foi exatamente isso: definiu como território da Fifa, contra nossa soberania, uma área no entorno de um um quilômetro do estádio e, naquela área ali, os milicianos intitulados dirigentes da Fifa usurpam os recursos de todos aqueles que ousam exercer qualquer atividade festiva ou comercial. Jamais vi um absurdo tão grande: se você tiver um bar neste raio e no seu bar tiver uma propaganda da cerveja X e essa cerveja não for patrocinadora da Copa, você tem que tirar o cartaz, porque neste raio só pode ter propaganda da cerveja Y, patrocinadora da Copa. Será que isso não se parece, Deputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. que além de parlamentar, trabalhador e brioso, também é delegado de Polícia, será que isso não se parece com a cobrança de pedágio que milicianos fazem em territórios que decidem que é dele? Cobrando no gás, no aluguel de imóvel, na venda de imóvel, enfim, em alugueis comerciais quando vendem segurança, será que não se assemelha? Claro que se assemelha. Essa é a dura realidade, por isso, estamos vivendo o clima da Copa do Mundo mais impopular que já teve aqui no Brasil e justo a que o Brasil está sediando. Não posso rememorar 1950 porque, naquela época, apesar de ter muitos anos de vida, eu ainda era criança, a minha memória só registra as tristezas dos vizinhos e de meu pai que viu o Brasil perder a Copa para o Uruguai em 1950. Então, eu não sei qual foi o clima que se viveu a época, mas, certamente, foi festivo. Este agora, eu ando pela cidade, ando na Baixada, tento achar uma rua ou outra que esteja embandeirada, com o seu asfalto pintado, com coreto, com som, com TV de 55 polegadas no meio da rua à espera da Copa. Você conta a dedo alguma coisa neste sentido, porque a Copa da tristeza, a Copa do protesto, a Copa da greve, a Copa dos estádios superfaturados, a Copa de dirigentes da Fifa arrogantes e prepotentes que sugam os nossos recursos, ainda se dão o direito de serem os nossos críticos, é a Copa da imobilidade, a Copa da insegurança, a Copa da incompetência. Mas, resta em nosso coração uma única esperança, porque essa tem que ser mantida, que possamos ganhar a Copa e olha que vai ser duro, vai ser difícil, mas essa esperança ainda pode haver.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, Deputada Inês Pandeló, cumprimento V.Exa., o Deputado Luiz Paulo e todos que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nO que me traz aqui é a preocupação com as consequências do não encaminhamento a esta Casa de Mensagem do Governador que trate da incorporação da gratificação da Delegacia Legal para os policiais civis. Digo isso, porque a Segurança Pública vive hoje um momento muito delicado, não só pelos jogos da Copa do Mundo, como bem mencionou o Deputado Luiz Paulo, porque muitas vezes as pessoas podem associar o fato de termos Copa do Mundo para o encaminhamento que os agentes da Polícia Civil possam dar em razão da frustação de algo que foi prometido, que foi comprometido pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Governador Luiz Fernando Pezão. \r\n\r\nE aí, Sra. Presidente, temos visto o Estado de Pernambuco, cuja Segurança Pública vive um grave drama, que é o movimento da Polícia Militar. E estamos percebendo como é ruim deixar uma categoria ir para o movimento mais forte, um movimento grevista, fazendo com que ela possa cruzar os braços, porque a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro também vive um momento muito delicado no questionamento que se faz sobre a permanência e o controle das comunidades que foram ocupadas no projeto das Unidades de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nQuase que diariamente, temos visto o ataque do crime organizado aos policiais que lá trabalham. Hoje, temos percebido que os índices de criminalidade, o crime de rua tem aumentado. Sra. Presidente, o crime organizado foi acuado pelas Unidades de Polícia Pacificadora, pela presença e recuperação do Estado nessas regiões. Estamos vendo agora uma reação muito forte por parte do crime organizado, por parte do tráfico de drogas e isso precisa ser refletido quando se lida com a Segurança Pública, entendendo as atribuições da Polícia Militar e as atribuições da Polícia Civil. \r\n\r\nA falta da Polícia Judiciária, desde o primeiro momento, no processo de pacificação, fez com que os criminosos migrassem para outras regiões. Sem uma atuação muito forte da Polícia Judiciária, da Polícia Civil, não vamos conseguir identificar e prender os criminosos que estão cometendo os atos contra a Polícia Militar. E é essa Polícia Civil, que dá respostas quando a sociedade precisa; deu resposta quando houve o assassinato da Juíza Patrícia Accioli, deu resposta quando houve o desaparecimento do Amarildo. É essa Polícia Civil que hoje está encurralada numa desesperança quando não vê a Mensagem chegar a esta Casa. \r\n\r\nLiguei hoje, preocupado, para o Francisco Tchao que está conduzindo a categoria. Ele me relatou que hoje foi chamado pelo Governador Luiz Fernando Pezão e que saiu dessa reunião desesperançoso, porque a percepção que ele teve é a de que a Polícia Civil, mais uma vez, vai ser deixada de lado.\r\n\r\nEntão, Presidenta, policiais que representam a grande maioria da Polícia Civil, que está nas ruas, que faz as investigações, que dá as respostas de que a sociedade precisa, essa Polícia Civil está sendo encurralada. Fico temeroso com as consequências disso. Tenho me manifestado junto ao Governador, pedindo que possa atender ao pleito da categoria. \r\n\r\nO Governador pediu até o dia 10, mas não apresentou nenhuma proposta concreta ao Sindicato que significasse, de fato, uma negociação para que a instituição não radicalize no movimento, para que a instituição não vá para a mesma situação que vive hoje o estado de Pernambuco, com a população à mercê da criminalidade. Precisamos de respostas concretas.\r\n\r\nNo dia 21, Deputada Inês, está marcada a assembleia da Polícia Civil. Pelo que percebi do Francisco Chao, não dá para se prever os rumos desse movimento. Eu estive lá. A categoria está muito mobilizada. Não é pouco, não; é muito. Nos meus 20 anos como policial civil, nunca vi mobilização tão grande quanto essa. \r\n\r\nNão se pode tratar a Polícia Civil como ela tem sido tratada nos últimos tempos. O momento é delicado e requer esforços do Governo, requer que o pleito apresentado possa, de fato, ter sua evolução. Pois será muito ruim para a sociedade se o movimento pacífico, que está em processo de negociação, descambar para o movimento grevista, para o movimento em que os policiais cruzam seus braços.\r\n\r\nSe a Polícia Civil, hoje, cumprir o que está escrito no Código de Processo Penal, ipsis litteris, se for cumprida a lei, será o caos, porque isso vai representar um retrocesso na política de Segurança Pública, que irá se refletir nas comunidades atualmente pacificadas e na vida das pessoas. \r\n\r\nO Poder Executivo tem que ter responsabilidade por aquilo com que se compromete. O Secretário de Segurança tem responsabilidade nesse processo, sim. Há mais de um ano, ele se comprometeu com seus policiais. De fato, teríamos o Plano de Cargos e Salários, que depois virou a demanda da incorporação na Delegacia Legal, o que faz com que haja uma redução, um distanciamento entre as carreiras. Hoje, se analisarmos as carreiras vamos verificar que a Polícia Civil tem uma exigência de nível superior para o seu ingresso, mas o salário, nem de nível médio consegue ser.\r\n\r\nEntão, Presidenta, temos aqui que tratar desse assunto com muita tranquilidade. Sou um dos parceiros do Governo. Faço parte da base aliada do Governo. Voto com o Governo porque tenho responsabilidade com o meu mandato. Mas trago aqui este alerta de que as consequências do não atendimento, de não apresentar uma proposta concreta para a categoria podem levar a que a sociedade do Estado do Rio de Janeiro venha a sofrer as consequências e não terei condições de deixar a categoria, porque faço parte dela, sou profissional de carreira e tenho, neste mandato, minhas responsabilidades com essa categoria, porque, quando fui chefe da Polícia Civil, foram os inspetores e oficiais de cartório que, de fato, deram a sustentação à política de Segurança que nós tocamos, como chefe de Polícia. E nós estaremos, ali, ao lado dos policiais civis, porque palavra dada precisa ser cumprida. O Governador Sérgio Cabral empenhou sua palavra e o Governador Luiz Fernando Pezão estava junto. Hoje, não podemos colocar, na eventual perda de recursos dos royalties, os impactos que podem gerar na Previdência o não atendimento do pleito, porque tudo isso estava sabido, há mais de um ano que a categoria reivindica. Não é um pleito novo, não é uma demanda por reajuste geral dos salários de todas as categorias da Segurança Pública, é uma demanda reprimida, específica, de uma categoria que esta Casa teve a coragem de qualificar e melhorar o seu ingresso, porque, antes de 2002, para ingressar na Polícia Civil a todos os agentes havia a exigência do nível médio e agora todos têm nível superior e o Estado tem que reconhecer e cumprir o seu papel. \r\n\r\nEstamos aqui com muita responsabilidade. Queremos que a Segurança Pública avance cada vez mais; queremos uma Polícia Civil motivada; queremos uma Polícia Judiciária que, de fato, consiga cumprir seu papel. Agora, quando se têm frustradas as expectativas geradas, as consequências são muito grandes. Se era necessário um prazo maior, que se pedisse esse prazo, porque é isso que os policiais estão percebendo, que a desesperança está tomando conta, e isso é muito ruim. Sabe por que, Deputada Inês? Porque os policiais civis se desdobram e muito, muitas das vezes sem as condições de trabalho adequadas, com carga horária acima do estabelecido, para cumprir seu papel, e têm dado respostas, sim, à sociedade. E precisamos que a sociedade dê também resposta à Polícia Civil, e isso tem que ser feito pelo Governador, tendo a coragem de encaminhar para esta Casa a Mensagem para que possamos discutir a forma da incorporação, em quantos meses será possível isso se concretizar, porque a injustiça é muito grande. Lembro-me de que, antes de 2002, foi incorporado uma gratificação, a GEAT. A Polícia Militar incorporou, os delegados incorporaram, mas os policiais civis não, sempre com as mesma desculpa: “os recursos não são suficientes para fazer incorporação”.\r\n\r\nOra, Deputada Inês, sabemos que, quando há vontade política, direcionam-se os recursos para onde for necessário. E, neste momento, precisamos que a vontade política de fato exista, cumprindo-se o que foi pactuado, para que os policiais civis tenham no horizonte o cumprimento do que está demandado há mais de um ano, do que está prometido desde o ano passado. Prazos e mais prazos os policiais têm permitido e, a cada novo prazo, aumenta a chama, aumenta a revolta, a expectativa de frustração de que seu pleito não será atendido. A cada novo prazo se cria essa expectativa. Estamos num momento em que não queremos paralisações; movimentos contrários àquilo que possa afetar o interesse público, que possa afetar a sociedade, mas, para isso, temos que ter, de fato, o cumprimento daquilo que foi prometido, porque é isso que vai garantir o aperfeiçoamento da política de segurança. Ela hoje está calcada apenas nas Unidades de Polícia Pacificadora, com a entrada maciça de policiais militares e tem demonstrado, de fato, que é insuficiente. Essa política de só contratar policiais militares tem provado que é insuficiente e hoje está em xeque, pois os policiais estão sendo alvejados dentro das áreas que já foram dominadas pelo tráfico de drogas. \r\n\r\nEles conhecem bem o território. Eles sabem bem onde podem se esconder, atacar e recuar. Isso eles estão fazendo. É por isso que policiais estão morrendo nas vielas, porque não estão conseguindo ter a proteção necessária do Estado. Os seus direitos humanos estão sendo violados, sim, porque o Estado está colocando os policiais numa posição de fragilidade sem dar-lhes as condições táticas e estratégicas de superioridade para que possam, de fato, manter as regiões controladas. \r\n\r\nSe o Estado, hoje, viola os direitos humanos dos policiais, se não atende à categoria que tem por obrigação fazer a investigação policial, identificar aqueles que hoje colocam em xeque a política de segurança, ele tem que enxergar esses policiais, enviando para esta Casa a Mensagem do seu plano de cargos e salários; a Mensagem da incorporação da Delegacia Legal. Com isso, tenho certeza de que o empenho desses policiais, que são guerreiros da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, será muito maior, ao contrário do que acontecerá com a frustração das expectativas.\r\n\r\nEstá aqui, Presidente, colocada a minha posição sobre o que nós precisamos ter de avanço para a política de segurança pública e peço ao Governador Luís Fernando Pezão: Governador, sensibilize-se. Sei que V.Exa. tem um bom coração. Não fique preso apenas o que diz a área econômica: a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Fazenda. Use a sua sensibilidade para que o povo do Rio de Janeiro saia dessa retranca e possa avançar na política de segurança! Avançar na política de segurança pública, hoje, é atender aos policiais civis, encaminhando a Mensagem para esta Casa incorporando a gratificação da Delegacia Legal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente; obrigado Sras. e Srs. Deputados e a todos que nos assistem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero me colocar solidária às palavras de V.Exa., como também a toda a categoria. \r\n\r\nPeço que V.Exa. assuma a Presidência, enquanto eu faço meu discurso da tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Zaqueu Teixeira; Deputados e Deputadas; telespectadores da TV ALerj; funcionários, eu aqui no meu mandato tenho dado prioridade às discussões ligadas à educação. Tenho participado, inclusive assiduamente, das reuniões da Comissão de Educação e também me manifestado em Plenário a favor do tema educação de qualidade, mas a favor também das reivindicações da categoria. \r\n\r\nVenho aqui hoje ler uma nota, que estou colocando na rede social, de solidariedade e apoio à categoria dos profissionais da Educação do Estado e do Município. Passo a ler a nota.\r\n\r\n(Lendo) “Greve na Educação - retomando a pauta não cumprida nos governos.\r\n\r\nAs redes estadual e do Município do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia do último dia 7 de maio, deflagrar greve a partir do dia 12. Desde a paralisação de 2013, suspensa através de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal, não houve avanços na pauta reivindicada pelos profissionais da Educação.\r\n\r\nNa rede estadual a garantia de 1/3 da carga horária livre para planejamento, os índices de reajuste anual de 20%, a extinção dos processos administrativos relativos à greve de 2013, a autonomia das escolas para elaboração de seu projeto político-pedagógico, a elaboração de um Plano de Cargos e Salários unificado que contemple os funcionários administrativos com carga horária de 30 horas, além do debate da gestão democrática como processo de construção da qualidade do ensino, no lugar da meritocracia implementada pelo Estado” (Interrompendo a leitura) - que temos nos manifestado contra em vários momentos aqui, na Alerj.\r\n\r\n(Lendo) “No Município do Rio de Janeiro, o Plano de Cargos implementado não contempla as demandas da categoria. Além de não garantir a autonomia pedagógica dos professores, o Plano não contempla toda a categoria. \r\n\r\nNosso mandato segue junto nessa luta e se coloca à disposição do movimento dos profissionais da Educação para encaminhar as ações necessárias no Legislativo, Executivo e Judiciário. \r\n\r\nA escola pública de qualidade é uma exigência para uma sociedade mais justa”. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nE sabemos o quanto o Estado do Rio de Janeiro necessita dessa educação de qualidade. \r\n\r\nPortanto, essa nota passa hoje a estar presente na minha rede social. Venho colocar publicamente aqui, me colocando à disposição mais uma vez da categoria e pedindo que o Governador e o Prefeito do Rio de Janeiro possam abrir negociações no sentido de avançar e fazer cumprir uma pauta que já é antiga, foi interrompida por uma incidência da Justiça, mas ainda está na Ordem do Dia e os profissionais da categoria recorrem mais uma vez ao direito à greve para que as suas reivindicações sejam atendidas.\r\n\r\n(NO DECORRER DO DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nAgora na Presidência a Deputada Graça Pereira, o segundo ponto que eu trago é com relação, mais uma vez, às empresas de marketing que utilizam as suas peças publicitárias para discriminar a mulher e fazer com que o momento de Copa seja um momento de turismo sexual, um momento de exploração, muitas vezes, de crianças ainda, de adolescentes, na maioria das vezes, de mulheres. \r\n\r\nSaiu mais uma vez, e as redes sociais estão denunciando, uma propaganda reacendendo esse debate sobre o turismo sexual nesse mês que antecipa a Copa do Mundo no Brasil. A imagem em um outdoor de São Paulo, denunciada pela ONG Plan, mostra, aliás, uma mulher de short jeans, sentada numa bola da Copa - só aparecem as pernas - e, do outro lado, também as pernas, com o short descido, de um jogador, simbolizando ali, claramente, um ato sexual e fazendo com que o Brasil, que já é rota do turismo sexual, possa ainda mais ser acessado, neste momento, para esse turismo.\r\n\r\nNós queremos receber milhares de turistas de todo mundo, aqui, no Brasil. Sabemos que a liberdade sexual existe no País e no mundo hoje. Não estamos aqui fazendo um discurso retrogrado, mas estamos, sim, dizendo não à propaganda que desrespeita a mulher e faz com que o turismo sexual ganhe ainda mais volume em nosso País.\r\n\r\nO turismo sexual, em nosso País, é crime! A exploração de crianças e adolescentes é crime! Não imaginamos que esse período tão importante de congraçamento para o mundo através do esporte possa ser o sofrimento de muitas pessoas.\r\n\r\nEntão, fica aqui, mais uma vez, o meu repúdio, porque o assunto retorna. Anteriormente, fiz a denúncia sobre a utilização pela Adidas de peças publicitárias no mesmo sentido e, agora, novamente, um motel, em São Paulo, aliás, se chama Hotel Club, utiliza essa peça publicitária de péssimo gosto e ilegal.\r\n\r\nRestando tempo ainda, Sra. Presidenta, gostaria também de trazer à tona um assunto que tem a ver com isso que eu falei, uma matéria feita pela Carta Capital, que diz o seguinte: “A Mulher é a Aberração do Mundo do Futebol”. Eu vou ler alguns trechos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O futebol é o penúltimo reduto da misoginia. O último é o jornalismo boleiro. Misoginia, para quem não sabe, é a palavra designada pelos gregos para classificar o “horror e a aversão” a tudo o que é ligado ao feminino e às mulheres.\r\n\r\nEssa aversão ganhou ares de alarme após a vitória do Atlético Mineiro sobre o Cruzeiro no domingo 11. Desde então, nenhum assunto foi mais comentado no mundo futebolístico do que a existência da bandeirinha Fernanda Colombo Uliana. Nem mesmo os erros cometidos por ela durante a partida e referendados por um homem, o árbitro Heber Roberto Lopes, entre eles um pênalti não marcado e um impedimento inexistente para a equipe azul celeste. O assunto era outro: a sua simples presença da bandeirinha em um local sagrado para os homens.\r\n\r\nBasta uma simples busca no Google ('bandeirinha gata é clicada em pose indiscreta', 'conheça a linda e polêmica bandeirinha') e as deferências dos ogros do esporte sobre o corpo estranho em um grutão construído por homens, entre homens e para os homens. 'Se ela é bonitinha, que vá posar na Playboy. No futebol tem que ser boa de serviço', chegou a dizer o diretor de futebol do Cruzeiro, Alexandre Mattos, após o clássico mineiro.\r\n\r\nEm sua demonstração pública de misoginia, Mattos se esqueceu de lembrar que os erros da bandeirinha foram referendados pelo chefe da arbitragem. Um homem, portanto. Mas, ao fim do jogo, nem Mattos nem ninguém mandou que Heber Roberto Lopes fosse posar na Playboy. Ou que fosse consertar motor de carro. Ou plantar laranja. Faz sentido: quando o árbitro erra, ele é poupado até no xingamento. A ofensa é direcionada à aleivosia da sua mãe ou à fidelidade da sua esposa. Nunca a ele (a não ser, claro, que seja negro).”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nEu acrescento: ou homossexual. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Pela repercussão, os erros da bandeirinha não colocaram a arbitragem em xeque, mas sim a capacidade feminina de se instalar em um campo de domínio masculino. Uma coisa é mulher jogar futebol. Quando isso acontece, ninguém se comove: os estádios não lotam, a imprensa esportiva dá de ombros, os patrocinadores fazem pouco caso. Mas uma mulher arbitrando no quintal masculino é mais que uma concessão: é uma ofensa. Porque tudo no mundo futebolístico é masculino. Nesse domínio, a regra é clara: a única seleção capacitada a representar o País é composta por 11 jogadores homens, um treinador homem, auxiliares técnicos homens e dirigentes homens. Se tiverem sorte, as mulheres poderão atuar como nutricionistas ou psicólogas.\r\n\r\nNa minha vida profissional, tive pelo menos dez mulheres como superiores diretas. Se para qualquer uma eu respondesse, a cada decisão contrariada, que ela deveria posar na Playboy, ganharia uma bifa na cara, uma carta de demissão e um processo na Justiça. No futebol a relação inexiste porque o esporte quase nunca é pensado para outro público senão o tiozão sentado no sofá, ou na arquibancada, com uma lata de cerveja na mão. Porque é construído e transmitido por tiozões. Basta notar os comentários ao fim dos jogos. Basta reparar nas gracinhas dos comentaristas pra cima das apresentadoras-alvo-de-piadas. Basta ver o esforço das câmeras para pinçar um decote no meio da torcida (se houver um celular entre o decote, melhor). E basta ver ao fim do jogo as galerias de “belas da torcida”. Ou a galeria de poses insinuantes à beira do campo da nova “musa” do esporte.\r\n\r\nEm conversas e rodas informais, costumo dizer que o futebol é um microcosmo da vida comum, e não apenas por assimilar em campo as práticas que consideramos moralmente valiosas, como a generosidade do passe, a doação pelo companheiro contundido, o fôlego extra por um objetivo, a fidelidade dos propósitos e a frieza na hora de tomar uma decisão. Mas é também um microcosmo do nosso primitivismo. O desembaraço do achincalhe sobre a bandeirinha Fernanda Uliana é o mesmo que permite agredir mulheres nas ruas e culpar a sua saia. Segundo essa concepção, Uliana e as mulheres não entram em campo para trabalhar, mas para aparecer. E as agressões são apenas as reações naturalizadas de uma mesma ousadia - e não de uma incapacidade ancestral de conter o verbo, ou a agressão. \r\n\r\nAo fundo da fala do dirigente do Cruzeiro, é possível visualizar uma velha cortina: 'quem mandou provocar', 'se estivesse em casa não teria acontecido nada disso'. 'Se errou, é porque é mulher'. 'Se acertou, é apesar de ser mulher'. A galeria de poses sensuais de Fernanda em seu ambiente de trabalho (só para lembrar: os juízes também usam shorts e deixam parte das coxas à mostra) é o combustível aditivado para a construção desse discurso.\r\n\r\nE é com base nesse discurso que, em nome honra da sua torcida e de seu país, o futebol trancafia durante dias os marmanjos para se prepararem para as partidas decisivas. Na concentração é proibido chegar perto de mulher. E é proibido receber ou promover visitas íntimas. Maldita maçã envenenada esta de Eva. Não só expulsou os donos das costelas do paraíso como quer envenenar o último bastião de sua pureza, essa grande confraria masculina chamada futebol.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEu li esta matéria e acho que ela falou tudo o que eu queria dizer, por isso fiz questão de lê-la. \r\n\r\nTenho usado esta tribuna muitas vezes para falar do machismo, da violência, do aumento dos estupros, da falta de respeito... Muitas vezes, parece que o meu discurso cai no vazio; muitas vezes, parece que eu estou sendo repetitiva e que isso, na verdade, não acontece, afinal de contas, as mulheres avançaram tanto! Estão Deputadas, estão na Presidência da República, são juízas de direito, são até árbitras de futebol. Mas, quando vemos um caso como este, entre outros tantos que ganham visibilidade na mídia, voltamos a lamentar, a repudiar, como eu faço, aqui, agora.\r\n\r\nXô, machismo! Xô, machismo! Mulher não é mercadoria, mulher é ser humano. Exigimos respeito. \r\n\r\nÉ só, Presidente. Obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Pereira) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min ).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa Altineu Cortes, André Lazaroni, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1058/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, DIONÍSIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência em Plenário da Sra. Deputada Aspásia Camargo, que, como membro das Nações Unidas, está participando da estruturação do Comitê Brasileiro de Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nEsse encontro está sendo realizado, hoje, no Instituto Pereira Passos, na rua Gago Coutinho, 52, em Laranjeiras, e só terminará após as 17 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados Luiz Paulo, Domingos Brazão, Xandrinho, Marco Figueiredo, Roberto Henriques, a Mesa decidiu, hoje, em virtude das obras que estão acontecendo no Metrô, causando grande desconforto aos parlamentares, que às 19 horas, todos os dias, a empresa que está fazendo o trabalho começará a obra, ficando a critério dos Deputados usarem ou não seus gabinetes a partir desse horário e, às sextas-feiras, o expediente no Palácio 23 de Julho encerrar-se-á às 12h30, para que essa importante obra prossiga sem nenhum tipo de risco. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quanto tempo irá durar essa obra?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 45 dias, diz o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Está bom.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, só fazendo uma correção: é em função da demolição da Perimetral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Em função da demolição da Perimetral. Eu falei o quê?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obra do Metrô.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É porque quando vejo um buraco, penso que é do Metrô.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, é obrigatório ou opcional?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Às sextas-feiras é obrigatório. Às sextas-feiras, às 12h30, o expediente no Palácio 23 de Julho, por determinação da Mesa Diretora, estará encerrado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E os outros dias?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A partir das 19h é à vontade do Deputado. Se o Deputado quiser ficar com aquela trepidação, que fique.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Está bem. Obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, ROBSON LEITE E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1188/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1229/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTÔNIO HELISMAR LEITE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 348/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro Emendas, e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras, e Srs. Deputados, ontem, acredito que todos nós que tivemos acesso à matéria publicada nos jornais tenhamos ficado surpresos com uma ação judicial proposta pelo Ministério Público, alcançando, dentre outras figuras, o Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. A ação foi proposta pelo Promotor Rogério Pacheco Alves e a ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, requerendo inclusive um requerimento de liminar.\r\n\r\nAlém do Secretário de Estado José Mariano Beltrame, temos a Sra. Suzi das Graças Almeida Avelar, ex-Subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a empresa Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, a Julio Simões Logística e o Estado do Rio de Janeiro pessoa jurídica de Direito Público Interno, cuja sede é conhecida do cartório desse juiz.\r\n\r\nA ação resultou de um inquérito civil instaurado a partir de representação do Coronel da PMERJ, Paulo Ricardo Paúl, e o objetivo consistiu em apurar irregularidades na contratação da empresa Julio Simões, pelo Estado do Rio de Janeiro, com vistas à aquisição de veículos e à prestação de serviços de gestão de frota e manutenção dos referidos automóveis para fins de utilização pela Polícia Militar.\r\n\r\nEste tema foi trazido ontem a esta Casa, pelo Deputado Marcelo Freixo, tendo S.Exa. manifestado a preocupação e demonstrando todo o apreço ao Secretário de Estado da Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ainda dizendo que ficaria muito surpreso se S.Exa., o Secretário, amanhã fosse condenado por improbidade administrativa. É claro que é preciso, obviamente, em homenagem à reputação, que é consolidada pelos homens públicos, de início acreditar na inocência, mas esperar que, a partir da ampla defesa, possamos ter um julgamento justo. Mas, tive a oportunidade de pegar uma cópia da ação civil pública e de lê-la na íntegra, mais de uma vez. Aí, Sr. Presidente, podemos dizer que existe uma diferença entre a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito, porque podemos estar diante de um caso em que a improbidade administrativa não se deu para que o ímprobo participasse e enriquecesse ilicitamente. Às vezes, o gestor da coisa pública, por ação ou omissão, faz com que licitações sejam superfaturadas, termos aditivos sejam assinados, possibilitando superfaturamentos e até desvio de recursos públicos. Não que o acionado, dentre outros acionados, tenha se beneficiado diretamente - é o que eu imagino ter acontecido -, mas a ação civil pública foi movida depois de ter havido um inquérito civil. \r\n\r\nSr. Presidente, além das quantias serem de alto vulto, as provas constantes na inicial não deixam qualquer dúvida sobre não só os ilícitos praticados, como também o concurso de cada um dos que são aqui envolvidos.\r\n\r\nSr. Presidente, na época, lembro que, quando da privatização das viaturas, o argumento foi liberar o pessoal dedicado à manutenção de automóveis e outras atividades na Polícia Militar para o policiamento ostensivo.\r\n\r\nSr. Presidente, aqui foi constatado, no inquérito civil, que foi um custo muito elevado, mas muito. Em 30 meses foi efetuado um pagamento com recursos que seriam suficientes para aquisição de três viaturas iguais, além de ainda permanecer um saldo de R$ 49 mil. \r\n\r\nSr. Presidente, nós, que temos divergido, que temos tido muitas divergências em relação à política de Segurança Pública levada a efeito em nosso Estado, com consequências as mais desastrosas para o conjunto da população - não obstante a propaganda oficial - não podemos virar as costas para prejuízos que sejam causados aos cofres públicos.\r\n\r\nHá um dado constante da ação civil pública que deixa mal o Secretário de Estado de Segurança Pública. Diz assim: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Quanto aos aditivos, a demandada os firmou, mesmo diante das manifestações contrárias do Procurador do Estado Marcos Nasseh Tabet e do Superintendente de Apoio Logístico e Serviços Diversos da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Pedro Gomes da Silva. Além disso, a demandada Susy das Graças Almeida Avellar, livre e conscientemente, homologou a licitação que resultou na assinatura do contrato.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, veja bem, mesmo diante do alerta feito, e tudo foi endossado por S.Exa. o Secretário de Estado da Segurança Pública José Mariano Beltrame. \r\n\r\nDiz assim: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Já com relação ao demandado José Mariano Beltrame, a sua legitimidade para compor o polo passivo resulta do fato de, na qualidade de Secretário de Estado de Segurança, ter livre e conscientemente homologado a licitação que resultou a assinatura do contrato.” (Conclui a leitura) \r\n\r\nAí, Sr. Presidente...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Sr. Deputado, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir dizendo o seguinte: os policiais civis e militares são sempre muito expostos a acusações as mais diversas, até através do Disque-Denúncia, sempre. Quando há publicação no jornal de supostos desvios de conduta de policiais civis e militares, sempre a mídia apresenta a versão já comprometendo a honra de tais agentes públicos, mesmo sem a devida apuração. Rotineiramente, rotineiramente, sempre que ouvido o Secretário de Estado da Segurança Pública José Mariano Beltrame, ele sempre quase que endossa a acusação e ainda sinaliza com medidas punitivas. \r\n\r\nRaríssimas são as vezes em que um policial civil ou militar é acusado, mesmo sem a apuração, e, consultado o Secretário, ele praticamente se apresenta como vestal. Digo raríssimas vezes porque em alguns casos ele se posiciona de forma diferente. Ele só se posiciona de forma diferente quando a ação do policial alvo da acusação compromete as Unidades de Polícia Pacificadora. Aí ele se manifesta, esperando uma investigação mais criteriosa. Eu poderia citar vários casos em que o Secretário de Estado da Segurança Pública praticamente endossa a acusação antes da apuração, vários casos, mas não vou fazê-lo aqui, porque o meu tempo está esgotado.\r\n\r\nDe qualquer maneira, eu intimamente não acredito que o Secretário de Estado da Segurança Pública José Mariano Beltrame tenha se beneficiado financeiramente dos superfaturamentos, de tudo aquilo que foi descumprido para preservar o contrato de compra e manutenção de viaturas para a Polícia Militar, tudo superfaturado, mas não há nenhuma dúvida, pelas provas contidas na ação, de que ele agiu contribuindo, acolhendo o superfaturamento que beneficiou as empresas contratadas: Julio Simões aqui, Julio Simões ali... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS -Sr. Presidente, ontem, imaginei: é possível que o Secretário de Estado da Segurança Pública esteja bebendo do mesmo veneno com que muitos policiais civis e militares foram envenenados, com o endosso do Secretário, mas, neste caso, na representação do Coronel Paúl, com o inquérito civil, com as provas colhidas, a condenação é inevitável - inevitável -, porque descuidou do exercício do cargo ...de Secretário de Estado, descuidou de normas administrativas, de leis que existem para proteger o erário e, agora, estamos diante de uma situação difícil. É possível preservar à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública um Secretário que, não por omissão, mas por ação, contribui para que contratos fossem superfaturados, termos aditivos fossem assinados, exatamente numa área de profissionais, policiais civis e militares, em que se é exigido o maior rigor no procedimento ético?\r\n\r\nEssa indagação eu dirijo ao Governador do Estado: como preservar a autoridade? Como alguém pode preservar a sua autoridade, ainda mais diante de profissionais que são submetidos à hierarquia e disciplinas militares? Como preservar o comando sem autoridade?\r\n\r\nO Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, lamentavelmente, perdeu completamente as condições éticas inerentes ao cargo que exerce.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEnquanto o Deputado Zaqueu Teixeira se dirige à tribuna, a Presidência registra o falecimento do Coronel PM Amaury Simões, o mesmo faleceu na tarde de ontem e foi sepultado às 14h00 de hoje, no Cemitério de Irajá. A Presidência e toda a Assembleia Legislativa somam-se em pesares à família e amigos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, hoje, no Expediente Inicial, inicialmente, para fazer uma saudação especial a todas as assistentes sociais do Estado do Rio de Janeiro, porque, hoje, Dia da Assistente Social, temos que fazer esta saudação para essas guerreiras, Deputado Comte, que, de fato, conseguem fazer um trabalho espetacular no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs assistentes sociais sempre foram muito relegadas a segundo plano. As Secretarias, antes da estruturação do Sistema Único da Assistência Social, eram geridas, administradas, pela primeira-dama das cidades, que faziam suas ações sociais e, de alguma forma, tinham uma atuação que auxiliava o Prefeito nessa área.\r\n\r\nOcorre, Deputado Comte, Deputado Luiz Paulo, que o Sistema Único da Assistência Social, utilizando o mesmo paralelo do Sistema Único de Saúde, passou a ser estruturado, a partir do ano de 2003, com a criação do Ministério da Assistência Social, que mais adiante se transformou no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e, com a criação do Ministério da Assistência Social, criou-se uma Lei instituindo o Sistema Único da Assistência Social.\r\n\r\nQuando esse sistema foi instituído, passou-se a ter uma dinâmica de fato de estruturação de toda a rede da assistência social, nos municípios e no Estado. E, com isso, tivemos o reconhecimento e o aprofundamento desse reconhecimento no exercício da política pública feita pelas assistentes sociais.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, nós temos um sistema que foi estruturado, enquanto estivemos na parceria com o Governador Sérgio Cabral, nos seus sete anos de Governo, um sistema com o qual conseguimos de fato cofinanciar e financiar, por muitas vezes integralmente, os equipamentos sociais que estão hoje nos municípios: os Centros de Referência da Assistência Social, Cras, e os Centros de Referência Especializados da Assistência Social.\r\n\r\nAs redes de Cras e Creas foram instituídas para que de fato pudessem ser a referência da assistência social nas cidades. O papel desenvolvido dentro dos Centros de Referência da Assistência Social é o de referenciar as famílias, fazer o acompanhamento familiar de todas aquelas famílias que precisam de fato do auxílio do Estado. \r\n\r\nHoje, o Bolsa Família tem um número significativo de atendimentos em todo o Brasil. Quem faz a referência dessas famílias são as assistentes sociais, através dos Cras. Quando há violação de direitos, quem cuida é o Creas, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social. Então, são dois equipamentos importantíssimos que fazem com que a rede da assistência social esteja estruturada. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro nós temos 444 Centros de Referência da Assistência Social. Mesmo assim é uma quantidade insuficiente para fazer o atendimento da rede. A rede da assistência social, hoje, só no programa Rio Sem Miséria, através dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, referencia 268 mil famílias. Esse é o número das famílias que recebem apoio através do cartão do Bolsa Família para que sua renda familiar ultrapasse 100 reais por pessoa. É um programa em parceria com o Brasil sem Miséria. Os recursos são depositados no mesmo dia em que a pessoa vai ao caixa eletrônico retirar o seu recurso do Bolsa Família. O Renda Melhor é calculado em razão da pobreza estrutural. \r\n\r\nAs famílias que hoje vivem na pobreza extrema têm o benefício do complemento da renda para que possam sair dos 70 reais estabelecidos no Brasil sem Miséria, chegando a 100 reais por pessoa do programa Renda Melhor. Então, é um grande programa de distribuição de renda, para que as famílias do Estado do Rio de Janeiro de fato consigam sair da pobreza extrema. \r\n\r\nQuem faz a referência, quem busca essas famílias, quem as insere no cadastro único é a rede da assistência social. Então, no dia de hoje levamos a todas as assistentes sociais as nossas congratulações. É um dia importante de guerreiras que estão no campo cuidando para que a assistência social tenha o cuidado devido do Estado. Sabemos muito bem que quando falham a saúde, a educação e a família é a rede da assistência que está nas cidades funciona e atua para que haja o devido acolhimento das famílias que precisam do apoio do Estado. \r\n\r\nParabéns às assistentes sociais pelo dia de hoje; parabéns a todas as guerreiras que estão cuidando das pessoas que precisam no nosso Estado! \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, Deputada Lucinha, falava sobre o triste momento que vivem o nosso País e, evidentemente, também o nosso Estado do Rio de Janeiro. São esses 27 dias pré Copa.\r\n\r\nQuando você abre os jornais de hoje, Deputado Comte Bittencourt, a notícia central é que o Brasil estreia no dia 12 de junho contra a Croácia na Arena Corinthians, popularmente chamada de Itaquerão, e que a obra está inacabada, mesmo tendo custado mais de um bilhão de reais. Este é o espelho do que foi o planejamento e a organização da Copa do Mundo nas diversas unidades da Federação. Esses 27 dias simbolizam a imobilidade, a insegurança e a incompetência. Hoje, manifestações de protestos em frente ao Itaquerão; em Pernambuco são as forças policiais; aqui o magistério em greve; e um conjunto de greves e manifestações se sucederão. Tudo isso porque temos uma população inconformada com a realização da Copa do Mundo no Brasil e da forma como ela foi profundamente desrespeitada. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, que tem programas de TV e rádio extremamente populares, e Deputada Lucinha, que mora na Zona Oeste da cidade, hoje fiz aqui uma ilação que acho até perigosa, mas que achei justa. Ora, no entorno de um quilômetro do perímetro do Maracanã quem manda é a Fifa; lá só pode acontecer o que a Fifa decide. Ela cobra royalties de qualquer acontecimento nesse raio desde que tenha a marca da Fifa. O comércio só pode fazer exposição e publicidade de produtos que sejam de marcas patrocinadoras da Copa do Mundo. Então, em relação a essa área, a que a Fifa se assemelha? À milícia: tem o controle territorial, e a soberania de nosso País não é vigente. É triste, mas é verdade. Até mesmo há um raio impeditivo de aproximação de qualquer manifestação popular. \r\n\r\nFiz esse paradigma porque é exatamente essa Fifa que dita as regras comportamentais da Copa do Mundo que, através de seus dirigentes, espinafra o Brasil na imprensa internacional - suga o nosso sangue e cospe no nosso rosto. Esse é o retrato da Fifa e povo brasileiro percebeu isso claramente. Eu dizia aqui, Deputado Presidente Roberto Henriques, que, em véspera de Copa do Mundo, e já assisti a muitas, desde a década de 50, que as ruas de nosso País, principalmente as de nossa cidade, ficam felizes. \r\n\r\nEu não faço leitura labial, mas quero parafrasear o Senador Nelson Carneiro, pai da nossa querida Laura Carneiro. Um belo dia, ele foi fazer campanha no Município de Itatiaia e eu estava com ele; foi no ano de 1994. Quando ele entrou na Câmara, alguém falou e ele ouviu. Eu também escutei alguém falando assim: “Como está velho!” E chegou a hora de o Senador discursar. Ele, naquela classe que tinha, abriu o discurso dizendo assim: “Olha, quero dizer às senhoras e aos senhores que eu sou velho, mas não sou velhaco”. \r\n\r\nEstou parafraseando o Senador Nelson Carneiro. Mas reafirmando que a realização das Copas sempre foi em ambiente de grande alegria: ruas embandeiradas, pavimentos pintados, telões nas ruas, todos esperançosos de vencer a Copa e transformar tudo numa festa. \r\n\r\nHoje, se acharmos duas ou três ruas da cidade enfeitadas, será muito. A população está triste nas ruas, lamenta a Copa do Mundo, os movimentos são “Fora, Copa!” e “Copa no Brasil, não”. Enfim, há um sentimento de que a Copa se tornou para nós algo profundamente negativo pela falta de habilidade, de planejamento, pelas obras superfaturadas, por governos arrogantes e prepotentes. E pior ainda, governos arrogantes e prepotentes que ficaram submissos às suas majestades que são os príncipes que dirigem a Fifa.\r\n\r\nPor isso Sr. Presidente, vamos viver daqui até o dia 12, dia de grandes tensões, onde o cotidiano das cidades estará profundamente abalado. Após o dia 12, tensão dupla, porque irá continuar o processo. Além do mais, veremos a nossa seleção de futebol entrar em campo e cada partida será um susto e uma tensão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, vou também na linha do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nNeste período em que se avizinha o início da Copa do Mundo, venho lembrar que essa Copa, quando da apresentação da candidatura do Brasil pelo ex-Presidente da República e pelo ex-Governador do Estado, passou a falsa expectativa para as sociedades fluminense e brasileira, de que não teríamos dinheiro público nela aplicado, que seria o exemplo de um grande evento esportivo financiado, exclusivamente, com recursos da iniciativa privada. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, estamos a menos de um mês da Copa, praticamente, e os números estão aí: nove bilhões de recursos do Tesouro aplicados em obras, construção ou reforma das 12 arenas - nove bilhões! Sabe quanto, Deputada Clarissa Garotinho, o Governo Federal colocou no Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -, no ano de 2013 todo? O Governo Federal colocou dez bilhões no Fundeb. Veja V.Exa., Deputado Wagner Montes: dez bilhões em toda Educação Básica, quase a mesma quantia de recursos colocada na reforma e obra de 12 arenas de futebol. Começam a aparecer, portanto, as mentiras daquela apresentação e começam a aparecer para a população as mazelas desse grande evento com o sentimento, Sr. Presidente, de que a Copa não é nossa, de que a Copa é deles. \r\n\r\nVamos transferir a análise para o Rio de Janeiro. O Governo Estadual, Deputada Lucinha, colocou 1.4bilhão na reforma do Maracanã e há dez anos a Uezo, lá na Zona Oeste, em Campo Grande, não tem sequer as obras do seu campus próprio iniciadas. Como pode um Governo ter uma universidade que não tem sede, uma universidade que funciona em espaço emprestado pelo Instituto de Educação Sarah Kubitschek? \r\n\r\nOntem eu falava aqui, Deputado Wagner Montes, no debate sobre a minha Emenda à LDO o seguinte: três professores se encontram num seminário de Educação, um da China, um do Japão e um da Coréia do Sul, três países que, em qualquer ranking, seja de Educação Básica, seja de Educação Superior, pontuam nas melhores posições porque há investimento maciço na questão educacional. Esses três professores se encontram e falam: “Vocês sabiam que há um país que tem uma universidade que não tem nem campus?”. Aí um vira para o outro e diz: “Como pode haver uma universidade que não tem campus? Como fica a pesquisa, como fica a estrutura de extensão acadêmica? Não, não é possível”. Os dois falam: “Não é possível haver uma universidade funcionando há dez anos sem um campus universitário”. Existe, no país que é a sétima economia do mundo e num Estado que é a segunda economia desse país. Mas esse mesmo Governo aplicou 1.4bilhão para reformar um estádio de futebol; esse mesmo Governo, que nega 40milhões para fazer o campus da jovem Uezo, coloca 1.4 bilhão no Maracanã. \r\n\r\nQuando essas questões começam a aparecer, não tem como ser diferente o sentimento da população. Essa Copa não é nossa; essa Copa é deles. Essa Copa virou um grande cenário de negociatas. Está aí por ser feita a despoluição da Baía de Guanabara; está aí por ser feito o cinturão de saneamento da Baixada Fluminense, de São Gonçalo e de Itaboraí. Como se coloca um bilhão num estádio de futebol e a situação do saneamento básico do entorno da Baía de Guanabara é desastrosa? \r\n\r\nEssas questões, Deputado Presidente, começam a ir para análise do cidadão. Que prioridade esse país tem? Que legado esses nove bilhões deixarão para o país? Que legado? Nove bilhões do Tesouro público foram gastos com a Copa, o mesmo dinheiro investido no Fundeb com recurso do Governo Federal ao longo de todo um ano. Aqui no Rio de Janeiro, Deputado Gilberto Palmares, as 1.400 escolas do Estado no Governo Cabral, receberam em obras, construções e reformas R$ 800 milhões, em 7 anos, menos do que se colocou no Maracanã. Esses números começam a aparecer. E o Governador Cabral, que lá esteve, não sei se na Suíça, que comemorou, apontando que não teria dinheiro público na Copa do Mundo, seguramente deixou o Governo, óbvio, mas colocou 1,4 bilhões no Maracanã. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação desta Casa, estive, hoje, na assembleia de professores da rede estadual e municipal, que decidiu pela manutenção da greve, uma assembleia lotada de professores absolutamente indignados. Quando olhamos a pauta, que conhecemos bem, porque trabalhamos efetivamente na Comissão de Educação aqui, semanalmente dialogando com esses professores. Eles reivindicam os 20% que, se o Governo não der, não chega àquele percentual garantido pelo Cabral, naquela carta original aos professores do seu primeiro Governo. Estão pedindo 1/3 de planejamento, que é Lei e que não se cumpre; estão pedindo autonomia pedagógica, que é fundamental para os professores, na qualidade da educação; estão pedindo eleição direta nas escolas, porque é um escândalo que, em pleno século XXI, não tenha democracia mínima nas escolas da rede estadual; trinta horas para funcionários; Plano de Cargos, que seja coletivo, de todas as categorias.\r\n\r\nOu seja, se olharmos a pauta reivindicatória dos professores, aquilo tem que ser desejo de todos nós, de todo cidadão, e não só de professores, não só de funcionários, não só de alunos ou pais da escola pública, mas de todos que querem uma escola pública de qualidade. E foram empurrados pelo movimento de greve porque eles têm, como Secretário de Educação, uma figura absolutamente autoritária, técnica, que não conhece sala de aula, que não conhece educação pública, que não conhece escola, e que acha que tudo se resolve dentro de um gabinete fechado com ar condicionado. \r\n\r\nÉ evidente que a proximidade da Copa traz um grau de revolta ainda maior, porque a quantidade de dinheiro público investido num espetáculo que não tem qualquer participação das pessoas é imensa. É um desrespeito sistemático. Por isso essa quantidade de greves, principalmente do setor público, mas não só do setor público. Tem, sim, relação, não para prejudicar a Copa, mas à luz do que significa a Copa e do que significa a relação do Estado com o seu conjunto de funcionários. \r\n\r\nParabéns pela fala de V. Exa. e pela condução da Comissão de Educação. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado. Já declamos lá, Deputado Freixo, o apoio da Comissão de Educação. Tenho certeza de que falo em seu nome, em nome da Deputada Clarissa e do Deputado Paulo Ramos, em apoio a esse movimento dos professores. O Cabral deve, Deputada Clarissa, 20% de aumento aos professores para cumprir uma carta assinada em setembro de 2006. Não são 8%. O Cabral deve 20%, porque esses 20% sobre os 100%, incluindo a incorporação do Nova Escola já, chegam aos 144% da inflação do período e as perdas anteriores à 2006, que o Governador assinou. \r\n\r\nConcedo o aparte à Deputada Clarissa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sem dúvidas, Deputado. Mas pedi um aparte para concordar com V. Exa. sobre o exagero nesses gastos da Copa. De fato, o Governo brasileiro se comprometeu a não investir dinheiro público nos estádios. O Governo ficaria responsável por investir na infraestrutura e a iniciativa privada investiria nos estádios. No final, acabou que o Governo colocou quase tudo nos estádios. \r\n\r\nE também houve uma decisão muito equivocada do Governo brasileiro, porque o mais comum é a FIFA utilizar oito cidades-sede, no máximo 10. A recomendação da FIFA, inclusive ao Governo brasileiro, era de fazer oito, no máximo 10 cidades-sede da Copa. Mas o Governo brasileiro, por uma questão política, resolveu que tinha que fazer doze. Resultado: nós poderíamos, se seguíssemos a recomendação que foi feita, ter economizado, só nessa diminuição de cidades-sede, mais de R$ 3,5 bilhões. Agora, eu pergunto: para que esse monte de elefantes brancos que vai ficar espalhado pelo Brasil? O estádio de Brasília, o Mané Garrincha, que vai ter uma média de lugares de mais de 70 mil pessoas - é a capacidade projetada para o Estádio Mané Garrincha -, e quando a Copa acabar o clássico lá vai ser Gama e Sobradinho, Deputado Marcelo Freixo. Qual é a média de público de Gama e Sobradinho? Vai lotar um estádio de 70 mil pessoas? De jeito nenhum. Então, isso vai virar um grande elefante branco. E quem está pagando a conta disso é o governo brasileiro, é o povo brasileiro, sobretudo. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado pelo aparte.\r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente.\r\n\r\nA grande verdade, Deputado Marcelo Freixo, é que pela primeira vez - não sei se V.Exa., Deputada Clarissa Garotinho, Deputada Lucinha e Deputado Gilberto Palmares estão percebendo isso -, mas pela primeira vez um país que tem no futebol a tradição de esporte de massa, um país que se reanima quando participa de uma Copa do Mundo, o sentimento que começamos a perceber das pessoas é outro. Curiosamente numa Copa do Mundo que está sendo realizada aqui. \r\n\r\nImaginem a grande imprensa internacional colocando essas contradições de um país sede de Copa do Mundo, de um Estado sede de Copa do Mundo! Imaginem essas contradições. Como gastar isso tudo no Maracanã se nós temos ainda uma enormidade de demandas no dia a dia da população? Não estamos fazendo nenhuma demagogia, nós estamos trazendo aquilo que foi vendido quando se apresentou a candidatura do Brasil: não terá dinheiro público. Vai ser o exemplo de um grande evento com recursos privados. Nove bilhões só para reformar arenas. É lamentável!\r\n\r\nSr. Presidente, quero também registrar, Deputado Gilberto Palmares, o aniversário de Nova Friburgo amanhã. Minha cidade. Nova Friburgo completa 196 anos; teve colonização suíça. D. João VI para lá mandou imigrantes e por isso a tradição da Suíça brasileira. Cem famílias de imigrantes suíços foram para lá fazerem a colonização. E é tradição até hoje. \r\n\r\nÉ o grande respiradouro hortifruti do Estado do Rio de Janeiro, aquela região Friburgo-Teresópolis, na estrada Friburgo-Teresópolis. É uma cidade que contribui muito para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. É a cidade da minha família paterna, cidade que eu tenho uma relação extremamente afetuosa. Tem uma serra no norte do Estado maravilhosa, com um setor metal-mecânico estratégico, responsável por 30% de toda produção de dobradiças e fechaduras do Brasil. As indústrias que estão em Friburgo: a Stam, a Haga, a Mundial. \r\n\r\nFoi centro de referência das antigas indústrias de tecelagem, hoje substituídas pela moda íntima, lingerie, pela moda de pequenos produtores familiares, pequenas cooperativas. É uma cidade que só traz grandes contribuições e que, apesar de ter sofrido com as chuvas de 2011, é uma cidade que continua vibrando.\r\n\r\nO meu abraço pelo aniversário amanhã a minha Friburgo, a nossa Nova Friburgo; ao Prefeito Cabral, nosso ex-colega aqui na Casa; aos vereadores da Câmara; à sociedade de Friburgo e que a cidade continue vibrante e pulsando aí para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é preciso estarmos sempre atentos ao que está acontecendo no nosso Estado do Rio de Janeiro. Os elementos neste momento da conjuntura do Estado do Rio de Janeiro formam um conjunto grande de categorias profissionais que estão ou estiveram recentemente em greve. \r\n\r\nHoje, por exemplo, Sr. Presidente, um segmento importante da minha categoria profissional de origem, que é a categoria de trabalhadores em telecomunicações, compareceu à sede do sindicato realizando uma greve. São os trabalhadores da Telemont. Até há pouco tempo eram profissionais que trabalhavam na Logictel, mas servindo todos eles à OI, antiga Telemar. São técnicos de nível médio, Deputada Lucinha, profissionais com registro no Crea que ganham o “gigantesco” salário de R$ 1.770,00, R$ 1.800,00. Então, são trabalhadores que estão em greve, trabalhadores especializados que desempenham uma atividade essencial a todos nós e à economia do Estado, que são os trabalhadores ligados à área de transmissão de dados, que estão em greve porque não têm sido tratados com a dignidade que merecem, não têm tido a sua condição profissional valorizada de acordo com a importância de suas ações e do seu conhecimento.\r\n\r\nEstão em greve, Sr. Presidente, trabalhadores da Educação e da Saúde do Município de São Gonçalo, aqui destaco como exemplo os agentes comunitários de Saúde, fundamentais à saúde, principalmente daqueles que moram em comunidade populares. O agente comunitário de Saúde, para aqueles que não sabem, é aquele que vai onde está a população de menor poder aquisitivo, é aquele que visita uma casa para ver se o hipertenso está controlando a sua pressão, para ver se o idoso está tendo assistência adequada. O que acontece com os agentes comunitários de Saúde de São Gonçalo? Eles ganham salário mínimo - R$ 724,00 - embora desempenhem uma função de enorme responsabilidade para a Saúde pública. O que é pior, Deputado Roberto Henriques, eu tenho informações de que os agentes comunitários de Saúde, que são celetistas, são servidores públicos mas são celetistas, têm recolhido o valor da Previdência e do INSS, mas que esse valor não é recolhido aos cofres da Previdência. Então, se amanhã ou depois esse profissional precisa se aposentar ou precisa de um benefício da Previdência, pode ter dificuldades. Também o Fundo de Garantia não é recolhido à Caixa Econômica. Logo, a Prefeitura de São Gonçalo está afrontando, desrespeitando a legislação trabalhista no que concerne aos agentes comunitários de Saúde. \r\n\r\nAqui já foi dito que os professores da rede municipal e estadual do Rio estão em greve. Aproveito, Sr. Presidente, para dizer que tem um Projeto tramitando na Casa para transformar cerca de 5.700 cargos de professor de 16 horas em 3.000 cargos de professor de 30 horas, Projeto que acho positivo, mas que nós apresentamos uma Emenda, por exemplo, apresentamos várias Emendas, para que aqueles que vierem a ocupar os cargos com jornada de 30 horas, para que essas 30 horas sejam exercidas em uma única escola, porque senão amanhã o professor tem uma jornada de 30 horas, 15 horas em uma escola aqui na Tijuca e as outras 15 na Zona Oeste ou na Zona Sul. Aí, o professor acaba não tendo a jornada de 30, o tempo que ele leva no trânsito, o custo que ele tem para se deslocar de uma escola para outra. \r\n\r\nEntão, se o próprio Governo do Estado reconhece que do ponto de vista pedagógico é importante que os professores se dediquem a uma escola, conheçam a realidade da escola, interajam mais efetivamente com os professores, é preciso que esses cargos que serão criados de 30 horas, os profissionais que vierem ocupá-los exerçam a sua atividade em uma única escola.\r\n\r\nPor último, antes de dar um aparte ao Deputado Comte Bittencourt, com muita honra, os profissionais motoristas estiveram em greve. Vi, Deputado Comte Bittencourt, muita crítica de que não era o sindicato oficial que estava organizando a greve, que muita gente estava depredando ônibus, eu não assino embaixo em depredação - não assino embaixo -, digo aqui com clareza, mas é preciso sempre olhar o outro lado da moeda. Eu estava dizendo ainda há pouco, se o motorista é pego falando no celular enquanto estiver trabalhando, ele é punido, pode até ser demitido. No entanto, contraditoriamente, está aumentando o número de motoristas obrigados a desempenhar duas, três tarefas - a tarefa de trocador, a tarefa de segurança para olhar a situação dos ônibus -, num nível de estresse, num nível de pressão muito grande.\r\n\r\nQuatro categorias profissionais que estão ou estiveram paralisadas e que, independente do debate sobre como a greve está se realizando, têm reivindicações de melhoria de condições de trabalho que precisam ser debatidas por toda a sociedade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Deputado, quero contribuir com essa reflexão que V.Exa. faz de uma Mensagem transformando cinco mil e tantos cargos de professor de 16 horas para três mil de 30 horas. Também somos favoráveis, apresentamos algumas Emendas, mas a ideia é positiva.\r\n\r\nV.Exa. traz um tema que temos debatido muito na Comissão de Educação e que foi o motivo central da última paralisação dos professores, a questão da relação professor x escola.\r\n\r\nO que tínhamos em mente - eu, os Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos -, naquele Colégio de Líderes com o Secretário de Educação, era que o Governo do Estado apresentasse uma proposta de planejamento para, dentro de um calendário, conseguir alocar a relação, prioritariamente, uma escola por professor.\r\n\r\nO Secretário falou que não tinha como pensar nisso antes de dez anos - V.Exa. se lembra disso. Tratou a questão de forma pouco serena e acabou desdobrando numa radicalização.\r\n\r\nO que já pedimos ao Secretário - e assim que recebermos eu encaminho a V.Exa. -, as informações que temos da Seeduc é de que hoje 85% dos professores estão só numa escola. Estamos pedindo esse dado oficialmente. Oitenta e cinco por cento de todos os professores com matrícula estão numa única escola.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Logo, se V.Exa. me permite, não é um problema de difícil solução trabalhar para que os 15%, que são a minoria, tenham também a mesma possibilidade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Gilberto Palmares, nesses 15% há um dado interessante: alguns professores - e o Marcelo sabe disso - pedem para ficar em mais de uma escola, mas é um direito deles. O professor, para arrumar sua vida, enfim, um dia numa escola, no bairro tal perto de casa; no outro dia, outra escola próxima a outra unidade, outra rede em que ele dê aula, mas não é a regra geral.\r\n\r\nO que precisamos ter da Seeduc, neste momento do debate dessa Mensagem de professor de 30 horas, que já externei no meu parecer favorável pela Comissão, para começar a construir uma fidelização maior, temos que pensar no salário para gerar fidelização, como é no Pedro II, como é no CAP-UERJ. O salário é fundamental e somos favoráveis.\r\n\r\nAgora, é bom voltar a esse tema. Mesmo que não se consiga aprovar uma Emenda como a que V.Exa. encaminha, há uma Emenda do Deputado Marcelo Freixo também nessa direção, que consigamos tirar o compromisso do Governo, aquele que queríamos naquela reunião, de um calendário, um cronograma. Quando é que poderá, num planejamento responsável, acontecer essa relação um professor por escola, e só terá mais de uma escola aquele professor que fizer a opção? Essa é a nossa posição.\r\n\r\nE também uma tese que quero marcar com V.Exa., que trabalha na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com o Deputado Marcelo Freixo, o próprio Deputado Roberto Henriques, falei com o Secretário, apresentei uma Emenda na qual deveríamos reservar 50% dessas três mil vagas para os professores da rede fazerem opção de mudança, quem quiser.\r\n\r\nMas vem aquele velho problema da PGE, de falar que é inconstitucional. Vamos fazer uma lei, aqui. Vamos fazer a lei e depois debater com a PGE.\r\n\r\nLembra quantos anos demoramos a resolver o problema dos implementadores da Seeduc que estavam na Faetec, e hoje estão todos na carreira da Faetec? E a PGE lutou, por muitos anos, por uma posição contrária - não é possível, não é possível -, e hoje conseguimos fazer essa transição.\r\n\r\nSe está começando a construir na rede o quadro de professor de 30 horas, vamos dar o direito, a uma parte dos professores de 16 horas que desejam, de transitar para a carreira de 30 horas.\r\n\r\nMuito obrigado pelo longo aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou conceder o aparte ao Deputado Freixo, mas, antes, não quero perder o foco. \r\n\r\nO que estamos tentando debater é o quadro de várias categorias em greve, simultaneamente, e todas elas com questões diretamente ligadas a condições de trabalho e valorização profissional: os profissionais da Telemont, que trabalham para a Oi na área de dados, que entraram em greve hoje; os agentes comunitários de Saúde de São Gonçalo, que inclusive não estão tendo o seu fundo de garantia e os seus valores de INSS recolhidos corretamente; os motoristas de ônibus que cada vez mais são obrigados a cumprir a chamada dupla função, sendo, ao mesmo tempo, motoristas e trocadores, estressando-se e trazendo risco para a população; e os profissionais de Educação de São Gonçalo, do Município do Rio e do Estado, que têm vários elementos de discussão, entre eles essa questão de uma parte significativa deles ter que às vezes se deslocar de uma escola para outra gastando um tempo enorme.\r\n\r\nEntão, quero lembrar que esse conjunto de greves, independentemente da análise de como se processa a greve, está fundado em reivindicações muito concretas e muito justas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só para contribuir com o bom debate, de aparte do aparte, quero dizer que os professores hoje, muitos que fazem a opção pelas 16 horas, Deputado Comte, poderiam tranquilamente fazer a opção pelas 30 horas se tivessem condição salarial para isso. Acaba havendo uma carga horária menor na rede pública porque evidentemente existe um problema de salário porque, se fosse maior, teria mais tempo. Facilitaria a vida da Secretaria de Educação no seu planejamento se a carga horária fosse maior, facilitaria o tempo de planejamento da aula, de um terço, facilitaria a logística do número de escolas, mas o problema é que se paga muito mal. Essa que é a questão central. \r\n\r\nMais do que isso: o professor pode querer trabalhar em duas escolas, mas a grande reclamação é de que nós temos casos de professores de 16 horas que estão em quatro escolas e, assim, Deputado Gilberto Palmares, eles passam mais tempo no ônibus do que em sala de aula. Isso é inadmissível. É isso que não podemos achar normal e é isso que tentamos consertar aqui, e o Secretário de Educação disse: “Não, no mínimo, em 10 anos resolveremos isso”. Isso não é uma resposta qualificada para quem leva a Educação a sério.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, encerro aqui, agradecendo o aparte do Deputado Comte e do Deputado Marcelo Freixo, marcando a nossa solidariedade aos trabalhadores das diversas categorias que, usando o direito que lhes é garantido pela Constituição, paralisam suas greves fundadas em reivindicações bem claras, bem objetivas, muitas delas ligadas à luta por condições dignas de trabalho.\r\n\r\nEncerro, Deputado André Ceciliano, ainda lembrando que no dia 29 de julho, por solicitação nossa, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social realizará uma audiência pública, às 10 horas, sobre as obras de expansão do Metrô e os riscos que algumas delas têm trazido à segurança física de moradores próximos a essas obras e dos trabalhadores. Ainda está obscura, carecendo de esclarecimento, a morte por atropelamento, um mês atrás, de uma condutora de uma composição do Metrô. Ela estava manobrando uma composição do Metrô para colocá-la em serviço; devido à falta de estrutura adequada de segurança, teve que acabar descendo para a linha e acabou sendo atropelada. Essa é mais uma problemática ligada à realidade de trabalhadores que prestam serviços públicos, como é a questão dos transportes, e que precisam de forma mais enfática, mais enérgica, ser objeto de debate.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho hoje a esta tribuna por um motivo bom. Ouvimos aqui tantos debates em relação à Copa do Mundo, como o custo de estádios. Temos que sempre lembrar que parte desses estádios foi construída com recursos da iniciativa privada. Aliás, os dois últimos estádios que estão quase prontos, eu diria, são da iniciativa privada. Talvez a falta de interesse do brasileiro na Copa do Mundo possa ser, Sr. Presidente Roberto Henriques, que nós temos somente um único jogador em atividade no Brasil como titular da seleção. Talvez essa possa ser a razão. Meu clube, o Flamengo, não tem nenhum, nem como titular, nem reserva. O Botafogo tem um goleiro como reserva.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sem querer atrapalhar, é bom registar que Botafogo é o clube que maior número de jogadores cedeu à Seleção Brasileira ao longo da história. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Então, Sr. Presidente, o motivo da minha vinda, aqui, hoje, é que estaremos realizando no próximo domingo uma prestação de contas, prestação de contas essa, Sr. Deputado Gilberto Palmares, que tenho feito em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro. Fizemos no Município de Mendes, de Japeri, de Nova Iguaçu, assim como as audiências públicas de que temos participado, quer seja na Baixada Fluminense, no Noroeste. Estivemos em Santo Antônio de Pádua, estivemos também em Macaé por duas vezes, na audiência da duplicação da BR 101 e também numa audiência pública onde prestei contas sobre o Projeto de Lei que é a taxa de fiscalização do petróleo. \r\n\r\nTemos andado, participado, debatido, e é o momento de prestarmos conta. \r\n\r\nSr. Deputado Gilberto Palmares, apresentei, neste período como Deputado, 54 projetos de lei. Desses 54, 27 se transformaram em leis, leis que reputo importantes, como a Lei de Incentivo à Cultura, do ICMS, a Lei da Hora Certa, a Lei dos Sites de Compras Coletivas, sem falar dos projetos em tramitação. Mas também temos feito trabalho nas comissões, o que é muito importante, mas muitas vezes o eleitor não percebe, muitas vezes não sabe das audiências públicas de que participamos aqui mesmo na Assembleia Legislativa, nas comissões, ou mesmo fora, onde debatemos os problemas, as soluções, esclarecemos alguns pontos. Agora mesmo V. Exa. estava falando da obra do Metrô da Zona Sul, em Copacabana, mas fizemos várias audiências públicas, debates sobre segurança pública na Baixada Fluminense. Lembro bem que, em 5 de abril de 2013, participamos juntamente com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia, na Câmara de Vereadores em São João de Meriti, de uma importante audiência, e já naquela ocasião levantávamos a questão da insegurança que está rondando a Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Concedo novamente o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado André Ceciliano, parabenizo a iniciativa de V. Exa. de prestação de contas. \r\n\r\nV. Exa., aqui na Casa, além dos projetos aos quais já se referiu, traz um acúmulo importante como ex-prefeito de Paracambi, eleito e reeleito. \r\n\r\nLembro-me, fiquei emocionado, no dia em que fui visitar um espaço de Paracambi, onde foi uma fábrica no passado, e a iniciativa da Prefeitura, na época em que V. Exa. era Prefeito, foi transformá-lo num belíssimo espaço ligado à cultura. V. Exa. traz para a Casa, acho que está na sua prestação de contas, esse acúmulo como alguém que desempenhou dois mandatos no Executivo, olhando os interesses da população, e essa questão é importante para a Casa. \r\n\r\nEncerro meu aparte, lembrando que V. Exa. é um dos autores da Emenda Constitucional que propõe melhorar a transparência, dar alguma segurança aos que ocupam cargo no Executivo, como ordenador de despesa, que muitas vezes têm que responder ao Tribunal de Contas e o gestor atual lhe sonega a informação. Então, sua vivência como Prefeito tem sido importante aqui na Casa por vários aspectos. Parabenizo V. Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Inclusive, Sr. Deputado Gilberto Palmares, V. Exa. me deu uma boa autoria, de um Projeto importante, que é o passe-livre para portadores da tuberculose e da hanseníase. V. Exa. me deu esse privilégio de assinar como co-autor esse Projeto belíssimo de sua iniciativa. \r\n\r\nMas, então, V. Exa. falava também da Fábrica Brasil Industrial. Essa fábrica, Sr. Presidente, foi inaugurada em 1871, por Dom Pedro II. Essa fábrica, que chegou a ter 5.300 operários, hoje abriga o que chamamos de Fábrica do Conhecimento. Temos duas escolas técnicas, uma estadual e uma federal, temos onze cursos superiores públicos, temos uma Escola de Música Villa Lobos, temos uma escola de ballet. Temos, nesse complexo industrial, mais de dez mil alunos estudando. Isso nos deixa com orgulho, porque tudo que há lá, as escolas técnicas estaduais e federais - o antigo Cefet, hoje Instituto de Educação, o Cederj, a Faetec -, esses avanços que a cidade de Paracambi conquistou, foi durante o período em que fui Prefeito, o que me muito me orgulha.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer da importância de domingo. Vamos conclamar a presença dos nossos companheiros, pois sei que muitos assistem à TV Alerj. Vamos fazer uma bonita festa. Vamos falar dos avanços, das conquistas, das leis, das Emendas importantes para o saneamento básico, obras de infraestrutura na Baixada Fluminense; falar do período em que completo três anos e cinco meses como Deputado e dos projetos de lei e das leis que conseguimos aprovar aqui no plenário, com o apoio dos companheiros e companheiras, Deputados e Deputadas.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. sempre me faz lembrar o D. Pedro II com essa barba, com esse ar sereno e tranquilo. Nosso imperador. Fica aí muito bem posicionado na cadeira de Presidente.\r\n\r\nTenho feito muitas Audiências e muitos debates nos municípios, na Região Sul fluminense, na Baixada Fluminense, no Noroeste e falamos das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro, dos avanços que tivemos nos últimos 12 anos no Brasil. \r\n\r\nMuitas vezes, aquele cidadão que hoje está desgostoso com o político, se informa por outros que querem sempre fazer a sua cabeça. Portanto, é importante que neste ano eleitoral o cidadão possa acompanhar o trabalho de cada parlamentar, ver sua atuação, o que ele fez e o que conseguiu para a região do Estado do Rio de Janeiro e, mais ainda, que ele possa escolher, dentre os candidatos, aquele que melhor o represente.\r\n\r\nO que temos visto e acompanhado nessas cidades que tenho visitado é um grupo de pessoas sempre falando que vão votar em branco, vão votar nulo. E nós fazemos questão de trazer essas pessoas para conhecer o trabalho da Casa, falar um pouco do nosso mandato, mas falar também do trabalho que realizamos aqui no dia-a-dia, nas comissões permanentes, nas audiências; dos avanços que fazemos aqui, das leis. Muitas vezes, são leis importantes, como a Lei de Cotas, que aqui ajudei a votar no período de 1999/2000.\r\n\r\nEste é um momento importante em que apresentamos o trabalho. Precisamos disso, precisamos que o Parlamento possa prestar contas dos avanços e até mesmo dizer das dificuldades em conceder um aumento de 20% aos professores. Tomara que o Governo possa concedê-lo. Estaremos aqui buscando recursos junto ao Orçamento para que se possa dar esse aumento.\r\n\r\nSabemos da realidade, sabemos das dificuldades. Vivemos, muitas vezes, como dizem os economistas, com o cobertor curto. O Orçamento é limitado e as demandas são ilimitadas. Recursos para a área da Saúde, para a área da Educação, áreas que carecem de um avanço maior no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem falar da mobilidade urbana. Nós próximos 30 ou 60 dias, inauguraremos o Arco Metropolitano, o primeiro trecho que liga Magé ao Município de Itaguaí. É muito importante para o desenvolvimento da Baixada Fluminense. Com esse arco já poderemos acompanhar várias indústrias que estão se instalando em municípios mais necessitados da Baixada Fluminense, como Japeri, Paracambi, Queimados e Seropédica. \r\n\r\nEsse arco, que trará desenvolvimento para a nossa região, estava pensado desde a década de 70. Agora, virou realidade. Um pouquinho atrasado é verdade, mas com a parceria dos Governos Estadual e Federal, vai trazer um grande avanço para todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente, meu querido professor, Deputado Roberto Henriques, grande líder de Campos do Goytacazes, que me dá uma aula de poetismo, de capacidade, de generosidade. Tenho o orgulho de dizer que V.Exa. representa, à altura, o Presidente Paulo Melo na sua ausência.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna preocupadíssimo com o pleito que se anuncia. Na Cidade - Estado do Rio de Janeiro estamos passando por um momento que eu jamais poderia imaginar em participar. Acredite V.Exa. - que creio acompanha os noticiários, através do clipping desta Casa de Leis, que a eleição que se aproxima, agora em outubro, não será somente de Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente da República, será uma eleição de Prefeito. V.Exa. não tem noção como está a Cidade-Estado do Rio de Janeiro, numa eleição proporcional e majoritária apenas para Senador e Governador, mas que incluíram a Prefeitura. \r\n\r\nVejam, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores que acompanham a TV Alerj, a eleição que vem antecipou o debate da sucessão de Prefeito do Rio de Janeiro. De um lado o Poder Executivo Estadual, representado por seu partido, que tem seu candidato a Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, do outro lado, o Prefeito, eleito por nós, Eduardo Paes, que tem também seu candidato Prefeito. O candidato a Prefeito, do Poder Executivo Municipal, pasme, Sr. Presidente, o prefeito da Casa Civil, o Deputado Pedro Paulo é o todo-poderoso da Cidade do Rio de Janeiro, é quem manda na Prefeitura. \r\n\r\nQuero dizer a quem nos assiste que nenhuma obra pode acontecer, neste município, sem que o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo autorize. Se for autorizada uma obra no campo da Cidade do Rio de Janeiro, que não tenha sido ratificada por ele, vai parar. Não pode. Ele é o poderoso da Cidade do Rio de Janeiro, o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo. Esse mesmo parlamentar que entende que é o dono da Cidade do Rio de Janeiro. E eu que o diga, humildemente, eu que tenho a felicidade, porque Deus me deu essa honra, de ter lá a Vereadora Vera Lins, líder do Partido Progressista, que apenas reivindica as obras para a nossa comunidade. A Vereadora Vera Lins, líder do PP, que pede obras para Vaz Lobo, Madureira, Brás de Pina, Penha Circular. Aí, o poderoso chefe Prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, acompanha a Vereadora Vera Lins e lança o bairro Maravilha, o complemento do bairro Maravilha em Madureira, dando sequência Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro e Marechal Hermes. Mas S.Exa., como é um Deputado oportunista, faz o encaminhamento da abertura do bairro e depois, passado o tempo, vem com outro parlamentar também para contemplar.\r\n\r\nMeu querido Presidente, Deputado Roberto Henriques, veja onde a política está chegando. Graças a Deus, sou como V.Exa., de palavra e distrital. Não tenho medo de assombração. Falei para a Vereadora Vera Lins: não se preocupe, porque enganar a nós qualquer um engana, mas enganar a Deus é um desafio. Nós, que somos pessoas de boa fé, que trabalhamos com honradez, dignidade e respeito, fazendo o bem, não temos medo desse tipo de ação. \r\n\r\nTemos esta tribuna, professor, Deputado, querido poeta, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, para externar o nosso descontentamento e levar à população o desrespeito que ocorre conosco, que representamos as comunidades. \r\n\r\nO prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, todo-poderoso, acima do bem e do mal, pode entrar nas comunidades, pegar edifícios particulares, prédios particulares e pintar com dinheiro público.\r\n\r\nQuebra e acaba com a estrutura de uma praça para fazer uma nova, com nosso dinheiro público. Chega aos bairros e manda cobrir quadra, com nosso dinheiro público. Poda de árvores em áreas particulares, com nosso dinheiro público. Pega um prédio particular, exemplo de alguns que tenho e que custaram um valor de alta qualidade, manda pintar, reformar, porque entende que ali está resolvido e tem o voto.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, que vergonha! Que vergonha! Classifico V.Exa. e lhe tenho o maior respeito, como pelos companheiros dessa Casa de Leis, mas não podemos aceitar esse tipo de comportamento de pessoas que utilizam a máquina pública para benefício próprio.\r\n\r\nVou repetir o nome: prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo. Será que o Prefeito Eduardo Paes sabe disso? Será que ele tem ciência da obra de Vaz Lobo que pedimos, porque Vaz Lobo não tem uma praça? Fizeram o BRT, Av. Vicente de Carvalho, Vaz Lobo, Madureira não têm uma praça, mas o bonitão, Prefeito da Casa Civil, mandou parar a obra. Quando o consultei, Sr. Presidente, ele disse para mim que foi ele, porque não tinha feito composição. O jogo ficou pesado, mas eu tenho absoluta convicção de que Deus está acima de tudo, feliz daquele que é de boa-fé, feliz daquele que tem temor a Deus e infeliz daquele que pensa que está acima do bem e do mal, infeliz daquele que acha que é poderoso, porque poderoso só Deus. \r\n\r\nVoltarei a esse tema numa segunda etapa, porque já está estourando o meu tempo, mas quero deixar nesta Casa de Leis registrado que o Prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo - estou dando o nome -, usa a máquina pública com exclusividade para sua eleição de Prefeito - não é de Deputado; já é de Prefeito. A disputa está nisso. É este mesmo Parlamentar que, em nome do Prefeito, tira e para qualquer obra. É este mesmo Parlamentar que coloca a obra onde ele quer. Eu entendo até que ele é o único Parlamentar do Rio de Janeiro, porque para a obra, Sr. Presidente. Parou a obra de uma praça em Vaz Lobo, onde não há praça. Parou a obra e disse a este Parlamentar que não houve composição e, por isso, ele parou a obra. Que vergonha!\r\n\r\nO Dionísio Lins foi primeira hora do Prefeito Eduardo Paes, na primeira e na segunda eleição. O Dionísio Lins é líder do Partido Progressista aqui, mas, mais do que isso, representa o homem que é uma reserva moral deste país, o Senador Francisco Dornelles. Aliás, deixo consignada a minha tristeza, porque tirar um homem dessa envergadura do Senado Federal para uma aventura momentânea e fazer com que, de propósito, ele se aposente, o resultado será visto em outubro, porque Deus está sempre no controle. \r\n\r\nAssim encerro, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, dizendo que a política tem disto, mas é de se lamentar. A política tem que ser feita com grandeza, e não com fechamentos políticos pelos quais o Prefeito Eduardo Paes concede ao Prefeito da Casa Civil poder de mandar e desmandar. Hoje ele não é mais Secretário; é apenas Deputado Federal, e é preciso que os Deputados Federais que estão em Brasília, os Deputados e os Vereadores da base entendam que, se não for o Prefeito da Casa Civil Pedro Paulo, nada acontece. Não vai ter uma obra, não vai ter uma poda de árvore, não vai ter uma praça feita, não vai ter iluminação. Que vergonha! Eu não estou acostumado a esse tipo de politicagem; entretanto, com a palavra, o Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nVou voltar aqui em outro momento e todos os dias, provando com fotografias, mostrando as reuniões, porque não admito e não aceito isso. Sr. Presidente, para encerrar, lembro que tivemos 37 mil votos para Vereador no Rio de Janeiro. Fui para 59 para Deputado; fui reeleito com 76. A Vereadora Vera Lins teve 23.700; foi reeleita com 32. Isso é um desrespeito, tentar me obrigar a ficar com Deputado Federal, me exigindo e obrigando pela indução da máquina.\r\n\r\nSerá que isso é legal? Será que isso não carece do Ministério Público Eleitoral entrar em campo? É um desrespeito.\r\n\r\nTenho dito.\r\n\r\nE quero, Presidente, encerrando, com toda a sua paciência, dizer que, depois de muita luta, aqui nesta tribuna, como V. Exa. está acompanhando, hoje, a polícia agiu em Madureira. Entrou em Madureira, na Serrinha, pela manhã. E aí, a Serrinha, o Cajueiro, São José Operário... a Globo, de manhã, estava mostrando e eu acompanhei. \r\n\r\nEspero eu, e creio em Deus, que não seja a hipocrisia da polícia, porque é assalto todo dia na minha área, Presidente: Vaz Lobo, Madureira, Irajá, Vista Alegre, Vila da Penha, Vicente de Carvalho, Penha. Olha, aqui, Presidente, assalto todo dia, toda hora: porta de colégio, porta de residência. Espero que hoje o Governo, ao determinar a entrada do Bope, do Batalhão, na Serrinha, lá permaneça; não é criar o factoide para, depois, voltar tudo.\r\n\r\nTenho dito, muito obrigado. Que Deus abençoe. Muito obrigado, Presidente Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado e colega Dionísio Lins, pela firmeza que só os homens que andam corretamente com a população podem assumir a tribuna e falar como V. Exa. falou na tarde de hoje.\r\n\r\nOs caixeiros viajantes, aqueles de ocasião, a população vai dar a eles o troco, porque no dia a dia a população sabe quem está presente e quem é sincero com ela.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos para o presente Expediente Final, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 15 de maio de 2014, às 18h35, em homenagem aos 30 anos da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária para o dia 19 de maio de 2014, às 18h35min, para homenagem ao Centenário de Nascimento da Escritora Carolina Maria de Jesus. (Autor: Deputado André Ceciliano - Proc. 3026/14).\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2014, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1647/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS ORGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1253/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2693/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E DICA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS Nºs 07, 08, 09, 26 E 29; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 05 PELA REJEIÇÀO DA EMENDA Nº 04; 23 PELA APROVAÇÀO DA SUBEMENDA À EMENDA 09; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26 E 32; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL), COM VOTO EM SEPARADO, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 26 e 29, PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 05, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nºs 04, 09, 22 e 23 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO VOTO DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, GUSTAVO TUTUCA, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), ÉDINO FONSECA E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1232/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1238/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1241/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COINSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de maio de 2014, às 19h, para entrega de Medalha Tiradentes ao “GRUPO PELA VIDDA - Valorização, integração e Dignidade do Doente de Aids e à Infectololgista Marcia Cristina Rachid de Lacerda. (Autor: Presidente Deputado Paulo Melo, Deputado Marcelo Freixo e Deputado Gilberto Palmares. Proc. 4254/14).\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nDISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 667-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1397-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENVIAREM MENSAGEM AOS CONSUMIDORES, DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; SABINO; FELIPE PEIXOTO QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 E 4; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3 E 4.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADOS À HOSPEDAGEM A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES NA FORMA EM QUE MENCIONA ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA, NA BARRA DA TIJUCA -RJ , EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIAO METROPOLITANA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, MARCELO SIMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, INÊS PANDELÓ, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1697/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ, INÊS PANDELÓ E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2113/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MORAIS - O SANGUE BOM DA BARÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1230/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1239/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANOEL DE OLIVEIRA MANANGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 349/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 21 de maio de 2014, às 18h35min, para homenagem ao Centenário de Nascimento de Carlos Lacerda. (Autor: Deputado André Correa. Proc. 1473/14).\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2634/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 555/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 231/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ROBSON LEITE; LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2877/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O \"DIA ESTADUAL DO DEMOLAY\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1237/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS ROMÃO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1240/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de maio de 2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes à Empresa Pinto de Almeida Engenharia S.A. (Autor: Deputado Comte Bittencourt. Proc. 2826/14.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; INÊS PANDELÓ, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE; GRAÇA PEREIRA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Caberá às direções das UEs o acompanhamento e a fiscalização das determinações da presente lei e o Regulamento das Cantinas, remetendo relatórios trimestrais ordinários ou extraordinários à SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único- Compete ao Regulamento das Cantinas definir e/ou autorizar os produtos que podem ser comercializados nas Ues, objetivando a promoção de hábitos alimentares saudáveis e garantindo a comercialização exclusiva de produtos com valor nutricional comprovado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 31, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 - Fica assegurada a emissão de TPRU aos ocupantes das cantinas escolares da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, que já exerçam suas atividades há cinco anos ou mais na data da publicação desta Lei, e que se adequarem às determinações previstas nesta Lei e no Regulamento das Cantinas no prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o art. 4º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º A permissão de uso de boxes, lojas e demais espaços físicos das UEs, sempre mediante remuneração ou imposição de encargos, terá caráter eminentemente precário, não induzindo posse, e poderá ser revogada a qualquer tempo, por decisão do Secretário de Estado de educação ou do Presidente da FAETEC a partir de uma avaliação e pareceres emitidos por um Conselho Escolar formado por representantes da comunidade (estudantes, professores e responsáveis) e eleito previamente para tal fim.\r\n\r\n§ 1º Cabe a Direção das UEs encaminhar o processo de eleição do Conselho Escolar, bem como o encaminhamento das avaliações e pareceres do mesmo ao Secretário de Estado da Educação e ao Presidente da FAETEC.\r\n\r\n§ 2º Cabe ao Secretário de Educação e ao Presidente da FAETEC fazer a comunicação da revogação ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 3º A avaliação e os pareceres emitidos pelo Conselho Escolar acerca dos serviços oferecidos pelas cantinas deverão seguir critérios de monitoramento da situação nutricional dos escolares das UEs por nutricionistas de órgãos do governo, convocados por essa instância da comunidade escolar para tal fim”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nId: 1674565"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 115/2011, QUE “ALTERA A LEI 1817/1991 DE 23 DE MAIO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 115/2011, que altera a Lei nº 1817/1991, de 23 de maio de 1991, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo ilustre Deputado é relevante, pois amplia o benefício concedido pela Lei nº 1817/1991 aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora a redação da proposição inicial, meu parecer é Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 115/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 115/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1545/2012, QUE “OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1545/2012, que obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo ilustre Deputado é de grande importância, pois, se preocupa com a saúde de bebês prematuros e com displasia broncopulmonar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1545/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1545/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2717/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2717/2014, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação Hospitalar de Cambuci.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2717/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1243/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO LEVERONE POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO POVO FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Roberto Leverone, pela sua contribuição para o Desenvolvimento Econômico e Social do povo fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1243/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1243/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1244/2014, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Restaurante Capelinha. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1244/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1244/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1245/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Atriz Lady Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon - Lady Francisco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1245/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1245/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1246/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CINEASTA JOSÉ SETTE DE BARROS FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Cineasta José Sette de Barros Filho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1246/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1246/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1247/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Cantor, Compositor e Instrumentista Nelson Angelo Cavalcanti Martins. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1247/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1247/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1248/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuquinha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Doutor Alexandre Elmães de Marsillac, Médico Proctologista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1248/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1248/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1249/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Messias Salvo Vaz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1249/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1249/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1250/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em São Francisco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1250/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1250/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, O QUAL “PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei o qual proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda de Plenário não merece acolhimento pois em nada aperfeiçoa o projeto. Desta maneira, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1419/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que obriga a instalação de ar condicionado nos ônibus de circulação intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Átila Nunes, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, pois essa determinação deve ser respeitada no que consta dos contratos com as linhas já licitadas pelo Detro. Quanto as linhas ainda não licitadas, caberá ao Detro disponibilizar este item nos próximos editais de licitações.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1419/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1419/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2102/2013, QUE “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que obriga a divulgação dos telefones das Secretarias Municipais de Transportes e do Detro, no interior dos ônibus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Samuel Malafaia, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, pois essa determinação, como consta do inciso I do artigo 1º, é de competência exclusivamente municipal, e no inciso II, a determinação já é cumprida em todos os ônibus de circulação intermunicipal.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2102/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2102/2013, com voto Favorável do Deputado Dionísio Lins e Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS (Favorável), Vice-Presidente e LUIZ MARTINS (Favorável), membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2169/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR RODOVIÁRIO EM INCENTIVAR O TREINAMENTO, A CAPACITAÇÃO E A RECICLAGEM DE SEUS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor rodoviário de incentivar o treinamento, capacitação e reciclagem de seus profissionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Alexandre Corrêa, é de grande alcance social, porém, por ser um projeto que dá as empresas do setor rodoviário o incentivo de treinar, capacitar e reciclar os seus profissionais, não cabe ao Poder Público, instituir multas, por isso apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2169/2013\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2169/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2169/2013, com voto Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS (Favorável com as Emendas da CCJ), membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2303/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ESTAÇÕES, EM LOCAL VISÍVEL, DOS MAPAS COM TRAJETOS DAS LINHAS DOS METRÔS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO NACIF\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que obriga a afixação nas estações do metrô, de mapas com os trajetos das linhas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado João Nacif é de grande alcance social, pois irá facilitar o deslocamento dos usuários do metrô.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2303/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2303/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2346/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar estudos para redução de tarifa de ônibus e vans entre os municípios de Pinheiral e Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição da nobre Deputada Inês Pandeló é de grande alcance social, porém não deve prosperar, pois fere o poder discricionário que deve existir ao gestor público na administração da coisa pública.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2346/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2346/2013, com voto Favorável do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS (Favorável), membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2501/2013, O QUAL “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que altera legislação, para inclusão do município de Nova Friburgo no programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Paulo é de grande alcance social, pois a população do município de Nova Friburgo, poderá usufruir dos benefícios do programa Bilhete Único, ao utilizarem dos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2501/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2501/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2502/2013, O QUAL “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que altera legislação, para inclusão do município de Petrópolis no programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Paulo é de grande alcance social, pois a população do município de Petrópolis, poderá usufruir dos benefícios do programa Bilhete Único, ao utilizarem dos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2512/2013, O QUAL “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que altera legislação, para inclusão do município de Teresópolis no programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição dos nobres Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, é de grande alcance social, pois a população do município de Teresópolis, poderá usufruir dos benefícios do programa Bilhete Único, ao utilizarem dos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO e ÉDINO FONSECA, membros suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente e DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a audiência, conforme convocação por edital publicado em 07.04.2014. Em seguida, o Senhor Presidente relatou que a referida audiência foi solicitada pelo Senhor Deputado Dionísio Lins, por ter recebido inúmeras reclamações sobre a demora e o consequente prejuízo aos condutores com a marcação da prova prática junto ao Detran. Após, registrou a presença da Senhora Janete Bloise, Diretora de Habilitação do Detran RJ, representando o senhor Fernando Avelino, Presidente do Detran. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores Oliveira Ferreira Silva, Diretor Sócio do Grupo Irani; Charles Souza, Assessor da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj; José Aleixo, Diretor-Sócio do Grupo Aleixo; Jorge Sá, Assessor do Deputado Luiz Paulo; Luiz Carlos, Instrutor da Auto Escola Som Car; João Pinto Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino para Condutores de Veículos Motorizados do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Henrique de Lemos, representante da Auto Escola Canadá e Adalto Noventa Medeiros, Presidente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados de Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro, para que os mesmos fizessem suas considerações e perguntas à Senhora Janete, as quais foram prontamente respondidas. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de abril de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Às 11:20h, do dia 9 de abril de 2014, na condição de presidente da Comissão de Transportes, e contando com a presença dos srs. deputados e vice-presidente da Comissão de Transportes, Dionísio Lins, dou por abertos os trabalhos da 1ª audiência pública, com a finalidade de debater sobre a demora e consequente prejuízo aos condutores com a marcação de prova prática junto ao Detran.\r\n\r\nQueria também aqui agradecer a presença de todos os donos de escolas, tem vários nomes aqui, não vou nem ler porque posso esquecer algum aqui, de autoescola, e alguém ficar chateado, então, queria agradecer a presença maciça de todas as autoescolas aqui presentes.\r\n\r\nQueria também justificar a ausência do diretor e presidente do Detran, por ter um agendamento já marcado, há muito tempo; ele ligou, ontem, várias vezes para mim justificando a impossibilidade de estar presente aqui hoje, mas se prontificou a ficar à disposição, do sindicato e desta comissão, dos deputados desta Casa para a hora em que precisarem, se tiver que estar aqui presente. E mandou a Janete, que é do Detran, ela é diretora de habilitação. Ele falou que é a pessoa mais indicada dentro do Detran para esclarecer todas as dúvidas que temos nesse tema da audiência pública hoje.\r\n\r\nQueria aqui também justificar a ausência, eu até estranhei porque normalmente o Ministério Público é tão presente em todas as audiências. Então, é a primeira que a pessoa não veio.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em resposta ao ofício acima, comunico a v. exa. que, em face do compromisso anteriormente assumido, encontro na impossibilidade de atender o honroso convite para participar da 1ª audiência pública dessa comissão sobre a demora na marcação de prova prática junto ao Detran. Certamente, o tema é de relevante importância e de amparo ao consumidor deste estado. Victoria Le Cocq.”\r\n\r\nEu, como foi o Dionísio que teve a iniciativa de marcar essa audiência pública aqui, conversando com ele aqui, nós resolvemos abrir oportunidade para as pessoas que estão presentes se manifestarem. Eu queria que fizesse uma inscrição de quem deseja falar inicialmente: associações, sindicato, algum representante das autoescolas, para, depois, a nossa amiga Janete, ali, poder esclarecer em cima das dúvidas de vocês.\r\n\r\nEu até tenho algumas aqui, que já fiz aqui, se já puder começar a anotar essas dúvidas, até então eu queria que se inscrevesse aqui para falar; aproveito para pedir à secretária para anotar o nome de todo mundo.\r\n\r\nVou fazer as minhas perguntas e vou abrir logo a falação. Eu gostaria de saber, Janete, quanto tempo está levando para se conseguir agendar a prova prática para os futuros motoristas? Qual a dificuldade do Detran para que esses agendamentos ocorram no máximo em 30 dias? No Rio e grande Rio, quantos locais existem para que as pessoas possam fazer a prova prática para poderem tirar a sua carteira de motorista? Nesses locais, quantos exames de prova prática são realizados por dia? Inicialmente vou ficar em cima dessas perguntas aqui.\r\n\r\nTem a lista de quem vai falar? Mas eu vou abrir já com o meu amigo aqui, já pode registrar ali o nome. Por favor, identifique-se. Os demais já estão dando os nomes.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Primeiramente, queria agradecer a oportunidade, já tivemos uma audiência pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria que falasse o nome, de onde é...\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Eu sou o Oliveira, do grupo da Autoescola Irani, nós já tivemos uma audiência há um ano e meio aqui na Casa, do outro lado também, talvez não com essa intensidade. Eu queria fazer algumas colocações e a diretora a Janete e outras colegas aí, o Adauto, o deputado, a gente já vem aí remando há muito tempo, eu até falei para alguns colegas que a gente tinha que dar um basta porque a gente cansa. Eu tenho uma pauta de reunião aqui do dia 4/3, ou melhor dia 2/7/2012, foi feita uma reunião a pedido do presidente do Detran. O que mudou de lá para cá? Os colegas aí, por favor, respondam. Eu não ouvi, o que mudou? Preciso continuar senhores? Essa é a minha pergunta ao deputado Marcelo Simão e ao deputado Dionísio Lins, a dra. Janete por quem tenho a maior admiração, acho que ela é perfeita no cargo, talvez o sistema não a deixa ir à frente, ir à luta. Hoje eu respondo um processo no Ministério Público, dizem que a minha escola não tem vaga para marcar a direção. O Detran tem todo o sistema informatizado, é só puxar que eu tenho vaga para treinar daqui a uma semana, eu tenho salas de aula para ter aula na hora que o candidato chegar. O Ministério Público diz que eu não tenho vaga. Baseado em quê o Ministério Público diz que eu não tenho vaga? Baseado numa denúncia de um candidato que não conseguiu fazer sua prova de direção. Aí o Detran responde que tem cotas todo mês para as autoescolas. Se eu sou um centro de formador, se eu treino o candidato e tenho o carro para apresentar na área de exame, onde está a minha deficiência? Queria que vocês me respondessem isso. Onde está a minha deficiência? Se eu tenho um carro para ir para a área de exame, fazer a prova de direção e o meu veículo treinou aquele candidato, teve as 20 aulas e foi liberado pelo sistema, onde está a deficiência, que não é dado o direito dele fazer a prova de direção? Tive um exemplo de um candidato que botou uma arma numa diretora minha em Madureira para marcar uma prova de moto. E aí? Vamos continuar até onde com isso? Fazemos reuniões e reuniões, deixo de fazer minhas coisas, fico cinco horas, viemos em reuniões aqui com a direção do Detran que nos atendeu mas não solucionamos a questão das vagas. Onde está a dificuldade? Dizem que para contratar o funcionário público tinha que ter um ano, mas a primeira reunião foi dia 2/7/2012, teria um tempo para formar. Hoje nós vemos aí a polícia formando novos policiais em seis meses. Qual é a dificuldade, qual é o descaso com a categoria? Não merecemos um cuidado especial? Só somos criticados, que fazemos as coisas erradas. E os que trabalham certo? Eu queria deixar aqui para a Casa, eu já venho numa história bem longa de autoescola, há muitos anos, barreiras a gente passa todo dia, não podemos ter medo de desafio, não podemos ter medo de perseguição, não podemos ter medo de nada. Não podemos, também, atacar as pessoas, não podemos atacar a direção do Detran, não podemos atacar ninguém, nós temos que nos unir e achar um caminho, nós não estamos aqui para atacar, não podemos ter vergonha, não podemos ficar com medo, ah, eu sou dono de autoescola, amanhã vão fechar minha autoescola. Podem fechar, mas nós não precisamos disso. Eu até acredito que não é essa a atitude da direção do Detran. O Detran sempre atendeu bem. Talvez não esteja achando uma solução. Nós precisamos achar uma solução conjunta. Hoje eu tenho quinhentos e poucos candidatos à espera de uma prova de direção. Hoje eu tenho quase duas mil ligações repetindo, todas as vezes, “minha prova está marcada?”, é a mesma coisa. Aí, nós temos um índice de reprovação, porque o candidato não consegue ficar treinando até a prova, porque ele não sabe quando vai fazer a prova dele, de direção. Se ele soubesse, ele ficava treinando.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E se eu não me engano, também, só para tirar a dúvida, já pagam a taxa, tudo pago, já.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Tudo pago, ele tem o certificado liberado pelo sistema do Detran. Ele tem... A quota. Essa quota, o que acontece? O Detran não tem funcionário, tem que contratar, tem que terceirizar ou fazer algo que o legislativo possa fazer através do governador, o secretário, porque não tem. Eu acho que as perguntas, todas, aqui, são basicamente o que eu estou falando, eu sou uma pessoa bastante antiga, tenho relacionamento com todos eles e entendo que nós podemos ficar até duas horas, três horas, aqui, não vamos resolver nada se não acharmos esse caminho dessa liberação dessa marcação. Não adianta que não vai ser o mês que vem que vai solucionar, mas nós tivemos uma promessa aqui há dois anos, que ia ter solução, em ata do Detran. Eu não estou falando nada, eu tenho a ata, a súmula, aqui, da reunião com os membros que participaram da reunião, está na minha mão para quem quiser ver, há dois anos. Nós fizemos reunião, melhorou um pouquinho, aquele negócio: aperta, melhora, aperta, melhora, mas eu não quero isso, eu quero que o candidato chegue lá e respeite o funcionário da autoescola, respeite o diretor da autoescola. Aqueles que trabalham certo. O que trabalha errado paga pelos seus erros, qualquer categoria.\r\n\r\nEra essa a mensagem que eu queria dizer aí para vocês. Meu nome é Oliveira, do grupo Autoescola Irani. Nós temos boa vida, tem muitas pessoas que pensam que o Oliveira tem boa vida. Não tem, não, a gente luta com todas as dificuldades. O ano passado eu parei vinte e cinco veículos de reserva, por dificuldade de instrutores. Quem mora na região de Campo Grande via, lá, o pátio parado, vinte e cinco veículos, um patrimônio investido parado.\r\n\r\nEntão, eu queria que a categoria refletisse para que a gente pudesse, também, nos unir, sem união a gente não chega a lugar nenhum, sem atirar pedra em ninguém, e vamos discutir um negócio com início, meio e conseguir, porque não tem como deixar isso dois meses, três meses, quatro meses, e a gente não sabe quanto é a nossa vaga, um mês é “x” número de carros por aluno, é dez, é doze. Por que a vaga, gente, até hoje eu não entendi. Se eu tenho veículo, por que a vaga, por que tem que me dar vaga? Aí eu sou obrigado a ter dez, só posso fazer dez alunos, até hoje não entendi isso. Mês que vem você tem cinco. O Detran tem que dar férias, aí quem paga pelas férias é a autoescola, tem menos candidatos fazendo prova. Chove, tem passeata, tudo é a autoescola, falta luz, tudo é a autoescola. Os exames têm que ser remarcados, demora trinta dias para remarcar, o candidato esperou três meses, aí o exame dele foi cancelado, ele não tem prioridade, ele tem que esperar mais trinta dias. São umas coisas que a gente tem que chegar a um acordo. O presidente nosso não está aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não, o presidente está aqui, acabou de chegar.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Ah, desculpa, porque ele estava em Brasília, falou comigo, eu apoio ele, ele tem uma dificuldade, eu falei para ele que se ele não tomar jeito ele vai sofrer um infarto, se dispõe muito, mas eu acho que é o momento da gente achar uma saída. Vamos ficar até três horas discutindo aqui, mas nós vamos achar solução, nós temos que achar solução, e eu agradeço a oportunidade de ser o primeiro a falar e de passar a mensagem para os colegas. e agradeço à diretora, que sempre nos atendeu bem também. O Bruno. mas, diretora, não encontramos - a senhora sabe disso - uma solução ainda para o nosso usuário, porque é o usuário que paga, que sofre. A senhora pode ter certeza de que somos constantemente ameaçados. Somos chamados de safados, de picaretas, do Reclame Aqui. Vai lá, tem tantos Reclame Aqui, mas por que o Reclame Aqui? Porque a gente não presta um serviço, porque não tem o poder para prestar: a gente não tem o poder para marcar a prova. Se tivesse por que a gente iria atrasar?! A gente não iria atrasar. A gente quer ter o cliente satisfeito. Quer ter o cliente... Aquele que realmente trabalha certo, o que trabalha errado vai ter que procurar trabalhar certo.\r\n\r\nQueria agradecer e dar oportunidade aos outros colegas, a direção.\r\n\r\nMuito obrigado deputado e a diretoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como temos várias pessoas que querem falar, vou pedir para ser mais breve possível.\r\n\r\nCom a palavra Charles de Souza, da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj.\r\n\r\nO SR. CHARLES DE SOUZA - Primeiramente, bom-dia a todos, na pessoa do deputado Marcelo Simão cumprimento a todos os presentes. Meu nome é Charles de Souza. Sou da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência aqui da Casa presidida pelo deputado Márcio Pacheco, que deixa um abraço para o deputado. Está voltando de Brasília, então, infelizmente, não pôde se fazer presente. Na comissão temos aproximadamente cinco ou seis denúncias com relação a pessoas com deficiência que também não conseguem chegar até essa fase de fazer a prova com o carro. Apesar de o Detran ter um sistema que é chamado Cidadania Sobre Rodas, no qual tem um trabalho para os deficientes tirarem a sua habilitação, o que acontece? Se a pessoa passa faz todas as fases, o (incompreensível), o psicotécnico, a prova teórica, quando chega na prática, os carros acessíveis que o Detran dispõe normalmente estão ou as vagas lotadas para as pessoas treinarem, ou estão quebrados. Com isso, as pessoas com deficiência que procuram o sistema da Cidadania Sobre Rodas do Detran também não estão conseguindo tirar a sua carteira dentro do prazo determinado.\r\n\r\nCom isso, gostaria de perguntar a Janete qual é a metodologia, como o Detran está fazendo para conseguir solucionar, pois nós - eu, não, porque, infelizmente, não estão deixando cego tirar a carteira: acho injusto, eu sou cego, quero dirigir e não estão deixando. Mas com relação aos outros deficientes que têm condição de dirigir, que têm o carro adaptado, que têm total condição, vão lá e fazem. Hoje, tem até incentivo federal, estadual para aquisição de carro para essas pessoas com isenção de impostos. Essas pessoas estão aí comprando os seus carros, querendo dirigir e encontram essas dificuldades.\r\n\r\nComo aqui estão presentes várias autoescolas, também peço a vocês, autoescolas, nos ajudarem com relação isso. Infelizmente, são poucas autoescolas que dispõem de carros acessíveis para que as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro tenham condição de exercer esse seu direito de cidadania, que é tirar a sua carteira de habilitação como qualquer outro cidadão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero registrar a presença do presidente do Sindicato das Autoescolas, dr. João Pinto Ribeiro.\r\n\r\nPresidente, deixar mais duas pessoas falaram, depois passo para o senhor. Com a palavra, o sr. Aleixo, Grupo Aleixo Autoescola.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALEIXO - Sr. presidente e toda a comissão, muito obrigado por esta oportunidade porque os nossos colegas estão aqui para prestar um esclarecimento. Estamos com problema sério de marcação de provas. Isso já é conhecido quase que mundialmente. Devido às dificuldades de agendamento do exame prático em todas as categorias o cara quer trabalhar e não consegue tirar a carteira. Então, ele fica, realmente, com dificuldade na marcação de prova. Hoje, por exemplo, tenho cinquenta candidatos nas categorias altas, que são D e E. Não consigo marcar. São disponibilizadas cento e cinquenta vagas para o Município do Rio de Janeiro. Não dá vazão porque são muitas autoescolas e muita procura. Aí a gente vai agendar, o agendamento não é realizado. Tente novamente. Nisso aí se passam horas. Você não consegue agendar um aluno nos primeiros dias da quinzena, vamos supor do dia 1º ao dia 10 é a maior dificuldade; do dia 15 ao dia 25, é a maior dificuldade na marcação de prova.\r\n\r\nA localização das áreas de exame: você sai daqui e se desloca para o Estado do Rio: Itaguaí, Campo Grande, Sepetiba e Fundão. São essas quatro áreas que temos, hoje, no Rio de Janeiro. Uma já está discriminada que nem usam mais. Sobram três: Campo Grande, Itaguaí e Fundão. É a maior dificuldade: o senhor se desloca, por exemplo, de Copacabana para Itaguaí para fazer prova prática de direção com tanto espaço que temos aqui embaixo, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA gente tem uma dificuldade danada na marcação... Só na prova prática está acontecendo isso. Até chegar a prova prática, tudo bem. O aluno faz as vinte aulas. Na última aula, quer marcar a prova demora dois, três meses, às vezes, quatro meses para a marcação. Isso está dificultando e rendendo muito. Trouxe aqui documento para mostrar para o senhor que muitas vezes o CFC está certo, mas o juízo condena, porque não cumpriu o contrato que temos com o candidato sendo que a culpa não é nossa. Trouxe aqui sentença. Trouxe aqui tudo para o senhor ver.\r\n\r\nAcredito que todos os meus colegas estão passando por isso. Estamos aqui não é para discriminar, mas, hoje, o Detran exige muito dos CFCs. Vou dizer para o senhor: somos obrigados a ter dois banheiros nos CFCs. Somos obrigados a ter escada ou corredor com 1,20 m. Tudo bem, mas o Detran, hoje, não fornece para a gente nem um banheiro e nem uma água para a gente tomar. Fica lá, às vezes, duas horas esperando na marcação, lá na sede não “está nem aí”: se você quiser beber água tem que ir lá embaixo, na rua, comprar e voltar. Às vezes, nem senha tem. Essa é a nossa dificuldade lá.\r\n\r\nBloqueio do CFC, por exemplo, o senhor tem as certidões, hoje, mas amanhã se o senhor for tirar tem um resíduo de quatro, cinco anos que aparece no sistema. Então, a receita não abre a certidão. O que acontece? Vamos ver qual é o problema. Aí se faz o levantamento. Aí acha um resíduo de trinta, vinte e cinco, dez, às vezes, até menos e a certidão não sai. Aí o CFC é bloqueado. Não trabalha, porque é tudo na digital. Não trabalha. “O senhor vai resolver isso aqui daqui a dez dias.” Tira, paga no Banco do Brasil, que é o mais rápido. Demora dez dias para entrar no sistema para poder liberar a certidão. Nesse intervalo, o senhor não consegue trabalhar. Essas são as nossas reclamações.\r\n\r\nEspero que todo mundo concorde, porque 90%... Inclusive, tenho o meu colega aqui que ficou suspenso. A maioria das vezes acontece na sexta-feira, às quatro horas da tarde. O senhor não consegue fazer nada. Aí entra sexta-feira. Sábado, o senhor não trabalha. Segunda-feira, também não. E por aí vai: engrena. É uma dificuldade imensa que temos.\r\n\r\nNão tenho nada contra a dra. Janete, acho que ela gostaria até de nos ajudar, mas tem dificuldade também por falta de funcionário.\r\n\r\nAgora, para punição são bons. Vou dizer para o senhor: perdi uma autoescola de quarenta e dois anos nunca tinha sido suspensa por um aluno fora de sala. A corregedoria chegou 9h10 na minha loja. Eu não estava presente. Ela saiu cinco minutos antes das dez. O candidato foi lanchar só voltou quase fechando o horário. Infelizmente, perdi quarenta e dois anos com recolhimento de impostos de R$ 30 mil mensais com trinta e quatro funcionários e vinte e quatro veículos rodando direto. A empresa já tinha quarenta e dois anos. Perdi, assim, de um dia para o outro. Recebi um e-mail dia 29 de fevereiro de 2012 dizendo que a partir do dia seguinte estaria cassado. Essa foi a resposta.\r\n\r\nEstou aqui. Estou sobrevivendo, mas estou passando aperto e sofrendo com essa situação. O senhor imagina como é que fica a cabeça do homem!\r\n\r\nQuero agradecer a todos.\r\n\r\nMuito obrigado mesmo a todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Jorge Sá, assessor do deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. JORGE SÁ - Bom-dia a todos, ao deputado, já representei essa categoria por quase 20 anos, hoje estou na Casa como assessor do deputado Luiz Paulo, e temos conversado muito sobre esse tipo de problema que os colegas nos trazem. O deputado pediu que, aqui presente, eu fizesse uma sugestão a quem viesse representando o Detran, no seu caso, Janete, se não é possível o parcelamento desse Duda em três vezes, já que a demora do serviço para o usuário está sendo grande, pelo menos o descontentamento do mesmo seria menor por não estar arrecadando antes e não ter um serviço prestado. Ao invés de propor através de um projeto de lei que poderia ser apresentado aqui na Casa, tentarmos com o órgão para facilitar um pouco pro usuário isso aí.\r\n\r\nO segundo tema, também muito abordado e foge até um pouco à marcação de exames, é o grande passo que o Detran já deu no reaproveitamento de curso: o aluno, hoje, quando pede o processo, tem a possibilidade de recuperar aquilo que ele já fez e logrou aprovação. Mas o Detran cobra para isso um Duda inteiro também, e às vezes o aluno só precisa fazer a direção, não é necessário fazer o teórico, nem o médico e o psicológico. Se nesse caso também não tem como ser cobrado 1/3 desse Duda. Nós pretendemos, caso não seja possível pelo órgão, apresentar na Casa um projeto nesse sentido. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não discordando da ideia, acho que é até brilhante, mas do meu ponto de vista, é melhor nem pagar em três vezes, mas pagar em nenhuma, só depois que tiver marcado; marcou pra semana que vem, aí a pessoa tem uma semana pra pagar. Acho que tem que ser assim, até porque a pessoa às vezes pega dinheiro emprestado, não tem esse dinheiro; vai ao banco, pega um dinheiro, paga as taxas contando que vai tirar sua carteira, às vezes tá até com emprego garantido dependendo daquela carteira ali.\r\n\r\nO SR. JORGE SÁ - Eu não propus isso ao deputado porque já foi assim e deu alguns problemas, até a pessoa pagar a carteira, era o Banerj, na época, custava a bater o pagamento e a pessoa não conseguia pegar a carteira. Pode até ser também, mas com um sistema amarrado pra entrar on-line esse pagamento com exame marcado pra não dar o problema da desmarcação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É culpa mesmo do estado, o estado que tá incompetente na marcação. Bota 15 dias antes, um tempo pra poder pagar, está marcada já a prova pra tal dia, e tem 15 dias antes pra poder recolher.\r\n\r\nO SR. JORGE SÁ - Concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Uma coisa assim, que facilita.\r\n\r\nMas o que estou falando é que esse detalhe da demora não tem nem dúvida, é unânime. A pessoa levar três, quatro meses pra uma espera, tanto que o objetivo desta audiência pública é essa espera de três, quatro meses. Quando o deputado Dionísio Lins levantou essa bandeira, foi com esse objetivo, o foco principal era esse prazo mesmo. É claro que em cima disso aí, além desses três, quatro meses de espera, a pessoa paga também antecipado três, quatro meses um dinheiro que ele bota lá, que às vezes foi emprestado; vai a um banco, paga juros. E muitas pessoas não têm condições. Quantas pessoas já chegaram a mim, a gente que é político, “ô, deputado, me empresta aqui, eu tirando a carteira vou devolver em tantos meses assim que eu arrumar o meu emprego”; quantos já chegaram porque não têm condições de pagar. Aí pagam aquela taxa, aí fica um mês, dois meses, três meses, quatro meses. Sabem que eles acham que é o culpado? O dono da escola. (Palmas) Tenho amigos que têm autoescola que falam que quase apanham. As pessoas não entendem, às vezes não têm muita cultura.\r\n\r\nEu também queria pedir, por favor, para o pessoal que tá aí atrás que desse um passinho pra frente que tem mais espaço, porque mais pessoas estão querendo entrar e não estão conseguindo.\r\n\r\nOlha só, é que tem uma pessoa antes de você e, quando fizer uso da palavra, tem que ser no microfone porque é tudo gravado aqui, tá? Ele vai anotar o nome do senhor. Daqui a pouco eu passo para o senhor falar.\r\n\r\nSr. Luiz Carlos, instrutor da Autoescola Som Car.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS - Sou instrutor da Autoescola Som Car. Em virtude dessa demora de marcação da marca, teria uma sugestão a ser dada à presidência do Detran. Se hoje um carro de autoescola foi obrigado, pelos meios legais, de ter três câmeras dentro do veículo, uma câmera externa, se tem a falta de um funcionário e ainda colocam dois funcionários para pressionar o candidato, por que não seria dado para duplicar o número de funcionários somente um candidato, como era anteriormente, alguns anos atrás?\r\n\r\nNós temos três câmaras internas: uma é câmara externa. Por que não um só funcionário? Porque com dois, por incrível que pareça, os dois não conseguem avaliar um candidato com exatamente clareza. Isso que eu gostaria de dar a sugestão para ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agora, com a palavra o presidente do Sindicato das Autoescolas, dr. João Pinto Ribeiro. Por favor.\r\n\r\nO SR. JOÃO PINTO RIBEIRO - Em primeiro lugar, eu agradeço a Deus por essa oportunidade tão maravilhosa que me está sendo dada por essa Casa; agradeço ao nobre deputado Marcelo Simão; ao nosso amigo e patrono do Sindaerj, Dionísio Lins; à diretoria da habilitação e às demais autoridades aqui presentes. Realmente, estamos passando por um problema grave. Não é de hoje, vem há anos se arrastando, mas nós também não podemos só sacrificar o Detran. Tem que se buscar soluções. As soluções têm que existir. Se não existem examinadores, se existe uma trava dentro do sistema que não pode promover examinadores, que essa Casa busque um meio de que, sendo um funcionário público ou que trabalhe em escola, aposentado, seja o que for, que possam fazer o curso de examinadores para que a gente tenha examinadores para examinar. Hoje, o problema maior que o Detran está enfrentando - não estou defendendo o Detran, não, vou chegar onde quero; estou apenas dizendo que existe um problema sério, crônico de examinadores. Quando os exames eram livres, não tinham câmeras, tinha examinador sobrando. Todo mundo queria examinar. Hoje, os exames são monitorados. Lamentavelmente, os examinadores são aqueles que realmente há uma profissão, que vão querer se promover ou estar lá examinando. Então, tem uma escala com deficiência onde leva a essa demanda.\r\n\r\nNós abrimos lá no portal Sindaerj - faltadevagas.com.br - e a gente ficou assustado. Eu nem trouxe, senão, tinha que carregar uns 10 quilos de papel. Temos companheiros aí sofrendo, sim. Mas eu fiz aqui uma pautazinha. Se v. exa. me permitir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pois não.\r\n\r\nO SR. JOÃO PINTO RIBEIRO - Cabe esclarecer que, por determinação do Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos executivos de trânsito - Detrans - são os responsáveis pela realização dos exames de trânsito do Brasil. O artigo 148, os exames de habilitação (incompreensível) à direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão executivo de trânsito no estado e distrito federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo Contran.\r\n\r\nEntão, é importante frisar que o papel central das autoescolas brasileiras ficou nitidamente definido em nosso Código de Trânsito Brasileiro, que tem a seguinte redação. Art. 156, do Contran, (incompreensível) para prestação de serviços pelas autoescolas, outras entidades destinadas à formação de condutores e exigências necessárias ao exercício das atividades dos instrutores e examinadores.\r\n\r\nDessa forma os acontecimentos relativos à falta de vagas para realização de exames práticos de direção não podem ser equacionados pelas autoescolas e sim pelo órgão executivo de trânsito. Pois como visto nos artigos supracitados as autoescolas têm o dever de informar ao condutor. Nesse caso, cabe ao Detran ofertar e realizar o exame prático de direção veicular. Logo, não pode o centro de formação de condutores, autoescolas serem responsabilizadas por falta de vagas para exame de prática de direção que afeta todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs autoescolas e o Sindaerj são e querem continuar sendo colaboradores do processo de realização de exame prático de direção, porém a carência de vagas para a realização do exame prático de direção tem acarretado sérios transtornos e prejuízos à imagem do centro de formação de condutores, pois muitas vezes os que (incompreensível) e notícia que as autoescolas não cumprem o acordado com os alunos, levando meses para a marcação de exames de prática de direção.\r\n\r\nDe fato, o Detran deu às autoescolas a prerrogativa de marcar o exame de direção de todos os candidatos já formados por elas. No entanto, se o órgão não criar vagas necessárias para a marcação das provas, não há o que ser feito pelas autoescolas, senão aguardar oferta por parte do Detran.\r\n\r\nO tipo da resolução dos problemas que sugerimos é que o Detran crie rotatividade de vagas, com a ocupação de Dudas pagos, ou seja, se já existem 100 mil alunos, 50 mil alunos, que seja disponibilizado de acordo para que a gente possa prestar um bom serviço relativo ao serviço contratado e pago pelo usuário. Ou seja, para cada Duda de habilitação que se criasse imediatamente uma vaga para exame a ser distribuída de acordo com a região arrecadadora.\r\n\r\nCertos de que estaremos sempre colaborando, a licitação de fato, na busca de um entendimento de excelência no Estado do Rio de Janeiro, hoje estamos aqui.\r\n\r\nEu, como presidente do sindicato, cheguei aos deputados aqui presentes. Luto por essa categoria porque temos uma parcela muito grande do que está acontecendo no Brasil. Hoje, temos um câncer chamado mortandade no trânsito. Mais de 60 mil por ano.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é modelo para o Brasil, mas há equação nessa preparação. A gente não pode só jogar pedras. O Rio de Janeiro - dra. Janete, por quem tenho a maior admiração; Fernando Avelino - tem todos os esforços para conseguir colocar vagas. Lamentavelmente, existe uma trava - volto a falar nessa trava -, que tem que ser elucidada. Nós estamos precisando no Rio de Janeiro de 800 examinadores. Isso é um estudo feito.\r\n\r\nCheguei de Brasília, hoje, às 3h. No avião, eu estava discutindo, porque a falta de vagas não é só no Rio de Janeiro não. É no Brasil inteiro.\r\n\r\nHoje, lamentavelmente, o pessoal está buscando habilitação para emprego. Se você vai ser faxineiro, você tem que ter habilitação; se você vai ter cargo na Polícia, você tem que ter habilitação. Todos estão correndo atrás da habilitação. Por esse motivo, está gerando problemas. Os problemas que acontecem no Rio de Janeiro, nós vamos buscar, vamos tentar, os sindicatos junto com as autoescolas e aqui, com a Assembleia Legislativa - o nobre deputado Dionísio, o nobre deputado Marcelo - buscar meios para equacionar isso aí.\r\n\r\nNós só não podemos Cedae continuar sofrendo o que estamos sofrendo. Realmente, hoje mesmo, antes de vir para cá, o cara me liga - atendi ao telefone em casa - e me fala assim: sr. Ribeiro, há três meses esperando marcação do exame de categoria D. Olha, eu não tenho vaga para te dar. Eu não consegui marcar nenhum aluno esse mês, de categoria D.\r\n\r\nEu tenho trinta, quarenta alunos. Estou falando eu, que também sou vítima. Tenho quatro CFCs. Mas sou vítima igual aos outros. Eu tenho que mediar, tenho que matricular muita gente. Mas nós estamos no mercado livre, onde a gente precisa de alunos, para fazer gerenciamento de caixa, para fazer pagamento de aluguel, para fazer pagamento de funcionários, o Fundo de Garantia, INSS.\r\n\r\nHoje, o Rio de Janeiro dá mais ou menos 10 mil empregos em autoescola. O Brasil já dá 140 mil empregos. É uma categoria que merece ser olhada com outros olhos, que até aqui não tem sido olhada. Mas eu me orgulho muito, nesses nove anos e quatro meses à frente do Sindaerj. Nós, junto com a diretoria do Detran, transformamos o Rio de Janeiro em modelo - modelo! -, porque aqui nós (incompreensível) o acordo, deixamos (incompreensível) corrupção, na parte teórica, na parte prática. É uma coisa muito boa, muito boa, mas não basta. Agora, nós temos que saber como vamos conseguir tirar esse nó que foi dado e que está difícil de ser desatado.\r\n\r\nEu tenho certeza que trabalhamos juntos, eu nunca vi ninguém caminhar, como se divide uma casa, como se divide um sindicato, como se divide seja o que for, mas se a gente se der as mãos, a Assembleia Legislativa, o nosso nobre deputado Marcelo Simão, Dionísio Lins e os demais presentes aqui, as autoridades do Detran, dra. Janete, dr. Ferrão, o Bruno, nós vamos, juntos, buscar uma solução para isso.\r\n\r\nEu estive recentemente reunido com o dr. Ferrão, dra. Janete, toda a equipe do Detran, onde eu clamei e falei: o sindicato do Rio de Janeiro está disposto a fazer o possível e o impossível, que se criem quantas sextas, sábados, domingos, feriados, que se dê um jeton para os examinadores, sei que são horas extras, têm-se que pagar, para a gente equacionar esse câncer que está no nosso meio há mais de dois ou três anos. E todos nós pagamos. Nós temos escolas que fecharam, que faliram, por tantos processos que responderam na Justiça. E, aqui, todas as autoridade presentes não têm noção da minha vida, porque eu estou em autoescola há 35 anos, 34, vou fazer 35 anos, eu amo o que faço, hoje os meus filhos estão no negócio também. Ser educador de trânsito é uma responsabilidade muito grande. E as autoescolas do Rio de Janeiro hoje elas deram um salto de qualidade, eu diria de 20 para 70%, mas nós queremos chegar a 100%. E para que a gente consiga chegar a 100% na qualidade, nós não conseguimos aprovar 60% por motivo de falta de vagas também.\r\n\r\nTemos legislação, estamos (incompreensível) em Brasília, falou-se aqui do reaproveitamento do processo, muito bonito isso na prática, vai agradar ao aluno, mas vai trazer mais problema para o Detran com as autoescolas. Porque não existe uma lei federal que obrigue o aluno a treinar. O aluno termina os 20 treinos práticos e não há ninguém que vá dizer para ele que ele não vai fazer prova. Se você não colocá-lo na prova, ele te bota na Justiça, porque a 358 diz que após 20 treinos práticos, que não são 20 treinos práticos, são 18, porque são de 50 minutos, nós temos que colocar nosso candidato para a prova. Ele tem toda a prerrogativa para a gente colocar, e se a gente não colocar, nós paramos na Justiça.\r\n\r\nEu tenho trabalhado muito em Brasília, temos algumas coisas em andamento. Quando o aluno ficar reprovado, seja de qual for o exame, eu não sei se isso pode ser adotado pelo Rio de Janeiro, é individual, eu não sei, não sou muito entendido nisso, mas eu pedi que cada reprovação, que o aluno fosse obrigado a dar mais 10 treinos. Graças a Deus que o aluno fica reprovado com 20 treinos, que os 20 treinos dá apenas para preparar ou enganar como que faz uma prova. Ou seja, o instrutor pega, faz o simulado “olha, vira à direita aqui, vira à esquerda ali”, mas preparar um candidato para encarar o trânsito do Brasil, não tem! Continuamos a fazer assassinos no trânsito! Continuamos! Esse acaso, junto com Brasília, nós temos que buscar ideias, que a gente possa realmente fazer profissionais, que ele saia dali para ter o direito á vida.\r\n\r\nO jovem, nós temos uma estatística, que acho que todos devem ter, que quem sofre dessa mortalidade tão grande são os jovens de 18 a 25 anos, 73%.\r\n\r\nNós estamos perdendo nossos jovens para os acidentes no trânsito, quando eles perdem a vida. Pior é quando ele fica numa cadeira de rodas, pior quando ele fica inerte para o trabalho, o prejuízo que traz para o estado, para a nação. Nós, aqui no Rio de Janeiro, temos que nos dar as mãos; nós, em Brasília, junto com os deputados aqui do Rio, que estavam (incompreensível) pessoas lá em Brasília, federais, para nos ajudar. Que a gente consiga desatar esse nó. Não, porque não é um simulador (incompreensível), não, porque não é uma fantasia; não, porque é uma coisa que não vai trazer a nada, não vai fazer nada.\r\n\r\nA educação do trânsito não foi feita assim, a educação do trânsito foi feita com aluno na sala de aula, com professor, vigiados, através da biometria digital e alunos preparados para a prova e alunos preparados para encarar esse trânsito tão caótico do nosso país. Nós precisamos, sim, excelência, juntos - e eu estou aqui ao dispor, o sindicato do Rio de Janeiro - essa categoria tão sofrida, tão maltratada, mas, muitas vezes, não conseguimos achar o culpado. Eu vou deixar aqui um agradecimento especial ao Dionísio Lins. Dionísio Lins, que Deus te abençoe, você é um lutador! Deus abençoe o nosso deputado! Eu vou deixar o sindicato do Rio de Janeiro, hoje mantendo para o Brasil também - V. Exa. conhece, é o nosso patrono - totalmente reformado, dando curso lá especializado em instrutores. Enfim, tudo que for bom nós vamos sempre buscar para o pessoal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu vou deixar aqui toda a minha diretoria e toda a categoria para que a gente trace um plano. Não adianta a gente chegar aqui e dizer: o Detran não tem vagas, o Detran dizer não tem vagas. Ninguém quer saber por que o Detran não tem vagas. Não estou defendendo o Detran, quero que os meus companheiros entendam: nós temos que buscar soluções. Primeiro passo: fazer um mutirão, acho que é por aí, para desovar esses alunos que estão aí há três, quatro, cinco, seis meses sofrendo. Segundo passo: buscar meios de fazer examinadores - como eu também não sei -, destravar essa trava que tem aí que a diretora sempre fala comigo: “Mas eu não posso, é um contrato, não sei o que, não posso, tem que ser servidor público.” E eu: “Diretora, nós estamos sofrendo, diretora.”\r\n\r\nEu tenho tido o privilégio, e eu não posso deixar fechar a porta, de ser atendido pelo. Sr. Fernando Avelino, pela dra. Janete, por todos daquela casa. O sofrimento deles é o nosso sofrimento. Eu tenho certeza de que a dra. Janete e os demais não queriam que isso acontecesse, queriam que todos nós tivéssemos vagas. Agora, aqui, hoje, eu tenho certeza de que nós vamos buscar uma solução para isso.\r\n\r\nMuito obrigado. Que Deus esteja abençoando a todos e nos dando direção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Em cima da falação do presidente, eu acho muito importante... No finalzinho ele falou uma coisa interessante também: que, é claro, nós não estamos querendo tampar o sol com a peneira. Mas tinham que fazer um mutirão para limpar essa pauta e tentar zerar isso. Dali para frente, arrumar uma solução para não acontecer de novo, mas eu acho que, imediato, o Detran tinha que pensar em alguma coisa em mutirão, de segunda a segunda, trabalhar o dia todo, aumentar mais alguns postos, até para poder limpar essa pauta, para dali para a frente pensar o que vai fazer. (Palmas)\r\n\r\nEu vou quebrar o protocolo, apareceu mais uma pessoa aqui. Como nós estamos numa Casa democrática, presidente, deputado, eu vou passar para esse rapaz, que ele também quis falar. Eu deixei o presidente por último, mas apareceu mais um rapaz aqui da Autoescola Canadá, Carlos Henrique. Seja breve, por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE P. DE LEMOS - Presidente, vice-presidente Dionísio, autoridades presentes e demais colegas, bom-dia.\r\n\r\nDifícil, presidente, é ser breve diante de uma situação tão grave que está se passando. Tentarei, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pedi para ser breve porque abri a inscrição três vezes. Abri a primeira e a pessoa se inscreveu, e se tem um cronograma para seguir, depois, pediram para abrir de novo e abri uma terceira vez. Normalmente, o presidente deixa por último para falar, abri uma sessão. Pedi-lhe que fosse breve, até porque, normalmente, eu deixaria o presidente por último para falar, mas abri uma exceção para você poder falar depois dele. Não me leve a mal.\r\n\r\nO SR. CARLOS HENRIQUE P. DE LEMOS - Bem, hoje, como diretor do Centro de Formação Canadá, já tendo sido presidente do Sindicato das Autoescolas, trago ao vosso conhecimento e dos demais colegas, aquilo que passarei a vossas mãos o documento sobre tudo isso, que está sendo dito. Dentre eles, é importante ressaltar, que quando uma pessoa procura uma autoescola, ele terá celebrado dois contatos, sendo um tácito e um expresso. Ele celebra um contrato com o estado quando efetua o pagamento da taxa do Duda, que é destinado à realização das prestações de serviço por conta do Detran e o outro quando ele celebra o contrato com o centro de formação de condutores na sua prestação de serviço e este se dá exclusivamente para duas coisas: a realização de aula teórica e a realização da aula prática. Aí encerra a participação da autoescola, porque exame é de competência do Detran, tanto que o candidato não precisa, necessariamente, procurar a autoescola para iniciar o seu processo de habilitação. Ele pode recolher o Duda integral, dirigir-se a um posto do Detran, depois de agendado, onde ele será cadastrado e não terá sequer o direito de escolher a clínica onde deverá realizar o seu exame médico. Através de um contrato firmado entre o Detran e as clínicas médicas, que entendo, perdoe-me, salvo esteja totalmente errado, mas entendo como sendo uma bitributação, porque quando ele efetua o pagamento para o estado, para que seja realizado os exames, no entanto, o estado, quando o encaminha para a clínica, ele efetua o pagamento, também para a clínica, quando outrora não era dessa forma - o candidato realizava seus exames direto no próprio Detran. Entendo que é como o plano de saúde ao qual pago efetivamente, mas quando vou me consultar com o médico tenho que pagar também. Isso é o que vem acontecendo já há bastante tempo.\r\n\r\nRetornando, depois que o candidato é cadastrado ao Detran e retorna à autoescola e imediatamente inicia suas aulas teóricas. Terminando as aulas teóricas ele tem que agendar o exame teórico através do Detran, em dia e hora fornecido pelo Detran, a autoescola está sendo meramente aquele veículo de marcação de exame. Feito isso ele inicia as aulas práticas; termina a aula prática e vai para o inferno chamado “marcação de exame prático de direção”. Alerto a todos que, ainda há pouco, o colega Jorge Sá se referiu ao reaproveitamento de processo. E eu gostaria de lembrar que as autoescolas estão completamente presas e amarradas às determinações baixados no sistema Refor, inclusive sobre ameaças às autoescolas - quem não cumprir o determinado por eles será punido. Tenho aqui um documento que diz: em 18 de dezembro informamos a todos os CFCs que estamos concentrando todos os nossos esforços para oferecer o maior número possível de vagas. Entretanto, os nossos exames são projetados também de acordo com o número de examinadores, sendo que no mês de Janeiro, em função de férias, teremos um número reduzido no quadro de funcionários. Face o exposto, tivemos que adaptar o calendário conforme logística de pessoal.\r\n\r\nQual é o problema que eu tenho se o Detran está com funcionários de férias? Por que o Detran, quando o candidato é cadastrado lá no posto, e o Detran pergunta “o senhor tem telefone?”, “tenho”, “o senhor tem e-mail?”, “tenho”, porque o Detran não passa essas informações para o candidato, de que eles estão com examinadores de férias, que eles não têm vagas suficientes para atender? Por que o Detran não faz isso com o candidato? Não. Aí, o Detran, no dia 31, comunica a autoescola. Lembrando, excelência, que no dia 31 de março caiu numa sexta-feira. As autoescolas foram comunicadas que o exame, que seria na segunda-feira havia sido transferido para o dia 5. E aí, cabe à autoescola a competência de buscar agora com o aluno, se o aluno, como tem um que veio de Salvador para fazer o exame, quando chegou à autoescola, tomou conhecimento. Ele perguntou: por que vocês não avisaram? A responsabilidade é sempre da autoescola.\r\n\r\nExcelência, a autoescola recebeu para a marcação de exames duas cotas. Duas cotas. Está aqui, está impresso. Para o outro mês, recebeu sete cotas, para a marcação na categoria A. No outro mês, 12 cotas. Excelência, eu gostaria de passar às vossas mãos que durante 39 anos a área de treinamento e exame para a categoria A foi realizada na Lagoa Rodrigo de Freitas. Inexplicavelmente, desafio qualquer um dos presentes poder lhe explicar o porquê de terem terminado com aquela área. Não existe explicação. No dia de aula, as pessoas foram escorraçadas da área de treinamento com a Guarda Municipal e a Polícia Militar retirando as pessoas de lá. Não deram nenhuma satisfação. Absolutamente nenhuma satisfação.\r\n\r\nProcurei, através, e não estava lá, porque ninguém estava ocupando aquela área aleatoriamente. Existe um documento que permitia inclusive, havia placas lá permitindo a área de treinamento e exame. Foram retiradas. Está aqui, olha, o protesto. As escolas fizeram um manifesto em torno da Lagoa. Sr. deputado, o senhor sabe para onde foram encaminhados os alunos para treinamento e exame? Na área do Autódromo. Eu lhe digo o seguinte: se o senhor tem um filho, que more na zona sul ou no centro da cidade, enquanto eles levavam alguns minutos para chegar à Lagoa para poder treinar, e fazer o exame, eles passaram a levar três horas para chegar ao Autódromo para poder fazer duas horas de aula e, depois, três horas para poder voltar. Se ele é obrigado a fazer 20 aulas, significa pedir licença do trabalho durante 10 dias; não poder trabalhar para poder realizar o exame.\r\n\r\nNão satisfeito, sob a alegação de que a área entraria em obras, o Detran retira do Autódromo o exame prático e transfere para Campo Grande, o qual tenho aqui e leio para o senhor. Isso aqui estava na rede social: socorro! Socorro, políticos do Rio de Janeiro! O Detran Habilitação do Rio de Janeiro está acabando com as autoescolas; está dificultando e trazendo um imenso transtorno a todos os contribuintes, a todas as autoescolas. Os alunos, depois que terminam as aulas práticas, são obrigados a esperar mais de três meses para realizar, muitas vezes, um exame prático de direção. E, se for reprovado, tem o seu processo cancelado. Os alunos de moto de toda zona sul e centro não têm como tirar sua habilitação porque o Detran tirou sem absolutamente nenhuma justificativa os treinamentos e exames que durante 39 anos foram realizados na Lagoa, e passou para o Autódromo, onde os contribuintes do centro e zona sul levam cerca de três horas para ir e três horas para voltar para fazer apenas duas aulas. E depois que terminam têm que fazer exame na vergonhosa área em Campo Grande. É desumano o local, é um lixo. O Detran Habilitação só exige das autoescolas e, no entanto, é uma vergonha na prestação de suas obrigações. Socorro, políticos; socorro, TV Globo; socorro, Brasil!\r\n\r\nEsse é o Detran porque nós estamos...\r\n\r\nEu tenho aqui, deputado, em minhas mãos quando as escolas foram escorraçadas da área da Lagoa. Vou ler para o senhor: o efetivo deverá coibir a prática de instrução de autoescolas e motoescolas nos estacionamentos do Parque dos Patins, devendo abordar os instrutores, solicitar-lhes que suspendam das atividades imediatamente; caso haja resistência, deverá ser confeccionado o relatório, qualificando o veículo que pertence para encaminhamento de expediente.\r\n\r\nAtravés disso, foi feita uma solicitação junto à CET Rio, que deu a concessão para que se pudesse treinar e nada mais aconteceu. E as pessoas, hoje, na realidade, o que eu entendo, deputado, é que a população do Rio de Janeiro vem procurando fazer tudo o possível e o impossível para poder andar direto nessa cidade, para estar devidamente documentado, e o Detran do Rio de Janeiro vem fazendo de tudo para que ele não siga essa risca.\r\n\r\nEu quero alertar para mais um detalhe, Jorge Sá. Não é de bom tamanho o reaproveitamento de processo não, de bom tamanho era o Detran poder dar condição aos candidatos de realizar o seu exame dentro do prazo dele, porque tem mais um detalhe...\r\n\r\nTem mais um detalhe, deputado. Está aqui, está aqui impressa a determinação do Detran. As autoescolas, hoje, ledo engano para quem pensa que marca com três ou quatro meses, porque não é essa a determinação. O Detran determinou que as autoescolas agendem os processos que estiveram para vencer. Só que desde agosto do ano passado vem essa vergonha dessas cotas e o acúmulo de pessoas, portanto, todos os meses, há processos vencendo e a autoescola não consegue agendar os alunos que terminaram aula há cinco, seis meses atrás. Sabe o que vai acontecer com o reaproveitamento, Jorge Sá? O aluno entrou pro reaproveitamento hoje, vai esperar um ano para fazer o novo exame.\r\n\r\nMuito obrigado pela palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, por favor, silêncio... Gente, por favor.\r\n\r\nAgora com a palavra o vice-presidente da Comissão de Transportes, exmo. sr. deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu caro presidente, deputado Marcelo Simão, sra. Janete Bloise, diretora de habilitação do Detran, meu caro Ribeiro, presidente do Sindicato das Autoescolas, meu caro amigo e companheiro Aleixo, senhoras e senhores.\r\n\r\nEm primeiro lugar, eu quero lhes dizer que ao solicitar ao presidente essa audiência pública, ela teve por absoluta organização criar um elo entre o problema que vocês estão passando com o poder concedido que representa o Detran Rio de Janeiro. Nós temos acompanhado diversas reclamações. Eu participo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, sou presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e lá também recebo os questionamentos de pessoas que não conseguem marcar, sra. diretora, o exame de seus filhos.\r\n\r\nEssa semana um comandante de estado me ligou pedindo socorro, realmente; um general de exército também nos solicitou socorro porque, sra. diretora, nós encontramos hoje uma lentidão na praticidade de se marcar uma prova.\r\n\r\nMas eu devo dizer a vocês que eu e o presidente desta comissão, quando os convocamos, fizemos com a finalidade de acharmos o entendimento no poder público, em outra reunião conceder alguns ajustes. O que nós vamos, e eu vou solicitar ao presidente Marcelo Simão, é para que tire aqui uma comissão, sr. presidente do sindicato, essa comissão vai acompanhar e será recebida pelo Detran Rio de Janeiro, com o presidente Avelino, com a diretora de habilitação para que, vejamos nós, se teremos outra audiência pública, ou não. Porque hoje não está presente o Ministério Público dada a sua impossibilidade. Acho que se estivesse já sairia daqui com procedimento e abriria o procedimento para apurar esses questionamentos.\r\n\r\nEntendo e conheço a competência da diretora de habilitação. Entendo e conheço as limitações de um diretor. Mas eu clamo à senhora que, junto o presidente e à diretoria, solucione um problema gravíssimo que temos não é do dolo da autoescola não; é dos nossos filhos, dos nossos netos e daqueles profissionais que querem a carteira para trabalhar. (Palmas)\r\n\r\nA diferença dessa audiência, que nós aqui neste momento queremos deixar absolutamente claro que o empresário tem a sua vida definida porque ele também gera imposto, gera empregos. Mas cada um na sua atividade fim depende do seu cliente para sobreviver.\r\n\r\nEu não acho justo, sr. presidente, acompanhei eu diversas ações do mais ligado a mim, que é o companheiro Aleixo. O aluno entrar no Ministério Público e ele perder na Justiça seis ações. Está em oito. Veja, porque o aluno responsabiliza a escola. O poder público nessa não entra.\r\n\r\nEntão, o meu apelo, e nós vamos tirar, sim, uma pauta porque assim vou solicitar ao presidente para que tiremos nesta reunião de hoje as prioridades. E essas prioridades a seguir, presidente me permite, tire uma comissão para que nós, junto à diretoria do Detran, achemos uma solução e defina a vida dessas pessoas e dessas empresas geradoras de empregos.\r\n\r\nAgora, quando fizemos essa audiência, porque em reunião eu e o presidente, entendemos que não era necessário levar um problema tão pequeno ao governador do estado, que lá chegou agora, porque era o vice e hoje é governador investido na função. E eu tenho absoluta certeza que não será preciso levarmos isso ao governador porque o presidente do Detran e a diretora, com o seu talento e competência, vão achar uma solução. E acho que nesse mês ainda nós vamos poder socorrer toda essa população e todos vocês.\r\n\r\nQuero encerrar, presidente, pedindo a v. exa. que permita o Detran apresentar para todos nós um vídeo antes de v. exa., depois, conceder a palavra à diretora. Eu pediria à diretora que focasse esse vídeo que trouxe, ou esse vídeo acompanha com as suas respostas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Qual o tempo desse vídeo? A apresentação, qual o tempo?\r\n\r\nEntão, aproveitando também em cima da falação do deputado Dionísio Lins, abrir essa comissão, acho muito importante. Eu queria pedir ao presidente do Sindicato das Autoescolas, dr. João Pinto Ribeiro, que estabelecesse, eu acho que cinco membros, está bom? Eu acho que cinco está bom, para depois continuarmos, fora aqui da audiência pública, continuar o trabalho junto ao Detran. Montar uma comissão de cinco representantes, não tem necessidade de levar todo mundo. Cinco representantes de vocês aqui mesmo, para ir junto ao presidente do Detran, para ir em cima, pelo que eu entendi, dessas duas tendências principais, que é limpar essa pauta, fazer um mutirão, limpar essa pauta, e tentar normalizar e aumentar a quantidade de locais de prova, conforme pediu para aumentar e diminuiu, no caso da lagoa mesmo, tirou um de lá. Pensar em cima da pauta, acho que botar uma pauta para a gente discutir, quais as condições de o Detran aumentar os lugares de fazer os exames, em cima disso, quais as condições de fazer um mutirão imediatamente, para desafogar todo mundo, e depois tentar normalizar devagarzinho. A gente também não vai conseguir fazer tudo do dia para a noite. Tem que ter só boa vontade, mas com essa comissão, junto com o deputado Dionísio Lins, junto comigo e junto com o presidente do Detran, constantemente nós indo lá e marcando em cima. Infelizmente só quem é lembrado é quem é visto. Infelizmente é assim mesmo, tem que ficar mesmo, foi o que o presidente do sindicato falou, tem que ser unido, o grupo tem que estar unido, em cima, e vocês podem contar com a gente. Se tiver que ir ao governador, conforme o deputado aqui falou, a gente vai no presidente, uma, duas, três vezes, mas não sendo resolvido, a gente vai no governador. Não tenham dúvida. O governador Pezão é uma pessoa muito boa de lidar, uma pessoa humilde que nem a gente aqui, uma pessoa que vai ter o maior prazer, deputado, de atender a gente. Eu tenho a certeza de que ele vai olhar com bons olhos a nossa causa.\r\n\r\nEntão, por favor.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Sr. presidente, peço permissão de falar em pé,para que todos possam e vejam que estou numa posição meio acanhada aqui. Seguindo o protocolo, cumprimento o presidente da comissão, comissão esta importantíssima na vida de todos nós, que faz, que garante a circulação de uma cidade e a sobrevivência de toda a população; deputado Marcelo Simão, o estimado deputado Dionísio Lins, que há três décadas milita no transporte e já nos encontramos e trabalhamos como parceiros em várias situações; o nosso ilustríssimo presidente do Sindaerj, que recebo, junto com a diretoria do Sindaerj, pelo menos uma vez por mês no Detran; o presidente também do Sindicato dos Instrutores, que não tem muita proximidade comigo, mas que representa uma categoria valiosa em todo esse sistema, que é a o dos instrutores; os demais presentes, empresários e trabalhadores no setor, meus colegas do Detran.\r\n\r\nMuito me honra representar o presidente do Detran neste início de trabalho porque vejo como uma grande oportunidade de esclarecer o trabalho que vem sendo feito dentro do Detran desde 1º de dezembro de 2008, sob a gestão do nosso querido Fernando Avelino. Então, vamos ver primeiro tudo isso que vocês falaram, o diagnóstico que vai ser apresentado. É uma apresentação que foi preparada para que o presidente fizesse aqui. Eu vou começar pelo dado lá de baixo, a tabela de baixo, que mostra o crescimento da população do Estado do Rio de Janeiro. De 2008, quando chegou o presidente Fernando Avelino, a 2012, a população do Rio de Janeiro cresceu apenas 2%, porém a frota registrada teve um incremento de 37%, e os habilitados de 14%.\r\n\r\nO que o Detran tenta mostrar já nesse início? Que há um sentimento da população de cada vez mais ser dona do seu próprio veículo, de cada vez mais ser habilitada. É um mercado crescente. Com isso vemos o quê? O trânsito tem tudo a ver com transportes. O trânsito é resultado do transporte e da educação da sua população.\r\n\r\nSe o transporte público não vai bem, com certeza todos estarão interessados em buscar a sua carteira e o seu veículo. A política econômica facilitou a aquisição do veículo e cada vez mais tivemos clientes. Clientes de vocês e clientes do Detran. Aí, vocês estão falando tanto em Duda. Duda, Duda, Duda. O Duda, realmente, é a chave atual para se abrir qualquer serviço no Detran. Nós tivemos um crescimento de 2008 a 2013 de 6% ou 7%, arredondando. A nossa projeção, e vocês vão ver porque nós estamos sendo tão audaciosos em lhes dizer que vai crescer 30% ao fim de 2014. É um mercado crescente e que está favorável a vocês. Por isso, tantas autoescolas têm se incentivado a se registrar, a se credenciar.\r\n\r\nTemos, hoje, 700 autoescolas; 149 foram descredenciadas nos últimos anos. Mas temos 700 autoescolas distribuídas em todo o Estado do Rio de Janeiro. A gente faz agora um comparativo. Quando se diz pagou o Duda, tem que ter a vaga, o Detran tem essa preocupação também. Vocês podem acompanhar. Por que nós escolhemos 2002? É onde há todos os dados informatizados. Então, de 2002 até 2014, as barrinhas são as quantidades de vagas de exames práticos. As bolinhas, essa linha aqui, verde, é a quantidade de Duda arrecadado.\r\n\r\nEstá aqui: com exceção do ano de 2008, as vagas sempre foram oferecidas mais do que os requerimentos de serviço aberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, por favor. Vamos respeitar. Depois, vai abrir a oportunidade de alguém falar.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Então, olha só. Exames realizados. Se vocês observarem, os exames realizados são sempre inferiores às vagas que foram oferecidas, e isso muitas vezes por quê? Há alunos faltosos, há alunos retirados, há bancas que foram canceladas por situações diversas, inclusive contingência tipo acidente que não deixa as pessoas chegarem, áreas alagadas por uma forte chuva, feriado que surgiu dentro do município e que não permite chegar, e obras, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro. Depois vou esclarecer alguns fatos que foram colocados, quando eu for responder às perguntas.\r\n\r\nEntão, de 2008 a 2014, realizamos um incremento de 89% em termos de exames, e oferecemos um incremento de 83%. Por que há esse desnível? Porque fomos combatendo as retiradas dos alunos. Era muito fácil retirar aluno. Então, nós combatemos isso. O examinador, para retirar um aluno, tem que se justificar. A gente sabe o quanto é oneroso para todos perder uma vaga.\r\n\r\nA previsão do Detran é que a gente pule do patamar de 600 mil vagas/ano para 780 mil vagas, ainda em 2014.\r\n\r\nAqui estão todos os exames realizados ano a ano, todas as vagas, e as nossas perdas. Vejam como antigamente se perdia até muito mais vagas. Na medida em que nós fomos, com mão forte, disciplinando, hoje a perda está em 3.85.\r\n\r\nQual o tempo médio de agendamento? Se nós formos pegar todas as categorias no ano de 2014 estão dando 24 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) -Por favor, gente, só um minutinho, vamos respeitar. Por favor, gente, por favor.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Se considerarmos apenas a categoria B, que é a categoria onde tem a maior incidência ou a totalidade dos alunos de primeira habilitação, nós estamos, em 2014, com uma espera média de 69 dias. O que estamos perseguindo, estamos afirmando com a autorização do presidente do Detran perante a Comissão de Transportes, que nós vamos encerrar 2014 com uma espera não superior a 30 dias. E não é achismo, o Detran não trabalha com achismo, trabalha com planejamento.\r\n\r\nEu lamento que empresárias jovens estejam irônicas, porque a força da mulher nós temos uma presidente, é a força da mulher, o deputado Dionísio Lins sabe da minha luta há 33 anos no transporte ocupando espaços relevantes para que nós sejamos respeitadas, para que nós consigamos administrar ao lado de todos.\r\n\r\nPeço à jovem que fique atenta às minhas palavras; porque quando vocês tomam a palavra, vocês muitas vezes estão rasgando a Constituição, estão rasgando a lei, estão impondo ao Detran coisas que o Detran não pode fazer. O Detran cumpre lei, o Detran não faz lei. O Detran cumpre e faz com que todos cumpram.\r\n\r\nEntão, vamos prosseguir. Pode passar.\r\n\r\nVamos passar então para as soluções? Como eu falei, o presidente do Detran não está de brincadeira. A diretoria de habilitação está incansável em trazer a solução.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Vamos entrar na solução, é melhor.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Então, olha só, as áreas de exames nós em 2013 fazíamos 11 bancas em média por dia. Se vocês olharem para trás, que foi um ano bom, tranquilo para vocês, 2012, nós fazíamos mais. Por que foi feito esse freio de mão? Entrou o sistema de monitoramento, o sistema de monitoramento ele foi um projeto de 2010, e não acompanhou a evolução. Então, nós viemos com nove bancas de categoria B. E o mutirão que o deputado Marcelo Simão faz de apelo ao Detran, os senhores sabem muito bem que o Detran sempre que foi possível fez exames pela manhã, pela tarde - ainda faz em alguns lugares - e fez exames dia de domingo, também.\r\n\r\nEntão, dispostos a chegar à solução, nós estamos. Mas por que nós ficamos tão travados? Porque exame prático tem várias variáveis: tem dias úteis, tem o local do exame e tem, como disse o nosso presidente do sindicato, porque ele está bem ciente da dificuldade que nós encontramos, a quantidade de examinadores.\r\n\r\nBem, o Código de Trânsito diz que a única fase da habilitação que não pode ser terceirizada é exame prático. Então, nós temos de contar com o próprio Detran e não podemos terceirizar. Só que por força do nosso Plano de Cargos e Salários, ele nos impõe que o examinador do Detran do Rio de Janeiro tenha que ser servidor da Casa, preferencialmente ou à disposição da Casa.\r\n\r\nNum passado recente, o Detran trouxe policiais; transformou os policiais, policiais que estavam afastados, não poderiam mais agir na segurança, foram transformados, capacitados em examinadores. O próprio sindicato do Detran, dos empregados do Detran, foi à Justiça. Nós ficamos anos numa batalha judicial para não perder aquele grupo que já estava preparado de policiais.\r\n\r\nBem, dos policiais que chegaram à época, hoje nós temos 27. Nós ganhamos na Justiça, os policiais permaneceram. E não conseguimos cumprir algumas regras estabelecidas como, por exemplo, que os examinadores sejam renovados a cada seis meses, que no plano de cargos, inclusive, diz que eles só poderiam ter seis atuações no mês, então o Detran foi ao governador Sérgio Cabral com um parecer da Procuradoria-Geral; e ele deu uma autorização governamental para que a gente usasse o máximo que pudesse os nossos servidores, não se restringir a seis participações.\r\n\r\nCom isso, se as vagas ainda são insuficientes, mas é graças ao servidor do Detran que está se desdobrando em participar de todos os exames. No nosso planejamento, ele teria que dar no máximo 21 exames por dia, ele está dando 24.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engradecer sua falação. A gente não conseguiria resolver isso com concurso público direcionado para examinador?\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - É isso que eu quero chegar agora, a solução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Manda para casa, aprova e resolveria esse problema de imediato.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Bem, então, a solução que o Detran tem para apresentar; e é uma solução que já está em execução, então, não é expetativa, não é achismo, nem é promessa. Aquilo que foi prometido em 2012, infelizmente, nós estamos tendo resultado agora. Aí, Carlos Henrique, eu não tive nunca a oportunidade de tê-lo na minha sala, nem uma reunião para poder lhe dar todos os esclarecimentos que você merece ter. A você, Aleixo a você também Oliveira, agora é um fato real. O concurso acabou de ser realizado, 1.300 servidores estão chegando ao Detran, e por determinação do presidente Fernando Avelino, os primeiros 350 foram lotados na habilitação.\r\n\r\nAgora nós temos mais um detalhe. É só pegar o servidor e colocar numa sala de aula? Não. Nós temos que cumprir com o perfil que é exigido pelo Contran. Maior de 21 anos, com mais de dois anos de habilitação; e não ter infração gravíssima nos últimos 12 meses e nível superior. Com isso, temos hoje em sala de aula 61 servidores fazendo curso de examinador; 24 se formaram em fevereiro e estão sendo “portariados”, designados pelo presidente, e vão entrar em operação agora no início de maio.\r\n\r\nVejam só: 24 formados em fevereiro, 61 estarão prontos dia 15 de maio, 35 estão hoje numa palestra com o diretor de aprendizagem. Vocês estão vendo que veio o Bruno e não veio Alexandre, o Alexandre está me substituindo na “recrutação” de mais 35 examinadores hoje. Eles ficarão prontos também em maio, dia 28 de maio. Com isso, a gente fecha um grupo de 120 no primeiro semestre.\r\n\r\nNós teremos mais quatro chamadas de concursados até totalizar os 1.300. E aí sim, no segundo semestre, em junho fazem curso 70 examinadores, em julho eles entram em operação e 110 entram em operação em novembro. Nós vamos totalizar 2014 com 300 examinadores. E aí, hoje tenho 283. No segundo semestre teremos 583. Daí deu um aumento, de 2009 para 2014, de quase 117%, mais que dobramos a quantidade de examinadores.\r\n\r\nIsso mostra que o Detran entende o problema e divide o problema, em todas as reuniões vocês representando pelo presidente do sindicato, que não é o fato de você tirar da cartola a solução, mas é passo a passo. Todos os concursos, o Detran não tinha concurso, foi o governo Sérgio Cabral que abriu os concursos, nós estamos no quarto concurso do Detran e é por isso que estamos conseguindo ampliar a quantidade de examinadores, que é a variável principal para executarmos os exames.\r\n\r\nPresidente, posso responder às perguntas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Aproveita, mais uma perguntinha. Existem examinadores em todos os municípios?\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Olha, os examinares participam de um rodízio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas em todos os municípios?\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Não que eles existam em todos os municípios. Eles fazem um rodízio em todos os municípios onde nós temos áreas de exame. Nós temos 32 áreas de exames e nós realizamos exames atualmente em 14 áreas por dia, juntando as nove e mais... De A e de categoria alta.\r\n\r\nEu dividi com vocês mais um problema que foi levantado por vocês aqui: por que o Detran tem tanta dificuldade de ter a área mais próxima de cada autoescola? Eu comparo, costumo comparar que área de exame prático é igual, é visto para a população igual a uma feira livre: todo mundo quer perto, mas não quer na sua porta. Como é vista a nossa área de exame? Como um serviço que traz um transtorno para o morador.\r\n\r\nEntão, o Detran precisa contar com a colaboração do morador e autorização governamental, municipal, porque ele que tem o domínio de solo. Dentro do Município do Rio, quando nós fomos convidados a sair da Lagoa, Carlos, não só você sofreu nem só seus alunos. Sofri muito. Sofri muito de ter que tirar a pista montada há anos na Lagoa porque o Rio de Janeiro estava preparando toda a área, que é turística, para receber todo esse volume de turistas que vão chegar aos grandes eventos esportivos.\r\n\r\nEntão, fomos convidados a sair. Só que nós tínhamos ali um pequeno conforto. Vocês devem lembrar que nós saímos dali, mas nós tínhamos uma pista de moto montada do nosso posto de vistoria da Barra da Tijuca. Não chegamos sequer inaugurar porque a prefeitura logo em seguida pediu parte desse terreno por causa das obras de transporte das trans, todos esses BRTs que chegaram à Barra da Tijuca. Aí, ela nos cedeu, a prefeitura, o espaço do Autódromo, no entorno do Autódromo, construímos não só a pista de moto como também de categoria B. A primeira que teve que sair do autódromo, quando estava dando tudo certo, foi a categoria B. Vocês devem se lembrar, desculpa, que nós tivemos dois transtornos: o primeiro foi que os taxistas faziam ali a aferição. Eu tive que conversar muito com a presidente da época do Ipem, fui pessoalmente às duas, fizemos um acordo para que a gente pudesse conviver. Só que no mês seguinte a prefeitura chegou para nós e falou assim: o Autódromo vai entrar em obras e não pode ter mais as autoescolas aqui fazendo exame.\r\n\r\nAí nós fomos pedir outra área. Fomos tentar no Recreio. Pintamos as balizas no Recreio, em uma área próxima à reserva. Qual não foi a minha surpresa? Na véspera de começar os exames, recebi uma comissão de moradores da qual fazia parte inclusive juristas dizendo que o exame não poderia ser feito lá e a prefeitura retirou a autorização do Detran.\r\n\r\nFomos, então, em busca de nova área. Conseguimos em Sulacap. O que aconteceu com a área de Sulacap? No primeiro dia de exame, caminhões levando material das obras do BRT, tivemos que suspender o exame. Fomos para a proximidade da Juliano Moreira... Colônia Juliano Moreira. Aí fomos matéria de “RJ TV”, porque a área tinha problema de asfalto, não poderíamos ficar lá.\r\n\r\nEntão, não tinha outra solução: ou a gente encontrava uma área ou então a gente teria que dividir essa demanda toda com as áreas existentes. E aí nós conseguimos encontrar a Cidade das Crianças, que está se aproximando da importância que tem o Fundão. O Fundão é uma área fechada dentro da cidade, conseguimos montar uma estrutura e a cidade das crianças está caminhando para esse passo.\r\n\r\nEm paralelo a tudo isso, o presidente Fernando Avelino, e o presidente João Ribeiro acompanha essas notícias, o presidente Fernando Avelino conseguiu autorização da Infraero e da Anac, estamos construindo a primeira unidade de referência do Detran na Ilha do Governador. Todos os serviços estarão concentrados lá: habilitação, registro de veículo, terá pista de moto, terá pistas com as balizas para a categoria B, todos os clientes em ar condicionado, todos os clientes em recebendo conforto, instrutores, área de armazenagem de veículo. O projeto está à disposição de vocês dentro do Detran. Quem está realizando a obra. A coordenação é da Emop e a inauguração deve se dar em agosto, provavelmente, se tudo correr bem, não tivermos nenhuma surpresa pelo meio do caminho, como tempo e outras mais.\r\n\r\nBem, então, eu queria que vocês entendessem a dificuldade que vocês têm para achar área para fazer as aulas o Detran também tem para fazer os seus exames. E tem mais, a aula de vocês é um, dois, três alunos. Nós juntamos, eu já vou responder inclusive a sua pergunta indiretamente, nós juntamos por exame, em média, 200 alunos. O Fundão, diariamente, atende 380 alunos. Cada área de categoria B atende 180 alunos. E por que nós não podemos atender sua sugestão de colocar um examinador só no carro? Essa também foi a minha ideia, essa também foi a minha expectativa. Porque existe uma resolução do Contran que obriga-nos a ter três examinadores por candidato. Três. Dois vão no carro; a terceira assinatura é do presidente da comissão. O Detran não pode descumprir. Era desejo nosso. Tem lá o monitoramento. Mas não podemos descumprir.\r\n\r\nEu faço parte da câmara temática de habilitação. Eu estou muito próxima ao Denatran. Então, tudo isso que vocês vêm falando o cenário Brasil... E, presidente, mais uma vez agradeço o seu testemunho de afirmar, o Detran do Rio de Janeiro é uma vitrine para o Brasil; o Detran do Rio de Janeiro foi pioneiro na biometria, foi pioneiro no monitoramento. Todos os Detrans estão copiando. E agora tem essa discussão do simulador que eu não vou entrar aqui. O Detran do Rio de Janeiro, desde junho do ano passado, veio estudando essa matéria de simulador e foi o único Detran que enfrentou o Denatran em dizer: não vamos cumprir o calendário de 1º de janeiro, porque não existe ainda a integração do sistema. Nós integramos, saímos na frente, integramos e fizemos um novo calendário e oferecemos ao Denatran. E o Contran adotou. Então...\r\n\r\nEu estou contando tudo isso, gente, para mostrar a vocês que nós também não temos um momento de lazer dentro do trabalho. Pelo contrário, a gente trabalha muito duro e trabalha entendendo o seguinte: que o problema que afeta vocês afeta a nós direção porque o cliente é o mesmo. O cliente chega a vocês porque vocês são credenciados do Detran. E todos aqui, eu vejo aqui, alguns foram suspensos, alguns foram descredenciados pelo Detran. Não é a diretoria de habilitação entrando na casa de vocês e descredenciando. É a corregedoria do Detran. São processos administrativos que nós damos chances, alegações de defesa e muitas das vezes vocês usam o direito de vocês de ir à Justiça e a Justiça não lhes dá o direito de ter o credenciamento. Vamos deixar bem claro: nós não estamos em lugares opostos da mesa. Nós estamos um ao lado do outro tentando achar as soluções. E o que muito me orgulha é chegar no momento aqui com uma solução presente. E agradeço demais a lucidez do presidente do Detran, que tem feito uma gestão para que funcione o Detran de forma que seja respeitado pelos credenciados e pela população, vem revertendo o quadro.\r\n\r\nDeixa eu ver mais algumas perguntas aqui, primeiro, o nosso presidente da comissão. Tanto tempo demora, eu mostrei os dados, por mais que vocês não acreditem, isso é o tempo médio, isso está à disposição no sistema do Detran, pode sofrer qualquer auditoria não se fabricou dados, se retirou do...\r\n\r\nDificuldade do Detran, no máximo 30 dias. Ao findar este ano não teremos a dificuldade de chegar os 30, nós chegaremos aos 30 dias, no segundo semestre, na categoria B.\r\n\r\nLocais de exame. Nós temos 32 áreas de exame e elas são combinadas diariamente em 14. Nós vamos chegar ao fim do ano com a capacidade de realizar em 26. Então, quase todas as áreas existentes poderão ter exames diariamente.\r\n\r\nQuantos exames são realizados por dia? Nós realizamos, por dia, 2.200 exames, o que varia a quantidade mensal é muito em função da quantidade de dias úteis. Se vocês forem olhar o calendário de 2014, nessa hora a diretoria do Detran pensa que nem empresário, empresário não quer feriado, nós também não queremos, porque feriado acanha a quantidade de exames. E vocês podem olhar, de janeiro a março, a incidência de feriados, e mês de abril vamos enfrentar mais uma coleção de feriados. Embora o Detran não respeite ponto facultativo. Todos são testemunhas que o Detran está sempre trabalhando nos dias de ponto facultativo.\r\n\r\nOliveira, você diz que há um ano e meio atrás prometemos, prometemos, prometemos, basta! Eu gostaria de contar ainda com a sua credibilidade em nós de que a solução está presente e está em execução. Não é mais promessa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, tem que falar ao microfone para gravar, por favor.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Dra. Janete, eu fiz uma colocação na reunião que a gente participava como membro, por que não abre as vagas com mais antecedência, para que o meu candidato e os candidatos das demais autoescolas possam saber, daqui a um mês, daqui a dois meses, daqui a três meses, daqui a cinco meses que ele vai fazer a prova? Qual é a dificuldade disso? Eu venho batendo nisso sempre nas reuniões, eu bati, porque abre na sexta-feira, cai a internet, cai tudo; e não se consegue marcar. Aí, o candidato fica voltando, voltando.\r\n\r\nEu acho que em longo prazo ou daqui a seis meses, pelo menos, estude essa possibilidade, que o candidato sabe que ele vai fazer a prova dele daqui a dois meses, porque ele não vai ficar indo e voltando à autoescola, pelo menos ele já sabe, vai se preparar melhor, vai agendar treino. As escolas têm que desmarcar seus alunos de um dia para o outro. Por que essa rigidez de abrir só um dia no mês e na outra quinzena outro dia? O Detran não consegue ter essa solução? Já que não tem as vagas, abre em longo prazo.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Oliveira, essa questão desse prazo de abertura para agendamento do calendário é muito em função da quantidade de alunos prontos que vocês têm e da quantidade de frota monitorada que vocês têm.\r\n\r\nEntão, os veículos são inseridos mensalmente. Mensalmente, o setor de escala, quando monta o calendário, ele olha a quantidade de veículos que existe em cada área para montar o calendário. Eu acredito que quando nós tivermos esse contingente de examinadores toda na ativa, a nossa capacidade será maior que a necessidade; e aí, a gente pode programar o calendário com muito mais antecedência. Mas, hoje, nós vamos trabalhando na necessidade que o mercado nos apresenta.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Mas foi colocado, dra. Janete, numa reunião anterior, que as vagas seriam durante o mês, agora já é quinzena. A gente não sabe, porque coloca uma coisa para a gente, logo em seguida, muda.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de ver com os colegas, que eu acho que é a intenção deles, que abram uma vez de 15 em 15 dias. Por que não abre, então, durante o mês as vagas?\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Em breve, Oliveira. Quando nós contarmos com examinadores suficientes você poderá ser contemplado.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - As escolas têm os carros credenciados com câmeras, direitinho, então, a senhora sabe, chamar o pessoal da informática e tentar abrir isso que vai facilitar um pouquinho, vai melhorar um pouco porque hoje a escola só recebe reclamação de candidatos que vão lá a toda hora, sai do trabalho para verificar se a prova está marcada, não consegue nem ligar para a escola, muitas vezes. É um canal que está prestando um atendimento duas, três, dez vezes e numa hora que de repente a pessoa está fazendo uma matrícula, aí vem reclamar: pô, estou há dois meses. Você perde o cliente por falha de um sistema, já que não tem o examinador pronto, vamos abrir pelo menos um mês porque aí já desafoga ou 40 dias, ou 50 dias.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Entendemos e assimilamos, esse tempo todo, todas essas deficiências que vocês nos apontam e o que eu tenho lhe resumir é que com essa quantidade dobrada de examinadores vocês não terão mais esses obstáculos de falta de vaga, a vaga estará esperando pelos candidatos.\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Uma pergunta, dra. Janete. Hoje eu não sei, eu já estou rejeitando matrículas de moto, eu não sei se vocês estão na minha situação. Eu não estou fazendo matrícula de moto. Por que não fazer a matrícula de moto? Eu não consigo marcar. Eu tenho numa unidade quatro motos e eram quatro vagas. Eu não entendo essa logística. Como é que pode se são 15 por moto deveria ser 60 por quatro. Aí daqui a pouco eles estarão dizendo que eu estou vendendo vaga.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Esse quatro é quinzenal ou mensal?\r\n\r\nO SR. OLIVEIRA FERREIRA SILVA - Não, por quinzena. Aí daqui a pouco o meu funcionário estará fazendo serviço errado, vendendo vaga. Aí eu sou denunciado pelo Detran, pelo Ministério Público que eu estou prestando serviço errado. Mas não sou eu, o Oliveira, e sim um funcionário. Como o funcionário é responsabilidade minha eu vou pagar na ponta. Então eu queria uma explicação da moto também porque a pessoa falou, falou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Janete, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Charles, leva um grande abraço ao deputado Márcio que é um ex-funcionário do Detran. Faço aqui um apelo, que a comissão seja uma aliada do Detran. Existe uma lei estadual, de número 1.622/2001, que diz que toda autoescola que atinge a dez veículos na frota, um tem que ser adaptado para o portador de deficiência. Nós temos 48 autoescolas com essa necessidade, nem todas cumprem. Nós recebemos de herança da primeira administração do Detran no governo Sérgio Cabral, o nosso estimado prefeito de Volta Redonda, que criou o programa Cidadania Sobre Rodas, muito sensível às causas sociais. Charles, você tem toda razão, a maior dificuldade do programa é a manutenção da frota adaptada, adequada aos portadores de deficiência. Quando nós assumimos a diretoria de habilitação, nos deparamos com uma fila de mais de 300 alunos esperando pelos veículos; e só um era automático e dois estavam em condições precárias de funcionamento. O nosso presidente Fernando Avelino, mais uma vez, agiu de forma justíssima, buscou imediatamente veículos da frota alugada, fizemos as adequações e buscamos comprar mais veículos automáticos. Porque o veículo automático é o que mais atende a todas as deficiências. Não é fácil a aquisição no serviço público, quem é do serviço público sabe o quanto nós somos questionados. A aquisição ainda não saiu, não teve ainda o término do processo.\r\n\r\nEntão, eu mesma, usando de uma casual - eu não acredito em casualidade, mas acho que o bom Deus que nos protege, que nos orienta, costumo dizer que o universo conspira quando a gente tem boa intenção, me fez conhecer uma diretora da Nissan, por outros motivos, e eu não me acanhei de pedir a doação à Nissan, e o presidente do Detran pediu a de presidência. Então, nós recebemos, agora, no início do ano, dois veículos automáticos, que vão fazer parte da frota, e eles já estão na empresa, fazendo a adequação, já está adesivado e vai receber o duplo comando.\r\n\r\nAgora, outra coisa, Charles. Por que as autoescolas não atendem. E o Detran saiu na frente com um programa social gratuito e não teve o cuidado de fazer critérios para as inscrições, nós estávamos com essa fila de alunos que poderiam pagar a autoescola. E como é que nós despertamos muito para isso? Uma aluna se acidentou, causou uma avaria no veículo automático, o custo do conserto ficaria em seis mil reais; o pai nos procurou, dizendo que pagaria a metade. Senhor, se o senhor pode pagar a metade o senhor vai para a autoescola! Não venha para o serviço público, porque o serviço público está com um projeto social para atender a quem é hipossuficiente.\r\n\r\nEntão, nós demos um ordenamento nesse programa, ele tem inscrição aberta no portal do Detran e nós só abrimos vagas se houver vaga no veículo porque nós não queremos mais lista de espera; e todos os critérios respeitados.\r\n\r\nFaço aqui o apelo. Donos de autoescola, caríssimos empresários, como eu gosto de chamar - no outro dia fui corrigida, recebi a visita e falou: “olha, sou microempresário”. Para mim não importa o tamanho, o tamanho são vocês que qualificam, para mim são empresários; e quando se sentam com o Detran é claro que vocês estão tratando dos negócios de vocês. Eu já fui do Detro, o deputado já foi do Detro. Alguma vez nos envergonhamos de receber empresários de ônibus? Eu sempre disse para eles, vocês tratam de negócios, eu é que tenho que cuidar da disciplina, do credenciamento, da fiscalização, mas vocês não precisam se acanhar, quem não tiver lucro vai fechar as portas. Então, faço aqui um apelo: donos de autoescola que eu quero tratar como empresário, atendam à lei em vigor, façam as adequações devidas em um veículo, para quem atingiu a dez veículos na frota.\r\n\r\nEstá dado o recado, Charles, eu espero contar com a comissão e fico à disposição de vocês.\r\n\r\nBem, Aleixo, eu acho que eu meio que já respondi o porquê do sacrifício de ir para Campo Grande. Estamos em Campo Grande, estamos na Cidade das Crianças, estamos em Sepetiba, bem, nós estamos em todos os lugares que nos são favoráveis a permanecer. Estamos, agora, em Duque de Caxias, também com alguns não satisfeitos, mas é onde a prefeitura nos permitiu ficar. Saímos de uma área de conflito com marginais, onde os exames foram interrompidos inúmeras vezes por tiroteio e aí fomos buscar uma área lá em Raiz da Serra. O morador não quis nossa presença, foi para a rede social, começou a fazer um movimento, fomos convidados a sair. Aí, então, nós estamos, agora, em Imbariê. Quem tiver a oportunidade de oferecer uma área ao Detran, a divisão de aprendizagem, o Alexandre está à disposição em busca da área. Nova Iguaçu não tem área, um município importantíssimo, nós fazemos de forma improvisada, totalmente inadequada, dentro de um supermercado, na área de estacionamento do Carrefour.\r\n\r\nEntão, tem uma área que a prefeitura vai nos ceder, ela vai ser pavimentada, vai sofrer infraestrutura e aí nós poderemos deslocar todos os exames de Belford Roxo, que são feitos no Carrefour de Belford Roxo, para Nova Iguaçu.\r\n\r\nOi? A obra está parada porque está precisando do asfalto, mas estamos pedindo ajuda do presidente do DER, também. É próximo ao posto de vistoria.\r\n\r\nCom relação aos banheiros e água que a sede não permite que vocês usem, Aleixo, até bem pouco tempo era permitido o uso dos banheiros dentro da divisão de aprendizagem. Pegamos um cidadão dizendo que ia ao banheiro. Ele estava fazendo outras coisas: chegando próximo de documentação, chegando... Indevidamente, sem autorização, aos funcionários da divisão de aprendizagem.\r\n\r\nEntão, o diretor achou por bem: se fere a confiança, não posso permitir que use o meu banheiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A diretora pode rever também essa situação. A pessoa, às vezes, está com necessidade de ir ao banheiro. Ter um banheiro ali perto. Só não vão colocar câmera dentro do banheiro não, né?\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Não.\r\n\r\nCom relação à água, justíssima a reivindicação. Já vou orientar a divisão de aprendizagem que solicite a instalação de um bebedouro de garrafão para que vocês tenham água à disposição.\r\n\r\nA SRA. JANETE - Bem, esse já é um problema de administração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dra. Janete, vamos em cima das perguntas, senão, não se consegue terminar.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Bem, Aleixo, respeito os seus 42 anos dentro da autoescola. Não vou descer a detalhes, mas você sabe que o descredenciamento foi motivado por uma correição. Você teve todas as oportunidades de defesa. Acho melhor a gente...\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALEIXO - Eu não esqueço. Eu nunca vou esquecer, porque fui penalizado por um aluno fora de sala. O meu professor teórico, hoje, é meu concorrente. Ele que é o responsável pela sala de aula. Isso é que não concordo. Mas, tudo bem, já fui descredenciado. Já estou conseguindo sobreviver.\r\n\r\nA SRA. JANETE - A gente teve oportunidade de conversar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALEIXO - Exatamente. Mas isso aí, nunca vou esquecer na minha vida.\r\n\r\nAgora, queria dizer para a senhora o seguinte: já vimos esse filme várias vezes em conversas na habilitação. A senhora mesmo disse para a gente: “faça menos matrícula”. Como eu faço menos matrícula se eu sou um comerciante? Se o meu aluno quiser marcar aula para a semana que vem, se eu não tiver vaga, compro um carro, boto mais um funcionário e vou atender ao meu cliente. Agora, a senhora falou para mim, na minha lata, assim, falou mesmo: “faça menos matrícula. Você está fazendo muita matrícula”.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Só quero alertar o seguinte: mensalmente recebo relatório de alunos por veículo - o presidente do Sindaerj sabe o que vou falar agora: tem autoescola com cinquenta e cinco alunos pendurados no veículo. Mandamos a fiscalização em 31/3/14, não foi? A autoescola está fechada não por força do Detran. Fechou as portas. Levou o dinheiro e os alunos estão indo ao Detran. Quando oriento “faça menos matrícula”, você tem que saber o quanto você vai poder reduzir e receber, porque cinquenta e cinco alunos pendurados por veículo não tem como, gente. Não tem como! Nem dar aula!\r\n\r\nTomamos outra medida, que tanto o presidente do Sindicato dos Instrutores aceitou com o presidente da autoescola aceitou: criamos um sistema limite de aulas por instrutor. Pelo contrato de trabalho, o instrutor poderia dar 220 aulas. O nosso sistema mostrava que tinha instrutor dando 400 aulas.\r\n\r\nEntão, gente, acho que essa demonstração toda que fizemos aqui onde, seguramente, os serviços abertos vagas planejadas existem onde está o maior gargalo da gente? Por que a gente se esforçou tanto para dar vaga, vaga, vaga e não atende a contento? Infelizmente, o índice de reprovação é muito alto.\r\n\r\nO índice de reprovação é muito alto. O que acontece... É direito do aluno, a cada 15 dias, poder voltar para exame. Ele volta, volta... O que acontece? O presidente de vocês é incansável de ir ao Denatran, porque como colocou aqui: o aluno que se reprova. Ele concluiu a carga horária. Ele não é obrigado a mais fazer aula de reforço. O Detran pode concordar com isso? Não. Sou educadora. Sei que um aluno repetente precisa de reforço. Eu, como representante lá na câmara temática, dei uma sugestão: que o aluno quando fosse reprovado pela segunda vez, pelo menos, fosse exigido dele aula de reforço, porque se ele não aprendeu a dirigir ele vai voltar, vai voltar, vai voltar.\r\n\r\nEntão, gente, recebi, semana passada, um telefonema de um pai: ah, gostaria que a senhora visse as imagens do exame do meu filho - está aí uma grande vitória do Detran do Rio: poder ver a qualidade do exame - porque estou achando que tem alguma coisa esquisita. Ele foi reprovado duas vezes. Pois o aluno, nas duas vezes, esqueceu de abaixar o freio de mão. Esse menino vai ocupar mais vagas, vai ocupar mais vagas se não tiver um reforço de aula. É inegável, gente, para vocês e para mim. Temos um inimigo comum: a reprovação. O que o Detran vem fazendo? Aplicando a Resolução 358. Sou extremamente combatida por isso, mas está ali para ser cumprida. O Detran tem usado de toda a sua eficiência pedagógica à disposição de vocês. A primeira vez que foi pedido o plano pedagógico foi em dezembro de 2011. Poucos souberam fazer. O Detran deu aula gratuita aos diretores de ensino para fazerem o plano pedagógico.\r\n\r\nAgora, pedimos a quatrocentas e cinquenta e cinco autoescolas que tiveram reprovação acima de 40% por mais de três meses para que fizessem o plano de ação, que é cobrado pela Resolução do Contran.\r\n\r\nBem, vou contar que as 455 atenderam ao nosso pedido. Dessas 455 estamos acompanhando: janeiro, fevereiro e março. Por que isso? Porque saiu, derrubou essa reprovação está bem. Agora, não derrubou essa reprovação com índices elevados, vai receber uma notificação do Detran, porque vou cumprir a resolução. Vou levar o instrutor e o diretor para uma reciclagem. Não tem previsão de descredenciamento isso, gente. O que a gente quer é melhorar a qualidade do ensino.\r\n\r\nNão sei vocês, mas sou avó. Tenho um casal de netos. O dia em que me aposentar, que está breve, saio de cabeça erguida, porque não fui omissa no meu cargo. Quando aceitei o convite o presidente Fernando Avelino falou assim: Janete - eu era coordenadora de educação numa área sem tantas tormentas, sem tantos desafios -, gostaria que você fosse para a diretoria de habilitação e desse um cunho educativo. É isso que a gente vem fazendo com vocês. Fazemos seminários anuais. Lembram qual foi o tema de cada seminário? Fomos paulatinamente falando com o empresário o seguinte: cuidem da gestão do negócio de vocês. Busquem ajuda no Sebrae, nessas consultoras onde vocês quiserem, mas cuidem da gestão de vocês. Por que fiz esse apelo? Porque é muito triste quando a gente se depara com algum desvio de comportamento, seja de quem for, e eu escutar do empresário: não posso fazer nada. Como você não pode fazer é empregado seu? Ah, o mercado está restrito. Não temos instrutores. Aí, o presidente do Sindaerj propôs que a gente abrisse para que tivessem mais empresas formando instrutores. O presidente Fernando Avelino editou portaria. Hoje, temos seis instituições. Estamos o tempo todo em sintonia, a informação que vem de lá sempre é analisada e transformada numa regra nossa.\r\n\r\nEstamos há três anos - 14 de abril, se eu chegar lá - diante da diretoria de habilitação. Durmo solenemente, sr. presidente, com a consciência de dever cumprido, de que não estou omissa e que estou fazendo com que vocês também se mexam. Não é possível mais receber empresário dentro do Detran tentando rasgar a Constituição - e por que rasgar a Constituição? Porque quem legisla sobre trânsito é o governo federal; então, não me venham falar de todas essas coisas, essas mazelas que precisam ser alteradas lá. Venham falar, sim, com a representante para que a gente leve lá, mas não que o Detran descumpra. Não vamos rasgar as resoluções do Contran enquanto estiverem em vigor, e aí vocês têm uma parceria com a diretoria de habilitação.\r\n\r\nParcelamento do Duda: não estou autorizada a dar nenhuma solução, mas eu, conhecendo bem o presidente do Detran, é um assunto que será pauta de estudo dentro do órgão a partir de hoje. Ele vai receber o apelo de vocês a respeito do parcelamento de Duda e, numa outra oportunidade, com a comissão formada, isso vai andar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É isso que eu falar. Vamos fazer uma pauta na próxima reunião junto com a comissão e botar esse assunto pra gente discutir.\r\n\r\nA SRA. JANETE BLOISE - Acho que nós já estamos caminhando para o fim aqui...\r\n\r\nMais uma vez, presidente João Ribeiro, parabenizo por ter dito que os culpados somos todos nós; no trânsito todos somos responsáveis e, como eu disse, volto a lembra-los, estamos do mesmo lado. Temos que combater um inimigo comum.\r\n\r\nQuanto ao mutirão, acho que indiretamente já respondi. Estamos com a capacidade máxima dos nossos examinadores, que estão realizando 24, 26 exames por dia, não podemos comprometer os resultados dos exames levando-os à exaustão. Por que a gente evita o domingo? Porque eles estão à nossa disposição. Existe um ato mensal publicado no Diário Oficial que o presidente do Detran coloca esses examinadores à disposição da habilitação, eles não têm quase vida própria nos fins de semana, porque de segunda a sábado eles têm que estar à disposição dos exames.\r\n\r\nEntão, sensíveis a essa situação, a escala faz um revezamento aos sábados; de segunda a sexta todo dia, e aos sábados nós fazemos revezamento. Um sábado ele está com a família, o outro ele está com o Detran. E o domingo a gente só usa em caso extremo, porque senão estamos usando toda a nossa força de trabalho e equipamentos.\r\n\r\nBem, Carlos Henrique, a maioria das suas questões eu acho que respondi. O que você colocou aqui de 31 de março, exame que seria realizado na segunda-feira e foi transferido, eu desconhecia o problema, mas o Bruno, que é o responsável pelo serviço de registro de autoescola disse que houve um erro da escala, que montou um calendário e não tinha examinador suficiente, por isso que ele foi obrigado.\r\n\r\nEntão, peço desculpas aqui de público por um erro causado na marcação do calendário. E aí veja o que dá montar um calendário e você não ter a força de trabalho para honrá-lo. Peço-lhe muitas desculpas e, infelizmente, ocorreu, mas espero que não ocorra nunca mais. Já te esclareci porque saímos da Lagoa, autódromo também; porque estamos em Campo Grande...\r\n\r\nOlha só. A resposta da falta da biometria eu tenho. Agora, eu gostaria da resposta da marcação de uma nova data.\r\n\r\nA biometria é terceirizada - não é funcionário do Detran. Diariamente, às oito e dez da manhã, eu recebo um e-mail da equipe de escalação, me dando conta de todas as áreas programadas. Quando a deficiência é de um contratado, nós aplicamos a penalidade de contrato. Eu me recordo de um problema havido com a Valid - a empresa é a Valid -, glosada na fatura, penalizada ela é, mas nada substitui o transtorno. Esse transtorno, a única coisa que poderíamos fazer, e eu gostaria de ter essa resposta - é a orientação que o presidente Fernando Avelino nos dá - é que qualquer desmarcação de banca tem que ser agendada num prazo máximo de dez a 15 dias. Por que não pode ser na mesma semana? Porque tem um trabalho que precede a execução da banca. É todo um trabalho de gerar uma nova papelada que segue através de malote, e nós temos que cumprir o agendamento que está em curso.\r\n\r\nEntão, Carlos, como para todos os demais, os meus contatos, telefone, e-mails estão à sua disposição, para que você seja também mais um a me trazer mais rapidamente as informações para que a gente possa agir. Eu não sabia. Confesso que não sabia da falta da marcação desse exame ainda.\r\n\r\nPor último, nosso deputado Dionísio Lins fez um grande desafio que nós aceitamos pelo Detran: a criação de uma comissão que trabalhará junto, nesse sentido, de que essa solução que está presente seja executada e com o compromisso de que nós vamos cumprir as regras que são demandadas, tanto pelo governo federal como a legislação estadual e portarias do Detran.\r\n\r\nNo mais, muito obrigada pela oportunidade. Parabenizo a sua iniciativa e, presidente Marcelo Simão, o Detran do Rio de Janeiro está à disposição da comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de finalizar, vou dar um minutinho para o presidente se expressar e, depois, vou passar para o deputados.\r\n\r\nO SR. JOÃO PINTO RIBEIRO - Agradeço mais uma vez essa oportunidade e vou deixar aqui três pedidos para a dra. Janete, para a gente acalmar um pouquinho os ânimos dessa categoria tão sofrida. Primeiro, vamos ver se, a partir da semana que vem, a gente consegue ampliar mais 20, 30 candidatos em cada banca. Ou seja, banca extra que seria dividida. Já é começar a acenar pelo menos alguns que estão perdendo o processo. Já é uma ajuda. Sei que vai sacrificar o examinador, sei que vai ter problemas. A gente vai estudar isso com a senhora, a ver se a gente consegue chegar a um denominador, até que chegue o tempo de a gente já estar aí pronto para descarregar toda essa leva. A gente vai discutir com a comissão.\r\n\r\nPedir também à dra. Janete que coloque no portal do Detran os dados atualizados. Tem pessoas que estão se sacrificando, estão alcançando 60% de aprovação. Eu não consegui. Não vou dizer que consegui. Eu não consegui. Os que estão lá no portal são dados de janeiro. Então, quem hoje aprova 60% está envergonhado, porque está lá com reprovação. Então, eu gostaria, por favor, que aí fosse colocada, todo mês, essa parte. Pedido. Isso é um pedido, n não quer dizer que vá ser concretizado.\r\n\r\nA lei do Denatran é perversa e ela só é cumprida no Rio de Janeiro. Nós temos em Minas Gerais 85% de reprovação. Lá, nada é feito e ninguém é punido. Nós estamos aqui hoje. Nossa meta já está alcançando em torno - me dê os dados aí, diretora, de 40 a 45% de aprovação, nós melhoramos um pouquinho, com o sacrifício que vimos tendo. Eu gostaria, para acalmar os ânimos que suspendesse essa história de quem não aprovar 60% vai ter que ser penalizado, até porque nós temos tanta coisa que vem de Brasília.\r\n\r\nAgora, em (incompreensível) e ontem foi falado lá abertamente, nós todos os instrutores vão ter de ser requalificados. Eu sou contra aplicar à distância, já que sei que vai virar uma brincadeira. Eu queria que fosse presencial, que fosse feito com o sindicato patronal e o sindicato obreiro. Fiscalizando. Eu diria que realmente a requalificação fosse uma requalificação de verdade; não seria essa requalificação de mentira que criaram lá no Denatran onde quem vai dar é uma empresa e que vai ganhar muito bem por isso, todo mundo sabe, e que não vai trazer resultado nenhum. Isso aí a gente vai continuar lutando para que isso aconteça.\r\n\r\nEntão, diretora, vamos criar um meio de sanar os problemas sem citar, ou seja, já para o Rio de Janeiro eu sei que gosta de cumprir a 358 e a 358 ela é tão difícil de cumprir porque ela é na sua essência totalmente destampada, ela não tem a execução correta. Agora, quando o Detran, essa comissão conseguir botar em dia todas as vagas, ou seja, o aluno terminou hoje e daqui a 15 dias vai fazer a prova, aí sim, que sejam cobrados realmente os 60%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Gente, é que nós já estouramos o horário regimental. Vou passar a palavra ao nosso deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Transportes Dionísio Lins para podermos encerrar.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. presidente, quebrando um pouco o protocolo, chegou logo depois o Adauto, que é o presidente do Sindicato dos Instrutores. Eu gostaria que brevemente o senhor fizesse uma explanação antes de encerrarmos. Pode ficar à vontade.\r\n\r\nO SR. ADAUTO NOVENTA - Boa-tarde a todos. O Sindicato dos Instrutores, na presença do presidente, que sou eu, Adauto, eu estou participando honradamente e tenho de parabenizar a iniciativa de buscarmos soluções. Eu gostaria de deixar registrado apenas uma citação. Diante de tudo o que presenciei, diante de todas as iniciativas que eu estou vendo, o instrutor ele não pode ser punido na atualidade. São três, quatro meses que o aluno fica aguardando para fazer uma prova e ele é reprovado porque ele simplesmente não permanece praticando. Então, eles vão para a prova e 60, 70% são reprovados e vão continuar sendo.\r\n\r\nEntão, o que o Ribeiro colocou o fez muito bem, que seja cobrado depois que houver solução para esse grave problema que estamos vendo aí. Não existem condições hoje de se cobrar isso.\r\n\r\nEntão, vou deixar aqui registrada uma pequena citação a todos, principalmente às autoridades competentes: que as pessoas não continuem, as pessoas com poder de decisão, não continuem virando suas cabeças fingindo que nada estão vendo, porque isso está acontecendo. Nós estamos passando por fase crítica. São palavras do Bob Marley, não continuem virando as suas cabeças fingindo que nada estão vendo. O problema é grave e temos de buscar uma solução para isso o mais rápido possível.\r\n\r\nMuito obrigado pelo pequeno espaço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu quero agradecer a todos vocês. E dizer, como bem disse ali o Adauto, que saiam todos os esperançosos, porque nós provocamos um entendimento e esse entendimento como disse a diretora que não vende utopia, não acontece através de milagre.\r\n\r\nMas nós temos certeza, com essa aquisição autorizada pelo presidente segundo ela nos informou, com esse aumento do contingente, que ela fará na área da habilitação. Com a próxima reunião que terá a comissão com eles, vocês terão notícia boa para nos dar, na comissão, de que o Detran avançou nessa audiência pública.\r\n\r\nEu tenho confiança no Avelino porque tenho por ele um grande apreço, pela sua competência. Conheço a querida diretora, ora de habilitação, dra. Janete Bloise, pela sua competência, pelo seu talento e, sobretudo, pela sua dedicação e respeito ao próximo. Entendo que essa reunião foi abençoada por Deus. E sem constrangimento, sem vencedores, nem perdedores, no encontro democrático que provocamos, com autorização do presidente Marcelo Simão, com autorização do presidente Paulo Melo, nós vamos encontrar uma solução que vai beneficiar os usuários e beneficiar os senhores empresários, que são geradores de tributos e também emprego.\r\n\r\nJulgo eu que avançamos e tenho certeza que a próxima reunião da comissão, o sindicato vai poder soltar o manifesto, para vocês, dizendo: este mês ainda nós teremos a nossa conquista e o nosso sofrimento irá diminuir. Que Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado, dra. Janete, a todo o Detran, ao sindicato.\r\n\r\nVolto a palavra ao presidente Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de finalizar, eu acho que esta audiência pública teve grandes ganhos, até que perante a gente a dona Janete já falou que a chance de fazer um parcelamento dessa inscrição é grande, junto ao presidente. Conseguimos liberar a água, o banheiro, que ela já prometeu que vai estar, daqui para a frente, liberados.\r\n\r\nE as marcações, conforme ela explicou, estão tendo investimentos, e antes do final do ano, ou final do ano, ela quer diminuir esse prazo para trinta dias.\r\n\r\nE cabe o quê a gente, agora? Acompanhar. Acompanhar todas as ideias que surgiram nesta audiência pública. E, em cima disso, nós criamos aqui, a pedido do nosso deputado Dionísio Lins, uma comissão, que quero falar o nome dos cinco, que passaram para mim aqui, o presidente. Ver se todos concordam: João Pinto Ribeiro - presidente; José Aleixo - Grupo Aleixo; Oliveira Ferreira Silva - diretor do Grupo Irani; Antônio Henrique de Almeida, aqui presente; Luiz Carlos Siqueira Pereira- diretor. E com o deputado Marcelo Simão e com o deputado Dionísio.\r\n\r\nTodos concordam?\r\n\r\nEntão está bom.\r\n\r\nE assim, imediatamente vai ser marcada uma ida nossa, vocês vão passar a data para a gente, eu vou ligar para o presidente, para a gente marcar uma audiência, para debatermos os assuntos, mas junto com esse grupo e finalizar com bons proveitos.\r\n\r\nNo mais, gente, queria agradecer a presença de todos vocês e dou por encerrada essa sessão. Muito obrigado e vão com Deus.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1674566"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5745/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS JARDIM BARRAGAN, matrícula nº 417.190-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1291/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5756/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RODON ROCHA , matrícula nº 418.624-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 592/2014\r\n\r\nMODIFICA O ATO N/MD/Nº 570/11.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt 1º - O art. 3º do Ato N/MD/Nº 570/11 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Observado o art. 4º, os cargos em comissão passa a ser denominados:\r\n\r\nI - SS - Diretor Geral;\r\n\r\nII - DG - Procurador-Geral, Secretário Geral da Mesa Diretora, Vice-Diretor-Geral, Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria, Subprocurador-Geral, Subdiretor-Geral de Administração, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, Subdiretor-Geral de Comunicação Social, Subdiretor-Geral de Assuntos Legislativos, Subdiretor-Geral de Finanças, Subdiretor-Geral de Informática, Subdiretor-Geral do Fórum Permanente, Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, Subdiretor-Geral para Assuntos de Cerimonial, Subdiretor-Geral da TV ALERJ.\r\n\r\nIII - AE-1 - Assessor Especial, Subprocurador-Geral Adjunto ou Superintendente I;\r\n\r\nIV - A-1 - Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente II da Superintendência Militar, Chefe de Gabinete Parlamentar;\r\n\r\nV - AE-2 - Assessor Especial Adjunto ou Superintendente III;\r\n\r\nVI - A-2 - Assessor Adjunto, Superintendente IV ou Chefe de Gabinete da Liderança, ou de Membro da Mesa Diretora;\r\n\r\nVII - CCDAL-1 - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, Consultor Orçamentário e Financeiro, Diretores da Assessoria de Controle Interno, dos Departamentos de Engenharia e Arquitetura, de Taquigrafia e Debates, de Atas, Publicações e Anais, de Assistência Médica, de Arquivo, de Apoio às Comissões Permanentes, de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, de Planos e Orçamentos, de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, de Biblioteca, de Administração de Pessoal, de Contabilidade, de Expediente e Comunicações, de Legislação de Pessoal, de Material, de Patrimônio, de Preparo de Pagamento, de Segurança, de Transportes, de Cultura, de Gestão de Benefícios, Financeiro, Gráfico, Odontológico, Subprocuradores-Gerais Assistentes, ou Assistente I;\r\n\r\nVII - AE-3 - Assessor Especial Assistente;\r\n\r\nIX - CCDAL-2 - Assistente II, ou Presidente das Comissões Permanentes de Licitação e de Processos Administrativos; \r\n\r\nX - CCDAL-3 - Coordenador de Bens Patrimoniais, de Almoxarifado, de Apoio-Garagem Niterói, de Comunicações, de Enfermagem, de Odontologia, de Oficina, de Portaria ou Assistente III;\r\n\r\nXI - A-3 - Assessor Assistente;\r\n\r\nXII - CCDAL-4 - Assistente IV;\r\n\r\nXIII - CCDAL-5 - Membro de Comissão, Secretário de Comissão, Secretário da CPPA, Vogal da CPPA, ou Assistente V;\r\n\r\nXIV - CCDAL-6 - Assistente VI;\r\n\r\nXV - CCDAL-7 - Assistente VII;\r\n\r\nXVI - CCDAL-8 - Assistente VIII;\r\n\r\nXVII - CCDAL-9 - Assistente IX.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente\r\n\r\nATO N/MD/Nº 593/2014\r\n\r\nDISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e com fundamento no comando do art. 2º da Lei Fluminense nº 6.071/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt 1º - A cada Gabinete Parlamentar será disponibilizado um veículo de representação.\r\n\r\nArt. 2º - Além do previsto no art. 1º, outros veículos poderá ser disponibilizados, a critério da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente\r\n\r\nATO N/MD/Nº 594/2014\r\n\r\nDISCIPLINA A ANÁLISE E DECISÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE FÉRIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt 1º - Toda solicitação de exclusão de férias será submetida à apreciação da Mesa Diretora, a quem competirá analisar o pedido e proferir a respectiva decisão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1284/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5688/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILBENE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 418.283-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1288/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5737/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ROBERTO NUNES DA CUNHA, matrícula nº 412.919-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1289/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5738/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CRISTINA BRUGNARA , matrícula nº 404.940-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto Nunes da Cunha , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/05/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1953/2010 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de Aditivo de Prazo constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2934/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 3533/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7000/2013 - DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 01-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4782/014 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o relatório da Diretoria-Geral da Alerj constante às fls. 09-10 do presente processo.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente:\r\n\r\nNeste passo dos autos nº 4.782/14, cumpre destacar que, consoante determinação de Vossa Excelência foi realizada reunião entre este signatário, os Eminentes Deputados Luiz Paulo e Samuel Malafaia e representantes do consórcio Porto Rio, responsáveis pela demolição do Elevado da Perimetral. \r\n\r\nO escopo da referida reunião foi o intenso desconforto sentido pelos servidores e Parlamentares que desempenham suas funções no Edifício XXIII de Julho, dependência deste Poder Legislativo Fluminense. Sendo assim, com o estrito objetivo de suavizar o incômodo ora vivenciado, definiu-se que: \r\n\r\ni) à uma distância de 100 metros antes do eixo do Edifício XXIII de Julho e 100 metros depois, os trabalhos do mencionado consórcio serão executados de segunda-feira à quinta-feira, das dezenove horas às nove horas, no prazo de quarenta e cinco dias consecutivos, contados do dia 13/05/2014;\r\n\r\nii) às sextas-feiras, o expediente, apenas no Edifício XXIII de Julho, encerrar-se-à às doze horas e trinta minutos;\r\n\r\niii) serão instalados, pelo consórcio Porto Rio, quatro pinos, em cada vértice do Edifício XXIII de Julho, para leitura diária de recalques;\r\n\r\niv) um técnico, previamente qualificado e designado pelo consórcio, dirigir-se-á ao Gabinete do Eminente Deputado Luiz Paulo, localizado na sala 403, para realização de medição de sísmica, com acompanhamento da Diretoria de Seguranças e do Departamento de Engenharia e Arquitetura;\r\n\r\nv) o Departamento de Engenharia e Arquitetura encaminhará relatórios descritivos semanais à Diretoria-Geral, a fim de ratificarse as medições do técnico apontado nos itens 'iii' e \"iv\" estão sendo realizadas consoante as normas técnicas de segurança e legais; \r\n\r\nvi) após às dezenove horas de segunda-feira à quinta-feira, o Parlamentar poderá utilizar seu Gabinete, sendo certo que terá ciência dos desconfortos provocados pela demolição do Elevado da Perimetral,\r\n\r\nPor todo o exposto, requer a Vossa Excelência seja este relatório encaminhado à Colenda Mesa Diretora, para aprovação, inclusive quanto à autorização para fechamento integral do Edifício XXIII de Julho às sextas-feiras, a partir das doze horas e trinta minutos até as nove horas das segundas-feiras e nos feriados e pontos facultativos no período citado no item \"i\".\r\n\r\nEm 15 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1647/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2634/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2775/2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2863/2014.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2628/2014 - IRENE SILVEIRA VIEIRAZX\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n738/2014 - WILSON ANTONIO DA SILVA BORGES\r\n\r\n1159/2014 - ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1872/2014 - INGRID BARRETO FALCAO\r\n\r\n2059/2014 - CELSA CONHASCA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12792/2013 - ALEXANDRE GAZE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 27/29, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2477/2014 - DURVAL JOSE SOLEDADE SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2557/2014 - AUGUSTO CESAR DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2622/2014 - HELOA CORREIA DE PAULA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5443/2014 - MAGDALENA FONTES ESCARLATE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n160/2014 - SUBDIRETORIA-GERAL DA TV ALERJ\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 15 e 15v.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n13391/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13394/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10151/2013 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFICIOS\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 84.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11557/2007 - DEPUTADO GLAUCO LOPES\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 210.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*11435/2013 - MARIA TERESA RODRIGUES BELTRAO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 36/37, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 08.05.2014.)\r\n\r\nId: 1674567"
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                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 2912/2014, (Mensagem nº13/2014) do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” deverão ser entregues no período de 15/05/2014 a 21/05/2014.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 15,16,19,20,21 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de maio de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556-A/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2826/2014, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais à categoria que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2827/2014, do Deputado Noel de Carvalho, que “Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o evento intercultural e turístico, denominado 'Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo' e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2828/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 'O Dia do Batedor Motociclista'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2841/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana e o Dia de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas'”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2855/2014, do Deputado Xandrinho, que “Obriga os planos e seguros de saúde no Estado do Rio de Janeiro a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2858/2014, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Combate à Doença Renal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2870/2014, do Deputado Dica, que “Exige que estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos neste Estado observem as condições especificadas, de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões, para proteger a vida e ainda a integridade física e psicológica de seus trabalhadores, clientes e usuários, e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2909/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a função de Especialista em Explosivos e Desativação no âmbito do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2966/2014, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em multas enviadas pelos Correios sobre pontuação das infrações de trânsito cometidas e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 280/2011, dos Deputados André Corrêa, Samuel Malafaia e André Lazaroni, que “Cria o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, que atualiza a legislação, estabelece a sua estruturação técnica, reorganiza a legislação vigente e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2853/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a captação de água na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência física proprietárias de veículos e dá outras providencias”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2898/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe assegurar, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos Antigap para identificação do tipo específico de diabetes”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2917/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Regulamenta o Decreto Federal nº 5296/04 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a vistoria anual dos ônibus adaptados ao transporte de passageiros com deficiência”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2769/2014, da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo às Atividades do Cuidador Social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2844/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2897/2014, da Deputada Claise Maria, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Clamor de Jejum e Oração, a ser comemorado no primeiro sábado de outubro, anualmente”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1167/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as Agências Reguladoras de Serviços Públicos Concedidos, AGENERSA e AGETRANSP a divulgarem relatório estatístico circunstanciado das penalidades aplicadas às empresas concessionárias”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1752/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Determina o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de Centro de Memória, Verdade e Justiça”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2163/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Chiquinho da Mangueira, que “Inclui de acordo com tabela prevista pela CEDAE para fornecimento de água em categoria considerada Instituição Filantrópica, os Grêmios Recreativos de Samba, Associações e Clubes desportivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2873/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Casa Rosa Centro Cultural”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2879/2014, dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos e Roberto Dinamite, que “Obriga as produções cinematográficas que recebam patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar mensagem de incentivo à doação de sangue”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2880/2014, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga as concessionárias de serviço público de água e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo à doação de sangue”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2906/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “Denomina Ponte da Integração, a ponte a ser construída sobre o Rio Paraíba do Sul, situada entre os municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2621/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Con sidera de utilidade pública o Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema - MAMAS”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2627/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública o Instituto Social SE LIGA”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2701/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o Programa de 'Estratégias' para a inserção dos dependentes químicos no mercado de trabalho, na forma que menciona”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2741/2014, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a permanência da equipe de paramédicos nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, que “Autoriza a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a definir critérios, para o acesso de mulheres ao exame de mamografia, garantindo também o amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1764/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a anistiar multas de trânsito na forma que menciona”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina procedimentos a serem adotados nos postos de atendimento do DETRAN/RJ e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2569/2013, da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre as condições de trabalho nos estabelecimentos de confecção de vestuário, cama, mesa e banho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2699/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2915/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito João Sampaio a Rodovia RJ-100 que se estende pelos municípios de Niterói e São Gonçalo”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 153/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam obrigados, todos os municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar num prazo de 3 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário, das áreas totais e edificadas das unidades urbanas e rurais, e dos logradouros municipais, assim como o levantamento da ocupação das unidades pela população”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1583/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1640/2012, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 6.103 de 8 de dezembro de 2011”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1751/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Regulamenta no Estado do Rio de Janeiro o art. 5º do Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, da Presidência da República”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2071/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “Dispõe sobre a padronização do critério de seleção para o ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, fixar a altura mínima de ingresso em 1,60m (um metro e sessenta centímetros), para o sexo masculino e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para o sexo feminino, alterando a Lei nº 5.630/09”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2301/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que estabelecimentos comerciais utilizem etiquetas com logomarca em alimentos por eles embalados”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2357/2013, do Deputado Bebeto, que “Determina que os carnês, boletos, faturas, duplicatas ou qualquer documento para pagamento possuam código de barras, e que os mesmos sejam aceitos para liquidação em rede bancária”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2358/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga a utilização de luvas descartáveis e redes para cabelos a todos os funcionários de comércios que tenham contato com a manipulação de alimentos, e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2362/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Veda a contratação ou atuação em função típica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que não tenha sido revalidado”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2401/2013, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3235 de 21 de julho de 1999 que versa sobre registro de grupo sanguíneo em uniformes, estendendo seu alcance para todos e quaisquer empregados que necessitem utilizar uniforme para o exercício de suas atividades profissionais, incluindo também alunos da rede pública municipal, estadual, federal ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, do Deputado Marcio Panisset, que “Dispõe sobre afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich bem como o número do Serviço Móvel de Socorro - 192”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS AEROVIÁRIOS E A COPA DO MUNDO. \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O METRÔ - SUA REDE, EXPANSÃO E OS RISCOS PARA POPULAÇÃO E SEUS TRABALHADORES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Req. nº 287/14)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ L. CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS - membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, à realizar-se no dia 16 de maio 2014, sexta-feira, às 15:00 horas, sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: “Deliberação de Audiência Pública sobre Recursos do FECAM para a Educação Ambiental.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO. 15.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1674568"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1674361": [
                    "V - Ata",
                    "Haz Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47\r\n\r\nNIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: 10/01/2014, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Joaquim Palhares, 40, 5° andar, parte. 2. Presença: Acionista detentora da totalidade das ações da HAZ Soluções Ambientais S.A., (a “Companhia”) CNPJ nº 18.129.845/0001-47, com seu Estatuto Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 33.3.0030757-5, a saber, Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., sociedade anônima estabelecida na Cidade de São Paulo/SP, Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, Vila Olímpia, CNPJ sob nº 54.124.839/0001-60, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, representada por seu Diretor Presidente, Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, RG nº M3.295.169 SSP/MG e CPF nº 653.590.036-34, e por seu Diretor Financeiro, Pedro Silveira da Motta, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, RG 23.019.918 SSP/SP e CPF nº 153.138.998-80, ambos com escritório na Avenida Dr. Cardoso de Mello, n.º 1.750, 8º andar. 3. Convocação: dispensada face à presença de acionista representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário: Pedro Silveira da Motta. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar a aquisição de lotes de terrenos sobre os quais está instalada a estação de tratamento de efluentes mantida pela Companhia no Rio de Janeiro-RJ. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Aprovou-se a aquisição de lotes de terrenos sobre os quais está instalada a estação de tratamento de efluentes mantida pela Companhia no Rio de Janeiro-RJ, pelo preço de até R$ 8.200.000,00; 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve manifestação de nenhum dos presentes, após o quê foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e segue assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/01/2014. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho - Presidente; Pedro Silveira da Motta - Secretário. p. Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Pedro Silveira da Motta. JUCERJA registro nº 00002599166. Protocolo 00-2014/066377-0 - 25/02/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674361"
                ],
                "1674219": [
                    "V - Ata",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ 33.036.468/0001-95 - NIRE 3330007068-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 18 horas, sede social, Rua da Assembléia 92, grupo 901, parte, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carmen Simonsen Leal - Secretária. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 829.244,37 (oitocentos e vinte e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 3.283.515,57 (três milhões e duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos); c) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG, advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ, em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ, em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO de 30.04.68 e de 30.03.70, bem como na ata da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 12.647, 36.595 e 84.432, 21.06.68, 13.08.70 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos, sendo dispensada a assinatura do Termo de Posse; d) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2014, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria: e) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx 10.02.78, JUCERJA - 42.002, 13.04.78, art. 13); f) manter a redação do artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 37.539.728,87 (trinta e sete milhões e quinhentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), dividido em 36.344.081 (trinta e seis milhões e trezentas e quarenta e quatro mil e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,032898 cada uma”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. JUCERJA - Certifico que o presente ato foi arquivado sob número 00002620683 em 08/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674219"
                ],
                "1674222": [
                    "V - Ata",
                    "INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ 33.611.476/0001-18 - NIRE 3330009831-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 17 horas, sede social, Rua da Assembléia 92, 8º andar, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal - Secretário. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente, dispensada a respectiva publicação nos termos do caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 dez.76, com a alteração introduzida pela Lei nº 9.457, de 05 mai.97 e a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 10.303, de 31 out.2001. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 998.605,74 (novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 3.043.889,21 (três milhões e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos); c) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG, advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ., em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO 30.04.69 e da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 26.484 e 84.407, 29.08.69 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos; d) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2014, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria; e) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. de 10.02.78, JUCERJA - 41.916, 13.04.78, art.13); f) manter a redação do artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 2.544.529,85 (dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 2.455.904 (dois milhões e quatrocentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e quatro ações) ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,036087 cada uma.” Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. JUCERJA - Certifico que o presente ato foi arquivado sob número 00002620728 em 08/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674222"
                ],
                "1673350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1673350"
                ],
                "1674426": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2014. Em 28 de abril de 2014, às 8:00h, na sede da Sul América S.A. (\"Companhia\"), na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração nos termos e condições das debêntures da primeira série (Debêntures da Primeira Série) objeto da emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e conforme disposição do item IV da ata da RCA realizada em 28 de fevereiro de 2014 (\"Emissão\"), objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), da Instrução CVM n.º 471, de 8 de agosto de 2008 (\"Instrução CVM 471\"), do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas\" (\"Código ANBIMA\") e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (ii) a autorização para os administradores da Companhia (a) negociar e celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, incluindo a respectiva escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\") e o respectivo contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição das Debêntures\"), assim como praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo atender exigências feitas à Companhia e representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas com o fim de obtenção do registro da Oferta perante a CVM; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados à Emissão e à Oferta. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: 1. Aprovar a realização de alteração nos termos e condições das Debêntures da Primeira Série, particularmente aqueles constantes da Cláusula 5.4, inciso I da Escritura de Emissão das Debêntures (Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização) para refletir o que segue: I. o valor do crédito de cada titular de debêntures da primeira emissão da Companhia (\"Crédito das Debêntures da Emissão Anterior\"), a ser utilizado para integralização das Debêntures da Primeira Série, será obtido pela multiplicação (i) do Valor por Debênture da Emissão Anterior; (ii) pela quantidade de Debêntures da Emissão Anterior apresentadas para integralização das Debêntures da Primeira Série (\"Quantidade de Debêntures da Emissão Anterior\"), conforme fórmula abaixo: Crédito das Debêntures da Emissão Anterior = Valor por Debênture da Emissão Anterior x Quantidade de Debêntures da Emissão Anterior. 2. Autorizar os administradores da Companhia a (i) negociar e celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, incluindo a Escritura de Emissão das Debêntures e o Contrato de Distribuição das Debêntures, e (ii) praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo atender exigências feitas à Companhia representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas com o fim de obtenção do registro da Oferta perante a CVM. 4. Ratificar todos os atos já praticados pela Companhia e seus administradores relacionados à Emissão e à Oferta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2618634 em 29.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 28/04/2014\r\n\r\nId: 1674426"
                ],
                "1673996": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.601.322/0001-60 - NIRE 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 de ABRIL de 2014. Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 30 de abril de 2014, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 10:00h, na sede social da CTX Participações S.A. (“Companhia” ou “CTX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, CEP 20.021-290. 2. ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e (c) fixar a remuneração dos administradores da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presentes também o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, Diretor da Companhia, o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz de Souza Gurgel (CRC RJ-087339/O-4), e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1), em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes representando a totalidade do capital social decidiram: a.1) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido integralmente publicados nas respectivas edições do dia 26 de fevereiro de 2014, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 31 a 45 e no Diário Comercial, páginas 9 a 18, em conformidade com o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. a.2) Aprovar, por unanimidade, a retenção de todo o lucro líquido do exercício de 31.12.2013. b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, a seguir identificados e qualificados: b.1) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; b.2) como Conselheiro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 24.798.030-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano; b.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira nº 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim; b.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; e, como seu suplente, o Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA ROVERI, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 46.904.074-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.539.278-81, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; b.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo; b.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. MIGUEL NUNO PIEDADE MOREIRA, português, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte português nº H264012, com validade até 4 de abril de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.727.468-66, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 e, como seu suplente o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros nº 633, conjunto 301; b.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ABÍLIO CESÁRIO LOPES MARTINS, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº L919747, com validade até 30 de janeiro de 2017, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; e para seu suplente o Sr. GONÇALO JORGE DE PIRES VENTURA E PINTO COELHO, português, casado, gestor, portador do passaporte português nº M647485, com validade até 5 de junho de 2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.787.768-21, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. c) Aprovar, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 1.176.450,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 148.640,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. Foi esclarecido que tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Os conselheiros devem ser reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme Política vigente. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. 8. COMPONENTES DA MESA: (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. 9. ACIONISTAS PRESENTES: (assinaturas): AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Bratel Brasil S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social, representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619811 e data de 06/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nId: 1673996"
                ],
                "1674366": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.511.067/0001-65 - NIRE 33.3.0028569-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/03/2014. 1. Data, Hora e Local: Às 15h do dia 31/03/2014, na sede social da Cia. na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, por estarem presentes todos os acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: O Sr. Renato Botelho assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Paula Fonseca para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.. 5. Deliberações: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 71.600.000,00, passando o capital social de R$ 102.905.266,56 para R$ 174.505.266,56, mediante a emissão de 71.600.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. As ações foram subscritas e integralizadas pelos acionistas da seguinte forma: (a) 35.800.000 ações ordinárias, no valor de R$ 35.800.000,00, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Aliansce Shopping Centers S.A., através da capitalização de créditos detidos contra a Cia. decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, de acordo com as Demonstrações Financeiras da Cia. de 31/03/2014, conforme Boletim de Subscrição, que constitui Anexo I a presente ata; e (b) 35.800.000 ações ordinárias, no valor de R$ 35.800.000,00, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., através da capitalização de créditos detidos contra a Cia. decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, de acordo com as Demonstrações Financeiras da Cia. de 31/03/2014, conforme Boletim de Subscrição, que constitui Anexo II a presente ata. 5.3. Em virtude das deliberações anteriores, os acionistas aprovaram a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º: O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 174.505.266,56, dividido em 174.505.268 ações ordinárias, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. RJ, 31/03/2014. Mesa: Renato Botelho - Presidente, Paula Fonseca - Secretária. Acionistas Presentes: Aliansce Shopping Centers S.A. Renato Botelho - Diretor, Paula Fonseca - Diretora, Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Armando d'Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente, Alberto José dos Santos - Diretor. JUCERJA nº 2619307 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674366"
                ],
                "1674130": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25/04/2014: Hora, data e local - Às 08h do dia 25/04/014, na sede social, à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação e publicação - Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 09/04/2014 na página 59, dia 10/04/de 2014 na página 23 e no dia 11/04/2014 na página 36 e no Jornal Folha dos Lagos, no dia 09/04/2014 na página 06, no dia 10/04/2014 na página 03 e no dia 11/04/2014 na página 02. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 92,42% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, documentos estes publicados em 31/03/2014, no DOERJ, às páginas 52/53 e no jornal Diário Mercantil à página 21/22, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, § 3º, da Lei nº 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2013, no montante de R$ 7.380.566,57, tendo sido absorvido o valor de R$ 4.446.653,51, referente ao prejuízo acumulado do exercício findo em 31/12/2012, restando o valor de R$ 2.933.913,06, que serão destinados da seguinte forma: R$ 146.695,65 para a constituição de reserva legal, R$ 69.680,44 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendos referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, no valor de R$ 1.393.608,70, a partir de 2014; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia. no valor de R$ 1.323.928,27, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia; Em AGE: (a) Aprovar, depois de examinado e discutido, o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 25/04/2013. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002619809 em 06/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674130"
                ],
                "1674408": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24 de abril de 2014. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Construtora Queiroz Galvão S/A (\"Companhia\"), na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 24 de abril de 2014, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista que representa a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 16 de abril de 2014; 6) Resoluções: A Acionista única adotou as seguintes resoluções: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2013, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 190.917.827,77 (cento e noventa milhões, novecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 9.545.891,39\r\n\r\nConstituição de Juros Sobre o Capital\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nR$ 38.000.000,00\r\n\r\nReserva de Lucros a Realizar\r\n\r\nR$ 143.371.936,38\r\n\r\nLucro do Exercício de 2013\r\n\r\nR$ 190.917.827,77\r\n\r\nD) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002621505 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1674408"
                ],
                "1674384": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2014.1) Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e deliberar sobre o resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 16 de abril de 2014; 6) Resoluções: A acionista única adotou as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2013, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 118.510.150,08 (cento e dezoito milhões, quinhentos e dez mil, cento e cinquenta reais e oito centavos); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002621565 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1674384"
                ],
                "1674023": [
                    "V - Ata",
                    "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2014. Local e hora: Realizada em 05 de maio de 2014 às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rio, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Presente à Assembléia o acionista titular de 14.302.250.987 ações ordinárias da Companhia, portanto representante de 98,72% do capital votante da Companhia, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença de Acionistas.\" Mesa Diretora: Presidiu a Assembléia o Sr. Luiz Antonio da Costa Lovadini, que convidou a Sra. Angela Maria Silva Nunes de Oliveira para secretariá-la. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 10, 11, e 12 de Abril de 2013 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Entre-Rios Jornal\". Ordem do Dia: 1) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, publicadas no dia 02 de abril de 2014 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" na página 8 e na mesma data no \"Entre-Rios Jornal\" na página 8; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Foi aprovada a elaboração desta ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; II - Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras que refletem as contas do patrimônio líquido, o resultado do exercício, as origens e aplicações de recursos, tudo com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013; III - Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos; IV - Os Srs. Acionistas reelegeram para o cargo de Diretor Presidente da Companhia o Sr. Luiz Antonio da Costa Lovadini, brasileiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 2.815.764 e do CPF/MF nº 034.799.438/53, residente e domiciliado na Rua José Ferraz de Carvalho, 650, Piracicaba, SP, e para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia o Sr. Lourenço dos Santos Ribeiro, brasileiro, contabilista, portador da Carteira de Identidade nº 892.946 expedida pela SSP/BA, e do CPF/MF nº 089.097.765-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo Brito, s/nº, Qd. 15, Lt. 16, Outeiro da Glória, Porto Seguro, BA. Ambos os Diretores são eleitos para o mandato de 1 (um) ano, e receberão, cada um, a remuneração de R$ 724,00 mensais. V - Os Srs. Diretores declararam não estar incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse de seus cargos imediatamente, através da assinatura em livro próprio;VI - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assi natura dos presentes. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada pela acionista presente: Luiz Antonio da Costa Lovadini. Certidão: Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. Angela Maria Silva Nunes de Oliveira - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2621062 em 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 5/5/2014\r\n\r\n321812-02\r\n\r\nId: 1674023"
                ],
                "1674387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1674387"
                ],
                "1674106": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16/04/2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 16/04/2014, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”) na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: O Edital de Convocação foi publicado, consoante o Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Diário Mercantil, edições dos dias 28 e 31 de março e 01/04/2014. Conforme se verifica das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, constata-se a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Publicação: Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o caput do Art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2013 (acompanhadas das respectivas Notas Explicativas), do parecer dos auditores independentes e dos demais documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 26/02/2014, em conformidade com o disposto no Art. 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto de Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1. Exame, discussão e aprovação do relatório de Administração, das contas da Diretoria, bem como das demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores da Cia.; 5.2.2. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Nº 8.388.530, celebrado em 07/02/2014, com a Chubb do Brasil Cia. de Seguros, no valor de R$ 74.368.846,50, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Cia., referente, à garantia de execução do contrato de concessão, relativo ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da outorga para exploração da infraestrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km; 5.2.3. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 4.215.411,07, mediante a emissão de novas ações; e 5.2.4. Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/02/2014, e o aumento de capital mencionado no item acima. 6. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes emitido pela BDO RCS Auditores Independentes S.S.; e 6.1.2. Aprovar que o lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2013, no montante de R$ 17.749.099,23, terá a seguinte destinação: (i) R$ 887.454,96 equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Cia.; (ii) R$ 4.215.411,07, equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2012, conforme Art. 27 do estatuto social da Cia., que será distribuído conforme deliberado na competente Assembleia Geral Ordinária; e (iii) R$ 12.646. 233,20 destinados à reserva de lucros. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Cia., em até R$ 1.700.000,00, não incluídos os encargos sociais e previdenciários, sendo certo que a remuneração individualizada dos administradores deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração da Cia.; 6.2.2. Aprovar a matéria constante do item 5.2.2 da Ordem do Dia, ratificando a contratação ali descrita; 6.2.3. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 4.215.411,07, mediante a emissão de 2.445.134 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,724. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 6.2.4. Aprovar a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/02/2014. Em virtude das aprovações acima, o Art. 5º, caput e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social subscrito é de R$ 149.289.099,57, dividido em 116.891.225 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 149.289.099,57, dividido em 116.891.225 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito.” 6.2.5. Em vista da deliberação aprovada no item anterior, decidem os Acionistas consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., conforme o Anexo II à presente Ata; e 6.2.6. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei 6404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 16/04/2014. “Confere com a original lavrada em livro próprio.”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Anexo II. “Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art. 1º. Autopista Fluminense S.A., doravante denominada Concessionária ou Cia., é uma sociedade por ações, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Concessionária tem sede na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, CEP 24.466-315, São Gonçalo-RJ, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e manter e encerrar estabelecimentos, filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do país ou no exterior, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada um desses estabelecimentos. Art. 3º. A Concessionária tem por objeto social único e exclusivo a exploração da concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário BR 101/RJ, compreendendo o trecho entre Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, objeto do processo de licitação correspondente ao lote 04, de conformidade com o Edital de Licitação nº 004/2007, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com o Contrato de Concessão. § Único. É vedada a alteração do objeto social da Concessionária. Art. 4º. O prazo de duração da Concessionária será de 25 anos, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato de Concessão, podendo este prazo ser estendido pelo tempo que for necessário para o cumprimento das obrigações oriundas do Contrato de Concessão. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social subscrito é de R$ 149.289.099,57, dividido em 116.891.225 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 149.289.099,57, dividido em 116.891.225 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito. § 2º. Fica o Conselho de Administração da Concessionária autorizado a aumentar o Capital da Concessionária até R$ 180.000.000,00, mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma Estatutária. § 3º. Para cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 4º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de ações e outros valores mobiliários emitidos pela Concessionária, na proporção de sua participação no capital social. § 5º. Poderão ser criadas novas espécies e/ou classes de ações, mais ou menos favorecidas, sem guardar proporção com as ações já existentes, observados o limite legal previsto no Art. 15, § 2º da Lei nº 6.404/76. § 6º. A Concessionária poderá emitir debêntures e outros valores mobiliários, estando sua emissão, oferta e distribuição pública no mercado de valores mobiliários, subordinadas às normas legais e regulamentares vigentes. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 6º. A Assembleia Geral, convocada na forma da lei, tem competência para decidir sobre assuntos de interesse da Cia., à exceção dos que, por disposição legal ou por força do presente Estatuto, forem reservados à competência dos órgãos de administração. Art. 7º. As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente, no prazo da Lei, e extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais, sendo convocadas nos termos da Lei ou deste Estatuto. § 1º. As deliberações da Assembleia Geral, exceto nos casos previstos em Lei ou neste Estatuto, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. § 2º. A Assembleia Geral será instalada e presidida por acionista escolhido pelos presentes, o qual indicará um secretário para auxiliá-lo. Art. 8º. Além do já previsto na legislação aplicável, compete privativamente à Assembleia Geral: i) alterar o estatuto social, dependendo de prévia autorização da ANTT, nos casos previstos no Art. 9º deste Estatuto; ii) aprovar a remuneração global dos administradores da Concessionária; iii) deliberar sobre a transferência ou cessão a qualquer título ou, ainda, oneração de parte substancial do ativo permanente da Concessionária, em operação isolada ou conjunto de operações no período de 12 meses, como tal entendendo-se bens e/ou direitos em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou 2% do ativo permanente da Concessionária, o que for maior, observado o disposto no Contrato de Concessão; iv) aprovar a tomada ou concessão de empréstimos ou financiamento ou quaisquer outros contratos individuais ou série de contratos conexos que representem responsabilidades ou renúncia de direitos para a ou pela Concessionária e que envolvam valores, superiores a R$ 4.000.000,00 ou 1% do patrimônio líquido da Concessionária, o que for maior, bem como a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, no mercado local ou externo, sejam “bonds”, “commercial papers” ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate, conforme o caso. Art. 9º. Em consideração às disposições do Contrato de Concessão, anexo ao Edital de Licitação nº 004/2007 - ANTT, que o precedeu, e da legislação aplicável ao setor da Concessionária, todos os seguintes atos, além daqueles indicados em outros itens deste estatuto, dependerão de prévia e expressa autorização por escrito da ANTT, para terem validade e surtirem qualquer efeito perante terceiros: i) alteração do controle societário, direto ou indireto, da Concessionária, nos termos definidos no item 3.3 “c” do Edital; ii) redução do capital social; iii) emissão de títulos e valores mobiliários conversíveis em ações ou que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária; iv) contratação de empréstimos ou obrigações com terceiros ou instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, (a) que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária;ou (b) cujos prazos de amortização excedam o termo final do Contrato de Concessão; v) celebração de acordo de acionistas e suas alterações; e vi) disposição sobre as garantias previstas nos itens 3.17 a 3.26 e 5.80 do Edital. § 1º. É vedada à Cia. a contratação de operações de fusão, incorporação ou cisão da Concessionária, ou a associação dela com outra pessoa jurídica. Capítulo IV - Administração. Seção I - Disposições Gerais. Art. 10. A Concessionária será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, eleitos para cumprir mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos. § 1º. Os administradores da Concessionária estão dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões. § 2º. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador, procurador ou funcionário da Concessionária que a envolva em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. § 3º. Findo o mandato, os administradores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. § 4º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro próprio, observadas as disposições legais. Seção II - Conselho de Administração. Art. 11. O Conselho de Administração será composto por até 4 membros efetivos acionistas da Concessionária, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros na primeira reunião após a posse de tais membros ou sempre que ocorrer vacância naquele cargo. § 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 48 horas, podendo tal convocação ser dispensada se presente a totalidade dos conselheiros. § 3º. Em caso de vacância de um ou mais dos cargos de conselheiro, inclusive o de Presidente do Conselho, o Conselho de Administração elegerá um ou mais conselheiros substitutos, que permanecerão no cargo até a primeira Assembleia Geral que se realizar após aquela data. Para os fins deste Estatuto, considerar-se-á ocorrida a vacância em caso de morte, incapacidade permanente, renúncia, destituição ou ausência injustificada por mais de três reuniões consecutivas. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporários não relacionados a conflito de interesses, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por outro conselheiro, munido de procuração com poderes específicos. O conselheiro que estiver substituindo o conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do conselheiro ausente. § 5º. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho ou, na sua ausência, ao Presidente da reunião do Conselho escolhido pelos presentes, por carta, fac-símile ou correio eletrônico, logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 12. A reunião do Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e, da mesma forma, deliberará validamente pelo voto favorável da maioria absoluta deles, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade no caso de empate. § Único. As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. Art. 13. O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Concessionária, que serão executadas pela Diretoria, além de verificar e acompanhar sua execução. Nesse sentido, além das atribuições previstas em lei, compete privativamente ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores da Concessionária e fixar-lhes as atribuições; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembleias Gerais; (v) aprovar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da administração da Concessionária; (vii) deliberar sobre a emissão de notas promissórias domésticas (domestic commercial papers), nos moldes das Instruções CVM nº 134, de 01/11/90, e 155, de 07/08/91, para o desenvolvimento das atividades relacionadas com os objetivos da Cia.; (viii) aprovar a contratação de empréstimos ou outras modalidades de crédito junto a terceiros, em valor individual superior a R$ 3.000.000,00; (ix) aprovar a alienação e aquisição de bens do ativo permanente, ou a ele destinados, cujo valor individual exceda a R$ 500.000,00; (x) aprovar a contratação de obras e serviços com terceiros, em valor acima de R$ 500.000,00 por contrato; (xi) aprovar a oneração de ativos e outras garantias no interesse e para assegurar dívidas de terceiros, observado o que dispõe o Contrato de Concessão no Capítulo III; (xii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Concessionária, bem como acompanhar a sua execução; (xiii) escolher e destituir os auditores independentes, convocando-os para prestar esclarecimentos sempre que entender necessários; (xiv) submeter à deliberação da Assembleia Geral proposta de alteração deste Estatuto; (xv) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Concessionária; (xvi) definir os níveis de competência que deverão ser obedecidos pelos Diretores, envolvendo a celebração de contratos para aquisição de equipamentos, materiais, serviços e veículos da Concessionária aprovando previamente os atos acima desses níveis; (xvii) aprovar as proposições da Diretoria para o estabelecimento de: - planos estratégicos de médio e longo prazo; - planejamento orçamentário e orçamento anual; - planejamento tributário; - estrutura administrativa e de pessoal da Concessionária; - propositura de ações judiciais contra o poder público federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; - distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observadas as disposições legais, estatutárias e aquelas contidas no Contrato de Concessão; (xviii) autorizar previamente a concessão, pela Concessionária, de quaisquer garantias, fianças, avais, penhor mercantil ou hipotecas, as quais poderão ser concedidas em operações de interesse da Cia. e assinadas pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Cia., ou por um dos Diretores ora mencionados e um procurador constituído para tal finalidade; (xix) manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e (xx) deliberar sobre a aquisição pela Concessionária de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento ou alienação, desde que previamente aprovada pela ANTT. Seção III - Diretoria. Art. 14. A Diretoria será composta de, 5 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Administrativo e Financeiro, 1 Diretor Superintendente, 1 Diretor Jurídico, e 1 Diretor de Relações com Investidores. § Único. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. § 1º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. § 2º. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 3º. As deliberações da Diretoria em reunião, validamente instalada, serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. § 4º. Em caso de empate, a decisão deverá ser levada para deliberação do Conselho de Administração. Caso a decisão precise ser tomada com urgência que não possa esperar a reunião do Conselho de Administração, o Diretor Presidente terá voto de qualidade, devendo sua deliberação ser posteriormente ratificada pelo Conselho de Administração. Art. 16. A Diretoria é o órgão executivo da Cia., cabendo-lhe, dentro da orientação e atribuições de poderes traçados pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Cia., tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social, sejam de competência de outro órgão ou dependam de prévia aprovação deste. Assim, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Concessionária, especialmente: (i) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o plano de trabalho, plano de investimento, novos programas de expansão da Concessionária; (ii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o orçamento anual da Cia. e suas revisões; (iii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) observar e executar as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e deste Estatuto. Art. 17. Os atos que criarem responsabilidade para com a Concessionária, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) a assinatura conjunta de dois membros da Diretoria; (ii) a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Concessionária. § 1º. No endosso de cheques, exclusivamente para depósitos a favor da Concessionária, em suas contas correntes bancárias, no recebimento de citações, intimações e notificações extrajudiciais ou judiciais, e na prestação de depoimento pessoal, a Concessionária poderá ser representada por qualquer um dos membros da Diretoria, isoladamente. § 2º. Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo se houver deliberação expressa do Conselho de Administração da Cia. sobre seu prazo, ou os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado. § 3º. A representação da Concessionária, em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá a qualquer Diretor ou a um procurador, cujos poderes sejam especificados no instrumento de mandato. Art. 18. Ao Diretor Presidente competirá: (a) presidir as reuniões da Diretoria, definindo as diretrizes empresariais em conformidade com as políticas emanadas pelo Conselho de Administração; (b) dirigir todos os negócios e a administração geral da Cia.; (c) coordenar e orientar a atividade de todos os demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (d) responder pelo acompanhamento dos resultados operacionais e pelas correções de rumos, quando necessário; (e) manter os membros do Conselho de Administração devidamente informados do desenvolvimento das atividades da Cia.; (f) exercer a função de interlocutor da Cia. para todos os assuntos a serem tratados com o Poder Concedente, ANTT, DNIT e demais órgãos, informal ou formalmente; (g) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da própria Diretoria. Art. 19. Ao Diretor Administrativo e Financeiro competirá: (a) acompanhar e coordenar as áreas administrativa e financeira da Cia., (b) coordenar a elaboração das normas ou instruções necessárias à estruturação e administração da Concessionária. Art. 20. Ao Diretor Superintendente competirá: (a) elaborar e submeter à Diretoria, para a devida aprovação, as normas ou instruções necessárias à monitoração das condições de tráfego do Sistema Rodoviário; (b) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente os relatórios consolidados dos Sistemas de Ajuda aos Usuários, Pesagem de Veículos, apoio à Fiscalização do Trânsito e Transportes e Arrecadação de Pedágio; (c) apresentar proposições operacionais ao Diretor Presidente, para que este as submeta à quem de direito; (d) coordenar e controlar os serviços de operação do sistema rodoviário e atendimento ao usuário, bem como as ações que envolverem os diversos setores, através de um Centro de Controle Operacional (CCO); (e) coordenar o detalhamento dos projetos; (f) planejar, programar e controlar as obras de ampliação, melhoramentos e conservação especial, bem como conserva de rotina, incluindo orçamentos, controle de custos, fiscalização e garantia da qualidade das referidas obras; (g) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente, proposta para aquisição de equipamentos necessários à operação das rodovias que compõem a malha viária sob concessão da Cia.. Art. 21. Ao Diretor Jurídico competirá: (i) dirigir e controlar os assuntos da área jurídica da Cia.; (ii) coordenar o andamento de todas as questões jurídicas - sejam judiciais ou extrajudiciais, em que a Cia. figure como parte, prestando informações à Diretoria sobre o andamento das mesmas. Art. 22. Ao Diretor de Relações com Investidores competirá: (i) a prestação de informações ao público investidor, à CVM, às bolsas de valores e se for o caso, ao mercado de balcão organizado em que a Cia. estiver registrada, sejam nacionais ou internacionais; e (ii) manter atualizado o registro da Cia. perante a CVM e/ou ao mercado de balcão organizado, cumprindo todos os requisitos, legislação e regulamentação aplicáveis às Cias. Abertas, brasileiras ou estrangeiras, no que lhe for aplicável. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 23. A Concessionária terá um Conselho Fiscal integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, de funcionamento não permanente, cuja instalação e atribuições obedecerão à Lei das Sociedades Anônimas. § Único. Nos exercícios sociais em que for solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Distribuição. Art. 24. O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, momento em que serão levantadas as demonstrações financeiras previstas na legislação em vigor. Art. 25. O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho de Administração. § 1º. O lucro líquido apurado no exercício, após a destinação à reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado à reserva para contingências, à retenção de lucros previstos em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral de acionistas ou à reserva de lucros a realizar, observado o Art. 198 da Lei nº 6.404/76. § 2º. A participação dos administradores nos lucros da Concessionária, quando atribuída, não excederá o valor total da remuneração anual dos administradores, nem 10% do lucro ajustado do exercício. Art. 26. A Concessionária distribuirá, no mínimo, um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. § 1º. Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração, observado o disposto no § 2º a seguir. § 2º. Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao final do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado em exercícios financeiros anteriores ao da apuração dos lucros. Capítulo VII - Da Liquidação. Art. 27. A Concessionária se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo VIII - Disposições Gerais e Foro. Art. 28. Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e regulamentares vigentes. Art. 29. A Concessionária comunicará à ANTT qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da respectiva alteração. Art. 30. Fica estabelecida a Comarca de São Gonçalo como foro para a solução de quaisquer controvérsias.” (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/04/2014 e o registro sob o nº 00002617660. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674106"
                ],
                "1674347": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "KAMISAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.305.774/0001-23\r\n\r\nKAMISAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026850, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS N° IN019125. (Processo n°: E-07/511342/2011) \r\n\r\nId: 1666774"
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                        "1671199": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINITA MINERAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 02.102.426/0001-81\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMINITA MINERAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026811, com validade até 02 de maio de 2019, que a autoriza a captação superficial de água bruta no Rio Piabanha, com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica IV - Piabanha, na RODOVIA BR 040 S/Nº, KM 59, ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0079401/15: Declaração CNARH: 141257; CAPTAÇÃO; Corpo Hídrico: Rio Piabanha; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume mensal: 1876,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 23' 07,71\" S e Long. 43º 08' 04,90\" O; Lançamento: Volume máximo diário 42,72 m³ no Rio Piabanha. (Processo n°: E-07/510981/2011).\r\n\r\nId: 1671199"
                        ],
                        "1673462": [
                            "V - Convocação",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.501.410/0001-81 - NIRE: 3330030840-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de NX Gold S.A. (“NX Gold” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 16 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98, 8º andar (parte), CEP 20.091-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e votar as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e o relatório da administração; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e III. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como designar o Presidente e o Vice-Presidente. Assembleia Geral Extraordinária: I. Deliberar sobre a remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2014. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Mark Rozhanskiy - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1673462"
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                        "1674279": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "COMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nId: 1674279"
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                        "1673446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPINELLI S.A. IND.COM. e AGROPECUARIA\r\n\r\nCNPJ 30.536.528/0001.40\r\n\r\nEdital de convocação dos acionistas para assembléia geral extraordinária a realizar-seno dia 19 de maio de 2014 em nossa sede as 16hpara deliberar sobre a ordem do dia: (1ª) Adequar os artigos 10 e 11 do estatuto a lei 6404/76 artigos 143 e 149, (2ª) Assuntos gerais.\r\n\r\nNelson Augusto Spinelli - Presidente-\r\n\r\nId: 1673446"
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                        "1674095": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Graça Aranha RJ Participações S.A.\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 12.107.005/0001-05 NIRE 33.300.294.031\r\n\r\nAviso: Renúncia a Cargo de Membro de Conselho de Administração da Companhia. Matheus Oliveira dos santos, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 10.517.809 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 045.028.486-70, residente e domiciliado na Rua Comendador Miguel Calfat, nº 233, apto 76, Itaim Bibi, São Paulo/SP, e JOÃO PROCÓPIO JUNQUEIRA PACHECO DE ALMEIDA PRADO, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 3444168 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 284.566.538-53, residente e domiciliado a Rua Fidêncio Ramos, nº 128, apto 81, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-010, renunciam, em caráter irrevogável e irretratável, aos seus respectivos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, para os quais foram eleitos em 08/11/2013, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. Rio de Janeiro, 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1674095"
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                        "1673330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTORIO DO 7º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.\r\n\r\nCNPJ. 30.623.227/0001-54\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO: Pedro Lemos Moreira, Oficial do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição, 4º Distrito da Comarca de Duque de Caxias-RJ, Cartório do 7º Oficio, situado na Praça Roberto Silveira, nº 11 - centro, por nomeação na forma da lei, etc... Faz saber, a quem interessar possa, dando cumprimento ao art 23 parágrafo 2º da Lei 6766/79, que IVO ROBERTO MENDONÇA CARVALHAL-CPF 008299007-72, protocolou neste cartório em 08/05/2014, sob o nº 6306, o pedido de CANCELAMENTO do loteamento denominado JARDIM CARLOS GOMES do 4º Distrito de Duque de Caxias-RJ, aprovado pela PMDC através do processo 509/52, modificado pelo processo nº 21892/1997, registrado na matricula 812, folha 215 do Livro 2-C, 5ª Circunscrição de Duque de Caxias. As pessoas que se julgarem prejudicadas, poderão apresentar impugnação neste Cartório no prazo de 30(Trinta) dias contados da data da 3ª e ultima publicação do presente edital. Duque de Caxias, 12 de Maio de 2014 - Tabelião Pedro lemos Moreira - Mat. 06/2726\r\n\r\nId: 1673330"
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                        "1672795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n28492544000137\r\n\r\nEDITAL: Apresento Edital, relativo ao apostilamento na Carta de Matricula solicitada pela sociedade MULTITEX LOGISTICA LTDA, em condições de assinar. Rio de janeiro, 15 de abril de 2014. VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA SECRETÁRIA GERAL A sociedade MULTITEX LOGISTICA LTDA, com sede à Av. Prudente de Morais, n.287, conj.301, Bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG, CEP: 30350093, NIRE 31203980463, através dos processos 00-2014/013454-9 e 00-2014/013457-3, deferidos em 19/02/2014 e arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro como “Documento de Armazéns Gerais”, sob os n. 6120 e 6121 em 17/03/2014, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 30/05/2008, a transferência de sua filial unidade armazenadora à Rua Monsenhor Manoel Gomes, 370 (parte), Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20391670 para filial denominada FILIAL DE FLORIANO, à Rua Barros Viana, 530, bairro Floriano, Barra Mansa, RJ, CEP: 27365020, NIRE 33900165194 e de sua unidade armazenadora à Rua Carlos Seidl, 1306, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20391005 para a filial denominada UNIDADE ARMAZENADORA VOLTA REDONDA, à Rua Eulampio Pereira da Silva, 250, bairro Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, CEP: 27270300, NIRE 33900175581, nos termos do art. 1 parágrafo 1 do Decreto Federal n.1102, de 21/11/1993, razão pela qual faz saber o Memorial Descritivo das características de suas Unidades Armazenadoras, conforme cópias que a este seguem, sendo aplicados o Regulamento Interno e as Tarifas Remuneratórias devidamente publicados no D.O.E/RJ e no Diário Comercial de 29/04/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nCarlos de La Rocque Presidente - JUCERJA\r\n\r\nId: 1672795"
                        ],
                        "1672178": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.05.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de resinas termoplásticas, borrachas nitrílicas e látices especiais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1300 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, nos dias 24/06/2014 e 25/06/2014, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1672178"
                        ],
                        "1673591": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ N° 13.493.904/0001-48 - NIRE N° 33.3.0029775-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. das Américas, 6205, Loja E, salas 208 e 302 - Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. n° 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. RJ, 15/05/2014. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1673591"
                        ],
                        "1672927": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A\r\n\r\nCNPJ 29.038.726/0001-03 e NIRE 33.3.0016048-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO: Conforme dispõe o Art. 121 da Lei 6.404, na redação da Lei 10303/01 e de acordo com o Art. 23 do Estatuto, ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em primeira e segunda convocação, em assembleia geral extraordinária, no dia 26/05/2014, às 14:00 e a segunda às 16:00, na sede da empresa na Rod BR 356 Km 8 - Campos dos Goytacazes - RJ, para deliberarem sobre: 1 - Renuncia da atual diretoria, do conselho fiscal e de seus suplentes; 2 - Eleição da Diretoria; 3 - Eleição do Conselho Fiscal e de seus suplentes. Odivaldo Navarro Rodrigues / Presidente.\r\n\r\nId: 1672927"
                        ],
                        "1674259": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Diretora Geral do Clube Militar, com base o inciso III do artigo 25 e artigo 54 do Estatuto do Clube, convoca para o próximo dia 28 de maio de 2014, às 09:00h, na Sede Central do Clube Militar (Av. Rio Branco 251/5º andar - Rio de Janeiro-RJ), uma Assembleia Geral Ordinária para realizar as eleições dos membros da Diretoria para o biênio 2014/2016 e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o quadriênio 2014/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nGen Ex Renato Cesar Tibau da Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Diretora Geral\r\n\r\nId: 1674259"
                        ],
                        "1674415": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.107.946/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os titulares das Debêntures da Série Única da 10ª Emissão da Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), a se reunirem em Assembléia Geral, a ser realizada no dia 02/06/2014, às 10h, na cidade do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1.101, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a ocorrência do evento previsto na cláusula 6.22 (XIII) da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1674415"
                        ],
                        "1673492": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. Acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 30 de maio de 2014, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (ii) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&FBOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 321857\r\n\r\nId: 1673492"
                        ],
                        "1674392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DE CAPITAL\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) em referência ao Aviso aos Acionistas datado de 12 de maio de 2014 e publicado no dia 13 de maio de 2014, informa aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o percentual de ações que os acionistas terão direito a subscrever durante o período de exercício do direito de preferência do aumento de capital corresponde a 46,59565175300% sobre as suas respectivas posições acionárias. Desta forma, o item 5 do Aviso aos Acionistas é neste ato ratificado, para fazer constar a informação acima mencionada, devendo ser lido conforme segue, permanecendo inalterados os demais termos: “5. DIREITO DE PREFERÊNCIA E NEGOCIAÇÃO DAS AÇÕES: Os acionistas da Companhia que forem titulares de ações de emissão da Companhia em 12 de maio de 2014 farão jus ao exercício do direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas no âmbito de tal aumento, na proporção de 46,59565175300%. As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 13 de maio de 2014, inclusive, serão negociadas ex-direito de subscrição.” Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital poderão ser obtidas no site da Companhia (www.profarma.com.br), no telefone 21 4009-0270, fax 21 2494-7333, ou pelo email ri@profarma.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMaximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com \r\n\r\nInvestidores\r\n\r\nId: 1674392"
                        ],
                        "1673223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.220/0001-23 - NIRE 3330010746-1\r\n\r\nAviso: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social da companhia, à Rua Visconde de Pirajá, nº 524, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 12/05/14. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n322072-2\r\n\r\nId: 1673223"
                        ],
                        "1673009": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEO DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 18.210.511/0001-01\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE a se realizar às 10h do dia 21/05/14, na sede da Cia, na Av. das Américas nº 3500, Bloco 1, sala 504, Barra da Tijuca/RJ, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) renúncia de Diretores; (b) reforma do Estatuto Social; (c) encerramento das atividades e dissolução da Sociedade; (d) autorizar a dissolução do Conselho de Administração; (e) autorizar a nomeação de liquidante da Sociedade; (f) autorizar a dissolução das sociedade controladas localizadas nos Estados do ES, CE, AL e SE; (g) outros assuntos de interesse da Cia que sejam pertinentes a dissolução da Sociedade e suas controladas. Para participar e votar na referida Assembleia os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Cia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Cia, com até 48h de antecedência da realização das Assembleias. Raul Barrozo da Motta Junior - Vice-Presidente do Conselho de Administração. RJ, 13/04/14.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n322126-02\r\n\r\nId: 1673009"
                        ],
                        "1673047": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/05/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13/06/14, às 14h00, e, caso aplicável, em segunda convocação no dia 24/06/14, às 14h00, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a alteração da sede da Cia.; (ii) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (iii) Aprovar o grupamento das ações ordinárias da Cia. à razão de 30 ações para 1, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento das Global Depositary Shares (GDSs) emitidas pela Cia., à razão de 60 GDSs para 1 GDS, estando mantida a razão de 2 GDSs para 1 ação ordinária até então em vigor; (iv) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12, do exercício de opções mencionado no item (ii) acima, bem como do grupamento de ações mencionado no item (iii) acima; (v) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme descrito na Proposta da Administração divulgada pela Cia., através dos websites da CVM, SEDAR e da Cia.; e (vi) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o artigo 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o artigo 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, e com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima disposto, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 (horário do RJ) do dia 12/06/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” ou “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará, por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri). Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/05/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 12:00 horas (horário de Nova York) do dia 11/06/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 13/05/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1673047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1673479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 29789443/0001 - 95\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 Icaraí, mantido pela Sociedade Educacional Pio XI, situado à R. Gavião Peixoto, 398 Icaraí- Niterói - RJ, torna pública a expedição da Segunda Via do Diploma de conclusão do 2º grau- Habilitação Magistério de 1º grau - 1ª a 4ª série, nos termos da Lei 5692/71, ano 1981, de: Mônica Therezinha Neves do Couto. Diretora: Mônica Torres de Abreu, Reg.582/06. Secretária: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, Reg. 1790/98. \r\n\r\nId: 1673479"
                    ],
                    "1673270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FREIRE, BÁEZ & CIA. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.714.520/0001-90\r\n\r\nCONCLUINTE: 2º Grau/1979 - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Edson Luiz de Souza Ribeiro (2ª via) Diretora: Claudia Patricia Freire Báez - Reg. 60537/2009. Secretária: Marcia Couto Sardinha Siqueira - Reg. 1802/88 ECDAT. Profª Inspetora Escolar: Mara Cristina Teixeira de Castro - Matr. 0942836-8.\r\n\r\nId: 1673270"
                    ],
                    "1671319": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., situado a Avenida João XXIII, nº 411-Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos do ENSINO MÉDIO, 2004: Suellen de Cássia Braz de Oliveira. 2006: Jeanne Pereira da Costa. 2011: Fernando Cardoso dos Santos, Leonardo Ferreira Gomes Junior. 2013: Vinicius de Souza Mateus Pereira. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2002/2: Cristiano Firmino Rodrigues, Rafaele Falleiro de Barros. 2005/2: Raquel José da Costa. 2007/2: Juliana Gomes de Almeida. 2009/2: Jonas Alves Nogueira Garcia. 2010/2: Fernanda Balbino dos Reis, Michel Rafael Ferreira dos Santos, Robson Annunciação dos Santos. 2011/2: Pedro Paulo Santiago de Moraes. 2012/1: Amanda Freitas da Costa Moço, Guilherme Arruda Marins. 2013/2: Adriana Silva Santos, Ana Carolina Costa da Rocha, Darles Rodrigues de Melo, Diego Teixeira Gomes, Marcos Fábio Dias e Souza. Secretária: Nilza Teixeira Rosa - 1038/SEEC. Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D.3862/MEC. Professor Inspetor Marcelus Gonçalves de Macedo, Matr. 944855-6 RM IV, SEEDUC-RJ e Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr.0942722-0 RM IV, SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1671319"
                    ],
                    "1652744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA CRIAR\r\n\r\nCNPJ.: 32.562.399/0001-90\r\n\r\nO Diretor da Escola Criar, Mantida pela Sociedade de Ensino Rodrigues Corrêa, situada na Trav. Mário Moreira Soares, 3 Mangueirinha, Município de Rio Bonito-RJ torna pública a Relação de Concluintes - Ensino Médio: Ano 2013-Alédio Santos Alves Neto, Ana Cássia Moreira Alves, Beatriz Bezz Quintanilha Alfradique, Bruno Muniz Oliveira, Camila Guimarães Quintanilha Vieira,Gabriele Azevedo da Cunha, Gabriele Rigueira Machado, Guilherme Nunes Figueiredo, Isabella Couto Santana, João Lucas Nogueira Fernando, Larissa Victer Oliveira, Liana Dias Silva, Marcella Germano de Assis, Maria Eduarda Souza da Silva, Thaiz Antunes Moreira Paiva, Yago Soares Machado da Silva. Diretor: Maria Cristina Rodrigues Corrêa - Reg. 15695/Mec; Secretária: Silvania Cristina Pires Moura - Reg. 463/96 - Fesp.\r\n\r\nId: 1652744"
                    ],
                    "1673160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.751.590/0001-10\r\n\r\nA diretora do Grupo Potência, mantido por Grupo Potência Ltda, \r\n\r\nsituado na Rua Pio XII, nº 47, Magé, RJ, torna pública a relação \r\n\r\nnominal dos concluintes do curso do Ensino Médio Regular: 2013: Caio Fábio Siqueira de Alcantara, Cassiano Junqueira de Ataide, \r\n\r\nDomithila Martins Dias, Gabriella Saldanha Pacheco, Jhonathan Ferreira da Matta, Kimberly da Silva Pereira Proença, Lauria Brito Tolêdo Garcia, Loyanne Damaceno Dias Benevides, Manoela Silva Teixeira dos Santos, Maria Thereza dos Santos Pereira e Pereira, Mateus \r\n\r\nBarroso Meireles, Nathan Ferreira da Matta, Phelipe William Ferreira Ribeiro, Roberto Carvalho Alcantara Genaio, Wanderley André Si-\r\n\r\nqueira de Alcantara. Diretora Adjunta - Deborah Ofredi Gonçalves - Reg. nº 01390/965, Secretária- Marta Maria de Miranda Cabral - Reg. nº 000121. Professora Inspetora Escolar - Denise da Roza Borges Mat. 0944832-5.\r\n\r\nId: 1673160"
                    ],
                    "1665700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2014 - CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: TURMA EJA-03/12-N: Anderson Andrade de Souza, Bruno Magalhães de Moraes, Carlos Antonio Leandro Vaz, Carlos Henrique Gomes Andrade, Celia Pereira Carvalho, Deyselane Felippe dos Santos Teixeira, Diogo Jardim Silva, Eufrazio Silva de Barros, Evandro Ribeiro da Cruz, Filipe do Rego Nascimento, Israel Correia dos Reis, José Claudio Nascimento Lima, Marcos Paulo da Silva Alves, Paulo Roberto Linhares Sousa, Ricardo Reis Martins, Russara Nogueira de Oliveira, Valdemar dos Santos de Lima. TURMA EJA-04/12-M: Bruno Santana Vaz, Cynthia Oliveira de Souza, Denise Novais Souza Frutuoso, Diogo Rocha da Silva, Edinaldo de Oliveira, Flaviana Paulo de Almeida, Jéssica da Costa Nascimento, Josianede Sousa Santos, Leonardo de Souza Pinto, Ludmila Gléyce França Gomes, Marcelo Simas de Araujo, Maria de Nasare Ferreira da Costa, Maria do Socorro Soares Rodrigues, Wellington Bruno Monteiro Bittencourt. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: TURMA ADM-03/12-S: Ana Mare de Souza Fernandes, Denise Novais Souza Frutuoso, Emmanuela Vitória Raimundo Mariano da Cruz, Flavia de Oliveira da Silva, Gabriela do Nascimento Vicente da Silva, Irinete Ferreira da Silva Coutinho, Luana Pereira da Costa, Raquel Bezerra Oliveira, Rosineide Felipe Santiago da Silva, William de Oliveira Barreto. TURMA ADM-04/12-D: Barbara Juvino de Oliveira, Bruna Moreira Cordeiro, Carline Correia da Ponte, Gisele Tavares Ferreira, Isabel Cristina Silva de Araujo, Priscila Ribeiro de Souza, Sheyla Cristina Ferreira da Silva, Shirley Lopes da Silva, Thaís Cristina Geraldo da Silva. TURMA ADM-03/13-M: Jéssica Santos Marins, Kleyton Paulo Souto Azevedo, Letícia Pereira da Silva, Luan Pereira dos Santos, Lucilene Menezes Nunes Ferreira, Paula França da Costa, Vanessa Souza de Oliveira. TURMA ADM-04/13-N: Alessandra Alvarenga de Souza, Aline Angelica da Silva, Anne Caroline Pereira Valerio, Beatriz da Silva Mota Rodrigues, Camila Santos de Jesus, Carlos Alberto dos Santos Benedito, Carlos Henrique Lima da Silva, Debora Loureiro Moreira, Derlan da Silva Andrade, Glaucia Lima do Nascimento da Silva, Juliana Cruz de Araujo, Kate Lucy Campos de Abreu, Leandro do Nascimento, Leonardo Machado Moreira, Neuza Carvalho dos Santos Ferreira, Rogerio dos Santos Faustino. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: TURMA AUT-04/12-S: Anderson Silva de Oliveira, Bruno Magalhães de Moraes, Carlos Peçanha Rodrigues, Diego Donizeti da Costa, Jones dos Santos de Lucena, Juliana Anjos de Lima, Vagner da Silva. TURMA AUT-05/12-N: Adilson Ferreira da Silva Junior, Álberti Carlos Fonseca, Anderson Cardoso Esch, Celso Eduardo da Silva, Charles Roberto Bernardo Dias, Danilo Vasques Gaspar de Carvalho, Diênio da Silva dos Santos, Diogo Monteiro, Edgard Luis dos Santos Bispo, Edson Fernando Santos Gomes da Silva, Edson Mendes Rodrigues Junior, Edson Souza de Castro, Elton de Souza Araujo, Eude Paulo da Silva, Igor Sabino Felix, José Augusto de Souza Rocha, José Eudes Alves de Brito, Leonardo Sipriano Gomes, Livian Tavares da Cruz, Luiz Henrique de Azevedo Pereira, Marcio Candido da Silva, Renato de Paula Soares, William da Matta Gonçalves. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: TURMA CNA-04/12-S: Adriano Vieira Bastos, Diego Lopes Bernardes, Edgar da Silva Figueiredo, Felipe de Araujo Silva, Fernando de Sales Teixeira, Franknery de Morais Saraiva, Janete Porto de Souza, Jonatan Michael dos Santos, Jorge Luiz Endalecio, Lenon de Oliveira Medeiros, Leonardo Rocha Coelho, Marilucia da Silva Brito, Rosangela Aparecida dos Santos Gomes, Russara Nogueira de Oliveira, Walter da Conceição Junior. TURMA CNA-02/13-N: Alexandre Bandeira, André Luís de Oliveira Dantas, Antonio Luiz de Souza, Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, Carlos Welber da Costa Rocha, Célio Soares Silva, Claudiovan Valter Santos Felix, Cleber Marins do Nascimento, Cristiano Marques da Mota, Diogo de Almeida Moura, Emmanoel Campos Paraguassú Neto, Francisco Santa Anna Faria, Geraldo Nascimento Barbosa, Glauter da Silva Furtado, Hermenegildo Cardoso Neto de Andrade, Ivo José da Silveira, Leonardo de Souza Carvalho, Líliam Suelem Xavier Leite, Luiz Carlos de Oliveira Couto, Luiz Cláudio Couto, Luthieska de Oliveira Santana Marcolino, Mauricio da Cunha Vitoria, Priscila de Araujo Campos, Rafael Peres Leal Escobar, Roana de Souza Picada, Robson de Souza Picada, Thiago Gonçalves Lins, Vinicius Cardoso de Souza, Welington Venancio Messias Tissi. TURMA CNA-03/13-N: Alexsander Pereira Fiuza, Allan Kardec Livramento Lopes, Anderson Pontes de Vasconcellos, Bruno Rodrigues da Silva, Diego da Fonseca Moraes, Diego Moreira da Rocha, Fábio Saraiva de Oliveira, Felipe da Silva Marques de Oliveira, Filipe de Lima Oliveira, Gilberto Luiz dos Santos Filho, Higor Fernandes Vieira, Isaias Gomes de Sousa Junior, Jonas Gonçalves Correia, Leonardo Assumpção Ximenes, Luiz Claudio Ferreira Junior, Márcio Idalino Raimundo, Mariel Mota Santos, Miqueias Sousa de Almeida, Nilton Vieira Filho, Robson Maschio Medeiros, Ronaldo Justino Diniz, Rondinele Farias de Araujo, Washington Luiz Lima Pereira. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: TURMA EDI-06/12-M: Bianca Cristina da Silva Lacerda Paulo, Braen Mendes Pereira, Nilo Rosa, Renan de Oliveira Fonseca da Silva, Sérgio da Silva, Taissa Teixeira de Souza. TURMA EDI-07/12-N: Abimael Peixoto Cortêz, Alencar Messias Vieira, Danillo Lima Carneiro, Erick Xavier Godinho, Jeslei Ramon Gonçalves França, João Correia Neto, José Costa de Paula, Lucas Rodrigues da Silva, Márcia da Silva Campos, Paulo Eduardo Costa da Cunha, Rafael de Oliveira de Freitas, Sérgio Couto dos Passos. TURMA EDI-08/12-S: Adaílton Calixto da Silva, Alberto Rocha Muniz Farrapo, Andreza Barbosa Amorim Silva, Carlos Alexandre Martins da Silva, Diogo Jardim Silva, Everaldo Argemiro de Souza Júnior, Felipe de Castro Almeida Martins Cardoso, Geilson da Silva Barreto, Igor Oliveira Gomes, Jessica Luana de Souza Andrade, João Thiago Amadeu Martins, José Aldício da Silva, José Florentino de Oliveira, Luciano Quintino da Silva, Marcelo Emilio dos Anjos, Marcos Paulo da Silveira Rosa, Maximilian Brito de Souza, Raphaela Cristina da Silva Dias, Vagner Pereira Liduino, Vanessa Barcellos dos Anjos. TURMA EDI-09/12-D: Adriano Rodrigues Barreira, Alexandre da Silva Esposito Junior, Anderson Andrade de Souza, Aparecido Elton da Silva, Carlos Antonio Leandro Vaz, Carolina Monteiro Nunes, Evaldo Santos Reis, Fernando Silva de Souza, Francisco de Assis Ferreira de Sousa, José Mauro da Silva Dias, Leonardo Pinheiro dos Santos, Marcelo Henrique Gall de Souza, Raimundo Nonato Costa Pereira, Renato Silva de Lima, Tiago de Barros Silva Albuquerque, Ursula dos Santos. TURMA EDI-10/12-N: Allan Carlos Felix, Angélica Pacheco de Souza, Carlos Alberto Rodrigues de Sousa, Claudinei José da Silva, Daniel Conceição Silva, Denisvaldo Costa Pereira, Dinalvo Lima de Macedo, Isaú Gomes de Paulo, Janaina Maria dos Santos, Jessé Cesário de Oliveira, Jhonatas dos Santos Mendes, Luciano Esteves Silva, Luiz Eduardo Bravo Silva, Luiz Fernando Liberato Silva, Rodolfo Ribeiro da Silva, Rômulo Vila da Silva, Tiago Messias de Almeida. TURMA EDI-11/12-N: Adriano Menezes Damazio, Alexandre Lima Amaral, Diego de Farias Pontes, Diego Muniz da Cunha, Douglas Gonçalves Alves, Fernanda Vieira Carneiro, Flavio da Silva Gomes, Gilson Motta de Oliveira, Jéssica Moreira da Conceição, Jociêldo de Lima, Joice Lima da Silva, Jorge Alexandre Paulo Rodrigues, Leandro Campos dos Santos Marques, Leonardo da Silva Baima, Marcos Roberto de Assis Camilo, Marlon da Silva Gomes, Rodrigo Pinheiro Vaz, Rute Cléia da Silva. TURMA EDI-12/12-N: Chayane de França Nascimento, Clebio Silva Oliveira, Cledson da Silva Alves, Fernanda Souza da Conceição Fernandes, Leandro Alberto Silva, Raphael Azevedo da Silva, Reginaldo Cruz Salene. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA TURMA ELO-07/12-S: Adriano Fernandes Caldas, Carlos Gomes da Silva, Diogo José dos Santos Martins, Edson Lopes da Silva, Fabio Luís Nacif Pereira, Francisco Canindé do Nascimento, Michele Faustino Florencio, Renato Alves Roque Bento, Sandro Jacudi Pinheiro, Vitor Lázaro Cardoso Monteiro, Vivian Vieira da Silva, William Pereira Cardoso. TURMA ELO-08/12-D: Anderson Ferreira da Silva, Bruno dos Santos Claudino, Carlos Eduardo Lemos Antunes, Edson Barreto Costa, José Leandro Vieira da Silva, Marco Antonio da Silva, Rafael Fonseca Siqueira, Willians Gonçalves Peclat Alves. TURMA ELO-03/13-M: Antonio Carlos Carvalho Marins, Diego dos Santos Santiago, Edder Alves Oliveira, Henrique Siqueira Rafael da Silva, Janderson Ferreira Santos da Silva, Leandro de Mello Paiva, Rafael de Mello Paiva, Rodrigo Augusto de Oliveira Almeida, Romerito Cardoso de Carvalho, Sergio Moreira Lopes Junior. TURMA ELO-04/13-N: Alan Pedrosa da Silva, Alexander Sérgio Militão, Carlos Alessandro Xavier dos Santos, Davi de Oliveira, Edelso Nepomuceno de Oliveira Junior, Edmilson de Lima Santos, Eduardo Ferreira Araujo, Felipe Rodrigues da Silva, Felipe Souza Lima de Freitas, Flávio da Silva Ramos, Flávio Justino Nascimento Costa, Gleisio Varela Alexandre, José Ferreira de Souza, José Marcelo da Silva, Leonardo Ferreira de Oliveira, Nilton Ribeiro Neto, Pedro Lima da Silva, Ricardo Heleno dos Santos, Robson Miranda da Costa, Samára Correia de Castro, Tiago Ramos Orleans, Wagner Lourenço Valverde, Wallace Gualandi Silva, Weslley da Silva Alves. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA ELE-09/12-S: Alex Ramos do Nascimento, Carlos Henrique Teixeira Coelho, Edson de Oliveira Pinto, Francisco de Assis Silva de Castro, Hiago Pinheiro Torres, Joel Gomes Alvarenga Junior, Leonardo do Nascimento Pereira, Leonardo Silva de Souza, Mario Emiliano Sobreira do Prado, Pedro Herculano Alves, Renê dos Santos Gouvinhas, Rodrigo Leal da Silva, Rogerio Ferreira Branco, Rômulo Toledo Dias, Sandro dos Santos Silva, Willian Martins da Silva. TURMA ELE-10/12-D: Amaury Serafim da Silva, Daniel Alexandre Ferreira Gravatá, Diego da Silva Romariz, Felipe Martins Alves, Jefferson Gomes Soares, Joel Gomes Ferreira, Leonardo Nunes Barbosa, Paulo Roberto dos Anjos, Waldir José Alves de Deus, Willian Fernandes Faria. TURMA ELE-03/13-M: Alcebiades de Carvalho Pereira, Alex Luiz da Rocha Martins, Alex Mendes da Silva, Alexandre de Souza, Anderson John Souza Mião, Celio Ferreira Netto, Claudionor Gomes de Barros, Decio Ronnie Alves, Dyego da Veiga Gomes, Emerson da Cruz França, Fábio Lucio de Oliveira Nascimento, Geovani de Melo Ribeiro, Gilson Alves Nascimento, Heverton Luis Monteiro Pereira, Jairo Martins Rianelli, Jean Pierre Serra Silva, João Vitor Pereira Correa, Julio Cesar Simões da Costa, Luciano Souza Dantas, Paulo Ricardo de Souza Ferreira, Rafael de Angelo Pinto, Rianne da Cunha Prado, Ulysses dos Santos Mendonça, Vanderlei Garcia Lemos, Vinicius Ferreira da Silva Costa, Wanderson de Farias Cabral. TURMA ELE-04/13-N: Abraão da Silva Pereira, Alan Queiroga Pinto, Alex Luiz de Oliveira Santos, Carlos Alberto Mendes Barbosa, Carlos Eduardo Barbosa da Silva, Daniel Luiz de Almeida Pires, Douglas Santos Costa, Eduardo Seixas Rodrigues, Eric da Silva Nascimento, Érik da Silva Rabello, Fabricio dos Santos Pelaes, Guilherme de Oliveira Leite, João Severino da Silva, Jonathan Junior de Oliveira, José Porfirio Junger Filho, José Roberto Nascimento Bezerra, Josias de Lima Bernardo, Luciano Celestino Monteiro, Luiz Bezerra da Silva, Luiz Fernando Souza dos Santos, Magno Manoel Santos Pereira, Marlon dos Santos, Miquéias Terra Resende, Patrick Marlon Barbosa de Abreu, Robson Alves da Silva, Sandro Pimentel de Alburquerque, Sebastião Alves de Matos Neto. TURMA ELE-05/13-N: Alex Sandro Gonçalves da Silva, Ana Paula Simões Alves, Andre Oliveira do Nascimento, Axl Marley Santos Vieira, Davi Feliciano Vieira, Diego Valerio Leite, Diogo de Assis Palheta Pereira, Edivaldo Coelho de Andrade, Elton da Fonseca Soares, Fábio Alexandre de André, Fernando de Andrade Ribeiro, Glauco Frederico de Oliveira Dias, Jack Querino de Medeiros, Jônatas Cirilo Pinto Calazans Silva, Jorge Moreira, Leandro Fontes de Lima, Leandro Pereira Silva, Luiz Felipe Gomes Lessa, Marcello Moreira Gonçalves, Marcelo Felix da Costa, Marcos Antonio Leite, Neilson Tavares da Costa, Rafael da Silva Pontes, Roberto Ribeiro da Silva, Rodrigo Elvecio de Souza Brasil Ribeiro, Ronaldo da Costa Ferreira, Sandro Conrado Santos, Vanderson Cabral Gonçalves, Vinicius da Silva Nascimento, Wilde Monteiro Amancio. TURMA ELE-06/13-N: Alan Monteiro Bonifacio, Alex Alves Lima, Alex Luiz Monteiro Bonifacio, Anisio Teixeira dos Santos, Antonio Claudio Monteiro, Antonio Marcos dos Santos, Bruno Pereira de Medeiros, Calebe da Costa Fraga, Carlos Alexandre de Souza Pequeno, Danilo da Silva Borba, Demetrius Siqueira Santos, Diego Soares de Almeida, Diego Souza da Cruz, Diógenes Cabral Avelino, Edileusa Nascimento Santos, Elias da Silva Alves, Elvis Pimentel de Magalhães Augusto, Felipe Soares Vitorino, Jefferson Rios da Silva, José Wendel de Araujo, Laercio Ferreira Silva, Leandro Alves Brandão, Luiz Henrique da Silva, Marcelo Pimentel de Lima, Marcos Rodrigo Brum do Nascimento, Mauricio da Silveira de Carvalho, Narciel Sousa Veras, Paulo Jorge de Oliveira, Ramon Salerme de Oliveira, Reginaldo da Costa, Vilmar Silva Irineu, Vitor Teodoro Dantas de Lima. TURMA ELE-07/13-N: Alexandre de Alencar Silva, Anderson André da Silva Luciano, Anderson Guterres Aragão, Angelo Carvalho Rizzato, Bruno do Espirito Santo Soares, Carlos Otavio Ribeiro Monteiro, Danielle Lima Serpa Reis, Diniz Carlos Odorico, Ditutala Toko, Eder Soares da Silva, Elenildo Domingos da Silva, Evandro Ramos Lopes, Everton da Rocha Tavares, Guilherme dos Reis da Fonseca, Henrique Neiva da Silva, Herman Ferreira Sales, Jorge de Carvalho dos Santos, Jorge Luiz Rodrigues Abrantes Júnior, Juanito da Hora de Almeida, Leandro Cabral da Silva, Leandro Rodrigues de Assunção, Luiz Claudio Ribeiro Pereira, Marcus Vinícius Lopes de Jesus, Renato de Souza Moraes, Thiago Souza Pinheiro dos Santos, Vitor Hugo dos Santos Ramos, Walace da Silva Lins. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. Prof.ª Inspetora Escolar: Rosangela de Souza Martins; Mat.: 0956343-8.\r\n\r\nId: 1665700"
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                    "1670036": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, em 2011: Adriana de Souza Araujo Ferreira, Bruna Freitas da Fonseca, Eliana Vieira Costa Curty, Marcelle Freitas Oliveira da Silva, Natalia Cordeiro de Souza, Roseni Silva Vieira Serpa, Veralúcia Luzia de Santana, Virginia Soares Martins. Em 2012: Aline Maria Catanhêde Pereira, Ana Cristina do Nascimento Silva, Andreia Chagas de Pinho Moreira, Annie Bernacchi Alves Rezende, Azelma Freitas Carvalho, Brena Jacqueline Pio, Cátia Pereira Dias, Danúbia Cristina Ramos Gomes de Souza, Dulcinéia Borges Fernandes, Elaine da Costa Rangel, Elisangela de Oliveira Nogueira da Silva, Emmanuela Chaves, Flávia Reis dos Santos, Jacqueline da Cruz Pereira, Janeli Rodrigues dos Santos, Joyce Ferreira dos Santos Monteiro, Karen Thomaz de Carvalho, Karla Matos Ramaldes da Silva, Luciana Trajano da Silveira Russel, Lucidalva Pinheiro Nogueira, Marcela Vieira de Souza, Maria das Graças de Souza Lopes, Maria Erli Chaves do Carmo Evaristo da Silva, Maria Helena Rodrigues Ignacio, Maria Isabel Yukiko e Silva Barcellos França, Mariana Miguel do Amaral Alvarenga, Marina Sanches Barbosa, Marlane das Dores Celeste, Melissa Mendes Moreira Schocair, Monica Soares da Silva Santos, Nilza Carla de Souza Pinto, Olivia Lassance Cabral, Patricia do Nascimento, Priscila Alves de Almeida, Rogeria Maria Viana Fernades, Sandra Alves Mendes, Sandra Lucia Silva de Farias, Silvânia Maria de Jesus, Suelen Santos de Oliveira, Suelene Bezerra da Silva, Tamara Araujo Coutinho Rapozo, Thamíris Alves de Almeida, Tuíra Ribeiro da Silva, Vivian Gomes Cóvas. Em 2013: Alexsandra de Oliveira Nunes, Ana Angélica de Andrade Silva, Ana Maria Rodrigues dos Reis, Andrea Gomes Resende, Aparecida Abrahão da Silva, Carla Mariana Marinho, Carmen Angela Celestino Moreira, Cristiane Carneiro de Melo, Daiana Conceição Marques dos Santos, Daiana Ferreira Couto, Edemilson de Almeida Martins, Ediana dos Santos Mesquita, Elaine do Nascimento Pontes, Eliane Silva Correia, Ellen da Conceição Abrantes Fonseca Doria, Ellen Jordão do Nascimento Simões Lages, Enier de Souza, Erica Cristina Souza dos Santos, Fabiana Gomes dos Santos, Fernanda Chamarelli de Oliveiras, Fernanda Lopes da Aguiar Staub, Genicleide Evangelista Silva de Souza, Isabel Cristina dos Santos Policarpo da Silveira, Isis Meirelles Marques, Janaina de Souza Pereira, Janaina dos Santos Muniz, Jaqueline de Carvalho Almeida, Jocineia Belisário da Silva Dias, Jorvana dos Santos Martins, Josiane da Silva Sousa, Leandro Oliveira de Moraes, Lidiane dos Santos Oliveira, Luciene Pereira da Silva, Marcilene Felicio Gomes, Maria do Livramento Silva de Andrade, Maria Teresa Pereira da Silva, Marijane Alves Araujo dos Santos, Mariza dos Santos Gama Lavareda, Neyri Matos Pedro, Nidia Almeida Valentim Ribeiro, Olivia Rangel de Souza, Patricia da Silva, Patricia Salomão, Renata Paes da Silva, Renata Prata Cardoso do Nascimento, Rita de Cássia Silva Pascoal, Roberta Galdino Vera, Selma Pereira Gomes, Sheila Gomes de Assumpção, Sonia dos Santos Souza Alvarenga, Sônia Duque de Andrade de Souza, Tailândia Soares Magalhães, Telma Regina Costa Dahmer, Vanessa Ribeiro dos Santos, Vera Lucia Santana Farias, Viviane do Nascimento Neves. Em 2014: Deborah Camila de Castro, Giselle de Azevedo Griese, Izabel Monteiro Trajano, Maria Almerinda dos Santos Silva, Tatiane dos Santos Ferreira Paulo. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2013: Vanessa dos Santos Braga Buçard de Paula. Em 2014: Jean Marques de Araujo, Lucas Garcia dos Santos. Retificação do D.O. de 17/05/2013, nº 089, pág. 9, parte V, onde se lê: Jéssica Helaine da Silva Luiz, leia-se: Jéssika Helaine da Silva Luiz. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos - Matrícula 0956431-1.DRM-VI \r\n\r\nId: 1670036"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: TURMA ENF-04/12-S: Adenilde Maria Pereira de Almeida, Alessandra Teodora Gonçalves Lopes, Celia Pereira Carvalho, Dâmaris Teodoro Gonçalves Faria, Deyselane Felippe dos Santos Teixeira, Helena Teixeira de Souza, Ieda Ramos Dias da Cruz, Irací Lino da Silva, Jaqueline de Almeida Dias, Jaqueline Gomes Barbosa Souza, Jéssica da Costa Nascimento, Larissa Caroline Santos de Paula, Liliane Braga da Silva Pereira, Marco Aurélio da Silva Pádua, Maria Cristina Dias dos Santos, Maria do Socorro Soares Rodrigues, Maria Ildenice Rodrigues Lolli, Rosemary Gomes Silva, Rossana Polycarpo da Silva, Thaís Pereira Lima. TURMA ENF-05/12-D: Adriana Margarida de Luna, Antonio Edivaldo Lima dos Santos, Fabio Brum Cardoso, Franciene Fernandes Pinheiro, Jaqueline de Araujo Leoncio, Joana D´Arc dos Santos Pena, Maynan Sena de Oliveira, Sebastião Rogério Lima dos Santos, Thaylane Christyne Alves Andrade. TURMA ENF-06/12-N: Alessandra Lisboa Vieira Chagas, Andrea Martins de Araujo, Andreane Carneiro Ferreira, Andreia Gaertner Vidal, Daiane Lima Camelo, Daniela Pereira dos Santos, David Ferreira Bonfim, Débora Mara da Silva Maron, Edson Araujo Pinto, Ester Lima Silva, Flávia de Souza Marques, Jones Barcelos Monteiro, Josiane Sant'Ana Santos, Lenita da Silva Santos, Luciano Teodosio do Nascimento Júnior, Lucymary dos Santos Sousa, Maria Aparecida Ferreira da Fonseca, Priscila Helena Martins Ribeiro de Oliveira, Rachel Salatiel de Oliveira, Sheila Carvalho Pereira, Silvana Castro Almeida, Silvania da Silva, Vania da Silva Abreu. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: TURMA ENT-03/13-S: Aline Cristina Telles Santos, Aline Faria Marques, Ana Flávia Pereira de Mello, Arlindo de Paula Jeronymo Júnior, Cristiane Regina Goulart de Oliveira, Eliací Souza dos Santos, Eliene do Nascimento Araujo, Giselle Moraes Tito Vilar, Ines Xavier de Lima, Isabel Cristina de Freitas Abreu, Jeanete Lemos Fernandes, Luana Saraiva Fontes, Maria das Graças Soares da Silva, Mariana Araujo Gigante, Marisol Cristina Melo das Neves, Mariza de Araujo Izack Ferreira, Miriam Helena da Silva, Paulo Cesar Rodrigues da Costa Junior, Rosiane da Silva Dias, Samara Eden da Silva, Severina Soares da Silva, Tatiane Dias Sampaio do Nascimento, Vanessa Cristina da Silva Polycarpo de Oliveira, Vanessa de Freitas, Vanessa Maria Rezende da Silva. TURMA TURMA ENT-04/13-D: Bianka Ferreira Carvalho da Costa, Celia Ferreira Sales, Edilaine Machado da Costa de Lima, Eli Dalva de Barros, Francisco Carlos Cristovam Ramos, Geraldo dos Santos de Almeida, Giselle Amarante Martins, Josefa de Lima Santos, Kelly Regina da Silva Gomes, Luciano de Almeida Lima, Márcia Gean dos Santos Silva, Maria Luiza de Melo de Souza, Mayara Silva de Oliveira, Pamela Machado Brum, Raphaela Eugenia Mota, Renata Souza Vieira, Ricardo de Farias Santana, Rosane Ramos dos Santos, Simone Santos Magalhães, Tatiana Silva de Azevêdo, Valeria Braz de Lima, Zilmar dos Santos Sousa. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: TURMA LOG-04/12-S: Alexandre Felix Machado, Alexandre Magno do Nascimento Pinheiro, Alexsandro dos Santos Nogueira Peixoto, Anderson Alves Pereira, Fábio Roberto Benedito, Francisco Carlos Cristovam Ramos, Gilvan Moraes Santos, João Firmino Cortes, Keila de Souza Gall Amálio, Leonardo Lessa da Silva, Marcelo Augusto Cruz dos Santos, Marina Alcantara de Melo, Mario Roberto de Oliveira, Rogerio Ramos de Oliveira, Thiago de Lima Rodrigues, Valdemar dos Santos de Lima. TURMA LOG-02/13-N: Alanderson de Moura Venâncio, André da Silva Leite, Bruna Salles Silva, Douglas Guimarães Amparo, Emanuel Oliveira Baptista, Erasmo Carlos Peçanha, Eric da Rocha Dantas, Fabio Alves, Felipe Rocio Milioli, Flávio da Costa do Monte, Jakeline Arruda dos Santos, Joel de Paula Silva, José Ricardo Rodrigues da Silva, Julian Roberto Oliveira Bernardo, Leydiane do Espirito Santo Araujo, Pedro Paulo Nascimento dos Santos, Vagner Alves dos Santos, Vagner Rocha de Souza, Walter da Conceição Junior, Wesley Souto da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: TURMA MEC-10/12-S: Anderson Rogerio Masiêro Leal, Braz Viriato de Souza Rodrigues, Carlos Renato da Silveira Avellar Júnior, Cassio Tardelli Ribeiro, Cleverson dos Santos, Daniel Barreto da Silva, Diogo da Silva Gonçalves, Diogo dos Santos Gomes, Edinaldo de Oliveira, Filipe dos Santos Duarte Aparecido, Franklim de Sousa Alves Junior, Gilson Avelino de Souza, Gilson Batista Lopes, Gustavo José, Hewerton Mallet de Almeida, João Batista Gomes Junior, Jonathan Dolares Pinheiro da Silva, Leoncio Inacio Teixeira, Paulo Roberto de Freitas, Ramon Ferrari Santiago, Rildo Fernandes de Oliveira, Samuel da Silva Pinto, Thiago da Costa Barros. TURMA MEC-11/12-D: Alexandre do Couto Farias, Antonio Wilson Machado de Oliveira, Atila Menezes Pereira, Carlos Pereira de Carvalho, Edmilson Pereira dos Santos, Eufrazio Silva de Barros, Fabio Leonardo Duarte Martins, Felipe Meira da Cruz, Gilson dos Santos Souza, Guaraciara Santos Siqueira, Israel Correia dos Reis, Jaisse do Couto Casanova, Jefferson da Mó Andrade, Joel Ferreira de Andrade, Jorge Alves Silva, José Alexandre de Oliveira, Leandro do Couto Farias, Marcelo de Oliveira Lourenço, Marcelo Salles de Almeida Ribeiro, Marcio de Azeredo, Marques Suel da Silva, Onaldo de Almeida Martins, Rafael da Silva Reis, Raphael Peixoto de Souza, Rodrigo de Souza Paixão, Rodrigo Soares Mesquita de Souza, Rosane Carneiro dos Santos, Rubem dos Santos Boechat, Samuel Pereira de Oliveira, Vanessa Carvalho da Silva. TURMA MEC-15/12-S: Alfredo Gomes Moraes, Bruno de Araujo Barbosa, Bruno Sales do Amaral, Caio Elias Gonçalves Corrêa, Claudio Vieira de Macedo, Diego Alves Soares Ferreira, Diego de Souza Marques, Genecy do Nascimento Filho, Jean Gonçalves da Silva, Josinaldo Rodrigues da Silva, Marcos Paulo da Silva Alves, Marcos Paulo Pereira da Silva Ferreira, Paulo Henrique Ferreira de Araujo, Pedro Henrique Alves de Argolo, Rafael de Castro Vera Cruz, Ricardo Machado Cardoso, Rogerio da Silva Tinoco, Victor Souza Torquato, Vinícius Gonçalves Rodrigues, Vitor Luiz Verissimo da Silva de Mattos. TURMA MEC-03/13-M: Adriano Miguel Alves, Alex Damião de Medeiros, Alex Pimentel de Almeida, Alvaro Cesar Sones, André Alves Muniz, Claudio Paulino da Silva, Danilo da Silva Conceição, Danilo dos Santos Amaro, Elândio Gomes dos Santos, Eliésio Neves de Almeida, Everson dos Santos Moreira, Fábio Antonio Lopes, Fagner Ferreira Barbosa, Fernando Cesar Rodrigues de Patrocinio, Francisco Silva Martins Ferreira, Gibran de Abreu Soares, Jeová da Costa Veras, Joni da Costa Nascimento, Leonardo dos Anjos Santos, Marcelo Nunes de Azevedo, Marcelo Rosado Almeida, Marcelo Silva Simão, Marcio de Souza Campos, Marcos Soares de Oliveira, Otoniel Campos de Oliveira, Reinaldo Souza da Rocha, Romário Weslei da Silva Costa, Sandro de Souza Soares, Saulo Gonçalves Pereira. TURMA MEC-04/13-N: Agnaldo Barbosa Silva Filho, Bruno Marins Garcia Walter, Claudio Luis Alves de Castro, Dayan Mothé Silva, Edson Rodrigues da Costa, Fabiano da Costa Almeida, Flavio Augustus Grabar Restini, Gilson Ramos Duarte, Igor Silva Chagas Madureira, Jucicleide Gomes de Sousa, Julio Carlos da Silva Norberto, Jurandir Pereira Reis, Leandro Gusmão Muniz, Luís Carlos Mendes Figueira, Magnum Mattos Ferreira, Marcus Venicíus Braga Silva dos Santos, Mauricio Ferreira Venancio, Rafael Alesandro da Silva Gonzaga, Reinaldo Fernandes de Souza, Roberto da Silva, Robson Luiz dos Santos Adão, Rogerio Carvalho de Paiva Baptista, Yago da Silva de Barros, Yuri Silva Chagas Madureira. TURMA MEC-05/13-N: Carlos Roberto da Silva Machado Junior, Cristiano Cerqueira Alves, Daniel Duarte da Silva, Diogo Barbosa Soares, Eduardo de Lima Silva, Elcio Maciel Clementino, Erielson de Souza Ferreira, Felipe Rangel do Nascimento, Henrique de Angeles Soares, Humberto Soares Barros, Jefferson Ramos Cabral, Leandro Bizoni Santos, Leandro Matias David, Leonardo Pereira Fonseca, Luiz Fernando Moreira Alves, Marney Aparício dos Santos, Nielson Aguiar da Silva, Nilton César Scheleger Vieira, Osvaldo de Souza Neto, Patrick Luiz Machado de Campos, Rafael Silva de Lira, Reginaldo Rodrigues de Sousa, Thiago Santos de Lima, Valmir Vidal de Negreiros. TURMA MEC-06/13-N: Aldenor Barbosa, Alex Cassimiro de Lima, Alisson da Silva Souza, Bruno de Souza Lopes, Carlos Augusto de Oliveira Alves, Diego de Almeida Mello, Edison Mauro Ribeiro da Silva Júnior, Elcir Rodrigues da Costa, Estevão Teixeira Gomes, Fabio Eirão Alves, Flavio Costa Coelho, Jefferson Barbosa da Cunha, Jefferson de Oliveira Ferreira, Jefferson Ruas Monteiro Ferreira, José Leandro Lopes Lima, Leonardo Perfeito Curty, Luciano Martinho Batista, Manoel Lopes de Aquino, Michel Fernandes Ferreira, Paulo Paquieli Gomes Ferreira, Renan Wilson dos Santos Nobre, Rodrigo Ferreira Bastos, Ronaldo José Krugel, Vinicius Borret de Oliveira, Vitor Gama da Silva. TURMA MEC-07/13-N: Ailson Vieira dos Santos, Alexandre da Silva Ferreira, Altivo Lucio Benhame Dias, Anderson Ricardo Barbosa, André Luís de Oliveira, Arnaldo Moreira da Silva Filho, Christiano Adelino da Silva, Claudio Vicente da Silva, Davi da Silva Lima, Deivid Freitas Barbosa, Edeval Vieira Gangá, Elizeu Silva Bezerra, Emerson de Souza Santos, Everson Felipe Madureira da Silva, Ewerton Rodrigo dos Santos, Leandro Rodrigues Bezerra, Marcos Holanda da Silva, Marcos Souza Santos, Mario Sergio Borges de Lima Filho, Paulo César dos Santos, Paulo Henrique Gripp Pinheiro, Pedro Henrique de Jesus Celestino, Rafael Veridiano Soares da Silva, Rainer Amaro da Silva Penna, Renan Santana Vieira, Ricardo Pires Borges, Rodrigo da Silva Santos, Ronaldo Miranda Orlando, Victor Aurelio dos Santos, Victor Rogerio dos Santos, Vinicius Augusto Santos. TURMA MEC-09/13-N: Aldo Ramos de Souza, Alessandro do Nascimento Lima, Aluisio Goulart Pacheco Filho, Anderson Douglas de Oliveira, Antonio Luiz da Costa, Arquimedes Correia da Silva, Bruno Fernandes de Souza, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Alberto Porto de Paula, Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira, Charles Esperedião de Paula, Eduardo de Souza Pereira, Elvagno da Silva Pereira, Felipe Alves do Nascimento, Glauber da Conceição Pereira, Jeferson da Costa Guimarães, Jefferson da Costa Leitão, João Marcos Guimarães dos Santos, José Roberto Ferreira Santos, Julio Cesar Vieira Soares, Leandro Ferreira de Souza, Marcio Vieira Lima, Patrícia de Oliveira Soares, Roberto Schneider Quaresma, Robson Gomes Pereira, Rodrigo Costa Iório, Rodrigo da Silva Ferreira, Rosembergue Magalhães Simeão, Ryan Almeida de Carvalho, Samuel dos Santos Verli, Sérgio Mauro Oliveira da Silva, Sérgio Odilon dos Santos Silva, Thyago de Oliveira Lisbôa, Vinicius Oliveira de Souza, Wagner Luiz da Silva Pinheiro. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: TURMA TMA-04/12-S: Daniel Teodoro dos Santos, Daniele Conceição Santos Barata, Jandahara Lima Ribeiro, Jonathan Carvalho de Oliveira, Luiz Cesar Ferreira da Silva, Rosaleide Miranda de Jesus, Sthefany Lucidi de Souza, Umberto Gome Maravalhas. TURMA TMA-05/12-N: Alexandre Hazelman Lima, Augusto Cesar Ferreira da Silva, Felipe Paulo Pacheco Cardoso, Fernando Pereira da Costa, Flavia dos Santos Souza, Helcius Leonardi Medeiros dos Santos, Leandro dos Santos Pinto, Marcelo dos Santos Meireles, Marco Antonio Ferreira de Oliveira, Maria de Fatima Pereira Ramos, Rodrigo Gomes Guerra, William Xavier da Costa. TURMA TMA-06/12-D: André Luis Alves Santos, Beatriz Meira da Cruz, Elaine Gaspar de Souza Nascimento, Laila Daiana Loiola Pires, Leandro Oliveira Loureiro, Luciana Rodrigues Pena, Rogério Celestino da Silva, Tatiana da Silva, Valterlan Tomé. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS: TURMA QPG-04/12-N: Alexandre Ferreira Lima, Bernar Miranda da Silva, Bruno Fordes Nunes, Carlos Henrique Gomes Andrade, Carlos Pierre Gama Martins, Claudia Maria Rodrigues dos Santos, Danilo Cardoso da Silva, Dorgival Costa da Silva, Helen Lacerda do Nascimento, Italo Crespo Scarpi, Joseane Barbosa Souza, Marcelo dos Santos Corrêa Junior, Marcelo Jordão Dias, Mauricio de Souza Rosa, Milton Kleber Corrêa Batista, Paulo André dos Santos, Renato dos Santos Chaves, Thays de Carvalho Moura, Thiago de Souza Conceição, Thiago Moura Pereira Bastos, Umberto Gomes Maravalhas. TURMA QPG-05/12-S: America de Lins Bispo, Ana Cleide Maia dos Santos, André Luiz Brandão Ancelmo, Ariana Luciano Bittencourt, Diogo Rocha da Silva, Edson Henrique Bragança Pinto, Gisele Diniz Cardoso Nascimento, Isaac Pereira dos Santos, Juliete Gomes de Oliveira, Laura Helena Dias Fernandes, Leonardo de Souza Pinto, Lidiane Tavares da Fonseca, Lourena Gonçalves de Carvalho, Marcos Alberto Sena de Souza, Marcos Antonio Fortunato da Silva, Sarah Luciano Barreto de Souza, Thamara Moreno da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: TURMA RAD-02/12-D: Adriana Nunes Ribeiro, Alexsandra Barros de Melo, Alvaro Azevedo, Andreza Andrade da Silva, Carla Azevedo Crampes de Paula, Claudia Cristina Manhoni de Paula Alves, Elenilce Regina Gonçalves Oliveira Pinto, Erica de Sousa Sancho Silva, Fernanda Cristina da Silva, Giovanni Gonçalves de Oliveira, Ingrid de Souza Peixoto, Maria Margarete França da Costa, Michelle de Oliveira Amichi Barboza, Mirian Simões Rodrigues, Raphael Souza Vicentini Ribeiro, Rodrigo França da Costa. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-08/12-S: Ana Carolina de Miranda Silva, Denilza Brandão da Silva, Fabiane Vidal Mantovani, Juliana Sanz Dávila Alonso, Leandro Gonçalves da Silva, Leidaiane de Lima Santos, Lilian Borges da Silva Sobrinho, Marcos Antonio Rafael Ribeiro da Silva, Marcos Rodrigo de Almeida Rocha, Marlon Wanderlei da Silva, Michelle Pereira Campos. TURMA TST-09/12-D: Clayton Roberto Falcão de Oliveira, Edson da Silva Monteiro, Giselle de Oliveira Ribeiro, Keyla Franco da Costa, Michelle Cristina de Oliveira, Natache Louise da Silveira Silva, Renata Santos de Sampaio. TURMA TST-03/13-M: Alvaro de Almeida Neto, Bruno Manoel Helena Ferreira, Cleonice Braz dos Santos, Filipe Almeida da Costa, Flavia Cristina Vitoriano Ribeiro Santos, Jeane Santos Batista, Jordanna Tavares da Cunha, Marcos Melo da Silva, Rayssa Evillyn Miranda Teixeira, Silvânia Batista da Silva, Silvester Silva Campello, Valdecio de Almeida Junior. TURMA TST-04/13-N: Alessandro dos Santos Galvão, Ana Caroline Barboza de Amorim, Brunna Martins da Silveira, Cléoly Santana Pacheco, Cristiano Santana Ribeiro, Dioleno de Jesus Braga, Edilson José da Silva, Fernando Luiz da Silva, Gabriela da Silva Lima, Glaucy da Costa Vieira, Jandirá do Nascimento Vieira, José Claudio Sant'Ana do Nascimento, Juliana Cristina de Oliveira Pires, Leandro Caetano Chaves Santos, Leila da Conceição Lira, Leonardo Ady Teixeira da Silva, Leonardo Soares Mandarino, Luciana Freire Ribeiro, Luigui Pinheiro Vaz de Lima, Luiz Carlos Radicchi, Maiza Ramos dos Santos Gomes, Marcio Luiz Peres Barreiro, Marcos Aurélio da Cruz Diniz, Núbia Cristina Rosendo de Moraes, Rafaelle Fiume, Rosemberg Alves da Silva, Tereza de Cassia Rosa Genoveva, Uilian Robson Crescencio do Nascimento, Vinicius Agostinho Rocha, Vinicius de Souza dos Anjos. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: TURMA TEL-08/12-S: Aluizio Santos de Andrade, Carlos Alberto Santana, Eduardo de Oliveira Gonzaga, Gabriella Barbosa de Almeida, Helio Alexandre Pereira, João Fidelis Alves Filho, Nilséa Aparecida Rosa Franco de Lima, Rafael Henrique Ferreira Pereira, Rafaella Barbosa de Almeida, Robson Martins de Matos, Thiago Ferreira da Cruz. TURMA TEL-09/12-D: Anderson Rodrigues de Almeida, Carmem Lúcia Andrade, Fabio José Vitoriano Lima, Layon Santos de Souza, Luan Santos da Silva, Luiz Carlos Queiroz de Oliveira, Lyncoln Santos de Souza, Natanael de Sousa Guarina. TURMA TEL-03/13-M: Adilson dos Santos Cordeiro Filho, Alessandra Pereira da Costa, Ana Paula do Nascimento de Oliveira, Antonil de Carvalho Santana, Cosme Tôrres Felizardo, Daniel Pereira dos Santos Netto, Evanilda D' Arribada de Paula Baptista, Fabiana de Souza Cunha, Julio Cesar Cruz de Araujo, Klingela da Silva Marini, Luciana Itaparica Ferreira, Magno Alves Martins, Maria dos Anjos de Souza Coelho, Priscila Fernandes dos Santos, Raphael Silva de Oliveira. TURMA TEL-05/13-N: Alex Lima Mariano da Silva, Anderson Luiz da Silva, André Nunes Mozer, Daniel Ribeiro Rodrigues, Dario Julio Rodrigues Moura, Flaviana de Freitas Yunes, Gilliard Antonio Farias de Castro, Jhonny Pereira da Silva, Joice Elen de Paiva Torres, José Adriano Justino de Lima, Jucelino Chagas Santanna, Leandro dos Santos Pereira dos Santos, Luiz Felipe Garbelotti Ferreira, Marcela de Fátima Messias de Medeiros, Márcio Figueiredo Thomé, Marco Aurelio Pereira da Silva, Marcos Ribeiro Teixeira, Nadia Cristina Florenciano de Souza Marques, Paulo Sergio da Silva de Araujo, Priscila Cardoso de Souza, Rafael Fernandes da Penha, Robson José Ramalho, Thiago Felix dos Santos, Vanessa Macêdo Zorante Lyra, Wallace Basilio Cavalheiro, Wallace Pantoja Bandeira, Wellington de Assis. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. Prof.ª Inspetora Escolar: Rosangela de Souza Martins; Mat.: 0956343-8. \r\n\r\nId: 1665717"
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                    "1671706": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2010: Janaina de Oliveira Viana, Taislene Vieira Amaral de Castro. 2013: Alessandra da Conceição Pereira, Alexsandro Silva de Araujo, Anderson Coutinho Monteiro, Cátia Pinto de Souza, Debora Leal Pinheiro Azeredo, Hilda de Souza Severino, Josefa Morais Ramiro, Priscílla Gomes de Oliveira, Vanessa de Lima Barbosa. 2014: Alessandra Manta Moura, Aline Ferreira Contildes, Ana Claudia Basto Damaceno dos Santos, Diana da Silva Breazzano, Giselle Cristina da Silva Marvila, Jeverson Douglas Martins de Oliveira, Kelly da Silva Bragança, Lohana Cristina Cruz da Silva, Lunara Pinheiro de Siqueira, Marcio da Silva Pereira, Monique Priscila Santos da Silva, Nazareno Silva Marques, Nicoly Estarnek de Souza, Rosana Figueiredo Martins, Tamyres da Silva Alves. Técnico em Radiologia: 2011: Andréia Carvalho, Andrew Henriques Silva de Araujo. 2012: Lucia Flauzino Tardin, Sabrina Alves de Matos Rodrigues. 2013: Ana Paula Silva Barradas Mulin, Caroline Nogueira Sampaio Schindvaim, Esteva Fernandes Dourado, Gabriella da Silva Freire, Higor Santos Pecly Paula, Israel Marques de Lima, Jucelia Moreira de Souza Resende, Luiz Navega Mozer. 2014: Elaine Gomes dos Santos, Thaynáh Mendes Montanha Ribeiro. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2011: Joel Carlos Ferraz de Oliveira. 2012: Roberto de Abreu Freitas. 2013: Dilmar Bastos da Conceição Machado, Solange Rodrigues Gomes de Souza. Técnico em Massoterapia: 2014: Giseli Silva Pirassoli Iecker. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo - Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1671706"
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                    "1673721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0002-65\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Duarte da Costa, nº 163 Guarani, no município de Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2012: Thaiana Correia Dos Santos, Ano de 2013: Karina Alves dos Santos Costa, Renata Paes Teles. Ano de 2014: Ana Hermínia Machado Viana da Silva, Ana Paula da Silva, Camila Santos Sherman Ramôa, Débora Wenceslau da Cunha Marques, Eny dos Santos Oliveira de Almeida, Giovana da Conçeição dos Santos Rodrigues Silva, Helena Avanci de Souza, Joice dos Santos Florentino Conceição, Josiane da Silva de Oliveira, Juliana Brais Alves, Juliana Vicente da Silva Sá, Luciene de Oliveira dos Santos, Marcia Tatagiba Torres de Oliveira, Marcio Guilherme Eler da Silva, Maria Tarcilane Rocha Goes, Marinalva Fernandes Marques, Michelle Pereira dos Santos Vergara, Rita Evangeliana de Paiva Gomes, Simone Chaves Mendonça, Simonike Miguel de Souza, Uerlane Rangel Silva, Vanderlei Pereira Costa, Verônica Corado Macedo. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010.\r\n\r\nId: 1673721"
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                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO “BARRAMARES GERAL”\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - CNPJ nº 29.270.022/0001-53 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 30 de maio de 2014, às 20:30 em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas do exercício de maio/2013 a abril/2014; b) Eleição de Síndico e Subsíndicos; c) Fixação do pró-labore do Síndico e Subsíndicos; d) Análise e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o período de maio/2014 a abril/2015; e) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para a conta Condomínio; f) Aprovação do rateio de cotas extras para solucionar problemas técnicos nos subsolos 1 e 2 dos Blocos 4 e 5, bem como das fachadas dos Blocos 1 e 2; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Informamos que a prestação de contas e a previsão orçamentária está a disposição de todos na Administração do Condomínio. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1673926"
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                        "1670476": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM NOVE DEJULHO\r\n\r\nCNPJ 29.254.901/0001-91\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Garagem Nove de Julho, situado nesta cidade, na Praia de Botafogo, nº. 216, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio, na Praia de Botafogo, nº. 228 - 2º andar, no dia 27/05/2014 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 23/05/2013; 2) Aprovação das contas do exercício de maio de 2014 a abril de 2015;\r\n\r\n3) Aprovação do orçamento para o novo exercício de junho de 2014 a maio de 2015; 4) Eleição de Síndico; 5) Eleição de Conselho Consultivo Provisório; 6) Aprovação da contratação de apólice de Seguro Geral da Edificação; 7) Assuntos gerais. Condôminos representados por procuradores deverão outorgar instrumento de mandato atualizado. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. ROBERTO VICTOR BREVES RAMOS - SÍNDICO\r\n\r\nId: 1670476"
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                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "Verizon Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 06.221.911/0001-25\r\n\r\nComunicado de Extravio de Documentos Fiscais\r\n\r\nA empresa Verizon Telecomunicações do Brasil Ltda, estabelecida à Av. Luis Carlos Prestes, 180 301, sala 405-A, no RJ/RJ, CNPJ nº 06.221.911/0001-25 e CADERJ nº 77.712.755, vem por meio desta comunicar o (extravio, perda, furto, roubo, etc.) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmo sem o devido valor: AIDF - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais nº 0823 de 2/2007. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674217"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1674252": [
                                    "V - Ata",
                                    "SINDQUIMP/SERRANO\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXPLOSIVOS, DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE MATERIAL PLÁSTICO E DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS \r\n\r\nDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, PARAÍBA \r\n\r\nDO SUL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, \r\n\r\nAREAL E PETRÓPOLIS.\r\n\r\nCNPJ: 32.414.245/0001-51\r\n\r\nRua Izaltino Silveira, nº 1.319 - Três Rios-RJ\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CHAPA REGISTRADA: Em cumprimento ao que determina o Estatuto, comunicamos, aos que virem ou tomarem conhecimento deste edital, que foi registrada, CHAPA-ÚNICA para o Pleito de 31 de maio de 2014, para a entidade acima, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA - JOSÉ CARLOS K. LEITÃO, WILSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, JOEL PEREIRA BRAZ, LUIZ FERNANDES, JOSÉ DE PAULA HONORATO, ALCIMAR DE SOUZA NASCIMENTO, ANTONIO JORGE DA SILVA. MEMBROS SUPLENTES - SEBASTIÃO GASPAR DE OLIVEIRA, ROBSMAR DA SILVA OLIVEIRA, RENATO ANTÔNIO ROCHA. CONSELHO FISCAL EFETIVO - PEDRO LOPES, RENATO PINTO DA ROCHA, FÁTIMA GERÔNIMO. MEMBRO SUPLENTE - GERALDO PEREIRA CAMPOS. CONSELHO DE REPRESENTANTES EFETIVO - JOSÉ CARLOS KOPKE LEITÃO, PEDRO LOPES. CONSELHO DE REPRESENTANTES SUPLENTES - JOEL PEREIRA BRAZ, JOSÉ DE PAULA HONORATO. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas. Três Rios-RJ, 15 de maio de 2014. José Carlos Kopke Leitão - Presidente.\r\n\r\nId: 1674252"
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1204/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \"SOMATROPINA\" PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 29/05/2014 14:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1674352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 497/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ( MÉDICOS HOSPITALARES ) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 29/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1674353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1673842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 007/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TEATRO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 05/06/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ., nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUCIPALIDADE E O GOVERNO ESTADUAL/SECRETARIA DE OBRAS/SEOBRAS\r\n\r\nAperibé, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1673842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673940": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 008/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SERRINHA”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 06/06/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ., nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUCIPALIDADE E O GOVERNO ESTADUAL/SECRETARIA DE OBRAS/SEOBRAS\r\n\r\nAperibé, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1673940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674169": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 2- DATA: 04 de junho de 2014, às 09 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO:R$ 236.783,83 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). 4- VISITA TÉCNICA:03 de Junho de 2014, às 10:00 horas, com saída da SUSESP, às 10:00 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 20 canetas. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1674169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES 2- DATA: 02 de Junho de 2014, às 14:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ R$ 248.887,04 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 20 CD's com capa. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1674168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 002/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADÊMIA DE SAUDE, SITUADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa TECNOSUL CONSTRUCOES LTDA, com o valor total de R$ 149. 983,51 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 02629/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 003/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA SORTE em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 659,717,50 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 02535/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 004/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA MARIA II em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 207.127,05 (duzentos e sete mil, cento e vinte e sete reais e cinco centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 01983/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 005/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SITUADO NA RUA 01, Nº226, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA/BARRA MANSA em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 264.442,81 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 01986/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 006/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE FLORIANO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 326.424,17 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos)conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 01985/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 007/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa a favor da Empresa CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de Valor Global R$ 283.919,95 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 01982/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPregão Eletrônico 009/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições informa a quem possa interessar que conforme Publicação do dia 15/05/2014 nos jornais A Voz da Cidade, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Imprensa Oficial da União e Expresso do O Globo.\r\n\r\nOnde se lê: Paloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente Comissão Licitação\r\n\r\nLeia-se: Hederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente Comissão Licitação\r\n\r\nOnde se lê: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDúvidas (024)2106-3456\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente Comissão Licitação\r\n\r\nId: 1674344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cardoso Moreira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014: A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo nº: 01.516/2014. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de galpão, no Parque de Exposições 31 de Julho, no Município de Cardoso de Moreira, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 01.516/2014 elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, com recursos oriundos do Convênio nº 024/2014, firmado no âmbito do Programa Somando Forças, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira/RJ. Data de Abertura/Hora: Dia 03 de junho de 2014, às 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 - Catarino - Cardoso Moreira/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 - Catarino - Cardoso Moreira/RJ.\r\n\r\nManoel Carlos Casanova Gonçalves\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014: A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo nº: 01.514/2014. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Casa Lar no Município de Cardoso de Moreira, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 01.514/2014 elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, com recursos oriundos do Convênio nº 019/2014, firmado no âmbito do Programa Somando Forças, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira - RJ. Data de Abertura/Hora: Dia 04 de junho de 2014, às 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 - Catarino - Cardoso Moreira/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 - Catarino - Cardoso Moreira/RJ.\r\n\r\nManoel Carlos Casanova Gonçalves\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1674370. Valor: R$ 1791,24"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674364": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 766/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/05/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1674364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 462/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE RECREAÇÃO PARA INSTALAÇÃO NAS ÁREAS DE LAZER DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1674365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674363": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/07/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1674363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674289": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO (1ª Edição)\r\n\r\nPelo presente instrumento, ficam os contribuintes do Município de Itaocara NOTIFICADOS a efetuar o pagamento do IPTU, ALVARÁS, ISS, ISSQN e ALUGUÉIS, revisados, que se encontram vencidos, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento. \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara oferece a opção de pagamento à vista ou parcelado com base na Lei nº 874/2010 - Código Tributário Municipal.\r\n\r\nCaso não ocorra a quitação do débito a vista e nem a adesão ao Parcelamento, o débito será inscrito em Dívida Ativa e estará sujeito a execução judicial neste ano de 2014, acarretando encargos de honorários Advocatícios e custas judiciais, nos exatos termos do Código Tributário Municipal.\r\n\r\nPara adesão ao parcelamento favor dirigir-se ao local de atendimento abaixo indicado, portando os seguintes documentos:\r\n\r\nPessoa Física: cópia do contrato de compra e venda do imóvel autenticado em cartório (se o débito de IPTU não estiver em nome do novo adquirente), cópia do RG e CPF do titular ou do novo adquirente, cópia do comprovante de residência em nome do titular (ex: telefone conta de água ou luz). \r\n\r\nPessoa Jurídica: cópia do Contrato Social e última alteração, Cartão do CNPJ e cópia dos documentos pessoais do sócio representante (RG e CPF).\r\n\r\nLocal de Atendimento:\r\n\r\nSecretária Municipal de Fazenda - Setor de Arrecadação (IPTU)\r\n\r\nRua Sebastião da Penha Rangel, 67, Bairro Centro \r\n\r\nHorário de atendimento: Das 12:00 às 17:00 hs.\r\n\r\nItaocara, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Câmara\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1674289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberto um novo chamamento a partir do dia 16/05/2014 a 06/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, para seleção e credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessada em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com fundamento no inciso XXX do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE 26/2013 e demais normas que regem a matéria. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa da Prefeitura. Itaocara, 03 de abri de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1674329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672592": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n*PORTARIA Nº. 015/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2012, homologado através da Portaria nº 002/2012 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 238 de 28 de dezembro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de desistência do (a) candidato (a) 188000466 Valéria de Fátima da Silva Damasceno cargo de Agente Comunitário de Saúde. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de 188000466 Valéria de Fátima da Silva Damasceno cargo de Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1672592. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 15/05/2014."
                        ],
                        "1672591": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nNATIVIDADE/RJ - PSF SINDICATO I\r\n\r\n12 Andrea Ferreira Salino\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 13 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1672591. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 15/05/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1673720": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCPTRANS - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que estará procedendo no dia 10/06/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 148/2014, cujo objeto é a aquisição de PELÍCULA REFLETIVA ABNT 14644/07 GT 07 I-A E VINIL NÃO REFLETIVO PARA APLICAÇÃO EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, nos termos do Anexo I. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento menor preço por item. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos a partir da data de sua publicação, mediante solicitação na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ - Tel: 24 - 2237 1703 ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br.\r\n\r\nPetrópolis, 09 de maio de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1673720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674339": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 005/2014 - Processo Administrativo nº 018/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne) para o Hospital Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de Maio de 2014, às 14:00horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1674339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674362": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente da Fundação Instituto Rio Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO ÁGUAS comunica a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos projetos das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS DE GUARATIBA - XXVI R.A - AP 5.3'', (Bairros de Guaratiba: Cajueiro, Triunfo, Rio Capoeira, Jerusalem, Balneario Globo, Cavan), no dia 30 de maio de 2014, às 10:00 horas em 1ª. Convocação e as 10:15 horas em 2ª. Convocação, no Auditório da Fundação Instituto Rio Águas do Município do Rio de Janeiro, no edifício D. Leão VI, sito ao Campo de São Cristóvão nº. 268 - 1º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente da Fundação Instituto Rio Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO ÁGUAS comunica a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos projetos das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ - XIX R.A. AP 5.3 -'', (Bairros de Santa Cruz: Rolas, Antares e Vala do Sangue), no dia 30 de maio de 2014, às 11:00 horas em 1ª. Convocação e as 11:15 horas em 2ª. Convocação, no Auditório da Fundação Instituto Rio Águas do Município do Rio de Janeiro, no edifício D. Leão VI, sito ao Campo de São Cristóvão nº. 268 - 1º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1674362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674371": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REFERENTE AOS PREGÕES ELETRÔNICOS 651/13, 652/13, 653/13, 661/13, 662/13 E 663/13; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Maria Madalena, através de seu Secretário, torna público a adesão total as Atas de Registros de Preços decorrente dos Pregões Eletrônicos 651/13, 652/13, 653/13, 661/13, 662/13 e 663/13; via sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Duque de Caxias, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e correlatos dos Termos de Referências dos referidos Pregões. Todavia, cabe ressaltar que tal adesão tem origem nos ofícios de nos 1075/SMS/13 a 1080/SMS/13 e Ofício nº 046/SMS/14 da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, Ofício nº 002/GAB/SMS/2014 da Prefeitura de Duque de Caxias e anuência da Empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP. \r\n\r\nRegistre-se e publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - RJ\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nPortaria Nº. 002/14.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os alunos e servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo monitoramento, diário, dos serviços de transporte escolar universitário e do ensino fundamental, neste município:\r\n\r\n- Rodrigo Jacob Purger, Aluno Monitor, CPF: 162.912.243-55, roteiro: Santa Maria Madalena x Macaé x Santa Maria Madalena;\r\n\r\n- Antônio de Oliveira Vieira, Aluno Monitor, CPF: 156.531.627-44, roteiro: Santa Maria Madalena x Macaé x Santa Maria Madalena;\r\n\r\n- Rosiane Carvalho de Oliveira - Aluno Monitor, CPF: 150.834.407-84, roteiro: Santa Maria Madalena x Nova Friburgo x Santa Maria Madalena;\r\n\r\n- Leandro Paula de Deus, Aluno Monitor, CPF: 127.681.147-07, roteiro: Santa Maria Madalena x Nova Friburgo x Santa Maria Madalena;\r\n\r\n- Éderson Mendes da Silveira, Servidor Monitor, matrícula: 2686-7, roteiro: Ribeirão x Terras Frias x Ribeirão;\r\n\r\n- Cléa Merlin da Silva, Servidor Monitor, matrícula 2727-8, roteiro: Conceição x Osório x Rochedo x Brinco x Azagando;\r\n\r\n- Ana Cristina Feijó Torres Fernandes, Servidor Monitor, matricula: 292.118-7, roteiros: Centro x Serra dos Pontes x Januário Daflon x Corcovado x Ribeirão x CIEP / Santa Maria Madalena x Barra Linda x Santa Maria Madalena / Água Limpa x Loreti x Madalena x Loreti x Água Limpa;\r\n\r\n- Fernanda Melegari de Oliveira Paula, Servidor Monitor, matrícula: 12037-5, roteiros: Alto Imbé x Stº Antº do Imbé x Alto Imbé x Fazenda Santa Ilídia x 1º Distrito / Sossego x Califórnia x Sossego x Santo Antônio do Imbé x Macuco x Futuro x Água Limpa x São Mateus x Santo Antônio do Imbé x Sossego / Stº Antônio do Imbé x Boa Vista x Brinco x Barra x Stº Antônio do imbé x Osório x Stº Antônio do Imbé;\r\n\r\n- Rosa Lúcia Natal Bastos, Servidor Monitor, matrícula: 620-3, roteiros: Cruzeiro x Trajano x Loreti (via Boa Vista) x Fazenda Cambotinha x Loreti x Vila Sampaio;\r\n\r\nArt. 2º - O Monitor ficará responsável pela verificação das condições do serviço realizado, horários, estrutura física dos veículos e coletar assinaturas dos presentes no termo de constatação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/04/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nId: 1674371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674107": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/RJ torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2014, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, o empreendedor familiar rural ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 (FNDE).\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 11/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 09h30m\r\n\r\nLOCAL: Praça Gov. Miguel Couto Filho, n.º 240 - centro - Sapucaia - RJ\r\n\r\nSapucaia, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1674107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.091/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.005/2014 (PROSSEGUIMENTO)\r\n\r\nO Presidente torna público que, no dia 26/05/14 às 16:00 horas, dará prosseguimento aos trabalhos referentes a Concorrência Pública nº.005/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Manutenção Elétrica do Sistema e Novos Pontos de Iluminação Pública no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 46/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 3.969/14 que tem por objeto aquisição de equipamentos para saúde, sendo declarada vencedora, no dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, a empresa: Microllagos Microscopia Científica Ltda ; itens: item 1: 1 unidade, balança infantil pediátrica e neonatal digital, balança para rn,15kg. bp baby precisão 5 gr- concha anatômica para acomodar o bebê 110/220v; tara até 9 kg, weklmy, valor R$ 679,00; item 3: 6unidades, cadeira de aço, esmaltada, branca, simples, map, valor unitário R$ 219,00, valor total R$ 1.314,00; item 5: 2 unidades, escadinha com 2 degraus, pintada em epoxi, com piso em madeira revestida com borracha antiderrapante e friso de aluminio em volta, map, valor unitário R$ 109,00, valor total R$ 218,00; item 6: 2 unidades, foco clinico movel, para exames, base com rodizios, bivolt, pintura epoxide alta resistência, vagalumy, valor unitário R$ 276,00, valor total R$ 552,00; item 7: 1 unidade inalador nebulizador ultrassonico, bivolt, automatico. Medicate, valor R$ 243,00; item 8: 1 unidade, maca clinica para exames, armaçao de tubo, leito estofado com revestimento em curvim: cabeceira regulavel atraves de manipulo, pintura epóxi, map, valor R$ 375,00; item 10: 3 unidades, mesa de aço esmaltada, branca, tipo escrivaninha, com duas gavetas paralelas, medida aproximada 90x50cm, map, valor unitário R$ 749,00, valor total R$ 2.247,00; item 13: 1 unidade, negatoscópio, visualizador de rx, construído em chapa de aço esmaltada, frente de acrílico leitoso e fixação de rx por roletes.voltagem 110v, map, valor R$ 358,00. \r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.061/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.061/2014, em favor do Sr. AMANDIO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade RNE W671766-4 e CPF nº 111.166.847-72 e outros, para locação do imóvel (terreno), sito à Estrada Rio Bahia, na localidade de Três Córregos, Teresópolis-RJ, medindo 2.284,31 m², para utilização como depósito de veículos apreendidos pelo Município, pelo período de 08 (oito) meses, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Processo Administrativo nº. 25.147/2013. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883 de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ \r\n\r\n=Secretário Municipal de Segurança Pública=\r\n\r\nId: 1674368"
                        ],
                        "1674369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 085/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.089,63\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nRelação de substituição e inclusão dos Universitários do Ano de 2014. \r\n\r\nEnsino Superior Diário\r\n\r\nExcluir: Gabriela de Rezende lima\r\n\r\nSubstituir: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nPor: VINICIUS PACHECO GARCIA\r\n\r\nSubstituir: WILSON RODRIGO PACHECO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPor: ROGÉRIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nSubstituir: ADRIENE DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nPor: NAYARA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSubstituir: MAURÍCIO DE MORAES CORRÊA\r\n\r\nPor: ALANA CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nEnsino Superior Eventual \r\n\r\nSubstituir: CARINA DA SILVA PUGA MARTINS\r\n\r\nPor: VALÉRIA DE PAULA BELMINO\r\n\r\nMaria das Graças Granito dos Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 042/2014: R E T I F I C A R, o Ato de Aposentadoria nº 009/2014, publicado em 26/02/2014, para constar o seguinte: A P O S E N T A R por invalidez, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014, a servidora MARIA NICIA ROSA VERISSIMO, Servente de Saúde, GOS I, nível I, classe V, matrícula nº 1.05131-9, de acordo com o LAUDO MÉDICO constante do processo nº 001/14, com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS I, nível I, classe V.\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/13, c/c Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 298,06\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nAdicional Escolaridade\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 18,62\r\n\r\nArtigo 33 da Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.061,85\r\n\r\nMil e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos\r\n\r\nPROCEDER À CORRIGENDA A SER EFETUADA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2014: No Ato de Aposentadoria e Fixação de Proventos nº 031/2014, onde se lê: proventos mensais proporcionais a 8.237 dias, leia-se: proventos mensais proporcionais a 6.279 dias.\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina a presente relação de atos.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Teresópolis Prev\r\n\r\nId: 1674369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1673972": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 010/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 010/2013, processo administrativo 2040/2013 que objetiva a contratação de empresa para .execução de serviço de limpeza, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDIA/HORA: 18/06/2014 às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 976.178,88\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1673972. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1674270": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 49/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio no dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em virtude de acontecimentos no entorno do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio, no dia 14 de maio de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio, no dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674270"
                        ],
                        "1674271": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias no dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em virtude do sinistro ocorrido na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na madrugada do dia 14 de maio de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a polícia federal realizará perícia nas dependências da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, fazendo-se necessária a interdição da unidade judiciária para preservação do local,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674271"
                        ],
                        "1673575": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 57/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar a Portaria nº 859/2013-SGP, de 17/04/2013, publicada no D.O./RJ em 24/04/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 25/05/2013 \r\n\r\n83003 - Luciana Oliveira Alexandre \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 27/05/2013 \r\n\r\n83003 - Luciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1673575"
                        ],
                        "1674191": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 60/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício referente ao mês de MARÇO/2014, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2014\r\n\r\n68250 - João Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674191"
                        ],
                        "1674058": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Hugo Garcia Pinto Coelho, RG nº 607200-3, aprovado na 6ª posição da lista dos candidatos com deficiência no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674058"
                        ],
                        "1673976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 112/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, Angela Fiorencio Soares da Cunha e Claudia de Souza Gomes Freire, em virtude de fruição de férias; do Desembargador do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, em virtude de licença para tratamento de saúde; e a ausência justificada do Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins, por compromisso anteriormente assumido, conforme OFÍCIO Nº 0009/2014, de 12 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora do Trabalho SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA para compor o quorum da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC na sessão designada para o dia 15 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1673976"
                        ],
                        "1673977": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, em virtude de fruição de férias, e do Desembargador do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1673977"
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                        "1673978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 123, de 26 de abril de 2013 (DOERJ-30.4.2013), que designou a Juíza do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, para exercer as atribuições de Diretor do Foro de Nova Friburgo, pelo prazo de dois anos, a partir de 2 de maio de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 73, de 19 de março de 2014 (DOERJ - 20.3.2014), que designou o Juiz do Trabalho RONALDO DA SILVA CALLADO para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a Portaria Nº 123, de 26 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de abril de 2013, para designar, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, o Juiz do Trabalho RONALDO DA SILVA CALLADO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, para o exercício da função de Diretor do Foro de Itaguaí, até a data de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1673978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1674288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 27/95-13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do locador David Monteiro Borges, CPF 010.652.387-20, no valor de R$ 4.575,60 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao ressarcimento de IPTU/TCL no exercício de 2013, conforme discriminado no processo TRT-SOF 27/95-13. Publique-se. Em 15 de maio de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1674288"
                        ],
                        "1674002": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 126/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos locadores ANDRÉ LUIS SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 685.436.627-53 e EUNICE CRISTINA ALBINO DE ALBUQUERQUE - CPF: 082.442.707-64, no valor de R$ 1.888,92 (um mil, oitocentos e oitenta oito reais e noventa e dois centavos), referente ao restabelecimento do pagamento do valor integral do aluguel do imóvel situado na Rua Doutor Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu,/RJ, com efeitos a partir de 18/12/2013. Publique-se. Em 12 de maio de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1674002"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1674078": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado FC-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTransporte de Servidor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado FC-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\nTransporte de Servidor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCamila Rodrigues Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\nMinistrar o Módulo de Ergonomia\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWaldemir Maciel Bretas\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\nMinistrar o Módulo de Ergonomia\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJúlio César Pompeu\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nEspírito Santo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\nMinistrar Palestra no IV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAloysio Silva Corrêa da Veiga\r\n\r\nMinistro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nPresidir Banca Examinadora Prova de Juiz \r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nReunião de Diretores de TI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF Substituta\r\n\r\nId: 1674078"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1674342": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 301/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 302/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA RAMOS DANTAS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1674342"
                        ],
                        "1674084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 14.5.2014, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA0001124-85.2014.5.01.1000 - (SGP) , de TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos relativos à interessada TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 13/03/2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial e tendo em vista não ser possível precisar a data inicial da patologia que acomete a interessada, ressaltando-se a reavaliação na primeira semana de março de 2018 por se tratar de doença passível de cura. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, proceda-se à alteração do status do processo no sistema ADM eletrônico para encerrado.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0001639-23.2014.5.01.1000 - (SEP), de TELMA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.328 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-0001822-91.2014.5.01.1000, de MARCUS VINICIUS MARTINS REIS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado, sem o cômputo dos meses de licença-prêmio a que faz jus, não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. Cientifique-se o interessado, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte, dos termos do presente parecer. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-0001856-66.2014.5.01.1000, de TEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente processo.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1674084"
                        ],
                        "1674170": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.05.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 77/87, de SONIA MARCIA GOMES DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio para que sejam averbados 40 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n15.05.2014\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00335-2004-000-01-00-4, de VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, averbem-se 629 dias de tempo de serviço público estatual, prestados à Secretaria de Estado e Educação do Estado do Rio de Janeiro, no interstício de 12/04/1982 a 31/12/1983, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Encaminhe-se correio eletrônico corporativo à interessada, consoante o Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos da informação supra. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00138-2013-000-01-00-6, de ANDRE LUIZ DOREA E SILVA.. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 26/04/2014 a 30/04/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento..”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1674170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1674142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSO ADIADO\r\n\r\n01)TRT-013750047.2009.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Acusante: Presidência do TRT da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nPROCESSO EM PAUTA\r\n\r\n02)TRT-0016051-83.2013.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nMATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n(Processos no ADM Eletrônico)\r\n\r\nPA-0001746-67.2014.5.01.1000 (Interessada: Juíza do Trabalho Substituta Amanda Diniz Silveira - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região);\r\n\r\nPA-0001747-52.2014.5.01.1000 (Interessada: Juíza do Trabalho Substituta Mônica do Rêgo Barros Cardoso - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região);\r\n\r\nPA-0001748-37.2014.5.01.1000 (Interessado: Juiz do Trabalho Substituto Fabio Correia Luiz Soares - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região);\r\n\r\nPA-0001749-22.2014.5.01.1000 (Interessada: Juíza do Trabalho Substituta Joana de Mattos Colares - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região);\r\n\r\nPA-0001750-07.2014.5.01.1000 (Interessada: Juíza do Trabalho Substituta Simone Bemfica Borges - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região);\r\n\r\nPA-0001751-89.2014.5.01.1000 (Interessada: Juíza do Trabalho Substituta Sther Schettino - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região); e\r\n\r\nPA-0001752-74.2014.5.01.1000 (Interessado: Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região).\r\n\r\nPROCESSOS EM PAUTA\r\n\r\n01)TRT-0005961-16.2013.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Impetrante: Miro Guimarães Darós (adv. Dr. André Zancanaro Queiroz - OAB/MT 13.393/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n02) TRT000787785.2013.5.01.0000 (MS) Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Impetrante: Elen Batista Lins (adv. Dr. Abel Lima de Oliveira - OAB/RJ 159.927/D). Impetrados: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Senhor Diretor Presidente da Banca CESPE - UNB. 3º Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União)\r\n\r\n03)TRT000533679.2013.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Sheila dos Santos Lopes (adv. Dr. Marcelo da Penha Gomes - OAB/RJ 90.766). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT000901235.2013.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Leonardo Campos Mutti. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n05)TRT001290194.2013.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Recorrente: João Renda Leal Fernandes. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0014021-75.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Laura Gonçalves Dutra de Oliveira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT0017387.25.2013.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Adriana Maria de Valois Correia. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT002005129.2013.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Clayton José Franco Brandão. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT000057568.2014.5.01.0000 (RecAdm) Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Marilia Villaça Simões de Abreu. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT000429492.2013.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Excipiente: Clínica Dr. Gaspare Bosco Ltda. (adv. Mauro Gonçalves Vieira - OAB/RJ 29.169/D). Excepto: Juiz Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n11)TRT001708763.2013.5.01.0000 (ExcSusp) Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Excipiente: Moisés José de Andrade Pacheco (adv. Dr. Maurino Cardoso de Carvalho - OAB/RJ 150.465/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n12)TRT001764365.2013.5.01.0000 (ExcSusp) Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Excipiente: Maria Helena Dias Melo (adv. Dra. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ 33.628/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n13)TRT000088489.2014.5.01.0000 (ExcSusp) Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Sidney dos Santos Honório (adv. Dr. Francisca Marleide Vieira - OAB/RJ 177.003/D). Excepto: Juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1674142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1674280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0004247-55.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hércules Anton de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabaho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: André Antonio dos Santos COMPANHIA METALÚRGICA PRADA (Incorporadora da Indústria Nacional de Aços Laminados S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA METALÚRGICA PRADA (Incorporadora da Indústria Nacional de Aços Laminados S.A. - (ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504D)\r\n\r\nTomar ciênca do acórdão de fls. 217/218v: \"por maioria, conceder a segurança para determinar a cassação da decisão que determinou o bloqueio das contas do impetrante, determinando-se a devolução dos valores indevidamente bloqueados (fl.81), nos termos do voto do Exmo. Relator.\"\r\n\r\nId: 1674280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1674033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos de Matos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bastos de Matos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001654-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Lopes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pimentel Tavares da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimentel Tavares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cardoso Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antão Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogério Antão Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001648-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Andrade de Siqueira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José André de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José André de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Monteiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velenelves do Nascimento Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Velenelves do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Mori Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Mori Filho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001762-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gaspar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Gaspar, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001647-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Magalhães, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar de Castro e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000111-85.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Sergio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001531-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1674033"
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                            "1673930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001450-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita American Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Rita American Ltda. , Aut Jorge Andre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 DE MAIO DE 2014, ÁS 10:48 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Luciana Marques da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luciana Marques da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 DE MAIO DE 2014, ÁS 10:50 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 DE MAIO DE 2014, ÁS 10:52 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nId: 1673930"
                            ],
                            "1674140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes, Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de maio de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1674140"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 DE JUNHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002181-80.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Antônio Hermes Vicente Jardim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Hermes Vicente Jardim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio Hermes Vicente Jardim , Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A, Agdo HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Argemiro da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D Or São Luiz S.A., Rcdo Vera Lúcia Argemiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´OR São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Realcordis Ltda., Rcte Rede D´OR São Luiz S/A, Rcdo Willians Ferreira Quirino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Gomes da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Gomes da Silva Neto , Agte REDE D´OR SÃO LUIZ S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000727-20.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Souza Arruda [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina de Souza Arruda, Rcte Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C A B Teixeira, Agdo José Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos da Silva, Réu Telefônica Brasil S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Uandrini Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei dos Santos Damasceno [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Sidnei dos Santos Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Rcdo: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adilson Estellita dos Santos, Rcdo Bezon Engenharia Ltda., Rcdo CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, Rcdo Dan Herbert Engenharia S.A., Rcte Rcdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001594-28.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Maurcio de Souza dos Santos [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Maurcio de Souza dos Santos , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandro de Deus da Solidade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandro de Deus da Solidade , Ebgte Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonaldo Elói de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcondes Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Rcdo Marcondes Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Alves de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Ebgdo Rogério Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001583-23.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Rcdo Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Gonçalves Bezerra, Agte Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Paulo Tremea [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Ebgdo João Paulo Tremea\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001758-20.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaac da Silva Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Rcdo Isaac da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Aut Suelen Silva Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:54 HS,na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1674298"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Agdo: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elza Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-96.1996.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)], Ebgte: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Ebgdo: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Forja Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nRcdo: Robson Ribeiro de Andrade [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Japeri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-10.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janduhy Carneiro das Neves Filho [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janduhy Carneiro das Neves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hortigil Hortifrut S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabinete de Radiologia Dr F A Cazer Ltda. [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabinete de Radiologia Dr F A Cazer Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Sonia da Silva Malet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Crispim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Augusto Rodrigues Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sandra Cristina Moreira Baptista [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Anisio Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anisio Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Estevam Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Joana Darc Ezequiel Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Josélia de Freitas Loio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Joyce Priscila Natividade de Paula [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Kátia Rodrigues Neles Batista [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rosilda Enídio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MAssa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIRA (SOCIO), Réu: FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Andrade Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nilcea Souza dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-50.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudia de Oliveira Euzebio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celiomar Gonçalves de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Jorgival Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-21.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Zouda Sobreira Moreira [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-51.1995.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: iTAU-UNIBANCO S/A Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte iTAU-UNIBANCO S/A Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Pereira da Silva Cabral [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Pereira da Silva Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1671892"
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                        "1671893": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2011.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Souza Faleiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Cesar de Souza Faleiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Encalso Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilma da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Roudimar Barros das Chagas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roudimar Barros das Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-81.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Spasso Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Costa Zaranza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Costa Zaranza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto da Costa Zaranza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo de Araujo Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-75.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-76.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelle Motta Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelle Motta Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Angela da Silva Freitas [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Fernandes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Fernandes Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo: Antonio Jose Alves Macedo, Agdo: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Domingues Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-13.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Silva do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Peixoto de Freitas [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Rcdo: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Marta Pereira dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-17.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Welliton Theotonio de Oliveira [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)], Rcdo: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2013.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Daise Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daise Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-40.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Emanuela da Silva Grego [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Emanuela da Silva Grego [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)], Rcdo: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Lira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lipe Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Petho Boutique Moda Feminina Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Lira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-54.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nanla de Souza Bonometti [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1671893"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio Arnaldo Schmitt Felipe [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Arnaldo Schmitt Felipe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Uchôas de Melo Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-79.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Jose Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-05.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz da Silva Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz da Silva Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Luiz da Silva Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-53.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Kessia dos Santos Meira Gonçalves [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tania Maria dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erasmo Paes Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Everton Martins Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heber Ribeiro de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-08.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Marcelo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Dibni de Souza Figueiredo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Inacio Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniela de Oliveira Melo e Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Noevda Nutels [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: EBC - Empresa Brasileira de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBC - Empresa Brasileira de Comunicação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessé Natan da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Andre Cruz Chaves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Andre Cruz Chaves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Cruz Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-74.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidnei da Mata Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-28.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina Gomes [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Tac Fraquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca de Oliveira Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Ebgdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tac Fraquia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Rcte: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1671894"
                        ],
                        "1671895": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Moreira de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcte Rcdo SERGIO DE AZEVEDO MORAIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002111-35.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcdo: Nilton Martins Cabral [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Nilton Martins Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilton Martins Cabral. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Evanir Azeredo de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Rcte: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanir Azeredo de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Rcdo: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evanir Azeredo de Souza, Rcte Rcdo SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evanir Azeredo de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SESC - Serviço Social do Comércio. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Thiago Pinto Moreira, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Thiago Pinto Moreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Helio Medina [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marilda de Rezende [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helio Medina e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Teixeira Corrêa [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda., Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Serviços Especiais . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Regina Andrade Otero [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Telmo Fernandes Otero [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Regina Andrade Otero, Agte Telmo Fernandes Otero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telmo Fernandes Otero. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Regina Andrade Otero. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: Severino Petronio dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Martin (OAB: SP 124359)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Cássio Francisco dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Delta Construções S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Delta Construções S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cosme Temeroso Ozorio, Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cosme Temeroso Ozorio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte JOSE ALVES ANICIO, Agdo Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE ALVES ANICIO. \r\n\r\nId: 1671895"
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Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Azevedo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Florivaldo Pinto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002217-34.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marseille Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marseille Torres da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1188500-16.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RUTH RAMALHO DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: IONE ROCHA WERNECK [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: WALDO MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: WALTER MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: VICENTE NICOLAU PALUMA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: ADVALDE AZEVEDO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADVALDE AZEVEDO CAMPOS, Agdo IONE ROCHA WERNECK, Agdo RUTH RAMALHO DA SILVA, Agdo VICENTE NICOLAU PALUMA FILHO, Agdo WALDO MORENO GONCALVES, Agdo WALTER MORENO GONCALVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Brillo Swinerd, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Rosimere Vilares de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Leandro Francisco Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza) [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes) [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Vera Lucia Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: MNK Humaítá Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manekineko Restaurante Ltda. , Agdo MNK Humaítá Restaurante Ltda. , Agdo MNK Tijuca Restaurante Ltda. , Agdo Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A, Agdo Agte Rafael Vaisman\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-60.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Braga Martins [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Braga Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grace Quelli Martins Firmino [Adv. Bianca Ferreira da Silva (OAB: RJ 167433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grace Quelli Martins Firmino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODOLFO DOS SANTOS MAIA, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Braz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Augusta Pereira Souza, Agdo Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Cimonato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Cimonato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eniston Freitas de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva e Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Agdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Agdo Luiz Carlos da Silva e Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Hugo Alves de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Reinaldo da Costa Coentro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Paulo Elpidio Ribeiro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Paulo Veiga de Oliveira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Silvio Pereira Souza [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Ronaldo Costa Goncalves [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Paulo Rodrigues Alecrim [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Orlando Barbosa de Assis [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Agdo: Paulo Roberto Correa Caio [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Barbosa de Assis, Agdo Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus), Agdo Paulo Bernardo Amaral, Agdo Paulo Elpidio Ribeiro, Agdo Paulo Roberto Correa Caio, Agdo Paulo Rodrigues Alecrim, Agdo Paulo Veiga de Oliveira, Agdo Reinaldo da Costa Coentro, Agdo Ronaldo Costa Goncalves, Agdo Silvio Pereira Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-68.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bruno \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valme Menegat Cordeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Eurico Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Eurico Soares, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Moura da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Moura da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1671896"
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Marise Campos (OAB: RJ 51913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rinaldo Vicente de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Airton de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular Rio de Janeiro, Agte Agdo Wandeck Maciel da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Walter Costa Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Agdo Walter Costa Duarte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Barbosa de Paiva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Barbosa de Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemberg Medeiros Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paula Marques [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)], Agdo: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Agdo Vicente de Paula Marques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Souza Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Souza Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Lima de Barros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Lima de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-37.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluizio Paes Leme [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Candido Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques , Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Benedicta de Miranda Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darvin Ribeiro David [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darvin Ribeiro David\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Serviços [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Agdo Net Serviços \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arkne Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esequiel José da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agte: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alexandre Vincenzo Barone, Agte Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Antonio Vianna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Luiz Claudio Antonio Vianna, Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-76.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Fernando Roberto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Agdo Fernando Roberto , Agdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviço \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2013.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição de Almeida, Agdo Serpros - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251500-89.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Lidia Goncalves da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidia Goncalves da Silva, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Agdo Hamilton dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Agdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Elhotério de Freitas, Agdo Editora JB S.A., Agdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ramos Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-60.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Aline Silva Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silva Rosa, Agte Agdo Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) , Agte Agdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1671897"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0000045-64.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, cujo inteiro teor segue transcrito: “ Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Raimunda de Queiroz Mello (fl. 365/366), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, cujo inteiro teor segue transcrito:“ Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Maria Nilza Macedo Lobo Tambasco (fl. 469), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0007981-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: OSCAR JOSE DE LACERDA NETO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef OSCAR JOSE DE LACERDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, cujo inteiro teor segue transcrito:“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Oscar José de Lacerda Neto (fl. 453), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”\r\n\r\nProcesso: 0000801-44.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581, que indeferiu o pedido do credor e determinou que se aguarde o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nProcesso: 0017783-02.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência, ante a ausência de comprovação da doença por laudo médico oficial nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência a credora. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do artigo 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALCINO MACHADO PARAGUASSU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALCINO MACHADO PARAGUASSU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, que indeferiu o pedido do credor, haja vista que a Srª Lea Medeiros não consta como beneficiária do presente precatório e determinou que se aguarde o pagamento, na forma do art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0286000-55.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1028, cujo inteiro teor segue transcrito: “Indefiro o pedido dos exequentes. Atentem-se os credores que existe um Acordo de Cooperação celebrado entre os Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais, consoante a Emenda Constitucional estabelecendo os padrões para o cálculo do rateio proporcional, necessário para a formação das listas autônomas por Tribunal. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. Dê-se ciência aos credores e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0278800-94.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, que indeferiu o pedido do credor e determinou que se aguarde o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (al terada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).\r\n\r\nId: 1674257"
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                            "1674132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Marcos Santos Matias ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Adalberto Carvalho de Oliveira ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Leandro Baptista Teixeira RJ107036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Radio Macae Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Embargado : Valdir Cecíiio Severino Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : JOAO BATISTA GOMES ( Christiane Dias Martins RJ68150D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada nenhuma omissão, nem contradição.\r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2013.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fredis de Oliveira Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Guilherme Rebello Muniz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : FLAVIA DE MAGALHAES BARROS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Antônio José Corrêa CaetanoDeteérre Diversões LtdaCarlos Henrique Corrêa Caetano - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Embargado : Raimundo Nonato Pedrosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e aplicar a multa de 1% prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNACartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOSAlexandre Ferreira Cardoso ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1674132"
                            ],
                            "1674131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-46.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCO AURELIO CHEREM PENNA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista acerca dos embargos de declaração de fls. 922/926. \r\n\r\nId: 1674131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1673723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -14.05.14\r\n\r\nProcesso: 0203000-37.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE PAULO ARAUJO SANTOS-Agdo: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, ADAO CECILIO DA PAIXAO-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ADAO CECILIO DA PAIXAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contraminutar agravo de petição de fls.105/107, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1673723"
                            ],
                            "1674210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -15.05.14\r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro-Rcdo: Celso Luiz Ourino, Trust - Cooperativa de Trabalho - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Trust - Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.166/179:\"...por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro), salvo em relação aos honorários advocatícios diante da falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1674210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1673218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Damião Garcia ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), Menday s Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ DAMIÃO GARCIA para declarar a responsabilidade subsidiária do primeiro réu - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A e deferir quarenta e cinco minutos a título de horas extras, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fábio Luís Borges ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Linear Gestão em Logística Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por FÁBIO LUÍS BORGES para condenar subsidiariamente a 2a ré, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ),- Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL, por intempestivo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1673218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1673559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima da Silva Almendra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Fátima da Silva Almendra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-10.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Rcdo: Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda - ME, Rcdo: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Jones do Nascimento , Rcdo Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)], Rcdo: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 242/248 (conforme despacho de fls. 258 e 251). .\r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismenia Mello de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro. 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1673559"
                            ],
                            "1673701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte: Dalva Cervino Espinoza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Cervino Espinoza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dalva Cervino Espinoza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: \"...intime-se a autora a apresentar as páginas que estão faltando do recurso adesivo de fls. 124.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Stewart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-60.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Vilma Mendes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico, Ebgdo Vilma Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1673701"
                            ],
                            "1674338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-84.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edivaldo Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jaques Marcos Hanower ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento das horas extras que ultrapassem a jornada de seis horas diárias, com adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias com um terço, no décimo terceiro salário, na gratificação semestral e no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados, autorizada a dedução da cota-parte do autor e do réu na complementação de aposentadoria, observado o regulamento vigente, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus de sucumbência, deverá o réu ressarcir o autor das custas antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JORGE DA SILVA TROVAO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Maurício Menezes de Moraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.) ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, declarar prescritas todas as verbas exigíveis e anteriores a 06/08/2004 e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada, respeitado o marco prescricional, bem como declarar que a natureza jurídica da verba é salarial e assim integra o salário do autor com reflexos no repouso semanal remunerado,13º salário, férias mais um terço, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Atualização monetária, juros, recolhimento previdenciário e fiscal na forma da fundamentação do voto do relator. Fixa-se a condenação em R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Embargado : Ricardo Rezende de Mendonça ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-65.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Anderson Lisboa Serra ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Manuela Coutinho Silva Maciel ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitrado o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0001483-82.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Alves dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Elvas Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cristina Pinheiro Morano ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré no pagamento de uma indenização correspondente aos salários vencidos, bem como as diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, de 13º salário e de FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, além de proceder a retificação na data de saída em sua CTPS, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores arbitrados na sentença. A Desembargador Vólia Bomfim Cassar acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wender Barreto Chagas dos Santos ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a primeira reclamada no pagamento de horas extras e reflexos, multa do art. 477 da CLT e PLR, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Recolhimentos Previdenciário e Fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar no tocante a multa do art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se, à condenação, o valor de R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberta Oliveira Gomes ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, cabendo a oitiva das testemunhas da reclamante e, após, a prolação de nova sentença como o MM. Juízo a quo entender de direito. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Norma Moraes Thebaldi ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da primeira ré (PETROBRAS), prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante e dar provimento aos embargos de declaração da segunda ré (PETROS) para, sanando o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais, conferindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, retornando, após, a este Relator para exame do mérito do recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : GLORIA MARIA DE J CONCEICAO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), GELIO REZENDE FIGUEIRA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), FREDERIDO ROGERIO F. DA COSTA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), FREDERICO ROGERIO F.DA COSTA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), GEHOVA FERREIRA DO NASCIMENTO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), FRANCISCO CARLOS PEREIRA COELHO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, observando-se que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com a prestação dos serviços, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Damiana Ribeiro Telles ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da credora, no que se refere ao Fato Gerador da Contribuição Previdenciária, por inobservância do Princípio da Dialeticidade, conhecer do agravo de petição quanto ao tema Da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária e para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/AVIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Vladimir Guanabara da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRAAUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRALUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição (fls. 1003/1012 e fls. 1013/1033), para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Embargado : Paulo Cesar Raibolt Pereira ( Renata Nascimento da Silva RJ115398D ), Mario Augusto de Moura Brito Filho ( Renata Nascimento da Silva RJ115398D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pedro Pereira dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Embargado : Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Altair Paulo de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Altair Paulo de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, dar provimento a ambos os embargos declaratórios. Ao da sociedade empresária, para reconhecer e corrigir a contradição entre a fundamentação e o dispositivo, de modo a ficar constando do dispositivo de f.418,verso, que se deu provimento ao recurso ordinário interposto pela sociedade empresária LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. para excluir da condenação a multa diária por falta de comprovação de recolhimento de cotas previdenciárias; ao do empregado, para reconhecer a falta de apreciação de seu recurso adesivo (f.408/411), determinando sua reinclusão em pauta de julgamento, com prévia intimação às partes para sustentação, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0085400-94.1999.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), - Agravado : JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Oscar Jorge Gonçalves da Camara ( Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ65075D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PEZZI WEST JOIAS LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), FIRENZE JOIAS LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela agravada, para conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Paulo Sebastião da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação apenas as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade decorrente do PCCS/95 referentes ao ano de 2005, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.418 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marlene Lemos Cabral ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - Agravado : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito da primeira ré, que a execução prossiga em face do segundo reclamado, o INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, ante a sua condenação de forma subsidiária, com a expedição de Precatório/RPV, em face de sua natureza jurídica (Autarquia Federal), tudo na forma da fundamentação do voto do relator. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joelma Cantilio de Matos ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Eunice Ferreira da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUCIANO DA GRACA BARROS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Antônio José Corrêa CaetanoCarlos Henrique Corrêia CaetanoLuis Guilherme Rebello Muniz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Deteérre Diversões Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, para conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1674338"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls.304/307.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673861"
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                            "1673599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: André Rogério Chaves dos Santos \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 891/895. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673599"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-79.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lívia Tanajura Figueiredo ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava parcial provimento eis que deferia a gratuidade de justiça, bem como afastava a justa causa aplicada, tendo como data da dispensa o dia 23/03/2012 e condenava a ré no pagamento do aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além das multas previstas nos arts.467 e 477, da CLT e guias do seguro desemprego, invertia o ônus de sucumbência e mantinha os valores fixados à fl.78 para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Lilian da Silva Cardoso ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema dos \"Honorários Advocatícios\", por não justificar o de interesse de agir da recorrente, para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, vencido o relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Joseval Conceição Almeida ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao Recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao Recurso Adesivo do autor, vencido o Relator que reformava a sentença no tema abordado, para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Aristides Valle Nunes ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Arapua Comercial S.A. ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), Aristides Valle Nunes ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras no período de 12/2004 até a demissão,e para que seja observado, na execução, os termos da Súmula nº 4 deste Tribunal, vencido o Relator que o provia também no tocante a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Assis Xavier Junior ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e limitar a hora correspondente ao intervalo intrajornada em 30 minutos, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que provia o recurso apenas no tocante aos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores fixados à fl. 127 para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tanio Januário Ribeiro ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso da EBCT, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária e, por maioria, dar provimento ao recurso da CEF para excluir da condenação a multa do art.467 da CLT, vencidos o relator que negava provimento ao recurso e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que excluía também as horas extras e a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que excluía também a multa do art.477 da CLT. Mantêm-se os valores fixados à fl.434v para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674227"
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                            "1674228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Joseval Conceição Almeida, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Assis Xavier Junior\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Tanio Januário Ribeiro , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674228"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Barcelos e Cia. Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Tatiana Gomes Valentim Tinoco ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Francisco Rodrigues da Silva ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. ( Cesar Guidoti SP221162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento para manter a r. Sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000686-56.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valmir de Souza Paiva ( Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos RJ146215D ), - Recorrido : Luiz Adriano Barboza de Souza ( Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ79661D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001597-33.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosenge Construções e Serviços Ltda ( André Gonçalves dos Santos Adão RJ136733D ), - Recorrido : Tiago Cesar Filho ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação quanto ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, mantendo a sentença guerreada quanto ao mais, pelos seguintes fundamentos: Quanto à multa do art. 467, estabelece a CLT: ¿Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá_las acrescidas de cinqüenta por cento¿. Necessário se faz, assim, a delineação do que constitui a expressão controvérsia. A apresentação de defesa, por si só, não gera controvérsia. Esta deve ser fundada, ou seja, basear_se em matérias que demonstrem ao Juízo que não é pacífica a condenação nas verbas trabalhistas. Diante da alegação de que o contrato se deu por prazo determinado, restaram controvertidas todas as verbas rescisórias pleiteadas, pelo que se impõe o acolhimento da pretensão da ré quanto ao afastamento da condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Carla Tamires Peixoto Soares ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Tania Cunha de Lima Velasco ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joel dos Santos Barbosa ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Recorrido : ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda.Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e , no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002172-39.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA ( Eduardo Estevam da Silva SP204687D ), - Recorrido : CRSITINA DE ANDRADE PEREIRA ( Oswaldo da Silva RJ58308D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rodrigo Fernandes de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Montech Engenharia e Automação Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda e a terceira reclamadas a responderem de forma subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1674182"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Daniel Ribeiro Teixeira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Solange de Carvalho Lopes ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido da reconvenção. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : HYPERMARCAS S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Paulo Sergio Azeredo da Conceição ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Paulo Sergio Azeredo da Conceição ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), HYPERMARCAS S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para retirar a gratuidade concedida. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002178-71.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosival José de Oliveira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000181-06.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fernando Bittencourt Nunes ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), - Recorrido : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Giovana Breda Rodrigues ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do intervalo suprimido em aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, no 13º salário, nas férias com 1/3 e no repouso semanal remunerado (Súmula n.º 437 do TST) e o pagamento de férias, na forma simples, referente a todo período imprescrito, acrescidas do terço constitucional, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais) pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Rodrigues Fernandes ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Textil Tabacow S.A. ( Paulo Sergio Covo SP251662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da importância igual a um terço (1/3) das comissões auferidas pelo autor, nos três meses anteriores, a ser apurado em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Cassio Gonçalves de Lima ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0002207-44.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Fabio de Souza Araujo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673981"
                            ],
                            "1673982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Dilson dos Santos Bastos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e para limitar o pagamento do intervalo ao período anterior a 16.06.2012. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001909-80.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcus Blanc Medeiros de França ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Marcus Blanc Medeiros de França ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento ao do reclamante para fixar a condenação de horas extras em 30 minutos diários e reflexos e acrescer a condenação o pagamento de diferença salarial, considerando-se o piso salarial de Supervisor constante em CCT e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator e; negar provimento ao da reclamada. Diante do aumento da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), ADRIANA MASSAD FONSECA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inovação recursal e ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Jose Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Monica Oliveira de Assumpção Wandelli ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Comunicar a AGU por meio eletrônico.\r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Daniela da Silva Rodrigues ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Nogueira dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Alexandre Nogueira dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja observado o adicional de 80% (oitenta por cento) sobre as horas extras, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Relator, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edmar Rezende Carvalho ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Planep Engenharia Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Edmar Rezende Carvalho ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Planep Engenharia Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (PLANEP), por deserto; conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para fixar o salário do autor como sendo de R$ 500,00 (quinhentos reais), por semana, não havendo comprovação de pagamento de trabalho noturno ou extraordinário; e para acrescer à condenação o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente ao salário da última semana trabalhada e ainda para. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu-OAB/RJ.110745/D). - Agravado : Nelma de Freitas e Albuquerque ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673982"
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                            "1673983": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ana Lúcia Cicinato Cruz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para que seja destrancado o recurso cujo seguimento foi obstado, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Embargado : Ana Paula Lopes Rodas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela ANA PAULA LOPES RODAS, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : Andre de Paula Almeida ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade , não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Liliane Miranda Nogueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Liliane Miranda Nogueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda reclamada (COBRA TECNOLOGIA S.A) e negar-lhe provimento; conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Diante do aumento da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e custas de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Neide Romualdo de Paula ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Sapore S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NEIDE ROMUALDO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Paulo Roberto Candido Teixeira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marise Barbosa Torres Duarte ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa por litigância de má fé e para deferir aos autores os benefícios da gratuidade de justiça. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rafael de Vasconcellos Gloria ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), Rafael de Vasconcellos Gloria ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao interposto pelo SERPRO para excluir da condenação a integração da FCT - Função Comissionada Técnica ao salário e repercussões e o pagamento do percentual descontado no Termo de Acordo Extrajudicial e integração, o que resulta na improcedência do pedido com inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001476-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Érica Silva Souza Elias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A..\r\n\r\nProcesso: 0001361-69.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Ribamar da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673983"
                            ],
                            "1673984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CKLS SERVIÇOS LTDA. (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTREO/OAB/RJ.20283/D).. - Agravado : Antonio Marcos Marques ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002858-13.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Heroito Volino Machado ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Agravado : Fabio da Silva Veras ( Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Max Barretto Rodrigues ( Leonardo Alves RJ140629D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Alexandre Max Barretto Rodrigues ( Leonardo Alves RJ140629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação n acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dimilton do Nascimento Lima ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio Gomes de Lima Filho ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : José Cláudio Lopes da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Janaína de Castro Cardoso Tavares Vianna ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a gratuidade de justiça, os honorários advocatícios e para que sejam aplicados os juros na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAlessandra Souza Pereira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jorge Ilson Franca ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673984"
                            ],
                            "1673985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001679-93.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adaivo Ribeiro ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ALINE LEITE AVELINO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão de fl. 361, inclusive, determinando o retorno dos autos à instância de origem a fim de que seja observado o procedimento de execução previsto no artigo 880 e seguintes da CLT, com a regular citação da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Cristiana Simplório Alves Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673985"
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                            "1673986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Luiz Vieira da Silva ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela, nos termos do artigo 113 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1673986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1673588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Marcio Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 376: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 370/372, notifique-se o reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1673588"
                            ],
                            "1674258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da folha 346: \"Defiro a devolução do prazo requerida na folha 344. Intime-se a recorrente.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1674203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062200-98.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1674203"
                            ],
                            "1674204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069600-60.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.626 verso: \"Vistas à parte contrária, em razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Antonio Laurentino Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 183/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1674204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1673905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Sergio Lima Matos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Paulo Sergio Lima Matos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Primeiro Reclamado, arguida em contrarrazões pelo Autor, conhecer do recurso ordinário do Primeiro Réu, do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada no recurso do Primeiro Reclamado, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo de primeiro grau apreciar os embargos de declaração opostos pela Réu às fls. 594/595, quanto ao aduzido no segundo parágrafo de fls. 595, fundamentando o decidido conforme entender de direito. Prejudicada a apreciação da matéria de mérito do recurso ordinário do Primeiro Réu, bem como do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jane Bunahum de Carvalho ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à Reclamante o pagamento de adicional de insalubridade no seu grau máximo (40%), com base de cálculo sobre o salário mínimo, com repercussão nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS, multa compensatória de 40%, adicional de aprimoramento, anuênios e indenização especial/dispensa prevista na Cláusula 24.3 da Convenção Coletiva da categoria, na forma da Súmula nº 139 do TST, bem como para incluir na condenação o pagamento da remuneração do mês de março de 2007, julho de 2008 e dezembro de 2010, de forma simples, com o acréscimo de 1/3 em dobro, e o pagamento das férias de julho do ano de 2009, acrescidas de 1/3, em dobro, observado o período prescrito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), Ricardo Nogueira de Souza ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que no período anterior a janeiro de 2007, o Reclamante usufruía de uma hora de intervalo para refeição e descanso, bem como para excluir da condenação o pagamento de 40 minutos por dia trabalhado, a título de horas extraordinárias, e integrações, por alegada concessão parcial de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcio Rosa Molina ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valter Jose de Andrade ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para declarar a solidariedade entre as empresas (VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (em recuperação judicial), pelo pagamento das verbas deferidas e incluir na condenação o pagamento em dobro dos domingos trabalhados, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pelas Reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673905"
                            ],
                            "1673936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Dulcenete de Amorim da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CLUB MED BRASIL S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR ( Leonir Antonio Bega Martins PR16744D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR ( Nauria Regina Meirelles RJ85436D ), JOSE ROBERTO PEREIRA NETO ( Fernando de Sousa Rego RJ40636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcelo Rocha Cecilio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da decisão homologatória proferida pelo Juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que a União Federal seja intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados, dando-se prosseguimento à execução, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a prejudicial de mérito e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C Administradora Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia.Nelma Pedrina da Silva ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado no que diz respeito à entrega das guias do FGTS à Autora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-51.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arnaldo Urbano Costa ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673936"
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                            "1674195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformando a sentença, deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000126-43.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Aurelio de Paula Gomes ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabio Dias Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Provider Soluções Técnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabio Dias Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Reclamante e os embargos de declaração da Primeira Reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Bruno Gomes do Prado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Gilberto Moreira Silva ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-74.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cristina Rezende Soler ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Servinet Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-60.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marcos de Almeida ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001688-44.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Alan Degel Cavalcante ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o Autor usufruía de uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jonas Gomes da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Sebastião Vicente Valentin Filho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, dar provimento para, acolhendo a preliminar arguida pela Agravante, declarar a nulidade da sentença de embargos à execução por ausência de fundamentação e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que o MM. Juízo profira nova decisão, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, vistor, acompanhou a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1674195"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALEXSANDRE MARQUES ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Laboratorios Pfizer Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Laboratorios Pfizer Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), ALEXSANDRE MARQUES ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para deferir a multa pecuniária de R$ 100,00 (cem reais), diária, desde o dia seguinte à publicação do Acórdão, 10/05/2005, até o dia anterior à reintegração, 09/10/2008 e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do Reclamado, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencida a juíza relatora, que negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio Jose Ribeiro ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Claudio Jose Ribeiro ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para deferir a pensão desde a rescisão do contrato de trabalho e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2010.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Roberta Lopes de Souza RJ165234D ), Jorge William Gomes Inocêncio ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Roberta Lopes de Souza RJ165234D ), Jorge William Gomes Inocêncio ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para que seja deferido o pagamento de horas extras, a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada declinada na inicial, exceto nos meses em que a reclamada procedeu à juntada dos BDVs, de Janeiro/2009 a Julho/2009 (fls. 375/399), qual seja: a) 03/11/2005 à 31/12/2007 - de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 22:00h, com intervalo intrajornada de 01 (uma) hora e folgas semanais aos sábados e domingos; b) 01/01/2008 à 31/12/2008 - de segunda a sexta-feira, das 05:00h às 23:00h, com intervalo intrajornada de 01 (uma) hora e folgas semanais aos sábados e domingos; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada; majora-se o valor da condenação para 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que também deferia o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, no recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1673879"
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                            "1674281": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000263-75.2013.5.01.0017 - AIRO\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 34/36 que, não conheceu do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado. \r\n\r\nRio de janeiro; 15 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1674281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1674151": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosane Vieira Souza Porphyrio [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane Vieira Souza Porphyrio, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 146/156:\" (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - União, fls. 131/137, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, das verbas rescisórias, da reparação moral e dos juros de mora de 1% a.m., em confronto com as Súmulas nº 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001642-49.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Tainá Pitanga de Andrade - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista do Espírito Santo Souza [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Força Soluções Integradas Ltda., Rcdo João Batista do Espírito Santo Souza, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 219/231:\" (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 182/190 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, da multa do artigo 477 da CLT, das diferenças de FGTS e da reparação moral em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002411-02.2013.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Agdo Clebio Moreira Baptista, Agdo Paulo Roberto Borges, Agdo Rafael Pires do Nascimento, Agdo Sandoval Cano\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 19:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, Binotto S/A - Logística Transporte e Distribuição de fls. 03/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não trasladar nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO )[Procuradoria Munic de Sao Goncalo- Procurador Lânia S. Capistrano Miranda]\r\n\r\nRcdo: Janaina Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Rcdo Janaina Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 104/104v.:\" Não conheço do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente incabível, pois o valor da condenação não excede a sessenta salários mínimos, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 303, I, \"a\", do C. TST. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Sarafone\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com a comprovação do óbito e da respectiva habilitação, sob pena de não conhecimento do apelo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1674202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001491-98.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Getulio da Costa Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Getulio da Costa Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias conforme despacho de fl.754.\r\n\r\nId: 1674202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Augusto Sodré , Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.4407 e 409/411, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.413 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1674194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciana Almeida de Carvalho Bastos (Cristiano Sacramento Pereira RJ134796D) - Recorrido: Quintal Creche Ltda. (Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, consubstanciada nos salários devidos até cinco meses após o parto, e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), multa do art. 477 da CLT sendo esta última devida visto que o conceito de atraso não se resume apenas ao pagamento das verbas devidas por ocasião do distrato, mas sim sobre o conjunto de prestações relacionadas ao procedimento de desligamento do emprego. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza indenizatória. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Custas pela R$ 800,00, pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) Carlos Eduardo Dantas Rodrigues (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D) - Embargado: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D) Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do banco reclamado, e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamante para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação; e corrigir o erro material apontado para que, no item (V) da parte dispositiva do acórdão de fls. 593/607, conste a seguinte redação: \"(V) as horas extras, com base na jornada fixada no acórdão, no período de setembro de 2008 a setembro de 2010, e as demais com base nos cartões de ponto, admitidas as deduções de valores pagos sob idênticos títulos\", nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho) (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição e conferir efeito modificativo ao julgado, condenando o Réu ao pagamento das sétima e oitava horas diárias trabalhadas, como extras, com a utilização do diviosor de 150 horas, observando-se que os valores ajustados a título de horas extras pré-contratadas integram o salário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005900-12.2002.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - Embargado: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, acolher para sanar a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Claudia Maria de Moura Varandas RJ 93914D); Josemar dos Santos Souza (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção da questão relativa à equiparação da recorrente à Fazenda Pública, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pedro Rocha do Nascimento (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: FACILITY STAFF LTDA (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vitor Saldanha Balona Corrêa (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de 15% do valor da condenação a título de honorários advocatícios para o sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aildo José Nascimento de Paiva (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença para deferir a indenização substitutiva do período de estabilidade encerrada em 31/08/2013, considerando todas as parcelas salariais, inclusive 13° salários e férias +1/3, integrais e proporcionais, FGTS e sua indenização de 40%, nos termos da fundamentação, autorizada a dedução de parcelas de idêntico título.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza indenizatória. Sem cotas previdenciárias e imposto de renda, ante a natureza da verba deferida. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas. Fixar em R$ 30.000,00 o valor da condenação, custas de R$ 600,00 pela recorrida. Presente o Dr. Ribamar Campos Leite.\r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Erig Transportes Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) André dos Santos Saraiva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Erig Transportes Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) André dos Santos Saraiva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e na devolução dos descontos realizados a título de faltas e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claudio da Conceição Ferreira (Marcelo Possimozer Dias RJ105495D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) Claudio da Conceição Ferreira (Marcelo Possimozer Dias RJ105495D) Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA SOARES DE OLIVEIRA (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Agravado: TRANSPORTES FUTURO LTDA (Aline Loureiro Miranda RJ145048D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e determinar que, na apuração dos valores devidos a título de indenização de 40%, seja considerada a totalidade dos depósitos realizada nas diversas contas fundiárias abertas em nome da reclamante durante seu pacto laboral, considerando-se os documentos de fls. 327, 379 e seguintes e fls. 425 e seguintes. Falou a Dra. Bruna Freire Viana Paredes.\r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Fernando Quintana Merino RJ69042B) - Agravado: Luiz Paulo Nascimento da Silva (Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Helio Xavier de Carvalho (Marcelo Gomes Cruz RJ53720D) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Fabio de Carvalho Couto RJ148584D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação . Presente o Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel.\r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda; Antônio Benedito de Souza (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do 2º reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHEPROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000455-04.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Cezar Trancoso (Izabelle Matias Duarte RJ117555D) - Recorrido: Brazao On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. (Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício, restando prejudicados os demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arbor Brasil - Indústria Bra sileira de Bebidas Ltda. (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) Claudio Soares Pessanha (Jose Antonio Kappler Leite RJ89956D) - Recorrido: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) Claudio Soares Pessanha (Jose Antonio Kappler Leite RJ89956D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da empresa e DAR PROVIMENTO ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente e para lhe deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: JOSE FERNANDO PINTO (Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D) - Recorrido: Terra Brasil S.A. Marcelo Goncalves de Oliveira (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001374-84.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogério Cortes Tecla (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D) - Recorrido: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arthur Rocha (Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D) Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.Arthur Rocha (Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D) Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Por unanimidade, não conhecer do recurso obreiro quanto à gratuidade de justiça e, por maioria, quanto a multa de 40% do FGTS, por já deferidos, face a ausência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido parcialmente o Relator que conhecia do recurso do reclamante e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002105-68.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estivi Germano (Maria Elisabete de Castro José RJ111089) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S/A (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) Fabio Santana Simões (Mariangela Guimarães Costa RJ141512D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Recorrido: Renata Jaquelina de Souza (Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar as multas por litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Magno José Pereira Marques (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - Recorrido: Concosud Brasil Comercial Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção da questão relativa ao pagamento da dobra nos feriados e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674194"
                            ],
                            "1674201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Josemar dos Santos Souza, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 372/384: \"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção da questão relativa à equiparação da recorrente à Fazenda Pública, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no méritop, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG\r\n\r\nRcdo: Terra Brasil S.A. , Marcelo Goncalves de Oliveira \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Terra Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 109/114: \"por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Rocha, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Arthur Rocha\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/226: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso obreiro quanto à gratuidade de justiça e, por maioria, quanto à multa de 40% do FGTS, por já deferidos face à ausência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido parcialmente o Relator, que conhecia do recurso do reclamante e negava-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1673862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Tatiane Duarte de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Tatiane Duarte de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da Ré para declarar o abandono como motivo da justa causa legalmente tipificada, sento, portanto, indevidos os reparos pretendidos a título de aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, multa prevista no art. 477, da CLT, liberação das guias do FGTS, e do seguro desemprego e indenização adicional de 40% do FGT, sendo devidos, apenas o saldo de salário (dois dias) e a baixa na CTPS e, quanto ao recurso da Autora, para NEGAR-LHE PROVIMENTO também quanto à indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Restou vencido o Relator quanto aos tópicos “danos morais” e “manutenção contratual”.\r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brasil Center Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Renato Behamduni Anderson ( Paulo Roberto Santos MG55570D ), - Recorrido : Carlos Renato Behamduni Anderson ( Paulo Roberto Santos MG55570D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Brasil Center Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da Ré expungir da condenação o pagamento de horas extras, apesar de não reconhecer a função de confiança, julgando, assim, IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Ação Trabalhista e quanto ao recurso do Autor, para indeferir os benefícios da gratuidade de justiça, restando prejudicada a análise do tema relativo à responsabilidade solidária das Rés, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Relator em relação aos tópicos \"horas extras\" e \"gratuidade de justiça\". Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), RUBENS ALVES HENRIQUES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que considerava como fato gerador o mês seguinte ao da citação para pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1673862"
                            ],
                            "1673899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sebastião Neves Ferreira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Sebastião Neves Ferreira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, declarar nulo o título sentencial ora hostilizado, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que outra sentença seja prolatada como entender de direito o I. Julgador a quo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Estiveram presentes os Drs. Angelo Bello Butrus e Cristiano de Lima Barreto Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1673899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1674144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. (Dr .Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ 68912-D), Josenilton Cantanhede Rego (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ 77093-D). Recorridos:OS MESMOS. Destinatário: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ 68912-D). Contrarrazoar o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674144"
                            ],
                            "1673903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Super Mercado Zona Sul S/A (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D). Agravada : Valdenice Maria da Silva (Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro OAB/RJ134865D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar a sistemática da contagem de horas extras da empresa; excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC; e de ofício anular a parte da homologação dos cálculos que trata da cota previdenciária. Restou vencida a Presidência que mantinha a condenação do art. 475-J, do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ32511D), Andréa Silva de Souza (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o Município da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vanessa de Assis Buturi (Dra. Annalú Pilo OAB/RJ134994D). Recorrido : Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME (Dr. Jarinho Wenderroschi OAB/RJ159453D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciene de Souza Peneda (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho), Teekay do Brasil Serviços Marítimos Ltda. (Dr. Luiz Regulo Ramalho OAB/RJ26889D). Embargados : Teekay do Brasil Serviços Marítimos Ltda. (Dr. Luiz Regulo Ramalho OAB/RJ26889D), Ministério Público do Trabalho(Procuradoria Regional do Trabalho).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos da Ré para complementar a prestação jurisdicional e suprir obscuridade, sem efeito modificativo, declarando que o acórdão determina o cumprimento do art. 251, da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Ministério Público do Trabalho também para complementar a prestação jurisdicional e suprir obscuridade, sem efeito modificativo, declarando que o acórdão determina o cumprimento do art. 251, da CLT, e declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido do item ''1.4'' da peça inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A). Recorridos : Norival Marques Teixeira (Dr. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ80250D), METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. Antônio Celso Soares Sampaio OAB/SP132849D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização de dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Amado Rosa (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ116020D), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. (Dr. Antônio Almeida de Sena OAB/RJ125149D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. (Dr. Laudelino Gonçalves Gatto Filho OAB/RJ90865D), Karen Cristina Petrovich de Almeida (Dra. Maria de Fátima de Souza Lima de Andrade OAB/RJ101447D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir o Município da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Lourildo Alves de Almeida (Dr. Eduardo Corrêa dos Santos OAB/RJ51995D). Agravado : I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, devendo o autor ser intimado para indicar meio de prosseguimento da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Dra. Michele Lobato Gonçalves OAB/RJ142441D), Sandro Coutinho da Silva(Dr. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ93631D). Embargados : CRISTIANO BRAGA DE BRITO Sandro Coutinho da Silva (Dr. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ93631D), Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Dra. Michele Lobato Gonçalves OAB/RJ142441D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Heloísa Helena Souza da Silva (Dr. Joel Martins Jorge OAB/RJ71027D), VIA VAREJO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Recorridos : Heloísa Helena Souza da Silva (Dr. Joel Martins Jorge OAB/RJ71027D), VIA VAREJO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar a condenação sobre ausência de intervalo, retificando a jornada de trabalho para constar uma hora de intervalo em todos os dias trabalhados; determinar a aplicação da Súmula 340 do TST, passando a sentença a ser considerada ilíquida; e excluir a condenação de indenização de assédio moral. Fixadas as custas em R$ 500,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Carlos Flexa da Silva (Dra. Cristiane Loche Ferreira Machado OAB/RJ98469D). Embargados : Banco Daycoval S.A. (Dra. Cynthia de Toledo Sanchez OAB/RJ30996D), New Sands Viagens e Turismo (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ46072D), Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ46072D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Marcelo Silva Lima (Dra. Adriana Tavares Pereira OAB/RJ122100D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001265-45.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. (Dr. Miguel Antônio Von Rondow OAB/RJ53995D). Embargados : Leandro Leonardo Mendes de Lima (Dra. Márcia Cristina Elias Crevelar OAB/RJ114911D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001287-71.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiza Freitas Martins (Dr. Marcos Vinícius Novaes de Castro OAB/RJ152330D). Embargados : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Dra. Cláudia Campos de Souza OAB/RJ88294D), MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município de Itaperuna (Procuradoria do Município de Itaperuna), Pedro Braga Siqueira Pires (Dr. Marcos Vinícius Novaes de Castro OAB/RJ152330D). Embargados : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Pedro Braga Siqueira Pires (Dr. Marcos Vinícius Novaes de Castro OAB/RJ152330D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Dra. Cláudia Campos de Souza OAB/RJ88294D), Município de Itaperuna (Procuradoria do Município de Itaperuna).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Felipe Raqui Bordallo (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM (Dr. Robson Domingues de Oliveira OAB/RJ76481D). Recorridos : Felipe Raqui Bordallo (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM (Dr. Robson Domingues de Oliveira OAB/RJ76481D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D). Recorridos : Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogados nos Autos), Eunice Paiva da Silva (Dra. Riwa Elblink OAB/RJ61115D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de indenização de dano moral e declarar de ofício o pedido de comissões inepto. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Consórcio Intersul (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargados : Leudimar Dino Ferreira (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Dr. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. CONDENOU-SE a embargante na multa à favor da outra parte no valor de R$ 500,00, correspondente a 1% do valor da causa de R$ 50.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001588-36.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargada : Tânia Regina de Assis Oliveira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Amélia Martins Viana (Dr. Rosalvo Garcia de Medeiros OAB/RJ82466D). Recorridos : Qualy Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Itau Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001733-07.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC (Dr. Leonardo Lessa Rabello OAB/RJ115972D). Recorrido : Multitek Engenharia Ltda. (Dra. Júlia Bortolassi Pullig Martins OAB/MG126332D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Paulo Sérgio da Costa Gracio OAB/RJ56094D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001948-95.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrido : Marcelo D´Avila (Dra. Anara Guedes Cozendey OAB/RJ138220D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, inclusive o reexame e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002052-75.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gustavo Campinho de Jesus (Dr. Wagner Carvalho Motta OAB/RJ134392D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A (Dr. João Baptista Lousada Câmara OAB/RJ9379D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002113-30.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Quissamã (Procuradoria do Município de Quissamã). Recorrido : Maurício Conceição de Souza (Dr. Mauro Carvalho Melo OAB/RJ172023D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002221-54.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorrido : Leandro Luiz Dias de Araújo (Dra. Katiane Rodrigues da Cunha OAB/RJ153116D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. (Dr. Ricardo André Zambo OAB/SP138476D). Recorridos : Alair Alves (Dra. Danielle Buenaga de Azevedo OAB/RJ123699D), L. da Silva Lima Transportadora - ME (Dr. Murilo Maia de Oliveira OAB/RJ114845D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré. Invertido o ônus da sucumbência em relação à recorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0002335-95.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos (Dr. Marco Antônio Gonçalves Brant OAB/RJ108323D). Recorrido : ATLANTICA (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, e a baixa dos autos para a citação.''\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Suelen Teodoro Norberto (Dr. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ64685D). Agravado : Asteróide Comercial de Móveis Ltda. (Dr. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ100988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich acompanhou o Relator com ressalva de entendimento em relação à prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo da Silva Muniz (Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho OAB/RJ89068D). Recorridos : Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial (Dra. Joana Doin Braga OAB/RJ124148D), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ97621D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema adicional noturno por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para aplicar a norma coletiva, devendo ser considerados os respectivos percentuais de horas extras, multas normativas, dobra do dia do comerciário. Custas pelas Rés de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Lúcia Duarte Santos (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D). Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB/RJ37918D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Henrique Pereira (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Embargado : Banco Itau SA (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração, NEGAR-LHES PROVIMENTO. CONDENADO o embargante à multa, a favor da outra parte, no valor de R$ 150,00, correspondente a 1% do valor da causa de R$ 15.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravada : Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do OAB/RJ (Dra. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ90602D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, salvo o tema erro do mandado por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa do artigo 477, da CLT dos cálculos e para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC ao Município.''\r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sandra do Socorro Mamede Damas (Dra. Sandra Sales dos Santos OAB/RJ94945D). Recorrido : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. (Dr. Evaldo de Souza Guimarães OAB/RJ48736D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a quitação do contrato, condenando a Ré a pagar aviso prévio, saldo de salário de 10 dias, férias + 1/3 proporcionais e vencidas simples, gratificação natalina proporcional; tudo com acréscimo de 50% (art. 467, da CLT); multa do art. 477, da CLT; FGTS + 40%, abatendo-se o que foi pago mês a mês, não os 40% em face da nulidade; seguro desemprego; indenização de R$ 5.000,00 com JCM na forma da Súmula 439, do TST. Fixado o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas pela Ré, de R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Gerson da Cruz (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Gerson da Cruz (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), B. Log Biondo Logística S.A. (Dr. Ayrton Biolchini Justo OAB/RJ33135D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para julgar procedente em parte o pedido de adicional de insalubridade, a base de 20% sobre o piso normativo de R$ 500,00,da admissão até a data do afastamento do autor em decorrência de benefício previdenciário (02.11.2007), aplicando-se a Súmula nº 264, do TST. Deferiu-se o reembolso dos honorários periciais pagos, corrigido monetariamente (sem juros). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673903"
                            ],
                            "1673904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Embargado : Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente os embargos e NÃO CONHECER intrinsecamente por falta de interesse.''\r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO (Dra. Maria Helena Villela Autuori Rosa OAB/RJ139856A). Recorrida : Teresa Cristina Gonçalves Amorim (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000107-27.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Paulo Ricardo dos Reis Santos (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ155433D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo extrinsecamente e, no mérito, NÃO CONHECER intrinsecamente por ausência de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2013.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Dra. Mylena Villa Costa BA14443D). Agravada : Cláudia Leite Monteiro (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000199-75.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Borilca Ferreira da Rocha (Dra. Kátia Oliveira Brites OAB/RJ53339D). Recorrida : Maria Lenir Pinheiro da Silva (Dr. Antônio Rogério Corrêa OAB/RJ141854D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Estrela S.A. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D). Embargados : Clério Barbosa de Oliveira (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D), Viação Galo Branco Ltda. (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto OAB/RJ67644D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecendo que, embora o tema não tenha sido apreciado na fundamentação do acórdão relativo ao recurso das rés, foi devidamente apreciado no recurso do autor (fl. 431), tendo sido citada a OJ 355, da SDI-I, do TST, que deixa claro que as horas do intervalo interjornada possuem natureza salarial.''\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Carlos Campos dos Santos (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ110836D). Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira – Embargantes: Marcos André da Silva (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D). Embargados : Marcos André da Silva (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Andréa Dias Coelho (Dr. Luiz Augusto Caldas Silva OAB/RJ114294D). Embargada : Rizza Paes Fernandez Conde (Dr. André Faria Caldeira OAB/RJ125281D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorridos : CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Sem Advogado Nos Autos), Antônio Cláudio Santos de Oliveira (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Jorge Vinícius de Souza Correia (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D), Olívia Cristina Reis dos Santos (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D). Recorridos : Olívia Cristina Reis dos Santos (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D), Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos da presente ação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus (Dr. Genildo José dos Santos OAB/RJ151879D). Recorrido : Fausto Frederico de Sá Neto (Dra. Márcia dos Santos Machado de Almeida OAB/RJ89781D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente todos os pleitos da peça inicial. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Agravados : Paulo Sérgio dos Santos (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento apresentada em contraminuta e CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001718-54.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A). Recorrida : Gabriela Souza dos Santos (Dra. Cláudia Regina Gonçalves Oliveira OAB/RJ161341D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias (Dr. Heraldo Jubilut Júnior OAB/RJ146744A). Embargados : Banco Bgn S.A. (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A), Denise Regattieri (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, corrigindo ERRO MATERIAL de ofício, a fim de esclarecer que o Banco BGN S.A. figura apenas como recorrido.''\r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dra. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ93994D). Recorrido : Jorge Moacir Souza Martins (Dr. Carlos David Arêas Balla OAB/RJ127952D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001769-42.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorrido : Julius César Celin (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Recorrida : Danielle dos Santos Abreu (Dr. José Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ72429D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o item competência da Justiça do Trabalho sobre cota previdenciária por falta de interesse, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0002215-03.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Gonçalves Martins (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear (Dra. Weyla Ramalho Seabra OAB/RJ146035D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.- EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Embargada : Marusia Conceição de Carvalho (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Campos da Costa (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dra. Maria da Graça Manhães Barreto OAB/RJ117448D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscuridade, homologando os cálculos da CEF apresentados em sua peça recursal, com exceção da parte sobre os dias de greve.''\r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edinaldo Pereira Rodrigues (Dr. Alexandre Jorge Basílio Costa OAB/RJ55852D). Agravados : Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca S.A.(Massa falida) (Sem Advogado nos Autos), Celso Bulhões Carvalho da Fonseca (Sem Advogado nos Autos). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fabrício Pascoal D' Assunção (Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima OAB/RJ150679D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Recorridos : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D), Fabrício Pascoal D Assunção (Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima OAB/RJ150679D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao da Ré para excluir a condenação sobre intervalos; e ao do autor para deferir: equiparação salarial com o paradigma GLAUCIO REBELO SOUZA; diferenças salariais entre o autor e o paradigma até maio de 2005, incorporando a diferença a partir de então, com os posteriores reajustes salariais da categoria, com reflexos na gratificação de função e, ainda, os reflexos do salário + comissão nas férias +1/3, gratificação natalina, FGTS + 40% e aviso; e para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças na PLR decorrentes da equiparação salarial, conforme normas coletivas. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DELCERINO MACEDO DOS SANTOS (Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ56668D). Agravados : FERCON EMPREITEIRA LTDA (Sem Advogado nos Autos), JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Dra. Patricia Campos Becker OAB/RJ94224D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0209100-88.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renata Barbosa Vicente (Dr. Flávio Picorelli Filho OAB/RJ139682D). Embargado : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. (Dr. João Luiz Vergueiro Jr. OAB/RJ87555D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673904"
                            ],
                            "1673907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgravante: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nAgravado: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado I. A. NOGUEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.81/83:''...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução, devendo o autor ser intimado para indicar meio de prosseguimento da execução.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 – ED\r\n\r\nEmbargante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEmbargados: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gab Des Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 139/141:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRecorrente: Claro S.A.\r\n\r\nRecorridos: Eunice Paiva da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado VIDAX TELESERVIÇOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 131/137:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de indenização de dano moral e declarar de ofício o pedido de comissões inepto. Mantido o valor da causa.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2005.5.01.0043 – AP\r\n\r\nAgravante: Edinaldo Pereira Rodrigues\r\n\r\nAgravados: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S.A.(MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 108/111:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgravante: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAgravados: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FERCON EMPREITEIRA LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 269/272''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1674236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : ROSANGELA SOARES COUTINHO sucessora de JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Banco Itaú S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, deixar de conhecer o recurso quanto ao tema ¿atualização monetária¿, por se tratar de inovação recursal, e conhecê-lo em seus demais questionamentos; e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo. Vencido o Relator, que, ainda assim, redigirá o v. acórdão. Esteve presente o Dr. André Acker, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1674236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1673849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Agravado : Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Irapoan Costa Fernandes Serra (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1673849"
                            ],
                            "1673850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Irapoan Costa Fernandes Serra, Banco Bradesco S.A., Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/04/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1673850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1673800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Valdir Cordeiro Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Valdir Cordeiro Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Francisco de Assis Ferreira ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Francisco de Assis Ferreira ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal em sua plenitude, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre Abreu da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “dos reflexos do repouso semanal remunerado”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Felipe Barreto de Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Felipe Barreto de Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-32.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tópico “depósito do FGTS diretamente na conta vinculada do empregado”, à míngua de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdeir Pereira ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade recursal suscitada pela ré e acolher a de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando ao trabalhador a produção da prova pericial, sem, contudo, o depósito prévio dos respectivos honorários, proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-36.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodosnack Embaixador Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Amauri Raimundo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Marques Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-33.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcilene Pereira Jesus da Silva ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Tertuliano Ivo dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Das horas extras”, a míngua de dialeticidade recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Marcelo Evangelista D All Orto ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor da hora extraordinária seja apurado com base nos valores efetivamente pagos nos recibos trazidos aos autos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001704-53.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Mauro Ferreira Gonçalves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Agtal Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.( Robert Lara Mendes RJ109998D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré a pagar, no prazo de 8 dias, uma hora extra diária em decorrência da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de excluir a multa por litigância de má-fé. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alessandra Santos Aleixo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), banco citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : banco citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alessandra Santos Aleixo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1673800"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-81.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO ROQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO FERREIRA SANTANA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RODRIGUES ANTUNES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIA DO MARAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pimentel Freiman, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Praia Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar de Coral Praia Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Assis Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000757-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Santos Ferreira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.285/294, no valor histórico, acrescido dos honorários advocatícios, no total de R$ 178.126,04. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. Foi convolado os valores discriminados em fls. 274 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil, Réu FRB-par Investimentos S.A., Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo primeiro réu, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor DE FLS. 1637. \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Beatriz de Souza Goes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. IMPUGNAÇÃO - PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento do valor refente as custas em guias de depósito, face a inversão do ônus. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiros e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matias dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida), Aut Eduardo Matias dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINTO . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1669712"
                            ],
                            "1671057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.285/294, no valor histórico, acrescido dos honorários advocatícios no importe de 15% (fls. 261) no total de R$ 178.126,04. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nId: 1671057"
                            ],
                            "1673087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 261, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. O depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls375 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Amaro [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Amaro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 125 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 169 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Davina Marinho Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina Marinho Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 300, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 107 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Vidal [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Vidal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 73, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 86, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.750, no valor histórico, no total de R$ 1.034,53. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 707, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Bradesco Vida e Previdência S.A., Ebgdo Ricardo Viana Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.422, no valor total de R$ 137.321,40. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vasconcellos Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 435, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673087"
                            ],
                            "1674207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 170 , apresentar planilha de atualização dos cálculos aos autos, com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Aldir de Oliveira Cardoso, Réu: Alcir de Oliveira Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimem Industria e Comercio Ltda ME, Réu Alcir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09 :50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1674207"
                            ],
                            "1674208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME, Aldir de Oliveira Cardoso, Alcir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 09 :50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674208"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000935-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES\r\n\r\nInicialmente, venha o autor, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o OJA cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pimenta [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Porto Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Porto Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Azevedo Maia \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espolio de Ary Cruvello Davilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias do retorno do mandado de fls. 185/192. \r\n\r\nProcesso: 0107300-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Sobrinho [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlrtico Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Sobrinho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas du Norte Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROSA BARD [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROSA BARD\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do registro juntado aos autos, observando-se encontrar o imóvel alienado ao HSBC BANK BRASIL S/A, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Cunha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Melo da Conceição [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Melo da Conceição , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAIO MARQUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Divino Santana de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo INSS e para pagamento do valor executado - R$ 12.728,41, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almeida Cunha, Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os elementos comprobatórios do bem, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Rodrigues Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de 30% do valor homologado, em 05 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Costa\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Ferreira Costa, Réu Caixa Economica Federal, Aut Zilda Santos Costa\r\n\r\nVista dos cálculos retificados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Ind Com Impo Exp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, que reconsiderou a decisão de inversão do ônus da prova e deferiu a gratuidfade de justiça requerida na inicial, fixando os honorários periciais em R$ 1.400,00, os quais serão pagos na forma do Ato 37/2013, da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001405-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Augusto Machado Coimbra [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Freitas Machado [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Ana Claudia Oliveira Espíndola (sócio) [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Joel Ferreira Batista (sócio) [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Ferreira Batista (sócio)\r\n\r\nRejeito os embargos ajuizados por JOEL FERREIRA BATISTA por não garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA, Réu: ÂNGELO MARTINHO VIRGÍNIO VAZ, Réu: MARILIA SANTOS CABRAL VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut SIDNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a NOVA certidão de CRÉDITO TRABALHISTA que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 316/338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cofen - Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofen - Conselho Federal de Enfermagem, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do contido no ofício de fl .125, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1674260"
                            ],
                            "1674262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0100300-05.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Oliveira de Souza (sócio),J.O. de Souza Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado João Oliveira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.246,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-11.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Subestação Eletrometrô S/A,Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda.,JB Comercial S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia - CBM,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos,Santa Maria Participações Ltda ,Phidias S/A,Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Sequip Participações S/A,Brasil Mídia Digital Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Subestação Eletrometrô S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.016,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brasil Mídia Digital Ltda ,Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda.,JB Comercial S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia - CBM,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos,Santa Maria Participações Ltda ,Phidias S/A,Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Sequip Participações S/A,Brasil Mídia Digital Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Mídia Digital Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.016,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda.,JB Comercial S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia - CBM,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos,Santa Maria Participações Ltda ,Phidias S/A,Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Sequip Participações S/A,Brasil Mídia Digital Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Indústrias Verolme Ishibrás S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.016,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sequip Participações S/A,Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda.,JB Comercial S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia - CBM,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos,Santa Maria Participações Ltda ,Phidias S/A,Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Sequip Participações S/A,Brasil Mídia Digital Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Sequip Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.016,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda.,JB Comercial S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia - CBM,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos,Santa Maria Participações Ltda ,Phidias S/A,Indústrias Verolme Ishibrás S/A ,Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo),Sequip Participações S/A,Brasil Mídia Digital Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Sport e Lazer IV Centenário S/A (Estação do Corpo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.016,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674262"
                            ],
                            "1674261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Augusto\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A, CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DA AMAZONIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674261"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1672938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: OLIVEIRA FERREIRA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. , Réu ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA, Aut Leodemir Villaça, Réu OLIVEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de OLiveira (S), Réu: Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA NUNES BEZERRA, Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Muniz Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Cristina Lopes da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Godoy Ribeiro Guedes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS, Réu: TKCSA - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu Brasco Logística Offshore S.A., Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Réu Sotrel Engenharia S.A., Réu TKCSA - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cardoso Costa Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel (s) [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Britto (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Sousa Borzaquel (s)\r\n\r\nApresentar cópia da movimentação financeira conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: GLORIA LEA KHDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000919-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sampaio Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoal e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Santana Filho [Adv. Ivo Prado Pereira (OAB: SP 115988 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Mediterranean Logística Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Réu: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Santana Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins do Cabo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Paulo Roberto Felisbino (S), Réu: Maria Conceição Rodrigues de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Laisert Transporte e Comercio Ltda - ME. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: Zaister Haddad Lopes (S), Réu: Jefferson Magalhães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Francisco da Silva\r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas nas fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001379-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Luiz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Neviton Luiz de Souza \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de VIVO S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: FABIO MENTZINGER AGUIAR, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA [Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu (OAB: RJ 161052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Keller Ribeiro Freire [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Egte: Mario Sergio Keller Ribeiro Freire, Egte: Sandra Coelho Keller\r\n\r\nEgdo: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Egdo: EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Egdo: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Egdo: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Egdo: RICARDO DE ASSUMPCAO [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Egdo: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Vicente da Silva [Adv. JOSE LUIZ DIAS COELHO (OAB: RJ 129100 - D)]\r\n\r\nRéu: Depile Já Instituto de Beleza Ltda. - Nassour Estetic Center , Réu: CLEBER MOURA BASTOS NETO [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE BARROS NASSOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Réu: Fernanda de Menezes Nunes (S), Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Carvalho Carallo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA , Réu: MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE DOS SANTOS VALLE, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: EDEMAR JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nTI: Wanda Teixeira de Aguiar Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença devida em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Nascimento de Matos [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento Urbano Serviços Digital Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Nascimento de Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ISIDORO [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ISIDORO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida decisão de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000431-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mileno Centro de Estética Ltda, Réu: Dimitri Capote de Britto (S), Réu: Valdson Paganotti Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.76/80. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO MACIEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sá de Santana [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sá de Santana \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001618-33.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eleno Medeiros da Costa Junior [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Exdo: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eleno Medeiros da Costa Junior\r\n\r\nApresentar cópia do contrato social para verificar composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto (S), Réu: Sergio Iannibelli (S) [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silveira Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: LAERTE DA MOTTA FERREIRA, Réu: ANALICE GREGOV DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Nascimento [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Paulino, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza (S), Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto (S), Réu: Simone Salvador Barreto (S), Réu: MARCELO RUBENS, Réu: JULIO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-17.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Matos Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urb e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Matos Faria \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 121 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sá Simão Saviti [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ineset Zap Imunizações e Higenização Ltda., Réu: Maria Soares Mencalha , Réu: Jairo Porfirio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sá Simão Saviti\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves da Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência danova data da audiência da testemunha Selmo da Cunha, dia 15/07/2014 às 11:30 horas, no juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda da Rocha Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneuda da Rocha Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aldair Rosa do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, Réu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: ICS TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZONIA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Luiz Amadeu Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO (S), Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA (S), Réu: TADEU COELHO (S), Réu: MARGARETH PROCOPIO (S), Réu: MARIZA BELMIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, e tomar ciência da decisão dos embargos à execução julgados improcedentes,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-63.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Pereira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesystem Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avesystem Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com a multa de 100%, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Correa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Correa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo comum de 20 dias sobre a manifestação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mendonça de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR (s), Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Mendonça de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Tranlitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos , Réu Tranlitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000528-87.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nascimento de Mesquita [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara (S), Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Aut Nilson Nascimento de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Tranlitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Moura Vieira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Paulo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa Maciel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo , Aut Sheila Rosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1672938"
                            ],
                            "1672939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO, Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT PROTECAR IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)], Réu: SILVENIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Furtado Teixeira [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Furtado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento aos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0218900-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PINTO [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GLACIAL LTDA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GOMES DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE NUNES MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE NUNES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres Guimarães Conde [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jose Rodrigues Ribeiro (S), Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus (S), Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres Guimarães Conde\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIO CARDOSO BORGES [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA - ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIO CARDOSO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Batista Florencio [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME, Aut Patrícia Silva Batista Florencio\r\n\r\nPara juntar nos autos fls 101/108 necessárias para realização de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Roberto Villaça Macedo Carvalho (S), Réu: Thais Ferreira Villaça (S)\r\n\r\nTI: Bazar e Papelaria Lourdes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Valeriano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPÇÃO, Réu: Kin Assumpção de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), Réu: MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S) [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Arnaldo Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ilio Teixeira de Oliveira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Isaias de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wemilton Franco da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wellington Cardoso da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alaim dos Santos Filho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sebastião Ignacio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alci Alves de Souza Sobrinho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim dos Santos Filho, Aut Alci Alves de Souza Sobrinho, Aut Carlos Arnaldo Machado, Aut Ilio Teixeira de Oliveira, Aut Isaias de Andrade, Aut NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO, Aut Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, Aut Sebastião Ignacio, Aut Wellington Cardoso da Silva, Aut Wemilton Franco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da Procuradoria da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes , Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Edith Melo Holland [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Armando de Figueiredo Couto(S), Réu: KATIA REGINA VILLELA DE FIGUEIREDO COUTO (s), Réu: EDISON LEE HOLLANO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON CAMARA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOB Companhia Imobiliaria [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ivo Alves da Cunha (S), Réu: Claudio Abel Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOB Companhia Imobiliaria, Aut GILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 609/611 foram convolados em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos (S), Réu: Sandra Capote de Britto (S) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha \r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0202300-53.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELITA SOARES MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Manoel da Penha Gomes Machado (S), Réu: Euzébio Gomes Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELITA SOARES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do endereço obtido no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamada e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Marthur dos Santos Rodrigues (S), Réu: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Karla Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Réu: Associação de Cultura e Educução Tancredo Neves, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DIAS COELHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Ana Maria Laporte Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA LIMA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: Cláudia Passos de Oliveira, Réu: Marcus Giovanni Maquiniotti de Salvador, Réu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1672939"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camacho Gouvea \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA, ELIZEUDI DANTAS MENEZES, ELTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZEUDI DANTAS MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda., DJALMA SALOES MENEZES, JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA SALOES MENEZES, JOSE NILDO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , MARTA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros \r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME, União Federal, CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, VALDERISE FREIRAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDERISE FREIRAS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC CHALUB AGUIAR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA, Rogerio Magela Silva (S), Marize Gasparini Magela (S), Administração e Participação Adpar Ltda (S), FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Magela Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Claudia Dantas de Abreu (S), Morel Lopes de Abreu (S)\r\n\r\nPelo presente fica m VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda., Carlos Alberto Rezende Cunha (S), Jane Cesar Ferreira (S), ALOIS BEER, LEONI NARDELLI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONI NARDELLI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 inclusive para regularizar sua representação processual conforme requerimento contido às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cunha Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Washington X. Bernardo Lanches Ltda., Washington Xavier Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Xavier Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS, Ana Claudia Borges Ramos (S), Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas , STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais , Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda , HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA ISHIDA, VICENTE PAULO BARBOSA DE JESUS, ANDRE PINTO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda , VICENTE PAULO BARBOSA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BEATRIZ ROSA DA SILVA REPRESENTADA POR CARLOS FILADELFO DA SILVA \r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA, LUIZ VICENTE ARAÚJO (S), MARIA E LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO (S), FIANCA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FIANCA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA CICERA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0196800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Mauro Cesar Amenta Boaz (S), Minerva Amenta Boaz (S), Alvaro Lopes de Brito (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Amenta Boaz (S), Minerva Amenta Boaz (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Aparecido Hogo Carletti (S), Pedro Brisquiliari (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hogo Carletti (S), Pedro Brisquiliari (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., UMBERTO PAPERA FILHO, RENATA PAPERA, LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda., Antônio Carlos Ferreira, HELIO LEAL DO NASCIMENTO, CARLOS UBIRAJARA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LEAL DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda., BAADER BORGES DE ALMEIDA, JIMENA BRITO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m BAADER BORGES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nRéu: Ard 2007 Reformas e Construcoes Ltda., Nelzelândia Silva da Silveira dos Anjos (S), Rogerio de Oliveira Firmino, Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ard 2007 Reformas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PIERANTI AYRES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, Darci Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Fiel Depositário do imóvel situado a Rua Josephina Gomes Elias nº 474, lote 29, quadra 4, Sítio Eldorado, São Paulo, o qual será levado a leilão pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001243-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozana da Conceição\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Anderson de Souza Sequeira (S), Cristianne Sequeira dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristianne Sequeira dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672937"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1674214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pescados Paixão Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, Impugnação à Sentença Homologatória de Cálculos, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Magalhães Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazajon Sistemas Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazajon Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 84/88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-39.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxford Comércio e Indústria de Pré-Moldados Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (sócio), Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 693 e 696/967 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pedroso Tomaz de Aquino [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Kiibon do Largo São Francisco de Paula Ltda. n/p Priscila da Silva Fernanda (sócia), Réu: Cíntia Fernandes , Réu: Airton Elias Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pedroso Tomaz de Aquino \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, para que sejam feitas as anotações previstas no termo de conciliação de fls. 64, pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Yatuhara [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Yatuhara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 829/835, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Paiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163/164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyla Murce ( Espólio de )\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 114/115, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 448/464, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-47.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Beatriz de Moura Pereira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Beatriz de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Neto\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 426/436, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFRIO Comércio Atacadista Ltda., Réu: Adriana Maria Antenor (sócio), Réu: Antenor Sabino da Silva Neto (sócio), Réu: João Paulo Andrade de Simas (ex-sócio), Réu: Sandra Regina Monteiro de Simas (ex-sócia), Réu: Arli Correa Pinho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ricardo Carreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 871/875, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARIA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme v.Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vasornio Rocha Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vasornio Rocha Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 88/89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1674214"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Oliveira Almeida [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrades Correa Construções Ltda., Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Oliveira Almeida, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções, Réu Darci Rodrigues, Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Antonio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Amolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\nDiligenciar, por conta própria, quanto às certidôes de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante o despacho de fl. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros , Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, bem como para indicar outras provas que pretendem, sendo testemunhal, com rol. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Mathias Araujo [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Mathias Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 16/052014 , ás 10:00 horas, para que a primeira reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME, Aut Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 290, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo a ré, inclusive apresentar a diferença que entende devida ao INSS, levando-se em conta o valor já recolhido (fl. 284) e a decisão de embargos à execução, para fins de liberação de valores remanescente nos autos e posterior arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Galdino [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Galdino\r\n\r\nTer vista da petição às fls. 83, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 19/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSÉ DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls.70/71 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: NAIR SILVA DE LIMA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEAL BATISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: ANSBRAS ENG.LTDA A/C MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO, Exdo: MKS PAERTICIPACOES LTDA A/C MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TRAJANO DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IRENE PACHECO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1290 . \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23/05/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, Réu: NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: CLÍNICA DE REPRODUÇÃO EQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391 que declara a existência de grupo econômico e determina a inclusão da pessoa jurídica CLINICA DE REPRODUÇÃO EQUINA, CNPJ: 31.975.295/0001-45, no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Xavier Branda (Espólio de) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Simão Dias dos Santos Branda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simão Dias dos Santos Branda, Aut Simão Xavier Branda (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sander Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/05/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073301-91.2006.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Exdo: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Luiz da Silva Oliveira, Exdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Angela Maria Chaves Margato (OAB: RJ 131814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo Salles Ferreira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos S.A., Aut Lindolfo Salles Ferreira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CANDIDO DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Soares da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Maria da Conceição Ribeiro Gouveia [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Vania Cristina Silva Lima de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselandes Soares da Rocha, Réu Maria da Conceição Ribeiro Gouveia, Réu Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Isak Maciel Aizim Diamante, Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001411-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 -D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mare Fernandes Lobo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno Torres Homem Camacho (OAB: RJ 135831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Mare Fernandes Lobo \r\n\r\nConfirmar, em 48 horas, os três depósitos efetuados na conta de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JOSE WILSON DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1106. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-32.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Tavares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyslye da Silva Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com as decisões de fls. 694 e 761, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 941/942, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S.A. Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks S.A. Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-50.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emaneoel da Silva Rego [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emaneoel da Silva Rego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manuel Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 178 ,com saldo atualizado às fls. 480 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 483 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Cavalcante da Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ramos Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA , Réu: LUCIANA L MURGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 113, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1670752"
                            ],
                            "1670750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0054100-84.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nExecutado: COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD,COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado César Roberto Gonçalves Martini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.847,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-96.2008.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nExecutado: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados William Dantas e Rosely de Moraes Faria, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-69.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Porto de Lima,Adpar Comercio e Servicos Ltda.,Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda.,Zilma Therezinha Moreira de Medeiros,Francisco Caninde de Medeiros,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Guimarães Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.345,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670750"
                            ],
                            "1673993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-71.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673993"
                            ],
                            "1670751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA e LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ ESHED e AMIR SHLOMO AHARON , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino \r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA REIS e MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Mathias Araujo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Sergio Fernando D Elia, Arnaldo Vergara dos Santos, Sebastião Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 16/052014 , ás 10:00 horas, para que a primeira reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: RIO TEX TAPECARIA LTDA, AUGUSTO BATISTA FILHO, SONIA REGINA DOURADOR, WAGUINER DOURADOR\r\n\r\nPelo presente fica m WAGUINER DOURADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 578, devendo a executada comprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 hs, nos termos do art. 880 e seguintes da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Rodrigues de Andrade e Durval Rosa da Silva, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, R$ 44.143,04, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA, PATRÍCIA BATALHA OZÓRIO e WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, R$ 71.736,17, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CLÍNICA DE REPRODUÇÃO EQUINA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391 que declara a existência de grupo econômico e determina a inclusão da pessoa jurídica CLÍNICA DE REPRODUÇÃO EQUINA, CNPJ: 31.975.295/0001-45, no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP, Maria da Conceição Ribeiro Gouveia, Vania Cristina Silva Lima de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina Silva Lima de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670751"
                            ],
                            "1673722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nRéu: Laboratorio Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes que a AUDIENCIA SERA REALIZADA EM UMA\r\n\r\nUNICA SESSAO, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a\r\n\r\nsua REVELIA e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao;\r\n\r\no Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Devera,\r\n\r\nainda, a Reclamada trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\r\n\r\n\"c\", do Provimento No. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10\r\n\r\n92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFICIO\".\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente\r\n\r\nde intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673722"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \" Nada a prover, pois não foi deferido em sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carrozzino Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Maria Carrozzino Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2148 : \"Vista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda., Réu: Jose David Pires, Réu: Jose Rodrigues da Rocha, Réu: Artur de Araujo Rocha, Réu: Joaquim Fernando Alves Pereira, Réu: Manoel Patinho , Réu: Alcindo da silva Esteves, Réu: Jose Edson Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Almeida Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Almeida Fontes, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \" Intime-se Ré pára que efetue o depósito das diferenças das parcelas referentes aos meses de janeiro e fevereiro, devendo observar o indice de reajuste salarial..., prazo 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mattos Castineiras de Siqueira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mattos Castineiras de Siqueira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rosa Alves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261: \" Certifico que, ao acessar o e-DOC para impressão dos documentos recebidos, notei que uma petição enviada no dia17/04/2014, às 14:51:34, pela patrona do Réu, Dra. Viviane Ferreira Rodrigues , não atende aos parâmetros estabelecidos no Ato nº 97/2008, que instituiu o sistema e-DOC,... O documento enviado apresenta um número total de 51 laudas, motivo pelo qual imprimi apenas a 1ª folha da petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Faustino [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gomes Faustino \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, sendo que poderá efetuá-lo em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475: \" Nada a prover diante do alvará 0381/2011 expedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Luis de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fernandes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Xavier Marques [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \" Esclareça o Autor o seu requerimento, tendo em vista que a condenação imposta na sentença foi devidamente cumprida. Prazo 20 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Melo de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques), Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 925/930. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. E ainda o representante do espólio para regularizar a representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes de Souza [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lopes de Souza\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias, sendo que poderá efetuar o depósito, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NUNES CORREA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Antonio Valentim Correia [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valentim Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade de fls. 194/203 foi\r\n\r\nrejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls 103 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DENER GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Sergio Ricardo Condado da Rocha, Réu: Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA, Aut PAULO DENER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Renato Sodero Ungaretti (OAB: SP 154016 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls 119 : \"...Vista ao Reclamante, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Gonçalves Batista, Aut Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Ferreira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade Angelo [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade Angelo \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1674042"
                            ],
                            "1674043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Candeia Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Candeia Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls 545 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 472/476. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FIUZA DE MELO CARDOZO [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \" Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhaes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 449 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-52.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cruz dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cruz dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \" Em face dos documentos juntados\r\n\r\npelo INSS , nos quais há informação da existência de dependente habilitado\r\n\r\npelo autor falecido , Maurício de Oliveira , ADMITO, com espeque no art. 1º\r\n\r\nda Lei nº 6858/80 e art. 1060, I do CPC, a habilitação da Srª Aurea Cruz dos\r\n\r\nReis. Intime-se a Srª Aurea Cruz dos Reis a regularizar a sua representação ( juntar procuração)” \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Total Dry Ltda., Agdo: Valdemir Pedro Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Christiane Mauro Lott Cauceglia, Agdo: Tomilia Xavier, Agdo: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Pedro Pinheiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-03.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.139 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-27.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE-REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Osvaldo Gouveia de Souza Rocha, Réu: Luciano Mário Schiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina dos Santos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina dos Santos de Castro \r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença, caso pretenda iniciar a Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0077500-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Castro Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Juliana Rodrigues Pinheiro, Aut: Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Pinheiro, Réu: Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro de Castro Martins \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/210. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto \r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o autor para depósito, no prazo de 10 dias, sendo certo que poderá efetuá-lo, em 4 parcelas iguais e sucessivas de R$ 625,00 , devendo nesta hipótese comprovar o pagamento da 1ª parcela, 10 dias após o recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0000319-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Pullerio Augusto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração de Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Pullerio Augusto \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Francisco da Silva [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Brígida Pires [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Francisco da Silva \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: DAGMAR NUNES GUEDES [Adv. Paula Maria Silva Garcia (OAB: RJ 162593 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Egdo: ALCIDES CARLOS RIBEIRO, Egdo: ALZENIR ANTONIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: FERNANDO JUSTINO GOMES, Egdo: JOSEMAR CARLOS RIBEIRO, Egdo: LUIZ CARLOS FALEIRO DA SILVA, Egdo: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713: \" Nada a prover, pois não houve pedido de saque de FGTS...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2009.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Varig Logística S.A. - Varig Log, Rqte: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nRqdo: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Reynaldo Lacerda Cesar \r\n\r\nRetirar os autos, em 30 dias, após os quais serão os mesmos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Ramos\r\n\r\nVista do Ofício de fl 71 e para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-77.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Menezes Dalle Crode [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Young & Brother Service Servicos Empresariais Ltda., Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Menezes Dalle Crode\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.185 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Rafaela Correa Carrilho, Réu: Denize Correa Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1674043"
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                            "1674044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-61.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anchieta dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Anchieta dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellisangela Santos da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Correia Gonçalves Confecções Ltda. ME [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellisangela Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeesiel de Souza Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeesiel de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação (honorários periciais) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RIBEIRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 299 : \" Dê-se vista ao Autor da informação da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais....\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-37.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME - Na Pessoa de Edna Araujo da Cunha Machado, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Aut Jaciara da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para ciência do despacho de fls. 143(v): \"Inicialmente re-ratifico o teor da Ata de fl. 143, para constar na parte final....a expressão \"encerrou-se a instução processual\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-47.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fls.236/237 foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Machado Nogueira [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Machado Nogueira, Réu Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058900-36.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 366 : \"Dê-se vista ao Autor da informação da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva, Réu Tracing Publicidade Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Decorrido o prazo , expeçam-se mandado de entrega ao arrematante e alvará para o autor e Leiloeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000699-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/259... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Lenice de Lima Ribeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos horários periciais, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 360,00, devendo o pagamento da 1ª parcela ser comprovado em 10 dias, contados do recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 61/64 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson do Nascimento Marcelino [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda - EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson do Nascimento Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \" Defiro vista dos autos fora do Cartório por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Transportes Ltda, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.110 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 278 : \"Dê-se vista ao Autor da informação da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Cristina Telles Silveira, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Aut ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA, Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Aut ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.1033/1042 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Antunes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda Massa Falida de [Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva (OAB: SP 140865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Antunes da Costa, Réu Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fls. 102/106 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - (Massa Falida de) N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 268 : \"Dê-se vista ao Autor da informação da 3ª Vara Federal de Execuções....\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 271/272 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1674044"
                            ],
                            "1674040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0020200-34.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Afonso Siqueira da Costa \r\n\r\nExecutado: New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Trend Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.697,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-74.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PINTO AVILA\r\n\r\nExecutado: Sandro Tannuri,CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-11.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.450,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.450,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674040"
                            ],
                            "1674041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DENER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA, Sergio Ricardo Condado da Rocha, Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira da Silva, Sergio Ricardo Condado da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mattos Castineiras de Siqueira\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Jorge Pereira, Tania Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000092-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Construmundo Construções e Reformas Ltda., Construtora OHF , Construtora Balassaiano Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construmundo Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nAgdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Castro Martins , Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda., Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 61/64 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Durval\r\n\r\nRéu: Nick Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nick Materiais de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674041"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-57.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nEgdo: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Egdo: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello, Egdo Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cordeiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivanhoe Lopes Rosas [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educacativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educacativa Roquete Pinto , Aut Carlos Ivanhoe Lopes Rosas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 944. \r\n\r\nProcesso: 0000245-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à formação dos autos de execução provisória, bem como comprovar o recolhimento de emolumentos, na forma da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSE BENALI, Réu: NIVALDO CANELLA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: WALDIR DE VASCONCELOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: JAMIL FERREIRA, Réu: RENATA SOARES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Honorato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edemilson dos Santos Honorato\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONÇALEZ, Réu: VALERIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rafael de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Antão Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Antão Lima, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme a promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Espanhol Inglês Informática Pentágono Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Gustavo Passos Lima Lavigne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 6.826,56 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jorge [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Miranda dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Maria Letícia Dreux Mariani [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Pio Borges de Castro Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eduardo Manderbach Mayer [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luis Carlos Ramirez Dauzacker [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jose Wilker Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maria Antônia Migliora Zobaran [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ernani Teixeira Torres Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Manderbach Mayer, Réu Ernani Teixeira Torres Filho, Aut Francisco de Assis Jorge, Réu José Pio Borges de Castro Filho, Réu Jose Wilker Almeida, Réu Luis Carlos Ramirez Dauzacker, Réu Maria Antônia Migliora Zobaran, Réu Maria Letícia Dreux Mariani, Réu Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Nunes Junior, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Mauricio [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Mauricio \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Ivo Fadigas de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio de Mello Martins [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fadigas de Souza, Aut Jose Figueiredo Paschoal Junior, Aut Mauricio de Mello Martins, Aut Paulo Pessoa de Lima Camara\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: LUCIANO OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: GUILHERME OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução,sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhaes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Aquino Imperio 10303986743, Réu: RODRIGO AQUINO IMPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Rocha, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 443, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. , Aut Gilvan Gomes Guimarães\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor.l \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o valor líquido recebido através do alvará 654/2014 \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Almeida Werneck [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiano Vieira de Almeida Werneck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Henrique Ferreira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA, Réu: AILTON CHABUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada, devendo apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1674331"
                            ],
                            "1674330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Felix\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da autora, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena de impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674330"
                            ]
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                                "Processo: 0053200-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 30 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES RAMOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000534-27.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Salustiana dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Salustiana dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma França Fontes [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, Réu: Riofilme Empresa Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofilme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, conforme item 3 do acordo de fls. 60, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Tavares dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Tavares dos Santos\r\n\r\nDefiro o requerido a fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURE ELER SOUZA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut YURE ELER SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 383. Prazo de 10 dias para informar se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-82.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erandir Pereira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: The Fifties Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lopes (OAB: SP 122312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Fifties Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lobo da Cunha e Silva (sucessora de Sérgio Lobo da Cunha e Silva) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lobo da Cunha e Silva (sucessora de Sérgio Lobo da Cunha e Silva), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1044, que julga extinta a execução e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jardim Melo [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jardim Melo, Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Leandro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Leandro\r\n\r\nDefiro o requerido a fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000694-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Reis [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.1374. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Pinheiro Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Peçanha Larrat [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brito da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000826-80.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barbosa da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Barbosa da Costa \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001317-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freitas da Silva, Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Ana Cristina Aparicio Teixeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Clodoaldo de Almeida Araujo, Réu: Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wagner dos Santos Molteno [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wagner dos Santos Molteno\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A, Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 30 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 420,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Chamarelli Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar planilha com os cálculos ajustados ao julgado, conforme item 5 do acordo de fls. 699, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Neves\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 148/257. \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leite Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 620. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000968-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade Silva \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e respeitando os parâmetros fixados a fls. 414, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Beatriz Costa da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 -D)]\r\n\r\nRéu: Z K RJ Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Beatriz Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 48/55, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.605/607, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Nascimento Alves \r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). devendo comprovar no prazo de 10 dias o seu recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Correa Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Sheila Maria Correa Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s) a fls. 241. Prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri-Center Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Moacyr Winder Duarte Azevedo Brandao, Réu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA BARROS\r\n\r\nDefiro o requerido a fls. 176. \r\n\r\nId: 1673341"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rocha \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, ainda que parceladamente, conforme fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente, prazo de 08 dias,fls.47/49. \r\n\r\nProcesso: 0033800-29.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TUPINIQUIM LTDA. ME. (nova denominação de AUTO MECANICA JEQUIA LTDA), Réu: Antonio Carindo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185, parte final, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-23.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Cóco [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Cóco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena expedição de certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Dias [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-30.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos José Couto Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos José Couto Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Teixeira Poralla [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Teixeira Poralla \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o valor devido, a título de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Costa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia. de Seguros [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 3.600,00, devendo efetuar o pagamento, conforme despacho de fls 710. \r\n\r\nProcesso: 0001269-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ramos da Silva Junior [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Paulo da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Paulo da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LACERDA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMALHO CIRINO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberba Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Setta Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Setta Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, conforme fls 92 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Palhares da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO REZENDE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, em 48 horas, conforme fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, prazo de 08 dias, fls.135/144. \r\n\r\nId: 1674321"
                            ],
                            "1674322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Jesus Souza [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Soraya de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fls.340, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JOSE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Érica Ramos do Rego de Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JOSE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, conforme fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Jesus\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0063300-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magdaleno [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP - PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Arlete Jeanne Gaudin Siaretta, Réu: Pedro Siaretta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magdaleno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Milton Nunes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Milton Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laporte s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados , em 30 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 05 dias, fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arantes de Souza Simao [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Dalma Salao de Beleza Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: CELIO ANTONIO DAELSIO BRANDÃO, Réu: CARLOS DOMINGOS D´ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arantes de Souza Simao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES TAKAOKA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nCumpra a ré a determinação de fls 83, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH VASILCOVSKY [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH VASILCOVSKY\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar no sentido de obter os atos constitutivos da reclamada, a fim de possibilitar ao juízo a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: W COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nVista a parte autora de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0001436-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Gonçalves Ferreira Tarraque [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Alcântara [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Gonçalves Ferreira Tarraque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39, que o requerimento recolhido encontra-se devidamente comprovado e acostado à fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Recoparc Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Halliday Guimarães Ltda., Aut Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/131, procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aitana de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aitana de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196, nada a ser deferido, pois a ré efetuou o depósito no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Farias Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Farias Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício , devendo no mesmo prazo de 10 dias, manifestar-se também sobre a determinação de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emílio Moreira Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-80.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES PEREIRA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1267. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamento Medico Hospitalar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Noé [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Noé\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Manoel João Gonçalves [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1055, dando início ao parcelamento dos honorários, valor de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Costa [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Comércio Indústria de Metais Ltda. (sucessora de Alumigon Aluminiumin Indústria Comércio de Metais não Ferrosos Ltda.) [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Comércio Indústria de Metais Ltda. (sucessora de Alumigon Aluminiumin Indústria Comércio de Metais não Ferrosos Ltda.)\r\n\r\nComprovar o pagamento ,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Romaneli Candido [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Romaneli Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE PAULO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMÉRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE PAULO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: MARIA HELENA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Paredes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Patricia Meirelles da Costa e Sa (OAB: RJ 119789 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Monteiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Monteiro Junior, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitados os embargos à execução, fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0215100-60.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PAIVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-64.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Lima Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique de Souza Lima Filho , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitados os embargos de fls. 150/151. \r\n\r\nId: 1674322"
                            ],
                            "1674323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Magacho Nieva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Janete Magacho Nieva \r\n\r\nCiência de que os embargos da reclamada foram rejeitados e o do reclamante parcialmente providos \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Rocha Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Rocha Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Freitas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcao S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcao S.A., Aut Jose Pereira de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE FREITAS DA SILVA IECHER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREITAS DA SILVA IECHER\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás e da decisão de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCIO ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES)\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Felipe da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa Buffet de Salgados e Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Gustavo Provenzano Martins, Réu: Silvia Francesca de Brito Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felipe da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001733-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceneia Bernardino da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceneia Bernardino da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Otacílio da Silva [Adv. Monica de Moraes Guimarães (OAB: RJ 165769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Premier Center [Adv. Rita de Cássia Martins Jordano (OAB: RJ 128608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Premier Center, Aut Fábio Otacílio da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/05/2014 às 11:00 p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. Deverá, ainda, entregar as guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BERNARDINO VIANA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BERNARDINO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a determinação de fls.278, verso. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Jesus Pereira\r\n\r\nCiência da petição de fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1674323"
                            ],
                            "1674324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva) [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Aut: MARCELLE CRISTINI S DA SILVA [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Aut: MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CRISTINI S DA SILVA, Aut MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva)\r\n\r\nCiência de fls.290, devendo requerer, em 2 anos, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart s da Graça Bazar Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bessa de Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados eletronicamente \r\n\r\nProcesso: 0000547-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira \r\n\r\nCiência de fls.457, devendo promover a liquidação, nos termos de fls.454 \r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALARCON GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALARCON GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em face da real devedora, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nIndicar os meios que pretende dar prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva Maria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Maria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Brito Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência que a sentença foi julgada procedente e a RT procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177900-14.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTADORA MAYER S A [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Miranda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Miranda\r\n\r\nCiência de que foi nomeado perito Leandro Catão de Abreu \r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Teixeira da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Saraiva de Melo [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.211. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls;792. \r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Honório Lima [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Honório Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nId: 1674324"
                            ],
                            "1674325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Marta da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.619. \r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Araújo Santos Ltda. [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu Irmãos Araújo Santos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Barros , Réu Vila Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisão de não recebimento do RO pelos fundamentos já expostos à fl.91 \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gilson de Carvalho Maria , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/05/2014 às 10:00 p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte ré 10 dias para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lage de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modoficativos, ter vista dos embargos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO RAMOS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva, Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência de que a sentença foi procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMALHO DE LIMA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMALHO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Beleza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Beleza\r\n\r\nCiência da petição da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Barros\r\n\r\nCiência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE SALES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que os embragos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Motta Cardoso [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Motta Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Feijo [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Jose Feijo, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes, devendo o reclamante indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Athayde [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Athayde\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARCI BARROS ANTONIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Tenório Hipólito [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Tenório Hipólito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes e Souza Machado [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes e Souza Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-66.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado pela União à fls.288/291 \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ladislau [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Aut Regina Lúcia Ladislau\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Corrêa Saldanha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Simões Dias [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Tijuaçu, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BUENO MARQUES\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Castro da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Castro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma de fls.72. \r\n\r\nId: 1674325"
                            ],
                            "1674326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVAO ALFENAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS ESTEVAO ALFENAS, Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nFornecer em 05 dias, as cópias das peças de que dispunham, art 1064 e 1065 do CPC, para que seja procedida a devida restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY ANDRE DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-06.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Cendon Gil [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-13.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE MOURA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E EDICOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE MOURA\r\n\r\nVista a parte autora, conforme fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jediael Salles Amaral\r\n\r\nÀs partes para manifestações por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rogerio Xavier Rego, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 315 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE AYRES HOMENA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO S/C [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: ANTONIO ABÍLIO MENDES DA CUNHA, Réu: JOSÉ EBERIENOS ASSAD, Réu: GILSON DANTAS, Réu: RONALDO DE AMORIM VILLELA, Réu: JOSENY VILELA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AYRES HOMENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA SERODIO NOGUEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUIZA MARIA DA CRUZ REIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA BERNARDET SUETH RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA NUSSE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Valuano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 381. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComprove o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias, fls 781. \r\n\r\nProcesso: 0000753-34.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz Caldeira [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.51/52. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Marcolino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0155200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA FERREIRA [Adv. Enio Imbriaco (OAB: RJ 34091 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NUNES [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda. , Réu: Inacia da Nobrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Claudio Salles Vieira [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Salles Vieira, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Aut MARCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/300, devendo a parte autora ter ciência também que a executada encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIANO REIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Santos Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0082700-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GONCALVES FRANCISCO [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varges Nogueira e João Vitor Nogueira Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 345. \r\n\r\nId: 1674326"
                            ],
                            "1674327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO ASTORI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jonsson Izumi Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Aut VITOR PAULO ASTORI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.326. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVIM DE MEDEIROS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: RESSARCIMENTO DOS HON.PERICIAIS P/AUTOR.\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.124. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Praxedes Chagas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Praxedes Chagas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dias da Silva Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dias da Silva Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANNA THEREZA BARROS DAMÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAI DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VELHO JUCA LTDA ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAI DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: José Cassio Boanova Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Barbosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cacko David [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Pedro Cabral [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1674327"
                            ],
                            "1674328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Arthur da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito, fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lustosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEgdo: MARTHA MOITA MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARTHA MOITA MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499, devendo as partes requererem o que entedem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito, conforme fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nDeverá a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias e a parte ré contra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA POMBO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO DA SILVA POMBO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0001310-21.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Marcelo de Jesus [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Marcelo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Zangrande\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, procedentes, fls.480/481. \r\n\r\nProcesso: 0087100-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Eliza de Souza Rezende Pensão [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcos Braga das Neves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Helena de Andrade Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Helena de Andrade Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aloísio Moreira Micas Montes , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, negado provimento, fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cunha Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lima de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilson Lima de Oliveira , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.417, julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ione Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante, Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Cruz Vidigal de Oliveira (OAB: RJ 170516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ione Bezerra\r\n\r\nVir com documentos necessários à habilitação do filho do de cujus, conforme fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilane Lopes de Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odete Barbosa Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilane Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Maurity [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Maurity\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,conforme fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000809-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Pedro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: SilvanIa Maria da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel de Magalhães Lopes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Hiran Baliu Chami [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiran Baliu Chami, Réu Raquel de Magalhães Lopes\r\n\r\nDeverá a ré cumprir o item 4 do acordo de fls 29, devendo se responsabilizar pela contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Gaspetro Petrobrás Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspetro Petrobrás Gás S.A., Aut Gustavo Mano Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, negado provimento, fls.828. \r\n\r\nId: 1674328"
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                            "1674318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Top Beauty Instituto de Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.125. Efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a forma e as penas do art. 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.23/27 \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Freitas Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Ana Cláudia Borges Ramos, Therezinha França Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.181/182. Efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-09.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES\r\n\r\nCgto: Mozei da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171/177, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674318"
                            ],
                            "1674319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vicente \r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rapunzel II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado parcialmente procedente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674319"
                            ],
                            "1674320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m MSR Souza Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente, prazo de 08 dias,fls.47/49. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA, Leandro Dyminski Szmajser, HENDRIK EBO DE MUINCK\r\n\r\nPelo presente fica m HENDRIK EBO DE MUINCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 146/147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda., Recoparc Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recoparc Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/131, procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lima\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674320"
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                            "1674018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-83.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados atualizados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais Ltda, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: João Afonso Celso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.303 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NitClean n/p José Julio da Silva e Souza, Réu: NitClean n/p Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant , Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.186. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.546. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Batista de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.49. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Caetano , Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.52. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA\r\n\r\nInformar ao juízo se recebeu algum valor proveniente do acordo de fls.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Dias [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Jessica Cristina de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.270. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.372. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1674018"
                            ],
                            "1674019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Nascimento de Freitas , Rcte W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.98. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2012.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.147. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gonçalves Coelho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1760. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Liberalino José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.782. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa\r\n\r\nTer vistas a parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Mello dos Santos [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha CLAUDIA DA COSTA OLIVEIRA, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1674019"
                            ],
                            "1674020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Silva e Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTer vistas a 2º Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GOUVEIA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nInformar a este juízo o número do processo de recuperação/falência, qual a vara que este tramita, o Estado da federação, bem como maiores informações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Cunha [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Cunha, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Kroll Palhares, Réu Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada da audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:30 hs e para fornecer o atual endereço da reclamada. em 05 dias. Intime-se o autor do indeferimento da intimação das testemunhas arroladas em fls.200 e que as testemunhas virão na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior, Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre certidão de fls.792, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTer vistas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Abrantes Junqueira, Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.354. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silveira Farah, Réu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jacob Borba de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido e efetuar o pagamento das parcelas. \r\n\r\nId: 1674020"
                            ],
                            "1674021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Isidoro [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Renato da Silva Isidoro\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Glauce Gomes de Souza, Réu LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio), Réu Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu Nelson Guilherme Bastos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0000225-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos dos Santos [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos dos Santos , Réu Vital Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.349. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001552-74.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Pilares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho, Réu Farmácia Santo Antônio de Pilares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.52. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.241. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Paulo Cesar Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Vladimir Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO SA, Aut Marina Bento da Silva, Aut Paulo Cesar Bento da Silva, Aut Vladimir Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.223. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Jacob\r\n\r\nProceder adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de fls.596. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.391. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1674021"
                            ],
                            "1674022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda., Aut Suellen Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.91. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva, Réu Vicenza Indústria Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.158. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Vilela [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0001075-22.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Magalhães Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Magalhães Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e para que indique meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1674022"
                            ],
                            "1674017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.49. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674017"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Desentranhar o seguro-garantia de fls.533/540, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Marinat [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Marinat\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ITIRO SHIBATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Comprove o réu em 48 hs, o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria de Carvalho Alves [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria de Carvalho Alves, Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 92. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.700. Devolvo o prazo de fls.655 à parte ré. Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCINEI DE FRANCA CAPETT, Aut MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO, Réu VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Oliveira (sucessora de Israel José de Oliveira) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Marina Lima de Oliveira (sucessora de Israel José de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Cezar Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.663. Ter vistas da impugnação e cálculos de fls.629/662. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Luiz Eduardo Lopes Garcia, Réu: Maria Margareth Barros de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares da Silva, Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-37.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaura Moreira da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaura Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.397/401 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos de fls.256,257, 258 e 298, devidamente atualizados às fls.402/405. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Paulo Gomes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander do Nascimento Ferreira [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)], Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda. [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander do Nascimento Ferreira, Réu JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComprovar em 48 hs, o pagamento dos honorários periciais (R$ 1.700,00). \r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)], Réu: REDECARD S.A., Réu: Bradesco Visa, Réu: American Express do Brasil Suscedidas pelo Bank Par S/A, Réu: CIA-Cia Brasileira de Meios de Pagamento , Réu: Ticket Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500 . Manifestar-se sobre a petição autoral de fls.499 em 48 hs, valendo o silêncio como concordância com a liberação dos depósitos existentes nos autos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000008-77.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL DE FREITAS MOREIRA RATO - SÓCIO DE [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nEgdo: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Egdo: Gustavo de Oliveira Pascoal [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)], Egdo: TEREZA CRISTINA SILVA MONTENEGRO - SÓCIA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gustavo de Oliveira Pascoal, Egte RAPHAEL DE FREITAS MOREIRA RATO - SÓCIO DE \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo dos Embargos de Terceiro, foi extinto sem julgamento do merito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declaro nula a decisão de fls.438 e passo a homologar os cálculos do laudo pericial de fls.487/496. `Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-62.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA LALIM DE FREITAS [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gustavo de Oliveira Pascoal [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gustavo de Oliveira Pascoal, Egte LEILA LALIM DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo dos Embargos de Terceiro foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada o 1º Leilão no dia 03.06.2014 às 13:00 ha, e o 2º Leião no dia 24.06.2014, no mesmo horário. na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro RJ . \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BARBOSA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada o 1º Leilão no dia 03.06.2014 às 13:00 hs, e o 2º Leião no dia 24.06.2014, no mesmo horário. na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro RJ . \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.437. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Real de Carvalho [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Ana Maria Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Real de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232. Venha a autora com a comprovação da data de falência da Ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Vicente Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS) [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS), Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HUMBERTO RUKUIZA, Aut ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.862/868 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Aut Valeriano de Oliveira, Réu Yolanda Kunning e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-93.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA A/C [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MIKONOS LTDA A/C, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO, Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º Leilão no dia 08/7/2014 às 11:00 hs, e 2º Leilão no dia 15/07/2014 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Galdino Cabral [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: José Rogério Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. , Aut Israel Galdino Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57... Defere-se o parcelamento do débito requerido às fls.41. O Réu para depositar a segunda parcela cinco dias após a publicação, sendo as demais de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314vº Juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende indicar em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira de Souza [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Max Pereira de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.125. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. Providenciar o pagamento em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência designado Leilão no dia 08/07/2014 às 11;00 hs, para o 1º Leilão, e dia 15/07/2014 às 11:00 hs, para o 2º Leilão, na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar- Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar de Araujo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Klein [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.200 para que produzam seus efeitos legais. O réu deve comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guias próprias, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT, de ser incluído no BNDT e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls.51. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS, Réu: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME , Aut Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante a inexistênca de meios para prosseguir a execução, declaro extinto processo, nos termos dos artigos 267, inciso III e 598 do CPC c/c artigo 769 da CLT. 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romano da Silva [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Romano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls.643/645. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com a extinção do processo, nos terrmos do art. 267, III, do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA , Réu: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Réu: MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Venha o exequente com o endereço do Cartório,em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES , Réu Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERNANDES ALFLEN [Adv. Anderson Matos Andrade (OAB: SP 95200 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERNANDES ALFLEN\r\n\r\nTomar ciência da data do 1º Leilão no dia 08/07/2014 às 11:00 hs, e 2º Leilão no dia 15/07/2014 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar-Centro \r\n\r\nId: 1669931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0146400-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Wong Sanlan Filho,Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda.,José Augusto Cesar Wong,Dario Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wong Sanlan Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001408-97.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nExecutado: Antônio Fernandes de Oliveira,Café Bom Dia Ltda.,Carlos Roberto de Paiva,Luiz Alberto Motta Osório,Adauto Marques de Paiva,Global Coffee Trading Company Limited n/p Antônio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.564,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-43.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nExecutado: Nadja Lima Pinheiro,Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda,Liana Lima Pinheiro,Glaucia de Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadja Lima Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.492,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-43.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nExecutado: Glaucia de Souza Martins,Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda,Liana Lima Pinheiro,Nadja Lima Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia de Souza Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.492,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-43.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nExecutado: Liana Lima Pinheiro,Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda,Glaucia de Souza Martins,Nadja Lima Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Liana Lima Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.897,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-54.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vital Antônio de Melo\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Sousa,RAB MARMORARIA LTDA ,REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) ,Vitor Borges da Cunha Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342.016,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-06.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos,HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA,Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.782,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-06.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva,HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.782,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-54.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vital Antônio de Melo\r\n\r\nExecutado: Vitor Borges da Cunha Souza,RAB MARMORARIA LTDA ,REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) ,Sandra Regina Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Borges da Cunha Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342.016,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669929"
                            ],
                            "1669930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela, Colégio Primus Unidade Freguesia , Colégio Primus Unidade Recreio , ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN, José de Freitas Filho, Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho, Sônia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-55.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ariel dos Santos\r\n\r\nRéu: AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARIA GONÇALVES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeada como depositária dos bens penhorados às fls.50/52. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado\r\n\r\nPelo presente fica m João Pedro Amorim Rosado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, no dia 06/06/2014 às 13:00hs, a qual deverá ser entregue pelo reclamante , e proceder a entrega das Guias do Seguro Desemprego e levantameto do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO SALVARORE PETROCELLI, ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK, Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2014 às 13:00 hs, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria de Carvalho Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório, Marcelo Maia da Costa, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 92. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-75.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Renato Alves de Andrade, Ricardo Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Alves de Andrade, Ricardo Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINIDES ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CONLIPER ADM E SERV LT N/P SOCIO ANTONIO GOMES DOS SABTIS, CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Osmar Musse Felix, Loussia Penha Musse Felix, Zacour Musse Felix\r\n\r\nPelo presente fica m CONLIPER ADM E SERV LT N/P SOCIO ANTONIO GOMES DOS SABTIS, Loussia Penha Musse Felix, Zacour Musse Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., André Luis da Silva, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.125, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., André Luis da Silva, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.125, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669930"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-37.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Camargo de Freitas [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaquattro Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nVi com os cálculos de acordo com os parâmetros ora estabelecidos e promoção da Contadoria, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. Qualquer eventual impugnação deverá ser feita após a garantia do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais fixados em R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Aragão [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 615 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-95.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Marco Antonio Magioli (OAB: RJ 63029 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAo autor para, no prazo preclusivo de 30 dias, indicar meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, a execução será extinta, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Vieira Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Vieira Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem nos autos em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alcantara de Azevedo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda. , Aut Luciana Alcantara de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 463, sendo o reclamante também para contraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial), Aut Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nÀs partes para vista e manifestação quanto às petições recíprocas, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da Unimed e da petição de fls. 646, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Penha da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os dados e endereço necessários à expedição do ofício requerido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nEnviar representante credenciado à Secretaria da Vara para assumir o encargo de depositário fiel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia , Réu Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Christina Maurício Garcia Japiassú, Réu Construtora Oxford Ltda., Réu Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia, Aut MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 756 verso e 757, em 10 dias sucessivos, com permeio de 30 dias para a Secretaria, sendo o autor para ter acesso à Declaração de Imposto de Renda, ficando cientes que apenas as partes terão acesso ao documento, sendo vedada a vista fora de cartório, bem como qualquer espécie de produção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre de Sales\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha dos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Nossa Senhora da Aparecida 2005 Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nAo patrono da reclamante para informar a este juízo o endereço atual da reclamante, em 05 dias, ficando ciente de que a audiência não será adiada em caso de ausência da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo suplementar de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido o prazo in albis, serão homologados os cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 690 e dos termos da petição de fls. 692, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ segunda ré para pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 281, em 15 dias, bem como do despacho de mesma fl, ante o princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves de Medeiros [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Soares Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreieck Projetos & Construções Ltda. [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: Jorge Navarro Soares [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA PAZ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Spinca Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços em GNV Ltda, Aut José Antonio Spinca Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos e apresentar contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cópias das petições com protocolos de 22.08.2013 e 11.10.2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A ARAUJO S.A ENGEN E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao incidente de fls. 393, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para ciência da homologação dos cálculos de fls. 327, observando-se que são suficientes os depósitos de fls. 177 e 233 para quitar o crédito devido ao autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mathias Palmares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como tomar ciência do despacho de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Quintanilha Almeida , Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Autmotivo Nigth Train Ltda.( Massa Falida de..) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Almeida \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de), Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim da Gama [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Dantas [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valentim da Gama \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ reclamada para vista do ofício de fls. 597, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sousa de Lira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda., Aut Valdir Sousa de Lira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas (condenadas solidariamente) deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverão comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 559, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas quanto à impugnação à sentença de liquidação e aos embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 242, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1674015"
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                                "Processo: 0217400-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FERNANDO ANDREZA LTDA ME -A/C, Réu: ETELVINA LIMA DA SILVA, Réu: ANTONIO DE MEDEIROS VIANNA, Réu: VERA MARIA MINERVINO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000571-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Correa Rocha [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Correa Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.337. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 -D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson William de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson William de Almeida Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO, Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 28. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.192/203 , no prazo 05 (cinco) de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tavares Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tavares Ribeiro \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Guimaraes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convençã Batista Carioca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Marcio André de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 712 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA T. RESNICK, Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Mayara Mendes Tinoco Leitão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egte: Edgar Fernandes Tinoco Leitão representado por Paulo Cesar Vieira Leitão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egte: VERA LUCIA TINOCO LEITAO [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edgar Fernandes Tinoco Leitão representado por Paulo Cesar Vieira Leitão, Egte Mayara Mendes Tinoco Leitão, Egte VERA LUCIA TINOCO LEITAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Praxo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Libergina da Silva Melo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Libergina da Silva Melo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Altair Pinto, Réu: Heliana Ramalho Pinto, Réu: Helio Ramalho Pinto, Réu: Helsio Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pereira Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DA SILVA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001520-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Gloria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Gloria , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Lemos de Lima [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Lemos de Lima\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.99/101, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Fabris [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Fabris \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: IVERSON TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA, KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA RIO S.A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Vieira Chagas [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Vieira Chagas, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência decisão em embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência decisão em embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, Réu: EDINEA PEREIRA ESCOBAR, Réu: OTÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JOSÉ BARROS VIEGAS, Réu: VANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: SILVEIRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência decisão em impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1235. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-24.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresas Reunidas Oticas Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA-ME [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210700-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Neusa Barbieri (OAB: RJ 44820 - D)]\r\n\r\nRéu: REITZ INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0067800-91.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR FRANCISCO DO CALMO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FRANCISCO DO CALMO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Barreto Filho [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0196300-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 250/257, devendo proceder o pagamento do crédito remanescente em 48 horas Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nConsiderando-se que o acórdão excluiu da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial e os honorários advocatícios, apresentar novos cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.1162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.699. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Robson Silva dos Santos , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.353. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-71.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE MARIA SILVA BECK\r\n\r\nEgdo: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Egdo: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Egdo: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Egdo: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Egdo: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1671600"
                            ],
                            "1671601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA ALMEIDA COSTA, Réu DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME, Réu IVAN SIQUEIRA COSTA, Aut REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.269. À Reclamada para, querendo, opor embargos em 5 dias. À impugnação do Reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Machado Cardoso [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Machado Cardoso, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.190/193. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal \r\n\r\nÀ Reclamada para ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 148, no prazo de 05 dias. À impugnação, prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1119/1131, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela no valor correspondente a 30% do crédito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Joaquim da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Joaquim da Silva \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-67.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Stenio de Freitas Barreto (OAB: RJ 171829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Evanir Rosa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/173. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda, Réu: Sinco Consórcio Técnico , Réu: São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Pimenta [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Pimenta , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137/139. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.331.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A. , Aut Roberto Peres Gonçalves Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls.352/354. Requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-07.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/39. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Jose de Brito Neto [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Inacio Jose de Brito Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/95. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CASTILHOS DA PAIXAO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICA MASSONI [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMATICA MASSONI\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1671601"
                            ],
                            "1674111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /08 /2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1674111"
                            ],
                            "1671598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Claudio Rego Carvalho, Marcelo Turi Moraes, Rodrigo Lopes Machado, Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Rodrigo Lopes Machado, Rodrigo Martins Pires de Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 14 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.42 .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/214. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Belarmino de Farias\r\n\r\nRéu: CSIS Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CSIS Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001624-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apolinário \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, MARIA RITA DO AMARAL THOMAZ, DAVID HENRIQUE DO AMARAL THOMAZ, DANIELLE DO AMARAL THOMA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DO AMARAL THOMA, DAVID HENRIQUE DO AMARAL THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671598"
                            ],
                            "1671599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., OSVER ALFREDO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.331. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS, ADALBERTO A MAGALHAES, ANTONIO BENEDICTO PAULINO, ARTUR ARAUJO ALMOS, ALMIR NUNES DOS SANTOS, JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO, JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), JOSE AUGUSTO C DE SOUZA, JOSE FREITAS TEIXEIRA, JOSE PIMENTEL DUTRA, JOSE WALMIR DE CARVALHO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, MOISES TEIXEIRA E SILVA, NILSON BARBOSA DA SILVA, NILTON PACHECO DOS SANTOS, SIDNEY DE LIMA GOMES, WALCY RODRIGUES DOS SANTOS, VIRGILIO DE ABREU, WILSON C DOS SANTOS, DILSON SOARES VIEIRA, JOAQUIM PEREIRA PINTO, NILSON LIMA SANTOS\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON SOARES VIEIRA, JOAQUIM PEREIRA PINTO, NILSON LIMA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671599"
                            ],
                            "1674110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674110"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Assunção , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios estimados, sendo a reclamada ao deposito em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Nogueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Batista Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE EM SUAS CONTAS BANCARIAS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001351-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Ricardo Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =4.000,00, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, COM POSSIBLIDADE DE PARCELAMEMTO E OBSERVANDO-SE A SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Mazzoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediação de Negócios Ltda - ME [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A GUIA DE DEPÓSITO APRESENTADA PELA SEGUNDA RE FOI EFETUADA EM FAVOR DA 22ª VARA CÍVEL, VENHA A SEGUNDA RPE COM A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO EM 48 HORAS A FAVOR DA 22ª VT/RJ, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Jorge Leandro [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marval Decorações e Revestimentos Ltda [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: Norival de Almeida Oliveira [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: Marilandis Borges da Rocha [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Jorge Leandro\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO REU, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Schettino [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Schettino, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, DEVENDO A RÉ PROCEDER A INCLUSÃO DOS VALORES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE TRIINTA DIAS. IN ALBIS, AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Carrete [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS., RO ADESIVO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Diniz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda, Aut Ronaldo Diniz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS A EX EXECUÇÃO , CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 313, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132200-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA D O DESPACHO DE FLS. 142 E DOS OFICIOS RESPOSTA DA CAIXA DE FLS. 147/153, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. E IMPROCDENTE EM RELAÇÃO A SOCIA DA RÉ LEDA DAMASIO DA CUNHA NATIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Nogueira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S/A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Nogueira, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 237/239, SENDO O RÉU PARA VIR COM A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA PELO PERITO AS FLS. 238/239, PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA, PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (BRASIL) S. A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves Campos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut Sueli Alves Campos \r\n\r\nTER CIENCIA DA FIXAÇÃO PELO JUIZO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =2.500,00. APÓS, AO PERITO P ARA INICIAR PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES MANSO\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUZO, PARA FINS DO ART. 844 DA CLT., NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Correa da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Costa das Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Jorge Costa das Chagas\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL NO VALOR DE R$ =44.818,63 EQUIVALENTES A 3.613.851,90 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA LEGAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA EX ECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 435, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Magalhães Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Vanda Magalhães Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PERITO DO JUIZO ANTONIO TICOM ACEITA O ENCARGO COM OS HONORARIOS JÁ DEPOSITADOS - R$ =3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fortes Nunes Junior [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Marcos Fortes Nunes Junior, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS PERICAIS EM R$ =2.800,00, SENDO AS RÉS AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECER OS CALCULOS APRESENTAdos pelo autor. , após parecer DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 300 Pastelaria Pastelona Ltda, Réu: Chen Qihong, Réu: QU Jianzhong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins de Andrade\r\n\r\nTER CENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUE IO ON LINE EM SUAS CONTAS , NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO IDEFERE O PEDIDO DE PENHORA NA BOCA DO CAIXA DE SUPERVIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ HÁ PENHORA NOS AUTOS, GARANTINDO O JUIZO. IN ALBIS, AO EGREGIO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA., COMPROVANDO AS PARCELAS JÁ PAGAS, NOO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO AS FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Sant Anna de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decorações Rios de Portugal Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis e Decorações Rios de Portugal Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTAQDO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, GARANTINDO O JUIZO, PELO QUE CONVOLA-SE O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda, Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA, GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA, GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira Prates, Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso , Réu Drogaria Linda Marcia Ltda , Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS BANCARIAS DE DROGARIAS PACHECO S/A. , GARANTIINDO O JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Maria Araruna Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Bernardino Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Luz Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: George Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Helena Muterle Bernardes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marilina dos Santos Simões [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Miriam Bossi Signorelle [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Cristina Lacerda Real [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Beatriz Lacerda Leal [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Lustosa Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 669/669 VERSO., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041400-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasconcelos Livramento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV Gás Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasconcelos Livramento, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu SHV Gás Brasil \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELO AUTOR, COM FULCRO NO ART. 790 DA CLT - § 1º, FIXANDO O VALOR DOS HONORARIOS PERICAIS EM R$ =2.440,00, NOS TERMOS DO ATO. 088/2011 ALTERADO PELO ATO 15/2014. DECORRIDOS OO PRESENTE SERÁ REQUISITADO OS HONORARIOS POR OFÍCIO O ADIANTAMENTO DE R$ =420,00. \r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ferreira Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA SEGUNDA RÉ PETROS CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 1248, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERA AINDA DEVIDO AOS AUTORES O VALOR DE R$ =171.571,62 EQUIVALENTES A 13.815.753,04 TRS PRO RATA DIE, SENDO O RÉU PARA QUE PAGUE OU GARANTA O JUIZO EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrício Serviços Contábeis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tomaz dos Santos Junior, Réu Patrício Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA, GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1673931"
                            ],
                            "1673932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Delcio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PAR5A A SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Leite [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade do Espirito Santo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade do Espirito Santo\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Teixeira de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Teixeira de Freitas , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edvaldo Lopes de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Bungue Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Exdo: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bungue Alimentos S.A., Exte Edvaldo Lopes de Oliveira, Exdo J. Macedo S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. DEFERIDO LIQUIDAÇÃO PROVISORIA. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Almeida de Medeiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Almeida de Medeiros, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , no valor de R$ =159.936,06 , equivalentes a 12.873.300,24 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Freitas Trajano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multmídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix Ltda, Réu: FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Aut Everaldo Freitas Trajano, Réu Industriais Verolme Ishibras S.A., Réu JB COMERCIAL S/A, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Carvalho Bezerra [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Cantinho dos Amigos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Carvalho Bezerra , Réu Restaurante e Pizzaria Cantinho dos Amigos Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PARCIALMENTE IPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pimenta Sousa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pimenta Sousa, Réu Rogerio Carlos Triane\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Barros Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA - ME [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR COM SUAS ALEGAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães de Lima [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimarães de Lima \r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO INSS, QUANTO AO RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, JUNTANDO A CÓPIA DA DECISÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. VINDA A INFORMAÇÃO, INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Melo Simões [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Tiago de Melo Simões \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco de Paula Filho [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 795, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, DEVENDO A RÉ MANIFESAT-SE EXPRESSAMENTE QUANTO AS ALEGAÇÃOES DO AUTOR QUANTO AO SALARIO BASE PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Silva Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Joventina Moyano Faria [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Joventina Moyano Faria, Aut Raimunda Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bar Paisano Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS EM TRES VEZES, VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM DEZ DIAS. INICIO DA PERICIA SOMENTE COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petini Portela [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petini Portela, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu VR Transportes Ltda\r\n\r\nQUANTO A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, VENHAM AS PARTES EM QUALQUER DIA DE AUDIENCIA , HOMOLOGAR O PROVAVEL ACORDO EM PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Capistrano [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Decsa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Capistrano , Réu Decsa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =4.000,00, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO E OBSERVANDO-SE A SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia dos Reis [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia Serviços [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia Serviços [Massa Falida de], Aut Denise de Cassia dos Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000875-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Lúcia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Altivo Lúcio Júnior [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Altivo Lúcio Júnior , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kadja Minelly Santos Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Kadja Minelly Santos Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS RÉS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santanedr (Brasil) S.A., Aut FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1118/1121 , no valor de R$ =142.975,59 , equivalentes a 11.508.145,61 TRS PRO RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 1566 no valor atualizado de R$ =7.006,62 em penhora. E A GUIA DE FLS. 1037 NO VALOR DE R$ =108.260,44\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =30.708,53, correspondente a 2.471.738,25 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000944-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete Padilha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001221-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nassif de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roger Eleone de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Samuel Barboza da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandro Benard de Paula Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandro da Silva Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sérgio Alexandre Barbosa Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sérgio Gomes de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sérgio Roberto Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Severino Elias do Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Silmar ricardo Lopes Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodrigo Nassif de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Leira dos Reis , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU ITAU UNIBANCO - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Hernandez Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Aut Rosane Hernandez Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS COMPLEMENTARES DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Umbelino dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Umbelino dos Santos , Réu Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Argondizo Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Paulo Cézar Combat\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =12.000,00 - R$ -1.200,00 X 10 AUTORES - SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE ARTIGOS DE LIQ. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Antonio Afonso Lisboa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E PRIMEIRA RÉ - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1673932"
                            ],
                            "1673933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Assis Gigliozzi, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/06/2014 às 14hs para anotação da CTPS determinada na sentença. o reclamante deverá trazer a CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Réu Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. , Aut Wilson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0016000-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda, Aut Geraldo Magela Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domicilar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Conquista Transporte Ltda, Réu Pronep Lar Internação Domicilar Ltda\r\n\r\nVENHA RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB ENA DE EXECUÇÃO. QUITADO, RETIREM-SE AS RESTRIÇÕES SOBRE O VEICULO PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Manoel Henrique de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Aut Rogério Gonçalves Pinto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Everton Rozendo Santana, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Curvelo\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Lopes Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Lopes Ferreira, Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberlandia Alves de Meira Passos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberlandia Alves de Meira Passos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/86 , no valor de R$ =66.587,35 , equivalentes a 5.359.634,60 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000552-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Burity [Adv. Raphael Gonçalves Correia Moschen (OAB: RJ 163136 - D)]\r\n\r\nRéu: Predont Clínica de Prevenção e Diagnóstico Odontológico [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predont Clínica de Prevenção e Diagnóstico Odontológico \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Góes Serrano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA AGU/INSS - UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSTITUE A DECISÃO HOMOLOGA´TÓRIA DE CALCULOS PARA HOMOLOGAQR OS CALCULOS DO EMBARGANTE A EXECUÇÃO DE FLS. 675/681.TER CIEINCIA AINDA DE QUE O CONTADOR DO JUIZO ATUALIZOU OS CALCULOS ÀS FLS. 704/709. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista Santa Barbara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. Di Mare , Réu: Laguna Di Mare Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista Santa Barbara \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM AUDIENCIA, CONFORME ATA DE FLS. 51. AUTOR E PATRONO AUSENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pinto Machado [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Renno Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pinto Machado \r\n\r\nTomar ciencia da alteração da data da audiencia para o dia 28/05/2014, às 13:10h, nesta 22ªVT/RJ, mantidas as determinações anteriores, e, tomar ciencia da devolução das notificações para as testemunhas do reclamante, devendo estas comparecerem na forma do art 825 da CLT,e, o patrono do reclamante devrá regularizar suas informações junto ao TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Geraldo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Reunidos pelo Bem Estar Social [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Geraldo \r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000928-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa Honorio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa Honorio, Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Baptista Pinto [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira Dias (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Alessandra Dias Silva (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Ana Carolina da Rosa Silva (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Marcos Sebastiao de Oliveira Silva Junior (Habilitado) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira Dias (Habilitada), Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nAOS AUTORES PARA COMPROVAREM AS SUAS ALEGAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. AO RÉU PARA CIENCIA DE QUE O FATO DE NÃO COMPROVAR A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIARIO LEVA AO JUIZO A NÃO LIBERAR OS GRAVAMES INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS PENHORADOS., \r\n\r\nProcesso: 0099500-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Serviços Técnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Rubens Koss Martins, Réu: Monica Baptista Koss Martins, Réu: Gilberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Shueng, Réu Tic Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREV IDENCIARIO EM GUIA E CÓDIGO PROPRIOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/366 , no valor de R$ =12.612,40 , equivalentes a 1.016.973,20 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 171/201, no valor atualizado de R$ =6.094,94 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =6.517,96 CORRespondente a 525.561,40 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A PENHORA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Basílio Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Eduardo Basílio Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Jesus da Hora [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Veículos Ltda., Aut Paulo Alexandre de Jesus da Hora \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nANTE A INFORMAÇÃO PRESTGADA ACERCA DO JULGAMENTO DA AÇAO RESCISORIA, O JUIZO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, RECONSIDERANDO AS DECISÕES DE FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Albuquerque Farias Reymão [Adv. Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 - D)]\r\n\r\nRéu: Caparelli Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Albuquerque Farias Reymão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR OMISSÃO DO AUTOR EM FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO RÉU - OMISSÃO DO CEP - O JUIZO DETERMINA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-57.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Soares Rosner [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Rosner\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME ATA DE FLS. 29/29 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos de Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Aut Cintia Cristina Santos de Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICFAL INDUSTRIA DO VESTUARIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Morais , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ =47.283,61 EQUIVALENTES A 3.805.871,12 TRS PRO RATA DIE. , SENDO AS RÉS AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Cruz dos Santos [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Fundos Universitários - Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Cruz dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO CONFORME ATA DE FLS. 21/21 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellina Vasconcellos de Araujo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellina Vasconcellos de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 773, NOS TERMOS DO ART. 833 DA CLT C/C INCISO I DO ART. 463 DO CPC, DA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE MERITO QUANTO AO POLO PASSIVO - PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda, Aut Osvaldo Luiz Leite de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS GAMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE AGRICOLA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS GAMA, Réu REZENDE AGRICOLA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON IINE NAS CONTAS DA EXCUTADA., GARANTINDO O JUIZO E CONVOLAMDO O DEPÓSITO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1673933"
                            ],
                            "1673934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANILDO FELIX DA SILVA IRMAO\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA, KITTI KING, NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nfica m KITTI KING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE EM SUAS CONTAS BANCARIAS, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. , PODENDO OPOR EMBARGOS NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins de Andrade\r\n\r\nRéu: 300 Pastelaria Pastelona Ltda, Chen Qihong, QU Jianzhong\r\n\r\nfica m 300 Pastelaria Pastelona Ltda, Chen Qihong, QU Jianzhong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUE IO ON LINE EM SUAS CONTAS , NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Costa\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME, Sandra Barbosa de Sousa da Silva, Suzane Barbosa de Sousa\r\n\r\nfica m Sandra Barbosa de Sousa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENC IA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EM SUAS CONTAS BANCARIAS, CONVOLANDO EM PENHORA O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673934"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0042600-89.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Dias\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A, Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nfica m Gilberto Guimarães Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =50.573,35 EQUIVALENTES A 4.803.566,23 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nfica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -21.000,72 EQUIIVALENTES A 1.693.347,07 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673935"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Trindade Lopes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nà reclamada para manifestar-se acerca da petição de fls. 526/539, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-02.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Medeiros E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Medeiros E OUTROS\r\n\r\nVistas ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLS.491, PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lazaro Anacleto Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nÀ 1ª RÉ PARA PAGAMENTO HONORÁRIOS. FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.754/755 E PARA PAGAMENTO 475-A §1º DO CPC, CONFORME FLS.805\r\n\r\nProcesso: 0001331-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Garcia [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Simone de Souza Garcia\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS.FLS.504 \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Torres da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Thiago Torres da Conceição\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÕES, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME COMPUTER SYSTEM LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE CRÉDITO DO PRESENTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Gouveia \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.390\r\n\r\nId: 1673490"
                            ],
                            "1673491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Cardoso [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda. [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazuca Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL À REFORMA DA DECISÃO DE FLS. 119, CONFORME FLS. 122 \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.678/686 \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Karla Roberta Bernardo (OAB: SP 131717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 1268. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORTINA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CORTINA\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,CONFORME DESPACHO DE FLS.267-V \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 212 \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO DA RÉ PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA DOS BENS INDICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES\r\n\r\nA 2ª RÉ PARA PAGAMENTO DOCRÉDITO EXEQUENDO \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira e Mello [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 425 \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCUMPRA A RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA , CONFORME FLS. 797 \r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 619 \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Magalhães Marcolino Bezerra [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Menezes da Costa Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 248 \r\n\r\nId: 1673491"
                            ],
                            "1674152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 145 \r\n\r\nProcesso: 0001663-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA EMENDA \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda., Aut Thayrine da Silva Costa\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.243\r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Svicero [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Svicero Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.177/185\r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Hudson Coelho de Jesus \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.1972/1979 \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.233/237 \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maciel de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gomes Reciclagem de Plásticos Ltda. - Brasil Pet [Adv. Daniel Farias Gomes (OAB: RJ 171854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Gomes Reciclagem de Plásticos Ltda. - Brasil Pet, Aut Mônica Maciel de Souza \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.89/92 \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2012.5.01.0023 ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio de Carvalho Ferreira Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE 334/338 \r\n\r\nId: 1674152"
                            ],
                            "1674148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso Gonçalves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cardoso Gonçalves , Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EMBARGOS FLS.180/181 \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Souza de Almeida [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Augusto Souza de Almeida\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92, ou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região (os documentos de pe quena dimensao deverao ser fixados em folhas de tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos por folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com mais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que compõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen- dentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 09/06/2014 AS 15 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicinato de Souza [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)], Réu: Possante Assessoria e produções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicinato de Souza , Réu Condomínio do Edifício Rosa da Barra \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.179/185 \r\n\r\nId: 1674148"
                            ],
                            "1674147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Rosa Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, BANCO BRADESCARD S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/102014 AS 9:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicinato de Souza \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa da Barra , Possante Assessoria e produções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e produções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.179/185 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674147"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Silva Costa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 4.669,22. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 45.501,13. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ivan Teixeira \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias, se o contrato encontra-se em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. , Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, do valor apurado as fls. 460 (R$ 2.848,73). \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 287 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Paiva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 134 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-83.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaraçao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 167 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 9.101,93. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Rodrigues , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.501,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnaçao da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Clemente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Laceda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1674282"
                            ],
                            "1674284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0111800-07.2003.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: RAPHAEL MURATORI BASILIO\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Morais Mendonça Júnior,Angélica Maria Moraes Mondonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Morais Mendonça Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angélica Maria Moraes Mondonça,Angélica Maria Moraes Mondonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica Maria Moraes Mondonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674284"
                            ],
                            "1674283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.101,93. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.669,22. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 45.501,13. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674283"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-41.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA, Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA\r\n\r\nCiência acerca da fl. 308 e passim, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001646-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nino Ornella Hasselmann [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nino Ornella Hasselmann, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197, bem como, acerca dos documentos de fls. 174/193, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDefiro o requerimento na petição de fls. 675, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Nobre Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 1.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Lt da COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Dias de Carvalho\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 277/278, tendo em vista que o executado recee valores que não possuem natureza salarial, conforme verifica-se na transação de 27/11 ( fls. 283). \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. André Luiz Monte Bastos (OAB: SP 246555 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro dos Santos \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Batista \r\n\r\nReporto-me à notificação de fl. 75, que, aparentemente a reclamante ignorou. Seja como for, basta que a reclamante compareça à secretaria, para obter o que deseja. \r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Ramaldes Filho [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Ramaldes Filho , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias de Lima [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Lucas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Simone de Freitas Paulo Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: TAP AIR PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Simone de Freitas Paulo Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Jesus Primeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almeida Garret [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almeida Garret\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Farias França [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Farias França\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Silva Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto da Silveira Brum [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Pet , Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Porto da Silveira Brum \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vieira dos Santos [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brito da Silva [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Conceição [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino de Melo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino de Melo\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível a miserabilidade alegada. Cumprir o determinado no despacho de fls. 111, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001359-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Viviane Corrêa (OAB: RJ 95235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-91.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira da Silva [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Fortega Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Carmo dos Santos [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Serviço e Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Eletro Serviço e Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalações e Manutençoes em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Raquel Lemos Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Raquel Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Marciano Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1672704"
                            ],
                            "1673974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Barbosa Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jeniffer Barbosa Soares \r\n\r\nJulgo improcedentes ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardao Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardao Comercio e Importacao Ltda., Aut Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: York Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Reis , Réu Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME , Réu York Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. , Réu: Construtora Norberto Oderecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderecht S.A. , Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados improcedentes em relação à Construtora Noberto Odebrecht S/A e procedentes em parte em relação à Constec Empreiteira Construções Ltda. Prazo de oito dias.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Moreira, Réu W Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1673974"
                            ],
                            "1674027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0011100-49.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalmar Gusmao Gil Junior\r\n\r\nExecutado: JS Manutencao e Servicos Ltda.,Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, sócio da empresa JS Manutencao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.478,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674027"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0026\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Dália Patrícia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A. [Adv. Maria José Duarte Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A \r\n\r\nVir com número de conta corrente para transferência do valor. \r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2004.5.01.0026\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro dos Santos [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Letícia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nVir com número de conta corrente para transferência do valor. \r\n\r\nId: 1673867"
                            ],
                            "1673841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/05/2014 Doc 86\r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83 verso: \"Renotifique-se a parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados à fl. 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Soares [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, na forma do item 3 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre , Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência dos despacho de fl. 162 e 177, que seguem: \"Que o advogado da executada informe onde se localiza o bem que está oferecendo. Feito, e sem liberação da penhora anterior (apenas por questão de cautela), expeça-se MPA sobre o bem oferecido\". \" Verifique a Secretaria se o comando de fl. 167 foi cumprido; em caso negativo, manterei a penhora sobre o imóvel de fl. 152, digo 140\". \r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673841"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Oliveira Fernandes [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central , Aut Rosemberg de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Gaspar\r\n\r\nÀ AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGAÇÕES DA EXECUTADA ÀS FLS. 378/379, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da decisão, na ÍNTEGRA, de fls. 92, bem como do INDEFERIMENTO ao requerimento de fls. 91 e para que INDIQUE, EM 30 DIAS, meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA(compreendida nesta a reinteração do pleito de fls. 91) SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Executada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de fl. 649/651, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISYANNE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISYANNE ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0433/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0440/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Houara Lordello Lima , Réu BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciêcia de que os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com baixa na distribuição.Ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0435/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0436/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0456/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonel Cunha\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0438/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para o RECLAMANTE tomar ciência do DESPACHO DE FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0394/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0392/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0395/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ermínia Affonso \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foram expedidos alvará nº.0398/2014 e nº 0399/2014, que serão encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0401/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias COMUNS para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santana da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0391/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilea dos Santos da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilea dos Santos da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca DAS ALEGAÇÕES DA RÉ, no prazo de 05 dias, importando o seu silêncio em anuência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0453/2014 e nº 0454/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane do Nascimento Santos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias COMUNS para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0443/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0444/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001223-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Roque Resende da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Roque Resende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0425/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Carlos gomes domingues, Réu: regina domingues de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge Cherol Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0428/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Luiz Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Me Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Luiz Alves da Silva , Réu Fisioway Me Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES para ciência de que que os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com baixa. Ao RECLAMANTE para ciência de que foi expedido alvará nº.0427/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0418/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: John Harry Gabriel Lowe, Réu: Elen Furtado Hartmann, Réu: Luiz Antônio Sabatino Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0421/2014 e nº 0422/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0393/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Réu: Jorge Ricardo Azevedo Silva, Réu: Julio Cesar Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira, Jose Cesar Maia de Oliveira\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0406/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, JOSE CESAR MAIA DE OLIVEIRA, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0409/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Arthur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Arthur , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias COMUNS para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0410/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E alvará nº.0411/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0402/2014 e nº0403/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa ( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Cgto: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)], Cgto: Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0417/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Di Biase Filho\r\n\r\nAo AUTOR para ciência da decisão do acórdão de fls. 393/398, que reformou a sentença e julgou IMPROCEDENTES os seus pedidos , invertendo os encargos de sucumbência, quanto às custas. DEVENDO o Autor pagar as custas no valor de R$ 200,00. À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.4.768,13, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0446/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0447/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0420/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria, Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.AO RECLAMANTE para ciência de que foi expedido alvará nº. 0413/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nÀS PARTES para comparecerem a esta Secretaria no dia 30/05/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Sendo o Reclamante, também , para a retirada do ofício do seguro desemprego. Ciente o autor que sua inércia com perda do prazo de habilitação das parcelas do Seguro Desemprego implicará quitação do título para nada mais reclamar .Ao Autor ciência também de que foi expedido alvará nº. 0405/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Aut: Eduarda Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque, Aut Eduarda Perdomos Albuquerque\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência, na ÍNTEGRA , do despacho de fls. 138 e do INDEFERIMENTO ao requerimento de fls. 137. Bem como a ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL\r\n\r\nAo Autor para que ,NO PRAZO DE 05 dias, VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento de dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Domingas da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Domingas da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Dias Lopes\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO requerer o quê for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1674224"
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                                "Processo: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva Granja [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acreca dos valores e datas dos depósitos a título de pensão alomentícia, tendo em vista que interfere no valor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000452-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar o nome dos substituídos, dos quais não se conseguiu obter os documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nCiência de que deferido o pedido de vista fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Fitness Escola de Natação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josane de Almeida Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/14, as 10:00h , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 377,07, nos termos do despacho de fl.317. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. (Sucedida às fl. 163) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 653, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica da Silva, Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA NERI CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas de R$ 154,96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se dos ofícios que seguem, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Lopes Manhães [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME , Réu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME na pessoa do sócio Edivaldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Soares \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. - Industria Comércio , Aut Douglas Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20.05.2014, às 08:00hs .\r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.739, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Alves de Lima [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S. A. , Aut Eudes Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Lucia Helena Roxo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-70.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos (fl.67), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nproceder a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego bem como retificar a CTPS no dia 28.05.2014, às 12:00hs na secretraia da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belisario Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Belisario Morais\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (fls. 90 e 92), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que com razão à ré Telemar, uma vez que a GPS de fl. 609, refere-se ao recolhimento previdenciário e não às custas processuais, como afirma o autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALDO LUIGI RUSSO \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de entrega nº 0047/2014, devendo vir retirar o mandado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo como requerido, bem como contrarrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Alcyr Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro, Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Prado Cardoso [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Prado Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Prado Cardoso [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda\r\n\r\nDizer se continua patrocinando a reclamada, tendo em vista a renúncia apresentada às fls. 69/71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mota, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001694-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gabriela Costa Gomes\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemario Tavares Filgueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Hypermarcas SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosemario Tavares Filgueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho Santos , Réu Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (fls. 166 e 168), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Flores\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000581-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Dominiciano Material de Construção Ltda. [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Dominiciano Material de Construção Ltda. , Aut Rafael Soares \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Manuel da Silva Duarte, Réu: José Coutinho Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda., Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o depósito de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Cgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Cgte: José Roberto Sant´Anna, Cgte: Márcia Regina Mangas da Silva, Cgte: Marcos do Carmo Silva, Cgte: Anderson Chagas Medeiros\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.420, devendo, no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls.146. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls.233, devendo a reclamada tomar ciência do despacho de fl.237. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Rocha de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rocha de Souza\r\n\r\nCiência que concedido prazo de 30 dias ao autor, devendo o mesmo requerer o que entender cabível para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Coelho de Sa, Réu Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONTUB TUBULARES LTDA, Réu: SIDNEI DIAS MENDES, Réu: Valdeir Leite Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço do réu VALDEIR LEITE NASCIMENTO, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação endereço insuficiente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o número, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2014.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Troyack Ribeiro Torres [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Troyack Ribeiro Torres\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo interposto, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 862, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nIndicar depositário do bem penhorado às fl. 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Miranda Santos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Miranda Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Valdemar de Menezes Soriano, Aut Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1681/2113 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\ntomar ciencia indeferimento pedido devendo junar, em 05 dias, os comprovantes dos valores recebidos \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS, Aut ELIPHAS PAULA LIMA, Aut HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES, Aut JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE), Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nFornecer os CPF de todos os autores elencados na planilha de fl. 1004 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\ntomar ciencia indeferimento pedido devendo tomar ciencia do oficio de fls 198, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia deferimento pedido de vistas por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta, Réu Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nvenha o autor com a certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-39.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda- em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Monteiro \r\n\r\ntomar ciencia indeferimento pedido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antônia Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a formação de execução provisória em autos suplementares, inclusive pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.875, bem como da juntada da GPS, devendo o autor apresentar os cálculos do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000629-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelei Fernandes Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria mauela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigeus Alves, Réu: Alexandre Matias de Vasoncelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelei Fernandes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Marcos Costa de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Octaviano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda., Réu: Jair Arceno dos Santos, Réu: Joel Corrêa de Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edson Nepomuceno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/ 2014, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 20 dias, devendo ainda a reclamada se manifestar acerca da petição de fls.674/682, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1672837"
                            ],
                            "1672836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixão dos Santos, Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., André Luiz Rosa Faria, André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672836"
                            ],
                            "1672835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva, Jorge Ferreira da Silva, Michell Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Michell Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda., José Carlos dosSantos Magalhães, Sergio REis Bragança Glizente\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dosSantos Magalhães, Sergio REis Bragança Glizente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Leandro Conceição da Silva, Lais da Cunha Horsth, Felipe dos Santos Ramalho, Roberta Mesa Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe dos Santos Ramalho, Roberta Mesa Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Helvécio Pimentel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminios Ltda, Paulo Ernani do Amaral Carrano, Antonio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-50.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , João Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o depósito de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Construfort Engenharia Ltda. , Conx Construtora e Incorporadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª ré para se manifestar sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672835"
                            ],
                            "1674212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS SZMARAGD (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a NORONHA ENGENHARIA S.A., SEPE - SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 13051/D), Proc n. RTOrd 0069100-47.2007.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um grupo de salas nº 501 a 517, com endereço na Avenida Graça Aranha, nº 226, centro do Rio de Janeiro, tudo conforme Certidão expedida pelo 7º Oficio do Registro de Imóveis, matricula 14377-2-AE, ficha 24235, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) cada sala, totalizando em R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), constando na Guia do IPTU área de 506 metros quadrados, FRE 0231917-6. Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras gravando o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1674212"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-25.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cunha Bastos Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral NorteShopping, Aut José da Cunha Bastos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0232900-50.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA COUTINHO [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Construtora Oxford Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil Dill Soares [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Paulo Brasil Dill Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 561/561v. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GOMES [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 170-173. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Moraes Restaurante Eireli EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sá da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Viviane Helena Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira , Réu: Solange Fonseca Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues, Aut Thiago de Brito Marques Bezerra, Réu Viviane Helena Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1674292"
                            ],
                            "1674290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0053400-91.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nExecutado: Michel Abud Atié Junior,Brazilian Express Transportes Ltda.,Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.,Beta Soluções Logísticas Ltda. ,Brazilian Express Holding Ltda,Ioannis Amerssoniss\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Abud Atié Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.850,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-07.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turísmo Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental ,City Rio Rotas Turísticas Ltda.,Expresso Mangaratiba Ltda.,Viação Andorinha Ltda,Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turísmo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.225,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-40.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira da Silva,MANOLO COIFFEUR,Rosangela Rocha Velloso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.222,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Rocha Velloso dos Santos,MANOLO COIFFEUR,Rosangela Rocha Velloso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Rocha Velloso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.222,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-28.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Azevedo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Claudio Seixas Neto,Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP,Fernando Barros Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Seixas Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.095,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674290"
                            ],
                            "1674291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 271 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674291"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes e procedente a impugnação à liquidação de sentença.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 309/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-14.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nFornecer em10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-60.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução (fls. 219). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 306, sobre transferência de valores. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-66.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 351/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonel Vital [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonel Vital, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000561-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Teixeira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Teixeira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva \r\n\r\nInformar ao Juízo o valor recebido através do alvará nº 982/2013. Continua pendente a anotação da CTPS, posto que o Autor não compareceu no dia 12/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Reis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut João Luiz Henrique\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de petição não foi conhecido. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenico Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito. Prazo: 05 das. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-07.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Teixeira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTrazer aos autos os extratos do FGTS, bem como os valores que entende devidos, inclusive da multa de 40%, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Freitas [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Humberto de Campos, Aut Severino Soares de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás 289/2014 e 290/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.155. Prazo: 08 dias. Após a comprovação dos tributos, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUGUSTO DE BRITO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique martins Leão Teixeira, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o bloqueio BACENJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 297/308, que fixou o principal em R$ 36.425,53, equivalente a 2.930.535,45 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de folhas 297, no valor atualizado de R$ 6.520,23, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 29.905,30, equivalentes a 2.405.964,76 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 8.821,43, equivalentes a 709.708,64 Trs + FGTS para depósito no valor de R$ R$ 4.468,12, equivalentes a 359.472,71 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 32.895,83, equivalentes a 2.646.561,24 Trs; a cota previdenciária será de R$ 9.703,57, equivalentes a 780.679,50 Trs e o FGTS será de R$ 4.914,93, equivalentes a 395.419,98 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Bruna Valle de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 179/183, que fixou o principal em R$ 25.311,63, equivalente a 2.036.391,21 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito judicial de folhas 180, no valor atualizado de R$ 6.790,73, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 18.520,90, equivalentes a 1.490.058,04 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 2.778,01, equivalentes a 223.498,65 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 20.372,99, equivalentes a 1.639.063,85 Trs; a cota previdenciária será de R$ 3.055,81, equivalentes a 245.848,51 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.460/464, que fixou o valor do saldo remanescente em R$ 1.762,74, equivalentes a 142.134,67 Trs; que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 346, suficiente à garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. Após, será expedido alvará para o Autor, observando-se seu crédirto. \r\n\r\nProcesso: 0000542-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Moreira de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Moreira de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/162, que fixou o principal em R$ 44.603,45, equivalente a 3.588.471,92 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.440,19 - equivalente a 598.584,03 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 1.000,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 49.063,79, equivalente a 3.947.319,11 Trs e a cota previdenciária será de R$ 8.184,20, equivalentes a 658.442,43Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 522, que indeferiu o pedido de atualização monetária e de juros. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/358, que fixou o principal em R$ 16.755,44, equivalente a 1.348.021,86 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 971,36, equivalentes a 78.148,70 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.151,45 - equivalente a 173.090,15 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 18.430,98, equivalente a 1.482.824,05 Trs; os honorários advocatícios serão de R$ 1.068,49, equivalentes a 85.963,48 Trs e a cota previdenciária será de R$ 2.365,59, equivalentes a 190.399,16 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de pagamento parcelado dos honorários do Perito, devendo ser c omprovado o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329/338, que fixou o principal em R$ 293.079,63, equivalente a 23.590.062,18 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 330/331, no valor atualizado de R$ 9.852,36, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 283.227,27, equivalentes a 22.797.042,94 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 54.541,12, equivalentes a 4.390.030,15 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 311.549,99, equivalentes a 25.076.747,24 Trs e a cota previdenciária será de R$ 59.995,23, equivalentes a 4.829.033,16.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001355-05.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Praia Branca [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Leandro da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Leandro da Silva \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha da Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica CKL Médica Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica CKL Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento do Autor na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, pela própria Secretaria, copnforme despacho de fls. 207 e decisão de fls. 164. A parte deverá ser avisada do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA MODAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de reconhecimento de sucessão trabalhista, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES NEVES GONZAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CATARINENSE SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA DE OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO CATARINENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001013-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Araújo Vieira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Araújo Vieira Alves\r\n\r\n1) Manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. 2) Ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, Réu: (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Réu: (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, Réu: (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151, devendo fornecer meios necessários ao desenvolvimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1673540"
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                            "1673539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, LEO OTTA\r\n\r\nPelo presente fica m LEO OTTA, L M SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.125, oriundo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, que informa acerca da anotação da penhora no rosto dos autos para reserva do valor de R$ 12.265,62. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673539"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1672964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0209200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRICK HENREY MACHADO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA SANTANA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTIM DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153700 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALENTIM DA COSTA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de França [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio RV Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Eder Fernandes da Silva (OAB: RJ 159925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001058-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Pryscilla Roza Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir João Fontana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO, Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir João Fontana\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Vaz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Paula Martins [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120900-71.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA - Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036300-93.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pitanga Alves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JORGE DE CASTRO VALENTE, Réu: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pitanga Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA N/P 4o. LIQ JUD [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES JANE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS LISBOA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: MÁRCIO ROBERTO BOTURA, Réu: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, Réu: OSWALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: NUN ESTÉTICA S/C LTDA., N/P MARINEZ PERACCHI, Réu: ESTETICA PACAEMBU S/C LTDA, Réu: MARINEZ PERACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda - ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)], Réu: Sergio de Faria Pereira, Réu: Marise de souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Cardoso Morais [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Jose Rafael Cardoso Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Fernandes Fortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Célia Regina de Araújo Fernandes Fortes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nCumprir a promoção da contadoria, de acordo com o despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre de Souza Abrantes, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Norberto de Aragão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Norberto de Aragão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymar de Menezes Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut José Carlos Costa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 157. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-70.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-76.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLY FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLY FERREIRA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001956-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Electo [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Electo, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 144. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 444. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 253/256. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Islande de Castro Silva [Adv. Anderson Joseph Khalil (OAB: RJ 162119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islande de Castro Silva, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 305. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanesca Grigório de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Grigório de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girderlei Rodrigues de Paiva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Zenícola Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Marques da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Recreio , Aut Renata Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 41. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (massa falida de), Aut Katia Maria Povoas Guida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paula [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Paula \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Laura [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Souza \r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de REcebíveis SPE, Aut Paulo Roberto de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Impressos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 512, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001228-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Cobian Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0059400-14.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BASTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda., Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORTES MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OFIC REFORMADOS RESERVA FORCAS ARMADAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORTES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA., Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RÉ - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226600-56.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ HERDY SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GENECI PESTANA ALVIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLORIA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: IRENE ALVBVES FERREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELBER ELIAS BASTOS HENRIQUES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIANO CEZAR LACERDA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PETER LEAL ALVIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RICARDO RIGHI FRIZETTI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HUMBERTO CAMPOS DOS REIS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: OVIDIO MANHAES CARNEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Oscar da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Robson Fernando Oscar da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIAS MARFRAN LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pague Menos I Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 150/154. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Costa Soares [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Flho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Flho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo André Barboza do Valle, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Manoel Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Furtado Pavuna [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Furtado Pavuna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Ferreira Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUISE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARQUISE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIMENTA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina de Macedo [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina de Macedo, Réu BARENBOIM SA (massa falida de), Réu Farmácia Vita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Horta Torres\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. RÉ - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serafim dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Vital [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Viana [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Jéssica Mesquita Ferreira (OAB: RJ 175975 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: IZIO BONDER5, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. , Réu: AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Cristina Costa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria River\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Vieira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alexandre Martins de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar do Ribeiro [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Alexandre Martins de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Mata , Réu Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Alves da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueudija dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Deny Martinez Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, sucessora da CIA. DO METRO DO RJ [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Marques de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Raposo de Azevedo [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Raposo de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Walter Brum Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Monteiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Monteiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Endson de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Adriana Moraes da Rocha Pinto, Réu: Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Endson de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nId: 1672964"
                            ],
                            "1673928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME, Aut Lidia Alves Silva da Conceicao\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 03/09/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Coimbra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Coimbra , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva, Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Mello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Mello , Réu Studio Comunicação Visual S/C Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros da Costa, Réu Rota 66 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-83.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras da Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva , Réu Terras da Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000231-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Azevedo Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Azevedo Castro, Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2014, ÀS 09:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE), Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS( GUSTAVO BANHO LICKS), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Polito Chinelli , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Henrique Benedito da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Henrique Benedito da Silva , Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mauro Cardoso , Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/206. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro - Maternidade Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais Ltda., Aut Renata do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Gomes de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Carlos de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lydio Carlos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2014, ÀS 09:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Malheiros [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristoteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda., Réu Grupo Preparatório Aristoteles Ltda., Aut Tatiana dos Santos Malheiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/104. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rossi de Souza Gomes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Domingos Rosa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Domingos Rosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1673928"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Maximiniano dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Vieira Pinto Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Castro Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José freitas Bacci, Marcas Tele Soluções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcas Tele Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672965"
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                                "Processo: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria Passos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/10/2014, às 13:40 horas, na 39ª Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL, Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pesso\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Gomes Patrício [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT RJ Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT RJ Informática Ltda. , Aut Francisco Cesar Gomes Patrício\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 53/55, julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Moraes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Maicon Ferreira de Moraes , Réu Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito (fls. 308/315). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 377/382). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Glaucia Alecrim Cardoso de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (sentença de fls. 337/340). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestação, a teor do § 2º, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a preclusão, conforme despacho de fls 482. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Aut Marcos Aurélio Barbosa Braga, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados da parte embargante/reclamante e acolhidos os da embargante/reclamada conforme fls. 482/483. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva do Carmo, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte, os da embargante/reclamada e rejeitar os da embargante/reclamante (fls. 259/260). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Mesquita Soares [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Mesquita Soares, Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 394. A executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 36.010,61 TR, pró-rata e as custas de R$ 88,52 referentes aos Embargos de Execução e Agravo de Petição interpostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeucimar da Rocha [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjaas Serviços Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorail S.A. - Jornal O Lance, Aut Jeucimar da Rocha, Réu Transjaas Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 110/114, julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 1332/1333, atualizados em fls. 1340/1341, da convolação dos depósitos recursais em penhora e ficam intimados o reclamante e a 1ª Reclamada, para os fins do artio 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-36.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Christino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Edj Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Christino, Réu Stock Edj Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da declaração de extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC, de uso subsidiário, conforme fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL, Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria Passos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/10/2014, às 13h40min, na 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos\r\n\r\nAo embargado/reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO BONFIM PEREIRA\r\n\r\nAo autor para se manifestar os cálculos promovidos pelo calculista, no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nÀ parte autora para que refaça seus cálculos de liquidação do julgado com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de contribuição previdenciária e IRRF, nos termos do despacho de fls. 249. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Rodrigues, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nFicam intimados a reclamante e a 1ª reclamada para ciência dos cálculos de atualização de fls. 282, ficando cientes que existe saldo nos autos (fls. 280/281), conforme despacho de fls. 283. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Neto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nFicam citadas as reclamadas para pagamento em 48h, dos cálculos homologados, às fls. 413, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almiro da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almiro da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observados os termos da sentença de fls. 137/142 e o acórdão de fls. 208/213. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o Sindicato se deseja executar o autor, valendo o silêncio como renúncia (Art. 794, III do CPC), conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Guimarães Lourenço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Guimarães Lourenço \r\n\r\nAo recorrido/reclamante. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-77.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Lucia Serra [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Tavares de Araújo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Tavares de Araújo\r\n\r\nÀ parte reclamada para ciência do cálculo de contribuição previdenciária de fls. 24, devendo comprovar o valor devido de (R$ 1.594,00). Prazo de 05 dias, sob pena de execução (fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 418. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC, conforme fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar a teor do § 2º, do artigo 879, da CLT em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Oliveira Rohem Moreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Oliveira Rohem Moreira \r\n\r\nÀ parte autora para impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Cristiano de Oliveira , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após vista ao reclamado, por igual prazo para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamada, conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAo exequente para manifestação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudiano Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Produções Eireli\r\n\r\nVista ao reclamado para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos de reclamante, conforme fls. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos à Execução, julgados procedente em parte, conforme fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Deodato Nunes da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada para o pagamento equivalente a 175.028,26 TR -pro-rata - (R$ 2.175,54) conforme fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ\r\n\r\nAo Sindicato para comprovar o pagamento dos Alvarás aos substitutos processuais, conforme despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME\r\n\r\nFicam intimadas os executados para se dizer se pretendem embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à homologação dos cálculos do ré (fls. 485) e para a reclamada comprovar o recolhimento das custas de (R$ 55,35), no prazo de 08 dias, conforme fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz Bandeira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 67/70 mantida pelo acórdão de fls. 113/114-verso. \r\n\r\nId: 1674199"
                            ],
                            "1674198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0129600-90.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nExecutado: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.732,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674198"
                            ],
                            "1674197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0019700-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nRéu: CEBRAP CENTER FIRE DO BRASIL PROJ E INSTALAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernando Veloso Mendes, Maurien Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidal Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento do valor de 337.186,03 TRs (R$ 4.191,10) e das custas de (R$ 120,00), no prazo de 48h, sob pena de execução e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Fernandes da Cunha, Sandra Regina Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas os executados para se dizer se pretendem embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fls. 171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674197"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1672632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ , Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.143, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOAO MARCIANO DE PAULO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOAO MARCIANO DE PAULO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-92.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Severino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Ferreira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arcanjo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Basilio de Souza\r\n\r\nVir com os valores que entende ainda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA PRESTACAO DE SERVICOS ADM GERAL LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ricardo Cesar Brito Lopes [Adv. Ricardo Cezar Britto Lopes (OAB: RJ 62459 - D)], Réu: Ricardo Luis dos Santos Costa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: SECURITAS AB e SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ V CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: VAGNER VIEIRA CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER VIEIRA CRAVINO, Aut WANDERLEY LUIZ V CRAVINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381, INCLUSIVE, informar o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Soares de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.162, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Espolio de Ivo Sigelmann - N/P Sr Alexandre Sigelmann [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebouça dos Santos [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rebouça dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.938 e do saldo nos autos, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Izidro Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FELISDORIO DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nVir com os endereços dos distribuidores indicados às fls.585. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Glaucia da Silva Bigi (OAB: RJ 159355 - E)]\r\n\r\nRéu: MAS.FAL.DE COSATE CONSTR C. DOS SANTOS T.LTDA, Réu: COOPERATIVA HABITACIONAL RECREIO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA TAVARES RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S.A., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Monasa Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA TAVARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICAR CENTER COM SERV LTDA ME - N/P Sr Walter Luiz dos Santos, Réu: POLICAR CENTER COM. SERV. LTDA/ME - N/P Sra Lúcia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Almir Amorim Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilton Luis Moura Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Espirito Santo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Jesus Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Germano de Jesus Castro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lepletier Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lepletier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1056200-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Moises da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055800-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nVir com o depósito do reembolso de honorários periciais à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASTORA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre da Silva Relvas de Oliveira (OAB: RJ 76435 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDEZ TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Fernandez Rodrigues , Réu: Delfina Fernadez Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASTORA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.116/122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Damiao de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Touchon de Araujo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Touchon de Araujo Filho\r\n\r\nConforme certidão de fl.369, vir com o nº do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001484-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Villela dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Villela dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os Recursos Ordinários interposto, em 08 dias. \r\n\r\nINCLUSIVE, à ré, retirar os documentos desentranhados dos autos, conforme determinação de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1672632"
                            ],
                            "1672631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Costa Silva [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cema Colégio Marco Aurelio ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Costa Silva \r\n\r\nVir com os cálculos relativos à cota previdenciária, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MARTINS DE ANDRADE [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: Vicente Ferreira Soares, Réu: Pedro Severino de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais, em 15 dias, face a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIANO MENDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, Réu: DOUGLAS NATALINO GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIANO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175300-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nelio dos Santos Bastos NP BRUNO SILVA BASTOS [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Nelio dos Santos Bastos NP BRUNO SILVA BASTOS\r\n\r\nConforme certidão de fl.366, vir com o nº do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Antônio José Falcão de Albuquerque e André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nVir com os endereços das empresas indicadas às fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO , Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento (fl.172). \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Pinheiro \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Soares [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Soares\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Vieira dos Santos [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso Vieira dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BELSCHOF REBULI\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-25.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Nova Iguaçu - SETRANSPANI, Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito Petróleo [Adv. Daniel Braga Frederico (OAB: RJ 120987 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu , Réu Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito Petróleo \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.322/323 e 332, INCLUSIVE, Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana de Amorim Araujo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Britânica de Educação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Britânica de Educação \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues, Réu: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, Réu VARAL MASTER COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Carlos Antônio Pesce, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Clóvis Humberto Barcelos, Réu: Marco Antônio Pacífici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021800-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MATTOS JUNIOR [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSON DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICO SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES SERVICO SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053100-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antunes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guaraci Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Severino Martins de Melo\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abilio Gomes, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.166. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064200-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Theodoro de Morais [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051800-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.332. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderley dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ASSIS DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO FERREIRA RICA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado às fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Carla Valéria Teixeira Brites [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A-N/P Sr Gilberto Guimaraes Bouças, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Helio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARAES REBOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.166. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados nesta Secretaria e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Maria dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nos processos 774-71.2007.501.0041 e 604-97.2011.501.0041, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064700-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CALISTO SOBRINHO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALISTO SOBRINHO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, em 30 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza da Costa Paz Barreto, Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.222. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Madeira de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DESENV PSICOP INFANT LTDA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: Vanilce Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Raphael Cardoso Santos de Souza (Representado por Cleide C. Cardoso dos Santos) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Eliana Pacheco de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho, A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.224 \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTES SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PORTES SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, em até 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAPTISTA SOARES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.439/469, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, em até 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1672631"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0133600-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BEATO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Mario Pinheiro da Fonseca , Wagner Antonio Rodrigues, Nelson Rodrigues, Simone Regina Paoletti\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Pinheiro da Fonseca , Nelson Rodrigues, Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Osmar Gomes da Silva, Marcela de Paula Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Poli Participações S/A, Paulo Roberto Ferreira Levy, Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Ferreira Levy, Paulo Roberto Ferreira Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SERGIO PINTO\r\n\r\nRéu: DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA, Mirian de Andrade Larangeira\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian de Andrade Larangeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672634"
                            ],
                            "1672633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues, ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, JATOSONDA ENGENHARIA, José Carlos Pires Torres, Jean Carlo Napolitano, Carlos Antônio Pesce, Marcos Antunes Cardia, Clóvis Humberto Barcelos, Marco Antônio Pacífici dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Pesce, Clóvis Humberto Barcelos, Jean Carlo Napolitano, José Carlos Pires Torres, Marcos Antunes Cardia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CELI COELHO LOPES, SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m CELI COELHO LOPES, FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , Maria Luiza de Golvea Mamedir, José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672633"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 264, 265 e 266/2014 , extraídos em favor da parte autora, Fazenda Nacional e INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO, Aut MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 301/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 219 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001614-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide dos Santos de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zenaide dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 302/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 227), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Emerick Araújo, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 309 e 310/2013, extraídos, em favor para o autor e INSS, respectivamente, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra Barros [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra Barros , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 303 e 304/2014, extraídos em favor da parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles, Réu Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 291, extraído em favor do autor, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, e Alvarás nºs. 294, 295 e 296/2014, extraídos em favor do autor, Sindicato Assistente e INSS, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000174-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendintos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira , Réu Cyrela Braga Empreendintos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 305, 306 e 307/2014 , extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Junqueira [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Prest. Perfurações Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Itacau Agenciamentos Marítimos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Junqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, em 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor, às fls. 2108/2109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se recebeu o crédito habilitado no processo de recuperação judicial da ré, VALENDO O SILÊNCIO COMO AFIRMATIVA DE RECEBIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, às fls. 2110/2114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Galvão , Aut Maria de Lourdes Dantas\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À AUTUAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES (ExPROVAS), NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Almeida Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Gomes Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Skinner [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Skinner \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Réu Transporte Iazzetti Ltda, Réu Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia dos Santos Correia Bispo [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia dos Santos Correia Bispo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 583, que determinou a liberação de alvará para a parte autora e aos seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Adriana Pondé Serra\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE REGINA VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Neuzair Correa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE REGINA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da obtenção do endereço do sócio da ré, João Bosco Signe Correia, mediante consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD e RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Palermo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/DETRAN - A/C: Proc Geral do Est do Rio Jan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Palermo \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Azevedo Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Cláudia Cristina de Azevedo Freitas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 137/140, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 440/448), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Morais Lopes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Morais Lopes\r\n\r\nCiência de que será permitida a vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara tão somente aos advogados das partes regularmente constituidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Dias Pereira Borges \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Presidente da executada, Dr. Marcio Andre Mendes Costa, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-82.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DORIA RAPOSO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DORIA RAPOSO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação dos créditos trabalhistas e previdenciários, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim - Massa Falida [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de créditos trabalhistas e previdenciários, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Rocha [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim - Massa Falida, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Souza Rocha \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação dos créditos trabalhistas e previdenciários, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 321, 323 e 325/2014 , extraídos em favor da parte autora (fls. 569, 571 e 572) e nº 322/2014, em favor do INSS (fls. 570), à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a aprte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel Carmo dos Santos , Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 314/2014, extraído em favor da parte autora (fls.103), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio Rodrigues de Oliveira, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 326/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e dos Alvarás nºs. 330 e 331/2014, extraídos em favor da parte autora e INSS, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FATIMA MACIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: TANIA REDIGOLO COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 88, extraído em favor do INSS e Alvarás nºs. 328 e 329/2014, em favor da parte ré, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barbosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 320/2014 , extraído em seu favor (fls. 177), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá comprovar o valor efetivamente recebido em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut SYLVIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 315/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 437) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: Felix Cherman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 354 e seguintes, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do agravo de petição. \r\n\r\nId: 1673528"
                            ],
                            "1673534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DIVISA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ÂNGELO BARDELLA (Sócio), REGINA ARLETE REZENDE DE SOUZA BARDELLA (sócia) e BRENNO REZENDE BARDELA (sócio), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para que, em 15 dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo de R$ 25.430,18, sob pena de, em não o fazendo, respondere(m) com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Maria de Albuquerque Fernandes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 5 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 61/63, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673534"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-24.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lucio da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 – D)] SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES E COSTUREIRAS N/P VALDEMAR TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Audace Confeccao Ltda. ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria David Huschi Haddad \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES E COSTUREIRAS N/P VALDEMAR TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 2703/2013 , Banco do Brasil, agência Gomes Freire \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: José Antônio dos Santos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nFORNECER AO JUIZO A CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO IMOVEL EM QUESTÃO, A FIM DE VIABILIZAR A DILIGENCIA A SER EFETIVADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1673667"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Penha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Épura Construções Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Hexagonal Contrucoes S/A, Réu: Acao Cultural Educacional e Social [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ronaldo Pires Oliveira, Réu: Pricila Mirella Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Penha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cunha Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cunha Junior \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda, Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádima Emidio de Araújo Motta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Marina Bellório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltour [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltour, Aut Carlos Henrique Ramos\r\n\r\nManifestar se sobre Ofício em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Felix de Araújo Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Felix de Araújo Filho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em Massa Falida, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Martins\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Mauela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTI: FETRANSPOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Senra de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Senra de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott, Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonçalves Sá \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rilo, Réu: Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda. [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar, Réu: Jacinto Rodrigues de Sousa, Réu: Eduardo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jack Empreiteira Ltda., Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda., Aut Lucimar de Souza, Réu Tesolin Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0115600-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Gonçalves, Réu: Marisa Ribeiro de Souza, Réu: Eloisa Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-94.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Fernandes Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o representante do espólio, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 906, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nA parte autora para se manifestar aos embargos de execução opostos pela ré, e à reclamada para se manifestar quanto à impugnação do exequente. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 210 verso no prazo de 10dias. \r\n\r\nId: 1674003"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRetirar as cópias apresentadas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosa Maria Ferreira Mesquita [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Lima, Aut Edna Vasconcellos Bartha, Aut Emirena Goncalves Barcelos, Aut Emmanuel Gomes Benedicto, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Paulo Roberto Pereira, Aut Rosa Maria Ferreira Mesquita, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Solange Rodrigues Cardoso\r\n\r\nCiência da documentação apresentada, devendo, inclusive, apresentar cálculos nos termos do item 1 de fls. 618. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263 verso. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Luiz Alves da Silva, Réu: LUIZ CARLOS RAI MUNDO , Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nVenha com a comprovação da hipossuficiência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marcolino de Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marcolino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva \r\n\r\nPedido deferido, venha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, vencendo as demais na mesma data nos meses subsequentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cerqueira de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cerqueira de Albuquerque, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Elisio Sant Anna [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Elisio Sant Anna, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Novaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sérgio Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho, Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Réu Norberto Odebrecht Brasil S.A. , Aut Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Araújo Pessoa [Adv. Lucilia Santos de Oliveira (OAB: RJ 170778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Frei Gaspar, Aut Waldemar Araújo Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Magalhães Brust [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que rejeita liminarmente os embargos, por ausente a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carla Marques Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Lidiane Carla Marques Fernandes , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. , Aut Wendson Tavares de Souza \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.51/52, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTANA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caetano\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro), Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.314, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge , Réu Planar Equipamentos e Logística Ltda.\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha Borges\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA, Réu: Carlos Henrique Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Vieira Rindbprg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISALIDA MAYNARD DE MELO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ITSY BITSY COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: FUNNY TOYS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Norma Fritzsche [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISALIDA MAYNARD DE MELO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 18.807,52, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda., Réu: Condominio do Edificio Centro Rio Belo, Réu: Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Oto Brum Granja [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Oto Brum Granja \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PAULO CAETANO [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: Jose Cotias da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL PAULO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Suzano\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ RAMOS DE SOUZA, Réu WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Abreu\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemary Caetano Gonçalves Dantas \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, INSS e IR devidos, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nInformar sobre a decisão do AIRR 13540-55.2005.5.01.0045. \r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0008400-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, Réu Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-34.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Menezes Martins [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jaza Ltda. ME, Réu: Buridan Sebastiao dos Santos Filho, Réu: Suely da Silva Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Menezes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Réu: Wyrsom de Lima, Réu: Resilda Bezarria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo Franca\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.101, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marques [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Sampaio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Pereira Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda , Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/06/2014 às 12:20 horas para a realização da audiência de oitiva da testemunha Maria Gracilene Machado Santos, a ser realizada 2ª VT de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001403-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Andrade [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda., Réu: Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Andrade \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branquinho de Medeiros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Branquinho de Medeiros\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais de todo o período, sob pena de prevalecer a variação indicada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Moura [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Lannbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Moura \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-96.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Exdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dailton Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto do Sabiá , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Walmir Gomes \r\n\r\nCiência da penhora de fls.105, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel , Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine dos Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine dos Santos, Réu L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.74, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria de Azevedo Souza [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Tulho Teixeira Soares Menezes [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria de Azevedo Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Amorim [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins, Réu FILO S.A., Réu Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nExercer as faculdades contidas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Clovis Robert Amorim, Réu: André Luiz Boyd Zanetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton do Rego Barros, Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls.105, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015100-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000762-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira da Costa [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Reis Marques [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento, caso existente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Souza Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nobre da Tijuca Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea de Souza Carvalho , Réu Mercearia Nobre da Tijuca Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls.26, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001441-09.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mariano Gomes [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mariano Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001661-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Simão da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Simão da Silva , Réu Astronic Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.26, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-85.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.41, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 341/342, fixando o crédito exequendo em R$ 44.343,47, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trajano Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viligia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viligia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nId: 1674295"
                            ],
                            "1674297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Isaias da Costa [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0173900-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDA DA SILVA FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-05.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Jorge Raimundo Filho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA, Réu Jorge Raimundo Filho , Aut MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 532/535, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARCIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: LUÍS NESTOR TRIVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nInformar o correto número da conta e agência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento SA, Aut Milton Jobert Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Azeredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido, ante a inexistência de duplicidade de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologa o pedido de adjudicação requerido pelo autor, no valor da avaliação de R$ 11.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceicao [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFornecer a comprovação de qual o salário médio de um supervisor operacional entre 2000 e 2005 na empresa. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Siqueira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva de Siqueira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Caffaro [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saad Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PARTELI VICHI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Aut MARA LUCIA TEIXEIRA, Aut MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS, Aut MARIA DA PENHA PARTELI VICHI, Aut MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS, Aut SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.681, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151, fixando o crédito exequendo em R$ 7.479,1, sendo o crédito do reclamante R$ 6.244,80 e crédito INSS R$ 1.234,30. \r\n\r\nProcesso: 0124200-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Meira Canabrava [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Meira Canabrava, Réu Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.315, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1332/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza de Oliveira\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Medico Guarapari [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Medico Guarapari, Aut Edson Soares Dias\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Irineu da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: CORNÉLIO DE SÁ, Réu: DELAIR DA CONCEIÇÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-28.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VEIGA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA, Réu TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0186700-34.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JULIO IBRAIM [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PEDRO JULIO IBRAIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE DADOS LTDA ME, Réu: Nelson Giusti Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GALDINO ALEMIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GALDINO ALEMIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Ribeiro de Palinhos Jorge Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda., Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda., Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda., Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.481, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libania Gomes Carneiro, Réu Luiz Antonio Gomes Carneiro, Réu Luiz Sobral Carneiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls.189, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEIR ARAUJO LADEIRA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDEIR ARAUJO LADEIRA, Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.210, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075800-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: MAFALDA PINTO COSTA COELHO, Réu: AMELIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1485/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON DOS SANTOS [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON DOS SANTOS\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AMENDOEIRA LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos, devendo apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, Réu: VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FLORENCIO BATISTA, Réu RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.279, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GONTIJO FIUZA [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GONTIJO FIUZA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nId: 1674297"
                            ],
                            "1674294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000426-39.2011.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdinei Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Edilamar Dias da Silva,Arce Clima do Brasil Ltda.,Vanessa Braga Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Edilamar Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2803,20, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0028700-91.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Luiz Andres Gonzales Barcia,QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA,Rosalia Barcia Pascual\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Andres Gonzales Barcia e Rosalia Barcia Pascual, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 75.160,61, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000139-13.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Tobias Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Oliveira Souza,Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.,Carlos Eduardo Pereira do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Oliveira Souza e Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.506,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0151400-93.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Vieira Bento\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,União Federal ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa e Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.169,74, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001177-89.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose Francisco Vieira,Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME,Victor Hugo Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Francisco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001163-42.2011.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Uillians de Oliveira Pessanha \r\n\r\nExecutado: Claudia Genta Soares,Soares e Romano Serviços de Informações Cadastrais Ltda.,Pan Americana S.a. Industriais Qumicas ,Fabricia Santana Romano\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Genta Soares e Fabricia Santana Romano que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.917,60, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001050-54.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Aleixo da Costa \r\n\r\nExecutado: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento,Arz Mão de Obra Especilizada Ltda.,Silo Engenharia Ltda.,Marise Maria Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0099300-35.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodinelio Ferreira\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE FREITAS,Fibra Servicos Ltda.,Associação dos proprietários de imóveis do loteamento Crystal Lake,MANOEL AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.483,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0032700-61.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nExecutado: J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construções S.A,HS Goldberg & Cia,AMG Participações ltda, Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolf Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 60.460,26, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0087600-91.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Sebastião dos Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: Manuel Jorge Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.,Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Jorge Fernandes e Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.393,38, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674294"
                            ],
                            "1674296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marcolino de Araujo\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanches Expresso Ltda., AURELIO DE SOUZA COSTA, JORGE CÉLIO NUNES RAMOS, LUIS CARLOS BELLIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Lanches Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o crédito remanescente em R$ 218,66, valor atualizado até 31/12/2013, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PAULO CAETANO\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Jose Cotias da silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cotias da silva, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND, SERGIO LUIS DRUMOND \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND, SERGIO LUIS DRUMOND , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Wyrsom de Lima, Resilda Bezarria de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Wyrsom de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.101, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Santana Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, VILSON ROQUE PIANEZZOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.279, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0219000-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TORQUATO LOURENCO\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Ary Cruvello D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.219, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674296"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-21.2004.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JONAS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: EDITORA O DIA SA, Réu: INSTITUTO ARY CARVALHO, Réu: CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO\r\n\r\nÀ 5.ª ré, para garantia do juízo de sua cota de execução, no valor de R$ 12.500,00, em conformidade com a decisão proferida à fl. 884. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA HATSCHEK DRUMOND [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o recolhimento previdenciário, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0011200-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Paiva Pavan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Rosario de Paiva Pavan\r\n\r\nCiência às partes do cancelamento da decisão de fls. 1193-v., nos termos do art. 833da CLT, e da homologação dos cálculos de fls. 1188/1193. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antunes de Maria [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stafweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antunes de Maria \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41/45. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli da Silva Sousa\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinete Alencar Soares \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flam Adler\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nÀ parte reclamada, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos os recolhimentos devidos e constantes da ata de audiência de fl. 35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Pereira da Silva [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Pereira da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 184. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Antônio de Paula Perafam\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 205/206. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva Santos \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 147/154. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Justino de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Justino de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 553 e, no prazo de 30 dias, apresentar outros meios para o prosseguiimento da execução, face à certidão de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0185500-83.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUSA LUZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: Pedro Américo Ferreira Cravalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUSA LUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, apresente outros meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Costa [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniências Millennium Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniências Millennium Ltda\r\n\r\nPrejudicado o pedido da parte ré (fls. 199/200), posto que o alvará requerido foi expedido à fl. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 568. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Anizio\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 133. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Construtora Dorex [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Silvia Regina Carvalho dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 268. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDEBRANDO DO VALE [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDEBRANDO DO VALE\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de ), Aut Paulo Cleber Eckhardt Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 162. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, atenda o requerido à fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem manifestação quanto aos artigos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut José Domingos Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 157. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luciano Fernandes da Fonseca\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 500/504. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131600-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Campos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Campos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Pinto Marques [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcez Pinto Marques\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 186. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Andre Perdigão Viana (OAB: MG 104996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rocha , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 374/381. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: MG 104110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, manifestem-se quanto ao laudo pericial acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2012.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Funcionários da Puc Rio, Exte Célia Augusta Freitas de França \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 70. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 23.05.2014, sexta-feira, às 11h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 59/64. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 72/74. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de... [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de..., Aut DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 241/242. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado do Carmo , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda), Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 962/967. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000261-15.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro de Sena [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro de Sena \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe o atual endereço da parte ré ou confirme o já constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 163/164. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira, Réu Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 218/219. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente de fl. 161, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenes Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Gildenes Francisco da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 67/71. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina da Silva Guedes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Chami Imobiliária S.A. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina da Silva Guedes, Réu Rio Chami Imobiliária S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 187. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO RENATO CARDOSO DE MATOS\r\n\r\nÀ parte ré, na pessoa do sócio, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-35.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Modesto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Tijuca Futebol Clube [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Modesto\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à retirada da certidão de crédito expedida nos autos, à fl. 122, e, em caso positivo, proceda à devida devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Mello de Abreu [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Mello de Abreu\r\n\r\nDefiro o requerido pela parte autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-93.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Geraldo dos Santos [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. - Pro Service, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Geraldo dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que cumpra o item 03 do despacho de fl. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladyr Firmiano Paulino [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladyr Firmiano Paulino\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PIMENTEL DO BONFIM [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PIMENTEL DO BONFIM\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, devolva aos autos a certidão de crédito retirada pela mesma, conforme recibo do verso de fl. 163. \r\n\r\nId: 1674121"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0001100-94.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEOFILA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nExecutado: Antonieta Gonçalves Evangelista (devedora derivada),CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonieta Gonçalves Evangelista (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-13.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ANTONIO MATIAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE LUCENA (DEVEDOR DERIVADO),LUIZ FELIPE LUCENA (DEVEDOR DERIVADO),TRIANGULO INSTALADORA DE ALUMINIO LTDA,LUIZ LUCENA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE LUCENA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.409,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-63.2001.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (DEVEDOR DERIVADO),MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA,ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.194,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-45.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Araujo Santana (devedora derivada),RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,Rafael Pedro de Santana (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Araujo Santana (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana (devedor derivado),RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,Rafael Pedro de Santana (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674122"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2004.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA, BANCO DA PROVIDENCIA, CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JONAS ARAUJO DOS SANTOS, EDITORA O DIA SA, INSTITUTO ARY CARVALHO, CARLOS DA SILVA COELHO, CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO\r\n\r\nPelo presente fica m CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 4.ª ré, para garantia do juízo de sua cota de execução, no valor de R$ 12.500,00, em conformidade com a decisão proferida à fl. 884. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos e da decisão dos embargos declaratórios e apresentar suas devidas contrarrazões ao recurso ordinário autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cutrim Reis\r\n\r\nRéu: MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para, querendo, apresentar manifestação quanto aos artigos de liquidação da parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cristiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda., ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA (devedor derivado), PATRICIA SANTOS DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos (fl. 51), que fixou a condenação em R$ 3.663,33 ou 295.391,72TRs. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674123"
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                            "1674315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (socio), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (soc/rda), Réu: Método Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Brandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Brandes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 611, para que implemente no contracheque da autora a parcela deferida pela coisa julgada em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 412, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto , Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia Freitas Thedin , Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda), Réu: TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Réu: Transportadora Nazareth Ltda, Réu: Leila Fátima Thedin, Réu: José Henrique Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes NL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia), Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA GUIMARAES FRANCO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS MODA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Carla Otávia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Aut Edson da Silva Almeida, Aut Erica da Silva Almeida, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucinda Efigenia da Silva Almeida, Aut Suelen da Silva Almeida\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mota Garzuzi [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Maria Teixeira D Oliveira, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Mota Garzuzi \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda., Réu: Geldria Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Reinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, bem como a impugnação à sentença de liquidação, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: SISAL HOTEIS TURISMO S.A., Réu: SISAL MAQUINAS S.A., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins, Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol internacional Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 343. \r\n\r\nId: 1674315"
                            ],
                            "1674314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obed Mendonça Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674314"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/05/2014, as 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 626/628, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 10.501,70, equivalente a 844.891,05 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 625, sendo a diferença devida de R$ 3.611,98. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Soares Pontes Neto, Exdo Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/237, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 121.444,64, equivalente a 9.770.559,91 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 233/234, sendo a diferença devida de R$ 100.079,13. À reclamada ao depósito em 48h, sendo certo que a execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nIncorporar na folha de pagamento a gratificação deferida, conforme sentença de fls. 100, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XXXVIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silveira Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda., Aut Sidclei da Silveira Silva\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nAdequarem seus cálculos à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo autor, sendo o reclamante nos termos de fls. 668. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias com permerio de 5, a iniciar pela 1ª reclamada, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo as reclamadas, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Márcia Medeiros Marques [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Maria José Corte Pam [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Elayr Marques [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nCgto: Nanci de Araújo Bernardo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nanci de Araújo Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Paschoal Jorge Neto , Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima, Réu Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito do documento de fls. 578, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Regina Paula Pinheiro Domingos \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Rogerio Palagi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo; à reclamada ao pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Reis Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 293 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Global Energy And Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Get Global Energy And Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Amaral Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Carlos do Amaral Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar de Souza , Réu: A Brasileira Comestíveis Ltda. [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Brasileira Comestíveis Ltda., Aut Pedro Paulo de Noronha Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidrack Marques Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o credito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Soares [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nVir com os valores em 48h, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S/A, Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mare Martins Salles dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo de 15 dias, com permeio de 5, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls.157, bem como dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Maurício Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nEspecificar a unidade pretendida, conforme resposta do 5° RGI às fls. 131. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mendes [Adv. Marcelo Barbosa Fernandes (OAB: RJ 166599 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mendes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1673846"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.500,00 referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Aut Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe), Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/05/2014 às 15:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/05/2014, as 10:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Souza Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda. [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), Réu: José Augusto Carneiro (sócio) [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Carneiro (sócio), Réu Radio Imperial de Petropolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência no dia 11/07/2014, às 09:10h.\r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 247 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.078,68 , bem como de que já existe depósito nos autos no valor superior ao devido pelo reclamante, que é convolado em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 15 dias, com permeio de 5, a iniciar pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Siqueira Ferreira de Melo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos à promoção da contadoria, sendo o reclamante derrradeiramente, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cordeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1339, para fixar o quantum debeatur em R$ 67.923,80 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes, bem como cumprir o determinado em fls. 1339.\r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi nomeado perito do juízo; à reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento \r\n\r\nVir com cópia do RGI atualizado dos imóveis mencionados, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 487, devendo recolher a diferença apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões de Oliveira , Réu Repsol Sinopec Brasil S.A. , Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascimento, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.834,95 , sendo convolado em penhora o deposito de fls. 58 e a diferença devida de R$ 1.499,95 , ao INSS R$ 753,74 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cardoso da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 10ª Vara de Fazenda Pública para verificar o pedido de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lira dos Santos, Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577, para fixar o quantum debeatur em R$ 625.145,03 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos., no prazo de 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0092900-53.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues , Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.844,45 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Lopes Antunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 326/327 \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza , Réu Infral Administração Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como do despacho de fls. 303-verso ,\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre dos Santos Reis\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1673847"
                            ],
                            "1673848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Almeida \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thiago Nazareth de Moura \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Steve dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução de fls. 330; à ré para vir com o comprovante de depósito em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a prorrogação do prazo ao autor, de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Anchieta Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão de fls. 601, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DO AMARAL GURGEL, Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Freidmon\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares (socio), Réu: Leila Meira David, Réu: Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nTomar ciencia da certidão da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da CPI de fls. 592 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/149, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 87.529,18, equivalente a 7.036.827,80 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR, Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/3, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 21.542,02, equivalente a 1.733.923,27 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 194, sendo a diferença devida de R$ 18.228,42. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA (Província Ursulina no Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Tavares\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos do v. acórdão de fls.543-545 verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo Queiroz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Saraiva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid e Edith Pizzaria Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid e Edith Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD, Réu: LEOVOGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0200400-96.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer vista do ´despacho de fls. 923-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vidal Novaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luis Claudio Vidal Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0196600-55.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO NIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE STANZIONE MADRUGA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, Réu: CEZAR DI BLAZIO, Réu: JOSE LUIZ BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO NIZZO\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: JOSÉ CEZAR PEREIRA, Réu: VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Nunes Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0162000-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leloa Marriel Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla KI Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla KI Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, bem como requerer o que for de seu interesse me 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDar ciência do resultado do leilão e fornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, Réu: JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. , Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 721 POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpes Comércio Pescado Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpes Comércio Pescado Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Almeida \r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nAudiência UNA marcada para o dia 11/07/2014 às 09:40h, conforme ata da audiência realizada no dia 14/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1186/1192, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 79.315,34, equivalente a 79.315,34 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 930, 907, 889, 1011, 1073, 1042 e 1110, sendo a diferença devida de R$ 33.456,79. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Cristina Silva Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA DIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara no dia 02/06/2014 às 14:30h para proceder à baixa da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante; ao autor para apresentar os cálculos de liquidacao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1673848"
                            ],
                            "1673844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valéria Edmundo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - Nessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate 30 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673844"
                            ],
                            "1673845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal , GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/14 às 10:45 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queira, deverá apresentar rol de testemunhas em 10 dias. Caso não o faça, deverá trazer sem intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 33.804,37, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Participações S.A., Repsol Sinopec Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, EMIRACY DALTRO BARRETO, GILDA DAMASCENO DO ROSARIO, CLEUSA APARECIDA BOZON BECKER, EDUARDO TAPAJOS ( ESPOLIO ), RIO-BRITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO LTDA., FRIGORÍFICO PIGMALEÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO-BRITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Dauro dos Santos \r\n\r\nRéu: SuperSacolão 675 da Tijuca Ltda. , RICARDO GOMES DA SILVA, ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GOMES DA SILVA, ROGERIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME, Roberto Viana Alvaes (sócio), Rodney de Figueiredo (sócio), HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA, YASUSHI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica m YASUSHI NITTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Camelo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Casa de Rui Brabosa, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSE VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HSDP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, art. 843 §1º CLT, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de AUDIÊNCIA UNA no dia 11/07/2014 às 09:45h, ocasião em que deverá apresentar defesa e todas as provas relativas à demanda, art. 845 CLT, vindo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT, vindo com advogado regularmente constituído, art 453 CPC §2º, apresentando o Contrato Social, procuração, carta de preposto e demais documentos pertinentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673845"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-33.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIA ARAUJO DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Réu: Helio Oscar Garcia Junior [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: NUTRIPAR SC LTDA, Réu: PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERENCIA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CURY FELIX [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTUBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CURY FELIX\r\n\r\nFicar ciente do documento de fls. 195 e 196 com a ordem cronológica de arrecadação atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana de Aguiar Oliveira [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\nFicar ciente do insucesso da penhora on-line nas contas da reclamada, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Borracheiro Cola Tudo Bem Ltda. - ME, Réu: Valter de Rezende, Réu: Joanice Passos Borges, Réu: Valter R Reis Pneus Peças e Acessórios ME [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas à fl. 87 (R$ 520,00). \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para retirar a certidão de crédito na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Freitas da Costa, Réu Manuel Joaquim Pereira, Réu Miranda e Veloso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros devida, bem como o INSS, conforme fl. 502, além das custas porventura devidas. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL BARBOSA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos, Réu: Reveplasti Revestimentos Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nTer ciência do insucesso da penhora on-line nas contas da reclamada, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante de fls.233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para prestar informações acerca da ordem cronológica em cumprimento ao mandado de fls. 319/320 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 420/423 e promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Faça Turismo SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\nTer ciência do teor da petição do Banco Itaú de fls. 357 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000073-98.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Cruz Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, levando-se em consideração as diligências realizadas nas fls. 58 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valladares Franklin [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Aut Luciano Valladares Franklin \r\n\r\nFicam as partes intimadas dos esclarecimentos do perito, tendo prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 579/582 e promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Verônica Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Verônica Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Lopes Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1673687"
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                            "1673686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Madruga Felix\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, IMPORT - SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673686"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ABREU VARGAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE ABREU VARGAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0629/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paladino Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº ( 06212014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Serpa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago & Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0573/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 300,00 a fim de ressarcir a reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Souza , Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e da expediçao de alvaras. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Tosca [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.301 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução através de Bacen Jud e inclusao de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados extintos sem resolução de mérito por não integralizada a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS DA LUZ [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.196 (R$ 744,73 ou 59.915,61) , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes de Azevedo [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Daniel Antunes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.307,53 sobre R$ 68.526,72 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 3.900,00 . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fonseca Figueiredo \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0623/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soleiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará,. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeí Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeí Pereira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que, pelas razões expostas na fundamentação supra, o julgamento foi convertido em diligência, . \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 440 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1673391"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, o qual informa que é exigência para a restituição que a conta seja do contribuinte/recolhedor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nApresentar calculos complementares, no prezo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-91.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Vieira Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bartolomeu Vieira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 05 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão constante nos autos às fls 1133 verso. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304, inclusive da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, sendo o reclamante para dizer se dispensa a reclamada da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Adriano Rodrigues da Silva, Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Dultra [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Dultra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-37.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Gonçalves de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elaine da Silva Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. , Aut Jorge dos Santos Barbosa , Réu MLN Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Mario Freire Moutinho , Réu Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Santos, Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1673859"
                            ],
                            "1673860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Jose Gabriel da Silva, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira da Luz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda. , Aut Vinícius Oliveira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e para ciência da expedição dos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda., Cgto Viviane de Figueiredo Chotte Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, inclusive para ciência da expedição de alvará, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão, Réu: Roberta Campos Babo Fernandes, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Marcos de Souza Carneiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza, Réu Marcos de Souza Carneiro, Réu Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lucio Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Cristiane Pereira da Silva, Réu: Willams Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Lucio Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e para retirar a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1673860"
                            ],
                            "1673858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Valentim Carvalho Garrido, Daniel de Andrade Melo, Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ FERREIRA FILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673858"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 424/426.\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA (ESPOLIO DE EDVANO ALVES DE SOUSA) [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Aut: ENIVALDO PEREIRA DE SOUSA (ESPOLIO DE EDVANO ALVES DE SOUSA) [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO PEREIRA DE SOUSA (ESPOLIO DE EDVANO ALVES DE SOUSA), Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA (ESPOLIO DE EDVANO ALVES DE SOUSA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barros dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado e indicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-85.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Olav Damkiaer Classen [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jan Linnebjerg, Egdo MATTHEUS JOHN MC LEAN, Egte Olav Damkiaer Classen, Egte Peter Bastholm\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\". .\r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nEgdo: Iara Cabral Morais [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iara Cabral Morais \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Brito [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Macedo da Silva [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Macedo da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciario, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAdequar os calculos de fls 767/768, observando-se a decisaão de fls 818, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 1674096"
                            ],
                            "1674097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEROL DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEROL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães da Silva [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magalhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 145\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 496.\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Agostinho Maciel [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Agostinho Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO CARDIA MATTIA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO CARDIA MATTIA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 769. ,\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cecília Dantas Paschoal Rodrigues [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cecília Dantas Paschoal Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-34.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Campos Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Campos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1674097"
                            ],
                            "1674098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deide Lucindo Silvestre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso N S do Montserrat ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deide Lucindo Silvestre\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loribadu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Gonçalves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIZ ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Lopes Lucia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Moraes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Espírito Santo Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos\" .\r\n\r\nId: 1674098"
                            ],
                            "1674099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenco Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A., Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Dutra \r\n\r\nFicar ciente de que o Juizo esta garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Moreyra Duarte [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, devendo indicar Fiel Depositario. .\r\n\r\nId: 1674099"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO, Réu: SONIA ALMEIDA PIGLIOSCO [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1673378"
                            ],
                            "1673380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162500-96.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ (A/C AGE) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ (A/C AGE), Aut Raimundo Nonato Martins, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 374. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GOES DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA OLIVEIRA, Aut ERODICE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIO ANDRADE DA SILVA, Aut OSMIR CIPRIANO VIEORA, Aut ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO, Aut ULISSES LESSA VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Jorge Luiz Teixeira Guimaraes (OAB: RJ 74368 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Réu: LICÍNIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gomes dos Santos\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Assis da Silva Ramos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Alc Producao de Eventos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Assis da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Istituto de Seguridade Social, Aut Marcio Alexandre de Castro Braga, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lacerda Valentim [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Fabio Pereira Lacerda Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação oposta foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guzo de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guzo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Aut Esther Cristina Pereira Carvalho, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001574-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001505-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME , Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA, Réu MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Loreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Ltda. , Réu Toesa Serviços Ltda. , Aut Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001236-26.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira de Freitas Aguiar [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Freitas Aguiar, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda., Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Gil [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Bruno de Menezes Gil \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Reis Garcez Barros [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Reis Garcez Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 153. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Carlos da Costa\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nA ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Souza, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 150/167,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 89/95,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 399/402. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 197, sendo à reclamada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEI JOAQUIM VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEI JOAQUIM VIEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento, Réu: HUGO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Aut Neusa Maria Casado Moreira, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1357, devolvendo o prazo para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação do valor remanescente a título de INSS discriminado na promoção de fls. 212, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra, Réu Net Rio Ltda, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 15 dias, em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Sindicato dos Radialistas - RJ\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Umberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da expdição dos alvarás, sendo a ré também do despacho de fls. 249, por 05 dias sucessivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bezerra\r\n\r\nCiência ao reclamante da expedição do alvará; e para a comprovação, em 10 dias, do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LEAOZINHO, Réu: ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO, Réu: TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001176-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Silva Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível; e o valor sacado através do alvará de fls. 12. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda., Réu: ADEMAR KEHRWALD , Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o autor se deseja acompanhar o oficial de justiça à diligência, no prazo de 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, o requerimento será indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001212-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Queiroz Wendhausen [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Queiroz Wendhausen \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Sergio Eduardo Meirelles, Réu: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o veículo que alega estar registrada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Vieira da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte, Réu: FERNANDA OUVERNEY VALENTE, Réu: TERESINHA MARIA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES DA ROCHA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANIA MARIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lavínia Teixeira Borges\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Guimarães [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista à parte ré da impugnação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 836/840. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damasceno do Monte \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Camargo [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Camargo, Réu Qualy Lab Analises Ambientais Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues de Moraes , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000258-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano França dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano França dos Santos, Réu Supply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Malta [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Aut Ubirajara Ferreira Malta , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Mendes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elizeu Costa Mendes , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0212600-65.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUTRA SOUTO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO DUTRA SOUTO\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa \r\n\r\nId: 1673380"
                            ],
                            "1673379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Toesa Serviços Ltda. , Loreal Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda., Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Rio Elevadores Ltda., Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira, Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673379"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1672300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aquino Peclat [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Aquino Peclat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 746: Ao reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.580: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 540/550, atualizados às fls. 576/579, abatendo-se o valor liberado dos depósitos recursais, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 404.098,71 correspondentes a 32.510.868,00 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Augusto MarquesCorrea\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos adequados aos termos do v. Acórdão no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Souza Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marino de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.743: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 722/730, atualizados às fls. 740, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 185.663,53 correspondentes a 14.937.149,03 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 165.886,92 equivalentes a 13.346.065,61 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giuseppe Mota Raphael [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ptavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista de Oliveira , Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 193/205, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 18.681,33 correspondentes a 1.501.867,96 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Sergio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoçãoda contadoria de fls. 304: \" Homologo os cálculos do autor de fls. 294/297, atualizados às fls. 303 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.319,23 correspondentes a 186.452,57 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos adequados aos termos do v. Acórdão no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Oliveira de Ascencao [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Oliveira de Ascencao\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões, bem como para ciência do despahco de fls. 275. \r\n\r\nId: 1672300"
                            ],
                            "1672301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: À reclamada para manifestar-se sobre os valores apresentados pelos reclamantes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152700-09.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AUGUSTA DE CARVALHO GABRIEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut MARIA DE LOURDES AUGUSTA DE CARVALHO GABRIEL\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/06/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega do TRCT, tudo em conformidade com os termos do v. Acórdão de fls. 414/416. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assis de Sousa Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis de Sousa Moreira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para apresentarem, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Brasil S.A.)\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES MONACO [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Walter Livio Maurano (OAB: SP 216117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUEDES MONACO, Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nÀs partes para se manisfestarem sobre laudo do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: GILSON VIEIRA MOURAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lindamar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Barbosa , Aut GILSON VIEIRA MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: Aos autores para pagamento do valor devido R$ 3.360,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Washington Alves da Costa Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Washington Alves da Costa Junior\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.342: Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada , por não haver garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmilson Marques Martins , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"Homologo os cálculos da autor de fls.171, atualizados às fls. 175, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.994,88 correspondentes a 562.346,48 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1672301"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cresciane Timbó Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. A/C Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cresciane Timbó Ribeiro \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria da Conceição Silva [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM - Comissão de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maria da Conceição Silva , Réu RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson de Mendonça Ramos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson de Mendonça Ramos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTO SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Machado Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos LTDA [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos LTDA, Aut Diego Rafael Machado Ramos , Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Teixeira Gomes [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Teixeira Gomes , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001696-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guedes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guedes da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: GEBENILDA BARRETO AREAS LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Unido Ltda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Egdo: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Educacional Unido Ltda, Egdo Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Meneghini [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lica Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lica Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Benace de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divania da Silva de Barros [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divania da Silva de Barros \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Calderaro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Calderaro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Ferreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Ferreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Veloso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Lanche \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do autor e Improcedentes os Embargos de Declaração da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silvestre Claudino [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Silvestre Claudino, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Costa , Réu NADIL PAIVA DE AZEVEDO, Réu NILSON MOZART DE AZEVEDO, Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Onete Pontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. Rio \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Silva Bastos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcio Silva Bastos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nDeterminada a realização de pericia contabil, honorarios fixados no valor de R$ 5.000,00, devendo a Ré efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linton Carmo Mazzeo Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 -D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Raimundo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 -D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Costa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Costa, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIACAO TAMANDARE, Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Almeida Vieira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter , Aut Natália de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Américo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de serem acatados os calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Macedo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2012.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Romero Cavaliere [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco [Adv. Claudio Luiz Macedo da Silva (OAB: PE 17784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Hidro Elétrica do São Francisco , Spte Paulo Romero Cavaliere\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Jesus do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Jesus do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Medeiros de Campos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilieiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Medeiros de Campos , Réu Jockey Club Brasilieiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino Filho [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Faustino Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Nascimento Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Transportes Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Nascimento Almeida, Réu RCA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Tomaz [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Eulalia Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Rita Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira de Souza, Aut Cicera de Araujo Tomaz, Réu ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, Réu Eulalia Pereira de Souza, Réu Rita Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli da Costa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pascoal da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanides Figueira de Faria [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pascoal da Silva, Réu Rivanides Figueira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia: Nego seguimento ao Recurso Ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000587-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinício da Silva Pequeno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinício da Silva Pequeno \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a sua correta remuneração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Idalina Azeredo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barros dos Santos [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Idalina Azeredo\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima França \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001446-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Hosid Burchtein [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Hosid Burchtein\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Ribeiro Duda [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Ribeiro Duda \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ricardo de Alvarenga [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ricardo de Alvarenga\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Condomínio Terra América, Réu: RONALDO VIEIRA ARAUJO, Réu: JUSSARA DE OLIVEIRA MIGUEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre o certificado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio de Souza Alves [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informática Ltda. [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio de Souza Alves \r\n\r\nEsclarecer quanto ao certificado às fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Cianella Neves [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Cianella Neves \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Macedo Rodrigues de Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Macedo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida Peccini [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001736-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Lamego Pereira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Lamego Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1673423"
                            ],
                            "1673425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Mauricio da Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de pericia contabil, honorários de R$ 6.000,00, devendo a Ré efetuar o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Lucas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Lucas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ALMEIDA NEVES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacieli Saldanha Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: FIAT AUTOMOVEIS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos eletro-eletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Prof de Seguranca Pires Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacieli Saldanha Martins\r\n\r\nVir em 10 dias com o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Reis Araújo de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDizer especificamente acerca da alegação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, INSS e IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Roma \r\n\r\nTer vista das impugnações e dos calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Silva Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BANFORT SERV TESOURO LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Manoel Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Calmon Arruda [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Eliel Figueiredo , Aut Valéria Calmon Arruda \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Neves Cabral de Brito [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Neves Cabral de Brito\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nTer vista da petição do perito por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista para as providencias cabiveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Cons trucoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1673425"
                            ],
                            "1673424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.647,86 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Conceição Marcelo Araujo, Juberto da Conceição Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.192, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.719,66 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Cruz \r\n\r\nRéu: Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito de FGTS no valor de R$ 282,39. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673424"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barros Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antônio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barros Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-22.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R e E Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Construtora Encamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Encamp Ltda., Aut Marcelo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 146,60, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Yoshida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré ,no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nelma Fonteles Pereira [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nelma Fonteles Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Mariléa Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: Camilla Soares Pinto dos Santos [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Camilla Soares Pinto dos Santos, Egte Mariléa Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Janaína Faria de Lima [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)], Réu: Tânia Carneiro de Jesus [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos , Réu Janaína Faria de Lima , Réu José Roberto Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 216 a 217 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Pinto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls115, nos termos dos artigos 794, inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº824/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Moreira Junior [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Moreira Junior, Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/06/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pela ré, em caso de descumprimento.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº0701/2014, disponível na CEF, Agência 2890, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Andrade da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.558v, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina Muzy, Réu: Marcos Antônio Guedes Dias, Réu: Bogar Confecções de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nRetificar seus calculos, em conformidade com V.Acórdão, devendo deduzir o valor efetivamente recebido através do alvará 1457/2013, no prazo de 15 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ana Beatriz Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Sabino Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Mônica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Neli Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rizonete Severina de Souza Bezerril [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Maia da Cruz \r\n\r\nAtualizar as informações requeridas às fls.252, nos moldes das informações prestadas às fls 256. Deverá, ainda informar o resultado das ações que transitaram em julgado,inclusive se manifestando quanto a permanência ou não das reclamantes no polo ativo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.454, devendo liquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros estipulados. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mello Cunha [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Mello Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo Ferreira [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 que negou seguimento ao recurso interposto, por ser o mesmo intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Borget\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº794/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417 tendo sido mantida a decisão anterior. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: José Teixeira da Silva (Espólio de) N/P Maria José Rodrigues da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)], Réu: Lia Márica Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu: Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Lima Penna , Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prescrição total em relação ao período de contrato do autor e a 3ª reclamada, julgando extinto tais pedidos, com resolução do mérito, e julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE quanto aos demais pleitos, em face da 1ª e 2 ª rés. Custas de R$ 400,00, pela 1ª e 2ª rés, na forma proporcional à condenação de cada uma delas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fernandes Franco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Reblin de Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Reblin de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Rangel [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff & Cia Ltda [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Guilherme Nedeff, Réu: Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO AMARAL ROCHA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DÉBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOGENIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: Edson Shozo Okamoto, Réu: Francisco Alexandrino, Réu: Francisco Welson Leite Tavares., Réu: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Torao Okamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA FRAZAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nAs rés para manifestarem-se sobre o requerimento do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Cruz Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda , Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Rosa \r\n\r\nCiência da extinção do feito, conforme decisão de fls. 107. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Vicente Bahia [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente Bahia\r\n\r\nCiência da extinção do feito, conforme decisão de fls.73. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ati vo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gaia Studio de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Zélia Maria Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Morais Trindade, Réu Gaia Studio de Beleza Ltda., Réu Zélia Maria Valadão Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Jose Ferraz Neto, Réu: Leon Carlos Ferraz, Réu: Marcos Lourenço Bezerra da Silva, Réu: Célio Marco Assis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO\r\n\r\nTomar ciência dos resultados obtidos nas pesquisas de bens efetivadas pelo Juízo, conforme fls.538/541. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.85 que extinguiu o processo nos termos do art 794, inciso III, do CPC, tendo em vista a inércia do autor. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Matos Duarte [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal A/C Procuradoria Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Matos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV, do CPC o pedido de pagamento de contribuição previdenciária, IMPROCEDENTE a demanda em face da 2ª ré, e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 378,61, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Daniel Mathias de Noronha, Réu: Camila Mathias de Noronha, Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior, Réu: Tiago Otacílio de Alfeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para a realização dos leilões, nos autos da CP1234-70.2013.5.01.0531, em 04/06/2014 e 02/07/2014, às 11:35horas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº790/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº793/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Petição de fls 375, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Conceição [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias,nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1673170"
                            ],
                            "1673169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673169"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 128, no valor de R$ 2.477,83 e os cálculos de fls.129, referente ao FGTS, no valor total de R$ 194,59; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER, Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a preliminar de incompetência absoluta e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Reconvenção. Custas de R$ 800,00, pela requerente, na ação principal e R$ 500,00, pela reconvida. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Virgilio Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.561, no valor de R$ 12.083,71; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nTomar ciêcia do despacho: \"...diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento... Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 418, no valor de R$ 29.148,65; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 1079. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Trancoso Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.445, no valor de R$ 20.217,09; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Compulsando os autos, verifica-se que havia despacho à fl. 207, determinando a sustação do leilão designado, ante o pagamento integral do valor exequendo, o que não foi observado, sendo realizado leilão...e arrematado o bem penhorado. Pelo exposto, chamo o feito à ordem para declarar a nulidade do Leilão realizado, bem como da arrematação e homologação da mesma, e demais determinações constantes de fl.230...\"; bem como para tomarem ciência, as partes, da promoção de fls.244, como também. a reclamada para efetuar o depósito do valor devido, R$ 25.517,12, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1670439"
                            ],
                            "1670440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-68.2012.5.01.0068 - MS\r\n\r\nIpte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Ante o exposto, Concedo a Segurança Postulada...custas pela impetrada, no importe de R$ 100,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME , Réu Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. , Réu Promodisc Industrial e Ditora Ltda. , Aut Roberto Romano Vaz Moreira \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.604. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 348,27; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carneiro Corrêa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Jackson Carneiro Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.200. O primeiro reclamante deverá apresentar os recibos de pagamento, conforme a promoção, pois estão ilegíveis; bem como para as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001201-19.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simeão Pereira da Rosa [Adv. Márcio Nascimento Senatore (OAB: RJ 127869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Santana de Freitas [Adv. Ana Maria Azevedo de Aquino (OAB: RJ 179763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Quintanilha Ribeiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão:... Do exposto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nId: 1670440"
                            ],
                            "1670441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos à Execução e julgou PROCEDENTES os pedisos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Antonio Baptista Filho, Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Francisco Salgado, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Mario dos Santos, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148 que incluiu a Translitorânea Turística Ltda. e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, no polo passivo da presente demanda, bem como, a reclamada, para pagar ou garantir a execução, em 15 dias sob as penas dp art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.378. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 39.185,45; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.157. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antônio Paulino Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprove a 2ª Reclamada a quitação das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rios do Nascimento , Réu Companhia Hotéis Leme , Réu Hotéis Othon S/A e Outros (+3), Réu Hotéis Othon S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Blas Xavier, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi marcada para o dia 04/06/2014. \r\n\r\nId: 1670441"
                            ],
                            "1670442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria de Araujo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosania Maria de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.255, que julgouextinto o processo sem resolução de mérito, no tocaante ao pedido de bloqueio de créditos da peimeira reclamada, que julgou PROCEDENTE EM PARTE ...em face de FORTEMACAÉ...IMPROCEDENTE o pedido, no que tange a segunda reclamada , nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela areclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Ribeiro [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Conheço dos Embargos declaratórios...Pelo exposto, REJEITO as razões do embargante...\". \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonca Wanderley [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario SA, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Janaina Mendonca Wanderley\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.467 , no valor de R$ 54.387,37; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.639v. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 85.501,46; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Natalia Conceição Baldez Falcão, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366, que conhece dos embargos à execução e julga PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1670442"
                            ],
                            "1670443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 870. O Reclamante e a primeira reclamada deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda Carvalho Franco da Silva [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hormes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlinda Carvalho Franco da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix Lucena Silva de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Soares [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1670443"
                            ],
                            "1670967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sá dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pedroso Magalhães Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pedroso Magalhães Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro, Aut Dante Alexandre, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Gomes dos Santos, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 947 , no valor de R$ 368.789,53. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauro Gimenez de Almeida [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauro Gimenez de Almeida \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Freire de Semenovitch [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Freire de Semenovitch\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Em razão da promoção...reconsidero a segunda parte do despacho de fls.280...\". \r\n\r\nProcesso: 0000235-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues Moutinho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues Moutinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut RICARDO CESAR MAIA MORAES, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria da Vara de fls.814. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-35.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULO MARQUES [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N S DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE PAULO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1670967"
                            ],
                            "1673146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erileuda Inácio de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erileuda Inácio de Lima\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nId: 1673146"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Pereira de Lucena [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut José do Carmo Pereira de Lucena, Réu Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios(autor, primeiro reu, e segundo reu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FRANCA SOUZA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Antonia Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA SANTANA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMINO USINAGEM LTDA ME [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: ALEXANDRE LAEBER E SILVA, Réu: FIRMINO DA COSTA E SILVA, Réu: CLAUDIA LAEBER E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.204, para se manifestar no prazo de 30 dias, ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ametista Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000996-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Simab Prestadora de Serviços de Cadastro Ltda [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simab Prestadora de Serviços de Cadastro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda., Aut Raimundo Santana da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.358 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento do crédito remanescente em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.150, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS SALGUEIRO [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Soncar Ltda Me [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Soncar Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em face da cota previdenciária, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amânia de Almeida França [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amânia de Almeida França\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito Trabalhista e vir retirar na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Batista Ferreira de Miranda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Batista Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que restou positiva a diligência de inclusão de seus créditos conforme ordem cronológica estabelecida junto ao réu, conforme certidão do Oficial de Justiça às fls.83/88. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxdaveson Albuquerque da Silva [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxdaveson Albuquerque da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Rangel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves Rangel , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Oliveira José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Oliveira José\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicolau Bandeira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicolau Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.176, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Marcelino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Eletricidade Hidraulica Ltda. ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Marcelino de Oliveira \r\n\r\nDizer se foram adimplidas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valdimir Krull [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valdimir Krull, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, sendo deferida vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.114, e se manifestar, devendo comprovar nos autos o recebimento parcelado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e da petição da União. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes\r\n\r\nTI: Fabio Rodrigues Branco Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Rodrigues Branco Padilha, JOSE MARCOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.157, para o cumprimento dos itens 6 e 7 do termo de conciliação de fl.146, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Gabriel D Urço [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Aqua Soluções S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Gabriel D Urço , Réu Eco Aqua Soluções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Salvino Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.270, inclusive para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eleotério [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nProceder o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Diele\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.267, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Neves Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.436, para contra-minutar o AI, bem como para juntar a estes autos a sua contestação ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farinhas Torres [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Rodrigo Farinhas Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laurentino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-85.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren Fernandes Trindade [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Fernandes Trindade, Réu Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Custódio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.66. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT, Réu: MANSUR JOSE FARHAT NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora de bens móveis. \r\n\r\nProcesso: 0105800-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DIAS FREITAS RAYMUNDO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DIAS FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, sendo deferida vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Réu: Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.653, para vir com os documentos solicitados pelo perito às fls.649, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1674094"
                            ],
                            "1674093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Wilmar de sousa Gaya, Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmelina Francisca dos Santos, Wilmar de sousa Gaya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.79.para pagar, em 48 horas, a importância devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Custódio \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.66., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674093"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-10.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AYLTON DA SILVA BRITTO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema, Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SATURO YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nCiência e manifestar-se nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 243. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Marcus Andre de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0002806-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Chaves [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: José Guilherme Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Chaves\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda., Réu: VANESSA ALMEIDA PRECHT [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Manoel [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Manoel\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Candido do Carmo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Candido do Carmo\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 279/281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354/355: \"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, inclusive penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINE ATTILIO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos, Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: GERALDO MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 209. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paz Barreto Filho [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paz Barreto Filho \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Barbosa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Barbosa dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1673733"
                            ],
                            "1673731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0101800-28.2008.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.073,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673731"
                            ],
                            "1673732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673732"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata de Freitas Dalavia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Land Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata de Freitas Dalavia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Pinheiro Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cervolo de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cervolo de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mousinho Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logistica Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logistica Ltda., Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Mousinho Gonçalves\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Silva e Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Silva e Souza , Réu Sonda Procwork Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenaldo dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Lenaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 520,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenite Egipedes de França [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço Instalação e Manutenção Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenite Egipedes de França , Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviço Instalação e Manutenção Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda., Aut Renata Pereira Brandão de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001163-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Sérgio Augusto de Miranda Quintas, Réu SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Teles dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Teles dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 550,00 pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Barcelos Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Santa Beatriz da Silva Menezes [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Santa Beatriz da Silva Menezes , Aut Esau Barcelos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Barcelos Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Santa Beatriz da Silva Menezes [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Santa Beatriz da Silva Menezes , Aut Esau Barcelos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Diniz Costa [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)], Aut: Beatriz Medeiros Costa [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Medeiros Costa , Aut José Manoel Diniz Costa , Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Toyota do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Espólio de José M.Diniz Costa e Beatriz M.Costa eToyota do Brasil Ltda foram julgados\r\n\r\nprocedentes e improcedentes os da Pará Automoveis Ltda. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas, Réu Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 900,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Herbert Beloti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de MIranda França [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de MIranda França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 2.000.00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000109-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Paula Nakamura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Maria José de Paula Nakamura\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rezende de Almeida Aguiar [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Eliana Rezende de Almeida Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.149,88 = 333.869,46 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Feitoza Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luiz Feitoza Santana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.446,13 = 2.777.488,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Pinto Filho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais , Aut Flávio Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.320,49 = 428.048,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Zeemann do Pinho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 51.146,24 = 4.116.775,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto dos Santos , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.012,07 = 2.495.007,66 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelso Vieira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Amarolino Adolfo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelso Vieira dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Nascimento de Oliveira, Aut José Amarolino Adolfo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube, Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas 200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Baena [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Alfa de Hospitais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Baena , Réu Rede Alfa de Hospitais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Freitas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Freitas, Réu RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Tiane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.715,68 = 1.827.540,05 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Guedes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. , Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda. , Aut José Alexandre Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custs R$ 520,00 pelas res.\r\n\r\nProcesso: 0000152-28.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luz Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. Massa Falida de, Aut Maria de Fátima Luz Santos, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rogaciano do Nascimento Filho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rogaciano do Nascimento Filho , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Alves de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rosiane Alves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Erinaldo Dias de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000747-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Cruz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gois da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nrecurso adesivofls. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant anna Campos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant anna Campos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Azeredo Chimineli [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA A/C José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Azeredo Chimineli\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Percilia Marques [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Renato Marques Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Daniela Marcos Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse tendo em vista consultas realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Enio Pereira da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 60.542,09 = 4.870.779,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Aut Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 73.545,39 = 5.916.932,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Viana Fernandes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Viana Fernandes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 63.630,11 = 5.121.605,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suellen de Abreu Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.823.62 = 709.884,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla dos Santos Cabral [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Nayla dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.299,83 = 345.933,07 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Souza , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.954,08 = 1.444.456,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 75.987,95 = 6.113.442,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Souza do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricleide Souza do Nascimento\r\n\r\nao recorrido, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florisete Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Patrícia Quirino de Oliveira (OAB: RJ 166313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Florisete Correia \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Percilia Marques [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Renato Marques Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Daniela Marcos Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Marcos Schimit , Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva , Réu Percilia Marques , Réu Renato Marques Schimit\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Calixto [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Calixto , Réu Mercadinho São José Operário Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido.ciencia em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva da Conceição [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Industria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Industria Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 97,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina dos Santos Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina dos Santos Martins, Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Marques de Albuquerque [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Marques de Albuquerque\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Elizabeth Amorim da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Virginia Elizabeth Amorim da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marcilio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Marcilio da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Menezes Dutra [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Menezes Dutra\r\n\r\nesclarecer o requerido, tendo em vista o informado em fls. 35, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: P e G Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Paiva [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Paiva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\ncom penhora,em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1674175"
                            ],
                            "1674176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Antonio de S. de Matos Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nalvará n.387/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis\r\n\r\ncomprovar o valor recebido pelo alvará n. 1046/13, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-63.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jaciara Dantas Romeu [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universo do Corpo , Aut Jessica Jaciara Dantas Romeu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 420,00\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Engenharia Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caféredes Engenharia Ltda., Réu Ceg Rio Companhia Estadual de Gás , Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Soares, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 580,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-48.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vellozo dos Reis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vellozo dos Reis, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gonçalves Leite [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gonçalves Leite, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu RS de Albuquerque Construções e Reformas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes , Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Siqueira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Card S.A., Aut Marcia da Silva Siqueira, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Gerson de Azevedo Moraes [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Leonardo Cesar Costa Alves [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ismael Viana de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: José Edson Silva Campos [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria, Aut Gerson de Azevedo Moraes, Aut Ismael Viana de Souza, Aut José Edson Silva Campos, Aut Leonardo Cesar Costa Alves, Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Turismo Ltda., Aut Denilson da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lucio Carneiro [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lucio Carneiro , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes , Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arnaldo Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arnaldo Rodrigues, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Florença Quinze Dias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Patric Florença Quinze Dias , Réu Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Sobrinho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 520,00 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ildson Nunes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.219,31 = 2.511.681,22 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA, Réu MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.800,60 =627.872,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 65.931,35 = 5.306.833,10 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araújo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Lacerda Santiago [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Lacerda Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação a parte primeira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 272,75 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001682-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Castellano de Paula [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderli Castellano de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Neres Alves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariete Simom Marinho [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Neres Alves , Réu Mariete Simom Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Nogueira , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva , Réu Hospital da Barra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Soares Menezes França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathalie Soares Menezes França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Mello Rangel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Valéria Mello Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Costa Gomes Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vilson Costa Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, , haja vista certidão de fls. 162v \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DIAS [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Vasques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Vasques , Réu Telelistas 1ª Região Ltda., Réu Telelistas Com Ltda.\r\n\r\ndesinado oo dia 23.05.14, às 14.30 h, para baixa ctps do autor, em não comparecendo os réus, a secretaria deverá proceder a baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves dos Santos, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vicente Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Vicente Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Calazans Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Calazans Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda -em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos\r\n\r\nCiencia petição de fls. 258. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fortunato dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fortunato dos Santos\r\n\r\nindicar meiosde prosseguir com a execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA, Réu: SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse t4endo em, vista consultas realizadas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse haja vista as consultas realizadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-87.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEOPOLDO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: SERGIO BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEOPOLDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. sob pena de expediçãode certidão de crédito e remessa ao arquivo com baixa. . .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nnada a deferir tendo em vista que já feito o alvará para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CASA E CARRO FACIL S/C LTDA, Réu: KIEFER INTERNATIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias, sob pena dearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN, Réu: MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN, Réu: ANTONIO AFONSO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.823,10 = 709.844,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Silva de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Wallace Rodrigo Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.280,48 = 3.562.488,35 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 100, arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA, Aut NILSON BRUNO KOSCHEK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Gama da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 100.758,14 = 8.110.051,23 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marceli Barros\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando .Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Medeiros Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Medeiros Gonçalves , Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.571,87 = 367.991,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-04.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.292,18 = 506.459,82 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nesclarecer o ocorrido, fls. 464,em 10 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso dos Reis [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso dos Reis \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DO VALE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO LOPES JÚNIOR, Réu: JOSÉ AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DO VALE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Andrade Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Andrade Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-50.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALMIR BOHRER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALMIR BOHRER\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, na Vara,em30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CICERO DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIS CARLOS PASSOS BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CICERO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimaraes Alves [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-massa falida de [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-massa falida de\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.Vir com a sentença de decretação de falência notificiada, Vicberg, Vig. Com. e Bancária Ltda. \r\n\r\nId: 1674176"
                            ],
                            "1674173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-20.2009.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aerea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Azevedo de Oliveira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Simone Ferreira Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lourenco de Almeida [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina Lourenco de Almeida, Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA, Aut MARIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.775,65 = 464.667,15 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO MORAES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut IVANILDO DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.143,85 = 816.101,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Adauto Soares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Adauto Soares de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES VIANNA, Réu: LUIZ FELIPE GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ndeferido 20 dias preclusivos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA, Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-58.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Antonia Carmem Soares Timbo, Réu: CONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias, devendo indicar meios para pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo Salgado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo Salgado\r\n\r\nesclarecer os cálculos apresentados, tendo em vista que não pedido de parcelas vincendas, tampouco foi deferido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Francisco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Francisco\r\n\r\nNão há diferença devida a favor do autor, cnfom fls. 221, em 5 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Cruz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda., Réu: JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA, Réu: ELISANGELA ALVES FERREIRA, Réu: EDVAN MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Aires Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.Consultas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ESTEVES FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAPE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Sidneia Santos de Araujo Barreto, Réu: Valter de Araujo Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, haja vista consultas realizadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , haja vista consultas realizadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis David [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis David\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, haja vista consultas realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintela Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AG 5 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quintela Abel\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel da Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Silas Manoel da Silva Junior \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Torres [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Torres\r\n\r\nIndicar outros meios para posseguimemto do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Assis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\npenhora realizada com exito. O juizo encontra-se garantido, ciencia em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO ACAUHY [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE MACHADO ACAUHY\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 276.508,79 = 22.307.695,22 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.281,60 = 908.060,45 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 218.586,09 = 17.625.209,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jeová Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elias Marques da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Francisco de Assis Cláudio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR DE OLIVEIRA, Aut Elias Marques da Silva, Aut Francisco de Assis Cláudio, Aut Jeová Luiz dos Santos, Aut Jorge Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte re. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Felix Rosario [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Futebol Clube [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Felix Rosario\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, consultas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Porto - sucessora mortis causa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nciencia de fls. 386,vir com cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA , Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: AMARO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão decrédito, em 30 dias. Secretaria da ara. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nalvará n. 299/14, cef, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA LORENA DA COSTA PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA LORENA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1674173"
                            ],
                            "1674174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno da Silva Martins [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)], Réu: O País das Maravilhas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME , Aut Rafael Bruno da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 1.200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fatima Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.579,64 = 610.088,37 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Banco do Brasil e procedente em parte em face da primeira e segunda reclamadas. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pelas rdas sucumbentes.\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Freire Marques [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Freire Marques, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 590,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Antonio Dias Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1674174"
                            ],
                            "1674180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Jesus Mariano \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV A Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV A Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida Graciano Camilo \r\n\r\nRéu: Lanches do Gaúcho de Vila Valqueire Ltda. , Elite do Churrasco e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanches do Gaúcho de Vila Valqueire Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674180"
                            ],
                            "1674171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Ismerim\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV Engenharia Ltda., Vitória Construção e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rosa do Carmo\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674171"
                            ],
                            "1674172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 73.545,39 = 5.916.932,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 8.823,62 = 709.884,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 60.542,09 = 4.870.779,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Azeredo Chimineli\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA A/C José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 231.. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nPelo presente fica m Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 8.400,00, em 10 dias, a expensas da reclamante, nomeado perito do juizo Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Vivendas do Castelo \r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente o pedido pela primeira Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 560,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 331,66 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674172"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nComprovar, através de documento hábil (CLT, art. 765), possível agrupamento econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 22.478,51, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BERNARDO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO COMERCIAL MERCURIUS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO COMERCIAL MERCURIUS LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Soares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Able [Adv. Nilton Cabral Silva (OAB: RJ 155657 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Able \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/82v que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação, julgando extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311 que julgou procedente o pedido e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/230v que julgou não procedente o pedido e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Veras [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Veras \r\n\r\nVista do e-mail de fls. 92/94, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 20.022,05, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem seja o diretor ou presidente do réu, a fim de ser nomeado depositário do bem penhorado a fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 16.037,99 no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza Carvalho Croesy [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lorenza Carvalho Croesy\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 632), sendo o acionante inclusive para efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 229 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), pelo contido a fls. 622/625 e 707, em dez (10) dias, que a parcela deferida pela coisa julgada ainda não foi incluída na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 6.781,19, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Edilaine de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 31.206,69, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Estefanea de Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nCiência da penhora de fls.71; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alcantara Cordeiro [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tallegio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Tallegio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item a1 de fls. 92, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Meg da Silva de Melo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Meg da Silva de Melo\r\n\r\nReapresentar os cálculos com o valor devido por todos os acionados, observando os limites da coisa julgada em relação à condenação de cada um dos quatro réus (períodos de condenação diferentes). \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu, conforme despacho de fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os limites da coisa julgada (prescrição - fls. 101v). \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Rosario Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma do Rosario Goncalves\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formar a Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159400-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 476/478, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Candido de Pontes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls. 291, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetec Reformas e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva \r\n\r\nVista do e-mail de fls. 93, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Nagib Gazal Neto, Réu: Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183 que determinou a realização de leilão, nomeando leliloeiro o Sr. Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 117), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA n/p Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o especificado a fls. 202, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Leitao da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamentos, Réu: Itamar Reis de Moraes, Réu: Mariama Santiago Reis de Moraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Leitao da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial..\r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves \r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os limites da coisa julgada, conforme despacho de fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Dias de Oliveira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 263, qual seja, apresentar novos cálculos, observado o período passível de execução, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 16.533,91, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana da Conceicao [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Rodoviaria A Matias Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 1.302.121,1646 Trs (fls. 118), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira de Mendonça, Aut Walter Pereira Formosinho\r\n\r\nVista da petição do réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCAIL - PETROS (fls. 655). \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE RADAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE RADAR\r\n\r\nCiência da penhora de fls.272; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Tavares Gonçalves [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167 que homologou os cálculos de fls. 152/154, sendo o primeiro réu - LOCANTY SERVIÇOS LTDA, inclusive, para ciência que o saldo do depósito, de fls. 148, garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Félix dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Félix dos Santos \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.166), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 224/225), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo dos Santos Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 125.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Andriolo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Soria Longo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 459, devendo juntar o documento mencionado na petição, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carvalho dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho dos Santos \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR VANDERLEY [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR VANDERLEY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que pronunciou a prescrição intercorrente, de ofício (CPC, art. 219, §5º, c/c CLT, art. 769) e EXTINGUIU A EXECUÇÃO, com esteio no art. 794, II, parte final, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN SABINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS CHARRET, Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Aut CLAUDIA DE ABREU RAMOS, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut ELIANE DE JESUS CHARRET, Aut ELIZABETH DAVID VIVEIROS, Aut ESTELLA DAVID VIVEIROS, Aut ILDA ROSA LIMA, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut LEILA VIVEIRO DE TOLEDO, Aut MARCIA DE JESUS CHARRET, Aut MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET, Aut MARIA ANNA CHARRET, Aut MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0106800-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COM PRODUTOS METALURGICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE PINTO DOMINGUES, Réu: CRISTOVAO ARAUJO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência da deicsão de fls. 186 que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Alves \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 340/342, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 502.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieide Ramos Cezario [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieide Ramos Cezario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 270.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 389.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135800-60.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES MENDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 235), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - SEEBLA, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia da Luz Costa \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 152/153, devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 205), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Ferreira [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 107.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher, Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIEIRA\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls.278 e 286v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1673234"
                            ],
                            "1674145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do presente, conforme despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo réu impugnado (fls. 258/260). \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 632/640 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emuná Confecções de Roupas Ltda, Aut Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja, Réu Sabra Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 230), sendo a autora, ainda, ao depósito, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Francisca de Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Francisca de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nCiência da expedição do alvará e complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Campean\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 267/272, observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (exclusão das multas previstas nos art. 467 e art. 477, da CLT), conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Portela [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Jesus Portela\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA CUNHA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA EKO LTDA, Réu: Jorge Luis Gonçalves Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 253, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo , Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nCiência dos embargos opostos pela Translitorânea Turística Ltda, conforme despacho de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Miranda Jones [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDpositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 187.131,45 equivalentes a 15.088.933,9537Trs), acrescido do valor das custas de fls. 105 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1674145"
                            ],
                            "1673227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Nagib Gazal Neto, Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Nagib Gazal Filho, Nagib Gazal Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183 que determinou a realização de leilão, nomeando leliloeiro o Sr. Oferes Nacif. . \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO, Wanderley Lemos, Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Harold de Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 206.990,49 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, Edison José dos Santos, Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls 94), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673227"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Sousa, Réu Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246/247, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Fernandes Marques [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação nos aspectos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão de fl 339, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cavalcanti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0053700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Lopes dos Santos Nunes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)], Réu: Amilton Reis dos Santos, Réu: Elizabeth Lourenzini de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Lopes dos Santos Nunes \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nDeferido o requerido, nos termos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozoria Lourenço Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozoria Lourenço Neta , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade de Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A. , Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nVista do despacho de fl 465. \r\n\r\nProcesso: 0000397-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocildo Silva de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: Rita de Cassia Gomes da Silva, Réu: Jose Aurelio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ocildo Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 183 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 63 e informar se deseja carta precatória para oitiva das testemunhas, caso positivo, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nCumprir determinação de fl. 124, praz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar em 05 dias a implementação na folha de benefícios autoral o percentual determinado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Constancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000849-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Andrade [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 167, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Paulo Sergio Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Robson dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Andrea Cunha Duarte Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda a/c Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Aguiar Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Aguiar Rodrigues \r\n\r\nPara contrarrazar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000701-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDeferido nos termos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 240, bem como da carta da adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda., Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bethania Alves Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Bethania Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Nery Silva \r\n\r\nApresentar cálculoos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME, Réu: Rosana da Costa de Abreu, Réu: Bianca Passafini Confecções Ltda ME A/C Carla Pereira Carvalho, Réu: Bianca Veloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene de Souza Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 207/212. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutencao Predial Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Adelmo Maia Cerejo, Réu: Zilda MAria Ribeiro Cerejo, Réu: Raphael Paes Barreto Silva [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001086-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nascimento\r\n\r\nProceder a comprovação do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rocha [Adv. Sonia Maria Carvalho Silva (OAB: RJ 119676 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Almeida Bragança \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, sobre pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aliban Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Belo da Rocha [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Frutline Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Belo da Rocha \r\n\r\nDeferido nos termos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição da alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119900-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cordeiro Carneiro [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1673704"
                            ],
                            "1673706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0000253-56.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Gafisa S.A.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304.283,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-56.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Miguel Alves de Jesus \r\n\r\nExecutado: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME,Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.351,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-31.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nExecutado: Rosana Pereira da Rosa (sócia),Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San,Tanaka San Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Pereira da Rosa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.704,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-53.2013.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Gomes da Silveira \r\n\r\nExecutado: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.872,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000972-38.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell de Oliveira Constancio \r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.585,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673706"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Cesar Nascimento Pinto, Adir Jose Pereira Gomes, Waldir Israel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Nascimento Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673705"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Jorge Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.407 e 428 , por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandão Fortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 310/312 no valor total de R$ 7744,02 \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1370 \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo de fl. 345 \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira Lopes Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira Lopes Silva\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Dias Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.860,28 a título de honorários advocatícios, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 216 foi convolado em penhora, ciente de que conquanto o juízo não esteja garantido será expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001549-73.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertanea Alves da Silva [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 69 e 72 foram convolados em penhora, ciente de que , conquanto o juízo nao esteja garantido sera expedido alvará em favor do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2012.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Alex Klemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alex Klemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa de Castro Júnior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa de Castro Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1673916"
                            ],
                            "1673918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000560-33.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfrenir Felippe dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Robótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Robótica Transportes Sensíveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.535,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001636-92.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Rosa Souza do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Cantinho do Frango Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho do Frango Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.266,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001575-71.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselane Luna Bastos Aranha \r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Silva Paes Leme,Atento Brasil S.A.,Marco Antônio Tadeu Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Silva Paes Leme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.551,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-45.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa de Brito Tavares Soares\r\n\r\nExecutado: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda., Contax S.A.,Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.286,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673918"
                            ],
                            "1673917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 310/312 no valor total de R$ 7744,02 \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda, Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas.Com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Infoguias Editora S.A., Consórcio Telelistas, Proed Gráfica e Editora Ltda., Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas.Com Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo , inclusive, manifestar-se sobre os cálculos apresentado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de cost\r\n\r\nId: 1673917"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Willian Rangel Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Brandao Barreto, Réu Jose Roecklnig dos Santos\r\n\r\nTomar ciência fls.411:\"...Ante o que consta da petição de fls.406 e seguintes, regularmente firmado pelo exequente, seu patrono e pelo executado José Roeckling dos Santos, homologo o acordo nas bases que ali constam..., devendo ser informado ao juízo no prazo de 20 dias após a data estipulada para pagamento, sob pena de preclusão...\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Falcao dos Santos Ramos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel Falcao dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da conversão e da garantia do juízo. Decorrido o prazo será expedido alvará a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o depósito da 9ª e 10ª parcelas. Comprovar também depósito da cota previdenciária, no importe de R$ 29.017,51. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes mais célere para satisfação da execução. Caso inerte, aguarde-se por três anos a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.765:\"Nomeio Cristine Fernandes Medeiros perita do juízo. Intime-a para que estime seus honorários, os quais serão suportados pelas rés...\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas , Aut Neusa da Rocha Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 24/6/2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.865:\"... Não conheço os embargos apresentados pela Funcef...\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 26/6/2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.388:\"Intime-se a reclamada para que venha, em 10 diasd, com os documentos solicitados pelo perito, sob pena da multa do art.359 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (em recuperação judicial), Aut Paulo Roberto da Fonseca Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69:\"...Intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impgnação de exequente, no prazo legal. Decorrido o prazo se manifestação, expeçam-se certidões...\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Aut Risonete Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.s345:\"Intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à impugnação de exequente, no prazo legal. Decorido o prazo sem manifestação, expeçam-se certidões..\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda., Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista as partes rés, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nVenha a re com sua manifestação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Costa Germanio ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Costa Germanio ME, Aut Joseane Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/165. \r\n\r\nProcesso: 0000803-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tourino Sá de Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Cláudio Marçal de Freitas, Aut Paula Tourino Sá de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144:\"...Intimem-se as partes para que, caso queira, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prozo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340:\"O profissional designado é capacitado para exercer o encargo e da confisança do juízo. ...Mantenho o despacho anterior. Intimem-se as reclamadas para ciência e para que venham com o depósito, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILENE ZANETE CASTEGLIONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217:\"Há apenas uma guia juntada aos autos...A peticionante não comprova que o bloqueio on line de fls.161v recaiu sobre a conta ora informada. Indefiro o requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) - N/P Administrador Judicial - Hélio José Cavalcanti Barros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Lopes\r\n\r\nDespacho de fls.113:\"...Intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1674215"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001464-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rosa Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rosa Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lucena [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Show Loc. Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lucena\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Martins [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.283 ). \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Soares [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0051/2013, cópia às fls.163, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannylo Magno Ferreira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannylo Magno Ferreira \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaumar Lanucy Bastos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaumar Lanucy Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza do Nascimento [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Maciel, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0039/2013, cópia às fls.115, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000968-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Painéis e Controles Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Painéis e Controles Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorarios advocatícios acordados às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001031-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco da Conceição [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabian Comércio e Beneficiamento de Materiais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.60 ) \r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.222 ). \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.592 que convola em penhora o depósito de fls.508, atualizado ás fls.588 e homologa os cálculos de fls.581/586, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 24.769,02, correspondente a 1.995.717,07 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1673920"
                            ],
                            "1673922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000443-70.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Barenboim e Cia Ltda.e o(s) sócio(s) Pedro Bareboim e Glória Léa Khodari, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.627,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673922"
                            ],
                            "1673921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000681-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romão de Souza \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP, CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000243-63.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fidelis de Barros\r\n\r\nRéu: CRAQUE DA MASSA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME, JORGE AVILA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AVILA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001668-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes Lemos\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. ME., LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO, ADONIAS COSTA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001752-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança, Andre Luis de Oliverira de SAnt\"anna\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis de Oliverira de SAnt\"anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673921"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.), Aut Ovidio José dos Santos\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelas partes ....\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Benedito de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Benedito de Lima , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\n\"Aos embargados.\" (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Miranda Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda, Aut Welligton Miranda Rodrigues\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo réu.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000081-94.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva dos Santos\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo 2º réu.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes, Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Mendes Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mendes Farias, Réu Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000844-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rodrigues Paixão [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Raquel de Almeida Rodrigues Paixão \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte autora.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Felix Ribeiro\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelas partes.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001158-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro do Nascimento Lopes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Denise Cordeiro do Nascimento Lopes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelas partes.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bruno Justino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Cristina Bruno Justino \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Chromatech do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza\r\n\r\n\"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Fábio Luiz de Souza, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita\", bem como no memso prazo a parte autora para contrarrazoar o RO interposto pela reclamada ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa da Silva , Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte ré\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Castro dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pelo réu.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda., Aut Silvio Francisco dos Santos\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré, bem como no mesmo prazo a ré para contrarrazoar RO interposto pela parte autora.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001290-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Vinicius Ramos de Oliveira \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000052-44.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alexandre Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alexandre Júnior , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Souza Matheus [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Souza Matheus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. , Cgto Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pela parte consignante.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interposto pelas partes.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nId: 1673337"
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                                "Processo: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda, Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 224 que retifica a ata de fl. 221. \r\n\r\nId: 1674036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486/487-v, que conheceu da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, acolhê-la em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Barboza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Barboza, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 195/197, no total de R$ 21.452,58, conforme discriminado às fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nToma ciência do despacho de fls. 77 e 86, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcanjo da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lindemberg Braga Bernardes [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lindemberg Braga Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA de fls. 373/377, requerendo parcelamento do valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0001627-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Moraes Melo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathias Moraes Melo, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologados os cálculos da parte autora no total de R$ 52.610,24, com exceção da multa diária total de R$ 29.750,00, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 107/107-v. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da quantia discriminada na fls. 473, em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Porcino da Siilva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Porcino da Siilva , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para requererem o que for de seu interesse, sendo o autor para apresentar, inclusive, os valores efetivamente sacados através do alvará 305/2014, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para apresentação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Vagner Alexandre de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, de fls. 111/131, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Chaves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (atual denominação de Banco do Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (atual denominação de Banco do Itaú S.A.), Aut Jorge Antonio Chaves, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2011.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a efetiva satisfação das obrigações de fazer e pecuniárias, bem como a se manifestar acerca da petição autoral de fls. 600/602 e documentos a ela acostados. Prazo de 05 dias. Conforme fls. 609 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Natuane da Cruz de Araújo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Natuane da Cruz de Araújo , Réu Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 5.282,92 dos ativos financeiros da ré e integralizado o quantum debeatur. Conforme fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, de 10 dias, para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Solimar da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos da parte autora de fls 76/80, no total de R$ 18.875,41, conforme fls.97/97-v. \r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade, Réu Viação Oeste ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 220/258, no total de R$ 222.014,20 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela contadoria deste juízo, no valor devido de R$ 81.394,70, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48h, sob pena de execução. Conforme fls. 302/303-v. \r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 810 .\r\n\r\nId: 1673241"
                            ],
                            "1673242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva Loureiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DD e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 as 10:00 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para comprovar nos autos os montantes recebidos através dos alvarás nº 83/2014 e 285/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Alves de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Projemar Estudos e Projetos de Engenharia S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 194/199, no total de R$ 41.847,68 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda., Aut Pedro Corrêa de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Carlos , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nAo rte, tomar ciência de que expedido alvará, e a RDA para que venha com o depósito da diferença devida no valor de R$ 26,79. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ovidio Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Arthur Narciso [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo Nunes, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Vieira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda., Aut Moacir de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Soares da Matta [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Soares da Matta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 370/2014, bem como, para vir em 10 dias com a comprovação dos valores sacados, inclusive dos alvarás 113/2014 e 220/2014. \r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Evangelista Leitão , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a Impugnação à sentença homologatória. Conforme fls. 405/405-v .\r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nFicam intimados as partes, para fins do art. 884, CLT, de que homologados os cálculos de fls 786, no total de R$ 6.706,38. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvarás dos valores da decisão homologatória de fls. 715, sendo que a 2ª RDA deverá comprovar a implementação do benefício no montante devido, no prazo de 5 dias. Conforme discriminado às fls. 787/787-v. \r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da sua exclusão do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade Araújo (sócio), Réu: Suerda Maxima Gomes Barros (socia) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda., Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/05/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis Veras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda , Réu: Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Lanchonete Assuam Ltda A/C Sócio Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme decisão de fl. 300. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição de alvará. À RDA, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fl. 164, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1673242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1673892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 190-v, Intime-se o executado para comprovar a complementação do percentual de 30% do valor da execução no prazo de 10 dias, devendo vir posteriormente com o restante em 6 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido, R$ 510,00 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002250-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mourão Barros [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor e do Banco Itau, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0143600-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARAES MARQUES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FAMILIA - ME [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 794, III, do CPC, entendo por renunciado o crédito por parte do autor, que deixou de cumprir as diligências determinadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-39.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETROLEIRO [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)], Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozicle de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia Winston Marques de Andrade Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Sonografia Winston Marques de Andrade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 794, III, do CPC, entendo por renunciado o crédito por parte do autor, que deixou de cumprir as diligências determinadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN RIBEIRO PERES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A OLIVEIRA CONFEITARIA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C A OLIVEIRA CONFEITARIA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apontada na fl. 118, R$ 971,09, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 794, III, do CPC, entendo por renunciado o crédito por parte do autor, que deixou de cumprir as diligências determinadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOBRESTEEL METALURGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.918,51) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE) [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE), Aut SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.964,16) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ADAUTO DA ROCHA MARIOTE [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ADAUTO DA ROCHA MARIOTE\r\n\r\nAo autor para regularizar a representação processual, tendo em vista que a procuração juntada nos autos trata-se de cópia. Deverá, no mesmo prazo de 10 dias, informar o número de seu CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o número correto de seu CEP, bem como de suas testemunhas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1673892"
                            ],
                            "1673893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LESSA BUGARIM CARDOSO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silveira Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RAIOMAX DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.204,82) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.709,07) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.698,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG, Aut SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 13/06/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001889-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002409-04.2013.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO CRISPIM [Adv. Elcio Gregg Meissner da Costa (OAB: RJ 142090 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Egdo: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge José de Carvalho, Egdo Mara Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nAos embargados, para se manifestarem nos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1 [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para refazer os cálculos conforme despacho de fl. 382, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima dos Santos \r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUA PEREIRA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-46.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mateus de Jesus [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPRE Mecanica Precisao Ltda., Réu: HUGO FURHOLZ, Réu: VICTOR FURHOLZ, Réu: SUZANA FURHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Mateus de Jesus\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se aceita o bem oferecido às fls. 166/171. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CHAGAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE, Réu: ARTUR ROGERIO QUEIROZ VALENTE, Réu: MARLI QUEIROZ VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 14.307,15). \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Angra Construção Ltda. [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Angra Construção Ltda. , Aut Jocimar Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.524,66) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL\r\n\r\nÀ autora, para refazer os cálculos conforme despacho de fl. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 5.252,85). \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda., Aut Reidson Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.593,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1673893"
                            ],
                            "1673894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil Ltda, Aut Marlei Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/06/2014, às 10h30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Simone da Conceicao Leone\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Araújo Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESR SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araújo Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Marques\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias, inclusive com a indicação e comprovação da qualidade de eventuais sócios, devendo, ainda, comprovar a propriedade de bens que eventualmente vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut CLAUDINEI RAMOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. 225 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Edmundo Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmundo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DOS SANTOS, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, bem como a 2ª reclamada para ciência de que o depósito recursal foi convertido em penhora e abatido o total da condenação, conforme IN nº 3 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-06.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Werneck Lucas [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlene Sodre Lima Okumura ME, Réu: Edlene Sodre Lima Okumura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Werneck Lucas\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias, inclusive com eventual indicação e comprovação da qualidade de eventuais sócios, devendo, ainda, comprovar a propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO, Réu IF EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MORAIS BATISTA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MORAIS BATISTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA, Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TORRES DE CASTRO FILHO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EST TRAB ESTIVA MINERIOS E OUTRAS A REIS [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TORRES DE CASTRO FILHO, Réu SIND EST TRAB ESTIVA MINERIOS E OUTRAS A REIS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 16/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1673894"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA, On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1672966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS RAGAZZI RIOS [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIBABY INDUSTRIA E ALIMENTOS LTDA ME, Réu: DEIVIRO ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS RAGAZZI RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a pesquisa através do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a feiira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Nunes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Villa Comercio Varejista de Generos Alimeticios Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Machado Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a feiira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO RCPN DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA - ANA CLAUDIA OLIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Claudia de Carvalho Oliva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, conforme determinda na ata de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88: \"... Diga o autor como pretende dar ciência ao réu da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 392: \"... Reconsidero o despacho retro por equivocado. Diga o autor quanto a certidão do oficial de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Comércio e Serviços de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 502. \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0001907-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA COSTA MENDES [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 168528 - E)]\r\n\r\nRéu: AJN CONFECÇOES LTDA ( NALIN SHOPPING) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJN CONFECÇOES LTDA ( NALIN SHOPPING)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72: \"... Não há como deferir a suspensão da execução pois o acordo não menciona a que título se refere. Intime-se. Silente, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MARINS DA SILVA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)], Réu: LUIZA (ESPOSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls23: \"... Convolo em penhora. Intime-se executado para ciência da garantia do Juízo. Silente, recolha-se a cota previdenciária e arquive-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE GOMES CORREA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE GOMES CORREA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014 às 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa do Infojud com endereço fiscal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0072/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \r\n\r\nId: 1672966"
                            ],
                            "1672968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"... Homologo a memória de cálculos de fl. 72/73. Fixo o valor da execução em R$ 3.056,01, sendo ao reclamante R$ 2.407,91, INSS R$ 576,62 e Custas de R$ 71,48.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1673343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0324400-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EDILA LUIZA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Ronald de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 512/513, totalizando o montante de R$ 16.791,36, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Samin de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Richard Samin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 120 v. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA DE JESUS [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JANIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB de Andrade Carvalho Bar e Restaurante ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCB de Andrade Carvalho Bar e Restaurante ME, Aut Tatiane de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-24.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIMERCATI [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIMERCATI\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Pedro Junior da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação que entende devidos, tendo em vista o V. Acórdão proferio nos autos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Fernandes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda - EPP [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Fernandes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercoles Paciello da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Gama Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 180, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002987-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Valadão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva Alves [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 459, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMISON CORREA MARIANO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)], Réu: Mariza Martins Pereira Chataigner Betin Paes Leme, Réu: Maria Helena Betim Paes Leme Toller Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 281 e 282. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BALISA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 234/234 v., totalizando o montante de R$ 7.332,08, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Thome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Vinicius Thome\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002452-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saivor Gleider Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos , Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Saivor Gleider Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos, e extintos com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC, em relação à 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serrgio Murilo de Oliveira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 185/186. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jefersson Farias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 832, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-17.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILO MARCELINO DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvares Gomes Barroso Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvares Gomes Barroso Júnior, Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da CTPS do autor, conforme despacho de fl. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Cabral de Azevedo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 169/171 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almir Braga Britto [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almir Braga Britto, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002785-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Light Energia S/A, Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1673343"
                            ],
                            "1673344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0077100-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MAG SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Mario Augusto Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 262.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1673275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nCiência da audiência para oitiva da testemunha na MM Vara Deprecada, 14ª VT/Vitória-ES, no dia 22/05/2014, às 10.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Carvalho [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A, Aut Marcelo Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais) [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Domingues Carolina [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Domingues Carolina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Rego [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit - Concretovitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Rego, Réu Concrevit - Concretovitória Ltda\r\n\r\nRedesignada perícia para 21/07/2014, às 11h, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda Me [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Areias Brancas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 447 verso, devendo requerer o cabível em audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.318,35, equivalentes a 1.232.403,97 IDTRs, atualizados até maio/14. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.332,40, equivalentes a 670.364,81 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Chaves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.331,10, equivalentes a 1.072.524,17 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Lima de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Réu: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 730,60, equivalentes a 58.778,75 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Aut Regina da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Maciel Pacheco [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo, devendo-se retiricar perante a CEF sua razão social. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Motta da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Motta da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, in clusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda \r\n\r\nComprovar o deferido em sentença em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME [Adv. José Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110.647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caroline Meireles do Nascimento ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes), Réu: Amauri Machado Ymenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 82 verso, carreando cópia integral do livro de registro de empregados com numeração sequencial das folhas em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\", Aut Leandro Vidal Rodrigues\r\n\r\nIndefere-se o pleito de suspensão do feito nos termos exarados à fl. 96, devendo o reclamante manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 268 verso, restando ciente do indeferimento da inversão do ônus probante requerido, devendo-se comprovar honorários periciais em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.538,18, equivalentes a 928.278,75 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Ferreira Leal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ferreira Leal\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Neves Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Neves Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Cardoso [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Cardoso\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Ribeiro [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa pela ré, se requerido. Comparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celina Vicencia Dantas [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Celina Vicencia Dantas\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para que a reclamada comprove, em 48 horas, o depósito da remuneração da parte autora, correspondente ao período de afastamento, assim como a regularização da situação da reclamante junto ao órgão previdenciário, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00. Comparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000501-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex de Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.060,85, equivalentes a 1.533.498,53 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nPleito tutelar indeferido nos termos exarados à fl. 25: ausência de comprovação de dispensa imotivada e existência de novo contrato laboral. \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Lessa Campos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Buzios Supermercados Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Comércios de Gêneros Alimentícios - Cabo Frio [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Lessa Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Ribeiro de Marins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Ribeiro de Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 59 verso, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.769,03, equivalentes a 544.587,34 IDTRs, atualizados até mai/14, dos quais R$ 4.808,18 são devidos ao reclamante; e R$ 1.960,85, a título de depósito em conta vinculada de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.400,63, equivalentes a 756.306,90 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fantinelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Costeira Cabo Frio de Radio S/C LTDA-ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Costeira Cabo Frio de Radio S/C LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 7 acordado ou manifestar-se sobre os cálculos autorais apresentados em 17MAR2014. \r\n\r\nProcesso: 0000782-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Macedo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos de Macedo\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha Allyson Santos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.591,21, equivalentes a 610.734,01 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Marcos de Souza Mendonça\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Cantuario do Couto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Machado comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cantuario do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Freitas dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Brochini C. Alves Restaurante (Armazen 90°)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Freitas dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000547-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pablo Alves Barbosa Neves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pablo Alves Barbosa Neves\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000474-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Fusão Comercial Eletrica Hidraulicos Ltda. - ME (Alta Fusão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Douglas da Costa Sousa [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Douglas da Costa Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000458-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilsso Gomes Medeiros [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine de Albuquerque Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilsso Gomes Medeiros\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Camelo de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Upcredh Promoções e Intermediações Financeiras Ltda., Réu: Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: K2 Correspondente Financeiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Camelo de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledi Faria Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledi Faria Rodrigues\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-22.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. - ME \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comercio de Embalagens e Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Lukas Marinho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embaly Comercio de Embalagens e Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcenio da Silva Nascimento [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcenio da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000686-20.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilia Pereira [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000654-15.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Santos Oliveira [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ronfini Vieira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ronfini Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC - Speed Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sant`ana da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gás de Araruama Comércio e Transporte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant`ana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Service e Serviços de Terceirização Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Góes Navarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000706-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquabarra GuestHouse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moreira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Alves Ramos [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda , Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nDesignado o dia 6/6/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 27/6/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nId: 1673275"
                            ],
                            "1673276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solmar Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solmar Ltda , Aut Valdemir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLOVIS VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MONTEIRO ALVES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut EDILSON MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Scarpino da Costa [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort, Réu: Bluee Tree Park Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Scarpino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 19.660,61 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.581750,89. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislagos Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002043-69.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDIGUARDA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDIGUARDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitado o conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove), Réu: Cenildo de Souza Teixeira (sócio) (fl. 65) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 436,15, equivalentes a 35.089,24 IDTRs, atualizados até maio/14. \r\n\r\nProcesso: 0001490-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lima dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa de Oliveira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 41.740,45, equivalentes a 3.358.135,59 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettillen Nascimento Maia [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kettillen Nascimento Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.720,24, equivalentes a 460.209,26 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.979,39, equivalentes a 320.153,10 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.761,03, equivalentes a 1.268.018,49 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0002088-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ramalho Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ramalho Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002087-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Braga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Aldo Ferreira Felippe [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Igor Eduardo Jacques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Barros Pessoa , Réu Aldo Ferreira Felippe, Réu Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 27/05/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 309,69, equivalentes a 24.915,42 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.800,46, equivalentes a 949.379,91 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA CORREA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: CEDRO AMAZONIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nImprocedente a impugnação à sentença de Processo: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira, Réu Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II)\r\n\r\nIndeferido pedido deduzido na exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho, Réu Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nIndeferido pedido deduzido na exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Ricardo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 104 verso, restando ciente de que o pleito foi considerado quando da tentativa de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Maria GloriaViana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro, Réu Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 192, indeferindo-se pedido deduzido na exceção de pré-executividade e determinando o prosseguimento da execução nos termos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nRetirar a certidão expedida na Secretaria, ciente que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Aut Dejair Lima de Faria\r\n\r\nRte. Retirar alvará por diferença apurada. Rdo. Comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSÉAS DA COSTA \r\n\r\nMantido o bloqueio de fls. 252/253 por não cumprida a determinação de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Aut Geraldino de Souza, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Silva [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Simões (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040300-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Pinto de Oliveira [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vida de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Pinto de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, ciente que, após, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: Daniel dos Santos Cedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME , Aut Jean Santana Florencio, Réu Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME)\r\n\r\nIndeferido pedido deduzido na exceção de pré-executividade, incluindo-se a empresa sucessora no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Meng, Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nAcolhioda parcialmente a exceção de pré-executividade, determinando-se a suspensão da execução em face do ex-sócio Roberto Meng, devendo-se prosseguir a execução em face dos sócios remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar Me (O Sirizão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino de Jesus\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA, Réu: Renata lupareli de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 131 verso, devendo-se requerer o que cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000821-71.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Reimburg dos Reis Calderim \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000813-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Mancio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materias Ltda., Réu: Walter José da Silva, Réu: Maria Madalena Gerolamy Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Mancio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues Alves Pessoa [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues Alves Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001096-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - Em recuperação judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos - Em recuperação judicial , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000839-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano Macedo [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano Macedo\r\n\r\nDesignado dia 09/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e relativamente ao seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes conforme despacho à fl. 38 verso. Rte. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS em cinco dias, considerando-se o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nParcialmente procedente a impugnação à sentença homologatória da diferença de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira, Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\"\r\n\r\nDecisão: parcialmente procedente, mantida a antecipação tutelar. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Melo Ferreira [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nCiência de que a diligência de intimação das testemunhas Patrícia Ribeiro... e João Carlos... da nova da de audiência restou infrutífera (fls. 151/154). \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos Faustino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos Faustino \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001731-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barbosa Macedo [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Barbosa Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa como determinado na ata de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001942-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira, Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVista das declarações SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.594,80, equivalentes a 369.664,47 IDTRs, atualizados até maio/14. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Martins Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria da Silva Martins Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça (testemunha Rodrigo...). \r\n\r\nProcesso: 0001468-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileuza da Silva Santos Mello [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileuza da Silva Santos Mello\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nComprovar os demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Oliveira de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDesignado o dia 6/6/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 27/6/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques, Réu Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center)\r\n\r\nDesignado o dia 6/6/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 27/6/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Salgado Teixeira [Adv. Cleide Regina de Aragão Mota Gualter (OAB: RJ 166718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salgado Teixeira\r\n\r\nDesignado o dia 6/6/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 27/6/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 6/6/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 27/6/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldi Laurindo da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da CPE com certidão negativa e que deverá informar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002201-27.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Egdo: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos de Freitas Miranda, Egte Casa e Video Rio de Janeiro, Egdo Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda, Réu: Brazil Idiomas (Winner Language)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nCom base nos artigos 10 e 448 da CLT e considerando que explora o mesmo ramo de atividade, no mesmo endereço da Reclamada, acolho a sucessão trabalhista, passando a responder pela Reclamação Trabalhista Brazil Idiomas (Winner Language), no endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001823-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Dutra Ribeiro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-34.2011.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento. \r\n\r\nId: 1673276"
                            ],
                            "1673277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Gonçalves [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valverde Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 64.032,73, equivalentes a 5.151.611,67 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0179100-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Carlos Silveira de Oliveira [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.746,86, equivalentes a 1.508.237,16 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marluci de Moraes Pereira do Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MORAES MIRANDA ME MADEFERRO [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta apresentada pelo réu a fls 219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva, Réu Francis Pauly\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante dos depósitos recursais de fls 63/64, 66, 69 e 72, devendo o autor comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)], Réu: Leonardo Ribeiro de Souza, Réu: Jonhatan Luiz Gonçalves da Silva, Réu: Simone Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVista na secretaria das declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, devendo os réus comprovarem os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0117800-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Alves de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Assunção, Réu: Jocivane dos Santos Gomes, Réu: Carlos José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut MARCELO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Rosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANDRE DOS SANTOS, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCESS.SERV.PUBL.AGUAS E ESGOTO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista informações INFOJUD, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Amaury de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar valor recebido por intermédio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela ré e sobre parcelas vincendas ou se requer apenas execução da multa por atraso. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Daniel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Daniel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Nilson Viana da Silva, Réu: Rogerio Saad Noé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/06/2014, às 09.15 horas, para oitiva da testemunha na Vara Deprecada - 3ª VT/Natal - RN. \r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Réu: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Braz\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 146 verso, devendo-se eximir de requerimentos descabidos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Daniel de Sales Marques\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0190500-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR BARCELOS DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gustavo dos Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA M DE OLIVEIRA CASTRO , Réu: Hamilton José da Silva - Quiosque Chopão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.886,05, equivalentes a 794.779,88 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Souza de Oliveira \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LACERDA GRACIANE [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE PALMEIRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (R$ 1.000,80) e custas (R$ 100,08) em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1673277"
                            ],
                            "1673273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0006000-54.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-46.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nExecutado: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.074,04, além de acréscimos devidos, custas e despesa de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-12.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nExecutado: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.539,65, além de acréscimos devidos, recolhimento previdenciário no valor de R$ 267,34 e custas (R$ 120,00), ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-16.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-71.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: FATIMA DA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nExecutado: CT LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY LOPES DA SILVA TORRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232800-77.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nExecutado: POUSADA TON MAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado POUSADA TON MAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.115,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673273"
                            ],
                            "1673274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Rapido Telles Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riouni Transporte de Cargas SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa \r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF, Aldo Ferreira Felippe, Igor Eduardo Jacques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Eduardo Jacques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 27/05/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Meireles do Nascimento ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nPelo presente fica m O Sirizão Grill , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente e comprovar os depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001822-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mota Gomes \r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda , Moema Salgados\r\n\r\nPelo presente fica m Cabo Pães Panificação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673274"
                            ],
                            "1673272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.06.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0000291-67.2010.5.01.0431 - Rte. MARCELO CAMPOS PONTES (Adv. Almir Ribeiro Crespo - OAB/RJ: 67087/D) Rdo. CORPO E ALMA ACADEMIA LTDA (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem: Duas esteiras ergométricas da marca Movement By Brodden, modelo E710, regular estado, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nProc. RTSum 0001091-27.2012.5.01.0431 - Rte. PRISCILA SALGADO TEIXEIRA (Adv. Cleide Regina de Aragão Mota Gualter - OAB/RJ: 166718/D) Rdo. CABO FRIO DECORE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - Bem: 1) Uma poltrona/cadeira, fornecedor Valente, cor bege, estampa floral marrom, tecido B30, nova, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Teixeira e Souza, 1725, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001023-77.2012.5.01.0431 - Rte. BRENO SOBRINHO MARQUES (Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ: 73969/D) Rdo. CORPO E ALMA ACADEMIA LTDA (RED FIT CENTER) (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem: 1) Uma estação de musculação, cor branca, sem marca aparente, com os pesos, (primeira estação na entrada da academia, do lado esquerdo), em bom estado, usada, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 140, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001772-60.2013.5.01.0431 - Rte. SENILTO BARROS DO NASCIMENTO (Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama - OAB/RJ: 140068/D) Rdo. CONFORTE EMPREITEIRA LTDA (Adv. Cristiano Reis Neves - OAB/RJ: 106415/D) - Bem: 1) Uma mesa de reunião de madeira escura, com dois pés de metal, medindo aproximadamente 2,20mx1,00m, e dez cadeiras estrutura em ferro, e assento cor de abóbora, tudo em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Um ar condicionado de parede Springer, 10.000 btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 3) Dois ar condicionado da marca Cônsul 7.500 btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um ar condicionado Cônsul Air Máster 10.000 btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 5) Cinco mesas de escritório de madeira, cor azuis medindo aproximadamente 1,20mx0,70m com duas gavetas cada, avaliadas em R$ 1.250,00. Total da avaliação R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nProc. AP 0078000-18.2009.5.01.0431 - Rte. SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA (Adv. Marcelo Alves - OAB/RJ: 79442/D) Rdo. FORTE SOLO DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÕES LTDA (Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed - OAB/RJ: 156367/D) - Bem: 1) Um caminhão Mercedes Benz, modelo 1218, ano de fabricação 1993, placa LIT 8524, cor vermelha, em bom estado de conservação, onde na carroceria consta uma maquina bate estaca, cor amarela, ficando desde já nomeado o fiel depositário o autor, conforme ordem judicial (mandado de penhora e avaliação nº 0471/2012), avaliado em R$ 61.600,00; 2) Um veiculo Chrysler, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, placa LCF 9991, avaliado em R$ 21.500,00; 3) Um veiculo Fiat Strada, ano de fabricação 2004, ano modelo 2005, placa KNJ 5775, avaliado em R$ 23.700,00; 4) Um veiculo Citroen ano de fabricação 2006, placa KZT 5359, avaliado em R$ 24.000,00; 5) Uma maquina bate estaca, cor amarela que se encontra guardada no local da diligencia, avaliada em R$ 40.000,00. Total da avaliação R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitorino Carriço, 150, Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0081000-60.2008.5.01.0431 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane - OAB/RJ: 149156/D) - Bem: IMOVEL: área de terreno situada na Rua Bernardo Lenz, nº 198, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, inscrito sob o nº 120954-3, com 64,90 de frente para a Rua Bernardo Lenz, mais 20,00m confrontando com Ítalo Baroni, e mais 37,00m confrontando com terras de Ítalo Baroni, Bernardo Henri Ribieri e Erle Haron, 37,60m na lateral direita, confrontando com a Av. da Liberdade, 10,00m na lateral esquerda, confrontando com Mauro Sodré, e 85,60m nos fundos, confrontando com a Rua do Camping, formando área de 2.288,81m², tudo conforme matricula nº 25.355, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000686-59.2010.5.01.0431 - Rte. SILVIA HELENA DA SILVA Rdo. EXTRA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS - Bem: IMÓVEL: 50% do imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena), de uma área de terreno designada como Lote 17 da Quadra XII, do Loteamento denominado Jardim Caiçara I, Cabo Frio, formando área de 595,00m², matricula do Registro de Imóveis, nº 36.991 e benfeitorias composta de duas residências de dois andares, em bom estado de conservação, avaliado 50% do imóvel em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1673272"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002335-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valadares de Souza [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Forn de Alim de Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Forn de Alim de Macaé Ltda, Aut Marcos Antônio Valadares de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, FOLHA 193, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001625-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Barreto de Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barreto de Faria, Réu Maguima Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinorte (R Goulart Barbosa e Cia Ltda ) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, FIXADO NA FOLHA 544, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001732-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Abreu Quintanilha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Abreu Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTDA. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes LTDA.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DE R$ 1.120.424,56 OU 90.129.823,03 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Isidoro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado Isidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquita Dias [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquita Dias, Réu BK Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/84, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA PERITA DO JUÍZO NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo Nunes Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydiane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo Nunes Peixoto\r\n\r\nAO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0209700-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Soares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Aut Mauricio da Cruz Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 322/325. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.707,69, equivalente a 860.867,82 IDTR's, atualizados até 31/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Peres [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro Peres\r\n\r\nVENHA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Vallado [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Vallado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Gomes Cardoso\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: MARCELO DIAS, Réu: MURILO FRANCO MACHADO, Réu: JOSE ROBERTO FERRAZ PIRES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Lilian Rosa, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 217/219, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003317-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Silva Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Luiz Sérgio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Miranda da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes , Aut Julio Cesar Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128, que determinou a inclusão da BK Transportes e Serviços no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002098-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Porto Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Thyago Porto Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2014, às 14:00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme ata de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0002642-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Perete [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Erica da Silva Perete\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2014, às 14:00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme ata de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000877-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Freire [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tavares Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO DOS VEÍCULOS ENCONTRADOS VIA RENAJUD PARA QUE SEJAM PENHORADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Réu: Edson Lopes , Réu: Andre Luis Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO EXECUTADO EDSON LOPES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves das Ghagas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA EXECUTADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002136-31.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Miranda Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Luiz Fernando Pinto Miranda Junior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002318-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Medeiros, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Junqueira Paes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Correa Cortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esivaldo Jorge de Carvalho [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esivaldo Jorge de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000733-56.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Edna Vieira Peçanha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luis Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edna Vieira Peçanha, Egdo Jorge Luis Coutinho Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME DISPOSTO NA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (FL. 522) \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001962-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Mendes Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec, Réu Redecard S.A., Aut Ueberson Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior , Réu: Hiram Portugal El-Bainy [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Hora\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Coutinho\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: CHRISTÓVÃO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000857-10.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Sertório Pimentel [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Sertório Pimentel\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Cidnei da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000922-39.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza de Sá [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza de Sá\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira da Silva\r\n\r\nFazer retirada da certidão de crédito, em 30 dias, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2014.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altenir Ferreira de Andrade, Aut: Raysssa Daniela Galvão, Aut: Taylon Henrique Andrade\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: LLX Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 320/322. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 125.642,84, equivalente a 10.100.940,39 IDTR's, atualizados até 14/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 580/582. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Carvalhal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL DIRETOR PRESIDENTE DA COOPERLEITE, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SE POSSA DAR CIÊNCIA DA PENHORA E NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varga de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varga de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Araújo de Freitas, Aut Priscila Felipe de Souza Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002533-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lopes dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo Vitor Lopes dos Santos, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0223800-42.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Katia Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, ACOLHO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0273200-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Rodrigues Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mayerhoffer Nogueira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mayerhoffer Nogueira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares da Silva\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001762-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Santos da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 113, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONFORME DESPACHO DE FL. 145. \r\n\r\nProcesso: 0162900-60.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA BARBOSA, Aut ALUIZIO GOMES VILLACA, Aut EVALDO TRINDADE MUNIZ, Aut TEREZINHA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1674341"
                            ],
                            "1674340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0010600-30.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLENIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Espolio de Edson Coelho dos Santos, Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Espolio de Edson Coelho dos Santos, Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/2014 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 580/582. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002441-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gimenes Azeredo\r\n\r\nRéu: FRICAMPOS Frigorífico Industrial de Campos S.A., Hanter Comercial e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hanter Comercial e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674340"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1673282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "02/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.06.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0130600-61.1998.5.01.0282 - Rte. ANTONIO MARTINS (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva - OAB/RJ: 56065/D) Rdo. GUILHERME GOMES FREIRE (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias - OAB/RJ: 9210/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta e quatro toneladas de açúcar a serem colhidas na propriedade supramencionada, avaliadas em R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda Marilandia, Estrada Km 13, Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021700-32.2008.5.01.0282 - Rte. VALDEMIR CARVALHO DE SOUZA (Adv. Evanil Monteiro de Castro - OAB/RJ: 51938/D) Rdo. JORGE ARMANDO GONÇALVES RIBEIRO (Adv. João Carlos Viana Braga Junior - OAB/RJ: 94380/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão VW 17.210, motor CUMMINS, ano 2001, placa LNL 9012, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Casimiro de Abreu, 48, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080200-91.2008.5.01.0282 - Rte. SANDRO BASTOS DE BARROS (Adv. Gustavo Siqueira Gaia - OAB/RJ: 142345/D) Rdo. C. AUGUSTO GOMES DO AMARAL (Marmoraria Águas Pedras), CARLOS AUGUSTO GOMES DO AMARAL - Bem(ns): 1) Chapa de granito verde 2,97x1,62m, totalizando 4,81m², sendo avaliado R$ 70,00 o m², totalizando R$ 336,79; 2) Chapa de granito cinza, 2,94x1,84m, totalizando 5,40m², sendo avaliado R$ 58,00 o m², totalizando R$ 313,75; 3) Chapa de granito Ouro Brasil, 2,80x1,84m, totalizando 5,15m², sendo avaliado R$ 83,00 o m², totalizando R$ 427,61; 4) Uma cortadeira de granito com a mesa e motor usada, em funcionamento precisando de reforma, avaliada em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 12.078,15 (doze mil setenta e oito reais e quinze centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rotary, 934, Altos, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1673282"
                            ],
                            "1673267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO ALVES DIAS (Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 116083/D) move a PINHEIRO PAES TRANSP. REVEND. RETALHISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, HAMILTON BASTOS PAES, GERALDO BASTOS PAES (Espólio de), Proc n. RTOrd 0123100-60.2006.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.06.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Riachuelo sob o numero atual 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal Campos dos Goytacazes/RJ, antigo 282, com as instalações e benfeitorias próprias e respectivo terreno que mede 24m de largura de frente, 18,25m de largura de fundos, por 141,00m de comprimento de ambos os lados, tudo conforme certidão do imóvel do 2º Oficio, Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e das Hipotecas, avaliado em R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1673267"
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                            "1673268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA (Adv. Claudinier Neves - OAB/RJ: 33670/D) move a H. S. PINTO PANIFICADORA, HERMÓGENES SOARES PINTO (Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 5073/D), Proc n. RTOrd 0129900-12.2003.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.06.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: constituído de um lote de terreno nº 2 da Quadra A do Parque Angélica, nesta cidade, 2º Sub-distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 20,50 metros de frente, igual largura nos fundos por 17,00 metros de comprimento de um lado e 17,70 metros de outro, dividindo-se na frente, com a Rua Rossine Quintanilha Chagas, antes rua “A”, de um lado com a Rua F, do outro lado com o Lote nº 1 e nos fundos com o Lote nº 3, todos da mesma quadra, de propriedade de Hermógenes Soares Pinto, imóvel registrado sob o nº R3/1490, fl.20 do livro 2-E em 20/08/1979 no cartório do 2º Oficio desta Comarca, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1673268"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1674310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire , Réu Edenites da Silva Viana Jr. , Réu Maria de Lourdes Ferreira , Réu Sorveteria Viana \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para restituição de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 635v, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Ribeiro [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toshio Otani [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido pelo depósito recursal, para que, querendo, interponha embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Gomes Cabral\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000813-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Nascimento [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Nascimento\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha Osveraldo em tempo hábil para que a mesma seja intimada, ficando ciente de que poderá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Irias de Andrade [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irias de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001604-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sá da Silva Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sá da Silva Manhães, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gisele Machado dos Santos [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos das Dores [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayana Santos Barboza [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda , Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayana Santos Barboza \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Flavio Barbosa de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiro Luiz da Fonseca Badini\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-33.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Gomes Guimarães [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eudicéia Camargo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicéia Camargo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1674310"
                            ],
                            "1674308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0001503-77.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.091,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001799-02.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços -Erieli\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços -Erieli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.236,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674308"
                            ],
                            "1674309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor , com a multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1671981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002109-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Réu: Michele Silva Chor, Réu: Fabiano Eler dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa, Réu Restaurante 532 Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Imperial Limitada, Réu: Maria de Lourdes da Silva Marques, Réu: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos da Silva Marques, Aut CELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Nascimento Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Nascimento Maciel, Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME\r\n\r\nCumprir despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Patricia Mocelin, Réu: Claudemir Carpenedo, Réu: Wilson Silva TulliII\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José da Rocha , Réu Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda., Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nCumprir despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTOVA MOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fernando César Jorge, Réu: Paulo Roberto Jorge, Réu: Maria Célia Graciolli Jorge, Réu: Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTOVA MOVEIS LTDA, Aut MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Estevão Siqueira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.114, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Jesus Fagundes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Jesus Fagundes, Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda n/p sócio Renato Miranda da Silva, Réu: Norenge Engenharia Ltda n/p Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogerio Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO MOTTA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO MOTTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Ferreira Izaias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Michelle Aparecida Ferreira Izaias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Jose Martins Araujo (Espólio de), Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Senarco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS, Réu: HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS, Réu: ROSA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DE SOUZA, Aut DJALMA CRISTINO, Aut ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO, Aut FLORIANO MACHADO, Aut GERALDO ANTONIO DA VITORIA, Aut JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO, Aut JOSE BRITO SANTOS, Aut JOSE IVAN DE SOUZA, Aut JOSE LINO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ COELHO, Aut JOSE MARTINS ARAUJO, Aut MANOEL LUIZ DE LIMA, Aut MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA, Réu Senarco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.533. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Eliane Pereira Mirandola da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Teixeira da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Ygor Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Uanderson de Alencar Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nGarantir o juízo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ MARQUIZ [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER LUIZ MARQUIZ, Réu OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209. Após, ao aquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Loures\r\n\r\nInformar o CNPJ da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda , Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Maria Jose Gullo Giosa, Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-55.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais de Araujo Henriques [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Batista Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Araujo Henriques\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Silvania Guedes Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES VITOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FILGUEIRAS LTDA., Réu: SR.MIGUEL RUBENS FILGUEIRAS (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES VITOR\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao DIMAN , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0192700-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS, Réu: AMILSON DE JESUS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 04/09/2014 às 09h48. \r\n\r\nProcesso: 0002108-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl.74, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002163-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral Bernardo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Comércio de Gás Lp Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: AFONSO ALFERES CAMPANA, Réu: LAUDJANE ALFERES DA SILVA CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cabral Bernardo , Réu Primordial Comércio de Gás Lp Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, PARA TENETATIVA DE ACORDO. DATA 09/07/2014 08H48. \r\n\r\nProcesso: 0002071-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo \r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART. 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. 8) O juízo solicita que documentos/petições venham furados para colocação dos colchetes (bailarina). \r\n\r\nDATA : 28/08/2014 ÀS 08H24. \r\n\r\nProcesso: 0217000-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGALHAES [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Tavares Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 143245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintonia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Tavares Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento mantido o despacho de fl. 185, devendo a autora retirar certidão de crédito em 30 dias . \r\n\r\nId: 1671981"
                            ],
                            "1671982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços comércio e Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eficience Serviços comércio e Administração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. \r\n\r\nCgto: André Luis do Nascimento Maria \r\n\r\nPelo presente fica m André Luis do Nascimento Maria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente. Custas R$ 10,64 pela rda, dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671982"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1674255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 12.799,38, no prazo de 48 horas, sob pena da execução. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Ivo Julio Barcelos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 15.590,93, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Narciso do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.310 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleiton de Oliveira Perozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleiton de Oliveira Perozo, Réu Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 23.272,45, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento, Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 13.709.65, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 10 dias, pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 499,53, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.747,95 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/5/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Brito , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 5.148,85, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 13.008,05(código 2909), sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Barboza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.492 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 241.124,24, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.306 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 75.906,63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria da Costa [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, uma vez que a sentença fixava os parâmetros dos cálculos, ou venha com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Faria [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nVir com a certidão do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\n\"Indefiro...\". Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225: \"Reporto-me ao despacho de fl.223\" .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413, bem como da expedição dos alvarás de fls. 414/415/416. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmello Marins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404, que conheceu e acolheu os embargos opostos pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Aniceto, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1064, bem como da liberação dos alvarás de fls. 1066/1067. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao autor de nº 322/2014, bem como da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 696, que conheceu e julgou improcedente os embargos, bem como da expedição do alvará de fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 600,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 2.945,27 (código 2909), sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ribeiro de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ribeiro de Lima, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nAnte o informado à fl.134, declaro EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.236/237. Inerte, será expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 5 dias, uma vez que não acompanharam a petição de fls.256/257. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite de Souza [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156, que conheceu e acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, fls.259, que readequou a decisão homologatória de fl.249, passando a constar o valor de R$ 878,86, referente aos honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima Barbosa Alves [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Latare Assessoria Empresarial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima Barbosa Alves \r\n\r\nConsiderando a negativa de todos os convênios, em observância ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 14/2012 c/c art.1º do Ato nº 1/GCGJT, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , Aut Daniel Castellar Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234, que extinguiu a execução, bem como da expedição dos alvarás de fl. 24/255/256. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 46.422,44, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.290, bem como esclarecer os pedidos de fls.257, no prazo de 5 dias, ciente de que a inércia implicará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio), Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nEm observância ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 14/2012 c/c art.1º do Ato nº 1/GCGJT, venha o Exequente para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Conveniência Ltda., Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Feliciano do Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Abreu [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Abreu , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 276.342,58, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício do INSS, fl. 1312. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, conforme despacho de fls. 197-v, sob pena de execução via Bacenjud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva, Réu Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 80, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DE AMORIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Alumínio Ltda., Réu: Denise dos Santos Miranda, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 276, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Máximo Mata da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda., Aut Luciana Máximo Mata da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 223, 226, 229 e 231, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 121, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Galbim de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Henrique Galbim de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 278/314, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Leandro Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 161, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , Réu: Tania Maria dos Santos (sócia da ré), Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., Réu: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA., Réu: sereu comercio e distribuicao de carne ltda, Réu: sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda., Réu: transportadora rio milagres de meriti ltda., Réu: friotrans mais transporte ltda, Réu: fricam de campos frigorificos ltda., Réu: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 150, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 210, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\" [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Réu: Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 205, fornecer meios eficazes ao prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicção da resolução 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0002147-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351, que declarou a quitação do acordo, bem como a extinção da execução pelo pagamento, art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros de fl. 355, bem como observar a sentença fls. 247/248, o acórdão de fls. 286/287, 292/293, 309/310 e 350/352, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz.\r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira , Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 96 e 98, no valor integral da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0205100-37.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar procuração atualizada, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), Réu: Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Réu: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda) [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda), Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Carvalho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Carvalho\r\n\r\nApresentar procuração atualizada, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, Réu: Francisco Anizio Araujo, Réu: Aldila Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 207, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 29.912,94 ( equivalente a 2.404.822,68 IDTR’s). \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol, Réu: Lydia Papi Geraissate, Réu: Luiz Fauze Geraissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 410, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1674255"
                            ],
                            "1674256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram conhecidos, mas não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1674256"
                            ],
                            "1674253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0002016-31.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.801,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-26.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nExecutado: bruno frota mohamed slaibi,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado bruno frota mohamed slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.529,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-83.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: BRUNO FROTA MOHAMES SLAIBI,Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda,Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré),Wilson Luiz Simon Marioni ,José Antonio Marques Da Silva ,Luis Marcelo Hallais Silva ,ANTONIO CARLOS CORREA PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMES SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.075,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001649-07.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nExecutado: Alesandro Gomes Rodrigues,AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alesandro Gomes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.734,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001605-22.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderly de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elzi dos Santos Cordeiro,Ótica Cordeiro Ltda.,Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.,Clóvis Eduardo Cardoso,José Clovis Cardoso,Maria José Cordeiro Cardoso,Juliana Codeiro Cardoso Pires,Helio de Carvalho Souza,Marlene de Carvalho Souza,Coralia de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elzi dos Santos Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coralia de Carvalho Souza,Ótica Cordeiro Ltda.,Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.,Clóvis Eduardo Cardoso,José Clovis Cardoso,Maria José Cordeiro Cardoso,Juliana Codeiro Cardoso Pires,Helio de Carvalho Souza,Marlene de Carvalho Souza,Coralia de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Coralia de Carvalho Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio de Carvalho Souza,Ótica Cordeiro Ltda.,Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.,Clóvis Eduardo Cardoso,José Clovis Cardoso,Maria José Cordeiro Cardoso,Juliana Codeiro Cardoso Pires,Helio de Carvalho Souza,Marlene de Carvalho Souza,Coralia de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio de Carvalho Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene de Carvalho Souza,Ótica Cordeiro Ltda.,Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.,Clóvis Eduardo Cardoso,José Clovis Cardoso,Maria José Cordeiro Cardoso,Juliana Codeiro Cardoso Pires,Helio de Carvalho Souza,Marlene de Carvalho Souza,Coralia de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Carvalho Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Clovis Cardoso,Ótica Cordeiro Ltda.,Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.,Clóvis Eduardo Cardoso,José Clovis Cardoso,Maria José Cordeiro Cardoso,Juliana Codeiro Cardoso Pires,Helio de Carvalho Souza,Marlene de Carvalho Souza,Coralia de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clovis Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nExecutado: IVO RODRIGUES CEZAR,CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Beatriz Moellmann Ferro (sócio),Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO,MILTON MOREIRA LEITE,Sião Gonzaga da Silva ,MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA,LEONARDO DA SILVA LEITE,ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado IVO RODRIGUES CEZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.060,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sião Gonzaga da Silva ,CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Beatriz Moellmann Ferro (sócio),Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO,MILTON MOREIRA LEITE,Sião Gonzaga da Silva ,MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA,LEONARDO DA SILVA LEITE,ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Sião Gonzaga da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.060,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DA SILVA LEITE,CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Beatriz Moellmann Ferro (sócio),Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO,MILTON MOREIRA LEITE,Sião Gonzaga da Silva ,MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA,LEONARDO DA SILVA LEITE,ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.060,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674253"
                            ],
                            "1674254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0231500-54.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zimbrao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Zimbrao de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito, na forma da Res. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME, Cesar Luiz Hamilka da Costa, Luciene Lúcia da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Lúcia da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 647,83, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação de pagamento será expedido Alvará pelo depósito . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Lopes \r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Barenboim & Cia Ltda, Odete Maria Pina da Silva, Odigar Christiano da Silva, Luciana Pina da Silva Borges, Carlos Eduardo Pina da Silva, Pedro Barenboim, Gloria Léa Khodari, Luiz Isac Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Isac Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 148 e 150, no valor total de R$ 11.065,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins \r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda., José Eustáquio da Silva, Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m José Eustáquio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.99,122 e 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674254"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Comercio Manipulacao Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Alves\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estanislau do Rego Barros [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estanislau do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº344/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devdno compravar o saque do mesmo, bem como apresentar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002124-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universal do Saber Centro Educacional Al Menezes Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Universal do Saber Centro Educacional Al Menezes Ltda ME, Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 373 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23 / 05 / 2014 às 16:00 horas, devndo a Rda. entregar guias de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deivisson Ramos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deivisson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição dos alvarás de nº318/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e nº319/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como o SINDICATO ASSISTENTE da expedição do alvará de nº320/2014, Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REDER NOGUEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON REDER NOGUEIRA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Neto [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Limitada SC [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Welc de Ensino Limitada SC\r\n\r\nVenha a Rda. com compovantes dos pagamentos faltantes \r\n\r\nProcesso: 0001902-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabtel Construções Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ribeiro\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso \r\n\r\nVenha com a certidã ode habilitação de dependetes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Hernandes Kenupp [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Aut Selma Regina Hernandes Kenupp\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002047-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Corrêa da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Corrêa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsander Alonso Monteiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsander Alonso Monteiro , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-09.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA GAICK [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA GAICK, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 92.923,00 equivalente a 7.475.914,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 10.660,93 equivalente a 857.701,54 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal(R$ 3.103,304 equivalente a 249.672,36 TR's, nos termos da IN RFB nº1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 9.292,30 equivalente a 747.591,45 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº282/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002039-68.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Marcos de Castro Lima, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Ré., de R$ 81.273,19 equivalente a 6.533.883,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ªRda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 16.996,32 equivalente a 1.366.403,16 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.127,32 equivalente a 653.388,32 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223/225, devendo a 1a Rda. ao depósito, na forma de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Ré., de R$ 221.734,89 equivalente a 17.839.190,16 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 38.057,65 equivalente a 3.061.844,06 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 22.173,49equivalente a 1.783.919,02 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001846-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Nunes Cunha Duraes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Usilider Indústria e Comércio de Usinagem Ltda. [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usilider Indústria e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 131 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002151-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Melo Vaillant [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Melo Vaillant\r\n\r\nVenha com o documento da CEF que negou a liberação do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Cabral [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº346 e 347/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1672505"
                            ],
                            "1672507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Confecções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nVista à RDa, por 5 dias, de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0219600-73.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Borges Terra [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Garcez Castro [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Garcez Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº345/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo título liqudando, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 167-v. , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22 /05 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda, Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/05/2014, às 13:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Macena de Oliveira, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/05 /2014, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Marcelo Albino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 227 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MORAIS DE LIMA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MORAIS DE LIMA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Diogo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Diogo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 188 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\nTer vista da sentença prolatada na Ação Civil Pública 907-17.2010.501.0019 (fls. 161 e ss.) \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee ComErcio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Teodoro \r\n\r\nVista, ao Rte. por 10 dias, de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença de R$ 456,32, referenrte ao crédito doRte., em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias Rezende [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Rezende \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoja dos Santos [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação e de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda, Réu Vertamix Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Bem como, ontra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuciene Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda\r\n\r\nVenha com a diferença de 620,72, refernte à multa do art. 475-J CPC, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira Meireles, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 421 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito., de R$ 463.111,76 equivalente a 37.258.632,28 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, e cota previdenciária de R$ 112.211,14 equivalente a 9027.699,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, e cota fiscal de R$ 27.978,27 equivalente a 2.250.929,83 Tr's, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 46.311,18 equivalente a 3.725.863,24 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestra-se sobre fl. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valdeir Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 397.592,35 equivalente a 31.987.413,16 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 137.406,75 equivalente a 11.054.756,17 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de de R$ 23.936,83 equivalente a 1.925.759,23Trs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 39.759,23 equivalente a 3.198.741,32 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 43.935,28 equivalente a 3.534.715,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 720,00 e cota previdenciária de R$ 10.053,08 equivalente a 808.798,31 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.393,53 equivalente a 353.471,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda n/p Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO, Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sob petição de fl 207 e ss.,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 160.266,38 equivalente a 12.893,877,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 34.956,85 equivalente a 2.812.376,05 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 16.026,63 equivalente a 1.289.387,71 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1672507"
                            ],
                            "1672504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672504"
                            ],
                            "1672506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda, Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Platurno Comercial de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/05 /2014, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, Marco Antonio Moreira Kouri, Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Moreira Kouri, Mercia Moreira Tardin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/05/2014, às 13:10h, nesta Vara do Trabalho. 1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação e de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 43.935,28 equivalente a 3.534.715,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 720,00 e cota previdenciária de R$ 10.053,08 equivalente a 808.798,31 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.393,53 equivalente a 353.471,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672506"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1673999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 156 no total de R$ 1.779,73, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002147-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 435, que convolou o depósito recursal de fl. 374-verso em penhora, para quitação da verba previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 234/238, face a seu requerimento de fls. 187/205. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré pagar a diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cemia Mercedes de Souza Catib [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemia Mercedes de Souza Catib, Réu Horartt Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à resposta aos ofícios de fls. 54 e 57, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 287 no total de R$ 7.912,33, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antônio Carlos Felix, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 109/115, face a seu requerimento de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323/326. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 82, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.659,66 ( tr's), sendo devido ao autor R$ 6.106,67 (491.286,77 tr's), atualizado até 02/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 429,22, e INSS (réu) no valor de R$ 1.123,77, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.599,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.060,66, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS MURTA, Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Avelino\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 172, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, devendo atentar para o despacho de fl. 163 - verso.. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 162/167, face a seu requerimento de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 382, que homologou os cálculos no valor de R$ 91.551,35 (7.365.721,38 tr's), sendo devido ao autor R$ 73.436,81 (5.908.324,47 tr's), atualizado até 29/04/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.349,81, e INSS (réu) no valor de R$ 11.764,73, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.806,22. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 84.745,13, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Rosa Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima da Rosa Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que não obtido êxito na ativação do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado Simas [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Furtado Simas \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me , Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.125,54 (1.297.385,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.088,79 (1.053.062,69 tr's), atualizado até 28/04/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,23 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 463,93, e INSS (réu) no valor de R$ 1.865,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 626,98 (50.443,87 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 9.527,33, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 488, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.091,14 (892.287,30 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.091,14 (892.287,30 tr's).\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.771,97. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 4.319,17, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 166.392,94 (13.386.452,88 tr's), sendo devido ao autor R$ 129.433,59 (10.413.041,89 tr's), atualizado até 02/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.874,05, e INSS (réu) no valor de R$ 23.911,09, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 4.174,21, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Ter ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.195,25. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 277, que convolou o depósito de R$ 604.274,18 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1673999"
                            ],
                            "1674000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000144-63.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Zoraia Andrade Duarte \r\n\r\nExecutado: Rafael de Oliveira Ramos Ferreira,Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me,Laura Santoro de Oliveira,Ana Paula de Oliveira Ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Oliveira Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução da na pessoa dos sócios, bem como, para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 3.565,92 e pagar a diferença, em 48 (quarenta e oito) horas, entre R$ 3.621,42 e o valor bloqueado, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-41.2007.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.180,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.180,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674000"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673998"
                            ],
                            "1674001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 166.392,94 (13.386.452,88 tr's), sendo devido ao autor R$ 129.433,59 (10.413.041,89 tr's), atualizado até 02/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.874,05, e INSS (réu) no valor de R$ 23.911,09, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 4.174,21, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.195,25. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 161.197,69, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674001"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Sabino Nunes [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda, Réu: Vigia Service (Serviço de Vigilancia Patrimonial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sabino Nunes\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.157,52, sendo R$ 17.080,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.076,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda, Aut Washington de Souza Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Aut Georgia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 156), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.846,53, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Duarte Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Duarte Machado, Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 844,37, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Porfirio [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Porfirio, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nazario [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone da Silva Nazario\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 181), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.905,04, sendo R$ 19.627,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 277,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Shirlei da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.870,39, sendo R$ 26.245,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 624,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000982-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês do Nascimento da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Pacha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviçs Tecnicos de Alim e Eventos Ltda-Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Pacha, Réu MS Serviçs Tecnicos de Alim e Eventos Ltda-Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 131. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.349,63 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 100,71. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 100,71, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 25,20. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Menezes de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Delta Construções S/A, Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda, Aut Washington Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 333/334. Ciente, ainda, a Reclamada de que o crédito autoral já se encontra garantido com o depósito recursal de fls. 318. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda-Me [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira de Souza, Réu Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 90), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.467,39, sendo R$ 20.551,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 915,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barreto Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barreto Teixeira, Réu TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 235. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.704,98 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 26.877,15. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 26.887,15 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Caetano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenet Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Luciano Nascimento Caetano\r\n\r\nTrazer aos autos o número de inscrição no PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Odilon Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Odilon Gomes de Carvalho\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia devida, no valor de R$ 2.364,90, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0840/2014 e 0841/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"Venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio, via BacenJud, de numerário existente nas contas da ré pelo valor informado pelo autor como inadimplido, acrescido da multa de 50%. Ciente o autor que, caso a ré comprove que a parcela foi devidamente quitada no prazo correto, aquele será condenado em litigância de má-fé, devendo devolver à ré, em dobro, o valor informado como inadimplido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Baptista Mageste, Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 226. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.710,34 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 9.495,37. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 9.495,37 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Dias Ribeiro, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 227. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.775,97 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 16.785,36. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 16.785,36 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/09/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Kátia Campanelli da Nóbrega (OAB: RJ 168639 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/09 /2014, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Cruz Pereira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Juvenil Central de Itaboraí\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 30,76), conforme atualização de cálculos de fls. 140/141, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Lanternagen e Pinturas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sabino \r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 33: \"a) Não observou os dias efetivamente trabalhados, tendo em vista a dispensa em 07.10.2011. b) Indevidas quaisquer apurações em novembro de 2011, por se tratar de projeção do aviso prévio. c) Deixou de apurar as diferenças salariais, de R$ 50,00 por Mês, conforme deferido pela r. Sentença.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (a apuração do número de horas extras não observou o módulo semanal de 44 horas; indevida a integração das horas correspondentes ao intervalo intrajornada não concedido em quaisquer outras verbas), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda (N/P Sócio, José Ricardo Guimarães Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 240, que indeferiu o requerimento aduzido reportando-se aos termos da ata de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000337-54.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cláudia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Codolino dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - N/P SÓCIO, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Eduardo Codolino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 94. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.567,63 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 696,12. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 696,12 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 83,53. Oportunamente, observe-se que a sentença já declarou a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dutra Viana [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Vilma Dutra Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 137), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.439,57, sendo R$ 17.983,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 456,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Escovedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Escovedo, Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 158. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 2.098,06 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 957,27. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 957,27 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny Simplicio Tiburco [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Jhonny Simplicio Tiburco \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 846,38, sendo R$ 657,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 189,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Barcelos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Lagos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Lagos Ltda, Aut Leonardo Castilho Barcelos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 242), sendo fixando o valor em R$ 5.785,79, sendo R$ 5.563,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 221,89 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.889,50, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Entretanto, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dniela Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras, Aut Dniela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada (Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imports 1421 Comércio de Peças Ltda, Aut Renato Divino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000583-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Izabel Patrício Sousa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Patrício Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à baixa da CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como entregar a CTPS da autora. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Kelly Antunes da Silva [Adv. Jamille Ribeiro da Cunha Neves (OAB: RJ 162601 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Limitda Me, Réu: ADL Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracy Kelly Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1669562"
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                                "Processo: 0000996-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Barbeta da Cunha [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barbeta da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001017-39.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Simplicio [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ribeiro Simplicio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001013-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rudrigues Pereira [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rudrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Júnior [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001011-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir José da Rosa [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguara Construção Civil e Reformas Ltda, Réu: John.Deere-Treviso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir José da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001009-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Conceição de Souza [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001008-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Moreira [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Faria [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. do Nascimento Serviços de Manutenção - ME, Réu: Rossi Resindencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Karen Luiz Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinçãodo processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-03.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 - E)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston de Araujo Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Serviços Marítimos Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Araujo Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade e Gutierrez (TE-AG), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro Nunes Ferreira [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Nunes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maelson Lopes de Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelson Lopes de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Alves dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000954-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís da Cunha Vicente [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís da Cunha Vicente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-89.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaelson de Freitas [Adv. Juliano Albuquerque Campos (OAB: RJ 172105 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamentos de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000947-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Alves de Bragança de Azevedo [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Alves de Bragança de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Paula [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova - Construções, Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: Construtora Terraço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001001-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ernesto Canuto da Silva [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC PAV Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ernesto Canuto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000995-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Gonzalez Cotrim [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: SMX Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor Gonzalez Cotrim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel João dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000988-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air José Felipe [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Vivo Sabor Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air José Felipe\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne de Farias de Sousa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne de Farias de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000986-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Tomaz [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Tomaz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gaspar Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Pereira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI - Cordeiro Diagnósticos Ltda, Réu: Climagem Diagnósticos Por Imagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana de Souza Amarante [Adv. Osman Azeredo Coutinho Neto (OAB: RJ 142510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana de Souza Amarante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000753-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Paulo de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Machester Serviços Ltda, Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Paulo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado remetido à primeira Reclamada (NOVA LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikrom Reparos Navais Ltda Me [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias Costa, Réu Omikrom Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nVistas da petição de NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA juntada aos autos às fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathas Dias de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathas Dias de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sant´Ana [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Carr Heii, Réu: Shirley Carr Heil, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Sant´Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Shirley Carr Heil), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naihane Telles Moreira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naihane Telles Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado remetido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Felix Abrahão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Felix Abrahão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yagonny Reis de Sousa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Shalon, Réu: José Carlos Rangel Autoescola - ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Rangel Autoescola - ME, Aut Yagonny Reis de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pela 1º RECLAMADA, sendo fixando o valor em R$ 118.365,99, sendo R$ 118.107,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 258,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a 1ª Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a 1ª Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669563"
                            ],
                            "1669564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 84: \"a) Indevida a apuração dos reflexos das horas extras em FGTS+40%. Pois, o pedido foi extinto sem resolução do mérito. b) A r. Sentença, à fl. 52, condenou a Reclamada a quitar os valores correspondentes aos depósitos do FGTS conforme extratos juntados pela Reclamante, o que não foi observado na apuração do FGTS+40%, pois, não deduziu os valores depositados. Ressalto que a Reclamante não comprovou o valor levantado através do alvará de fl. 30.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Bello [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFM Antunes Comércio de Calçados, Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 146/148. Ciente, ainda, a Reclamada de que deverá efetuar o pagamento da diferença apurada, após a dedução do valor atualizado do depósito recursal, no valor de R$ 5.112,78, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Pereira\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 278/279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Wilson Teixeira Alves [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Wilson Teixeira Alves, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 31.945,23, sendo R$ 31.680,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 264,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson France Silva Azevedo [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson France Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos (fls. 168/169), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.403,42, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 574,93. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguerança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Jandre Antunes, Rcdo Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 148), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.845,03, sendo R$ 18.890,80 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 954,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC, Aut Roberto de Azeredo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 53.742,41, sendo R$ 51.377,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.364,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill Ltda - Epp [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Manu´s Grill Ltda - Epp, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.411,63, sendo R$ 2.232,08 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 179,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Crivellari\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.604,48, sendo R$ 24.557,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.026,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.168,41, sendo R$ 8.518,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 650,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Valle [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Valle, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 177/178, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.225,76, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 88/90, para pagamento pelo(a) Rdo(a) da diferença apurada, sendo fixando o valor em R$ 847,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 876), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.843,91, sendo R$ 9.115,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.341,95 referentes aos honorários advocatícios e R$ 386,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Alves, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 588), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.568,46, sendo R$ 26.512,19 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.829,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belo da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado Cantelmo 2012 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belo da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.437,35, sendo R$ 26.494,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.743,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Washington de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Washington de Oliveira Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante do teor do e-mail enviado pela 4ª VT de São Gonçalo, às fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixera da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 2.439,29 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 2.458,93 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), em 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 745,30 (diferença devida ao Reclamante + contribuição previdenciária + custas judiciais), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço-ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço-ME, Aut Marinaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 122), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.878,47, sendo R$ 9.169,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 709,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos, no valor de R$ 10.000,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito autoral e o previdenciário já se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 78,47, referentes à diferença de custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Cruz [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 3.618,62), conforme atualização de cálculos de fls. 81/82, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Conceição, Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 308. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.649,24 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 43.950,59. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 43.950,59, equivalentes a Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Oportunamente, obsereve-se que a sentença já declarou a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida, Aut Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001608-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lacerda Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana Ferreira, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.746,38, sendo R$ 6.368,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 377,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Tomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pela 1º RECLAMADA, sendo fixando o valor em R$ 118.365,99, sendo R$ 118.107,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 258,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a 1ª Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a 1ª Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Azevedo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Valdeir Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.102,76, sendo R$ 11.825,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 277,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismos Rio Ltda, Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 379. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.921,91 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 50.510,99. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 50.510,99 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Robson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.896,84, sendo R$ 5.713,63 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 183,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 33.024,36, sendo R$ 26.907,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.116,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Oportunamente, observe-se o cálculo do imposto de renda de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001078-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza Alves [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza Alves\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 109: \"a) Incorreta a puração do número de horas extras, em agosto de 2011. Pois, não observou o demonstrativo de fl. 104. b) Incorreta a dedução dos valores pagos a título de horas noturnas. Pois, não observou os demonstrativos de pagamento de fls. 53, 57, 60, 61. c) Indevida a integração dos repousos semanais remunerados, oriundos das horas extras, em FGTS+40%. Pois, não há deferimento na r. Sentença.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.967,82, sendo R$ 7.527,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 440,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à 1ª Reclamada (Atitude Estrutural Construções Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilson Wagner Pereira Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., Aut Reilson Wagner Pereira Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Leitão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ferreira Leitão, Réu Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 127), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.916,72, sendo R$ 13.748,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.257,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Souza Cardoso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Souza Cardoso, Réu J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 146), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.171,08, sendo R$ 8.249,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 922,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1669564"
                            ],
                            "1669565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001986-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciglei Nazaret Bahiese [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vitorino, Réu Luciglei Nazaret Bahiese\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 36), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.521,78, sendo R$ 16.500,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.021,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Conceição Coutinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta), Aut Jucilene da Conceição Coutinho, Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 212), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 73.043,12, sendo R$ 65.795,93 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.247,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002105-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Renato dos Santos Diana\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 190), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.580,77, sendo R$ 5.688,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 891,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002108-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lacerda de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 170), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.848,30, sendo R$ 8.645,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 193,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002139-24.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alusa Engenharia S.A., Exte Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 228), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 63.330,71, sendo R$ 63.214,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 115,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002176-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 95), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 52.602,57, sendo R$ 45.723,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.878,58 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002188-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Costa [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Costa\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.068,62, sendo R$ 11.397,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 671,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Almeida da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Almeida da Cruz\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 65/66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Amancio Pinto\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Urbano Robson S. de Araujo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/07/2014, às 10:00 horas, a fim de efetuar os devidos registros na CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls. 196/201. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001757-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (fl. 247), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmo do Nascimento, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 219), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 408,58, sendo R$ 333,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 75,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Gouveia Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 591. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.547,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.464,04. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 4.464,04, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Terra [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Terra, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 359), fixando o valor bruto em R$ 29.503,35, sendo R$ 24.375,78, refentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.127,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nAo autor, para que indique o valor que entende devido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Timbo Veras, Réu Consorcio de Terraplanagem - CTC, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 239), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.546,79, sendo R$ 8.086,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.460,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácio Verna, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001706-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Trindade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Trindade da Silva , Réu Ricardo Alexandre Maldonado ME\r\n\r\nÀ Reclamada: proceder ao pagamento da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 99,55, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações da baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002022-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida da Silva, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 195. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.667,40 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 46.268,41. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 46.268,41 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001922-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Almeida Netto, Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 102. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.889,72 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 19.179,18. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 19.179,18, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001956-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freire de Abreu [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV de Itaboraí Construção Civil e Emp. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freire de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC, uma vez que a parte Autora não apresentou emenda à petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto. Custas de R$ 413,86 pela parte Reclamante, de cujo pagamento fica dispensada ante a gratuidade deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). Facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001653-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 239,45, referente a cálculos de fls. 145/149. \r\n\r\nProcesso: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria Elizabeth Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.644,74, sendo R$ 32.828,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.815,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001651-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Antunes da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente, ainda, a Ré de que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001829-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintanilha Monteiro [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintanilha Monteiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Réu: Clécio Nunes [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Réu: Cirauto Auto Peças Ltda Me [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirauto Auto Peças Ltda Me, Réu Clécio Nunes, Aut Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/07/2014, às 10:00 horas, a fim de que a 2ª ré anote a CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001062-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Crescencio [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Crescencio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação da sentença, devendo ser observado que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus, Réu Luzonilson Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 106. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.615,62 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 17.278,53. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 17.278,53, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Crispim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Silva e Souza Ferreira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva e Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Batista Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Batista Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Roberta Cabral da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Roberta Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-58.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Alves Marins [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Alves Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Costa Nunes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Costa Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1669565"
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                            "1669566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002189-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rosa Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Santos Rosa Confecção [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Santos Rosa Confecção \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, sendo o valor atualizado de R$ 3.105,73, acrescido de R$ 45,55 (INSS Rte.), R$ 125,26 (INSS Rda.) e R$ 40,00 (custas). \r\n\r\nProcesso: 0002221-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães Viera [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães Viera, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.094,20, sendo R$ 16.927,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.166,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002188-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Freitas Salles [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Celma Maria da Conceição Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Conceição Cordeiro, Aut Neir de Freitas Salles\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 174/175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Braga [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Locação e Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor de R$ 278,63, referente a cálculos de fl. 316, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002952-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Industria Ltda [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos, Réu Brasilar Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 38.668,84, sendo R$ 29.517,06 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.954,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002924-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002915-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Ismael Machado Cabral\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Construtora Ltda (n/p, Sócio, Pedrinho Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nVir o Autor com o endereço atualizado da segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002720-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Pereira Vielman [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento Pereira Vielman\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Anderson de Carvalho Marins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Roni Anderson de Carvalho Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 93), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 48.631,56, sendo R$ 43.370,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.261,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002581-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003035-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinezio Rosa dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Valéria da Conceição [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Valéria da Conceição, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 107.399,34, sendo R$ 98.207,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.191,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002536-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogenilda Diniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogenilda Diniz da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (fls. 88), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002711-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Lima de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá, Réu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, Aut Marion Lima de Mello\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 154/155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 273. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.940,82 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 7.617,88. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 7.617,88 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002642-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Carmelio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Carmelio da Silva\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Reclamada às fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0002642-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Conceição Mendonça [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Conceição Mendonça\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 89/90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Borges da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Borges da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Peres [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Peres, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 161. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.632,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 22.494,66. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 22.494,66 (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002418-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Laurindo [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Laurindo\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 206/207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavolpe Transportes Movimentação e Armazenagem [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelar\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da Contadoria (solicitando reapresentação do cálculo com impressão legível dos demonstrativos), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instiuto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 287), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 62.544,38, sendo R$ 57.101,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.442,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Ronald Burity Verri, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Edson Roberto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério João dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCV Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério João dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002621-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amorim Lima [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Ronaldo Amorim Lima\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, devendo observar a imunidade tributária da Reclamada no que tange à contribuição patronal, com validade até 30 de setembro de 2014, conforme reconhecimento deste juízo em outras ações, como, por exemplo, a RT 0065600-82.2004.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0002385-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 144), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.636,44, sendo R$ 18.346,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.319,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Laurindo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.389,94, sendo R$ 7.295,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 93,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002337-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevalci Rocha dos Santos, Réu Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 38.166,38, sendo R$ 32.889,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.276,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,64. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002632-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes da Silva Júnior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorista Futebol Clube [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorista Futebol Clube , Aut Victor Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 132), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 336.624,04, sendo R$ 325.505,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.118,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Observe-se, oportunamente, o imposto de renda calculado às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0002997-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Faria Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003004-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda Me. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda Me., Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00 por cada perito, perfazendo o total de R$ 5.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002954-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Xavier [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista que o Reclamante deixou de indicar o correto endereço da reclamada, no prazo que lhe foi deferido às fls. 53, permanecendo a irregularidade da inicial. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002753-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Dutra da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda, Aut Felipe Gomes Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 365), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 195.380,94, sendo R$ 163.471,88 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 31.909,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença.. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002708-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Maria da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Magalhães [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Maria da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor qual período não foi providenciado o recolhimento previsto. \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1669566"
                            ],
                            "1669567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Réu: Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTI: Minimercado Petros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0158/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA FERREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAYA FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 159/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes, Réu Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL, Réu Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 329), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.291,63, sendo R$ 9.742,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 549,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003341-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio Alves Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio Alves Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda., Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 24,01, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0160/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003343-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Minto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0003139-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabrício dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda, Aut Rogério Fabrício dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 194), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.079,93, sendo R$ 883,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 196,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003143-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Angelica Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Danieli Angelica Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 642,30, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0003283-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Moreira Neves Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Moreira Neves Santos, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Santana dos Santos Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Cirlei Santana dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 36), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 599,13, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0003099-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Conceição Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Conceição Leite\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003404-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003742-69.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria (fl. 31), no prazo de 10 dias, devendo adequar os cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0003095-11.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira de Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira de Gouveia, Réu Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me\r\n\r\nAO RECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0784/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0785/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0839/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0834/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Rafael Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 18/07/2014, às 10:00 horas, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003414-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimaraes Motta [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimaraes Motta\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003429-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Sasso Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Sasso Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, pois a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reportou-se à decisão de fls. 84. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003696-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara de Santana Teles da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Juciara de Santana Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0058700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pereira Assumpcao [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pereira Assumpcao\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (não observou os valores consignados nas fichas financeiras de fls. 163/169, pois adotou a última remuneração como base de cálculo, por todo o período de apuração;não deduziu os valores recolhidos e sacados, conforme extrato de fls. 171/177), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (incorreta a base de cálculo adotada na apuração dos valores devidos a título de FGTS, pois não observou os valores consignados nas fichas financeiras de fls. 145/152; não deduziu os valores pagos a idênticos títulos, conforme extrato de fls. 155/161), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-33.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves Tomaz [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Cult Hair Comercio Ltda ME, Réu: Jose Delmario Rodrigues Avila (sócio), Réu: Alessandra Silva de Jesus (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves Tomaz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moura de Souza Soromenho, Réu Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS CORREA MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN\r\n\r\nVista dos cálculos da Contribuição previdenciária de fls. 358/360. \r\n\r\nProcesso: 0003470-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Pereira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Feito retirado de pauta. Faculta-se o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Mendonça [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Fonseca de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetg Insituto Brasileiro de Ensino e Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003763-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Medeiros [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Medeiros, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de JC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS PREDIAIS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 255/257, que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, condenando a Reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, por se tratar de Embargos de Declaração protelatórios, valor esse que ora se acresce à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mathias da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Paulo Mathias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 232), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 186.072,79, sendo R$ 172.412,08 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 13.660,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara Alves Lobo Teixeira [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Feln Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Alves Lobo Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino Quintanilha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003359-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cristina Amorim do Desterro [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica no Mandado de Intimação remetido à testemunha CLEBER DA SILVA BASÍLIO, às fls. 128. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000439-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Santos Prata [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Santos Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilinda da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilinda da Silva Costa, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 71.656,96, sendo R$ 68.910,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.746,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A, Réu: ELISABETH CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao sócio da Reclamada (AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1669567"
                            ],
                            "1669568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ricardo Melo dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (sócio), Réu: Venina Figueiredo Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ricardo Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (excluir a \"média da produção\" na base de cálculos das contribuições previdenciárias), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)], Réu: Maria Lucia Pereira Morais , Réu: Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barcelos Dias [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda, Aut Miguel Barcelos Dias\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 210: \"Tendo em vista que a r. sentença deferiu tão somente diferença de Horas Extras, e seus reflexos, com base nos controles de frequência adunados, deverão as partes apresentar quadro demonstrativo da jornada diária, observados os controles, apurando-se as Horas Extras, conforme deferido, para possibilitar a verificação\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva (devedor derivado), Réu: Ronaldo Elias Hadda Junior (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Breder Garcia \r\n\r\nDizer o Autor se aceita o bem indicado à penhora pelo sócio ANDERSON REZENDA DA SILVA na petição às fls. 141/152. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Oliveira, Réu Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0230700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Antunes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 165), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.271,78, sendo R$ 13.788,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 483,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.586,40, sendo R$ 10.363,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 223,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0168100-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo de Oliveira Cotrin [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Itaboraí Ltda., Réu: Francisco Jose Bastos Terra (devedor derivado), Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Figueiredo de Oliveira Cotrin\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nApresentarem cálculos, observados os termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0180600-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva Junior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 46), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.356,42, sendo R$ 10.023,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 333,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos\r\n\r\nAo exequente, para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida), Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista (fl. 177), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Piauilino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Alvaro Gomes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Luiz Pimentel Fernandes (Devedor Derivado), Réu: Manuel Joaquim Gomes da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Sergio Rosa da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS, Aut Rafael Justiniano Alves da Silva , Aut Sergio Rosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 294), para pagamento pela 1ª Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 35.399,18, sendo R$ 15.271,85 referentes ao crédito do Reclamante Sérgio Rosa da Cruz, R$ 1.072,06 referentes à contribuição previdenciária do referido Autor (empregado e empregador), R$ 17.729,79 eferentes ao crédito do Reclamante Rafael Justiniano Alves da Silva e R$ 1.325,48 referentes à contribuição previdenciária deste último (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Penha dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda. NP SÓCIO, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Penha dos Santos\r\n\r\nAdequar o Exequente seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 127: \"Após averiguação, constatei que o autor permanece apurando equivocadamente as horas extras de 50% e 100% no que tange ao período a partir de 16/12/2006, no qual se fixou o trabalho do reclamante das 14 horas às 22 horas, com 15/20 minutos de intervalo, perfazendo uma jornada diária de 07h45 minutos.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMELO HENRIQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Réu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO, Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, na quantia de R$ 5.782,85, em 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bricila Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0830/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0256300-25.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA GOMES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0833/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0837/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0253600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Vieira de Sousa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Vieira de Sousa, Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.259,68, sendo R$ 7.994,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 264,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0241900-06.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALENCAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Roberto dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Alves (sócio), Réu: Ezio Sabino Alves (sócio), Réu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: DENISE DA GUIA E SILVA BOTELHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto GiroManilha, Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR ANACLETO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente, no total de R$ 18.632,70, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Correa da Silva [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Correa da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 236), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.155,64, sendo R$ 6.841,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 314,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, conforme fl. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEDRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ZIRCÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEDRO DA SILVA, Gianni Grisendi (sócio), Réu YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, Réu ZIRCÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais nos autos foram convolados em penhora. Vista dos cálculos às fls. 446/449. \r\n\r\nProcesso: 0203500-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BOLCKAU DE ABREU [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BOLCKAU DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi encaminhado à agência Itaboraí do Banco do Brasil o alvará 0085/2008 para recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willian Andrade do Couto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME (Nome Fantasia Otica Luan) [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Cremilda Soares Catão (devedora derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willian Andrade do Couto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES GONCALVES DA COSTA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 160 da Construção Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Luiz Ambrozino, Réu: Therezinha Gomes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº0162 /2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nRatificar, sob pena de aplicação de todas as consequências legais, além de ser considerado litigante de má-fé, que o réu é o identificado pelo CPF nº 084.185.437-97. Ressalte-se que o despacho de fls. 65 foi reconsiderado (fls. 77). \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) NP SIND MANUEL A ANGULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0183/2013, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Machado [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Machado, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.545,88, sendo R$ 4.796,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 29,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001118-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Andrade da Silva Mendes [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Andrade da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís Peres [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luís Peres\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 72: \"Nâo observou o módulo semanal de 44 horas, ao apurar o número de horas extras. b) Indevida a apuração de reflexos das horas extras em FGTS+40%. Pois, quanto à pretensão dos mesmos, a r. Sentença extinguiu o feito sem resolução do mérito.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669568"
                            ],
                            "1669569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da não designação do leilão para as datas sugeridas pelo sr. leiloeiro, uma vez que os sócios não foram citados conforme determinado á fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0341300-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE ALCANTARA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON DE ALCANTARA, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-65.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO SODRE DA CONCEICAO (Espólio de) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0832/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0279200-31.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SILVERIO FREIRE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lopes e Lima Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Mercearia Lopes e Lima Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos Lima, Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.970,81, sendo R$ 13.156,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 814,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE, Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 386. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.468,39 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 16.577,57 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária). Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 16.577,57, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARY FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Ind. e Comercio de Argamassa Ltda Me (np JOSÉ AUGUSTO SARAIVA NETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barboza\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 68: \"Não atendeu às alíneas \"a\" e \"b\" da promoção de fl. 62, conforme determinado pelo r. despacho de fl. 63´; \"A alíquota aplicada na apuração da contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador não incluiu a parcela correspondente ao SAT.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 455, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Darci Vieira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0314000-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista o Exequente do ofício de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nProceder ao pagamento das contribuições sociais devidas, no valor de R$ 112.873,08, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272900-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0262800-05.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (ATUAL DENOMINACAO DA COMPANHIA DE ELETR) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi encaminhado à agência Itaboraí do Banco do Brasil o alvará 0066/2008 para recolhimento do Imposto de Renda. Deverá requerer o que entender cabível. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0290500-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0163/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer o Exequente sobre a petição do Executado (MARCIO DE OLIVEIRA LÚCIO), às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Lopes [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Teixeira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobilários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ferreira [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002447-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio de Fonseca Ltda Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Nunes, Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., Réu Minimercado Recreio de Fonseca Ltda Me, Réu Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 140), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.643,94, sendo R$ 10.643,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.005,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-61.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Faria da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001227-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Pereira da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givone Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasilia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givone Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniel de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pinto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001199-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rarison Erlon Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Felipe de Campos [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Felipe de Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002339-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Conceição Pinto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Minha e Sua Ltda [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo da Conceição Pinto, Réu Pizzaria Minha e Sua Ltda\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nVir a Ré com os cálculos, na forma da decisão de fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0223600-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Soares da Silva Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos , Réu: Sandra Regina Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Soares da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada pelo i. oficial de justiça nos autos da carta precatória n. 0000003-43.2014.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira\r\n\r\nVir o autor com o valor que entende devido de FGTS, deduzindo-se os valores já sacados. \r\n\r\nProcesso: 0002074-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Fernandes [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Marcio Silva Fernandes , Réu Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002247-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Pinto Corrêa [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Pinto Corrêa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001145-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergei de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, que indeferiu, por ora, a tramitação prioritária do art. 1.211-A do CPC; bem como, retificar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitte Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pacheco de Souza, Réu Personalitte Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplenagem - Comperj [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Odebrecht S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem - Comperj, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Construtora Odebrecht S/A, Réu Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 2.600,00, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1669569"
                            ],
                            "1669570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso , Réu Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 384. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.490,34 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 1.977,76. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.977,76, (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ , 128,89, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Borges de Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Borges de Lemos, Réu Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002403-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto de Souza, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 307. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.686,72 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 19.326,53. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 19.326,53 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 257. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.496,26 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 6.180,41. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 6.180,41 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ 13.184,44, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1669570"
                            ],
                            "1669559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0195900-30.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional Federal em Niterói e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Motta(sócio),Osvalnir Silva de Oliveira (sócio),Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Motta(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvalnir Silva de Oliveira (sócio),Osvalnir Silva de Oliveira (sócio),Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvalnir Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-05.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nExecutado: Neide Medeiros Ferreira ,Cachorro Quente do Serjão \r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Medeiros Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.666,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002768-32.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto dos Santos Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto dos Santos Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245000-03.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lea Muniz Baptista (sócia),Odilon Garcia de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Muniz Baptista (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.334,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilon Garcia de Freitas (sócio),Odilon Garcia de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Garcia de Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.334,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-76.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARTA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Luciene Cabral (sócia),Senilda dos Santos de Araujo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luciene Cabral (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-94.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Reizilda Borges (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio),Vanio Anastacio (sócio),Regina Abrão Borges Nunes (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.253,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Reizilda Borges (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio),Vanio Anastacio (sócio),Regina Abrão Borges Nunes (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.253,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000914-66.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Vidal Pinto\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Fernandes de Souza (sócio),Alexandre Luiz de Menezes Almeida (sócio),Andre Luiz de Menezes Almeida (sócio),Ileneria de Menezes Almeida (sócio),Fabiano de Mello Gama (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Fernandes de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Mello Gama (sócio),Alexandre Luiz de Menezes Almeida (sócio),Andre Luiz de Menezes Almeida (sócio),Ileneria de Menezes Almeida (sócio),Fabiano de Mello Gama (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Mello Gama (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669559"
                            ],
                            "1669560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002811-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Almeida\r\n\r\nRéu: Grupo Ônix Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Ônix Comércio de Mármores e Granitos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004133-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Andreas Brunner Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004123-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneilton da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669560"
                            ],
                            "1669561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.437,35, sendo R$ 26.494,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.743,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Clécio Nunes, Cirauto Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/07/2014, às 10:00 horas, a fim de que a 2ª ré anote a CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0169600-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros e Revistas, Jose David dos Santos (Devedor Derivado), Sonia Maria Ferreira (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose David dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231700-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: João Batista Alves (sócio), Ezio Sabino Alves (sócio), CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ezio Sabino Alves (sócio), João Batista Alves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS, Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.389,94, sendo R$ 7.295,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 93,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Novo Polo LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.242,00 (atualização de cálculos de fls. 102/106), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Com. de Mat. de Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.604,48, sendo R$ 24.557,64 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.026,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença.. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me (N/P Sócio, Waldecir Soares de Oliveira), SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda Me (N/P Sócio, Waldecir Soares de Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Via Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.168,41, sendo R$ 8.518,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 650,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.586,40, sendo R$ 10.363,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 223,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002404-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Amilton José Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton José Damasceno, Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 3.155,99, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, tendo em vista a natureza indenizatória da verba. \r\n\r\nProcesso: 0152300-22.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha, Edson Soares da Costa, Jose Ricardo Ramos, Margareth Jesus Almeida, Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Municipio de Rio Bonito, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Ronaldo Tavares Campos Lima, Sandra Regina Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Tavares Campos Lima, Sandra Regina Campos, Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.970,81, sendo R$ 13.156,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 814,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AGRO DIESEL BOMBAS INJETORAS\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO DIESEL BOMBAS INJETORAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.545,88, sendo R$ 4.796,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 29,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Maria Lucia Pereira Morais , Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Pereira Morais (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RGS Portas Prontas e Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.746,38, sendo R$ 6.368,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 377,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Tomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pela 1º RECLAMADA, sendo fixando o valor em R$ 118.365,99, sendo R$ 118.107,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 258,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a 1ª Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a 1ª Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão proceder ao pagamento ou garantir a execução, nos termos do art. 880 da CLT, dos valores atualizados pela contadoria: valor bruto fixado em R$ 34.096,02, equivalentes a 2.794.451,09 TR's, sendo R$ 28.123,36 (2.304.942,16 TR's) referentes ao crédito do reclamante e R$ 5.136,52 (420.980,33 Tr's) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.068,62, sendo R$ 11.397,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 671,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1674160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tausz Bastos Valbon [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill - Instituto Brasileiro de Linguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tausz Bastos Valbon\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 10.116,58 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilzo Carvalho Klen, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 42.330,58 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 17.759,63 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Luciano Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Cabral, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes, Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda, Réu Super Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de suas férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado nesta vara, a audiência no presente feito inicialmente marcada para o dia 29/05/2014 foi redesignada para o dia 11/06/2014 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jorge Chaves de Freitas, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 316. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sales Souza [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda, Aut Leandro de Sales Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 658: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louza Cunha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda (Filial Parque de Tubos) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Refeições Coletivas Ltda - EPP, Réu Norsul Catering Ltda (Filial Parque de Tubos)\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza dos Santos de Faria [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza dos Santos de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Souza Isidorio [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Souza Isidorio\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.500,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 30 dias, admitindo-se o pagamento em 05 vezes. FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0000885-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Barbosa de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labord Serviços Marítimos Ltda, Aut Mariluce Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 11.426,93 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Santos [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lima [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lima, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2014 , às 10.20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000472-69.2014.501.0441, na 1a. VT de Santos-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt e Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SESCON-RJ [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SESCON-RJ, Aut SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDemais Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 80.866,39 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Miranda Paciencia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Miranda Paciencia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDemais Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Gonçalves Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gercina da Silva [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gercina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 11.391,32 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Daniellle Couto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Ferreira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vagner Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Francisco, Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 4.761,10 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1674160"
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                                "Processo: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque do Senhor H Ltda - ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carlos Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 175 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Costa Silva Comércio e Serviços ME, Aut Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo GPC Engenharia Ltda , Rqte Venâncio Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 599. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nVista à Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut José Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 317. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trancoso Ferraz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trancoso Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 122, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Hipólito [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Hipólito, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araújo de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 95: comprovar o pagto ..., em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia, Réu GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira, Réu Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001694-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Teixeira Pinto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Pacheco [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Acessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Acessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moojen Jorge [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Roberto Moojen Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damásio Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 275, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Klain de Castro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Klain de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)], Réu: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, Réu DAMASIO EDUCACIONAL S.A., Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte:Contrarrazoar recurso ordinário de fls 329 e 3a ré para ciência da interposição de RO pela 1a Ré.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de suas férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado nesta vara, a audiência no presente feito inicialmente marcada para o dia 29/05/2014 foi redesignada para o dia 11/06/2014 às 14:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca Lessa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fonseca Lessa\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza de Jesus [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB A/C DO SEU PRESIDENTE MARCELO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes, Réu Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB A/C DO SEU PRESIDENTE MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Cláudio Ribeiro [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Roger Cláudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2014, às 12:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010057-53.2014.501.0222, na 2a. VT de Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siria Diniz Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siria Diniz Sousa, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sudario Lourenço Alves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Aut Sudario Lourenço Alves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 18.974,99 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1674161"
                            ],
                            "1674162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 14:27 hs horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 450. \r\n\r\nProcesso: 0002454-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anairton Marins Elias [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anairton Marins Elias, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/08/2014, às 16:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 1204. \r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes Isidoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Ignácio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Ignácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antonio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antonio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 783. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDUARDO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndefiro, por ora. Aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução. FLS.1229 \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 285.258,89 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCRISIONAR SANCCA, Aut CLAUDIO SOARES CONCEICAO, Aut GERALDO BARBOSA BARRETO, Aut LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 209/210. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO, Aut CRISTOVAO R PAULA VAZ, Aut DACIO GOMES PEIXOTO, Aut DANIEL DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos realizados pela contadoria. Havendo saldo devedor, deverá a ré realizar o pagamento em 10 dias, conforme despacho de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FERREIRA BRITO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FERREIRA BRITO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 32.061,30 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Almeida Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 03/06/2014 às 8:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doney Corteletti Stinguel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marina Barbosa Fachetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doney Corteletti Stinguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002423-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado de Barros\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pestana, Aut Andre Luis de Souza Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda, Aut Isaias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 378. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nCiencia dos calculos realizados pela contadoria, às partes, no prazo de 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pinto\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos indicação clara do Sindico da Massa falida, venha o reclamante, em 30 dias, com a informação bem como do Juízo onde tramita o processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Tojeiro de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marina Barbosa Fachetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Tojeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTES ALVEAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTES ALVEAR\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela União. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GARCIA REGES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GARCIA REGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 408. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-24.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FERNANDES, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/07/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0133200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTONAVE DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de resultado de pesquisa realizada junto ao INFOJUD em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Réu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: D`casa Vidraçaria e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Paulo Sergio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 333, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1674162"
                            ],
                            "1674163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0356300-64.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nCgto: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados fls 227/229 e das deduções e atualizações fls 237/238). \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA, Aut WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 14.797,71 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUTH CONTILHO BARDELA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 479. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MECIA DE BARCELOS VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMILDO VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIANA, Réu CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE, Aut MECIA DE BARCELOS VIANA, Aut ROMILDO VIANA, Aut ROSEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante conforme ata de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Jesus\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dal Bello Rosina [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: EGS - Engenharia, Geomatica e Soluções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dal Bello Rosina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: amarito Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: E. L. S. Barcelos Transportes e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut amarito Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Mendonça [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Moura Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza, Aut Raimunda do Carmo Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Souza Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Braga França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Braga França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000589-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Equipetro Equipamentos de Petroleo Ltda - ME, Réu: Engenbras - Empresa Brasileira de Com. e Serv. Tecnicos - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda, Aut Murilo Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barreto Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Jorge Luis Barreto Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 292/303 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. João Pedro Camarão Tavares (OAB: RJ 143561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 120 ( defiro). \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Laci Valadão Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira da Silva Costa, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Caldeira Machado [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Caldeira Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 49. ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva, Réu Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Ribeiro de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Ribeiro de Assis\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDemais Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)], Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Transocean [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions, Réu Edificando Imóveis Ltda, Aut Jorge Ribeiro Serra, Réu Transocean\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 129/130. ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 488: Vista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Sergio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa Esmeralda, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Ronnie Sergio Santos Mascarenhas, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 272.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1674163"
                            ],
                            "1674164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Rios, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes dos calculos por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Hora de Jesus, Réu M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002874-64.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Fausto Viana de Souza [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fausto Viana de Souza, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nContraarrazoarem o recurso trancado, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alvarenga da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação Macaé [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação Macaé, Aut José Roberto Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marijane de Souza Seabra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Gonçalves Aguiar, Aut Marijane de Souza Seabra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ionara Luiz Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Luiz Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho), Aut Raquel Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 86/87 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Gomes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA), Aut FRANCINE CARVALHO, Aut ILSON PARAGUAYO, Aut JAMILSON LIMA RIBEIRO, Aut JAYME DUARTE PROCOPIO, Aut MARCELO GOMES CORREA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut RAMON MARTINS DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA DA SILVA, Aut Tania Gomes de Almeida, Aut VALDENIR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 365/366 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilton Barros Siqueira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Barros Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisãofla. 235/243 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antero da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Pereira Militão Ltda - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1674164"
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                            "1674158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia10/06/2014 AS 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674158"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda, Organizações RGA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 80.866,39 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 17.759,63 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi marcada para dia 27/06/2014 às 15:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03), ACCRISIONAR SANCCA, GERALDO BARBOSA BARRETO, CLAUDIO SOARES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 209/210. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GARCIA REGES\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza dos Santos de Faria\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, ITAU UNIBANCO SA, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674159"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Flor [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Flor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da SIlva Freitas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfiel Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da SIlva Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liria Cristina Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Cardoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes dos Santos Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Arantes Araújo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marciano Arantes Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Correa da Silva [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da consulta à Receita Federal, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-73.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Bonyfacil Ltda [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Ferreira Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Bonyfacil Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001838-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Miranda \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fialo Ávila [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Brites Moreira M.E - Lar do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fialo Ávila \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé do Nascimento Benfica [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé do Nascimento Benfica \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cevolani Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cevolani Soares \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da da consulta à Receita Federal, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André dos Santos Diniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro André dos Santos Diniz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0037700-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Naif Dib Tauk, Réu: José Mussi Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: José Mauro Xavier Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Valle de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle Cosmo de Brito [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Telecom Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Cosmo de Brito \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Dutra [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002133-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ribeiro Correa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ribeiro Correa\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Pereira Macedo [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Pereira Armarinho , Réu: Priscila da Silva Pereira Prisma Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Pereira Macedo \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002220-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Netto do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Netto do Nascimento \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002096-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Rhayane Rangel da Cunha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos do valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-42.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Torres [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Torres \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se econtram na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001809-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neves Caxias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Neves Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se econtram na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Curcio de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Lopes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Augusto Lopes , Réu Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002336-53.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Garcia da Silva [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Gilton Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Garcia da Silva \r\n\r\nVir com meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001995-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Robson Lopes Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Maicon Robson Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciencia do esclarecimento do Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Narciso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Litorânia Energia Ltda, Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda, Réu: CAM Brasil Multiservisos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Narciso \r\n\r\nVir o autor com endereço em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Braga [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/52. \r\n\r\nProcesso: 0000858-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estebelecimentos de Serviço de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Sindicato dos Empregados em Estebelecimentos de Serviço de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Audiência a ser realizada na 64 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 21 de maio, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001959-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus da nova perícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarino Irmãos e Cia Ltda, Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nInformar se pretendem a desistencia da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Patrícia Aguiar Palagama , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 361. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patriarca Duval Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patriarca Duval Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Marques de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Marques de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silveira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transporte Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silveira da Cruz, Réu Trutrans Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 56/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-76.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Marcos Gomes Alves da Costa [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Gilton Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Marcos Gomes Alves da Costa \r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Choperia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000072-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001722-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Crespo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Crespo, Réu INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0002134-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paiva Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paiva Gonçalves \r\n\r\nVir com meios para citação do 1° reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002429-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva, Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CONCEIÇÃO [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria (fls. 205), bem como para informar se mantém os embargos de fls. 196/197, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou Improcedentes os embargos apresentados pelo Municipio de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigeração Cleiton Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigeração Cleiton Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida - ISPV, Réu: COMPERJ Participações S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá devolver a certidão de crédito que fora retirada desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos , Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, nesta Secretaria, nos dias 10/06/2014 e 17/06/2014, ambas às 12:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, nesta Secretaria, nos dias 10/06/2014 e 17/06/2014, ambas às 12:01 h. \r\n\r\nProcesso: 0001348-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lira Valadares Pinheiro [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lira Valadares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar cópia do contrato de trabalho informado às fls. 04, bem como para informar se prestou concurso público para exercício do cargo de Professor II, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza , Réu MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro, Réu REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que rejeitou os Embargos à Execução interpostos pela executada às fls. 306/311, por não garantido o juízo, ao contrário do que afirma em sua petição de fls. 335. .\r\n\r\nId: 1674240"
                            ],
                            "1674241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 229, da empresa Cielo S.A., bem como do arquivo magnético juntado com a petição. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal na Secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deferiu a devolução do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, nesta Secretaria, nos dias 10/06/2014 e 17/06/2014, ambas às 12:02 h. \r\n\r\nId: 1674241"
                            ],
                            "1674237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0001928-96.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cristina Borges\r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674237"
                            ],
                            "1674238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001971-96.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nEgdo: Diptex Industria e Comercio Ltda., Maria Lusilene de Souza , Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou improcedentes os embargos, determinando, contudo, a retificação do valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedi Fernandes Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda , Bruna Inácio Cobo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Inácio Cobo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda., Enio Ricardo Farias, Luiz Fernando de Paiva Farias, Rossane de Paiva Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Enio Ricardo Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva Valim\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674238"
                            ],
                            "1674239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara , Marilene Leite Barbosa , Maria Christina Leite Barbosa , Varig Logistica S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de Terreno , Nº 132 , do Loteamento do Condomínio Vale do Rio , Zona Urbana de Guapimirim , Medindo 20,0 Metros de Frente para Rua D , 20,0 Mentros de Largura na Linha dos Fundos , na Divisa com os Lotes Nº 154 e 155 , 30,0 Metros de extensão frente . avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Caneca Fina - 318, Condomínio Vale do Rio - Lote 132, Caneca Fina , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos Adv.: Sandro Simoes OAB.: RJ 106166 D\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Caixa D´agua de 10.000 Litros Usada\r\n\r\n1 Caixa D´agua de 5.000 Litros Usada \r\n\r\n2 Envasadoras de 30 Kg avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Elidia - 200, Parque Iriri, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/06/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/06/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria , Gibson Barbosa Jansen Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Volkswagem - Novo Voyage 1.0 - Placa LLV 2965 , Com 26,000 KM Rodados - Cor Prata , em Ótimo Estado de Conservação avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno - 11035, Canal , MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674239"
                            ]
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                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires Seabra [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Pinheiro Giannattasio [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires Seabra \r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita França da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita França da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23 de maio, às 11:30 horas, a fim de proceder as anotações na sua CTPS, que deverá ser procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. , Réu: Claudia Guimarães da silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 156, uma vez tratar-se de provicência inócua. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Genézio Cristo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genézio Cristo de Oliveira , Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 130 no valor totoal de R$ 3.394,48. Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 124 e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Giannattasio , Aut Patricia Pinheiro Assumpção \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/05/2014, às 10:00 horas, a fim de que a Reclamada proceda a entrega do TRCT corretamente preenchido, nos termos da sentença de fls. 92/102, sob pena de preceito cominatório diário de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Paulo Rangel Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, fls. 298/300, a respeito da compensação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Service Copiadora ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora e que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, fls. 316/318, a respeito da compensação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, fls. 354/356, a respeito da compensação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos das Merces Quintanilha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cordeirinho Ltda ME (Sucessora de Cristiano Lopes dos Santos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos das Merces Quintanilha \r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, fls. 284/286, a respeito da compensação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Pereira \r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Henrique Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: Andrey Julian Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: Andriely Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Julian Ribeiro de Souza, Aut Andriely Ribeiro de Souza, Réu Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME, Aut Philip Henrique Ribeiro de Souza \r\n\r\nCIência da decisão de fls. 202, que deferiu a habilitação dos herdeiros, conforme manifestação do douto órgão do parquet, bem como deferiu a liberação dos depósitos referentes às parcelas do acordo, na proporção de 1/3 para cada herdeiro. Ainda, ciência de que serão expedidos os alvarás dos depósitos já comprovadosnos autos, devendo o Reclamado honrar as demais parcelas nas datas aprazadas, autorizado o pagamento na Secretaria da Vara à representante legal dos menores. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva\r\n\r\nCiência de que, diante da renúncia do Reclamante, seu crédito passa a ser de R$ 21.102,58, conforme promoção da contadoria de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Egdo CARLOS ALVES SIMOES , Egdo CLAUDIO MAGALHAES MELLO, Egte Priscila Pereira Machado\r\n\r\nDeferido o pedido liminar, tão somente para determinar a sustação dos leilões, suspendendo o curso da execução do processo 0129300-76.2001.5.01.0244. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\nCompareça o Reclamante a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2014, às 12:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda a anotação da baixa de sua CTPS, nos termos da sentença de fls. 111/121. \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Frank dos Reis Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Egte: Vania Lucia Correa Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)], Egdo: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: Sergio da Silva Couto Junior, Egdo: Monique Braga Cozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frank dos Reis Gonçalves, Egte Vania Lucia Correa Gonçalves\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme o art. 282 do CPC, bem como juntar os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nEsclareça o Reclamante seu requerimento, à vista do documento de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Siqueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Pedro da Silva da Costa, Réu: Sonia Patricia Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 212, por ser pessoa jurídica estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Silva Araújo ME\r\n\r\nCiência da redistribuição do processo a esta Vara do Trabalho de Maricá, determinando que os demais depósitos sejam feitos à disposição deste Juízo, na CEF, agência 1244 (Maricá). \r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silvana Rangel \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Marins \r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, fls. 345/349, a respeito da compensação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Jose Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Jose Antunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leite Antunes [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Leite Antunes, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Assis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Roberto Marcio de Assis \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Réu: Ana Paula Rangel Izidoro, Réu: Ana Carolina Rangel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leal Marques \r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Batista\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tyllus [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos\r\n\r\nPromova o Reclamante a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Frazao Camacho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fgo Almeida Pedras Decorativas ME [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Fatima Gonçalves de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fgo Almeida Pedras Decorativas ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora e que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Rose Gonçalves Ramos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Rose Gonçalves Ramos\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marins de Moura [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marins de Moura\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Coelho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Coelho\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Fonseca da Silva, Réu Tonino Pereira Pizzo \r\n\r\nChamado o feito a ordem para tornar sem efeito as astreintes diárias de R$ 350,00. Deverá o Reclamante comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23/05/2014, às 12:30 horas, a fim de que a Secretaria proceda a anotação do vínculo na sua CTPS, nos termos da sentença de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0412400-50.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: R C M RADIO CLUBE DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, que pronunciou, ex officio, a prescrição intercorrente, declarando, assim, extinta a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nobrega de Miranda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nobrega de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0232/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0220/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2014.5.01.0561 - AI\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Agdo: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME, Agdo Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Elizeu\r\n\r\nRejeitada, de plano, a Impugnação à Sentença de Liquidação, conforme art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0196/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0217/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicia da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0214/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência da consulta Renajud e dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, \"em cartório\", uma vez que se trata de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comercio e Distribuidora de ALimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima \r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa, Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante, do depósito de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nIndique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI TRINDADE DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Paulo Cezar da Silva Nogueira, Réu: Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Figueiredo \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4 /6 /14, ÀS HORAS 15H00 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Fica ciente o reclamante de que após tal data deverá vir com a liquidação conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Davi da Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Marco Antônio Vaz Capute, foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Galdino Nunes [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Inoã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Galdino Nunes \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o correto endereço para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportes Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportes Turística Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado, em 5dias, com o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Alexandre Silva Alvarenga, Réu: Mariana Gremião Ramos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que há crédito remanescente no valor de R$ 3.190,27. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 6 /6 /14, ÀS 15H00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Após tal data promova o reclamante a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1674233"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0238700-31.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Elisa Alves Reis,W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA,Karla Alves Reis \r\n\r\nPelo presente fica citado Elisa Alves Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.703,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla Alves Reis ,W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA,Karla Alves Reis \r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Alves Reis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.703,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-22.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Golinelli\r\n\r\nExecutado: ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,PAULO MAURICIO MANSUR,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,PAULO MAURICIO MANSUR,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,PAULO MAURICIO MANSUR,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0399900-44.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Pereira da Costa,PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.814,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-89.2009.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nExecutado: Iracema Emília Matta Pinto (sócia),Milênio Representações Ltda. - ME,Halan Walace Guimarães Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Emília Matta Pinto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.511,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000751-36.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nExecutado: Silvio Moraes Lannes,Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME,Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Moraes Lannes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.918,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674231"
                            ],
                            "1674232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, José Cerqueira Mendes, Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, Jorge Ricardo Lemos de Aguiar, José Cerqueira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou procedente em parte o pedido, devendo, ainda impugnar os cálculos apresentados pelo Reclamante, apresentando demonstrativo do que entender devido, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674232"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-64.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO NOLACIO LISBOA, N/P JOANA D´ARC DE MELO LISBOA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)], Réu: Maria da Conceição Conceição e Silva , Réu: Ivone Nader Curi dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda., Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Moreira [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: Aline Moreira Faria [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: Luiz Fernando Moreira Faria [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Moreira\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Janilce Moreira deixou 05 filhos menores, venha com a habilitação dos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Figueiredo Filho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\n/Comprovar o depósito de todas as parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001893-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venderson Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acess Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scal Serviços Combustíveis e Acess Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF-Administração e Serviços Ltda [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nTI: Associação dos Moradores do Bairro Boavista \r\n\r\nDestinatário(s): Associação dos Moradores do Bairro Boavista, Cgto Douglas Fernandes Alves , Cgte MF-Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.179/180 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MELO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIA SOBRINHO, Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA, Réu: EUNICE CUNDARI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MELO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES,N/P PAULO F. ABREU, Réu: Jorge Dario Cangini (socio fl 147), Réu: Nilma Monteiro Bueno ( socia fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Nunes Pousada Geriátrica [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: G M Nunes Pousada Geriátrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Nunes Pousada Geriátrica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0177600-59.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: S F ACESSORIOS E SUPRIMENTOS P INF LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Marcus Vinicius Soares Sodre, Réu: Márcia Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSÃO E PINTURAS LTDA, Réu: SEGUNDO HERNANDES SANCHES, Réu: JOAO CARLOS HERNANDES, Réu: JOSE LUIZ HERNANDES, Réu: JOAO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AGUILAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MIGUEL JOSÉ PINHEIRO, Réu: NEOLICE PERES PINHEIRO, Réu: VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114, Réu: ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Super Drogaria Popular de Niterói Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Super Drogaria Popular de Niterói Ltda), Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\ntomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. Ciência de que foi expedido alvara para saque FGTS ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002071-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Jesus da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equips para Construção Civil Ind e Com Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Jesus da Costa, Réu Fixo Equips para Construção Civil Ind e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada Procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nInformar os dados bancários solicitados pela ré na petição de fls. 360: número da conta corrente, agência e banco, para que seja efetuado o depósito da pensão estabelecida, conforme despacho de fls. 361. Observem as partes, entretanto, que os depósitos devem ser regularizados mês a mês, diretamente pela ré, conforme determinado às fls. 354, a fim de posiibilitar a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney de Jesus de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney de Jesus de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Tenorio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR 134 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tenorio da Silva, Réu MPR 134 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 83. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARIA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 184. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Maria Bezerra Leão [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamento Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Maria Bezerra Leão \r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 137.292,12 (fls.103)\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Letini Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Oliveira Dias, Réu Letini Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 112, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA. , Réu: RUBENS BONIFACIO PIRES [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)], Réu: ELVIO ALVES DO NASCIMENTO, Réu: LUIZ CARLOS QUEIROZ - SOCIO FLS 196, Réu: DIAMANTINO MENDONÇA RODRIGUES [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO MENDONÇA RODRIGUES , Réu RUBENS BONIFACIO PIRES, Aut VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0652/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em seu favor e/ou seu patrono, conforme fls. 257. Ciência também ao reclamado de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0652/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do mesmo, conforme fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandrino Antunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: F C D Grilo Restaurante [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C D Grilo Restaurante, Aut Michele Alexandrino Antunes\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 59, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Santos Nascimento , Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 96, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001791-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: M das S Gama Serviços ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim, Réu M das S Gama Serviços ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 57, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lanes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Aut Nelson Luiz Lanes\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 147/148. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 62. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior , Réu REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 190. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-29.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Mota [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Ambiental Ltda. [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Mota , Réu Premier Ambiental Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 111. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1674126"
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                                "Processo: 0200900-30.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mario da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Cgto Fernando Mario da Silva\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0235400-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro , Réu: Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza\r\n\r\nIndicar medidas eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0236500-16.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR DA SILVA FELIX [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE CARNES DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Antonio Sandonato, Réu: Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR DA SILVA FELIX\r\n\r\nIndicar medidas eficazes de execução, em 30 dias, devendo dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rangel Fingolo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 29/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0281900-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MATTOS DASILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0244400-93.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0295600-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON REBELATTO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS, Réu: MARCELO GOMES SOUZA, Réu: Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31), Réu: ANDREA COSTA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON REBELATTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani de Souza Freitas \r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: LEADER MAGAZINE [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 10.472,18 (fls. 220)\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: LEADER MAGAZINE [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu LEADER MAGAZINE\r\n\r\nCiência da homologação de fls.220 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio Baracho , Réu Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 131. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crisinta da Silva , Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 86. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A, Réu CEC MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 254, bem como de que o depósito de fls. 179 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 475,07, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002108-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Gomes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sala de Educar Ltda., Aut Daniel de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 141. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva , Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 231, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teixeira Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rui Teixeira Machado \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 269. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Inácio da Conceição [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Inácio da Conceição, Réu Lider Forte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 33, devendo ainda apresentar as informações requeridas às fls. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas \r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 15.498,13 (fls. 193) \r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.193 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Palmerim Bitencourt [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Palmerim Bitencourt, Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 208. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandinho Hobby Car Ltda. - ME [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo, Réu Fernandinho Hobby Car Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 51, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilânia de Souza Araújo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Franceschina Serpa Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilânia de Souza Araújo, Réu Franceschina Serpa Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 90, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Madeira de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio ME \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 51. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 211. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Quintanilha Serra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thayana Quintanilha Serra \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 381, bem como de que o depósito de fls. 292 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 17.877,79, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Mana [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao, Aut Sabrina Paula Mana\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 130, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTINHO MENDONCA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut FERNANDO COUTINHO MENDONCA, Réu Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 1.071,40, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito de valor de R$ 225.366,11,apurado às fls. 353, no prazo de 05 dias sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0071200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CELIO DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEI LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: SÓCIO JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA, Réu: SÓCIO MARCUS VINICIUS CORDEIRO PERLINGEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CELIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0086400-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MACHADO PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO - fl. 382 - CPF: 058.277.017-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798,III c/c 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nVista a parte autora de petição de fls. 555/693, por 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 551verso. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO, Réu: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: ROBSON WILLIAN SIMÕES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI, Réu Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda, Aut Iara Macedo das Neves, Réu JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, sendo as Reclamadas para que depositem a diferença devida, no montante de R$ 376,70, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Prudencio Nicacio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BORBA RODRIGUES [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Prudencio Nicacio\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0321900-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: LUCIA TANIA DA SILVA, Réu: SEBASTIAO ROBERTO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0333700-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE FREITAS AMORIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (socio fl 113), Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: Maria Nazareth de Mattos Monteiro (socia fl 100)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIAS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA - SOCIA FLS 151, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS SOCIA FLS 152\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIAS\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0417300-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MUNIZ ANTUNES [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MARKET WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314700-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, Réu: TATIANE ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-61.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Mescouto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócio), Réu: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Mescouto dos Santos\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0301200-73.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR PEIXOTO LOPES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA-ME, Réu: Maria Elizabete Nunes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEIXOTO LOPES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344600-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANGELO RIBEIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA, Réu: MARCO VALEIRO RAMOS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANGELO RIBEIRO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0181300-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Costa de Araujo [Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Costa de Araujo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição do terceiro às fls. 157/158, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nId: 1674127"
                            ],
                            "1674124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0105200-66.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES ,Pavisolo Construtora Ltda.,MUNICIPIO DE NITEROI,Pavisolo Construtora Ltda.,JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.978,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-61.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ALVES JANUARIO\r\n\r\nExecutado: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA,TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA,GERALDO EVARISTO MONTEIRO (socio fl 301)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674124"
                            ],
                            "1674125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA, LEADER MAGAZINE\r\n\r\nPelo presente fica m VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.220 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 184. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674125"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1668385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior , Réu Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREIA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREIA\r\n\r\nFornencer o número do CPF para expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Coutinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição Coutinho\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001919-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tabelli Girão [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: D Peres Calçados e Bolsas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Um Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0290200-68.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE PAULA GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LISBETH MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nFornecer o número do CPF para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA ILDEFONSO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0313/2014 \r\n\r\nProcesso: 0122900-33.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA MACHADO [Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento (OAB: RJ 93663 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ASSIS [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bonzan Vaz [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Maciel [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Abreu Marques [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, considerando a manifestação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gabriel do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Edr Comercio Varejistas Ltda. - ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gabriel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.77 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0264300-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL, Réu NANDO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1668385"
                            ],
                            "1673404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Dias Carlucio [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Dias Carlucio\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIL DA SILVA MACHADO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALDENIL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria fls.349, em 05 dias, sendo que o silêncio das partes será tido como concordãncia com os cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Torres [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1889/13, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Guerra da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Carvalho Ltda. ME [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Medeiros da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA COSTA ESTRELLA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAQ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA COSTA ESTRELLA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz Doces Ltda. , Réu: Iracilda da Silva Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcio Dias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-06.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA, Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gonçalves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Abreu [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Abreu , Réu Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Cunha Roboredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil, Aut Isabel da Cunha Roboredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-09.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GIRASSOIS DA VARZEA LTDA ME [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Rosa e Eliane Ribeiro Mesquita Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira, Réu Tower Icaraí Hotel \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JFP Marano Empreiteira Ltda-ME., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Machado\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jorge de Freitas [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 215 Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jorge de Freitas , Réu Ponto 215 Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, bem como para, querendo, desentranhar as peças juntadas com a petição protocolizada em 24/02/2014, tendo em vista a localização dos autos. \r\n\r\nId: 1673404"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1672772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001956-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Máximo [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Teixeira Araújo Menezes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Máximo, Réu Maria de Fátima Teixeira Araújo Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls.769/770. \r\n\r\nProcesso: 0002053-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Munis Orrico [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls.127/133, no prazo de 10 dias, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189400-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trajano Rabelo, Réu Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Lima Paulo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marluce de Lima Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca\r\n\r\nInformar se possui interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyca Medeiros Porto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000467-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rodrigues Luciano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Hair Studio de Beleza Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rodrigues Luciano, Réu Nit Hair Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas da Silva, Réu Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Lopes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Réu IESA Oleo e Gas S.A., Aut Washington de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON PINTO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001443-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Filho [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.70 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azeredo Coutinho Peroba [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Icaraí Comércio de Calçado Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC Icaraí Comércio de Calçado Ltda., Aut Vanessa de Azeredo Coutinho Peroba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-08.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO BARBOSA LIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC. TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK, Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ADRIANO BARBOSA LIRA\r\n\r\nApontar nos autos a informação de que o endereço mencionado na petição de fls.275 é o do sócio executado, tendo em vista os mandados negativos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Filho [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Cruz Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o depósito do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Costa Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda, Réu: Fernando Jose da Fonseca Moreira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Sergio Solomon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ramalho de Freitas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Jorge Ramalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sipriano Pedro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Maciel Máquinas e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Maciel Máquinas e Equipamentos Ltda. ME , Aut Sipriano Pedro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izaura Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izaura Soares de Oliveira, Réu Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nery de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda. , Aut Rosemary Nery de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Canela [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Juarez Pereira Canela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração da reclamada não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0310200-62.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PIRES DE MENDONCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer se abre mão do reembolso das custas ou, caso negativo, fornecer meios de execução definitiva no prazo improrrogavel de 05 dias,ciente de que o silencio gerará presunção de que abriu mão de perceber o valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002074-08.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Costa Figueira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Tec Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc e Tec Mão de Obra Ltda., Aut Marcio Costa Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Sub Empreiteira Construcoes Civil Ltda ME, Réu: Construtora SA Cavalcante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora SA Cavalcante Ltda\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.279, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1672772"
                            ],
                            "1672773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Ferreira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO, Aut Gabriela Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves Cunha [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Wallace Gonçalves Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia para a oitiva das testemunhas LUCIANA MENEZES e JESSICA DE ALMEIDA, nos autos da CPI 0000671-76.2014.5.01.0261 foi designada para o dia 10/12/2014 às 10:00 horas na 1a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Viana da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Celio Viana da Silva , Réu Estaleiro Brasa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio do INSS no prazo comum de 10 dias, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matos de Menezes Junior [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matos de Menezes Junior, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sousa Leal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sousa Leal \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane de Araujo Alfradique [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade de Azeredo Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade de Azeredo Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adi Santos da Conceição [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Petrobrás S.A., Réu: Empresa de Navegação Elcano, Réu: Norskan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Santos da Conceição, Réu Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls.117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Casa Sendas Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2a parcela do acordo, sob pena de execução forçada pelo valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1672773"
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                            "1672774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Monteiro dos Anjos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Monteiro dos Anjos \r\n\r\nDizer sobre o acrescido aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do extrato da CEF, devendo vir com a integralidade do remanescente, em 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorarios periciais em 10 parcelas, devendo efetuar o depósito da 1a parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimaraes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Caetano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Caetano da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da reclamada de fls.133/136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OSORIO ALVES RAMOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA REIS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.360-verso. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SENRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR SENRA DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.268/268-verso. \r\n\r\nId: 1672774"
                            ],
                            "1672769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2014\r\n\r\n0107600-57.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DE SOUZA FRANCISCO SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Abreu,PURGA TINTURARIA E LAVANDERIA,Jorge Dario Cangini,Nilma Monteiro Bueno Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-81.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Fontes da Silva\r\n\r\nExecutado: Clichiner de Sá Ataide,Vetco,Cengemont Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clichiner de Sá Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.328,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-22.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilson Pereira da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MAGALHÃES ,WFP Reparos Navais Ltda.,JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.946,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-22.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Marluce de Souza Ribeiro,Canto do Saco Bar e Lanchonete Ltda.-ME,Marcos Antonio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marluce de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.013,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Souza Ribeiro,Canto do Saco Bar e Lanchonete Ltda.-ME,Marcos Antonio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.013,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672769"
                            ],
                            "1672770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Silva Wanderlei\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672770"
                            ],
                            "1672771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Canela\r\n\r\nRéu: RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração da reclamada não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672771"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1673147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000725-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane da Silva Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ladjane da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Pinto dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Silvio Eduardo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-24.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Sem Juros no Cartão / Jacy de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que homologou os cálculos apresentados pela parte autora, fixando o valor da condenação em R$ 5.282,28. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cyrne Pires [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cyrne Pires , Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos ordinários apresentados, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora, seguindo-se pela 1ª Reclamada e finalmente pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paiva de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paiva de Oliveira Junior, Réu Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1673147"
                            ],
                            "1673148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002007-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa da Silva, Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65/67, que fixou o valor devido pela Ré em R$ 44,15, devendo ser efetuado o depósito no prazo de 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Rosa de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 581/583 que fixou o valor de R$ 408.182,36 devido pela Reclamada, ciente a Ré de que deverá efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0001901-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/313, para fixar em R$ 38.511,08 o valor total devido pela Reclamada, atualizado até 8/9/2013, ciente ainda a Ré de que deverá efetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas, sob pena de bloqueio de suas contas bancárias até o limite do crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos Alvarás Judiciais n.º 0175/2014 (Rte) e 0177/2014 (Rda), encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA LANNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: THEREZINHA AUXILIADORA FANTNI, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA LANNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Bragança da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 3/7/2014, às 10h35min, na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva das testemunha nos autos da CPI 0001521-33.2012.5.01.0025). \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda, Réu Contax S.A., Aut Eledilma da Silva Barbosa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 502 que fixou o valor de R$ 4.661,60 devido pela Reclamada, ciente a Ré de que deverá efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias de cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 573/574 que fixou o valor de R$ 31.601,14 devido pela Reclamada, ciente a Ré de que deverá efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias de cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Matos Guilherme\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0248/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valdemar Alves da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 262/264 que fixou o valor de R$ 37.912,20 devido pela Reclamada, ciente a Ré de que deverá efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias de cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares de Oliveira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação da testemunha, ante os termos da ata de fls. 84, facultando à parte trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva , Réu Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar seus quesitos para realização da perícia. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, começando pela parte autora .\r\n\r\nId: 1673148"
                            ],
                            "1673149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda., Aut Sheila de Lira Franklin, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Daltio Teixeira [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Daltio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-80.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - Representada por Medex Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 99/101, uma vez que a execução contra os sócios da empresa falida somente pode iniciar-se após o encerramento do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação solicitada pelo autor, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-77.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR TAVARES LESSA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR TAVARES LESSA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Pereira Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/286, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Fátima Faria de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Trouche de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Fátima Faria de Oliveira\r\n\r\nVistas ao patrono da parte autora das petições juntadas aos autos às fls. 76/78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Luiz da Costa Franca, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541 que rejeitou a impugnação à sentença homologatória por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0002221-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106/108, no total de R$ 36.162,55, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 15 dias, observadas as guias para cada verba, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA CARMEN GONZALEZ FERRE [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOT E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE RADIOT E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668 que deferiu vistas dos autos por 15 dias, devendo apresentar o cálculo que entende devido ou comprovando a inexistência de qualquer saldo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Carla da Silva Santos , Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001232-88.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Tayane Pereira de Araujo representada por Sidney Francisco de Araujo [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PATRICIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Magalhães Jardim [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Magalhães Jardim , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001646-57.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Abreu Ramos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Borges Terra [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Borges Terra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Elioenai dos Reis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES RITTER, Réu: Bruno Cunha Beranger n/p Dulce Angelica Prado Vasques [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos [Adv. Guilherme Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 160976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Joseph William Cabral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Santana Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de Santana Almeida , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738/740 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Zignago Magalhães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SARALE EDUCACAO INFANTIL LTDA [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)], Réu: ANDREIA GUIMARÃES DA SILVA, Réu: JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Zignago Magalhães\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Wagner Braga Gama [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Consignatário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Siqueira dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Siqueira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: IRAN CRUZ FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento do perito, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, permeados por 5 (cinco) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Aut WANIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPara a Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0277/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. Para Reclamada: Comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,26, referentes aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0294600-61.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZZERA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)], Réu: VINCENZO LA MARCA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZZERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0274/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0442600-03.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 353. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\" [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002027-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Silverio [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Alumínio e Ferro LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amorim Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nId: 1673149"
                            ],
                            "1673150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0181900-45.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos Alvarás Judiciais n.º 0266/2014 e nº 0267/2014, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002305-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000856-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1673150"
                            ],
                            "1673151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO BARBOSA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1673151"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1674223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls160/166, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-23.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.559/565, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Barros [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Barros, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0556/2014 (Banco do Brasil), a seu favor (e/ou advogado). *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Rodrigues [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yvonne Saud [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yvonne Saud \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União (fls.33/39), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Moura Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza ) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza )\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Pereira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, já estimados em R$ 1.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Monteiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0171/2014 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União (fls.384/391), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0557/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0218000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Gusmao Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Alves do Amaral [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: J P 6090 Comercio de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Alves do Amaral\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção, com nova emenda, ou diga de forma inequívoca, se pretende restabelecer os termos da inicial de fls.02/16. \r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kattiuscia de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0559/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Barcelos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.98 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª ré buscar o seguro garantia de fls.685/690, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\n*Tomar ciência do bloqueio de fls.274 e 278, convolados em penhora, estando garantido o Juízo, para o fins legais. *Ciência do despacho de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Bastos de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: José Roberto Bastos de Oliveira, Réu: Marcelo Bastos de Oliveira, Réu: Lucília Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislene Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0564/2014 a seu favor (e/ou advogado), referente ao bloqueio de fl.96, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1674223"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1674333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/0514\r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovany Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovany Ferreira da Silva, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002201-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Souza Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Souza Costa, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Goulart \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Serafim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Serafim \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo noticiado, sob pena de desconsideração do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda - ME [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Luiz Antônio Matheus Figeueira, Réu: Maria Coeli Matheus figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rabello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rabello , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 11/09/14 às 10:50 horas, no Juízo Deprecado 45ªVT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro, Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí, Aut Sidney da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 26/06/14, às 11:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL LXVIII Incorporações S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LXVIII Incorporações S.A, Réu Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jose Genildo dos Santos Filho, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Praxedes [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda., Aut Sonia Maria de Souza Praxedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre fls. 72/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nCadastre-se no INSS/PIS, a fim de permitir a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Azeredo Pereira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Azeredo Pereira \r\n\r\nApresentar peças necessárias à expedição da CPI de fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM - n/p liquidante Antônio rosa Lima Neto [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Faria da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estela [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estela \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Nazareth Barcellos Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Nazareth Barcellos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: FILM RIO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILM RIO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001958-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Empreendimentos Ltda - EPP [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Empreendimentos Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Caruso\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Xavier Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nId: 1674333"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-74.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Vieira da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante (NP/sócio Raimundo Afonso Martins Feitosa) [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Renan Freire e Silva Martins Feitosa (sócio), Réu: JOÃO MARCOS DE ARAGÃO PEREIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tereza da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tereza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630 \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda., Aut Gilmar Fontoura, Réu Mocellin Participações Societárias S/A, Réu PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Coutinho Ribeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária cabível, observando os termos da decisão de fls. 336, ou com planilha de cálculos, discriminando o valor que entender devido, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jarbas Severino Oliveira, Réu: Carlos Alberto Patricio Torres, Réu: David Roque da Silva, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: Alexandre Aires Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Lima Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 625 \r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerfan [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Xerfan, Aut Edson Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/05/2014, às 15:30 hs, para s devidas anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrysostomo Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Farias Couto Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico e de que será expedido alvará em favor da União. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Silva Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cruz Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Felipe [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria Felipe \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/05/2014, às 13:30 hs, para a anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Teixeira Fonseca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda., Aut Rodolfo Teixeira Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/05/2014, às 10:30 hs, para fazer entrega da de Seguro desemprego, bem como para que a ré retifique a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Viana Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Viana Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. , Aut Leonardo Aguiar de Almeida \r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e horário de audiência, a este Juízo, a fim de homologar o acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-85.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Viana Barboza [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Maravilha Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Berenice Coutinho Teixeira, Réu: Roberto Campello Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Maravilha Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frizieiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Avenida Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frizieiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: \"Diga o exequente se desiste da penhora de fls. 165.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Steele [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Steele\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000314-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nFoi deferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-75.2013.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nExdo: Bemditobar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bemditobar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Almeida Mariano Pires [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell de Almeida Mariano Pires, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olimpio Rodrigues [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alvarenga Pegoraro [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Norberto [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Norberto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1674032"
                            ],
                            "1674029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0001723-23.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiana Maria Felipe \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.926,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer a esta Secretaria, no dia 27/05/2014, às 13;30 horas, para proceder à baixa na CTPS da reclamante.\r\n\r\n0132100-24.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Evangelista da Silveira\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.587,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-11.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Crispim \r\n\r\nExecutado: João Cosme Klopper de Menezes (sócio/Klopper SServiços Empresariais Ltda-ME),Klopper Serviços Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE,Engenharia Naval e Industrial S.A. - ENAVI\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cosme Klopper de Menezes (sócio/Klopper SServiços Empresariais Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.140,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674029"
                            ],
                            "1674030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-15.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 D)\r\n\r\nRosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-48.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-07.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nRegina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-90.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674030"
                            ],
                            "1674031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002037-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Barreto \r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Anamaria Malta Faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria Malta Faria (sócia), Barolo Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1672443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assunção Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Assunção Pereira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.129/130, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 196/203, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Melo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Macro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Renaide Elita de Oliveira Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Maringá Ltda., Cgto Renaide Elita de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido dos Embargos de Declaração de fls. 31/39, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNOS MAGAZINE DE MESQUITA LTDA ME [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)], Réu: Noemia Couto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS ABREU [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA THOMAZ LTDA. N/P ALZIR TOMAZ MIGUEL, Réu: ALZIR TOMAS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS ABREU\r\n\r\nCiência do indeferimento da petição de fl. 157, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serão remetidos ao Arquivo, de forma provisoria .\r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Transportes de Cargas Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes do Carmo Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gomes do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0002025-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Almeida [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 132.036,90, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 213/214, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor atender ao requerido na promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Catia Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred , Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Catia Felix dos Santos \r\n\r\nÀ manifestação sobre a petição de fls. 54-76,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lessa de Oliveira, Aut Genilton dos Santos Moreira, Aut Ibraim Moreira Couto, Aut Marlene Ferreira de Vasconcellos, Aut Milton Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva de Souza [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)], Réu: Cecio Pimentel Belchior , Réu: Cécio José Paixão Belchior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a Exceção de Pré-.Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC LORENA REPRESENTACOES CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA , Réu: EXPLO BRASIL LTDA, Réu: PAULO HENRIQUE LATARO, Réu: IVAN GERDAL PISCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0103000-51.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: N.T.C.II - CURSOS DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DE MELLO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Péricles Brayner, Réu: Romario Pericles Brayner, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, Réu: Rosa Maria Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, bem como de que os autos irão para o arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1672443"
                            ],
                            "1672441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0001662-77.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo do Couto Ferreira \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA´,Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA´, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.359,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-88.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Sabrina Cruz Porfirio\r\n\r\nExecutado: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogarias Pacheco S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.523,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-12.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVACI DAS NEVES BATALHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Cesar Silvade Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.879,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-40.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISTELA ROSANGELA ROSELE GOMES DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Davi Babosa da Silva,CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Babosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.259,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Assumpção Silva,CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Assumpção Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.259,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-17.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia Conceição dos Santos,VETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS - LTDA.,Hugo Torres Ferreira,Hiraquem de Araújo Barreto,Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia Conceição dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.228,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferrari de Oliveira,VETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS - LTDA.,Hugo Torres Ferreira,Hiraquem de Araújo Barreto,Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferrari de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.228,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002009-76.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Aparecida de Araújo\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Santos de Oliveira,Cantina Ele e Ela Ltda. ME,Willian Meneguci de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Willian Meneguci de Oliveira,Cantina Ele e Ela Ltda. ME,Willian Meneguci de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Meneguci de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175100-67.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO BUSTILHO VICTORIA ,MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME N/P Marcos Antonio Bustilho Victoria,ULISSES MARQUES DE AREDE ,ARIMITE DE ARAUJO AQUINO ,ANDREIA MOREIRA AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO BUSTILHO VICTORIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.791,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREIA MOREIRA AQUINO,MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME N/P Marcos Antonio Bustilho Victoria,ULISSES MARQUES DE AREDE ,ARIMITE DE ARAUJO AQUINO ,ANDREIA MOREIRA AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA MOREIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.791,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-23.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANOEL ARAÚJO DE OLIVEIRA,Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES,Servico de Assistencia Social Evangelico Sase,ISABEL RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANOEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.782,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL RODRIGUES ,Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES,Servico de Assistencia Social Evangelico Sase,ISABEL RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.782,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-44.1996.5.01.0222 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nExecutado: Isaura de Matos Figueiredo,PANIFICACAO JARDIM GLAUCEA LTDA,Luiz Carlos Duarte,Jurandir garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaura de Matos Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.492,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-56.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES VERAS\r\n\r\nExecutado: HIRAQUEM DE ARAUJO BARRETO,MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA,PEDRO FERREIRA CUNHA,WANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAQUEM DE ARAUJO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.276,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-52.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lotério da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida,AM2 Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-26.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Onitzkanska,Alzira Maranhão Onitzkanska\r\n\r\nPelo presente fica citado José Onitzkanska, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.720,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-25.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaci Ferreira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Ivoleide Auda Rodrigues da Luz,Auda Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Walmir Rodrigues da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivoleide Auda Rodrigues da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Rodrigues da Luz,Auda Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Walmir Rodrigues da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Rodrigues da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-68.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IGNACIO ZAMORA NASCIMENTO TERUELO,TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA N/P Edina Delesporte ,EDINA DEL ESPORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNACIO ZAMORA NASCIMENTO TERUELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.022,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDINA DEL ESPORTE,TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA N/P Edina Delesporte ,EDINA DEL ESPORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDINA DEL ESPORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.022,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-74.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleice Ingrid Freitas de Souza\r\n\r\nExecutado: Leila Brasilina Amancio ,Lamec do Amorim,Ruth Santos Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Brasilina Amancio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.659,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-80.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Luiz Santana Pimenta\r\n\r\nExecutado: Orlando de Faria Proença,Interclean S. A.,Makro Atacadista Ltda.,Marcelo Fernandes Loureiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando de Faria Proença, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Loureiro ,Interclean S. A.,Makro Atacadista Ltda.,Marcelo Fernandes Loureiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Loureiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-82.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique da Silva D avila \r\n\r\nExecutado: Antônio Evandro Barbosa da Silva,FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. ,Ile Construções e Reforma Ltda. ,Francisca Duarte da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Evandro Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Duarte da Silva ,FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. ,Ile Construções e Reforma Ltda. ,Francisca Duarte da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Duarte da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-44.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Maria da Luz de Almeida Carvalho,D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME,Roberto Jorge Alves de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Luz de Almeida Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.635,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Jorge Alves de Carvalho,D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME,Roberto Jorge Alves de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jorge Alves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.635,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672441"
                            ],
                            "1672442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Monteiro Virla \r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. N/P da sócia Neidimar Barbosa Fiuza \r\n\r\nPelo presente fica m Point da Estação Restaurante Ltda. N/P da sócia Neidimar Barbosa Fiuza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 14.605,92, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 67, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vitoria dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 7.386,14, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.58/59 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA, Amaro Celestino Murici, Joici Jose Carpenedo\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a insubsistência da constrição, nos termos da sentença dos Embargos de Terceiro 0001992 40.2012.5.01.0222, e liberada a penhora de fls. 165/166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672442"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1674317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Eduardo Gomes Gama [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Amorim Automoveis Ltda, Réu: Agripino Pinto de Amorim, Réu: Vanessa Amorim Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Eduardo Gomes Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192600-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pralon da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pralon da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Souza dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Baroni Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Liezer Antonio Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Gloria Lopes Assef [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalina de Souza Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilda Terra de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Cesar de Mendonca Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerenciana Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1674317"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1674155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Belarmino da Silva, Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.06.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 10.07.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.06.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 10.07.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rosemir de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA, Réu NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.06.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 10.07.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nDizer se dá quitação ao débito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira, Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RICARDO DA COSTA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0028/2014, em 30 dias, devendo ainda ter ciência do ofício de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Filho [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0283/2014 (Ciaxa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0024/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canuto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mattos Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mattos Filho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NILO GONCALVES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NILO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira Santana\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0170200-74.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE DE LIMA MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE DE LIMA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001938-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Marcelino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 109 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 79,38. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira Conde Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira Conde Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nomparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 03.06.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 237 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 25.360,14 .\r\n\r\nProcesso: 0227200-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 158 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 12.090,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pires da Luz Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Aut: Leonardo Pires da Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito da dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003300-62.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOSE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0033/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Agropecuária Marassi Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues , Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de fl. 262: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 160.784,49 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 27.071,97 (…). Homologo os cálculos de fls. 245/260, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 187,856,46 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barcelos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-08.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMAR BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMAR BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0023/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT cód. 01, em 05 dias, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE MALLET [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE MALLET\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0044/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FREITAS BUZIM [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FREITAS BUZIM\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0030/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva, Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 316: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 28.746,02 (…). Multa 1% valor da causa R$ 237,35 (...). FGTS para depositar R$ 15.488,10 (...). Honorarios advocaticios R$ 5.451,25 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.294,56 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, multa 461 CLT, multa 1% valor da causa, honorarios advocaticios, fgts para depositar com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 61.258,23 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Móza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Móza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"Prejudicado. Reporto-me ao despacho de fls. 55.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Coutinho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 116, devendo vir com o endereço da executada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001655-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Andrade [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cruz Figueiredo Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Leonardo Tavora dos Reis , Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cruz Figueiredo Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos e atender ao despacho de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Pontes Chaves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Pontes Chaves, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de fl. 328: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.884,79 (…). Honorarios advocaticios R$ 4.880,39 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.010,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 320/326, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.775,37 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA FERNANDES DOCES LTDA\r\n\r\nPrestar informações a respeito do paradeiro da Sra. Rosangela Barbosa Chinler .\r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Augusta Torres de Almeida [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wilson Souza da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Cyrela Commercial Properties S. A. Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Commercial Properties S. A. Empreendimentos e Participações, Réu Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0205800-73.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Miguel [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miguel, Réu A Z Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58, para que esclareçam quem é o Sr. Sebastião Coelho da Silveira, no prazo comum de 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002219-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nascimento [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Avelina de Souza Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elvira Avelina de Souza Pedro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 03.06.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nDizer se dá quitação ao débito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de fl. 772: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 41.813,70 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.219,58 (…). Homologo os cálculos de fls. 746/761, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 45.033,28 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cecino [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicslog Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Plinio Camara Barbosa Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicslog Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls. 143, em 05 dias, sob pena deexecução .\r\n\r\nId: 1674155"
                            ],
                            "1674154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Lavetex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Filho\r\n\r\nRéu: C V C Cardoso Auto Peças ME, Carla Vanessa Colares Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Vanessa Colares Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.159,29, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674154"
                            ],
                            "1674153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 10/07/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA e Outros. Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 2/3 sobre o Lote de terreno nº 27, inscrição nº 350.977, medindo 10,00m de frente para a Rua Gabriela, igual largura na linha dos fundos, por 110,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, limitando, á direita com o lote nº 25, da Sociedade Territorial Construtora Sotec Ltda. ou sucessores, á esquerda com o Lote nº 29, de Adelsides Raymondi, e nos fundos, com o Lote nº 28, também de Adelsides Raymondi, distante 230,00m da esquina da Rua Ermelinda, pelo lado direito, com área de 1.100,00m², situado na Vila Borgerth, em Retiro, no perímetro urbano, 1º Distrito deste Município, Matriculado sob o número 17.461 no cartório de Imóveis, 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil de reais), sendo 2/3 de propriedade dos sócios, conforme fls. 158 e 211 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: de frente para a Rua Gabriela, distante 230,00m da esquina da Rua Ermelinda, Vila Borgerth, Retiro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 10/07/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti e Outros. Adv.: Paulo Roberto Romualdo Monteiro OAB.: RJ 69435 D\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Matricula 2.922, folha 01 verso, do Registro de Imóvel da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro nº 2 - Registro Geral. Apartamento 302 do Prédio nº 12 da Rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 avos do terreno, designado por Lote nº 15-A da Rua Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura nos fundos, confrontando com o Lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machados ou sucessores, 14,00m de extensão do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa e 19,00m do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia ou sucessores e 7,85m em curva, na concordância, na confluência das Ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 250.000,00 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Elisa, 12, apto 302, Centro, NOVA IGUAÇU, 26255-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 10/07/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma furadeira de bancada alumínio Kohl Bach, moto mil 2000, ½ HP, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Um portão de alumínio de 2 metros de altura por 2,40 metros de largura, em perfeito estado, avaliado em R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abílio Augusto Távora, 3225, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674153"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1674313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Aragão [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Aragão, Réu Transportadora Itapemirim S. A. Empresa do Grupo Itapemirim\r\n\r\nCiência da designação do dia 02/06/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES GOMES BALDEZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PALMIERI, Réu: MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ambires Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ambires Aguiar \r\n\r\nCiência da expedição de Oficio para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bresciani de Moura [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bresciani de Moura \r\n\r\nCiencia da expedição de Oficio de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 607, tendo em vista que, compulsando os autos, verifiquei que a guia de depósito de fl. 594 é datada de 03.04.2014, portanto os embargos são tempestivos e o Juízo foi devidamente garantido.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Freitas Pereira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência despacho de fls. 123, cumprir o constante no item 7 do termo de acordo de fls. 118. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 299/308 , em 05 dias \r\n\r\nId: 1674313"
                            ],
                            "1674312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0058900-16.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Carlos de Oliveira Gama\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS,VALTER PELEGRINI JUNIOR,MAURILIO TURATTI,JOÃO MAURO TURATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS,VALTER PELEGRINI JUNIOR,MAURILIO TURATTI,JOÃO MAURO TURATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER PELEGRINI JUNIOR,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS,VALTER PELEGRINI JUNIOR,MAURILIO TURATTI,JOÃO MAURO TURATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PELEGRINI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1672841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-15.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Cardoso de Lemos Sampaio 52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/06/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Luiz Fernando de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias, com permeio de cinco, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Lopes Dutra [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Lopes Dutra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 263,23. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Laprovita de Sousa Carvalho [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Laprovita de Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o adiamento requerido, conforme determinado no despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000535-53.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges Saldanha [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomar & Lomar de Itaipava Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos (fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0000540-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Lopes Pimentel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Cristina Machado Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Lopes Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Valdôr Ribeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA, Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014 , ÀS 09:10 HORAS, PARA TENTATIVA DE DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000517-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Raposo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Alves Conde, Réu: Carlos A. Conde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Raposo\r\n\r\nInformar endereço para citação dos réus, no prazo preclusivo de trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Correa [Adv. Luciano Jesus Lopes dos Santos (OAB: RJ 140747 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Equipamentos Opticos de Precisão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Equipamentos Opticos de Precisão, Aut Flavio Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Faria Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Faria Dias, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvarás a seu favor. Deverá a rda comprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 17,67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Santos, Réu Moinho Verde Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 161, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Santos [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Tal, Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPK ABC Confecções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 4320/4323. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-05.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D& E Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos com vistas ao levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de deverá comprovar recolhimento referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.696/697. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Leite [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000426-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole de Assis Teixeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alto Independência Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole de Assis Teixeira, Réu Padaria Alto Independência Ltda \r\n\r\nTomar ciência do oficio juntado aos autos para manifestação, conforme determinado na ata de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nId: 1672841"
                            ],
                            "1672842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-23.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Luiza Castello Branco Duvanel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar cópia do recurso ordinário (fls. 15). \r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2013.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Eduarda Castelar de Matos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)], Rqte: João Vitor Castelar de Matos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRqdo: I4 Processamento e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Vitor Castelar de Matos, Rqte Maria Eduarda Castelar de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar autos nesta secretaria mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos, no prazo de dez dias (fls. 24). \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antero da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, Réu: IBRAM - Insituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 (embargos extemporâneos). \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000657-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Nunes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Obelisco Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Obelisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, conforme decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ioras Kopke [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ioras Kopke\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/07/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alixandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Construção Civil EPP [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L de Oliveira Construção Civil EPP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca de fls. 24, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44 devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Marques\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/07/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mamute American Bar Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Aparecida Maciel Muniz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mamute American Bar Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001741-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: XM Móveis Ltda [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XM Móveis Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001230-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Candido [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Pacheco de Oliveira [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 228,24, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Regina Cruz de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Regina Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos, no prazo de dez dias (fls. 49). \r\n\r\nProcesso: 0000898-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marques Furtado da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Furtado da Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/07/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gonçalves Garcia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil J.C.J. Industrial Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gonçalves Garcia da Silva, Réu Textil J.C.J. Industrial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 109. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca de fls. 14, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves Fintelman [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.V.P. - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.V.P. - Casa da Providência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Monsores Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Petro RJ Comércio de Artigos de Viagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Silva Monsores Cabral\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/07/2014, ÀS 10:00 HORAS, PARA CANCELAMENTO DA BAIXA EFETUADA NA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcello Boubee [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcello Boubee\r\n\r\nComprovar depósitos relativos aos honorários periciais, em quinze dias. .\r\n\r\nId: 1672842"
                            ],
                            "1672843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu M P Silva Santos Construções ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/07/14, às 10:00 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/07/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado às fls. 393. Devendo inclusive fornecer os meios ao prosseguimento da execução, conforme determinado no despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/07/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto dos Santos Pimentel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001164-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vantini Toneli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vantini Toneli\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/07/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Assumpção Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC) [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC) [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC), Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC)\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 290/302, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 738, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Madeira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessorial Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Leonardo Cesar Madeira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessorial Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 378. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Souza [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/07/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/07/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 11/07/14, às 10:30 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, julgados os embargos à execução extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Schmitt [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Schmitt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo José Prudente de Moraes, Aut Ricardo Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 65. Rejeitados, prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milne Cabral da Ponte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nId: 1672843"
                            ],
                            "1674165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Medeiros Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Medeiros Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valério Sampaio, Réu Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 197. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo Junior [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Martins Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoth Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 56/57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Lourdes da Conceição Lorang [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirah Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Lourdes da Conceição Lorang\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Marques dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Haras Fazenda do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de arquivamento do processo . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 420/429 \r\n\r\nProcesso: 0000555-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ázara Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobrás Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ázara Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/06/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bender [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bender\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores reconhecidos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Kraecher Miguez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Kraecher Miguez\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2014.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Paulo Schmitd Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33. Extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramos Sued [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2013 Com. de Alimentos Eireli Ltda. (bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ramos Sued\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/2014 , ÀS 09:35 HS. Tomar ciência da decisão de fls. 51 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emidio da Conceição [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Carga Express Transporte Rodoviário Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emidio da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2014, ÀS 09:25 HS. Indeferido o requerimento da intimação da testemunha de fls. 119 ante a disposição contida no caput do art. 825 da CLT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Odir Caiaffa [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Trasnporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Odir Caiaffa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/07/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 583. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Siqueira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lúcia Martins Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Climas [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rabelais Canedo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Climas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristóvão Fernandes Fernandez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: REMIL - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristóvão Fernandes Fernandez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000551-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisanete Venancio da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisanete Venancio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/06/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1674165"
                            ],
                            "1674166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Izabel Póssa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Freskimassas Indústria e Comércio Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Izabel Póssa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleysse Christine Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Games Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleysse Christine Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Magalhães da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Magalhães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rabello [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Toldos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rabello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000584-94.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. da R. Santos Serviços de Segurança ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/06/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Veículos Liomar Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiafa Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/06/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Fernandes Gouvêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Fashion Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcio Fernandes Gouvêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes Serranú de Souza [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes Serranú de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Milani Salema [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Home Care, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Milani Salema\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000572-80.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Bernardes da Silva [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Children\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Bernardes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Monica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano da Silva Gonçalves [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana Pereira de Barros Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Graça C. Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana Pereira de Barros Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Carvalho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcos do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1674166"
                            ],
                            "1674167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Diego Gonçalves Bechtlufft\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/05/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 18/06/2014 ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 1674167"
                            ],
                            "1672840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento erferente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Souza\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/07/14, às 10:30 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/07/14, às 10:00 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 14/07/14, às 10:00 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001327-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/07/14, às 10:00 horas para anotação da CTPS do autora, ciente ainda a reclamada de que deverá efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672840"
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                                "Processo: 0064700-61.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Romany Alves [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cearense Ltda. - ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Romany Alves, Réu Padaria Cearense Ltda. - ME\r\n\r\nAudiência especial designada para o dia 29/05/2014 às 08:08 horas. Ciência de que deverá comparecer à audiência especial nesta Vara do Trabalho de Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos, Réu Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 29/05/2014 às 09:45 horas. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1673710"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Plan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência especial para 27/05/2014 às 08:16.. \r\n\r\nId: 1673719"
                            ]
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                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-80.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: M.A.N Latin Americana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Barbosa de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ribeiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Vasconcelos Couto [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Vasconcelos Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Torres da Silva [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Macedo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comercio e Serviços Empresarial, Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Nascimento Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silvestre de Meneses [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda [Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa (OAB: SP 223162 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silvestre de Meneses, Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-69.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nicolau Oliveira [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nicolau Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira de Amorim [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luis Gustavo Amorim de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Amorim de Souza, Aut Valéria Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cunha Guimarães [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cunha Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monte Castelo Rede Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calaça Alves de Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calaça Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-24.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Fátima Guimarães Porto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa de Fátima Guimarães Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-91.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G.F. Sul Construtora e Serviços Ltda. ME [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rejane Machado Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G.F. Sul Construtora e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Alves [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Geremias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/10/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Soares Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: José Clementino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 , às 9:55horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nogueira Santana [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Clidec - Clínica Dentária Especializada Cura D´Ars Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nogueira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia05.11.2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tegma Gestão Logística S.A., Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014, às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Morais Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Morais Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 , às 10:05horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-66.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Siqueira [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loyman Ass e Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014 , às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Fonseca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.10.2014, às 9:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Jesus Santos [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Nogueira Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia22.10.2014 , às 9:40horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Dias [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira de Carvalho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Construções e Reformas, Réu: Guaracy Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Siqueira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014, às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Barros Soldagens Automotivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014, às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salézio Teixeira Filho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Estevão Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salézio Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia05.11.2014 , às9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lucas Gonçalves Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda, Réu: Instituto Biochimico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucas Gonçalves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia05.11.2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia22.10.2014 , às10;15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Chocolate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014 , às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-62.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairon Modesto Martins [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Centro de Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Modesto Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda, Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia06.11.2014 , às9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-54.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Baltazar (OAB: SP 80690 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Soares Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resende Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/112014, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Inácio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia06.11.2014 , às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonzaga Maia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonzaga Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014, às 9:40horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Maia Pimentel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mat Serviços e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Maia Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014, às 9:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Domingos Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Domingos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia06.11.2014 , às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014 , às10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Filipe de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Filipe de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Agapito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engender Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira Mendonça [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Melissa de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Thomé Emiliano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Thomé Emiliano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Chrispim [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Chrispim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Henrique da Costa Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Serviços Empresariais Ltda., Réu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Henrique da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas da Silva André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas da Silva André\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Yago Delfim de Souza [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olivos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Yago Delfim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Lanches Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Fort Dodge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Hoteis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Sabino [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-75.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Estruturas Metalicas e Caldeiraria Ltda. - ME, Réu: Hyudai Caoa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-90.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Lima Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda, Réu: DHL Logistics Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Lima Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vieira Comércio e Serviços da Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-30.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rocha da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tardelli Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Claudino da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Barbosa [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Instalações Eletromecanica Ltda., Réu: Gtel Grupo Tecnico de Eletromecanica S.A., Réu: AGC Vidros do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Saber Assessoria Educacional de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Hoteis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Segurança Assesoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Sant`Ana da Rocha [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME, Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Sant`Ana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Instalações Eletromecanica Ltda., Réu: Gtel Grupo Tecnico de Eletromecanica S.A., Réu: Pneumatica Michelin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670224"
                            ],
                            "1670225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda., Aut Luana Vicente da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Arniceto do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiz Padaria e Mercearia Ltda. [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Arniceto do Nascimento , Réu Resendiz Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 15h15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001799-64.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Santos da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aluminio Toca Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002005-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LP3 Soluções em Gestão Empresarial Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Benedito dos Santos Romualdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001853-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lioni Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioni Miguel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001937-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares e Similares do Sul Fluminense [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Indústria Nucleares do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-55.2013.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciano Morães de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Morães de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001795-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimunda de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Raimunda de Souza Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno de Paula Diniz, Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danir Gonçalves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Periquito Filho [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danir Gonçalves Ferreira , Réu Mario dos Santos Periquito Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessoa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessoa de Oliveira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0228200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bermiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Bermiro, Réu Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 11 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos , Réu SAPORE S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Marçal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Marçal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira da Silva , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Antonio Chaves Santa Clara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Antonio Chaves Santa Clara , Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001935-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria Aparecida Braga [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. , Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Aparecida Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h15 nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Reis de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teodoro Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Teodoro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002278-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002280-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lena Aparecida Pacheco dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Aparecida Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002282-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002283-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002285-49.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Souza Anizio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa de Souza Anizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002281-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lima de Carvalho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mate Amargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-79.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Sampaio Esteves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Criativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Sampaio Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Henrique Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Henrique Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Max Bernardo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Max Bernardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002421-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Felbinger Cossu [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Felbinger Cossu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002430-08.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: José R de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodinei Souza Genezio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José R de Oliveira ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002462-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Bilker Stelzer [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Nissan do Brasil [Adv. Michel Borges da Silva (OAB: SP 295434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Bilker Stelzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-19.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Almeida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Equilibrio Alimentar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ciac Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Oliveira Luz Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T & S Brasil Tecnologia e Soluções para Movimentação de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mello Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Conceição da Silva [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Nascimento Rezende Paiva Lima [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Yong Shan ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Nascimento Rezende Paiva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Almeida Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Almeida Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqeu Nascimento dos Santos [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: DHL Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqeu Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014, às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Luiz de Jesus [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Locar Transportes Ltda. EPP, Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Luiz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014, às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às 10:10horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ferreira Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-27.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Santana [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva dos Santos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002395-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Garcia Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rodrigues Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Garcia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Faria Gonçalves [Adv. Fabiana Tasca Martinelli Vidal (OAB: RJ 179537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/ Diretoria Regional do Rio de Janeiro - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Faria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13.11.2014 , às 9:35horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Rosa [Adv. Vinicius Souza de Oliveira (OAB: RJ 178604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014, às9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vidal Chagas, Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 , às15:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002382-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira dos Santos [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002389-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reto Red Bar Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dermeval da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dermeval da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002380-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002381-64.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinei Hipólito Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda. , Réu: Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Hipólito Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002384-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Marques [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Geremias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às 14:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002385-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Alves Onofre [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Corp Technology S.A. Infraestrutura Tel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Alves Onofre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002388-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gardem Serviços de Jardinagem e Limpeza Ltda, Réu: Patiomix de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santana dos Santos Lima [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santana dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002387-71.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RLMS Fisiobelle Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16.09.2014 , às14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/112014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-96.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP, Réu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Luiz Felipe Folha , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REMARCADA para o dia 08/10/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Suisso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Lucas Ribeiro Suisso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REMARCADA para o dia 08/10/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moroni Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Contsruções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moroni Nogueira da Silva , Réu P.H. Transportes e Contsruções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REMARCADA para o dia 08/10/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0216700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves Muller [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Carlos da Silva [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Natamar Ladeira de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Silva, Aut José Luis Neves Muller, Réu Natamar Ladeira de Medeiros, Réu Scrap Negócios Locações e Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1674034"
                            ],
                            "1674064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 66, que fixou a condenação no valor de R$ 18.287,33, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 150, que fixou a condenação no valor de R$ 13.591,44, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2013.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res, Rqte Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, custas de R$ 100,00 pelo Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0011900-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult-Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000062-23.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 194, \"...devendo a parte trazer suas testemunhas independentemente de intimação\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Tiburcio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 239, que fixou a condenação no valor de R$ 470,12, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1674064"
                            ],
                            "1674063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Com. e Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 66, que fixou a condenação no valor de R$ 18.287,33, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva \r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 150, que fixou a condenação no valor de R$ 13.591,44, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1674247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000912-50.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. ( Supermercado Assai ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuele Maria Coelho [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuele Maria Coelho \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000923-79.2014.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Exdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Avon Cosméticos Ltda. , Exdo Novalog Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nVistas das cópias fornecidas pelo autor e apresentarem peças que achem necessárias em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , Réu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Jesus, Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada e improcedente quanto a 2º reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-59.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Leite Constantino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0001864-63.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Gomes [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 427,12, pela parte autora, calculadas sobre R$ 21.356,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Silverio [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001602-16.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-20.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: ML Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathália Ribeiro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathália Ribeiro Rosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Souza [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Albenzio Fioravante das Neves [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albenzio Fioravante das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. , Réu Golden Cross \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Rogerio de Oliveira Rangel [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Guimarães Ferreira Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Guimarães Ferreira Junior , Réu M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-94.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Suellen de Souza Pereira \r\n\r\nEgdo: THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Valor de condenação R$ 25.000,00, custas pela reclamada no importe de R$ 500,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Valadares Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Reis Aguiar [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. , Aut Valmir Reis Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-35.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Martins Melo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Martins Melo \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0156300-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vieira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Charitas Bay, Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: RCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares Rezine [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Delícias do Alcântara Comércio de Doces Ltda Me [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosiane da Silva Soares Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosiane da Silva Soares Lima \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Benedito Candido [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 97: \"Indefiro a petição da reclamada em seus termos, uma vez que a guia destinada ao recolhimento do depósito recursal que acompanhou a peça do recurso pela mesma interposto fora apresentada sem autenticação bancária (fl.82), não tendo sido observada que tal exigência constitui pressuposto extrínseco de admissibilidade do apelo. Nada a considerar quanto aos termos do despacho de fl.92.\" \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Cleber Nunes dos Santos [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida Mendes [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Almeida Mendes, Aut Ruan Cleber Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002691-74.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano dos Santos Lyrio\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamada às fls. 215/218. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Venancio da Silva de Oliveira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Venancio da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1674247"
                            ],
                            "1674248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218300-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 372,02, pela parte autora, calculadas sobre R$ 18.601,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Exdo: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 54: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0308800-75.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Maciel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carla Martins da Silva (OAB: RJ 147987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.296...\"Ante às alegações apresentadas pelo autor, intime-se a reclamada a fornecer as fichas financeiras do mesmo no período de março de 2007 a fevereiro de 2011, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Teixeira [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0319700-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RESENDE VIVAS [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A -CEASA [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A -CEASA, Aut DALMO RESENDE VIVAS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, sendo o total devido de R$ 169,61 equivalentes a 13.666,15 Trs, atualizadas até 30.01.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.181,93 equivalentes a 175.807.41 Trs, R$ 327,29 equivalentes a 26.371,11 Trs de honorários advocatícios e R$ 2.339,61 equivalentes a 188.512,37 de valor dep. atualizado (f.274). Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel da Silva Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel da Silva Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0291800-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON LEANDRO BOTELHO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE MAIS PREPARACAO ALIMENTICIA LTDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira, Réu: Eduardo Santana Mendonça, Réu: Jaqueline Pinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON LEANDRO BOTELHO\r\n\r\nManifestar acerca da penhora realizada nos autos, bem como sobre a ausência de depositário fiel, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-36.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PICORELLI HAMORI [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos á Penhora opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JADSON SANTOS MOTA, Réu: JOSE LUIZ AMARAL LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO INACIO ROSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gonçalense de Madeiras Ltda ME, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Antonio José Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO INACIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto á JUCERJA ( fl. 280/286), devendo requerer o que for de seu interese no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Guilherme Henrique Magalhães de Albuquerque, Réu: Maria Izabel Dias Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Marley Martins Souza [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Marley Martins Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Severino Vicente Pereira, Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Abreu Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 236 ...\"comprovar o depósito do valor da execução, ressalvando-se o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C, Réu: Igor da Silva Lisboa , Réu: Maria Isabel Lima Sanchis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nVistas dos documentos de fls.95/96 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Paraizo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Paraizo da Silva , Réu Laboratórios B. Braum S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão ...\"Por todo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BAPTISTA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro Rangel, Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASSIMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002223-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Prado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão fl. 145 ...\"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002223-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Prado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 145 ...\"Por todo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Cardoso da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Cardoso da Silva, Aut Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.910,82 equivalentes 3.455.533,89 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 39.284,11 equivalentes a 3.163.481,23 Trs e R$ 3.626,71 equivalentes a 292.052,66 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1674248"
                            ],
                            "1674249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001266-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros , Aut Vania Martins , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno a 1ª e 2ª reclamadas, solidariamente, no pagamento das verbas deferidas.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o feito com análise de mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319700-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Garcia da Rosa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina, Réu: VALERIA CRISTINA LOPES DA SILVA, Réu: ORIVAM MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Garcia da Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar a carta de fiança na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Albuquerque Barbosa de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Silva Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Silva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0330300-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assuncao Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assuncao Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0319600-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO GOULART [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO CLAYBSON JACOMO DE FRANCA, Réu: Jeny Kelly Coutinho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Claybson Jacomo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE AZEVEDO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002227-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leandro dos Santos Dias [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Leandro dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pela contadoria às fls.276/277 (R$ 869.317,13) em 48 horas, sob pena do leilão do imóvel penhorado às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0344800-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES FERNANDES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA INFORMATICA LTDA [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)], Réu: Eliezer Lopes [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)], Réu: Beatriz Veloso Lopes [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES FERNANDES\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento proposto na petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0331200-59.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: AVES E CIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Réu: REGIS GEORGES POUCHUCQ, Réu: ANA VERONICA POUCHUCQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar acerca das alegações apresentadas pelo sócio da reclamada, arguidas em exceção de pré-executividade. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331500-94.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNERIO NASARIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Russel Wid Cofin, Réu: Corinne Coffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILNERIO NASARIO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da petição de fl.183. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Souza Guimaraes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorifico Industrial do Pacheco Ltda., Réu: Marcia Guimarães Mendes, Réu: Valnei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Souza Guimaraes Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 93 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Eder Batista Campos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Itamar Eder Batista Campos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Santana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0336900-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC ACOUGUE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA, Réu: MARIA ANTONIETA GANDARA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0347400-15.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: A.VITORINO COMERCIO E IND.DE COLCHOES LTDA.-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Albuquerque Barbosa de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Albuquerque Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002262-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedite Geraldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deal Reboques Automotivos Ltda. , Aut Deusdedite Geraldo dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.849,34 equivalentes 3.449.194,22 TRs acumuladas, atualizadas até 02.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.620,43 equivalentes a 2.786.801,09 Trs, R$ 3.035,85 equivalentes a 244.373,33 Trs ao INSS e R$ 5.193,06 equivalentes a 418.019,80 Trs de Honorários Advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0311100-83.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SALIENCIAS LTDA - SOCIOS GILSON E, Réu: GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: THEOPHILO BENTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Vieira [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary de Souza da Fonseca [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0311300-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES DA SILVA [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0309800-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Marins [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Marins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.601,03 equivalentes a 370.719,25 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2014.\r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0329400-30.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE IRENIO GOMES [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIALIZ DE LIMP E MAO DE OBRA LT [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE IRENIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0329700-94.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI JOSE DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI JOSE DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pizão Magalhães [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pizão Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Gomes e Viana Ltda.ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Martha Pacheco de Aguiar [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Andre Ricardo Soares Viana, Réu: Paulo Roberto Martins de Oliveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Benaria Maria Viana, Réu: Reinaldo Gomes, Réu: Edson Wander Soares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pacheco dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1674249"
                            ],
                            "1674250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0260900-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Brandes e Silva de Freitas [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upgrade Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. Manifestar-se me 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Germano da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Alcantara Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Alcantara Ltda., Aut Joselito Germano da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0349400-41.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CARLOS CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guedes Paiva Duarte [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sandro Guedes Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Escobar Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Escobar Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em face da 1ª reclamada e Improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Farias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Figueiredo\r\n\r\nCiência a expedição de Certidão de Habilitação em Falência em favor da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0334000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ROCHET, Réu: luiz antonio chamarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Furtado Vilela [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessório Ltda ME , Réu: Lynx Artefatos de Couro N/P Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Aut Sonia Maria Furtado Vilela , Réu Zelio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da presente demanda, quanto às 1ª e 2ª reclamadas e improcedentes os pedidos quanto ao 3º e 4º reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0324400-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Lopes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Réu: Francisco Vilela [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Réu: Waldir Polycarpo da Costa [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Vilela , Réu Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro, Réu Waldir Polycarpo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...\"julgo extinto sem julgamento do mérito o pedido quanto aos 2º e 3º reclamados e procedente em parte quanto ao 1º reclamado.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Polessa Cardoso [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Cursos Galileu\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Fonseca [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. (Colônia Romana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Fonseca\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001851-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Silva , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar Ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas e o 2º reclamado subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nVir com os documentos de identificação e de comprovação do benefício e condição de pensionista, conforme a declaração apresentada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NOVA MAX SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria às fls. 247/251, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, este, em guia GPS, observado o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Junior [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Junior, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu da Silva Torres [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0347900-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Réu: Pedro Faria de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0343500-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM SORVETES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo , Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001491-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Martins da Encarnação Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Monte Negro [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: ILE Construtora e Reformas Ltda. [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILE Construtora e Reformas Ltda. , Réu KLJ Monte Negro, Aut Victor Martins da Encarnação Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo procedente em parte os pedidos. Condeno as reclamdas, sendo a 2ª de forma subsidiária, no pagamento das verbas deferidas.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1674250"
                            ],
                            "1674251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0354400-27.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE WAIZBORT [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA ME, Réu: MARCOS RENAN GOMES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE WAIZBORT\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 90 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0361800-97.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Réu: GERSON RICARDO MACHADO, Réu: SONIA TORRES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nDizer se aceita a proposta da Reclamada de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) em 20 (vinte) parcelas de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para por fim à demanda. \r\n\r\nProcesso: 0369000-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSANE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV LTDA, Réu: SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah , Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINHO DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT, Aut ELIEZER MARINHO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0271100-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda., Réu: Casas Bahia, Réu: Carlos Antônio da Paixão Souza, Réu: Amilton Rocha Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0273300-21.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEDEIROS SOARES [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEDEIROS SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0275000-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes Cornelio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho, Réu: Maria José Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fernandes Cornelio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e certidão do Oficial de Justiça. Manifestação em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0277900-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: P & M Prime Ind Com e Serviços Ltda Me, Réu: PAULO ALVES MARTINS, Réu: JULIA CELIA DO NASCIMENTO SILVA, Réu: Meire de Cravalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira Braga\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1674251"
                            ],
                            "1674245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0247600-38.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236400-63.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nExecutado: Olea dos Santos Lima,Educandario Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Olea dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.719,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262300-58.2000.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: MAIKON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aldemir Tavares de Espíndola,Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. ME,RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA,Nubia Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Tavares de Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.934,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1133000-02.1995.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE CASTRO SILVA\r\n\r\nExecutado: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA,EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRINAMENTO,LEILA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-85.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane Morais Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Joaquim Nogueira Pinheiro,Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME,ALESSANDRO EDUARDO PIRES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Nogueira Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO EDUARDO PIRES PINHEIRO,Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME,ALESSANDRO EDUARDO PIRES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO EDUARDO PIRES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-61.2009.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Vanem da Silva \r\n\r\nExecutado: JADSON SANTOS MOTA,Polijob Engenharia Ltda.,JOSE LUIZ AMARAL LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JADSON SANTOS MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-45.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francis Campos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Zelia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para adimplir ou indicar bens da executada, em 05 dias, referente a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-68.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Teixeira de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARTINS DE MELLO,BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.,RONALDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARTINS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.855,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO DA SILVA LESSA,BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.,RONALDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DA SILVA LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.855,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-84.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Conceição Machado\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARRETO DE ANDRADE,Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show,CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.573,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER BARRETO DE ANDRADE,Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show,CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.573,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-71.2010.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo França Correa \r\n\r\nExecutado: Padaria Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309700-58.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Salvador Baptista da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Motta,Union 4 Comercio e Servicos Ltda.,Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Dionyzio Elis,Union 4 Comercio e Servicos Ltda.,Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Dionyzio Elis, que se encontra em local incerto e não sabido, para adimplir a execução no valor de R$ 205,00 ou indicar bens da executada, em 05 dias, sob pena de desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4ª da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud.\r\n\r\n0320500-19.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN GOMES SILVA\r\n\r\nExecutado: ODUVALDO SOARES GOMES,MARLENE COUTINHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ODUVALDO SOARES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.196,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002332-61.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia da Conceição Antunes Borges \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.206,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.206,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368700-33.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIANE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Anderson Nunes dos Santos ,TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA,Katia Regina de Souza Almeida ,Christiane Nunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Nunes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.629,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Nunes dos Santos ,TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA,Katia Regina de Souza Almeida ,Christiane Nunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Nunes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.629,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674245"
                            ],
                            "1674244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001404-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agnelo\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , Três Alianças II Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda ME , Delta Construções S. A. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Marcos Antonio da Costa, Gleice de Mesquita Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gleice de Mesquita Teixeira, Marcos Antonio da Costa, Três Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002078-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Stopp Chagas \r\n\r\nRéu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria , Farmabis Farmacia e Perfumaria Ltda ME, Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria 54, Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmabis Farmacia e Perfumaria Ltda ME, Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002243-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Ranflex Toldos e Coberturas, Toldo Toca Industria Comercio Ltda. , Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Rani Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbrain de Carvalho Rocha\r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., J P Q Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., J P Q Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001529-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. ME, MRV Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 12:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose do Carmo Sidreira \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Konecta Center Serviços em Multimídia Ltda. ME, NGN Soluções em Informática\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Konecta Center Serviços em Multimídia Ltda. ME, NGN Soluções em Informática, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001747-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogerioGomes Canella\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, CTR - Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TK Terraplanagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda ME , Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vectris Prestação de Serviços Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674244"
                            ],
                            "1674246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Espolio de Dario Giusti representado por Dario Luiz Giusti, Espolio de Wilson Giusti, - representado por Antenor dos Santos Giusti , Espolio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva , representado por Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira , Gilson Rodrigues de Almeida , Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Douglas Rodrigues de Almeida , Espolio de Dario Giusti representado por Dario Luiz Giusti, Espolio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva , representado por Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira , Espolio de Wilson Giusti, - representado por Antenor dos Santos Giusti , Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro Botelho \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª reclamada e improcedente quanto a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares Rezine\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Marcia de Miranda Lopes\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Carlos Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Carlos Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Brasiliense Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Furtado Vilela \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessório Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro N/P Cristian Duffles de Mello, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro N/P Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da presente demanda, quanto às 1ª e 2ª reclamadas e improcedentes os pedidos quanto ao 3º e 4º reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674246"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1674266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285800-58.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO GONCALVES DE SOUZA ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)], Réu: ADRIANO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência do desbloqueio nos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0275400-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bonifacio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Mn Pessoa L e C Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0004/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0297200-25.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRANDAO PINHEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRANDAO PINHEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ...., Réu: Vera Lúcia da Silva Silveira, Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões , conforme item 2 de fls. 750.\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1636/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina \r\n\r\nCiência de fls. 140, parte inicial. \r\n\r\nProcesso: 0347900-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299100-77.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0330200-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Maria Eridan Lima Gildo, Réu: Roberto Guimarães da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nCiência de bloqueio realizado, para querendo manifestar-se , na forma do art. 884 da CLT..\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002614-62.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Abreu de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth de Souza Alves Paes \r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-47.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO TEIXEIRA REIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO TEIXEIRA REIS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 624/631. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenesio Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenesio Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0280500-08.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO DE ARAUJO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A a/c Sindico (Dr. Manuel Antônio Ângulo Lopez), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HERCULANO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345500-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON COSTA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueios realizados nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Kreili da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Kreili da Costa\r\n\r\nCiência de petição deferida. \r\n\r\nProcesso: 0288100-51.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E VIGIA LTDA, Réu: Roberto de Menezes Chaves (sócio), Réu: Cátia Regina Marinho de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA RAMOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0304000-06.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SCHOTTZ DIAS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAILDE SEVERINA DE SOUZA LIRA [Adv. Patricia C R da Costa (OAB: RJ 115649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAILDE SEVERINA DE SOUZA LIRA, Aut MARIA LUCIA SCHOTTZ DIAS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes , Réu Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL, Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nCiência de bloqueio,para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1674266"
                            ],
                            "1674267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior de Mesquita Ramos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior de Mesquita Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 342/2014 (CEF) e 343/2014 (BB) em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e BB (agência 0394). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuelandres Batista dos Santos Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuelandres Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 337/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comercio e Serviços Auto Motivos Ltda. [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)], Réu: JEFFERSON DE LIMA [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)], Réu: FABIA CONDE ELISEO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 346/2014 em nome do sócio, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Merielen da Silveira Santos, Réu: Arlete Batista\r\n\r\nTI: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. N/P Roberto Eli Norfini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 340/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francinete Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francinete Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 339/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001241-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Faria de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 334/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingao do Voltaco Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Francisco Carlos Sant´Anna da Costa, Réu: GEORGE JOSÉ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000922-91.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Darcy Jose Alves [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Fernando da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Fernando da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiros. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 16...... extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Cantello de Oliveira [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Artumira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Cantello de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria com copia da CTPS com respectiva baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezio da Motta Muniz [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezio da Motta Muniz \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezica da Conceição Penha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezica da Conceição Penha, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram NEGADO PROVIMENTO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana dos Santos Barboza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram NEGADO PROVIMENTO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H. Q Ltda., Aut Jefferson Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351900-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPetição de fls. 1071 deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Nery [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Nery, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento ao reclamante e dou provimento ao da primeira ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347600-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Gomes [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-28.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTINHO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTINHO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal às fls. 258/266. \r\n\r\nProcesso: 0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA´S PENSAO LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Edeilson da Silva Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extnçção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Claudete de Oliveira Lira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002577-35.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Alves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Rodrigues Gonçalves [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomerval Xavier Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transport e Logística Ltda. (Sucessora da Empresa Tecnotrans Distribuição e Logística Ltda.), Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomerval Xavier Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Mariano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Mariano\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor da Silva Figueira [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Assai Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor da Silva Figueira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001440-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Conceição\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OGL 3000 Construções Ltda., Réu: ILE Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço das reclamadas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2014.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRqdo: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edvaldo Jose da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fernandes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos GB Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonil Valença Quintanilha [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonil Valença Quintanilha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Vidal [Adv. Armando Paulo dos Santos Filho (OAB: RJ 57975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle dos Santos Vidal\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva de Souza [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Goute Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaelle Nascimento Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000608-48.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Viana Severo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.C.V. Indústria de Produtos Alimentícios - ME (KIGELADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Viana Severo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimenta da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimenta da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002567-88.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Moraes [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moraes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito Rodrigues do Vale [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Comércio Couto e Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito Rodrigues do Vale\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Ribeiro [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Sat (Instala Serviços de Assinatura de TV Acabo Eireli EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1674267"
                            ],
                            "1674268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-47.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUINA NAVARRO GARCIA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do desarquivamento e da promoção da Contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Reis da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.52\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177400-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Souza [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj cooperativa dos Trasbalhadores Metalurgicos do Erj Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tomaz de Souza, Réu Cootramerj cooperativa dos Trasbalhadores Metalurgicos do Erj Ltda., Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA, Réu: PATRICIA KELLY DE SOUZA GEOVU, Réu: ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0010/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezio da Motta Muniz [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezio da Motta Muniz \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE MESQUITA MACHADO PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE MESQUITA MACHADO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002613-77.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Guimarães da Silveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valquiria Pereira de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valquiria Pereira de Amorim\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MUROS VEIGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCAO LTDA., Réu: Alexandre Alceu Boechat (sócio) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: Marcio José Latini de Carvalho e Mello (sócio) [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MUROS VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 359/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Cia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2512/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DOLORES DA COSTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifstar na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0188400-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ydiagi Luana de Sá Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Prata Comércio de Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Cirledeo Baes, Réu: Geisa de Souza Mattos Baes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ydiagi Luana de Sá Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-89.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda., Réu: Carlos Eduardo Branco da Matta, Réu: Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0012/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001770-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Brazilino de Matos [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA PAULA LTDA, Réu: Jorge Aldocino FErreira, Réu: Simone Inacio da Silva, Réu: MARIA HELENA MESQUITA PIMENTA, Réu: JOSÉ MATOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0185400-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAULA LEMOS LTDA ME [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)], Réu: Hermano de Faria Ribeiro, Réu: JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0011/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSARELA SHOPPING S/S LTDA-ME, Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa, Réu: Agenor Claudino Zeferino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 368/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0182200-69.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves Barbosa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 57.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001796-13.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kricyllar Leticia Sena Dias [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kricyllar Leticia Sena Dias \r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002485-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana dos Santos Barboza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram NEGADO PROVIMENTO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Toledo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Ar Refrigerado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-80.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES RIBEIRO [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA [Adv. Arany Lima (OAB: RJ 41081 - D)], Réu: Arany Lima (sócio), Réu: Olacy Beltrão Campos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002124-40.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carlos Coutinho [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carlos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 364/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001807-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VICTORIANO (Espolio de) [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)], Aut: Rodrigo Gomes Victoriano, Aut: Rosilene Chagas Gomes [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)], Aut: André Luiz da Silva Victoriano, Aut: Ana Carolina da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE HENISA HIDROELETR EMP - RHODIA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: RODRIGO GOMES VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 369/2014 em nome de Rosilene Chagas Gomes ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0282100-30.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELI DE MENDONCA ROCHA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Costa Dias [Adv. Jaqueline Raimundo Nunes da Silva (OAB: RJ 119329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE MENDONCA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilzem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002330-54.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Barroso de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Barroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 355/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perrut dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Perrut dos Santos\r\n\r\nCiencia e manifestação de decisão de fls. 146, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-30.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1674268"
                            ],
                            "1674269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, a fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Licelio Santana Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sant Ana Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sant Ana Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Bruna Barbosa da Silva [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda., Réu: Claro Telefonia Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Bruna Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Silva [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereco da primeira reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tavares Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Tavares Marques \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura Farias [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moura Farias\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002023-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco William Marques [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco William Marques \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Santos Serviços Naval e Civíl Ltda. ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Jose de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Santos Serviços Naval e Civíl Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luiz dos Santos Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Herdy Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy da Costa \r\n\r\nCiência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juizo atraves do sistema BACENJUD, e querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1674269"
                            ],
                            "1674264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0002068-75.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.035,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344100-76.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PORCINA\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Rocha Rodrigues,ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA,Armando Fonseca Vilela \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264700-32.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: wilson fadul filho,Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,JOÃO ANTONIO LOUREIRO MAIA,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATA\r\n\r\nPelo presente fica citado wilson fadul filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.660,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ANTONIO LOUREIRO MAIA,Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,JOÃO ANTONIO LOUREIRO MAIA,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ANTONIO LOUREIRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.660,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-69.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimary da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento,Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.,R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.065,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002046-17.2011.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaura Cantanhêde França \r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Damaceno,Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ,Dominus Engenharia Ltda. ,Adelziro Antonio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001736-74.2012.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiany Nascimento de Araujo Targueta \r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Ferreira da Costa,Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda.,Bruno Ferreira Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Ferreira Teixeira ,Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda.,Bruno Ferreira Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Ferreira Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674264"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Filho\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME., Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001924-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jl Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002087-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Luques\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674265"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001995-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Corrêa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monção do Minho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 15.000,00 pelo reclamante isento. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpcao de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilo Campos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Schumaker [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Schumaker \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 22, devendo vir com peça substitutiva , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001771-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunir Salão para Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilei Olivio da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento, Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Valdilei Olivio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Jose da Silva [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj-Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Est. do RJ Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0415 /2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré , em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini de Souza Cipriano Matos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Coop Multidiscip de Prest de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini de Souza Cipriano Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Crispim do Nascimento Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Refeorma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Crispim do Nascimento Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Altivo A da Silva Centro Educacional [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002247-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida da Cruz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida da Cruz\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230000-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: Karla Alexandra Sampaio Santanna Dias, Réu: Cezar Vasconcelos, Réu: Genecy Rogerio Babboni e Silva, Réu: Maria do Socorro Feio e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Inglesias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Camilla Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Inglesias da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Machado Jardim [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Machado Jardim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.206 , fixando o crédito do reclamante em R$ 12.015,62, equivalente a IDTRs. 969.576,45. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves Martins [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Eventos e Lazer Ltda. ME, Réu: RENATO VILLAR DE QUEIROZ , Réu: Sueli Martins e Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves Martins\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0230000-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Tavares Ltda., Réu: Mariano Pereira Bandeira, Réu: Edgar da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais\r\n\r\nPromover meios para execução , no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0178500-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Garcia de Mendonca Tavares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda., Réu: Pedro Santos Silva Junior , Réu: Lucilene Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Garcia de Mendonca Tavares\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Salau [Adv. Victor Fernandez de Almeida (OAB: RJ 95224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira Salau \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-77.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Pierre da Silva [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Niag Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Pierre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Seleiro Velasque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: S Q 24 Horas Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Diva Kling da Fonseca, Réu: Vinícius Kling da Fonseca, Réu: Eduardo Ramos Vicente, Réu: Suellen Canero Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Seleiro Velasque \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-68.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE FATIMA PINTO DA SILVA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO EVOLUCAO LTDA, Réu: JOAO LUIZ FIGUEIREDO, Réu: Jane Lúcia da Conceição Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE FATIMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Roberto Daher Raymundi, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Machado Soares [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: J e R Joias Ltda. ME [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 153321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Machado Soares\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0246000-15.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Waldinea Machado da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0298500-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ AMARAL [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ AMARAL\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rosa Maria Paulo de Oliveira N/P Severino dos Ramos Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor de Mandados , neste Form ( Rua Lourebço Abrantes, nº 59 - Térreo - Centro - SG) , a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Espindola de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Monica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chalou b Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Espindola de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dgra S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001841-82.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna dos Santos Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Bezerra da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002036-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJR Comércio de Lanchonete Ltda. [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Rodrigues \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kçambas Metalúrgica Ltda. ME, Réu: EDUARDO COELHO SANTOS, Réu: VALTER FRANCISCO BASTOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Jan Henry Stefenson , Réu: Anita Leocadia Prestes Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 248 , relativos a contribuição previdenciária no valor de R$ 33.052,58, para todos os efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672740"
                            ],
                            "1672739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. A/C dos sócios Carlos Eduardo Paixão Tavares de Farias e José Carlos Tavares de Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672739"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Souza [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sérgio Augusto de Souza\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO: Tomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência a fim de que o depoimento pessoal do autor seja colhido. Para tanto, foi desiginada audiência para o dia 15-07-2014, às 10h20min. \r\n\r\nId: 1674220"
                            ],
                            "1674311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Machado da Costa Júnior\r\n\r\nRetirar a Carta de Arrematação do Imóvel, que estará em Pasta Própria na Secretaria da Vara em 05 dias. Comparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência do Mandado de Intimação nº 0028/2014. \r\n\r\nId: 1674311"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1674307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Fassini [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Fassini\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho Lima Café [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros\r\n\r\nComprovação do pagamento da última parcela do valor ainda devido, em 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nAtente o Autor para a Certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis, Réu: MARTA BRAGA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, que extinguiu a medida oposta às fls. 69/71, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Erica do Nascimento Lima (OAB: RJ 182810 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Galvao [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Centro educacional Alves da Cruz, Réu: Marcia dos Santos Simoes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Marta dos Santos Simoes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Jane Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Galvao, Réu Marcia dos Santos Simoes, Réu Marta dos Santos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, que rejeitou a medida oposta. Deverá o autor impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA), Réu: Nazir Toufic Kalaoun [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazir Toufic Kalaoun\r\n\r\nTomar ciência da contraproposta apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há registro da empresa indicada junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar nova liquidação do julgado, nos termos da promoção da contadoria e despacho de fls. 282/283. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva, Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Belford Ltda - ME, Réu: Hamilton Santos Costa, Réu: Aurita Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luciano de Moraes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luciano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do réu, devendo manifestar-se acerca do pagamento das parcelas indicadas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigidos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda)\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao sítio da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o limite do julgado e o despacho de fl. 155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1674307"
                            ],
                            "1674305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0001987-43.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Cesin Bruno\r\n\r\nExecutado: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-09.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nExecutado: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.,Aylton Cordeiro,Natalina de Queiroz Cordeiro,Thiago Gottgroy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.553,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674305"
                            ],
                            "1674306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Monica Poubel Pariz, Elzi Vieira Poubel, Ruyter Vieira Poubel, Ary de Moura Henriques, Claudio Soares Calheiros, Edvaldo da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Ary de Moura Henriques, Monica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Felix\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda., Yoon Sik Lee, Yoon Pyo Lee Lee, Jiny Lee\r\n\r\nPelo presente fica m Jiny Lee, Yoon Pyo Lee Lee, Yoon Sik Lee, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nOutros: Rique Tex Confecções N/P Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções N/P Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1673576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-43.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAOLA SIGN Comunicação Visual LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Manolo dos Santos Muradas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DE PAOLA SIGN Comunicação Visual LTDA\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/7/14, às 9h40 \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. a/c Flem Participações Societárias Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda n/p José Eduardo Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pereira, Réu Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. a/c Flem Participações Societárias Ltda, Réu Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda n/p José Eduardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/7/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFOSTAR Serviços de Informática LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INFOSTAR Serviços de Informática LTDA\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/7/14, às 9h10 \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLC de Teresópolis Autopeças Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Moura Conceição (representado por Lucimara Ferreira de Moura) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GLC de Teresópolis Autopeças Ltda\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/7/14, às 9h20 \r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto de Andrade [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto de Andrade\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/7/14, às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000257-44.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 - D)]\r\n\r\nCgto: (Espólio de) Luciane de Araújo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/7/14, às 9h30 \r\n\r\nProcesso: 0000430-68.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Marques [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Patrick de Oliveira Alburquerque [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC Serviços e Comunicações LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Patrick de Oliveira Alburquerque\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ronildo Machado de Almeida [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ronildo Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 10h05,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000049-60.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Silva [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000462-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Marco de Oliveira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira da Silva [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/7/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Duarte de Meneses [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Duarte de Meneses\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/7/14, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000460-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Patrick de Oliveira Albuquerque [Adv. Maytê Ramos Machado (OAB: RJ 176122 - D)]\r\n\r\nRéu: 3WLINK INTERNET LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Patrick de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/7/14, às 10h45, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileane da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/7/14, ás 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S.C. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/6/14, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000474-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Carreira Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Carreira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/6/14, às 0905,nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Tomé de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Maia de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tomé de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/7/14, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)], Réu: Jucelio Martins Vitor, Réu: Andrea Suely Machado, Réu: Maria Jane de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME, Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/7/14, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Chaves da Conceição [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Chaves da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 10h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA., Réu RioFrio Mais Alimentos Ltda, Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/7/14, às 13h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. E, as executadas, ainda, tomarem ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: MONICA DA SILVA BARBOSA, Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Aut Flávio Lopes de Carvalho, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/7/14, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro, Réu Instituto Social Fibra, Aut Maria Teixeira Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maia Baddine [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual , Aut Guilherme Maia Baddine\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 11h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha, Réu Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 11h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0079900-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria de Souza Mendes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria de Souza Mendes, Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 11h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Korolik\r\n\r\nTomar ciencia de que foi facultada a sua representacao por qualquer pessoa da família com conhecimento dos fatos, considerando tratar-se de relacao domestica e o estado de saude da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, ás 13h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA VAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NACIONAL DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirley Sudre Ribeiro, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER NACIONAL DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA, Aut WILSON DE LIMA VAZ\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA, Aut CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/7/14, às 13h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1673576"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, em face da diligência negativa no endereco obtido por meio da consulta ao Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Elerati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Elerati\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/8/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Danilo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Danilo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/8/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000227-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana D Anunciação Prata [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia K1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana D Anunciação Prata\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000416-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTUNES MACULO [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTUNES MACULO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Muniz Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Muniz Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneir Pereira Gaspar [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis confecção e comércio LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis confecção e comércio LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Jose Ponte de Paula [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Barquinho Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Jose Ponte de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POLICARPO FONTELA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida Milagres\r\n\r\nCiência da expedição da Carta Precatória para Reintegração no emprego. \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Viana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerrino Sorgentone [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE FAISSAL DE CARVALHO [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, expedida a favor do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Soares. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA. (sucessora de Ferose Industria Metalurgica LTDA). [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Ferose Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Soares.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaliana Serra de Almeida Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devendo abranger tambem os calculos das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT,em 30 dias,sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo .\r\n\r\nProcesso: 0001409-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001620-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda - Me [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nAtender a determinacao de fl 143, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Carreiro de Carvalho, Aut Rafael Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fl 261, valendo o silencio como concordancia com os termos da peticao de fls 261 a 263. \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger tambem os calculos das cotas previdenciarias (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Logistica e Transporte LTDA, Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva França\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 1108 a 1114, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Envasadora Refrimix Ltda-ME [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envasadora Refrimix Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito trabalhista, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: WALTER CARLOS DREYER, Réu: INGEBORG IDA MARGARETHE DREYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMARY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMARY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 654 e 655. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Rocha Schmidt [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Teresopolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Costa. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias da Costa.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nehme Mariano da Rosa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nehme Mariano da Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Barros Torres [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Barros Torres\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido à fl 1072 \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias da Rosa. [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Macla Participações Imiboliária LTDA. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias da Rosa.\r\n\r\nTer vista da peticao da reclamada de fls 63 a 65 \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que, tendo em vista a impenhorabilidade dos salarios, conforme despacho de fl 125, foi indeferida a pretensao requerida pelo autor à fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de nomeacao de perito judicial às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa Aquino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida, informando o endereco correto para citacao do consignatario, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL DA SILVA FERNANDES [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Sanchez Aguayo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Sanchez Aguayo, Aut Orlando da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, fixando o valor da condenacao em R$ 4.517,10, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1673589"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0046600-79.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS,CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO,MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-20.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nExecutado: Jacob Wadih Kabarite,BINGO TERESOPOLIS LTDA.,Nelson Wadih Kabarite,Nelson Wadih Kabaritea Filho,Brasleisu do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Wadih Kabarite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.575,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BINGO TERESOPOLIS LTDA.,BINGO TERESOPOLIS LTDA.,Nelson Wadih Kabarite,Nelson Wadih Kabaritea Filho,Brasleisu do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BINGO TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.575,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-84.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo Napolitano,JOSÉ CARLOS PIERES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlo Napolitano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 994,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIERES TORRES,JOSÉ CARLOS PIERES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIERES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 994,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-28.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silveira Couto\r\n\r\nExecutado: JOSE RODRIGUES,FRANCISCO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.121,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE SOUZA SANTOS,FRANCISCO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.121,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-48.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nExecutado: URSULA CASTRO CALEGARI CAVALLARI,Helio Ricardo Pereira,Phillip Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado URSULA CASTRO CALEGARI CAVALLARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673561"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2014\r\n\r\n0000902-40.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA SOBREIRA FELIPE\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.576,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673574"
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                            "1673558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, dia 26/5/14, às 15h30, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Marinho Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 323, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salada Social Comércio de Alimentos LTDA - ME.\r\n\r\nCgto: Francisco Vieira da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica m Salada Social Comércio de Alimentos LTDA - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Improcedente a ACP e Procedente em parte a Reconvenção, tudo conforme sentença de fls.189/207. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673558"
                            ],
                            "1673582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda a/c Sr. Alcione\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue Garrotao Ltda a/c Sr. Alcione, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 148, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1673162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-10.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DARY [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RUMO CERTO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DARY\r\n\r\nO reclamante deverá fornecer o CPF em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Encontros de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace Jose Gomes Magalhaes\r\n\r\nInformar nos autos a decisão da ação, bem como se os bens ficaram com a empresa Solano. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-90.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE PEREIRA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: GV DIBB ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o CPF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE OLIVEIRA ABRAHAO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE OLIVEIRA ABRAHAO\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem descrito no auto de fls.193. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MERILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-23.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Itaborahy [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. efetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nA realização de perícia contábil somente será admitida caso queira o autor arcar com seu custo, já que não há justificativa de complexidade para se impor à ré tal ônus. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Scarp Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Scarp Pereira, Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de adjudicação, limitada, porém, ao valor dos créditos atualizados, o que deverá ser compensado pelo número de unidades a serem adjudicados. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Granato Alvares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Claudio Granato Alvares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basilio Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basilio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls.103, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helsio Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem descrito no auto de fls.145. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Gomes Ribeiro de Paula [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Gomes Ribeiro de Paula, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Medici de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da Promoção de fls.297, ou seja, apresentar o \"quadro de resumo\", com os totais históricos devidos em cada mês da liquidação (época própria; valor bruto, valor líquido, IRRF, INSS Empregado, INSS Empregador e FGTS). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre as diferenças salariais efetivamente pagas pela ré e claramente identificados nos documentos e na manifestação de fls.366/369. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizeth Vieira de Paula [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizeth Vieira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.430/432. razo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ribeiro [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Reis [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação definitiva, ante a ocorrência do trânsito em julgado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA SIMPLICIO CARRILHO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA SIMPLICIO CARRILHO\r\n\r\nAdotar as providências necessárias, conforme consta dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Oliveira Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Djair de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA ALVES LOURENCO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ALVES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcos Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.183/185, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josumar Correa dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mont Service Máquinas Rotativas Ltda. [Adv. Andre Hediger Chinellato (OAB: SP 210611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston do Brasil S.A. , Réu J.R. Mont Service Máquinas Rotativas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Mello Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.308/309, devendo o reclamado efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.300/302, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Imah de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Imah de Souza, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.734/736, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Danilene da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.428/430, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.508/510, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Aut MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.136/139, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses.\r\n\r\nPrazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-39.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA CAMPOS CARVALHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-58.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Correia Rocha [Adv. Thais da Costa Magiolo Aguiar (OAB: RJ 129948 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Cardoso de Araujo [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correia Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Felipe Alves Campos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Felipe Alves Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Borges da Silva - (Espólio de) [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MAESA (FAZENDA GUARITA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Borges da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.531, 532, 533 e 537. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-05.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NELSON DE ANDRADE\r\n\r\nDespacho de fls.286: Vistos, etc. Considerando que o valor existente em conta judicial pertence ao sindicato, reporto-me ao despacho de fls.280. Intimem-se as partes, inclusive o sindicato, para ciência, aguarde-se por dez dias e, em nada mais sendo requerido, devolvam-se os autos ao arquivo, com nova baixa. Três Rios, 15/04/2014 (s) Juiz Admar Lino da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M A S Montenegro Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDiante do abandono da causa pelo autor, por mais de 02 anos, declaro a prescrição intercorrente com base na súmula 317 do STF e nos fundamentos expostos no despacho de fls.85. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GITAHY BARBOSA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Monteiro Junqueira - (Espólio de), Réu LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME, Réu LUIGI CESAR SILVINO, Aut MARCIA GITAHY BARBOSA, Réu MARIA LUIZA SERTA JUNQUEIRA, Réu SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 0003641-45.2013.8.19.0063, em que é inventariante Luiza Serta Junqueira de Oliveira, no valor de R$ 17.696,08. . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer seu CPF para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01/02/202008). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303000-07.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComo o reclamante já recebeu tudo que lhe era devido, conforme acordo cumprido, foi indeferido o pedido, já que a execução que se processa refere-se a contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Aparecida de Souza Bento [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Aparecida de Souza Bento\r\n\r\nTomar cincia de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o alvará judicial nº 084/2014, em favor da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton José Marcelos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Lourenço Mesquita [Adv. Roberto Wagner Lima Nogueira (OAB: RJ 70407 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Lourenço Mesquita\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 30 dias, quando ocorrerá o pagamento da última parcela do recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Silva, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Azevedo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Garças Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Hoteleiros Garças Ltda., Aut Sonia Maria de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeferido o parcelamento pretendido, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a reclamada atentar que os demais depósitos serão corrigidos a crescidos de juros de 1% ao mês. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seba de Oliveira [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Graf Industrial Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Seba de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1673162"
                            ],
                            "1673475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2014\r\n\r\n0000555-11.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ramalho da Cruz\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Solano Ltda-ME.,Leonardo do Amor Divino Oliveira,Juliana Duarte Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados , Leonardo do Amor Divino Oliveira,Juliana Duarte Silva Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 914,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-41.2003.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS NA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS NA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.881,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-47.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Renato Predolim\r\n\r\nExecutado: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida,Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica citado Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.138,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-81.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Aparecida de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Endo Points Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Endo Points Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-30.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nExecutado: Atos Gráfica ,Renato da Cunha Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato da Cunha Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673475"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lopes Werneck\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.231, totalizando R$ 19.735,83. Comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673471"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1673383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Melo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Melo\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito nos termos do art. 844 CLT e da procedência da ação de consignação em pagamento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-12.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Paulino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: HELVIO REGINALDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Verreschi Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Verreschi Neto\r\n\r\nVir com cópia da certidão atualizada do registro do bem discriminado ou endereço do cartório competente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000440-97.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Eurico [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Eurico\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Glória da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Glória da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Moreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva) [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Botelho [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 247/247-v. \r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Binhoti Modesto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda. [Adv. Mauro Eduardo Jaceguay Zamataro (OAB: PR 11514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteverde Administração e Construções Ltda., Réu Construtora Moreira e Moreira Ltda, Aut Ezequias Vicente de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Braga Nunes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltec Comércio Varejista de Tintas Ltda. [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alltec Comércio Varejista de Tintas Ltda., Aut Sabrina Braga Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Vieira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto José Gomes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Feliciano Moreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Mário Avelino de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coêlho Rodrigues [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Correa Rezende (OAB: RJ 157523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: VASF Administradora de Hotéis Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Sérgio Gonçalves Faxas, Réu: Floriano Ferreira Pexoto Faxas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASF Administradora de Hotéis Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Basílio [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Ramos de Brito [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rachel Ramos de Brito\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mariana da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aparecido Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Medeiros Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Rio de Volta Redonda Automação Comercial Ltda. [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)], Réu: RONALDO LUIZ GUIMARAES, Réu: RUY EUGENIO JUNIOR, Réu: MARCELO NASCIMENTO PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Medeiros Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviços nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, observando os comandos de fls. 286/286v. \r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nAnte o teor da manifestação do perito, deverá o reclamante efetuar o depósito do valor remanescente, a título de despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, considerando que há nos autos R$ 622,00. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Makro Atacadista\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu SAAR Serviços em Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes dos Santos - (Espólio de) [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Souza Cândido Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 27/05/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda., Aut José Carlos Lopes Azevedo \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Robson Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Will Robson Pereira \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Oliveira de Souza ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva, Réu Marcelus Oliveira de Souza ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Raposo Vasti [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mata Gabriel, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:55h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Wallace Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 14:30h. pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Réu R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Dias Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Dias Machado, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Costa , Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia20.8.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000320-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Claudio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Reinaldo Luiz Claudio, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Aut Nelson Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Khetyolli Siqueira dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000518-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Maximiano Paiva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Paulo Coelho Alves, Aut: Silas Silva Almeida, Aut: Valdeir Barreto de Salles\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Maximiano Paiva\r\n\r\nFicam as partes cientes da audiência designada para o dia 13.8.2014 as 09:15h. Ficam cientes, ainda, do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Cardoso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 71/71-v. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Figueiredo de Castro dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Figueiredo de Castro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da assentada a realizar-se no dia 21.7.2014 as 09:05h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sá [Adv. Leonardo Carvalho de Campos (OAB: MG 54752 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sá, Réu Posto Grande Parada\r\n\r\nAudiência designada para o dia 7.8.2014 as 14:30h.Ficam as partes intimadas a comparecer nesta secretaria, na data e horário apontados, a fim de tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportscap Comercio de Escapamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas da Silva, Réu Sportscap Comercio de Escapamentos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nFicam as partes cientes da data da audiência: 07.8.2014 as 14:40h. As partes deverão comparecer para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: Matheus Hygino Tavares, Réu: Marcelo Antonio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda., Aut Moacir Francisco dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da audiência: 07.8.2014 as 14:35h. As partes deverão comparecer para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacinda Dias da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Sérgio Mota [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcio Sérgio Mota\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 5.8.2014 as 15:00h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, Na audiência, será realizada a tentativa de acordo.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000110-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmim Menezes de Mello Lopes [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. Camillo Almeida Comércio de Roupas EPP, Réu: Associação dos Lojistas do Sider Shopping Center - ALOSC, Réu: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmim Menezes de Mello Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOTERIAS RETIRO DE VOLTA REDONDA [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: Glaurice Chaves de Moraes, Réu: Maria Neusa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Roberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. C. Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. C. Engenharia Ltda., Aut Márcia Cristina Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 19.8.2014 as 10:20h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001568-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraldo Teodoro da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraldo Teodoro da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 19.8.2014 as 10:35h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves Nogueira , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 12.8.2014 as 10:00h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 05.8.2014 as 11:35h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navantino de Andrade Marins, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 20.8.2014 as 10:35h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1673383"
                            ],
                            "1673384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-82.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO INACIO PEREIRA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TEC. DE MONTAGENS INEL. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RIBEIRO DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DE SOUZA E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, tendo em vista que à época fora realizada tentativa de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0046100-23.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TOLEDO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ELGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO TOLEDO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista as razões já expostas à fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Mario Joaquim Aredes Crecênio, Réu: Nancy Pereira Duboc, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Delair Aguiar Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BRITO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffano Stocco Paco\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO NUNES DE SOUZA, Réu: LUCIANO NUNES DE SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO [Adv. Francisco Jose de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 67187 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERACO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (massa falida de) [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)], Réu: Antônio Portilho [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO, Réu: Eberhard Hans Jacob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação manejada pelo autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)], Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do executado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silveira Aguiar [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ HIPOLITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ HIPOLITO\r\n\r\nAnte o teor do acórdão, defere-se o prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, para readequar os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDLEI AMORIM PENA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, Aut HEDLEI AMORIM PENA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 464/464-v. \r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 432, pelas mesmas razões ali expostas. Inerte, arquivem-se os autos com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, devendo vir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosate Leite [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosate Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo observar os comandos de fls. 260 e 260v. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Francisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Aut: Iuri Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Aut: Marthan Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 372, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTIADO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Mourão da Silveira Montenegro, Réu: Neyde Pereira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SANTIADO VICENTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Fundação CSN)), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELLO LUIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mitroff Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço, Réu: Mauricio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SOARES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 224/224v. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut EDUARDO FERNANDES DA MACENA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ADRIANA GONCALVES MONTEIRO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LIMITADA. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ADRIANA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Servicos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 356, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Jose Caldeira Brant [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Marcio Antonio Delgado Prado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0188900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Erickson Ernest Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar procuração dos substituídos, a fim de viabilizar a expedição de alvarás, devendo inclusive apresentar número de CTPS. Prazo de 60 dias, sob cominação de extinção da execução por ausência de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Park, Aut José Mauro Fonseca da Silva \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar do Carmo Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar do Carmo Brandão, Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 14:35h., ,pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0148600-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Campos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 14:40h.,,pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0189500-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito Magalhaes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 15:00h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios, eis que apresentado somente em CD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DO VALE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS), Aut MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO, Aut MARIO REIS LOPES\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0045500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A., Aut Charles Campos Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.8.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025700-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA), Aut RONALDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos na forma do determinado à fls. 319/319-v, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nResponder, caso queira, à ação autônoma inicdental proposta pela executada, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev \r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 742/742-v. \r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Braga [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Braga\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo proceder à atualização conforme determinado no acórdão de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Solano Maggi de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 5.8.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, Na audiência, será realizada a tentativa de acordo.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio da Conceicao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Julio da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 20.8.2014 as 10:20h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Alves Pereira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 19.8.2014 as 10:05h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani de Oliveira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut Silvani de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 07.8.2014 as 10:00h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1673384"
                            ],
                            "1673385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLEMING [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM V RED SERVICOS TEC MANUT REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FLEMING\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0360200-16.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Madalena [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)], Rqdo: Construtora Camargo Turini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Madalena\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados à fls. 349, ficando ressaltado que para eventual interposição de embargos à execução é necessário efetuar o depósito do valor remanescente, a fim de garantir o Juízo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0204200-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Altineu Pires Coutinho, Réu: Altineu Cortes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut FLAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0362300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA DOROTEA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA DOROTEA, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0384300-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MOREIRA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & fILHOS LTDA [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)], Réu: Neide Aparecida P ereira, Réu: Marcelo Estevão Cambraia, Réu: Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0264900-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: GLAUCO FÁBIO MENDES, Réu: ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelo autor, para fins de restauração dos autos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Lopes\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0279400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Réu: Lydia Silva de Jesus, Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA FERREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0200800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0298800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0275200-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que apresente cálculo referente à contribuição previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0396200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirineu de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Cirineu de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0433900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SOARES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SOARES DE MELO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0348200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Simao de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Simao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERIS - ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO PERIS - ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do valor ainda devido em execução,no prazo de 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obri gando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO BALA PEREIRA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10.7.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0233300-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia de Embalagens Metalicas - MMSA, Rcdo Rafael Toninho de Almeida\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0235800-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORDELIA APARECIDA SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORDELIA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.8.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/2014 às 10:35h,, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da audiência: 07.8.2014 as 14:45h. As partes deverão comparecer para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 5.8.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, Na audiência, será realizada a tentativa de acordo.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Angela Maria dos Reis de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Raniel Reis de Almeida, Rqte: Adrielli Reis de Almeida\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria dos Reis de Almeida, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 31.7.2014 as 10:02h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0195600-75.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 20.8.2014 as 10:50h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rqte: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Arimatéia Gonçalves, Rqte Marinéida Machado Gonçalves dos Santos, Rqte Mirian Noélia Gonçalves de Moura, Rqte Mirna Marli Gonçalves Soares\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 20.8.2014 as 11:05h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Viana\r\n\r\nTer ciência da designação da audiência para o dia 20.8.2014 as 11:20h. Deverá a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1673385"
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                            "1673382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0272700-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Flor\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia e Construcoes Ltda., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Gonzaga\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI GARCEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Jose Luiz Perez Pazo, Permel Cobranças e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Permel Cobranças e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lira\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, LIMPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA, União Federal \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA, Andreia Cipriano, João das Neves França, João Carlos Bastos de Carvalho, Georgina de Matos Torres\r\n\r\nPelo presente fica m João das Neves França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 168, §1º. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Robson Pereira \r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 13.8.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faixa Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., SUSESP - Superintendencia de Obras e ServiCos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Costa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de NELSON COSTA DE ANDRADE, brasileiro, casado, titular da CTPS nº 31577/058-DRT/RJ, inscrito no CPF sob o nº 007.633.167-92 e no PIS sob o nº 122.83024.08.5, tendo residido à Rua Ary Kenner Ferraz da Costa, 129, casa 1, Centro, Amparo, Barra Mansa/RJ : venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda., Claudio Raimundo Torrezan, Luiz Antônio Torrezan\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Torrezan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673382"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1674116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ramos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ramos de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha Sereno [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Valter Cunha Sereno\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 15 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139 (Impugnação), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 87 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado perito o Dr. Mauro Cezar Tavares de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Teixeira Vasques [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Alves Hidráulica ME [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Alves Hidráulica ME, Aut Tânia Maria Teixeira Vasques\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAtentar para o pedido de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Viana Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Viana Ramos, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 117 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help 24 Horas Locadora de Veículos\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, das a diferença apurada à fls. 200o, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Medeiros Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, Réu: Espólio de Fernando Gonçalves Rosa, Réu: José Maria rosa, Réu: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): José Maria Rosa, Aut Victor Hugo de Medeiros Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.112 e j113, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Estadual Guanabara, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Vieira, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Andrade [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, devendo a ré atentar para a elevação do valor da causa para R$ -11.000,00 e de R$ - 220,00 de Custas, inclusive para os fins do art. 899 da CLT. . Prazo de 8 (oito) dias.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura , Aut Roberto da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 654 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Rinaldi [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Vidal e Filhos Reparos Automotivos Ltda. ME(A/C DO SR. RANIERI REIS VIDAL), Réu: Vidal e Vidal Reparos Automotivos Ltda. ME, Réu: RR Vidal Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2014.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CLÁUDIO GIOSEFFI DA GAMA\r\n\r\nEgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Pereira de Souza, Egdo Gafisa S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares de Sá [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Centro de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Soares de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-86.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silveira Finotte Benace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.592, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo José de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Nova Esperança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Comarú Paiva e Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson André de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson André de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Fátima Azevedo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria o Vencedor.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Fátima Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Angelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000401-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Merceria Amigão de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-23.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Isaias José Glória [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: João Bosco Evangelista de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Antonio Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Carlos de Paiva Furtado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luciano da Silva Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Marcelo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Marco Aurélio da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esteves Penedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Perácio, Réu: Tales Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Nunes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Souza Vasti [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Versani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Assis Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Assis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.153 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, Réu: C.G. Miranda Materias de Construção ME, Réu: Edson Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Almeida [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibras Conservação e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higibras Conservação e Serviços Industriais Ltda., Aut Regina de Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-63.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Dias (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Dias (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.210 , em 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Abraão [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Abraão\r\n\r\nTomar ciência da Decisão exarada às fls.19,..\" Por ora, rejeito o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por nmão ter sido comprovada de forma sumária, a existência de suspensão contratual ou de garantia de empregono ato do desligamento(o benefício recebido foi o 31). \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias,sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial). [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Bonifacio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Bonifacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Thiago da Silva Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Thiago da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Oliveira Ferro [Adv. Roberta Fernanda Cardoso Rios (OAB: RJ 179565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima Oliveira Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Pinheiro Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 429 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Silvania Dionizio Flor [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Lúcio Mário Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Otávio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jorge Roberto Ambrósio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: José Antonio Maria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assunção Pinto [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assunção Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio do Nascimento Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,140 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Laercio dos Santos Oliveira [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laercio dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.140, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Campos da Silva [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Siqueira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Siqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência na data de 04/11/2014, às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para a oitiva da testemunha Everton Luis Ferreira. \r\n\r\nId: 1674116"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0079000-26.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Vieira\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Gouveia de Souza Rocha,Este Reestrutura Engenharia Ltda.,Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A.,Luciano Mario Schiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Gouveia de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.270,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Mario Schiros,Este Reestrutura Engenharia Ltda.,Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A.,Luciano Mario Schiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Mario Schiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.270,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-14.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odete Maria Chiaparini Figur\r\n\r\nExecutado: Aziz Pereira Falrene Oliveira,Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP,Carlos josé rocha Pereira,Paulo roberto de Souza,Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aziz Pereira Falrene Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.949,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000178-18.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geise Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nExecutado: VANDER TEMPONI FARIA,V. Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDER TEMPONI FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.038,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001266-91.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen Gonçalves Rinaldi\r\n\r\nExecutado: JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA,MP Disign Moveis Planejados Ltda.,ELISMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.204,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001588-48.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lázaro Malfitano de Araújo\r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-30.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Paula Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Industria e Comercio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.362,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000649-68.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Senna\r\n\r\nExecutado: Domingos Beltrão,Jhonatan Almeida Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Beltrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.323,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-16.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nExecutado: HILARINA DIAS GERHEIM,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER,José Tito de Aragão Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado HILARINA DIAS GERHEIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.259,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-08.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Simone Rodrigues Lopes,Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME,Wellington Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674114"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Furtado Augusto\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciênca da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ GERALDO FURTADO AUGUSTO, CUJO OS PEDIDOS ESTÃO ELENCADOS ÀS FLS. 02//03 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Correa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:20 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC.TOMAR CIÊNCIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR IVANILDO CORRÊA, CUJOS OS PEDIDOS ESTÃO ELENCADOS ÀS FLS. 02/03 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674113"
                            ],
                            "1674115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Gustavo Teixeria de Paiva, Silvana Pereira de Carvalho, Maria Emilia Teixeria de Paiva, Gustavo Teixeira de Paiva, Alexandre Teixeira de Paiva, Leonardo Teixeira de Paiva, Beatriz Teixeira de Paiva, Carlos Alberto França novaes, Municipio de Volta Redonda, Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001649-06.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pipocas Explosivas Ltda. , Leonardo Orlando Salgado, Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, Eduardo Gustavo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Gustavo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva, João Luiz Allevato Juniior\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva, João Luiz Allevato Juniior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674115"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1674578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.793 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA o PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\n- o Decreto nº 44.620 de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2014, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/252/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, proveniente do Orçamento de Investimento no valor de R$ 2.705.993,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e três reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -IO, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPOSIÇAO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n9.033.009 \r\n\r\n(2.705.993)\r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n9.019.979 \r\n\r\n(2.705.993)\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n9.019.979 \r\n\r\n(2.705.993)\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n9.019.979 \r\n\r\n(2.705.993)\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n- \r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n- \r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n- \r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n84.763.896 \r\n\r\n2.705.993 \r\n\r\n87.469.889 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n28.638.306 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.638.306 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n8.188.451 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.188.451 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n183.855 \r\n\r\n- \r\n\r\n183.855 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n15.323 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.323 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n168.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n168.532 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n28.104.518 \r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n27.704.518 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n6.397.642 \r\n\r\n(1.000.000)\r\n\r\n5.397.642 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.338.980 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.538.980 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n551.345 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n851.345 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n472.581 \r\n\r\n472.581 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n4.034.736 \r\n\r\n(1.500.000)\r\n\r\n2.534.736 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n- \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n21.706.876 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n22.306.876 \r\n\r\n- \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.563.650 \r\n\r\n1.563.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n3.655.246 \r\n\r\n3.105.993 \r\n\r\n6.761.239 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n2.872.686 \r\n\r\n2.705.993 \r\n\r\n5.578.679 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n1.452.682 \r\n\r\n405.993 \r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n1.420.004 \r\n\r\n2.300.000 \r\n\r\n3.720.004 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n524.592 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n924.592 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\n- \r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\nId: 1674578"
                    ],
                    "1674579": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.794 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 119.297.574,77, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos E-01/004/112/2014, E-06/001/172/2014, E-06/001/173/2014, E-06/001/178/2014 E-27/128/387/2014, e 2014/074152,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 119.297.574,77 (cento e dezenove milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1674580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n68.535\r\n\r\n68.379\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n124.940\r\n\r\n124.799\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n113.032\r\n\r\n113.032\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n67.853\r\n\r\n67.853\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n324.749\r\n\r\n324.749\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n371.176\r\n\r\n81.951\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.507.091\r\n\r\n3.500.924\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n39.000\r\n\r\n37.941\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n519.010\r\n\r\n519.010\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n535.952\r\n\r\n523.915\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n19.475\r\n\r\n19.475\r\n\r\nId: 1674580"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1674559": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/173/2013 - Louvado nas manifestações exaradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, AUTORIZO a majoração do quantitativo de vagas fixado no edital do Concurso CFSd/2010 para a seleção de candidatos ao cargo de Soldado Policial, acrescendo 812 novas vagas ao quantitativo atual, sendo 566 vagas para policiais militares do sexo masculino e 246 vagas para o sexo feminino, desde que atendido o disposto no artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nId: 1674559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1674560": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, MARCELLE COLBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional nº 5000670-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1236/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MARTINS ROMERO para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Paiva dos Santos, ID Funcional nº 5007902-6. Processo nº E-12/001/1127/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, FLAVIO MOURA DE LIMA, ID Funcional nº 2032827-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1237/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONAM GUIMARÃES NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Abate Vieira Pereira, ID Funcional nº 50033194-5. Processo nº E-12/001/1237/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, ALMIR GOMES DO AMARAL, ID Funcional nº 4277091-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1274/2014.\r\n\r\nNOMEAR POLIANA TRIGUEIRO FREITAS, ID Funcional nº 4323411-9, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almir Gomes do Amaral, ID Funcional nº 4277091-2. Processo nº E-12/001/1274/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4219043-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/146/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABRÍCIO CORREA XAVIER, ID Funcional nº 4400635-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/147/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BERRELHO BERNINI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID funcional nº 4400635-7. Processo nº E-12/006/148/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, ADRIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 24/007728-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, CLÁUDIO RICARDO DA ROCHA ANDRADE JUNIOR, ID Funcional nº 5024283-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/527/2014.\r\n\r\nNOMEAR IGOR SEBASTIAN KARTNALLER SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudio Ricardo da Rocha Andrade Junior, ID Funcional nº 5024283-0. Processo nº E-15/001/528/2014.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR AMARAL BUCK SALDANHA DA MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Lemos Nogueira Martins, ID Funcional nº 4324619-2. Processo nº E-15/001/552/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angela da Penha Mota Nunes, ID Funcional nº 4330796-1. Processo nº E-15/001/551/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALESKA SANTOS ALVES DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, ID Funcional nº 2911347-4. Processo nº E-15/001/550/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, CARLOS ANDRE ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4373510-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/548/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOICE ANASTÁCIA ARCÊNIO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Andre Alves de Almeida, ID Funcional nº 4373510-0. Processo nº E-15/001/549/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2014, VANESSA PRATES PEREIRA, ID Funcional nº 5015637-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/554/2014.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO JOSÉ MOREIRA DE ARAÚJO NEVES para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Prates Pereira, ID Funcional nº 5015637-3. Processo nº E-15/001/553/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA, ID Funcional nº 890513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Helena Salles Bello, ID Funcional nº 02708544-9. Processo nº E-01/001/182/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional nº 04344657-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/181/2014.\r\n\r\nNOMEAR THALYTA ESTEVES BOULANGER UCHÔA para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Cunha, ID Funcional nº 4322061-4. Processo nº E-01/001/178/2014.\r\n\r\nNOMEAR LOIDE TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/176/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 4147464-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/174/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SANTOS BENASSULY para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/175/2014.\r\n\r\nNOMEAR ASAEL CABRAL DINIZ, ID Funcional nº 876808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/173/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MELQUIADES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014. Processo nº E-01/001/177/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2014, LUIS BENAC, ID Funcional nº 2023951-3, CPF 727966937-91, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 02643615-9. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ANGELO DA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional nº 02598058-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2599351-8, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, ID Funcional nº 02023928-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, MARCELO ANTÔNIO CÂMARA GRANJEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 02023928-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, GILVAN MIGUEL DE CASTRO, Coronel BM, ID Funcional nº 03219851-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Miguel de Castro, ID Funcional nº 03219851-5. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, RENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERNANI DA MOTA LEAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR DINARTH CARDOSO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611577-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler, ID Funcional nº 02604534-6. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER MEDEIROS DELAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID. Funcional nº 2601486-6. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2014, JORGE LUIS DA SILVA PIRES, Coronel BM, ID Funcional nº 563319-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE MENEZES MONTEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02603213-9, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis da Silva Pires, ID Funcional nº 563319-2. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, LINCOLN MACHADO CORRÊA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02587753-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR ERNANI DA MOTA LEAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROGERIO GONÇALVES ESCARANI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611869-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 26876273. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609935-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02662712-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 00609935-1. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02662712-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 04142232-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira, ID Funcional nº 02662712-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIO COURI PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de março de 2014, MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611520-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obras, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SILVA LOUREIRO, Major BM, ID. Funcional nº 611948-4, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obras, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 00611520-9. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR RENATO TERRA PASSOS RIEGER, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 04149279-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Terra Passos Rieger, ID Funcional nº 04142497-2. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAMOS DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 02645085-2, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611873-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DONATO FONSECA, Major BM, ID Funcional nº 02645124-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID. Funcional nº 611873-9. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DAMASCENO MELO, Major BM, ID Funcional nº 02640648-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID. Funcional nº 611866-6. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCO LORITE MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611866-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR IAN MANSO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 04279656-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16-Bonsucesso)(denominação alterada pelo Decreto nº 44.564, de 15/01/2014), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - TERESÓPOLIS, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante anteriormente Leandro Gomes Ernesto da Silva, ID Funcional nº 02645584-6. Processo nº E-27/001/65/2014\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE INÁCIO COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4341025-1/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 4346128-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck Costa Pereira, ID Funcional nº 4346128-0/1. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DE FREITAS LOPES SOARES, ID Funcional nº 1624434-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ VIEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ARAÚJO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia Ribera Souza, ID Funcional nº 5010180-3. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PINHEIRO PIMENTA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSEAN BORGES PATRÍCIO, ID Funcional nº 617601-1, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DELPHIM RAMOS para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALDECI DO SOCORRO SEREJO DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2995/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 5014106-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3032/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, PETERSON SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4278082-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, ID Funcional nº 4317641-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Peterson Soares da Silva, ID Funcional nº 4278082-9/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 4338429-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 5019117-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Fabiano Farias de Souza, ID Funcional nº 4338429-3/2. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 4064113-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 3610578-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Virgínia Natal Nogueira, ID Funcional nº 4064113-9/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, IVETE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4330814-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA VANESSA SOARES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Ivete Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4330814-7/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, SELMA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5561981-1/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN, ID Funcional nº 3924955-7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Selma Maria da Silva, ID Funcional nº 5561981-1/3. Processo nº E-03/001/3125/2014, \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, WILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4201136-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4176557-5/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Francisco Lessa de Araújo, ID Funcional nº 4201136-1/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JANE MILAN CANDIDO, ID Funcional nº 4064067-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID Funcional nº 50139215/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Jane Milan Candido, ID Funcional nº 4064067-1/1. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, UBIRAHIRA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 3583453-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nNOMEAR RAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, ID Funcional nº 4378352-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubirahira Guimarães da Silva, ID Funcional nº 3583453-6/1, e considerá-la exonerada do car go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nNOMEAR CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, SILVIA CRUZ ARAÚJO SANTOS, ID Funcional nº 3924886-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID Funcional nº 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Cruz Araújo Santos, ID Funcional nº 3924886-0/1. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nNOMEAR ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 3336732-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3657602-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 5013903-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional nº 3657602-6/1. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 3959877-2/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3129/2014. \r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 3440911-4/3, para responder pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3129/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3582206-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose de Fatima dos Santos Silva, ID Funcional nº 3925345-7. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3582206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 5014910-5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luciana Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 3582206-6. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que exonerou ANA PAULA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que nomeou FÁBIO GOMES SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CESAR GUALBERTO, ID Funcional nº 5014263-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Domingos Castro, ID Funcional nº 5012102-2. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DANTAS BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mabel Silveira de Moraes, ID Funcional nº 4282369-2. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CABRAL SALLES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gloria Maria Rains Mariath Lopes, ID Funcional nº 5011605-3. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LEAL CUNHA, ID Funcional nº 4357650-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional nº 5007924-7. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 5015931-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo de Azevedo Raimundo, ID Funcional nº 5011985-0. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID Funcional nº 5004316-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Gualberto, ID Funcional nº 5014263-1. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, FERNANDO CESAR GUALBERTO, ID Funcional nº 5014263-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, MARCELO LEAL CUNHA, ID Funcional nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO CAVALCANTE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo Leal Cunha, ID Funcional nº 4357650-8. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, ALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID Funcional nº 5004316-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO CRUZ DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Allan de Morais Barbosa, ID Funcional nº 5004316-1. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 5015931-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONEL BRIZOLA REIS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Natash Pimentel Nunes da Silva, ID Funcional nº 5015931-3. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2014, DÉBORA CRISTINA ALVES JUSTINIANO, ID Funcional nº 5001788-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/46/2014. \r\n\r\nId: 1674560"
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                        "I - Despacho",
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                    "1674558": [
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/717/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/1444/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1041/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, com vistas à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/410/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0013/12/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1674558"
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                    "1674377": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/206/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0001/14 e ADJUDICO o serviço objeto do pregão à licitante TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R$ 25.613,13 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1674377"
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                    "1674434": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 99 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 53, de 04.09.2012 , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1307/2010\r\n\r\n12/2011\r\n\r\nUla de Andrade Vidal - Id 5027926-2 \r\n\r\nGeraldo Jorge Barbosa- Id 4275040-7\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1674434"
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                    "1674556": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/2011 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores;\r\n\r\n2-Contratada: ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 6,2798%\r\n\r\n4-IPCA acumulado referente ao período de abril de 2013 a abril de 2014;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n\r\n6-Valor do Reajuste: R$ 1.641,33 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos)\r\n\r\n7-Valor do Contrato atualizado: R$ 19.695,99 (dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1674556"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674104": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 154 \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/524/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cálculo de anualidade levado a efeito nas medições de serviços nº 01.1, nº 02.1, nº 03.1, nº 04.1 e nº 04.2, relativa as obras de implantação de Unidades de Serviços do DETRAN/RJ - USD Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no Diário Oficial - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 452.365,68\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1674104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674082": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/015/907/2013 - MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, ID Funcional nº 2067013-3, DEFIRO o abono de permanência a partir de 20/01/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2090/2014 - SERGIO SENNA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2070236-1, DEFIRO o abono de permanência a partir de 19/05/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1740/2014 - ANDERSON SILVA MACEDO, ID Funcional nº 4347209-5, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\n\r\nId: 1674082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674080": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 118.056.517-73. Processo nº E-12/497737/2007.\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO, Registro nº 2639076443, quando da condução do veículo placa LKO 2793, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403005/2009.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JULIO CÉSAR SANTIAGO DA SILVA, Registro nº 00175238080, quando da condução do veículo placa JPN 3867, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403007/2009.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CRISTIANO ALVES CORREIA, Registro nº 4535720340, quando da condução do veículo placa LOK 7850, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/411604/2012.\r\n\r\nId: 1674080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674081": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115942/4000/2005 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403077/2008 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403094/2008 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/357312/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/438524/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/293320/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416018/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1674081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674055": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0333/10 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 856 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP fls. 849/854 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 28.776,79, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 6º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 345.321,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 28.776,79, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1674055"
                        ],
                        "1673958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1061/14 - CELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Administrador, matrícula nº 292.178-1- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/02/76 a 13/07/80, 01/01/85 a 31/07/90, 01/09/90 a 28/02/91 e 01/04/91 a 30/04/96, desprezando os períodos de 01/01/85 a 31/07/90, 01/09/90 a 28/02/91 e 01/04/91 a 30/04/96, por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 1.622 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1673958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1674526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1123 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315\r\n\r\n9.531.052\r\n\r\n11.349.525\r\n\r\n13.167.998\r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848\r\n\r\n13.421.658\r\n\r\n18.237.902\r\n\r\n23.054.145\r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n95\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.146.647\r\n\r\n9.079.928\r\n\r\n11.569.613\r\n\r\n14.059.298\r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n245.880.350\r\n\r\n245.880.350\r\n\r\n245.880.350\r\n\r\n245.880.350\r\n\r\n13\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n20\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n25\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n103.160.566\r\n\r\n165.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.833.480\r\n\r\n10.208.590\r\n\r\n14.583.700\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n114.925.016\r\n\r\n165.056.020\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n39.831.934\r\n\r\n44.153.835\r\n\r\n44.153.835\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n27.500\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n13.283.898\r\n\r\n13.283.898\r\n\r\n13.283.898\r\n\r\n13.283.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378\r\n\r\n48.303.020\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n11\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n18\r\n\r\n130.000.000\r\n\r\n130.000.000\r\n\r\n130.000.000\r\n\r\n130.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n235.885\r\n\r\n511.770\r\n\r\n865.597\r\n\r\n1.179.423\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n290.862\r\n\r\n2.393.159\r\n\r\n2.829.452\r\n\r\n3.265.745\r\n\r\n11\r\n\r\n14.585.000\r\n\r\n14.585.000\r\n\r\n14.585.000\r\n\r\n14.585.000\r\n\r\n12\r\n\r\n10.829.984\r\n\r\n10.829.984\r\n\r\n10.829.984\r\n\r\n10.829.984\r\n\r\n22\r\n\r\n140.085\r\n\r\n280.170\r\n\r\n490.297\r\n\r\n700.423\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n104.000.000\r\n\r\n207.010.000\r\n\r\n363.010.000\r\n\r\n519.010.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n210.223\r\n\r\n470.446\r\n\r\n785.780\r\n\r\n1.051.113\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416\r\n\r\n54.528.832\r\n\r\n80.857.082\r\n\r\n94.357.082\r\n\r\n10\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n40.292.840\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317\r\n\r\n1.997.762\r\n\r\n3.268.737\r\n\r\n4.539.712\r\n\r\n11\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n12\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n70.168\r\n\r\n218.756\r\n\r\n324.008\r\n\r\n350.840\r\n\r\n10\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\nId: 1674526"
                    ],
                    "1673955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/666/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado com a empresa BMP Informática Ltda-EPP, com o objetivo de prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso de sistema de informática “GESTÃONET”, com fulcro no art. 40, inciso XI e art. 57, inciso IV do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 102.080,01 (cento e dois mil oitenta reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1673955"
                    ],
                    "1673906": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 386\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0230\r\n\r\nLKY7271\r\n\r\nPEGEOUT/BOXER AMB\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n01-0391\r\n\r\nLLE6547\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0113\r\n\r\nLPA2186\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 387\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Of. IPEM/PRE nº 023/14, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, código 2233. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0250\r\n\r\nKPV1934\r\n\r\nVW/EUROBUS\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1673906"
                    ],
                    "1673372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/3989/2014 - BIANCA PEREIRA MASI, Guarda-Parques, matrícula 390941-3 (INEA) e Professor de Geografia, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1481/2014 - YOLANDA FLORENCIO DA SILVA VIANA, Professor Docente II, ID Funcional 33149232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15514 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/00151274/1999 - VALERIA FILGUEIRAS MENDES, Professor Docente II, ID Funcional 38061252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12120 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605206/2006 - MARIA DO CARMO GONÇALVES DE QUEIROZ, Enfermeiro, ID Funcional 30532272 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0626429 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002469/2012 - LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36857467 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe F (L. Plena), matrícula 12463-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102940/2012 - KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38249839 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200579/2006 - LILIAN ROSE LOPES PAES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41802217 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/924/2014 - EDJAN SOUZA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 37077414 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II(Classe G - Pos-Gra.), matrícula 12813-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/878/2014 - LUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37889656 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - B, matrícula 19465 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/59/2014 - MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34501762 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35283/2012 - JERONIMO LOPES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 115443-4 (FAETEC), Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117202-2 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35440/2012 - ADMIR LAMEIRA DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41926226 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117313-7 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1673372"
                    ],
                    "1673791": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde- SES, noticiadas no presente às fls. 03, 14, 08/12, 942/965 e 995/1006, em face dos servidores JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, Identidade Funcional n° 5636906, Médico, Classe B, matrícula nº 0867.231-3, Vínculo 1, MÁRCIA FERRO RODRIGUEZ, Identidade Funcional n° 30666511, Médico, Classe B matrícula nº 0864.706-7 , Vínculo 1 e ÉRICA EISBACH DEL CASTILLO, Identidade Funcional n° 30584469, Médico, Classe B, matrícula nº 0850.059-7, Vínculo 1. Processo nº E-08/002/00000024/2013.\r\n\r\nId: 1673791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. CONCEDO Licença Amamentação, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/04/2014 a 12/05/2014 (1º período). \r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID nº 43652220. CONCEDO Licença Amamentação, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº 128 de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/05/2014 a 11/06/2014 (2º período). \r\n\r\nId: 1673712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/111/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matr. 00/0159315-1, no valor total de R$ 9.349,32 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), pertinente à restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nId: 1673942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3861/2013 - GERALDO JORCELINO NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/011/216/2013 - BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/744546/1986 - WALDIR LOPES DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/736826/1983 - NILO GALVÃO QUINTAS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/736087/1992 - GISELA KREYHER.\r\n\r\nId: 1673923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/301214/1973 - JOVENAL ALVES FONTES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719906/1995 - MARIA THEREZA GARCIA COSTA BLOWER.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/04807/1932 - BELMIRO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/335213/1952 - SIMONIDES FERNANDES LEAL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729204/1982 - CIRIS GONZAGA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705915/1983 - OSVALDO MARIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704006/1998 - EDERSON LUIS NEVES PAIVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708848/2002 - ELBO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301315/2009 - LUIZ ALBERTO FREIRE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-21/070/265/2013 - CLAUDIONOR B. DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/009/17/2014 - FIDELIS DA ROCHA MACHADO.\r\n\r\nId: 1673924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608045/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 294/2013, referente a JOÃO AMÉRICO ALVIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601464/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2013, referente a JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/229/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 023/2014, referente a WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/167936/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 7/2014, referente a MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/241/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 261/2013, referente a JOSÉ LUIZ DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/184/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2014, referente a MARCOS BARBOSA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/179/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2014, referente a HELVIO GONÇALVES DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/180/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2014, referente a LUIS FERNANDO VAZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6384/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 628/2013, referente a VINICIUS GONÇALVES PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/296/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a ADALBERTO PIMENTEL DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/2314/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 008/2014, referente a JOSÉ CARLOS MOURÃO BARBOZA.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2129/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 130/2014, referente a VERONICA TINOCO MANHÃES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/211697/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2013, referente a MARISA VAROTTO FERRARI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/442/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2014, referente a JANIRA SILVA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9248/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 147/2014, referente a FRANKLIN CAVALCANTI DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2785/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2014, referente a MANUEL DINIZ VAL PORTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1650/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2014, referente a SUZANA MARIA CUSTODIO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/84/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 155/2013, referente a CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/2088/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a JORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1084/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2127/2013, referente a OZEAS MATEUS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7100469/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2013, referente a VALÉRIA CRISTINA LIMA NUNES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10005395/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a THEREZINHA DE JESUS EGYPTO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1002/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2122/2013, referente a ALBERTO MOREIRA.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/3/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2014, referente a WILSON DE ALMEIDA CARDOSO.\r\n\r\nId: 1673925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1674071": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nREMOVE MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E-04/033/221/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005997-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização-Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/067/153/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4417365-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006182-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365280-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365274-3, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\n\r\nId: 1674071"
                    ],
                    "1673708": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nATO DE 01 DE ABRIL DE 2014 - ACIR DE MELO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/68/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 19.091,93 (dezenove mil noventa e um reais e noventa e três centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nCONTRATO N° 002/2012 - Fica atualizado o Contrato de Locação n° 002/2012, referente ao imóvel situado na Estrada de Água Grande, n° 520, Irajá, Rio de Janeiro, celebrado com o locador Eduardo Augusto Gomes de Matos, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 10.536,29 para RS 11.143,99, compreendendo o período de 26 de março de 2013 a 25 de março de 2014. Processo n° E-04/012.456/2009.\r\n\r\nId: 1673708"
                    ],
                    "1673707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026/422/2013 - PANASONIC DO BRASIL LTDA - ANULO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721.416/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao 2º (segundo) semestre da Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 53, em favor da requerente Rywka Nesanelovicz, matrícula 068542-A, viúva do ex-servidor BENJAMIM NESANELOVICZ, no valor de R$ 33.448,24 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/76/2014 - SIMONE MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/159/2014 - DEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, face à sua intempestividade, mantendo a aplicação da penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato n° 92/2013, por descumprimento do item “w” e do § 1º, item 8, da Cláusula Quarta do Contrato n° 92/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1194/2013 - Face à inexecução do objeto contratado APLICO à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 11.353.237/0001-72, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, prevista na Cláusula Décima Terceira “c” do Contrato n° 43/2013, item 17.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2013 e no art. 87, III da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.409/2012 - APLICO à empresa EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA, CNPJ n° 44.721.769/0001-74, a penalidade de MULTA de 20% por cento do valor do Contrato n° 81/2012, por descumprimento dos itens “a”, “c”, “g” e “h” da Cláusula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.666/936 e na Cláusula Décima Segunda, parágrafo quinto do Contrato n° 81/2012, correspondente à aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia útil de atraso limitada ao estabelecido no art. 87 do Decreto Estadual n° 3.149/1980. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/68/2014 - ACIR DE MELO - APROVO.\r\n\r\nId: 1673707"
                    ],
                    "1674073": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/577/2014 - VERA LUCIA FALCÃO DA FRANCA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1674073"
                    ],
                    "1673532": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-04/043.557/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-04/043/557/2013... \r\n\r\nId: 1673532"
                    ],
                    "1673398": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 984 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 19 a 25 de maio de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 171,5000\r\n\r\nUS$ 124,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1673398"
                    ],
                    "1673826": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1127 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1157/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8, CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 5020882-9 e JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID 5018360-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 020/2014, celebrado com o locatário CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, constante do processo administrativo nº E-04/056.1157/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1673826"
                    ],
                    "1674005": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5014069-8, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/709/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, CELSO SOUZA GEREMIAS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4343729-0, Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/710/2014.\r\n\r\nId: 1674005"
                    ],
                    "1674010": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1089/2014 - MARCOS JOSÉ SANTAROSSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional nº 1945673-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos-base de tempo de serviço apurados entre 20/03/2002 a 18/03/2007 e 19/03/2007 a 01/05/2012.\r\n\r\nId: 1674010"
                    ],
                    "1674065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.933. - Processo nº E04/072.438/2011. - Inscrição Estadual nº 82.766.081. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues. O Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira votou pela conclusão. - Acórdão nº 7.260. - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE ATENDER À 2ª INTIMAÇÃO. A intimação deve ser realizada no domicílio tributário do sujeito passivo, do seu representante legal, ou do mandatário devidamente constituído, ex-vi do artigo 215, I do Decreto- Lei nº 05/75. Ainda, a recusa de dilação de prazo deve ser devidamente fundamentada, sob pena de cerceamento do direito de defesa, acarretando nulidade por força do artigo 48, II, Decreto nº 2.473/79. Preliminar de Nulidade Acolhida. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674065"
                    ],
                    "1674066": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.081. - Processo nº E-04/057.390/2008. - Inscrição Estadual nº 77.881.395. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.265. - EMENTA: PRELIMINAR DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese não sendo, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, I do CTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674066"
                    ],
                    "1674067": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.955. - Processo nº E04/110.149/2011. - Inscrição Estadual nº 81.964.262. - Recorrente: PERNOD RICARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL E DARROW LABORATÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte . - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Pimentel, Graciliano Santos e Rubens Chammas, que deram provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 7.271. - EMENTA: MÉRITO. CRÉDITO DE ICMS. LEGITIMIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O contribuinte logrou êxito em comprovar que o que houve foi mero erro formal, ao informar equivocadamente em GIA-ICMS de mesmo período (março de 2007) valores de créditos equivocados para os programas RIOINDUSTRIA (a maior) e RIO PORTOS (a menor), o que entretanto não ocasionou nenhuma diferença no total a que tinha de créditos a compensar. A forma pela qual se aproveitou do crédito estava incorreta, mas o contribuinte esclareceu e auxiliou o Fisco, não causando de forma alguma prejuízo aos cofres públicos. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674067"
                    ],
                    "1674068": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.696. - Processo nº E04/072.253/2011. - Inscrição Estadual nº 82.725.091. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João Figueiredo, Gustavo Kelly, Marcello Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno e Ronaldo Redenschi, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.272. - EMENTA: ICMS. INTIMAÇÃO FISCAL. NÃO ATENDIMENTO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO. A intimação fiscal expedida de forma regular deve ser integralmente atendida, na forma e/ou no prazo consignado na mesma, estando embasada a acusação do seu descumprimento na fé pública do agente do Fisco no exercício do seu munus, prevalecendo a multa formal aplicada. A questão particular de existir um pedido de prorrogação de prazo nem chega a ser considerada, pois a própria interessada deixou de observar a dilação que postulou, só posteriormente tendo sido autuada. Recurso ao Pleno conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674068"
                    ],
                    "1674069": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.186. - Processo nº E04/058.258/2011. - Inscrição Estadual nº 84.781.193. - Recorrente: ceg rio s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que rejeitou a preliminar. - Acórdão nº 7.273. - EMENTA: ICMS. PROCESSO TRIBUTÁRIO. DECISÃO CAMERAL UNÂNIME. RECURSO ESPECIAL. CONSELHO PLENO. INADMISSIBILIDADE. A ausência de apresentação de Acordão paradigma à luz do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75, torna inadmissível o recurso ao Conselho Pleno. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1674557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/211/2014 - REJEITO a impugnação da Empresa Braservice Soluções e Serviços Ltda., quanto aos itens 2, 3, 4, 6 e 7, ACATANDO quanto ao item 1 e parcialmente quanto ao item 5, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/213/2014 - REJEITO a impugnação da Empresa MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, quanto aos itens 3, 4 e 5, ACATANDO quanto aos itens 1 e 2, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/214/2014 - REJEITO a impugnação da Empresa Rio 24 Horas Conservação e Limpeza Ltda., quanto aos itens 1, 3 e 4, ACATANDO quanto ao item 2, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1674557"
                    ],
                    "1673676": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/182/2014 - JÂNIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 3215236-1. ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos: 01/04/1981 a 01/09/1983; 01/10/1983 a 02/05/1987; 15/07/1987 a 03/08/1987; 04/08/1987 a 31/08/1987; 04/08/1987 a 31/08/1987; 08/09/1987 a 04/12/1987; 07/12/1987 a 30/12/1987; 07/01/1988 a 08/01/1988; 28/01/1988 a 28/02/1988 no total de 2.383 (dois mil trezentos e oitenta e três ) dias, desprezando-se o período 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1673676"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673980": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00148/2014 (Anexos nºs 84-2013/524943-0 e 00-2013/563710-4). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ITAFER TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação administrativa dos efeitos da primeira alteração contratual da sociedade ITAFER TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. ME (NIRE 3320895745-3), registrada sob o nº 2563616, em 18/11/2013, anteriormente registrada sob o nome empresarial SS SOUZA TRANSPORTES LTDA. ME, comunicando-se o fato à Oficiala de Registro do 2º Ofício de Justiça de Resende, às repartições fazendárias e à Delegacia de Polícia do 89º Distrito- Resende, intimados os sócios e a sociedade alvo desta decisão. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1673980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673772": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/364/2013 - RATIFICO a homologação feita pela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no Processo Administrativo nº E-11/003/364/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014 para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vans, com fornecimento de combustível e condutor, devidamente habilitado na categoria compatível com o serviço, em favor da empresa LOCAR-RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.255.801/0001-51, pelo valor de R$ 112.940,00 (cento e doze mil novecentos e quarenta reais), representando uma economia de 0,12% (doze décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 113.075,00 (cento e treze mil setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1673772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673945": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/493/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 15/05/2014, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 811.948-9, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1673945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1674537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1142/2013 - AUTORIZO a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público Nacional para a Seleção dos estudos Preliminares visando a elaboração dos Projetos Executivos dos Centros Culturais de Eventos e de Exposições nos Municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ.\r\n\r\nId: 1674537"
                    ],
                    "1674539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.844/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013/SEOBRAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de empresa especializada em eventos, que realize gerenciamento, montagem, locação e/ou fornecimento, instalação, manutenção, reposição, conservação, desmontagem e operação no que couber, equipamentos e de estruturas complementares, com fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e gerenciamento, para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM (FWC), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços, Insumos e Custos Máximos (Anexo 02). ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO GL EVENTS / PREMIER - RIO 2013 / 2014, no valor total de R$ 24.850.000,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1674539"
                    ],
                    "1673774": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.327/2012/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.327/2012...\r\n\r\nId: 1673774"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001127/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, objeto do Processo nº E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Em razão da 9ª (nona) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.429.930,26, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 12/20, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001382/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 33/2013, referente a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 25.04.2014, transferindo seu término para 23.07.2014, necessários a execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN”, objeto do Processo n° E-17/206.028/2013, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1674105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006218/2013 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2014, realizada em 08.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - fornecimento AGREGADOS para Região Metropolitana I da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 21.417.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005407/2013 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2014, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ad judico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS para Região Nova Friburgo da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 4.986.960,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1673679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673666": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.329/2013 - PE Nº 021/2014 - ASS-8-DP - Locação de impressoras multifuncionais de pequeno porte para atender às unidades da CEDAE. CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., anulando a licitação a partir do edital, inclusive.\r\n\r\nId: 1673666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/469/2013 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.442,75 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente as despesas com retenção para ISS da Nota Fiscal nº 69, de 21/12/2013, da firma Noblis Construções e Empreendimentos Ltda, relativo aos serviços prestados no exercício de 2013, nas obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1673699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1673480": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 144\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/346/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo pelo processamento de anualidade de que trata o Ofício EMOP/PRES nº 515/2014, relativo à construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0001.3925 - C4IVR - Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n0185622\r\n\r\nR$ 69.055,71 (sessenta e nove mil cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1673480"
                    ],
                    "1673488": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006013/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/43063/1082/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9757/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0276/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1712/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005609/1947/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1673488"
                    ],
                    "1673713": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO LOPES MOREIRA, ID. 2.953.124-1, matrícula nº 1.154.112-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4931/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS ARÊAS KAPPS, ID. 2.949.107-0, matrícula nº 806.431-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/318/62/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, ID. 2.983.642-5, matrícula nº 269.587-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/1444/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO, ID. 2.912.608-8, matrícula nº 180.269-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/320/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MAURÍCIO SILVA, ID. 2.955.853-0, matrícula nº 257.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/657/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÉIA COELHO OSÓRIO DE CASTRO, ID. 2.914.227-0, matrícula nº 174.172-7, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/875/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA NUNES FIRMO, ID. 2.972.237-3, matrícula nº 140.932-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/325/17/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILSON PIRES DA SILVA, ID. 2.945.844-7,matrícula nº 257.669-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1500/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID. 2.953.852-1, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/264/37/2013.\r\n\r\nId: 1673713"
                    ],
                    "1673417": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8435/1702/2012 - ALAN DOS SANTOS MATTOS, ID nº 2.945.932-0, matrícula nº 263.523-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/391/2013 - ARTHUR REZENDE JUNIOR, ID nº 2.930.985-9, matrícula nº 267.466-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5266/2013 - CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES MIGUEIS, ID nº 2.968.025-5, matrícula nº 810.721-1, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/83/2013 - HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE, ID nº 2.993.904-6, matrícula nº 269.885-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/210/2014 - LÍGIA CARREIRA CALHEIROS, ID nº 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/035/2013 - MÁRCIA REGINA LOUZADA, ID nº 2.978.696-7, matrícula nº 269.725-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/3/2014 - MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, ID nº 2.988.594-9, matrícula nº 268.780-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1312/2013 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, ID nº 2.977.735-6, matrícula nº 267.185-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/4/2014 - RICARDO DA SILVA LAVRADOR, ID nº 2.927.743-4, matrícula nº 266.303-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/391/2013 - SÉRGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.993.395-1, matrícula nº 180.964-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1673417"
                    ],
                    "1674089": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO MARCUS CANAVEZZI GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 72.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/119/2013.\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE FIGUEIREDO, 1º Sargento PM, RG 42.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 12.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/103/2013.\r\n\r\nCÉLIO MONTEIRO FILHO, Cabo PM, RG 80.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 10 anos de serviço a contar de 04.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/120/2013.\r\n\r\nJOABES RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 77.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/11/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 40.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço a contar de 10.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/55/2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCELINO PALENCIA RAMOS, Subtenente PM, RG 36.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/17/2014.\r\n\r\nLUIZ BARBOSA BATISTA, Subtenente PM, RG 42.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/121/5/2014.\r\n\r\nMAGNO CARDOSO VIEIRA, Cabo PM, RG 81.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 09 anos de serviço a contar de 20.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/34/2014.\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ CÂMARA, 2º Sargento PM, RG 59.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 21 anos de serviço a contar de 10.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/76/2014.\r\n\r\nPEDRO JANSEN PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 16.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/27/2014.\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 45.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço a contar de 06.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/56/2014.\r\n\r\nId: 1674089"
                    ],
                    "1674091": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJOSE ANTÔNIO DA SILVA BRANDÃO, Subtenente PM, RG 47.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/117/2013.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MARQUES, Subtenente PM, RG 40.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/74/2013.\r\n\r\nRUBENS ROCHA VIANA, Subtenente PM, RG 39.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/125/2013.\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/76/2013.\r\n\r\nId: 1674091"
                    ],
                    "1674092": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOÃO GARCIA LOURENÇO, 3º Sargento PM, RG 16.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 18.10.2003. Proc. nº E-25/0440/573/1991.\r\n\r\nId: 1674092"
                    ],
                    "1674013": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/400/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor das Empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais), vencedora do lote 1 e METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), vencedora do lote 2, Valor total de R$ 562.760,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta reais), referente à aquisição Beliches e Armário.\r\n\r\nId: 1674013"
                    ],
                    "1673947": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-036/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 02/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 7.998,54 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Murilo Leite Lira, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1673947"
                    ],
                    "1673506": [
                        "I - Despacho",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 079/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 076/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALATES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.248,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 074/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 078/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000473/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 077/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão nº 013/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.778,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000473/2508/2012.\r\n\r\nId: 1673506"
                    ],
                    "1673948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-037/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 03/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. no valor de R$ 7.995,50 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Denise Lira com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1673948"
                    ],
                    "1673949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-038/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 04/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. no valor de R$ 7.640,28 (sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Nelson Venilson José Izidro, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1673949"
                    ],
                    "1673950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-039/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 05/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 7.980,39 (sete mil novecentos oitenta reais e trinta e nove centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Kathleen Rodrigues Carvalho, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1673950"
                    ],
                    "1674014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/433/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0281/2013 do Pregão Eletrônico nº 079/2013 (SRP), em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R$ 66.929,57 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente à aquisição de roupa de cama.\r\n\r\nId: 1674014"
                    ],
                    "1674057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/152/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 09/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2013/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 19.580,08 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e oito centavos. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1674057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1673973": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20039824, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.8/2014. \r\n\r\nId: 1673973"
                    ],
                    "1673783": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-14/001.025374/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Se gurança nº 0004168-30.2013.8.19.0052, em curso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTE, em caráter “sub judice”, EDUARDO MARCHON LEÃO, ID Funcional n° 5013211-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1673783"
                    ],
                    "1673901": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. \r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINAJOÃO PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n\r\n10\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n3\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n11\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n12\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n13\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n19\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n20\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n24\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n25\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n26\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n32\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n34\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n37\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n40\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n42\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n43\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n50\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n53\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n54\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n56\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n57\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n59\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n61\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n64\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n65\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n66\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n67\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n71\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n73\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n75\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n76\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n78\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n81\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA\r\n\r\n83\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n84\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n\r\n86\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n87\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n88\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n90\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n91\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n92\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n93\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n94\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n95\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n96\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n97\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n99\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n101\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nId: 1673901"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 320/2014. Aos 06 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição, Adriana Ribeiro Martins e Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Cicero dos Santos Toneo, RG. 12404991-7, Adailton Carvalho Pires, RG. 05949666-1, Elieser Pereira, RG. 11645685-2, Luiz Claudio Pereira da Cruz Rosa, RG. 12478171-1, Adeir dos Reis, RG. 10369682-9. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1673872"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 321/2014. Aos 11 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição e Washington Alves de Souza, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Jorge Damião de Oliveira Brito, RG. 06551665-0, Natalina Freitas Riscado, RG. 07479127-8, Djalma Sebastião de Brito, RG. 05272129-7, Luiz Álvares Filho, RG. 12548182-0, Moises Teles, RG. 06554617-8. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS \r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1673880"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 322/2014. Aos 13 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição, e Washington Alves de Souza e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Valter Oliveira Cardoso, RG. 09976531-5, Junior Soares Maia, RG. 12170898-6, José Fernandes de Souza, RG. 07811703-3, Silvio de Moraes, RG. 06296111-5, Carlos Soares de Araújo, RG. 01268233-2. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS \r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1673881"
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                    "1673882": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 323/2014. Aos 18 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Sandra Regina Vianna de Oliveira, RG. 04905796-1, José Nunes Barbosa, RG. 03748852-5, José Roberto Liberato, RG. 05291856-2, Antonio Leandro Gonçalves, RG. 05886688-0, Helio João Canedo, RG. 02026812-4,. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1673882"
                    ],
                    "1673883": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 324/2014. Aos 20 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Osmar Carlos Dias de Araujo, RG. 08129964-6, Pedro Jovelino Dias, RG. 04619952-7, Sidney da Silva, RG 02498008-8, Jose Luiz da Silva, RG. 04550286-1, Jovani Valadares da Motta, RG. 07929230-6. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1673883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1673393": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 922 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 622, de 26/03/2014, e \r\n\r\n- os Laudos de Análises, abaixo discriminados, emitidos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQ, referente à análise fiscal das amostras coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - RJ, do medicamento HALOXIN (Hidróxido de Alumínio 6%) fabricado pela empresa IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 1211 - Carvalho Bastos - Camaqua - RS, por apresentarem resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Aspecto e Determinação do pH,\r\n\r\nLaudos de Análises Fiscais \r\n\r\nLotes \r\n\r\nData de validade\r\n\r\n4060.1P.0/2013\r\n\r\n17113 \r\n\r\n07/2016\r\n\r\n4062.1P.0/2013\r\n\r\n17613 \r\n\r\n12/2015 \r\n\r\n4063.1P.0/2013\r\n\r\n16713 \r\n\r\n07/2016\r\n\r\n4064.1P.0/2013\r\n\r\n17513 \r\n\r\n07/2016\r\n\r\n4065.1P.0/2013\r\n\r\n16813 \r\n\r\n07/2016\r\n\r\n4066.1P.0/2013\r\n\r\n16513 \r\n\r\n07/2016\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso dos lotes 17113, 17613, 16713, 17513,16813 e 16513 do medicamento HALOXIN (Hidróxido de Alumínio 6%) fabricado pela empresa IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 1211 - Carvalho Bastos - Camaqua - Rio Grande do Sul - RS. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do medicamento referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1673393"
                    ],
                    "1673394": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 923 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Condição Técnico Operacional adequada para o funcionamento, contrariando o art. 5º da Resolução RDC nº 48, de 15/10/2003, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02904, de 20/03/2014, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados à partir de 23/10/2013 e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1673394"
                    ],
                    "1673768": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2916 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A SUSPENSÃO DOS LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria nº 2395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria nº 1269, de 28 de junho de 2012, que aprova a etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Reunião do Grupo Condutor realizado do dia 15/04/2014;\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/MSS/SAS/53/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a suspensão dos leitos clínicos de retaguarda do Hospital Estadual Anchieta de acordo com a Deliberação CIB nº 2.783, de 19/02/2014, e que o mesmo seja submetido a um novo monitoramento do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1673768"
                    ],
                    "1673954": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: GESSER MEDICAL LTDA-EPP., no item 09 e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2014. Processo nº E-08/1747/2012. Data de Assinatura: 30/04/2014. Valor total: R$ 21.374,00 (vinte e um mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA. Detentora do Registro: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/2013. Processo nº E-08/5124/2012. Data de Assinatura: 07/05/2014. Valor total: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 108/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2014. Processo nº E-08/5866/2012. Data de Assinatura: 06/05/2014. Valor total: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1673954"
                    ],
                    "1673314": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8402/2013 - ANA DE OLIVEIRA SOUSA, matr. nº 207.134-8, ID nº 3146581-1.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23 outubro de 2012 até 03 de outubro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608051/2009 - EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9, ID nº 3117346-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 26 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 18 de setembro de 2009 até 19 de abril de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8051/2013 - ROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matr. nº 1.164.834-2, ID nº 3190438-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14 de junho de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1673314"
                    ],
                    "1673413": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALESSANDRA GUIDA, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.580-7, I.D Funcional nº 4.218.251-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D Funcional nº 2.932.114-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 956.155-6, I.D funcional nº 4.367.937-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/861/2014\r\n\r\nELMER FEITOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 938.443-9, I.D Funcional nº 4.192.657-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.019.395-2, I.D Funcional nº 3.466.326-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO, Investigador Policial, matr. nº 968.958-9, I.D Funcional nº 4.392.572-3, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO, Professor Docente I, matr. nº 920.715-0, I.D funcional nº 4.273.719-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/82/2014.\r\n\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.610-2, I.D Funcional nº 1.992.483-6, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora, VIVIANY ROCHA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 890.827-9, I.D Funcional nº 4.181.809-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, ADRIANA DA SILVA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 246.995-5, I.D funcional nº 3.313.133-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.034/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.686-7, I.D funcional nº 1.982.507-2, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.985/2009.\r\n\r\nCLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, Agente Sócio-Educativo Feminino, matr. nº 853.260-8, I.D funcional nº 1.982.592-7, em atividades fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.914/2007.\r\n\r\nKATIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, matr. nº 5.003.340-6, I.D funcional nº 3.639.793-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3.050/2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO PINHEIRO MARTINS, Professor Docente I, matrs. nºs 917.829-4 e 838.623-7, I.D funcional nº 3.601.672-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.008/2009.\r\n\r\nTANIA ROSA, Servente, matr. nº 5.020.480-9, I.D funcional nº 3.981.511-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1.987/2013.\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS FARIA, Agente Auxiliar administrativo, matr. nº 271.889-8, I.D funcional nº 3.622.560-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3.771/2013.\r\n\r\nId: 1673413"
                    ],
                    "1673987": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1694 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Capela, nº 96 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.390.345/0001-97\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 25/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.708/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme intimação no Termo de Visita nº 54309, lavrado em 16/12/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Capela, nº 96 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.390.345/0001-97\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 30/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.714/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nScheds Importações e Serviços de Análises Técnicas Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Raul Travassos da Rosa, nº 832 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.679.232/0001-67\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 02/08/2012.\r\n\r\nE-08/101.065/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40263, lavrado em 20/12/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrelaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Frederico Pamplona, nº 32 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.023.995/0002-48\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 13/06/2013.\r\n\r\nE-08/001.6197/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSamoc S/A Sociedade de Assistência Médica e Odonto Cirúrgica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Alexandrino, nº 2696 - Santa Tereza - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.721.226/0009-98\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 16/05/2012.\r\n\r\nE-08/001.5077/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRocha e Fonseca Diagnóstico Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Duque Estrada, nº 157 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.727.439/0004-02\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 26/01/2012.\r\n\r\nE-08/100.074/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043014, lavrado em 16/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.523.215/0003-78\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 29/06/2012.\r\n\r\nE-08/100.840/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme intimação no Termo de Visita nº 46186, lavrado em 21/10/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLABS Cardiolab Exames Complementares.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lúcio de Mendonça, nº 56 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0011-97\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/12/2009.\r\n\r\nE-08/102.427/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40248, lavrado em 11/09/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Tanguá Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cel. Luiz Pereira dos Santos, nº 08 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.980.830/0001-95\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 02/03/2012.\r\n\r\nE-08/100.221/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37893, lavrado em 18/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Ridany Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, nº 135 - Santo Aleixo - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.006.758/0001-86\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/08/2009.\r\n\r\nE-08/101.510/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40266, lavrado em 21/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1673987"
                    ],
                    "1673988": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1695 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Elis, nº 76 e 80 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0225-34\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 31/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.720/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40247, lavrado em 11/09/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Moriá Farma Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, s/nº - Lojas 01 e 02 - Parque Imperial -\r\n\r\nParaty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.207.315/0001-68\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 04/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7325/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37890, lavrado em 16/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Ellis, nº 93 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0033-16\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 26/07/2012.\r\n\r\nE-08/101.018/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37882, lavrado em 04/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 - Centro - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.393/0001-86\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 12/04/2012.\r\n\r\nE-08/100.442/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 38372, lavrado em 24/09/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCNDT - Centro de Nefrologia e Terapia Dialítica do Hospital da Gamboa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Gamboa, nº 303 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.839.013/0001-06\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 25/01/2013.\r\n\r\nE-08/001.1108/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40218, lavrado em 15/05/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual da Mãe.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Carvalhães, nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0001-55\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 10/10/2012.\r\n\r\nE-08/101.426/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043653, lavrado em 01/04/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Oftalmológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Lincoln, nº 271 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.255.031/0004-18\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 29/03/2012.\r\n\r\nE-08/100.393/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043659, lavrado em 06/05/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 271 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.372.427/0001-94\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 15/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.787/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043669, lavrado em 19/08/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Antônio Carlos da Silva Monnerat.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 199 - Centro - Duas Barras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.564.177/0018-88\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 13/08/2010.\r\n\r\nE-08/101.756/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37404, lavrado em 11/07/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Ellis, nº 93 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0033-16\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 26/07/2012.\r\n\r\nE-08/101.017/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37883, lavrado em 04/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1673988"
                    ],
                    "1673989": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1696 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo Leitão, nº 571 - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.935.358/0001-06\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nnº 05480/2009, protocolado em 03/06/2009.\r\n\r\nE-08/101.740/2000\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37874, lavrado em 13/09/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Marechal Hermes, nº 80 A - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 10/04/2006.\r\n\r\nE-08/100.756/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 31521, lavrado em 29/06/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nnº 00188/2008, protocolado em 16/01/2008.\r\n\r\nE-08/901.923/1961\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 31413, lavrado em 25/09/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nnº 05772/2007, protocolado em 13/09/2007.\r\n\r\nE-08/100.733/1980\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 28383, lavrado em 16/03/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 190/7º andar, parte - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0005-28\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 00302/2008, protocolado em 23/01/2008.\r\n\r\nE-08/103.027/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 28379, lavrado em 05/03/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cambaúba, nº 280 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.727.148/0001-66\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nnº 05454/2009, protocolado em 02/06/2009.\r\n\r\nE-08/100.282/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1673989"
                    ],
                    "1673990": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1697 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 370, Lojas 4, 5, 6 e 7 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0257-11\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 04/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.537/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 39673, lavrado em 03/06/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPoland Química Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Guynemer, nº 1080, Lotes 05 e 06, Quadra 17 - Xerém - Duque de Caxias RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.060.586/0002-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 04280/2013, protocolado em 09/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.3531/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37895, lavrado em 25/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOlisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.931.632/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 08/01/2010.\r\n\r\nE-08/100.046/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37878, lavrado em 25/09/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 11751/2013, protocolado em 13/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.0353/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1673990"
                    ],
                    "1673991": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1698 DE 14 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santa Maria, nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.684.384/0001-32\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 21/06/2006.\r\n\r\nE-08/101.245/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 34492, lavrado em 31/10/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Doenças do Tórax - UFRJ.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0028-36\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 19/12/2007.\r\n\r\nE-08/101.968/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 34932, lavrado em 11/05/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviço Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541- Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 05442/2006, protocolado em 30/06/2006.\r\n\r\nE-08/102.219/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 26469, lavrado em 16/06/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 19/08/2002.\r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40225, lavrado em 17/06/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNoclavision Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 485, sala 204 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.988.787/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 17/11/2005.\r\n\r\nE-08/102.565/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37891, lavrado em 16/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professora Emília Esteves, nº 617 - Centro - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.920.487/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 18/07/2002.\r\n\r\nE-08/114.544/1975\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 28696, lavrado em 01/07/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão da Torre, nº 145, 151 e 151 A - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.656.067/0001-38\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 02438/2009, protocolado em 03/04/2009.\r\n\r\nE-08/9017.278/1963\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37438, lavrado em 04/04/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1673991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 17.07.2004, a servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.282-1, do Quadro I, nos termos do inciso III, alínea “b”, da Emenda Constitucional nº 40, c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.784/2007.\r\n\r\nId: 1673885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/258/2014 - ELZA LIMA CORREA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.784/2007 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.282-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2004, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.010/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.264,78, referente ao Encerramento de folha de pagamento da ex-servidora MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/286/2014 - AUTORIZO a relotação da servidora MIRIAM JOSÉ CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.044-3, no Serviço de Clínica Médica, da divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/004/223/2014, E-08/004/232/2014, E-08/004/233/2014, E-08/004/238/2014, E-08/004/256/2014, E-08/004/257/2014, E-08/004/260/2014, E-08/004/263/2014 e E-08/004/264/2014 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1673886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1673550": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/003/07/2013.\r\n\r\nPARTES: ESPN PRODUCTIONS, INC. e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\n\r\nOBJETO: Autorização pelo Estado do uso de parte do imóvel de sua propriedade a ESPN, situado na Praça Coronel Eugênio Franco, nº 2, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, na forma deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: Iniciando em 01 de junho de 2014 a 16 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1673550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1673919": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Descentralização e o repasse de recursos orçamentários e financeiros à CEPERJ, a fim de estabelecer parceria para execução de Processos Seletivos Internos - PSI, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções estratégicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/001/3470/2014.\r\n\r\nId: 1673919"
                    ],
                    "1673889": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Coelho Stutz\r\n\r\n02-Ana Carolina Chermont Nogueira\r\n\r\n03-Ana Paula Pinto Duarte\r\n\r\n04-Andreia de Simas Vidalino\r\n\r\n05-Antonio Wallace Costa Gomes\r\n\r\n06-Caroline da Cunha Silva\r\n\r\n07-Gilvânia da Silva Gois\r\n\r\n08-Izamara Martins Hottz\r\n\r\n09-Izanara Klem Silveira\r\n\r\n10-Jonathan de Jesus Canto\r\n\r\n11-Karina de Almeida Silva\r\n\r\n12-Kassiano da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Laerte Luiz Fernandes Junior\r\n\r\n14-Larissa de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Lohan Lincoln Nunes Oliveira de Castro\r\n\r\n16-Rafaela da Cunha Moura\r\n\r\n17-Raylane Angote de Medeiros\r\n\r\n18-Ruan Bitencourt de Almeida\r\n\r\n19-Sandra Nicolau Silva\r\n\r\n20-Thaís da Conceição\r\n\r\n21-Victor de Castro Barbosa\r\n\r\n22-Wender Azevedo de Farias\r\n\r\n23-Winicius Costa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deidiele Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Fonseca Cardenas\r\n\r\n02-Victor da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo de Almeida Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Moreira da Cruz\r\n\r\n02-Ana Claudia Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Angelica Alcantara de Jesus\r\n\r\n04-Daniele da Silva Matos\r\n\r\n05-Fagundes dos Santos Bendito\r\n\r\n06-Gisele Alcantara de Jesus\r\n\r\n07-Jennifer de Souza Santos\r\n\r\n08-Joziany da Silva Porfirio \r\n\r\n09-Karina Domingues de Souza\r\n\r\n10-Luiz Magno de Andrade\r\n\r\n11-Mariana Pontes de Oliveira\r\n\r\n12-Natalia Umbelino de Souza\r\n\r\n13-Raquel Feliciano Andrade\r\n\r\n14-Tainara Gomes\r\n\r\n15-Tamires de Souza Farias Caldas Vieira\r\n\r\n16-Tiago da Silva Theodoro\r\n\r\n17-Werverson da Conceição Sobral\r\n\r\n18-Wilthon Moreira de Siqueira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Ivo Marins\r\n\r\n02-Andreia Freire da Silva\r\n\r\n03-Deiziane de Oliveira\r\n\r\n04-Fagner dos Santos Benedito\r\n\r\n05-Ingrid Marinho da Silva Barcelos\r\n\r\n06-José Fernando Rezende Gonzalez\r\n\r\n07-Maria Lucia Antunes da Costa\r\n\r\n08-Michael Domingues de Souza\r\n\r\n09-Nathalia Fonseca Duarte\r\n\r\n10-Nilson Francisco Fagundes Junior\r\n\r\n11-Raquel Pereira Rodrigues \r\n\r\n12-Regiane Pires Barbosa \r\n\r\n13-Rosana da Silva Ramos\r\n\r\n14-Sebastião Edesio de Paula Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Raquel Barbosa de Souza da Silva\r\n\r\n02-Roberta Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Drieli de Andrade da Conceição\r\n\r\n02-Ernando Rodrigues Marinho \r\n\r\n03-Flávio Roque Duarte\r\n\r\n04- Nondas Alcantara dos Santos\r\n\r\n05-Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Barboza da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Souza\r\n\r\n03-Edgard Laurindo Duarte Gomes\r\n\r\n04-Elvira Faria Lourenço de Santana\r\n\r\n05-Fabrícia da Silva Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Issac Teixeira da Costa\r\n\r\n07-José Alexandre de Jesus Santos\r\n\r\n08-Leonardo Corrêa Salles\r\n\r\n09-Rafaella da Conceição Siqueira\r\n\r\n10-Sergio Barbosa da Silveira\r\n\r\n11-Sidilânia de Lacerda Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda da Conceição Pacheco\r\n\r\n02- Amanda Rosa da Silva\r\n\r\n03- Ana Beatriz de Araujo Lima\r\n\r\n04- Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n05- Caio Adra de Melo\r\n\r\n06- Carlos Eduardo Rocha Carvalho\r\n\r\n07- Daniel Viana de Oliveira Carneiro\r\n\r\n08- Emanuella Araujo Batalha de Lima\r\n\r\n09- Felipe da Silva Cariús\r\n\r\n10- Flávia das Chagas Rodrigues\r\n\r\n11- Gabriel Costa Monsores\r\n\r\n12- Heraldo de Freitas Rosa\r\n\r\n13- Jéssica de Barros Costa Guedes\r\n\r\n14- Jociara da Silva Rodrigues\r\n\r\n15- Jossana Pires Melo\r\n\r\n16- Luana Leal da Rosa\r\n\r\n17- Lucas da Silva Santos Costa\r\n\r\n18- Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n19- Lucilene dos Santos Souza\r\n\r\n20- Luiz Carlos da Silva Coelho\r\n\r\n21- Luiz Mateus Aquino da Silva\r\n\r\n22- Marcela da Silva Pacheco\r\n\r\n23- Márcio Alexandre de Azevedo Clarimundo\r\n\r\n24- Marcos Vinicius Leal da Silva\r\n\r\n25- Maria Clara Monsores da Silva Afonso Facre\r\n\r\n26- Matheus da Conceição Santos\r\n\r\n27- Matheus Gomes Salvado\r\n\r\n28- Tainá de Jesus da Rosa\r\n\r\n29- Thayse Lima Pecoraro\r\n\r\n30- Vinicius Leal Salles\r\n\r\n31- Vitor Bahia de Paiva\r\n\r\n32- Yan Gonçalves Brum\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alba Valéria de Oliveira Moreira\r\n\r\n02- Anatercia de Paula dos Santos\r\n\r\n03- Camila dos Reis Lima\r\n\r\n04- Carolina de Brito Silva\r\n\r\n05- Eduardo da Silva Azevedo\r\n\r\n06- Eliete Alves Gomes dos Santos\r\n\r\n07- Emilia da Costa Teixeira\r\n\r\n08- Glaucilaine Santos da Silva \r\n\r\n09- Isabela Abreu do Nascimento\r\n\r\n10- Isaias Antonio Lemos Oliveira\r\n\r\n11- Márcia Barros da Silva\r\n\r\n12- Marcilene Gomes\r\n\r\n13- Rafael Nunes Nascimento\r\n\r\n14- Rodrigo Reibolt Bahia\r\n\r\n15- Tainá Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\n16- Thais Gomes Balbino\r\n\r\n17- Verônica da Cruz Pereira Affonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Tallita Machado Bacellar \r\n\r\n02 - Tamyres Nogueira da Silva Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Aline dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Isabelle Cristine dos Santos Gama \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Luana Chagas Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Albert de Azevêdo Rosa \r\n\r\n02 - Thayane Guimarães Simonis Fernandes\r\n\r\nId: 1673889"
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ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlonço Fundão da Silva - 1972\r\n\r\n3 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRita de Cássia Alves Marinho - 1984\r\n\r\n4 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisleine Cassiano Fraga - 2003\r\n\r\nMichelle Lourenço Gonçalves - 2004\r\n\r\n5 - CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlair Messias Tatagiba - 1979\r\n\r\nENSINO NORMAL - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO PARA 1º GRAU\r\n\r\nAuxiliadora Maria Gomes Meirelles - 1981\r\n\r\n6 - CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nCésar da Silva Lobo - 2009\r\n\r\n7 - COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Augustinho - 1993\r\n\r\n8 - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRenata Lupi Paiva - 1984\r\n\r\n9 - COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Eduardo Ramos - 1993\r\n\r\n10 - COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPeter da Silva de Oliveira - 2004\r\n\r\n11 - IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAparecida Maria Rodrigues da Silva - 2004\r\n\r\nFabiano de Oliveira Silva - 2006\r\n\r\nJosefa Edvania Dias - 2006\r\n\r\nRosiane Dias Pereira - 2007\r\n\r\nVanessa Belato da Silva de Araújo - 2007\r\n\r\nTamires de Lima Alves - 2007\r\n\r\nNely de Castro Costa - 2008\r\n\r\nFábio dos Santos Bizerra - 2010\r\n\r\nJefferson Santos da Costa - 2010\r\n\r\n12 - CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniellle da Silva Peixoto - 2004\r\n\r\nCarlos Magno dos Santos Pereira - 2005\r\n\r\nTalita Rodrigues Silva - 2005\r\n\r\n13 - COLÉGIO RESULTANTE II - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMary Helen da Costa Serra - 2002\r\n\r\n14 - ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nArtur Moraes Appel - 2001\r\n\r\n15 - CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriele dos Santos Pereira - 2012\r\n\r\n16 - COLÉGIO REI - ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMonique Machado de Souza - 2004\r\n\r\n17 - COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdair José Dantas - 2000\r\n\r\n18 - COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Menezes Augustinho - 1991\r\n\r\n19 - COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAilton Malheiros Vitório - 1995\r\n\r\n20 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nValdete da Costa - 1984\r\n\r\nCremilse Osório dos Santos - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlexsandra da Silva Peres - 1995\r\n\r\n21 - ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDanielle Vasconcelos de Mello - 2010\r\n\r\nFelipe Amendola Fonseca - 2011\r\n\r\nRaphael de Araujo Souza - 2012\r\n\r\n22 - COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSuely Leite Ferreira da Costa - 1976\r\n\r\n23 - COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucimeire Souza da Conceição - 2011\r\n\r\n24 - COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Pires Barbosa - 2008\r\n\r\n25 - CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Negreiros Ferreira - 2003\r\n\r\nThiago Braga Ribeiro - 2003\r\n\r\nPatrick da Silva Santos - 2004\r\n\r\n26 - COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJairo Marcos de Oliveira - 1994\r\n\r\n27 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Colina Ummen - 2007\r\n\r\nMarco Vinicius Menezes Carvalho - 2007 \r\n\r\n28 - CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOlzilene Costa da Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nFelipe Vieira da Silva - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nGilmar Silva de Paiva - 2012\r\n\r\n29 - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarina da Silva Breves de Souza - 2005\r\n\r\n30 - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosele Constantino da Silva - 1993\r\n\r\n31 - COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe de Santana Lima - 2005\r\n\r\n32 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndré Luis Feliciano - 1999\r\n\r\nFelipe Siqueira da Silva - 2006\r\n\r\n33 - INSTITUTO STELLA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nUziel Rodrigues Limeira - 1980\r\n\r\n34 - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex dos Santos Camilo - 2011\r\n\r\n35 - CEFOM - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU.\r\n\r\nElba Valéria Baiense de Moura da Silva - 1987\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2004 do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 12/05/2014, página 43 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente à aluna STEPHANNY CORRÊA DOS SANTOS, Técnico em Processamento de Dados - ano 1999, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/11/2013, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1673730"
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Naythe Mendes Guindani\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jobson da Silva Diniz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Fassolo de Oliveira Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Chaves Tho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-kelly do Nascimento Cadette\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Dantas da Silva\r\n\r\n02-Aurisia Ivo da Silva\r\n\r\n03-Matheus Teixeira Viegas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Aguiar Landes Silverio\r\n\r\n02-Ana Raquel Afonso de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Anderson Portela Pussenti\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n05-Cintia Borges da Silva\r\n\r\n06-Cleiton Gomes de Barros\r\n\r\n07-Daiana Ramos da Cunha\r\n\r\n08-Djailso Florêncio da Silva\r\n\r\n09-Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Érika Thalita Bezerra Barbosa\r\n\r\n11-Fernanda de Oliveira Costa\r\n\r\n12-Gustavo Rodrigo Chaves Lopes\r\n\r\n13-Marcella Santos Coelho\r\n\r\n14-Marcos Elias da Silva Travassos\r\n\r\n15-Nair Simões Siqueira de Aquino\r\n\r\n16-Rodrigo Marcos Dias Costa\r\n\r\n17-Rosane Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Wellington Carlos Soares Coelho\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCÍLIO DIAS, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Tardem\r\n\r\n02-Dulcinéia Verly da Conceição de Rezende \r\n\r\n03-Eduardo da Veiga Silva\r\n\r\n04-Gustavo Uback de Almeida \r\n\r\n05-Libia de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n06-Lyli Pinheiro de Oliveira \r\n\r\n07-Robson Emmerich \r\n\r\n08-Suelen de Sá\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Flávia Veloso Oliveira\r\n\r\n02-Ana Gabriella Martins Fernandes\r\n\r\n03-Antonio Alexandre Ouverney Moraes \r\n\r\n04-Bárbara da Silva Hegdorne\r\n\r\n05-Bruno Neves de Carvalho\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Cesar da Silva Munier\r\n\r\n07-Diogo do Espirito Santo \r\n\r\n08-Edilson de Lima Faria\r\n\r\n09-Elisângela dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Esdras Israel Chaves Hoelz\r\n\r\n11-Gabriel Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\n12-Jhony Soares Diniz de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas Neves de Carvalho\r\n\r\n14-Lurrielly Lima Schuenck\r\n\r\n15-Marcos Vinicios Lack Fenos\r\n\r\n16-Maria Zenith Schott \r\n\r\n17-Michel da Silva Munier\r\n\r\n18-Michelle Andreza Tavares\r\n\r\n19-Mikaela Oliveira Silva\r\n\r\n20-Onayr Telaço dos Santos\r\n\r\n21-Rafaela Oliveira Botelho\r\n\r\n22-Sávio Figueiredo Soares\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Monteiro\r\n\r\n02-Leila Maria Ramos\r\n\r\n03-Leina Maria da Silva Ernesto Lúcio\r\n\r\n04-Maria do Carmo Leonardo Pinto\r\n\r\n05-Regina Gonçalves Aparecido\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Elis Regina dos Reis\r\n\r\n03-Sandra Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n04-Soraya da Silva Jacob\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Jeronymo da Silva\r\n\r\n02-Danilo de Almeida Garcia Sousa\r\n\r\n03-Erlaine Gama da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Lemos Wenceslau\r\n\r\n05-Matheus Felipe Fonseca de Souza\r\n\r\n06-Michelle Regina Rocha da Silva\r\n\r\n07-Prisciélle Aparecida Basílio da Silveira\r\n\r\n08-Rayane de Jesus Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adiel Rosa Castilho\r\n\r\n02-Ana Paula Barros Neves Barboza\r\n\r\n03-Glauciara Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Isabel Aparecida Xavier Pereira Machado\r\n\r\n05-Ítalo Castilho da Silva\r\n\r\n06-Jonatas Barbiere da Silva\r\n\r\n07-Julian Satiro Lorat\r\n\r\n08-Luciene Cristina de Oliveira Novaz Dias\r\n\r\n09-Maria Gabriela Pinto Alves\r\n\r\n10-Mayla Vieira da Silva\r\n\r\n11-Natalia Nunes Jorge\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Josiane Silva Ernerto\r\n\r\n02-Milena Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Natalina Mazza Dias Ferreira\r\n\r\n04-Raphael do Nascimento Ferreira\r\n\r\n05-Selma Veigas de Paiva\r\n\r\n06-Thaís Fonseca Farina de Oliveira\r\n\r\n07-Vanilda Carreiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Diniz Pereira Guimarães\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Angélica Aparecida Pereira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Bueno\r\n\r\n03-Brener Luis Soares Gonçalves\r\n\r\n04-Bruno Plinio\r\n\r\n05-Ilda Paula Medeiros de Almeida\r\n\r\n06-Iracy Melo de Oliveira\r\n\r\n07-Isabel de Almeida Basilio\r\n\r\n08-Leonardo Levi Siqueira Grijó\r\n\r\n09-Luciana da Silva Ananias\r\n\r\n10-Luis Otávio Ramos Lacerda\r\n\r\n11-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n13-Mario Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Milena Paiva\r\n\r\n15-Northon Valente Gonçalves Parreira\r\n\r\n16-Pedro Henrique Eloy de Andrade\r\n\r\n17-Priscila Vasconcellos dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Renan Portella Avila\r\n\r\n19-Rozelaine Paulino\r\n\r\n20-Thaís Santos Rodrigheri Ioste\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-César Augusto Ribeiro Buchaúl\r\n\r\n02-Cristina Azevedo de Oliveira\r\n\r\n03-Elaine da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Kíssila Wandria Ramos da Silva\r\n\r\n05-Laura Tostes Kelly\r\n\r\n06-Lilyana Santana de Almeida\r\n\r\n07-Luiz Fernando da Silva Peixoto\r\n\r\n08-Mikelainy Ferreira Daflon\r\n\r\n09-Sayonara Vieira da Silva\r\n\r\n10-Stella Gonçalves Cabral\r\n\r\n11-Thiago dos Santos Basilio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Paes Basilio\r\n\r\n02-Mariana Castilho Bernal\r\n\r\n03-Rayone Tavares da Silva\r\n\r\n04-Samara Ferreira Tostes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Andrade Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Paes Mende\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos \r\n\r\n02-Carina Feliciano Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre de Souza Silva\r\n\r\n04-Debora de Almeida Jeronimo\r\n\r\n05-Fabiano Nominato\r\n\r\n06-Fabrício Teodoro Werneck\r\n\r\n07-Flaviane Patricio Sant'Anna Rosa\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Ferraz\r\n\r\n09-Gustavo Correa\r\n\r\n10-Isabel de Assis Nascimento\r\n\r\n11-Josiane Clemente de Souza\r\n\r\n12-Luana Felisberto do Patrocinio\r\n\r\n13-Luciano da Silva Cardozo\r\n\r\n14-Luiz Antonio da Silva Júnior\r\n\r\n15-Renilda Militão de Oliveira\r\n\r\n16-Sávio Henrique Werneck dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaíres Corrêia\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Iêda da Conceição dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Iêda Conceição dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alvarenga Fernandes \r\n\r\n02-Daniel Chaves Pereira \r\n\r\n03-Daiana do Nascimento Rogick\r\n\r\n04-Rodrigo Souza Boa Nova de Araujo \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Cristine Chaves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Wenceslau de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yara Gomes Braga Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vera Lucia Vicente Pinto de Albuquerque \r\n\r\nLeia-se: 01-Vera Lucia Vicente Pinto\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Valdemiro José de Oliveira Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Valdemiro Jose de Oliveira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA 901 / 2º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Almir dos Santos Junior\r\n\r\n02-Aniel Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Daiana Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Danyllo Silva de Souza\r\n\r\n05-Eliane Izaltina Arruda\r\n\r\n06-Juliana Silva Arruda\r\n\r\n07-Lana Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n08-Letícia Monteiro de Oliveira\r\n\r\n09-Michel Tenório Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Ronaldo Carlos Evangelista da Silva\r\n\r\n11-Suzane Silva da Conceição \r\n\r\n12-Thaís Nunes da Silva\r\n\r\n13-Tharcilla de Oliveira Coutinho\r\n\r\n14-Vinicius Freire do Monte Silva\r\n\r\nTURMA: EJA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Silva Santos\r\n\r\n02-Caroline Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Elza Maria da Silva\r\n\r\n04-Efraim Leonardo da Silva Ramos\r\n\r\n05-Evelyn Silva de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Iara Pacheco da Silva Santos\r\n\r\n07-Iracema da Silva Viana\r\n\r\n08-Jaqueline Silva de Freitas\r\n\r\n09-José Hevanio Faustino da Silva\r\n\r\n10-Lucas Silva Santos\r\n\r\n11-Maiara Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Maria de Jesus Barbosa Renovato\r\n\r\n13-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n14-Roginerio Pires Coradelo\r\n\r\n15-Roseli Coelho Coutinho\r\n\r\n16-Silas Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: EJA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aristides Barcelos Filho\r\n\r\n02-Edna Sueli Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Fábio Vinicius da Costa Batista\r\n\r\n04-Luiz Henrique dos Santos Resende\r\n\r\n05-Maria José Bezerra da Silva\r\n\r\n06-Marcos Vandré Moreira Florentino\r\n\r\n07-Maria José da Conceição Silva\r\n\r\n08-Rafaela Leonardo da Silva Ramos\r\n\r\n09-Stefani Bucci Dias Evaristo\r\n\r\n10-Solange Pinto D'Aguila\r\n\r\n11-Thaís Brito Ferreira\r\n\r\n12-Thaynara da Silva Sousa\r\n\r\n13-Tamiris dos Santos de Melo\r\n\r\n14-Tainara dos Santos de Melo\r\n\r\n15-Valdicéia Moura de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que conclui o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3036 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Danieli de Araujo Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3036 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo de Azevedo Barreto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luziene Cardoso Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Araujo de Lima\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Oliveira Mendes\r\n\r\n03-Leonardo de Sena Avelino da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cris Conceição Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Fernandes Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raiza Eleutério da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane da Cunha Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Helena Vieira de Souza\r\n\r\n02-Cleiton Minervino Sales\r\n\r\n03-Daiane Carvalho Justino\r\n\r\n04-Luiz Felipe do Nascimento Costa\r\n\r\n05-Marcelo Baptista de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaine Lima de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Amanda Soares de Souza\r\n\r\n03-Arlene dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Bárbara Eckert de Medeiros\r\n\r\n05-Bianca Roza da Silva\r\n\r\n06-Bruno Vinicius Tavares Gorges Gotardo\r\n\r\n07-Camila de Oliveira Inglez Alves\r\n\r\n08-Cassiana Alves da Silva\r\n\r\n09-Daniel Henrique da Costa Luz de Medeiros\r\n\r\n10-Daniela dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Debora Aparecida da Silva Paiva\r\n\r\n12-Douglas Afonso de Sousa\r\n\r\n13-Eduardo Barros Oliveira\r\n\r\n14-Gabriela de Lima Abreu\r\n\r\n15-Iara Oliveira Amorim\r\n\r\n16-Igor Vieira da Silva\r\n\r\n17-Ismael Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n18-Jaqueline Francisca Silva Furtado\r\n\r\n19-Karina Aparecida Saldanha Ribeiro\r\n\r\n20-Kayque Rabello Fagundes\r\n\r\n21-Laís Gusmão Salgueiro\r\n\r\n22-Luiz Arthur Ramos da Silva\r\n\r\n23-Mariane dos Santos Ventura\r\n\r\n24-Monique Soares da Silva\r\n\r\n25-Raissa Pinheiro Fontaine\r\n\r\n26-Tamires Aparecida da Silva Sá\r\n\r\n27-Tamires Belmino de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina Salustiano de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Rezende\r\n\r\n03-Andresa Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Cristiano Rabello Fernandes\r\n\r\n05-Daiana Silva Fagundes\r\n\r\n06-Daniel Correa Barbosa\r\n\r\n07-Daniel Silva Mattos\r\n\r\n08-Fabricio Ribeiro Carneiro da Silva\r\n\r\n09-Frederico Monteiro Motta\r\n\r\n10-Gabriel de Freitas Neves\r\n\r\n11-Gisele Ribeiro França\r\n\r\n12-Graziele de Carvalho Vitalino Silva\r\n\r\n13-Guilherme Correa de Andrade\r\n\r\n14-Igor Luca Pereira\r\n\r\n15-Juliana Lopes Magrani\r\n\r\n16-Lisihan Ferreira de Sá\r\n\r\n17-Luana Calixto Pereira\r\n\r\n18-Lucas Afonso de Mello Souza\r\n\r\n19-Lucas Furtado Pinto\r\n\r\n20-Luis Fernando de Souza Tavares\r\n\r\n21-Mariana Ribeiro Souza\r\n\r\n22-Mariane Cristina de Souza Santos\r\n\r\n23-Salomão dos Santos Lopes\r\n\r\n24-Suélen Otero Fernandes\r\n\r\n25-Tainá Soares\r\n\r\n26-Thiago Campos Guimarães\r\n\r\n27-Willian Resende Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Pereira\r\n\r\n02-Bianca Barbosa Ezequiel\r\n\r\n03-Carlos Roberto Alves Batista Junior\r\n\r\n04-Débora Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Eliene Santos de Sousa\r\n\r\n06-Gabriel Vieira Silvestre\r\n\r\n07-Isadora Brito dos Santos\r\n\r\n08-Leidiane Ribeiro Gonçalves de Sousa\r\n\r\n09-Lívia dos Santos Otero\r\n\r\n10-Mariana da Silva Fagundes\r\n\r\n11-Maycon Lourenço Rodrigues\r\n\r\n12-Milena de Oliveira Freitas\r\n\r\n13-Natália Ribeiro Barbosa\r\n\r\n14-Paola Fonseca da Silva\r\n\r\n15-Paulo Afonso Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Pedro Dulce Lobo\r\n\r\n17-Renan Verly Cunha\r\n\r\n18-Roberto Alves Pereira\r\n\r\n19-Tariana Raissa Leite de Paula\r\n\r\n20-Thainá Costa da Silva\r\n\r\n21-Vinicio Santos Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela de Carvalho Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Vieira\r\n\r\n02-André Luis de Freitas\r\n\r\n03-Andre Luiz de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04-Barbara Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Brenda da Silva Rocha Lima\r\n\r\n06-Caio Vitor de Lima Bravo\r\n\r\n07-Danilo Silva Morelli\r\n\r\n08-Érick Marques Vicente\r\n\r\n09-Fátima Silvestre Caro\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Esteves\r\n\r\n11-Franciane Vieira da Silva\r\n\r\n12-Grasiela Espindola de Castro\r\n\r\n13-Igor Rocha Vieira\r\n\r\n14-Isabel Cristina de Oliveira Rubio\r\n\r\n15-Juliano Silva de Jesus\r\n\r\n16-Leonardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n17-Lucas da Silva Alves\r\n\r\n18-Luis Carlos Gusmão de Lima\r\n\r\n19-Luís Felipe Vieira Baptista\r\n\r\n20-Luis Gustavo Monteiro Rezende\r\n\r\n21-Lukas Araujo Batista\r\n\r\n22-Maria Aparecida Silva Pires de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Carolina Reis de Abreu Silva\r\n\r\n24-Matheus Ierro Maia Pinheiro\r\n\r\n25-Paulo César Vieira\r\n\r\n26-Paulo Mauricio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n27-Paulo Roberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\n28-Paulo Sérgio Gonçalves\r\n\r\n29-Pedro Victor Ribeiro Alves\r\n\r\n30-Rafael Martins Moreira\r\n\r\n31-Renata Vila Real Espindola\r\n\r\n32-Ruan Pablo Vieira de Melo\r\n\r\n33-Taiana Vieira dos Santos\r\n\r\n34-Tuana Palhares Jovino\r\n\r\n35-Ueslei da Silva Gabriel\r\n\r\n36-Vanderléia das Graças Zimbrão Silveira\r\n\r\n37-Wando dos Santos Vitalino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Lemes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marques do Nascimento\r\n\r\n02-Edilaine Francisco Luizetto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilian da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n02-Edivaldo Fernandes de Gusmão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisabeth Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Prislany de Alcantara Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailton Rodrigues Ferreira \r\n\r\n02-Daiane Batista Mourão\r\n\r\n03-Gabriela Corrêa Mendes\r\n\r\n04-Gabrielle Cristinne Pereira Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Glaucia Cristinne Lima do Nascimento\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Souza Nascimento\r\n\r\n07-Jessica Macedo Pinheiro\r\n\r\n08-Marlon Pires Bernardo\r\n\r\n09-Raisselmar Warlen Vidal Cardoso Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Leal Domas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Péricles Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton Correa Mendes\r\n\r\n02-Andressa de Araujo Motta\r\n\r\n03-Bruna Silva Marins\r\n\r\n04-Cristian de Almeida da Silveira\r\n\r\n05-Ellen Gonçalves Silva\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Lima\r\n\r\n07-Jóryda Larissa Doria Andrade\r\n\r\n08-Juliana de Jesus Maximiano de Pinho\r\n\r\n09-Juliana de Lima Moreira\r\n\r\n10-Lethicia Graziela da Silva Araujo\r\n\r\n11-Leticia dos Santos Sobral\r\n\r\n12-Lourene Cristhine de França Silva\r\n\r\n13-Magda de Lima Moreira\r\n\r\n14-Mariane de Oliveira Sampaio\r\n\r\n15-Marilyn Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Mayara Pereira Gomes\r\n\r\n17-Mylena Correia da Silva\r\n\r\n18-Rebeca Silva Carvalho\r\n\r\n19-Renato Caciano Inácio Gomes\r\n\r\n20-Roseane Godinho da Silva\r\n\r\n21-Thaís da Costa Ribeiro\r\n\r\n22-Tayln Lincoln Soares de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves Soares\r\n\r\n02-Camilla Lami de Souza\r\n\r\n03-Felipe da Silva Chagas\r\n\r\n04-Filipe da Silva Chaves\r\n\r\n05-Gabriel Luiz Rodrigues\r\n\r\n06-Glauciney de Melo Guedes\r\n\r\n07-Jeferson Bitencourt Tranquilino\r\n\r\n08-José Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Luana de Azevedo Agnis\r\n\r\n10-Mayara Oliveira Garcia\r\n\r\n11-Monica Santos dos Passos\r\n\r\n12-Pablo de Oliveira Rocha\r\n\r\n13-Samara Botelho Vasko\r\n\r\n14-Silviane Cristine Silva Alves\r\n\r\n15-Thais Santos de Moraes\r\n\r\n16-Thayane Maria Santos Monteiro\r\n\r\n17-Thiago da Nóbrega Silva\r\n\r\n18-Washington Pereira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Silva Pereira\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Sardinha\r\n\r\n03-Giselle Cristinne Lima do Nascimento\r\n\r\n04-Iêda Felipe do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\n05-Jarlene de Freitas da Silveira\r\n\r\n06-Layane da Silva Barboza\r\n\r\n07-Mariana Braga Ribeiro Duarte\r\n\r\n08-Ozinaldo Amaral Lobato\r\n\r\n09-Talita Santos Moretson\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Carvalho Soares\r\n\r\n02-Adriano Ribeiro de Moraes\r\n\r\n03-Ana Paula da Costa Vieira Pereira\r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira Sanches\r\n\r\n05-Augusto Rodrigues Estevão\r\n\r\n06-Daniel Oliveira de Farias\r\n\r\n07-Camila Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Caroline Alves de Aguiar\r\n\r\n09-Eriberto Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Gisely Kely de Oliveira da Costa\r\n\r\n11-Ivone Pereira da Silva\r\n\r\n12-Juliana da Silva Arcânjo\r\n\r\n13-Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Kaeni Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Gonçalves Santos Bento\r\n\r\n16-Márcia Cristina Chaves de Moura dos Santos\r\n\r\n17-Matheus das Neves de Souza\r\n\r\n18-Natalia Cristina Gomes da Costa\r\n\r\n19-Ruan de Castro Valadão\r\n\r\n20-Sivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n21-Thamires Rangel Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Reis Santos\r\n\r\n02-Thiago Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Sobreiro Santos\r\n\r\n02-Endrio Felipe Rdrigues de Lima\r\n\r\n03-Flávia Renata de Azevedo Pinto\r\n\r\n04-Marlene da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Rosa Azevedo\r\n\r\n02-Maicon Azevedo de Oliveira\r\n\r\n03-Renan Barbosa Gonçalves\r\n\r\n04-Rodrigo de Sá Carneiro\r\n\r\n05-Rosana Vicente Pereira\r\n\r\n06-Theo de Honorio Corrêa\r\n\r\n07-Vanderson Guerra Rangel \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Georg de Almeida Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Rafaela Santiago de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinicius Diniz Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor de Miranda Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Felipe Sardinha Landi\r\n\r\n02-Evandro de Carvalho\r\n\r\n03-Jéssica Siqueira Rosa\r\n\r\n04-Luana Olinda de Almeida\r\n\r\n05-Lucas Evangelista Cirilo\r\n\r\n05-Marcelle de Oliveira Marques\r\n\r\n06-Mariana Soares de Souza\r\n\r\n07-Paloma Saldanha de Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Rufino\r\n\r\nId: 1673915"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Silva Veríssimo\r\n\r\n02-Ana Carolinne Andrade Mariquito\r\n\r\n03-Irineu Conceição Silva\r\n\r\n04-Luís Claudio Cirino Prudencio \r\n\r\n05-Romário Godinho Araujo\r\n\r\n06-Vinícius dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalimery Santiago Marques\r\n\r\n02-Aline Rosa Beltrão\r\n\r\n03-Álvaro Luiz Veloso Pinho\r\n\r\n04-Antonio José Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Antunes Barbosa\r\n\r\n07-Danilo Amaral de Souza\r\n\r\n08-Drielen Souza Huguenin\r\n\r\n09-Eliel da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Silva de Castro\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Godinho\r\n\r\n12-Lourdes Carmem da Conceição Pinto\r\n\r\n13-Marco Antonio de Andrade Faria\r\n\r\n14-Mitali da Rocha Badega\r\n\r\n15-Priscila Machado da Silva\r\n\r\n16-Renato Prata de Moraes\r\n\r\n17-Waleska Carolina dos Santos Wermelinger\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renatiele Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Isidoro Wermelinger Brandão Câmara\r\n\r\n02-Ronan dos Santos\r\n\r\n03-Wilian dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leidiane Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Conceição da Silva\r\n\r\n02-Heytor Alves Marques\r\n\r\n03-Natanael Oliveira Vieira\r\n\r\n04-Tatiane de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Inacio Gomes\r\n\r\n02-Ellen Lourenço Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jenifer Tuani Santos de Melo\r\n\r\n04-Karolaine Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Mayara Pereira de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Luís Alves Josme \r\n\r\n02-Anny Beatriz Mello Ferreira\r\n\r\n03-Cristina Pinheiro Santiago \r\n\r\n04-Hívina Mara da Silva Lemos \r\n\r\n05-Jeniffer Machado Corrêa \r\n\r\n06-Joaquim Damasceno Barbosa \r\n\r\n07-Leliane Silvino Ribeiro \r\n\r\n08-Leonardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\n09-Lourival Santos Junior \r\n\r\n10-Luan Bom Rodrigues \r\n\r\n11-Maria Arlete Melo da Silva \r\n\r\n12-Milena Duarte Barbosa \r\n\r\n13-Priscila do Couto Santos \r\n\r\n14-Rafael Botelho Rocha \r\n\r\n15-Rafael Faria Viana\r\n\r\n16-Raiane Muniz da Silva \r\n\r\n17-Rayana Vivaldina Rodrigues dos Santos \r\n\r\n18-Sergio Adriano Rodrigues Moreno\r\n\r\n19-Tainá da Silva Souza\r\n\r\n20-Thayná Duarte Rezende\r\n\r\n21-Vanessa Martins Bastos Dias\r\n\r\n22-Wilson Christopher Bento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Lucas de Oliveira Coelho\r\n\r\n02-Carla Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Evandro da Silva Júnior\r\n\r\n04-Emmanuel Caetano da Silva \r\n\r\n05-Felipe Moraes Cunha\r\n\r\n06-Henrylle Batista Curty\r\n\r\n07-Jéssica Martins Ferreira\r\n\r\n08-Júlia Silva de Souza Espíndola\r\n\r\n09-Larissa Lopes Viana Braga\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Araujo\r\n\r\n11-Maxwell de Oliveira Silva Lima\r\n\r\n12-Patrícia de Souza Silva\r\n\r\n13-Pricila de Souza Silva\r\n\r\n14-Ruan Carlos Felipe da Motta\r\n\r\n15-Thiago Mamede da Silva\r\n\r\n16-Victor Hugo dos Santos Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiene de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Matos Francisco\r\n\r\n02-Ana Maria Lira Siriaco\r\n\r\n03-Angélica Silva Vitoria Tostes\r\n\r\n04-Brenda de Souza Silva\r\n\r\n05-Celio Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Deleon Guilherme do Nascimento\r\n\r\n07-Diogo da Silva Peixoto\r\n\r\n08-Edimara Oliveira Rosa Honório\r\n\r\n09-Eduardo da Silva Sant'Ana\r\n\r\n10-Êubulo Alves Vioti\r\n\r\n11-Eva Freitas da Silva Pires\r\n\r\n12-Flavio Soares Alvarenga\r\n\r\n13-Geiciane Costa Alecrim\r\n\r\n14-Genésio Moreira da Silva\r\n\r\n15-Ivana Mamede Gama Aguiar Silva\r\n\r\n16-Jean Barboza Santos\r\n\r\n17-Jéssica das Graças de Oliveira\r\n\r\n18-Luciana Cristina da Silva Dias Peixoto\r\n\r\n19-Maria Gabriela Ruiz Coutinho\r\n\r\n20-Marina de Cassia Thomaz\r\n\r\n21-Silvia Batista de Oliveira\r\n\r\n22-Tatiana Diniz da Silva\r\n\r\n23-Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa das Graças de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DA ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosevone Ferreira Rabelo da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júnio de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valderson da Silva Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathali Custodio da Silva Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everaldo de Souza Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnny Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Ribeiro Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique de Melo Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Saul Rocha de Souza Aguiar \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2014. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais de Souza Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Pacheco Gomes\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Josiane Pacheco Gomes\r\n\r\nId: 1673913"
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                            "1674100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela 2 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1227º\r\n\r\nDIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela 2 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n909º\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PEREIRA PACHECO\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1674100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 025/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico de arquitetura do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início \r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 42.063 de 06 de outubro de 2009; e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8411/2013. \r\n\r\nId: 1673786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673787": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nÉRIC JORDÃO CARVALHO SOUZA\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON LIRIO TEIXEIRA\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nALANA KELLY MACEDO LOPES\r\n\r\nALOAN SCHMITH DE SOUZA\r\n\r\nANDRESSA LIMA NEIVA\r\n\r\nCELINE MONTEIRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDANIEL MENEZES PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS PARDINHO\r\n\r\nMARLLON BRUNO PEIXOTO\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nMILLENA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nPÉRICLIS BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRUAN CORREA RIBEIRO\r\n\r\nVICTOR PEREIRA SALGADO\r\n\r\nYAGO DOS SANTOS PETERSOL DE MIRANDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram os Cursos mencionados, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1981\r\n\r\nCELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1987\r\n\r\nVANDERLEI PENA BRAGA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANDRESSA LIMA NEIVA\r\n\r\nCELINE MONTEIRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nJEFFERSON LIRIO TEIXEIRA\r\n\r\nLUCAS PARDINHO\r\n\r\nMARLLON BRUNO PEIXOTO\r\n\r\nYAGO DOS SANTOS PETERSOL DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nÉRIC JORDÃO CARVALHO SOUZA\r\n\r\nMATEUS PACHECO ROZA DA CUNHA\r\n\r\nPÉRICLIS BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDANIEL MENEZES PINHEIRO\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nRUAN CORREA RIBEIRO\r\n\r\nVICTOR PEREIRA SALGADO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nALANA KELLY MACEDO LOPES\r\n\r\nALOAN SCHMITH DE SOUZA\r\n\r\nMILLENA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nWANDERSON ROBERTO SCHIMIT SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nMÁRIO SERGIO FREITAS COSTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nSAMUELTALLES DE LIMA BARROS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nSAMUEL TALLES DE LIMA BARROS\r\n\r\nId: 1673787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1673929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 007/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A. OBJETO: Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Rio de Janeiro (lote 3). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 3.886.650,23 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). FISCAL: Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/229/2013.\r\n\r\nId: 1673929"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673354": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01008742, emitido em 19/02/2014. Processo nº E-07/002.04406/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVALTER ELLER\r\n\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, Nº 571´- CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO/RJ.\r\n\r\n519316307-63\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01008978, emitido em 26/03/2014. Processo nº E-07/002.04291/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIA PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 325 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n081.049.397-77\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01008981, emitido em 26/03/2014. Processo nº E-07/002.04293/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTHEREZA DA CUNHA\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, nº409 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n421.974.657-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01002718, emitido em 23/01/2012. Processo nº E-07/500.898/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDERLY VERLY\r\n\r\nRUA VEREADOR JOSÉ MARTINS COSTA, nº 216 - PONTE DA SAUDADE - NOVA FRIBURGO/RJ \r\n\r\n047.210.477-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01008215, emitido em 21/01/2013. Processo nº E-07/002.00568/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSOLANGELA TOLEDO\r\n\r\nAVENIDA SEBASTIÃO MARTINS, Nº 200 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n912.488.507-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01005468, emitido em 29/01/2013. Processo nº E-07/002.01213/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTERESINHA DE LOURDES CASCABULHO TORRES\r\n\r\nRUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, Nº 310 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n828.492.857-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01005335, emitido em 17/01/2013. Processo nº E-07/002.00419/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nHENRIQUE EDIO SCHUMAKER\r\n\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, Nº 184 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n414.477.277-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/00002779, emitido em 14/06/2010. Processo nº E-07/511.095/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNILTON FIGUEIRA DA ROSA\r\n\r\nRUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, Nº 496 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n516.212.237-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01005423, emitido em 24/01/2013. Processo nº E-07/002.00866/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nHELIO MARQUES GODINHO\r\n\r\nTRAVESSA ANTÔNIO MACHADO, Nº 02 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO/RJ. \r\n\r\n304.913.397-04\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01023202, emitida em 17/06/2013. Processo nº E-07/503.192/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nRJ 176, S/Nº, EM FRENTE AO POSTO ONE WAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n\r\n113.609.687-68\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1673354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673711": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 025/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos gps cadastro ambiental rural.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2014, às 10:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/05/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12980\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1673711. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1674076": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012, firmado em 09/05/2012. PRAZO: Início em 12/05/2014 encerrando-se em 12/05/2015. VALOR: R$ 114.077,82 (cento e quatorze mil setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000614/2012.\r\n\r\nId: 1674076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9986/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31.719-8, AUE/Auxiliar de Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Medicas, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Gerência de Pesquisas em Antropozoonoses, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1674024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674025": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5058/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de SIMONE MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 34.044-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Amb. de Pediatria, para cursar Mestrado em Enfermagem, na FENF/UERJ, no período de 14/05/2014 a 31/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12772/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1674025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673887": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 460 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA UEZO Nº 444/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria UEZO nº 444, de 24 de abril de 2014, publicada no D.O. de 28 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1673887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673888": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 461 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/020/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades que resultaram nas impropriedades mencionadas às fls. 298 e 299 do processo nº E-26/002/020/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 937-3\r\n\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matrícula nº 27580-0\r\n\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 3001-5\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1673888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2743/2013 - Considerando o exposto no processo em referência, especialmente o constante às fls. 427 a 468, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2014, visando à prestação do serviço de condutores de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 16/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para ao licitante o único item à empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (CNPJ 12.894.679/0001-99), no valor global de R$ 846.672,28 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nId: 1674103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673788": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 411 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE - SEEDUC, AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SARACURUNA - CVT SARACURUNA, PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/2186/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer Favorável da Comissão de Vistoria da Inspeção Escolar, e\r\n\r\n- o §1º e seu art. 32, da Deliberação CEE nº 316, de 30/03/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a autorização do órgão competente - SEEDUC, para o CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SARACURUNA - CVT SARACURUNA, sediado à Rua Padre Marinho, nº 21, Saracuruna, ministrar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática e Plásticos, oferecidos nas formas Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1673788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº412 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE - SEEDUC, AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ DA SERRA - CVT SANTA CRUZ DA SERRA, PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e o que consta no Processo nº E-26/005/2187/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer Favorável da Comissão de Vistoria da Inspeção Escolar,\r\n\r\n- o §1º e seu art. 32, da Deliberação CEE nº 316, de 30/03/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a autorização do órgão competente - SEEDUC, para o CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ DA SERRA - CVT SANTA CRUZ DA SERRA, sediado à Estrada do Boi Tatá, s/n, Bairro Chácara Arcon, ministrar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática e Automação Industrial, oferecidos nas formas Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1673789. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1673994": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5745 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN018051/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.807/2004, referente ao requerimento de renovação de Licença Prévia nº IN018051/2011, da empresa EMPREENDIMENTO MARINA CABO LTDA, para a implantação de grupamento de edificações residenciais, constituído de 2.185 unidades, 175 edificações comerciais, abrangendo um shopping com 137 unidades, estacionamento e uma garagem para barcos com centro comercial, em área total de 636.733 m², denominado MARINA CABO FRIO, localizado no Loteamento Recreio de Cabo Frio - Ogiva, Área das Salinas Ypiranga, situado na Estrada Cabo Frio-Búzios, Município de Cabo Frio, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia GELANI nº 05/2014, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença Prévia nº IN018051/2011, para a empresa EMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA, para a implantação de grupamento de edificações residenciais, constituído de 2.185 unidades, 175 edificações comerciais, abrangendo um shopping com 137 unidades, estacionamento e uma garagem para barcos com centro comercial, em área total de 636.733 m², denominado MARINA CABO FRIO, localizado no Loteamento Recreio de Cabo Frio - Ogiva, Área das Salinas Ypiranga, situado na Estrada Cabo Frio- Búzios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014 \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1673994"
                    ],
                    "1673995": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5746 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.17856/2013, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A para as atividades de recebimento de polpa de minério de ferro, unidade de filtragem de minério de ferro, pátio de estocagem, unidade de transferência de minério, ponte de acesso, píer de carregamento de minério, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, emissário submarino de efluentes, dragagem de manutenção de calado de acesso e navegação, transbordo de resíduos de embarcações e atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações, situada na Fazenda Saco d'Antas, Porto do Açu, Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação-CEAM Nº 15/2014, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Operação para a empresa LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, para as atividades de recebimento de polpa de minério de ferro, unidade de filtragem de minério de ferro, pátio de estocagem, unidade de transferência de minério, ponte de acesso, píer de carregamento de minério, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, emissário submarino de efluentes, dragagem de manutenção de calado de acesso e navegação, transbordo de resíduos de embarcações e atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações, situada na Fazenda Saco d'Antas, Porto do Açu, Município de São João da Barra,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nANTÕNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1673995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1674074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto Queijo de cabra tipo boursin.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001105/2007 - SANDRA ÁVILA GASPAR - SIE n° 021 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 28.\r\n\r\nId: 1674074"
                    ],
                    "1674075": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001231/2014 - Auto de Infração CCP n° 10831, datado de 01.04.2014, contra RIOJA Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001235/2014 - Auto de Infração CCP n° 10829, datado de 24.03.2014, contra Supermercados REAL de EDEM LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001232/2014 - Auto de Infração CCP n° 10832, datado de 01.04.2014, contra RIOJA Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001234/2014 - Auto de Infração CCP n° 10821, datado de 11.03.2014, contra MAXIMOS ALIMENTOS LTDA., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001233/2014 - Auto de Infração CCP n° 10820, datado de 11.03.2014, contra MAXIMOS ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1674075"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673863": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 042 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/002.352/2014 de 07/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados na CI NUCON nº 012, de 06.05.2014, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN, mat. 1547-9\r\n\r\nMARCILIO FERNANDO DE FRANÇA, mat. 1662-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1673863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1674088": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nPEGRÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014/SEDRAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, e suas alterações, realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2014/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/166/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo para equipar o Banco de Alimentos Unidade CEASA Grande Rio, localizado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro. \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/05/2014. \r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.450,80(quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, 01 CD virgem embalado e 01 resma de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848. \r\n\r\nId: 1674088"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1674077": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 15/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nOBJETO: ... R$ 422.250,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nOBJETO: ... R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1674077"
                        ],
                        "1674532": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, a SUSPENSÃO SINE DIE, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/328/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção para Execução do Projeto 40 Oficinas Técnicas e 08 Jornadas: “Institucionalizando Museus” Nas 08 Regiões Político - Administrativas do Estado do Rio De Janeiro conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.631,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1674532"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, representada com exclusividade pela SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO, nome fantasia INSTITUTO BACARELLI, para apresentação no “projeto Theatro Municipal convida”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/317/2014. \r\n\r\nId: 1674008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673798": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/298/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nDIA: 28/05/2014 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, visando atender as necessidades desta Fundação, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1673798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2014. PARTES: FUNARJ e MINA Multimídia Produções Culturais e Consultoriais Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, de quem a contratada e representante exclusiva, para exercer a função de consultora, visando o desenvolvimento de trabalhos de consultoria artística para melhor adequação e aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/314/2014.\r\n\r\nId: 1673868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673869": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/025/2014. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2014.\r\n\r\nId: 1673869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014 de Compra de Gêneros Alimentícios Estocáveis. \r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a partir da Assinatura do Contrato.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14.05.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 444.877,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/245/2014.\r\n\r\nId: 1673975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1673406": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Laboratórios Servier do Brasil Ltda\r\n\r\nProjeto: 6ª Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Angra dos Reis\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 352.017,60\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/162/2014\r\n\r\nId: 1673406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1674109": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 250\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do evento “Quilombo de São José”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920271.1072 - Cultura e Cidadania\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 70.676,20\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1674109"
                    ],
                    "1673448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1° COLUNA\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001/504/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nId: 1673448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/245/2014 - TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, Id funcional nº 288006557. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/254/2014 - MARIE STEPHANIE JEANE BERNARD REIS, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637566-9. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/207/2014 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id funcional nº 28790251. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/761/2013 - MONICA MACIEL AMARAL, Músico Corista, Id funcional nº 28790251. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.12.2013, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/210/2014 - ELIANE CORREA SALEK, Músico Corista, Id funcional nº 28774329. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.04.2014, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nId: 1673796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/317/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1674009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005177/2014 - ROBSON ALMEIDA REIS, Id 28774922 . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1673795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 284 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/003/040/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Pedro Paulo de Siqueira Junior, ID nº 43797903, Alexandre Loureiro, ID nº 41795814, e Maria Thereza Kahl Fonseca ID nº 42821614, como Fiscais do Contrato nº 07/2014, sob a presidência do primeiro, e, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, exercerem todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução do serviço especializado em Digitalização de documentos históricos textuais perfazendo um total de 157.000 (cento e cinquenta e sete mil) páginas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1674090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1673979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2679/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 154/155, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 088/2009, celebrado em 04/12/2009, com a Prefeitura Municipal de Cantagalo e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1673979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1673937": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 12 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UFIR RJ COMO MEDIDA DE VALOR E PARÃMETRO DE ATUALIZAÇÃO PARA MULTAS E PENALIDADES DE QUALQUER NATUREZA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decerto nº 27.518/2000 instituiu a UFIR RJ como medida de valor e parâmetro de atualização para multas e penalidades de qualquer natureza; e\r\n\r\n- a necessidade de atualização dos valores das multas administrativas aplicadas pelo Procon/RJ, a fim de preservar o valor da sanção imposta;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores das multas impostas pela Autarquia Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, vencidas e não pagas, cujos processos estejam aptos à inscrição na dívida ativa do estado, serão atualizados pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- As multas, calculadas em Reais, serão atualizadas com base na divisão do montante atribuído pelo valor da UFIR/RJ vigente à época, e posterior multiplicação do resultado pelo índice atualizado da UFIR/RJ. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 1673937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7231/2013 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1828/2013 - SUPERFONES COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2401/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7303/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6547/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5049/2013 - UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147796/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1293/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146178/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1388/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122611/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4091/2013 - WHIRLPOOL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146820/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142468/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1297/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2021/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140824/2011 - CAIXA ECONÔMICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1924/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/402/2014 - AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3685/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6705/2013 - NEW ÓTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6827/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9261/2013 - MAXMIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9144/2013 - AGLAIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7220/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3053/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3956/2013 - SOMERJ - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/393/2014 - PORTO SEGURO CIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/747/2013 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25600/2004 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2253/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/536/2013 - VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8820/2013 - LAME PADARIA E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7103/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/341/2013 - BAR E PASTELARIA VILAR DE ARCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53951/2006 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122563/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/489/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143496/2012 - BANCO BONSUCESSO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1321/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/755/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8799/2013 - GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/97/2014 - BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1376/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5548/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/567/2013 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/115/2014 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/86/2014 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5536/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7301/2013 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/491/2014 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/104/2014 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2880/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/928/2013 - VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2757/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145026/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143658/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145432/2012 - AAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146932/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144448/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/292/2014 - CANETA CONTINENTAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/367/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55114/2006 - BANCO GE CAPITAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2876/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1673557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673956": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42649/2004 - IBI ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147090/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149196/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1755/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3470/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1757/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1427/2013 - EXTRA.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2061/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/510/2013 - TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8650/2013 - SUPERMERCADOD MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147092/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5576/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56286/2006 - BANCO FINIVEST S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44383/2004 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2458/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49970/2004 - IBIBANK BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56544/2006 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54983/2006 - CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/382/2013 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2909/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51909/2005 - WAL MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58153/2006 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (IBICARD).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3172/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1401/2014 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/101/2014 - WAL MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5184/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4926/2013 - ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55928/2006 - BANCO FINIVEST S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46583/2004 - SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1673956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1673992": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 21 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPREDQ Nº 003, QUE INSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DA SEPREDEQ AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-29/001/002/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado um dos membros que compõe a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização instituída pelo art. 1º da Resolução SEPREDEQ nº 003/2013, para atender ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, conforme abaixo descrito.\r\n\r\nMembro: FLAVIO DE ÁVILA RIBEIRO, Id. Funcional, 5012024-7, em substituição à MARIA JOSÉ LENNEBERG - Id Funcional - 539191-1.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO \r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1673992"
                    ],
                    "1673590": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 034/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoantes o disposto no art.14, do Decreto n 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/002/011/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RODRIGO GUERRA GARCIA, ID nº 4374230-0, como Gerente Executivo do Convênio nº 034/2014, firmado com a União, por meio da SENAD - Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça, cujo objeto é dar acolhimentos integrais, articulados e residenciais transitórios, a pessoas com problemas de uso de crack e outras drogas, na Unidade Modelo de Acolhimento, situada no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1673590"
                    ],
                    "1673927": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82, da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao servidor Claudio Silva Mascarenhas Lima, Subsecretário Operacional, Id. Funcional nº 1925488-1, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) autorizar realização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NADS, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamentos de pessoal ressarcimento de pessoal, adiantamentos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nc) Autorizar requisição de passagens aéreas;\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\ne) dispensar licitação nos casos previstos no art. 24, incisos I e II da Lei 8.666/93;\r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços e execuções de obras;\r\n\r\ng) assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionadas às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nh) autoriza, junto à imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química;\r\n\r\nI) movimentar contas-correntes efetuando transferências/pagamentos por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPREDEQ nº 14, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014 \r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1673927"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1673769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3562 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO RESPECTIVO EXAME DE SELEÇÃO. \r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta das Resoluções PGE nº 3528, de 13 de março de 2014, e nº 3534, de 21 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado e do respectivo Exame de Seleção, que acompanha a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL \r\n\r\nArt. 1º - O Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE/RJ consistirá em curso de capacitação e formação jurídica a ser ministrado aos interessados que, aprovados em exame de seleção próprio, preencham cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - pertençam às cotas legalmente instituídas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o ingresso nas universidades públicas e para a participação em concursos públicos estaduais;\r\n\r\nII - sejam bacharéis em Direito;\r\n\r\nIII - tenham renda mensal familiar não superior a 4 (quatro) salários mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - A declaração de pertencimento étnico-racial dos cidadãos interessados, quando exigível, será objeto de ato solene, com a presença indispensável do candidato.\r\n\r\nArt. 2º - O curso previsto no art. 1º terá a duração máxima de 18 (dezoito) meses, com carga horária e conteúdo programático dirigido à atualização jurídica e capacitação dos bacharéis inscritos no Programa.\r\n\r\nArt. 3º - O curso a que se refere o art. 2º terá duas etapas:\r\n\r\nI - 6 (seis) palestras a serem ministradas aos bacharéis admitidos em exame preliminar;\r\n\r\nII - aulas teóricas abrangendo o conteúdo programático.\r\n\r\n§ 1º - O exame preliminar mencionado no inciso I consistirá de prova de múltipla escolha sobre os pontos constantes do programa em anexo, que selecionará candidatos em número não superior a 200 (duzentos), para frequência às palestras.\r\n\r\n§ 2º - Ao fim da primeira etapa, os candidatos aprovados no exame preliminar deverão prestar novo exame, que versará sobre o conteúdo das palestras.\r\n\r\n§ 3º - Serão admitidos à segunda etapa do curso (aulas teóricas) os 40 (quarenta) primeiros colocados no exame previsto no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 4º - Tanto as palestras quanto as aulas teóricas serão ministradas no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Não haverá desempenho de qualquer tarefa prática, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, pelos alunos inscritos no PAIS-PGE/RJ, nem mesmo aquelas atividades atribuídas aos estagiários de Direito e residentes jurídicos. \r\n\r\nArt. 5º - A gestão do PAIS-PGE/RJ fica atribuída ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 6º - O Exame de Seleção Preliminar será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O exame previsto no caput deste artigo tem por finalidade selecionar os candidatos que assistirão à primeira etapa do PAIS-PGE/RJ, na forma do art. 3º, inciso I e § 1º, deste Regulamento.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão de Seleção, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 6 (seis) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - As inscrições para o Exame de Seleção Preliminar serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 9º - A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção.\r\n\r\nArt. 10 - Poderão inscrever-se bacharéis em Direito que preencham cumulativamente todos os requisitos expressos no art. 1º do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 11 - O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 12 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia do Exame de Seleção Preliminar, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nArt. 13 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 14 - No que diz respeito aos candidatos portadores de deficiência física, a inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 15 - O Exame de Seleção Preliminar consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 20 (vinte) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil e 15 (quinze) questões de Direito Processual Civil, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados tantos candidatos quantos bastem para preencher as vagas disponibilizadas para a primeira etapa do PAIS-PGE/RJ, definida no inc. I do art. 3º deste Regulamento, em número não superior a 200 (duzentos) alunos.\r\n\r\nArt. 16 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 17 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 19 - O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 20 - A Nota Final do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 21 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate entre os candidatos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nDA ADMISSÃO PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 23 - Para a admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - diploma de Bacharel em Direito ou declaração da respectiva Faculdade em que se ateste a colação de grau;\r\n\r\nII - comprovantes de renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e declaração de hipossuficiência firmada pelo candidato.\r\n\r\n§ 1º - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimen tos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\n§ 2º - Toda a documentação deverá ser entregue pessoalmente pelo próprio candidato, por procurador ou enviada pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Sala 207, Centro, Rio de Janeiro /RJ, CEP 20011-020), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do ato de convocação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 3º - No caso de documentos remetidos pelo correio, para efeito de observância do prazo estabelecido no parágrafo anterior será considerada a data da postagem.\r\n\r\n§ 4º - O não-atendimento das condições fixadas nos incisos I e II deste artigo acarretará a perda da vaga.\r\n\r\nda admissão definitiva\r\n\r\nArt. 24 - Uma vez concluída a fase do PAIS-PGE/RJ definida no inc. I do art. 3º deste Regulamento, os alunos serão submetidos a nova avaliação, consistente em Exame Definitivo versando o conteúdo das palestras ministradas.\r\n\r\n§ 1º - O Exame Definitivo a que se refere o caput consistirá em prova discursiva, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos, considerando-se aprovados tantos alunos quantos bastem para preencher as 40 (quarenta) vagas disponibilizadas para a segunda etapa do PAIS-PGE/RJ, definida no inc. II do art. 3º deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito de desempate entre os alunos, observar-se-á a idade mais elevada.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os alunos admitidos no PAIS-PGE/RJ não farão jus ao pagamento de qualquer remuneração, salário ou bolsa, nem desempenharão na Procuradoria Geral do Estado qualquer atividade além de assistir às palestras e aulas a serem ministradas.\r\n\r\nParágrafo Único - Será pago aos alunos o auxílio-transporte, nos mesmos moldes do que é destinado aos estagiários e residentes da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 26 - Serão desligados do PAIS-PGE/RJ os alunos que tenham 25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas a cada bimestre de duração do programa.\r\n\r\nArt. 27 - Os alunos que tenham cumprido o Programa em todas as fases e atendido a frequência mínima prevista no artigo anterior farão jus ao recebimento de um Certificado de Frequência a ser emitido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 28 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA DO EXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18- DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1673769"
                    ],
                    "1673952": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010910/2013 - Faço referência ao Contrato nº 06/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 06/2014 e constituir a contratada em mora de 1% por dia útil de atraso, a partir de 01 de março de 2014, pela não apresentação da garantia contratual nos termos do parágrafo nono da referida cláusula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32542/2012 - Faço referência ao Contrato nº 03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 03/2014 e constituir a contratada em mora de 1% por dia útil de atraso, a partir de 16 de fevereiro de 2014, pela não apresentação da garantia contratual nos termos do parágrafo nono da referida cláusula.\r\n\r\nId: 1673952"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673702": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Marins Gonçalves e a Universidade Candido Mendes. OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Administração. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1673702. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674083": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na, Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de LEILÃO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132/143/2014 - LEILÃO 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos irrecuperáveis abandonados, correspondendo a 3.400, que, por segurança deverão ser obrigatoriamente inutilizados pelo comprador, às suas expensas, nos próprios depósitos do DETRAN/RJ, conforme descriminado no anexo I (Projeto Básico).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) por tonelada.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04.06.2014, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1674083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674060": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0855/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3111.003. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nId: 1674060"
                            ],
                            "1674054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 009/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0333/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 345.321,43 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/05/2014 a 17/05/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1674054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1673953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 31/07/2014, e b) rerratificação do número do Aditivo que tem como objeto o atendimento das determinações do Egrégio Tribunal de Contas. DATA ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450211/2012.\r\n\r\nId: 1673953"
                        ],
                        "1673770": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 175 a 177; TERMO nº 42. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. OBJETO: Móveis situados nas Ruas Dr. Augusto Figueiredo, nºs 741 e 983 e Leovigildo França, nº 110, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2014. PROCESSO Nº E-03/005.391/2008.\r\n\r\nId: 1673770"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674101": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES Ltda., tendo como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2014, da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), nas mesmas condições inicialmente pactuadas. VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/507.515/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/661.719/2008, Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1674101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674085": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 02 ELEVADORES DA MARCA SCHINDLER na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2), partes integrantes deste Edital. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: O valor máximo global aceito pelo Rioprevidência é R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), sendo R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), o valor máximo referentes ao serviço de manutenção de elevadores, e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), o máximo referente à estimativa de reposição de peças dos elevadores, conforme termo de referência Anexo I e Anexo X.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 29/05/2014, às 11:00h \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1674085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1674087": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (processo nº E-04/006/927/2013) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 64.12 - SUL, situada na Rua da Passagem, 72A - Botafogo/RJ para atender às exigências presentes na INTIMAÇÃO 411971/29/1 emitida pela Auditora Fiscal da Receita Estadual Jane Roberta Martins Perdigão, ID: 4383905-3.\r\n\r\nEmpresa: LOOPING 450 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.664.521\r\n\r\nCNPJ: 03.079.697/0001-26\r\n\r\nEndereço: AV BARTOLOMEU MITRE, 450 LOJAS B C D E\r\n\r\nCEP: 22.431.000\r\n\r\nId: 1674087"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1673677": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio Brasil Texas (doravante denominada BRATECC). OBJETO: A conjugação de esforços das PARTES no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. PRAZO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo escrito entre as PARTES, mediante Termo Aditivo específico. ASSINATURA: 07 de maio de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/163/2014.\r\n\r\nId: 1673677"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673997": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/145/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1673997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673572": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação e instalação de sistema de controle de acesso por meio de catracas e com fornecimento de mão de obra não permanente e todos os materiais necessários para execução dos serviços.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 08:00 h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2014, às 11:00 h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 28/05/2014, às 12:15 h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/220/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1673572. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1674536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 201.416,06 (duzentos e um mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 171/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/412/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.786/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 22/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.417/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1674536"
                        ],
                        "1674534": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1674534"
                        ],
                        "1674535": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLPI N° 003/2013/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da LPI N° 003/2013/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1674535"
                        ],
                        "1674538": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO CAIS DOS SAVEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 005/PRODETUR/2014\r\n\r\n1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a contratação das obras de urbanização e reforma do cais dos saveiros no município de Paraty-RJ.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos executivo e execução das obras civis para a recuperação do cais de saveiros de Paraty e seu entorno, compreendendo, entre outros, a recuperação das estruturas de concreto, fornecimento e instalação de estruturas flutuantes para atracadouro de barcos e construção de um centro de atendimento ao turista.\r\n\r\nO prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço da Gerência de Aquisições e Contratos, das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 16 de junho de 2014. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 15hs do dia 12 de junho de 2014, junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\nComprovação de ter executado serviço de recuperação estrutural com argamassa cimentícia polimérica, bicomponente e inibidor de corrosão;\r\n\r\nComprovação de ter executado fundações em estaca raiz de diâmetro mínimo de 150mm e 35 t de carga de trabalho;\r\n\r\nComprovação de ter executado obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em paralelepípedos e blocos intertravados de concreto;\r\n\r\nComprovação de ter executado serviço de implantação de rede de iluminação pública, com instalação de postes e luminárias.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 24 de junho de 2014, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 24 de junho de 2014.\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1674538"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 064/2014. ASSINADO EM: 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 66.470.081,86. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003365/2013. \r\n\r\nId: 1673621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673622": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 068/2014. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. OBJETO: Elaboração de Inventário Florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-186, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, atravessando os Municípios de São José de Ubá e Itaperuna. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 121.349,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002887/2013. \r\n\r\nId: 1673622. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673623": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 069/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de conservação e manutenção na área da Região da Baixada Litorânea, na Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.405.967,55. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006059/2013. \r\n\r\nId: 1673623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 070/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem e outros na RJ-160 no km 42,0 Município de Cantagalo e Carmo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.427.107,88. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003483/2013. \r\n\r\nId: 1673624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673874": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 131/2010, assinado em 13.01.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.285.114,47. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003827/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2014.\r\n\r\nId: 1673874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673625": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 112/2010. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Obras saneamento básico e urbanização, Bairro jardim Catarina, no Município São Gonçalo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. PROCESSO Nº E-17/003.000843/2013. \r\n\r\nId: 1673625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 03A/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ E ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000913/2014.\r\n\r\nId: 1673626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673627": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 069/2013. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000471/2014. \r\n\r\nId: 1673627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673628": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 015/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: 161.973,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000212/2014. \r\n\r\nId: 1673628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 024/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006306/2013. \r\n\r\nId: 1673629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 057/2010. ASSINADO EM: 31.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica retificado a clausula 1ª do Termo Aditivo VI datado de 02.10.2013, transferindo o seu término para 19.01.2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001512/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1673630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação, do Contrato nº 043/2009. ASSINADO EM: 26.09.2013. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002146/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2013.\r\n\r\nId: 1673631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Rerratificação, do Contrato nº 053/2011. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000537/2014. \r\n\r\nId: 1673632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIV de Rerratificação, do Contrato nº 064/2009. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000381/2014. \r\n\r\nId: 1673633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 045/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterado o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000967/2014.\r\n\r\nId: 1673634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673635": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 070/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001102/2014.\r\n\r\nId: 1673635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 11/2014, objetivando “Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081, Via Light”, anteriormente marcada para o dia 19/05/2014, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1673596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000277/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2014.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1ª etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a Elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2ª etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.473.933,66\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CD-R com capas de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1673349. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673392": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de combustível diesel mediante abastecimento móvel efetuado por empresa do tipo Transportadora Revendedor Retalhista - TRR .\r\n\r\nDIA: 29/05/2014 Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 449.400,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1673392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673957": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM TRANSFORMADOR DE 10MVA DA SUBESTAÇÃO DE IMUNANA”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados, que a licitação que se encontrava marcada para o dia 14/05/2014, teve sua realização adiada para o dia 23/05/2014 no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1673957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1673700": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME. OBJETO: Obras de reforma geral no CBMERJ - Posto de Salvamento do Piscinão de Ramos, localizado na avenida Guanabara, s/nº, em Ramos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 258.079,24 (duzentos e cinquenta e oito mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 120 dias. DATA: 27/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.253/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E AVANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil de Volta Redonda, localizado na avenida Francisco Crisóstomos Torres, nº 1.135, no bairro São Luiz, no Município de Volta Redonda/RJ”. VALOR: R$ 671.400,66 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 150 dias. DATA: 13/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.055/2014\r\n\r\nId: 1673700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1673504": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições insculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/001/094/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1673504"
                        ],
                        "1673941": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Recarga de Equipamentos de Prevenção e incêndio.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.673,50 (um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Morgana Paiva Valim - Id Func. 4424507-6, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Denilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Ricardo Srour, matrícula 970724-1.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00420.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/498/2014.\r\n\r\nId: 1673941"
                        ],
                        "1673938": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 1673938"
                        ],
                        "1673671": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PremierSeg Indústria e Comércio LTDA-EPP, assinado em 05/05/2014.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual para até o dia 08/05/2014, em virtude da escassez de matéria prima para reposição de estoque e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à Administração Pública. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/332/2013. \r\n\r\nId: 1673671"
                        ],
                        "1673672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA, assinado em 05/05/2014.\r\n\r\nOBJETO: alteração do prazo de entrega do objeto contratual para até o dia 24/05/2014, em virtude da escassez de matéria prima para reposição de estoque e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à administração pública. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/332/2013. \r\n\r\nId: 1673672"
                        ],
                        "1673682": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014- SESEG\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de semoventes caninos para o Batalhão de Ações com Cães - BAC da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CC 001/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/82/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para a realização da Concorrência supracitada fica que estava marcada para o dia 19/05/2014, às 10:00 h., fica ADIADA “SINE DIE” em razão de atendimento a diligências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na forma do processo 106.536-5/2014(TCE/RJ).\r\n\r\nId: 1673682"
                        ],
                        "1674006": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02.446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 27 de maio de 2014, às 10:00 horas, para participar da quarta sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1674006"
                        ],
                        "1673464": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO\r\n\r\nOPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as unidades que farão jus às premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2º semestre de 2013. \r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\n120%\r\n\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP \r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\n120%\r\n\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\n118,3%\r\n\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e na 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª e 98ª DP.\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PCERJ\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nDelegacia do Consumidor - DECON\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nDelegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Belford Roxo\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nDelegacia de Homicídios - DH Rio\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PMERJ\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nRegimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RCECS\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n2º colocado\r\n\r\nGrupamento Aeromóvel - GAM\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3º colocado\r\n\r\nBatalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nId: 1673464"
                        ],
                        "1673489": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n05.09.20\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n29166420\r\n\r\nLucio Desiderio de Assumpção\r\n\r\n02.09.09\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29714303\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n02.09.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29871263\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.11.22\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n29190347\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n35.01.26\r\n\r\n35.01.26\r\n\r\n35.01.26\r\n\r\n29988861\r\n\r\nLuis Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n30.04.10\r\n\r\n30.04.10\r\n\r\n30.04.10\r\n\r\n30.04.10\r\n\r\n31.00.05\r\n\r\n29612918\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n30.03.24\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n29717329\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n29704278\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n31.10.00\r\n\r\n33.00.02\r\n\r\n29704413\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n29482062\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n29938767\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n29258839\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n34.09.22\r\n\r\n29589533\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n34.06.25\r\n\r\n29859450\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n29232953\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29.01.16\r\n\r\n29986427\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29.01.16\r\n\r\n29615747\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n29629756\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n29958849\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n29360650\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n32.10.29\r\n\r\n29614821\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29852595\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n36.02.06\r\n\r\n29858836\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n29496926\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n29390443\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n29225248\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29786622\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29570271\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n44.01.22\r\n\r\n45.00.22\r\n\r\n45.00.22\r\n\r\n29685613\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n29459737\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n29585112\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n29896223\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n30.01.05\r\n\r\n29249333\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n29567246\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.07.17\r\n\r\n29783534\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n29889057\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n29479932\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n33.10.17\r\n\r\n29428130\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n30009243\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n29690676\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n33.11.20\r\n\r\n29975654\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n34.03.21\r\n\r\n29616840\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n29260345\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n29777658\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n29591279\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n30006767\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n30019850\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29739055\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29736226\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29694078\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29937248\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29546311\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n29166950\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n30030749\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n32.03.08\r\n\r\n29316731\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n29863422\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n29440360\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n29747155\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n29448859\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n29734061\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n29852170\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n29741904\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n31.04.00\r\n\r\n35.04.19\r\n\r\n35.04.19\r\n\r\n29842174\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n29757150\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1673489"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 039/2014, de 09.05.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agentes químicos não letais e munição não letal.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 998.966,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/250/2014.\r\n\r\nId: 1673577"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO.\r\n\r\nO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS torna pública a inclusão à relação de candidatos que tiveram a inscrição homologada publicado no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\n1465355\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nALEX SAADI HELOUANI\r\n\r\n95495\r\n\r\n1465228\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nALLAN MATHEUS DA CRUZ GAMA\r\n\r\n27524038\r\n\r\n1465359\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nANDRE LUIZ THOME GUEDES\r\n\r\n203732342\r\n\r\n1465112\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nANDRÉ VICTOR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n209243997\r\n\r\n1465220\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n84651\r\n\r\n1465124\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nBIANCA BASSETTI E SILVA\r\n\r\n3351606\r\n\r\n1465349\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nBRUNO CARDOSO CHABUDÉ PINTO\r\n\r\n219155363\r\n\r\n1454764\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA LIMA ALVES\r\n\r\n208470153\r\n\r\n1464379\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nBRUNO PAIVA DOS ANJOS\r\n\r\n87416\r\n\r\n1465222\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nBRUNO SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n217408665\r\n\r\n1465238\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO HAUTEQUESTT JÚNIOR\r\n\r\n83635\r\n\r\n1465258\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24155\r\n\r\n1465215\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n221101603\r\n\r\n1465352\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nDANIEL ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n203115639\r\n\r\n1465360\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nDENILSON REIS DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n212515373\r\n\r\n1465257\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA\r\n\r\n291247112\r\n\r\n1465188\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nELÇO FERREIRA MORAES JUNIOR\r\n\r\n215253303\r\n\r\n1465212\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS\r\n\r\n5012538900\r\n\r\n1465113\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nFÁBIO PARRAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n213988983\r\n\r\n1457440\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nFELIPE BATISTA LOURENÇO\r\n\r\n834139\r\n\r\n1465194\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nFELIPE NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n111771986\r\n\r\n1465341\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nHUGO GUILHERME DE CARVALHO\r\n\r\n82039\r\n\r\n1465165\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJAKELINE CORREIA NUNES\r\n\r\n211172499\r\n\r\n1465324\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJERFESON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n824966929\r\n\r\n1465255\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n23087\r\n\r\n1465114\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n25509807\r\n\r\n1465243\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJONAS BATISTA GAUDENCIO\r\n\r\n11645399737\r\n\r\n1465141\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJORGE HIGOR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n255292914\r\n\r\n1465207\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n102073285\r\n\r\n1465348\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nKARINA RODRIGUES BARTALS\r\n\r\n97263\r\n\r\n1465213\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nLARISSA BORBA SANTOS VERLI\r\n\r\n121137095\r\n\r\n1465115\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n208238923\r\n\r\n1464876\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nLEONARDO VICTOR PRADO RANSATTI ROCHA\r\n\r\n200502946\r\n\r\n1465229\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n209621002\r\n\r\n1465235\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nLUIS FELIPE NAZARETH DE JESUS\r\n\r\n282901529\r\n\r\n1465150\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMARCELO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n96965\r\n\r\n1465122\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO NOBRE\r\n\r\n210052825\r\n\r\n1465169\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n271788515\r\n\r\n1465159\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE\r\n\r\n200494318\r\n\r\n1465162\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMARIA IZABEL SEIXAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n212341895\r\n\r\n1465354\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nMATHEUS WEBER DA SILVA\r\n\r\n27508\r\n\r\n1465134\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nNATANAEL CORREA VELASCO\r\n\r\n88180\r\n\r\n1458098\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nNATHANI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n285438156\r\n\r\n1463857\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nNEWMAN CATENI DOS SANTOS\r\n\r\n212298913\r\n\r\n1465331\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nNYRVÂNIA MORAES DE JESUS\r\n\r\n279045355\r\n\r\n1465225\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nORLANDO WAGNER CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13422549\r\n\r\n1465338\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nPAULA CAROLINA DUTRA AYRES\r\n\r\n668605\r\n\r\n1465365\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nPAULO VICTOR MACIEL DA SILVA\r\n\r\n124393158\r\n\r\n1465250\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nPEDRO VICTOR VICENTE\r\n\r\n288824337\r\n\r\n1465205\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nPHABLU FERREIRA ANTONIO\r\n\r\n82097\r\n\r\n1465325\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nRAQUEL LAGES BIRIBA\r\n\r\n269587937\r\n\r\n1465200\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nRENAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n129123923\r\n\r\n1465224\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nRICHARD MARTINS PINTO\r\n\r\n265703538\r\n\r\n1465236\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n84754\r\n\r\n1465176\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES GATTO\r\n\r\n96097\r\n\r\n1465240\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nSANDERSON RODOLFO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n285915690\r\n\r\n1465166\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nSÉRGIO JEAN FERREIRA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n23500598\r\n\r\n1465231\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n293409348\r\n\r\n1465187\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS LAGE LEIRA\r\n\r\n208037325\r\n\r\n1465356\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nTASSIO DA ROCHA CAFEZAKIS\r\n\r\n211600986\r\n\r\n1465369\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nTHAIS SALDANHA ENEAS DA SILVA\r\n\r\n283962264\r\n\r\n1465147\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nTHIAGO DE PAIVA FERRO\r\n\r\n208950618\r\n\r\n1465125\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n133493262\r\n\r\n1460161\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nWILLIAM ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n203541610\r\n\r\n1465239\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nYOHAN GOHERING VAILLANT PINA\r\n\r\n24902232\r\n\r\n1465139\r\n\r\nFORMAÇÃO DE OFICIAL\r\n\r\nZEILDO ALVES SALES FILHO\r\n\r\n200988970\r\n\r\nId: 1673912"
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                        "1673911": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.27 - Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.27 - Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) em local que não o permitido pelo fiscal de sala, realizar consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.49 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.49 - Os cadernos de questões poderão ser levados pelos candidatos após 3(três) do início das provas, não podendo o candidato que se ausentar antes desse período retornar para pegar seu caderno de questões.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.53 - O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato realizar anotações de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), durante a realização da prova.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.53 - O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II).\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.3.1 - Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e haver obtido grau zero em qualquer disciplina, conforme quadro constante do item 9.1, e até o limite equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, incluindo os empatados na última posição, fi cando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.3.1 - Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e não haver obtido grau zero em qualquer disciplina, conforme quadro constante do item 9.1, e até o limite equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, incluindo os empatados na ultima posição, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.3.8 - O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.3.8 - O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova após 3 (três) horas do início das provas.\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1673911"
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                        "1673578": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 116/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, vencedora do item 1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelho para Ultrassonografia para atender as necessidades do setor de Radiologia para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de maio 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/2329/2013.\r\n\r\nId: 1673578"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1673342": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2014.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 314.316.790/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 02/2014, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Deliberação CIB-RJ nº 2775, de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Maria José Rocha Betta, Provedora, CPF nº 320.010.377-91 e Izaura Amélia Amado Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 30.690.147-34.\r\n\r\nId: 1673342"
                        ],
                        "1673951": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014 - Processo nº E-08/11194/2010, cujo objeto e á contratação de empresa de serviços especializados em confecção de mini bolsas, que se encontrava suspenso para resposta aos esclarecimentos, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/05/2014, às 10h. Estando também reaberto o prazo para cadastramento de novas propostas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1673951"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1673963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de computadores. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 15.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000797/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Estabelecer interveniência técnica da Diffucap-Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. Na realização da etapa de encapsulamento do medicamento Rivastigmina, nas apresentações em cápsulas de 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg e 6,0mg, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 25, de 29 de março de 2007, da ANVISA. PROCESSO IVB Nº E-08/967920/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014. \r\n\r\nId: 1673963. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1674346": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012 de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato n° 009/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a CONTRATADA, para acrescentar 05 (cinco) condicionadores de ar, com instalação e manutenção. \r\n\r\nVALOR: R$ 322.370,82 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0241/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1674346"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1673467": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção corretiva, com assistência técnica e suporte técnico para toda a infraestrutura de ativos da Rede Cisco System da sede da PGE/RJ, na modalidade smartnet onsite.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 503.000 (quinhentos e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.008/209/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1673467"
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                        "1673512": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e montagem de mobiliário e biombo.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 871.148,32 (oitocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.021862/2013\r\n\r\nASSINATURA: 14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1673512"
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                        "1673827": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema fixo de detecção e combate a incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, peças e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007524/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2014, às 09:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2014, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000284/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2014, às 10:35 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, de cada edital, mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1673827"
                        ],
                        "1673767": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nLEANDRO KONJEDIC FERREIRA SILVA\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1673767"
                        ],
                        "1673870": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos da Resolução PGE nº 3.539, de 31.03.2014, o seguinte:\r\n\r\nI - Em razão do pagamento da taxa de inscrição, na forma prevista no item VI.4 do Edital de abertura de inscrições e na parte final do Edital publicado em 06.05.2014, deferiu-se a inscrição dos seguintes candidatos, que passam a integrar a listagem contida no item I do Edital publicado em 08.05.2014:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n01\r\n\r\n2014-RES-06/000033582\r\n\r\nBRUNA DA CRUZ BARROSO\r\n\r\n02\r\n\r\n2014-RES-06/000033183\r\n\r\nCLAUDIA BENDINSKAS SANTANA\r\n\r\n03\r\n\r\n2014-RES-06/000034013\r\n\r\nHELOÍSA HELENA NÓBREGA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n04\r\n\r\n2014-RES-06/000032774\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n05\r\n\r\n2014-RES-06/000033620\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\n06\r\n\r\n2014-RES-06/000032924\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n07\r\n\r\n2014-RES-06/000033008\r\n\r\nRODRIGO EUGÊNIO PEREIRA MORAES\r\n\r\nII - Deu-se provimento aos recursos interpostos contra o indeferimento de seus pedidos, deferindo-se, por conseguinte, a isenção ao pagamento da taxa de inscrição aos seguintes candidatos, que passam a integrar a listagem contida no item I do Edital publicado em 06.05.2014 e, por conseguinte, a listagem contida no item I do Edital publicado em 08.05.2014:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n01\r\n\r\n2014-RES-06/000032559\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\n02\r\n\r\n2014-RES-06/000032601\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nIII - Tendo em vista que os candidatos sequer completaram a formalização de seus pedidos de isenção, na forma do art. 14 do Regulamento do Exame e do item VI.2.1 do Edital de abertura de inscrições, ao não apresentarem qualquer documentação no prazo ali assinalado, negou-se provimento aos recursos interpostos pelos seguintes candidatos:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRequerimento PGE nº\r\n\r\n01\r\n\r\n2014-RES-06/000032624\r\n\r\n341/2014\r\n\r\n02\r\n\r\n2014-RES-06/000033228\r\n\r\n339/2014\r\n\r\n03\r\n\r\n2014-RES-06/000033377\r\n\r\n336/2014\r\n\r\nId: 1673870"
                        ],
                        "1674053": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nA BANCA EXAMINADORA DO 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - A PROVA DISCURSIVA do 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 24 de maio de 2014, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\n1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07:00 horas, para sorteio de pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, até as 16:00 horas do dia 21 de maio de 2014. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Banca Examinadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.\r\n\r\n3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 10:00 às 10:30 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n1) documento de identidade com foto;\r\n\r\n2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n6 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nId: 1674053"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1673802": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/726/2014 -Mario Lucio Andrade Neves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/531/2014 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/899/2014 -Natalia de Pinho Bianchi Graça\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/10/2014-Cristina Machesini Franco Siqueira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014 -Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1121/2014 -Carlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/732/2014 -Susana Cadore Nunes Barreto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1120/2014 -Raphael Coelho Berba\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/705/2014 -Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1047/2014 -Ramon Couto Joppert\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/418/2014 -Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/547/2014 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 -Larissa Elias Guimarães Davidovich\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1251/2014 -Themes Morais Esteves da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/542/2014 -Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/442/2014 -Renata Tavares da Costa Bessa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/438/2014 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/376/2014 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/717/2014 -Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/201/2014 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/537/2014 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1250/2014 -Marcelo Machado Fonseca\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/932/2014 -Rosangela Maria Braz Imbrósio R.Corrêa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/199/2014 -Andrea Carius de Sá\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 -Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/540/2014 -Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/522/2014 -João Helvecio de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/938/2014 -Mirela Assad Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/995/2014 -Marilia de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1102/2014 -Laura Regina Moura de Souza Santos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/519/2014 -José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1118/2014 -Teresa Maria Leão Alves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/550/2014 -Susana Karin Predo de Souza Dias\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/711/2014 -Carolina Sales Bonard Januzzi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/723/2014 -Lucia Helena Silva Barros de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/844/2014 -Alexandre Barbosa Aires\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/898/2014 -William Aknerman Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/196/2014 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/420/2014-Marcelo Dias Carletto \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/525/2014 -Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1278/2014 -Geórgia Vieira Pintos Cabeços \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1279/2014 -Mariana Franzotti Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/994/2014 -Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/369/2014 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/719/2014 -Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 -Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/360/2014-Elias Toledo Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 -Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1673802"
                    ],
                    "1673808": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/13.674/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Aimée Gomes de Oliveira, matrícula 970676-3, Leonardo Meriguetti Pereira, matrícula 852730-1 e Alexandre Inglez de Souza, matrícula 896787-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 002/2014, celebrado com a CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/13.674/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1673808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1673801": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2953014. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante ADAUTO LUCIO MIRANDA TRAVASSOS JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2014 até 03/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2994109.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANDREZZA MARINHO FIGUEIREDO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009446.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante AMANDA DEI RICCI MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005850. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante ALESSANDRA AFONSO GUSMAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011258.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ARTHUR JOSE DOS SANTOS COELHO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015016.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/03/2014 até 21/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017647. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante ALEX MARCELLUS DA SILVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030999.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNISALLE/RJ e o estudante BRUNO MENEZES RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017693.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BARBARA DE FERNANDES E CASARIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012386. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante BEATRIZ MENDOCA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942434.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CARLA DE LIMA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015631.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CARLA MIRANDA MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3027107. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CECILIA VASCONCELOS BRUZACA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016847. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante CAMILA DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012235. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante CHRYSTIANO DOS SANTOS WANDERLEY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3023730 .\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante DENIS BRUM MARQUES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3023775.\r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante DIANA XIMENES DA SILVA BARBALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015612.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e a estudante DANIELE DE OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/04/2014 até 04/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3021200. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante DANIELA MONTEIRO VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/04/2014 até 06/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3008813. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e o estudante ENIO DA SILVA FONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006094. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante ERIJHONE DE SOUZA MASCARENHAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017909. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ELISA RAMOS TANNURE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014157. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante ELIZA BAPTISTA MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014216. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019656 .\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSE RJ e a estudante FERNANDA DA SILVA ROCHA BEZERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016632. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA GABRIELA DA SILVA LAVOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012909. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FABIANA GOMES MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3021692. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FERNANDO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017474. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012571. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GUSTAVO FREJAT BARBOSA JOAQUIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011395. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante GARZIELE CALIXTO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015107. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO PEDRO II RJ e a estudante GABRIELLE BRAZ SANTOS BRANDAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012846. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante HUDSON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3025080. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante INGRID DE FIGUEIREDO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3013960. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante ISADORA MOTA VALPORTO MORENO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006239. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007324. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante JEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2983550 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016221. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO PEDRO II RJ e a estudante JESSICA OLIVEIRA DA CONCEICAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009381. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSYCA MORENO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017394. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOÃO VITOR MORAIES VIEIRA DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009459. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante JULIANA NASCIMENTO DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012866 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JESSICA JEANNE SANTOS LEAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014635. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JULIO RIBEIRO BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014679. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante JULIANA ALVES SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3018024. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3025826 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e a estudante JOSEANE DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3030992. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007164. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante KAREN ALVES RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009385. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e a estudante KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010563. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KAROLINE REIS JUNQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3029110. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante KAIKE SOUZA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009462. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante LIDIA BIZZO NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012201. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LOUISE MEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009199 .\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LARISSA NUNES GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011209. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LORENA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011108. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LETICIA NORONHA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012397. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LETICIA DE CASTRO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014804. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante LARISSA DJALMA MURTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2987157. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979557. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009388. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante LORENA HELENA DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014722.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LEONARDO DE SOUZA MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017893.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LIVIA MARTINS BARBOSA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017621. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante LARISSA MARQUES MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005754. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCIA HELENA PINTO BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012363.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELLA DE SOUZA MORANDI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012375. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante MAIARA HELEN DA SILVA MURIBECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009372 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIA KELZIANE DE FRANCA AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012411.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANNE RODRIGUES ELIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016282. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARYANNA DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3015543. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA RESENDE MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005489. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante MARIANA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019341.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante MARINA CALOR DAMIAN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019620. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANNA FERES BOROTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3023759. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATALIA CANEJO SABBATINO PARADELLAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007866.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante PAULO FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009126.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PEDRO HENRIQUE GIORANELLI CARVALHO VIEIRA PENTIADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010911. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante PAULO ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007223. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAULA MARIANNA MASSI GALVAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006070. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante RAQUEL ALONSO GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014385.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO DE ALMEIDA FARIAS GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3016140. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante ROGER GONZALEZ NOUTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011291. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RODRIGO GARCEZ DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014695. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAFAELA DA SILVA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011125. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante RENATO MARCOS SCHMIDT.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3020702.\r\n\r\nPARTES: CNEC - FAC. CENECISTA RIO DAS OSTRAS e a estudante RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3029254.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante RODRIGO RODRIGUES MACEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3017786.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante SOLANGE CORREA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3027643.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante SCARLAT SANTANA JUVENCIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1673801"
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1674517": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 119/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIROS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1674517"
                    ],
                    "1674518": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 120/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST DE PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIROS \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1674518"
                    ],
                    "1673900": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°671/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no artigo 105, inciso I, § 1º, I da Lei 5.247/91 c/c artigo 6º, “a” da EC 70/2012, com redação dada pela EMC 41/03, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº7740, Ilcidéia Maria de Souza Praxedes, com efeito a contar de 28/12/2011 data do LAUDO MÉDICO , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1673900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1673895": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07667/13 Marcia Valeria da Silva Cordeiro Leite\r\n\r\n22688/13 Luiz Fernando Patrão Pinto\r\n\r\n00639/14 Vera Lúcia Gomes dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 15/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1673895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1674441": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 057/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra JOSILENE DA S. M. DE AZEREDO, mat. n°: 6940, acompanhada de sua filha. ANNY M. DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029576-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 058/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra MARILZA FRANCISCA C. DOS SANTOS, mat. n°: 30359, acompanhada de sua mãe. JESSI F. CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001185-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 059/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, HELOÍSA HELENA M. AZEREDO, mat. n°: 15193, acompanhada de sua mãe. EDENIR M. AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000637-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 060/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CARLA DENISE R. R. CRESPO, mat. n°: 15392, acompanhada de seu pai. CARLOS DA C. RODRIGUES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.033190-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 061/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MANUELI R. DA SILVA, mat. n°: 15469, acompanhada de seu filho. KAYQUE R. VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001034-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 062/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA JOSÉ M. B. BARCELOS, mat: 34182, acompanhada de seu filho. LAVÍNIA BARRETO BARCELOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001366-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 063/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 16 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nISABEL CRISTINA G. DE AZEVEDO\r\n\r\n16686\r\n\r\n2014.115.001505-1-PA\r\n\r\nCHRISTIANE NETO BARROSO M. VALENCIA\r\n\r\n17245\r\n\r\nREAD. FUNCIONAL\r\n\r\nVERA LUCIA DE A. JORGE \r\n\r\n21096\r\n\r\n2014.115.001920-5-PA\r\n\r\nVERA LUCIA DE A. JORGE\r\n\r\n21096\r\n\r\n2014.115.002045-4-PA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA C. ROCHA\r\n\r\n30289\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nROSILENE DA S. PINTO\r\n\r\n19202\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIANA DE LIMA T. CARDOSO\r\n\r\n6025\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nLUCIANA C. COUTINHO\r\n\r\n19197\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA JOSÉ N. GOMES\r\n\r\n7676\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nRENATA F. GOMES DE MATOS\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nIVAN VALENTIM JUNIOR\r\n\r\n14020\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIZABETH B. RANGEL\r\n\r\n7738\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nROSENEIDE BARROS DE MORAES0\r\n\r\n17472\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1674441"
                        ],
                        "1674442": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1674442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1674012": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674012"
                    ],
                    "1674028": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674028"
                    ],
                    "1674035": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674035"
                    ],
                    "1674038": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674038"
                    ],
                    "1674039": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674039"
                    ],
                    "1674052": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674052"
                    ],
                    "1674056": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1674056"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1673032": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 001/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderandO o Decreto nº 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe o Secretário Municipal indicar os Gestores e Fiscais para cada contrato sob sua reponsabilidade, e, publicar posteriormente. \r\n\r\nResolve\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal, na forma da legislação em vigor: \r\n\r\nGESTORES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n24.418\r\n\r\nRegina Celia Pacheco Pontes\r\n\r\n24.943\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n24.897\r\n\r\nPaulo Ricardo Vieira Pinto Junior\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n24.881\r\n\r\nAirton Évio de Souza\r\n\r\n33.407\r\n\r\nAldileia Alves Paes Soares\r\n\r\n24.869\r\n\r\nArilda Marques de Souza Teixeira\r\n\r\n28.328\r\n\r\nCarlos Magno Tavares dos Santos\r\n\r\n24.874\r\n\r\nCláudio Luiz Almeida de Vasconcelos\r\n\r\n24.882\r\n\r\nDarilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24.884\r\n\r\nElaine Rocha Barreto\r\n\r\n24.964\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Azeredo Miranda\r\n\r\n30.392\r\n\r\nFátima Suely Luiz Barreto\r\n\r\n14.686\r\n\r\nJomar Falcão Mendes\r\n\r\n52.140\r\n\r\nJosé Armando Gomes Paes\r\n\r\n23.218\r\n\r\nLiliane Bastos da Mata Freitas\r\n\r\n24.883\r\n\r\nManoel Alves Dias da Silva\r\n\r\n24.867\r\n\r\nMaria José Gomes Azeredo\r\n\r\n24.906\r\n\r\nMaria Lúcia Cordeiro Barreto\r\n\r\n19.632\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\n21.685\r\n\r\nMaria Zenir da Silva Menezes\r\n\r\n33.081\r\n\r\nMoacyr Pinto Ajame Netto\r\n\r\n24.394\r\n\r\nNadia Regina da Silva\r\n\r\n33.008\r\n\r\nOsni Barreto Xavier\r\n\r\n8782\r\n\r\nRomilda dos Santos Silva\r\n\r\n24.901\r\n\r\nSalvador Elias Tavares Virgilio\r\n\r\n11.546\r\n\r\nSimone de Souza Crespo Ribeiro de Abreu\r\n\r\n33.355\r\n\r\nZair Freitas Valadares\r\n\r\n33.419\r\n\r\nValéria Moreira Rangel Boldes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1673032"
                        ],
                        "1673688": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 002/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar possíveis desvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 15/05/2014 sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA (Estável)\r\n\r\n33180\r\n\r\nKILZA PEIXOTO DE ALMEIDA (Estável)\r\n\r\n19719\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO MOTTA (Estável)\r\n\r\n30329\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 14 de Maio de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1673688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1674494": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 11/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO SARDINHA, MAT. 16160; contratos referentes aos processos: 2013.012.000034-2-PR; 2013.012.000330-2-PR; 2013.012.000518-6-PR; 2013.103.000523-7-PR; 2013.103.000524-4-PR; 2013.103.000525-1-PR; 2013.103.000526-P-PR; 2013.103.000527-6-PR; 2013.103.000528-3-PR; 2013.103.000529-0-PR\r\n\r\nHELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA, MAT. 24938; contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR; e a todos os contratos referentes a alugueres.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DA SILVA, MAT.20.764; contratos referentes aos processos: 2013.012.000034-2-PR; 2013.012.000330-2-PR; 2013.012.000518-6-PR; 2013.103.000523-7-PR; 2013.103.000524-4-PR; 2013.103.000525-1-PR; 2013.103.000526-P-PR; 2013.103.000527-6-PR; 2013.103.000528-3-PR; 2013.103.000529-0-PR\r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO, MAT.6020; contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR; e a todos os contratos referentes a alugueres.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1674494"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1674421": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião extraordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - realizada no dia 13 de Maio de 2014, em sua sede à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. Às 10h15min o presidente, professor Orávio de Campos Soares, verificando a existência do quórum regimental deu por abertos os trabalhos. *** Presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Zacarias Albuquerque Oliveira (Secretaria do Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Defesa Civil), Mary Jane Araújo, substituta de Viviane Daher Costa (UNIFLU- Campus II), Sérgio Rangel Risso (IFF - Campus Centro), João Carlos de Souza Coutinho (ISECENSA). *** Como visitantes, assinaram a lista de presença: Cláudio Valadares, (Coordenador do Projeto das Obras de Revitalização do Centro Histórico); Paulo Dias (IMTT); Elvson Machado Mesquita e José Jorge de Almeida (Postura Municipal). *** Convocada especialmente para tratar da leitura e debate da minuta organizada pelo arquiteto Cláudio Valadares e com apoio de uma comissão instituída para este fim, formada pela arquiteta Mary Jane Araújo (COPPAM) e João Elias Waked Filho (CAJORPA), sobre as mudanças a serem promovidas no Centro Histórico, em especial nas áreas de segurança, recolhimento do lixo, edificação de bicicletário, bancas de jornal, retirada de marquises, buzinotes e inserções outras que depõem contra o cenário urbano, os diferentes setores de interesse - a Postura Municipal, o Meio Ambiente e o IMTT - foram ouvidos e contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto que, agora, será transformado numa proposta concreta tendo como objetivo a construção de uma cidade mais humana, mais bonita e, evidentemente, mais habitável para os concidadãos. *** No expediente do Conselho, apenas foi julgado o teor do oficio sem número, de 12 de maio/2014, do Superintendente Administrativo da Câmara Municipal de Campos, senhor Alvanir Ferreira Avelino, apresentando projeto para a edificação de uma estátua de Nilo Peçanha, à entrada do Palácio que leva o seu nome, que teve o seguinte parecer: “Nada a opor quanto à implantação do projeto, mas as dimensões da planta deverão ser mantidas”. *** Às 12h15min como nada mais havia para ser tratada a reunião foi encerrada, ficando a próxima agendada para o próximo dia 27 deste mês/ano. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc lavrei a presente ata, que vai por mim e pelo presidente assinada. *** Campos dos Goytacazes, em 13 de maio de 2014. x-x-\r\n\r\n_________________________ Maria Lucia Bittencourt da Fonseca\r\n\r\n_________________________ Orávio de Campos Soares - presidente.\r\n\r\nId: 1674421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1674531": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que dará continuidade a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2013.\r\n\r\nObjeto: a contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário da sessão:\r\n\r\n19 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1674531"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1673890": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1673890"
                        ],
                        "1668037": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668037"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1674448": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000062-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 087/13\r\n\r\nContrato nº 357/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.561.496/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos em imóvel alugado - atual prédio da Postura, Rua Riachuelo, n° 523 - TURF],com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivo: 15.284,94 (quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 24/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1674448"
                        ],
                        "1674449": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000003-9-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/12\r\n\r\nContrato nº 233/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG- IMBE ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de revitalização no Centro Histórico, com implantação de drenagem, pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData do aditivo: 30/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674449"
                        ],
                        "1674450": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/11\r\n\r\nContrato nº 004/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nData de assinatura: 31/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1674450"
                        ],
                        "1674451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000034-8-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 015/12\r\n\r\nContrato nº 178/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.109.403/0001-48\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 127.120,50 (cento e vinte e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nData de assinatura: 07/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674451"
                        ],
                        "1674446": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2014 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social,.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1674446"
                        ],
                        "1674447": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 019/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que as licitantes CONSÓRCIO UNIDRA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA), MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, interpuseram recursos na Concorrência Pública nº. 019/2013.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa sanerio construções ltda, interpôs recurso na Concorrência Pública nº. 005/2014.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1674447"
                        ],
                        "1674452": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Esplanada - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 32.164.590,89 (trinta e dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n17 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 48.599.178,42 (quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n17 de junho de 2014 às 8h (oito horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1674452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1674334": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000777-4-PR\r\n\r\nCarta Convite n ° 011/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 233/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONSTERUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\n\r\nPrazo do contrato: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674334"
                        ],
                        "1674335": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2012.045.000785-1-PR\r\n\r\nPregão n° 080/12\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 162/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.726.828/0001-82\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a contratação de empresa de assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 15/04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674335"
                        ],
                        "1674336": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000554-5-PR\r\n\r\nPregão n° 006/13\r\n\r\nContrato n° 162 A/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.702.342/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 340.516,50 (Trezentos e quarenta mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/10/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRepublicação por incorreção \r\n\r\nId: 1674336"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1674453": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 039/14\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.044.000506-5-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 025/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\n\r\nOBJETO: aquisição de uniformes para atender as necessidades das crianças e adolescentes que freqüentam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, Fortale-ser, Qualifica Jovem) desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.818,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1674453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1674463": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/05/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aceite do Financiamento Federal para realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1674463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {},
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1673600": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 20 de maio de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das assembleias de 18/03/2014 e 15/04/2014;\r\n\r\n2-Informações sobre alterações no quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n3-Eleição do novo vice-presidente do CAE;\r\n\r\n4-Informações sobre visitas às Unidades escolares\r\n\r\n5-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE- ano base 2013;\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1673600"
                            ],
                            "1674432": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 0194/2014 da FCJOL e parecer da PGM nº 105.002/2014 de 14/04/14 fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, totalizando o prazo máximo de 12(doze)meses a Ata de Registro de Preços nº 015/2013, referente ao Processo nº 2013.019.000686-9-PR e Pregão Presencial nº 015/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA (órgão gerenciador) e a empresa MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte terrestre (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, conforme quantitativo remanescente especificado abaixo:\r\n\r\nPOR QUILOMETRAGEM:\r\n\r\nÔNIBUS EXECUTIVO - veículo com tacógrafo, ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local. - 53.000 km(cinquenta e três mil quilômetros)\r\n\r\nÔNIBUS LEITO TOTAL - veículo com bagageiro alto, tacógrafo, ar condicionado, poltronas extralargas, lanche, água gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilette, com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local - 28.000 km (vinte e oito mil quilômetros)\r\n\r\nPOR DIÁRIA:\r\n\r\nÔNIBUS EXECUTIVO - 47 (quarenta e sete) diárias \r\n\r\nÔNIBUS LEITO TOTAL - 25 (vinte e cinco) diárias\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas da Ata de registro de preços, ora prorrogada, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nMartins e Pacheco Transporte e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nRepresentante da empresa\r\n\r\nId: 1674432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1674405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nProcesso: 2012.034.000087-6-PR\r\n\r\nContrato Administrativo nº 261/2012\r\n\r\nObjeto: Obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes-RJ, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo com a empresa HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 86.881.562/0001-07, situada na Estrada do Cambaiba s/nº, nesta cidade, afirmando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO ao cancelamento do contrato administrativo nº 261/2012, datado em 11 de junho de 2012, e em seguida a Ordem de Serviço nº 190/2012, datada em 15 de abril de 2013, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000087-6-PR.\r\n\r\nO objeto do contrato é a ampliação da Escola Municipal Jacques Richer, na localidade de Campo Novo, no valor de R$ 1.092.754,29 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) com acréscimo de R$ 272.890.68 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) conforme 2º termo aditivo (fls 400), com prazo de execução inicial de 240 (duzentos e quarenta) dias, acrescidos respectivamente de 150 (cento e cinquenta) dias, mais 150 (cento e cinquenta) dias e mais 5 (cinco) meses, conforme os termos aditivos de prazo.\r\n\r\nFica assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nId: 1674405"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1674374": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 157/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de cancelas automáticas, no estacionamento da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: MP SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME\r\n\r\nCNPJ: 19.607.544/0001-44\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1674374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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EIRELI \r\n\r\n141596015\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n141598603\r\n\r\nAGE EMPREITEIROS LTDA ME \r\n\r\n141640847\r\n\r\nAGRICOLA ITAMBI S/A \r\n\r\n141281979\r\n\r\nAGROPLAN COMERCIO DE RACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n141452072\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141574372\r\n\r\nAGT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141347970\r\n\r\nAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n141638850\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n141597976\r\n\r\nAJ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141190540\r\n\r\nAJC RODRIGUES PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n141316594\r\n\r\nAJS PONTUAL TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141446110\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n141643900\r\n\r\nALESSANDRA MENDONCA NEVES ME \r\n\r\n141297506\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA ME \r\n\r\n141067233\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141545879\r\n\r\nALFA SALEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141584882\r\n\r\nALLSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141597160\r\n\r\nALPHAMIND CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141337842\r\n\r\nALTOMAR SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n141514604\r\n\r\nALVORADA DE SAO JORGE COMERCIO DE ARTIGOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n141375639\r\n\r\nAMARO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n141636939\r\n\r\nAMARO SANTOS OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n141380136\r\n\r\nAMBIDADOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141113120\r\n\r\nAMERICAN MIX PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n141580321\r\n\r\nANA APARECIDA NOVAIS FERREIRA RABELO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141438290\r\n\r\nANA BEATRIZ CALDEIRA FERREIRA BRAGA \r\n\r\n141438312\r\n\r\nANA BEATRIZ CALDEIRA FERREIRA BRAGA \r\n\r\n141438347\r\n\r\nANA BEATRIZ CALDEIRA FERREIRA BRAGA \r\n\r\n141438371\r\n\r\nANA BEATRIZ CALDEIRA FERREIRA BRAGA \r\n\r\n141580372\r\n\r\nANA CRISTINA PIZZANI DE CASTRO ME \r\n\r\n141584580\r\n\r\nANTONIO AROLDO MARTINS FREITAS \r\n\r\n141610921\r\n\r\nANTONIO CASEMIRO TARDIN \r\n\r\n141354771\r\n\r\nAPC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135499860\r\n\r\nAQUINO COSTA PREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n141474831\r\n\r\nAR COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n141642769\r\n\r\nARAPONGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141596562\r\n\r\nARCANJO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141586494\r\n\r\nARETHUSA ZAPATA OFF SHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n141561378\r\n\r\nARIAPRIME ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141568852\r\n\r\nARMEC 137 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141142596\r\n\r\nART SOM COMERCIO INSTRUMENTO MUSICAL LTDA \r\n\r\n141527137\r\n\r\nARTE & UNHAS SERVICOS DE MANICURE LTDA ME \r\n\r\n141598301\r\n\r\nARTESAO DA MODA LTDA ME \r\n\r\n141587695\r\n\r\nARTUR J MOREIRA ME \r\n\r\n141636459\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n141279567\r\n\r\nASK SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141626127\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n141124423\r\n\r\nAUDIOBARRA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n141625171\r\n\r\nAUREA CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141565004\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA NITEROI DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135397456\r\n\r\nAUTO MECANICA MENDES LTDA \r\n\r\n141510480\r\n\r\nAUTO POSTO NETUNO LTDA \r\n\r\n141596104\r\n\r\nAUTO POSTO VIA TERE LTDA \r\n\r\n141471794\r\n\r\nAUTO RIO PORTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n141642262\r\n\r\nAUTO VIACAO ALPHA S/A \r\n\r\n141616164\r\n\r\nAUTOBOTS VEICULOS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141637080\r\n\r\nAV STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n141602970\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n141575670\r\n\r\nB J DE PAIVA RESTAURANTES E SIMILARES ME \r\n\r\n141601574\r\n\r\nB LIVING ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141601639\r\n\r\nB LIVING ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141541300\r\n\r\nB S ABI DAOUD \r\n\r\n141616270\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141616296\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141320761\r\n\r\nBALTAR COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n141513926\r\n\r\nBAMBOO RESTBAR LTDA ME \r\n\r\n141618760\r\n\r\nBANCO BMG S/A \r\n\r\n141384433\r\n\r\nBANZAI BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141624183\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RANGO LEGAL LTDA ME \r\n\r\n135711509\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 6 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n141459328\r\n\r\nBARAO DE BOA ESPERANCA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141562242\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n141562331\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n141562390\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n141562455\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n141563575\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n141475528\r\n\r\nBC 1963 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141642068\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141642076\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141104554\r\n\r\nBELLALINE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141584670\r\n\r\nBELLO GUSTO NF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141561637\r\n\r\nBENEVENUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141307978\r\n\r\nBENTO E FILHO CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141583495\r\n\r\nBENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141637200\r\n\r\nBERNACA E ALVES PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n141512814\r\n\r\nBG RURAL LTDA ME \r\n\r\n141603119\r\n\r\nBIBICOS DISTRIBUIDORA DE GAZ LTDA ME \r\n\r\n141071265\r\n\r\nBIG CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141274824\r\n\r\nBIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141642360\r\n\r\nBITTIG COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS S/A \r\n\r\n141583193\r\n\r\nBMX CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141639407\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141646314\r\n\r\nBODYBOOSTER COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141452013\r\n\r\nBOLDRO COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO EIRELI \r\n\r\n141451963\r\n\r\nBOLDRO COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA EPP \r\n\r\n141347716\r\n\r\nBOM PRECO CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n141456566\r\n\r\nBONIFACIO PANIFICACAO EIRELI \r\n\r\n141379979\r\n\r\nBORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141542926\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n141479264\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141596570\r\n\r\nBRASILCORP PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141644117\r\n\r\nBRENO MOTA MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n141445858\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n141332484\r\n\r\nBUTIQUE BOTAO COMERCIO AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141293780\r\n\r\nBYRNE COIFFEUR SALON E SPA LTDA ME \r\n\r\n141588004\r\n\r\nC & R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141181044\r\n\r\nC 2F EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141640901\r\n\r\nC A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141473665\r\n\r\nC B BURGUER LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141170492\r\n\r\nC CARDOSO SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n141586940\r\n\r\nC M COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141568143\r\n\r\nCABTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141600683\r\n\r\nCAFE E BAR PIMPAO LTDA \r\n\r\n141631090\r\n\r\nCAFE E LANCHONETE BOX 4 LTDA ME \r\n\r\n141633166\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n141633298\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n141577371\r\n\r\nCAMAWE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141594870\r\n\r\nCARAMBOLA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141642866\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141565586\r\n\r\nCARLA DA CRUZ PESSANHA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141126841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n141540095\r\n\r\nCARMOS CHAVEIROS E CUTELARIAS LTDA ME \r\n\r\n141637811\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141586907\r\n\r\nCASTRO E RABELLO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n141627034\r\n\r\nCCP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n141547898\r\n\r\nCEMEPE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141528320\r\n\r\nCENTAURO TELECOM LTDA \r\n\r\n141644001\r\n\r\nCENTERMARC COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141632836\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141376295\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO ORAL RIO MAR LTDA ME \r\n\r\n141634367\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BULHOES E BARRETO LTDA ME \r\n\r\n141575352\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SONHO ENCANTADO EDUCACAO INFANTIL E PRE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141622776\r\n\r\nCERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA ME \r\n\r\n141575840\r\n\r\nCERVEJARIA RANZ LTDA \r\n\r\n141598190\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141611740\r\n\r\nCHAGAS E AZEVEDO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141611855\r\n\r\nCIANES SERVICOS CIRURGICOS E ANESTESICOS LTDA ME \r\n\r\n141636173\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n141353635\r\n\r\nCIVILRIO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n141569018\r\n\r\nCLAUDIA DA S J DE LACERDA PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n141239417\r\n\r\nCLECEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n141568950\r\n\r\nCLEO DE SARACURUNA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141551160\r\n\r\nCLICHERIA GARCIA LTDA \r\n\r\n141077123\r\n\r\nCLICLE HOLLYWOOD SERVICOS E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n141611839\r\n\r\nCLIMA DE MONTANHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141262842\r\n\r\nCLIMAXPRO DESENVOLVIMENTOS E APLICACOES LTDA \r\n\r\n141586729\r\n\r\nCLINICA PREMED LTDA \r\n\r\n141263016\r\n\r\nCODE BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141221810\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n141221844\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n141540036\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n141637293\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA \r\n\r\n141343117\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n141343133\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n141611561\r\n\r\nCOMTEC COMERCIAL E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n141568410\r\n\r\nCONCORDIA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141566752\r\n\r\nCONECCAO ELETRICA E HIDRAULICA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141616113\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR ENGEVIX ISOLUX PARANAIBA \r\n\r\n141596155\r\n\r\nCONSTRUNIL DE EDEN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140897780\r\n\r\nCONSTRUPAV L T 2013 & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141542420\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI EPP \r\n\r\n141626976\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n141626941\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141598425\r\n\r\nCONTAFIO GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141200413\r\n\r\nCONTEXTO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141596805\r\n\r\nCONTRATE EMPREITEIRA DE OBRAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141449772\r\n\r\nCOPA SERVICOS DE COLETA E DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n141543957\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n141543981\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n141354658\r\n\r\nCORTEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141584815\r\n\r\nCOSMART MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141633107\r\n\r\nCOSMO E FREITAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141627212\r\n\r\nCOTIDIANO CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n140999477\r\n\r\nCOVOL CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141594381\r\n\r\nCR ALLEMAND OTICA LTDA ME \r\n\r\n141246731\r\n\r\nCREDEAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n141546611\r\n\r\nCRIAR CAMPOS CURSOS DE PORTUGUES LTDA ME \r\n\r\n141310502\r\n\r\nCRISTA CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141475595\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141612436\r\n\r\nCTTC-RJ COOP. DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNIC. DE NOVA IGUACU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141605413\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n141604980\r\n\r\nD & M PET SHOP QUATRO PATAS LTDA \r\n\r\n141150750\r\n\r\nD G HOSP TECNOLOGIA ME \r\n\r\n141279460\r\n\r\nD LOG BRASIL OPERADOR LOGISTICO MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n141468130\r\n\r\nDAFLON & BARCELOS LTDA \r\n\r\n141603399\r\n\r\nDAHP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141640650\r\n\r\nDAL WI DIVERSOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n141626585\r\n\r\nDALLAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141564768\r\n\r\nDANA EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n141470097\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141540583\r\n\r\nDARICO COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141414138\r\n\r\nDAVI M DANTAS COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS ME \r\n\r\n141494891\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141494913\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141273160\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141575921\r\n\r\nDBD TELECOM LTDA ME \r\n\r\n141626720\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n141461942\r\n\r\nDC MOTORS LTDA \r\n\r\n141580313\r\n\r\nDEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n141546174\r\n\r\nDELCIR TRANSPORTES DE CARGAS E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n141616466\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n141616482\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n141346825\r\n\r\nDIAS & ZAMBELLI SERVICOS MEDICOS E DE ENSINO LTDA \r\n\r\n141605162\r\n\r\nDIKA DO MEIER MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141640227\r\n\r\nDILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n141566280\r\n\r\nDJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140784543\r\n\r\nDMCJ FASHION LTDA ME \r\n\r\n141446064\r\n\r\nDMD INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141640162\r\n\r\nDOIS CEREBROS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141603518\r\n\r\nDOLPHINS TRANSPORTE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141611634\r\n\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n141631678\r\n\r\nDROGAMED DROGARIA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n141611642\r\n\r\nDROGARIA CAMPELO LTDA ME \r\n\r\n141319003\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO LTDA ME ME \r\n\r\n141633069\r\n\r\nDROGARIA DA FAMILIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n141095482\r\n\r\nDROGARIA FARMAVIDA LTDA ME \r\n\r\n141315024\r\n\r\nDUDALU RIBEIRO ALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141575220\r\n\r\nDUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n141605553\r\n\r\nDUNNO SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141200081\r\n\r\nE & V TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141243082\r\n\r\nE M MORANDI BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141603194\r\n\r\nECLAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141070331\r\n\r\nECO POA TRILHA FRONTIN LTDA ME \r\n\r\n141471468\r\n\r\nECOLOGIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n141621370\r\n\r\nECOMETANO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141307951\r\n\r\nEDERSON DUARTE BENTO REPRESENTACOES \r\n\r\n141201010\r\n\r\nEDITORA E PUBLICACAO ND NOTICIA EM DESTAQUE LTDA \r\n\r\n141595990\r\n\r\nELDORADO BOOKS LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141602074\r\n\r\nELECNOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141640421\r\n\r\nELEET SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141643064\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n141566981\r\n\r\nELLO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141640286\r\n\r\nELOIN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141611413\r\n\r\nELUS MODAS LTDA ME \r\n\r\n141637358\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141640014\r\n\r\nENERGILETRICA COMERCIO E MANUTENCAO DE QUADROS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n141624779\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141624795\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140928944\r\n\r\nESPACO LEBLON 2007 DE DERMATOLOGIA E COSMIATRIA LTDA ME \r\n\r\n141616628\r\n\r\nESTRELA EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141633816\r\n\r\nEUROBRAZ MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141266147\r\n\r\nEVEN RJ 0811 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141451076\r\n\r\nF & C SORVETES LTDA \r\n\r\n141595329\r\n\r\nF CARLOS PIRES ME \r\n\r\n141583878\r\n\r\nF F DA V JARDIM PRODUCOES ME \r\n\r\n141644010\r\n\r\nF L OSCAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141496622\r\n\r\nF M DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES ME \r\n\r\n141597283\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141567112\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141567376\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141583690\r\n\r\nFABIULA CRISTINA NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n141597372\r\n\r\nFABRIPAPER DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n141574267\r\n\r\nFAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141643943\r\n\r\nFAMEX RIO COMERCIO DE GAS CARBONICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n141530960\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA EFRAIM LTDA ME \r\n\r\n141539003\r\n\r\nFARMACIA HIPOLITO DA COSTA LTDA \r\n\r\n140800298\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA EPP \r\n\r\n141633174\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n141633220\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n141185368\r\n\r\nFARMACIA NOVA DO SANTO CRISTO LTDA \r\n\r\n141595175\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141291605\r\n\r\nFELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141566698\r\n\r\nFERCAMPO DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n141587326\r\n\r\nFERRARI COMERCIAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141527846\r\n\r\nFESTA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA \r\n\r\n141413662\r\n\r\nFIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141558970\r\n\r\nFISIO E FORMA DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n141605774\r\n\r\nFIT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141513870\r\n\r\nFLOWER LOVE COMERCIO DE ARTIGOS EROTICOS LTDA ME \r\n\r\n141221640\r\n\r\nFOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141301651\r\n\r\nFR HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141642971\r\n\r\nFRAGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141547596\r\n\r\nFRANCISCO THIAGO SANTANA LIMA ME \r\n\r\n141374586\r\n\r\nFRANZISKA AMALIA LUSTOSA BECSKEHAZY \r\n\r\n141596597\r\n\r\nFRIANDISES DOCES LTDA ME \r\n\r\n141575573\r\n\r\nFRIBOJOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141459107\r\n\r\nFRINENSE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141375116\r\n\r\nFRONTEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141086793\r\n\r\nFROSINONE POSTO DE GNV LTDA \r\n\r\n141335475\r\n\r\nFULA S SALGADOS DOCES E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n141315768\r\n\r\nG A ALVES PEREIRA AGENCIA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n141557419\r\n\r\nG I ATIVIDADE FISICA LTDA \r\n\r\n141632844\r\n\r\nGABI DE IGUABA BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n141314982\r\n\r\nGABRIELLA BARRETO \r\n\r\n141605111\r\n\r\nGANUR ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141450126\r\n\r\nGELSON GUIMARAES RIBEIRO ME \r\n\r\n141596007\r\n\r\nGL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n141297034\r\n\r\nGRANULADO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140151451\r\n\r\nGRAZIELLA TORRES COMERCIO VAREJISTA DE LOUCAS PLASTICOS FERRAGENS E ALUMINIO ME \r\n\r\n141639997\r\n\r\nGREENCO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP \r\n\r\n141153423\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141436387\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n141548738\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141423030\r\n\r\nH RANGEL NOGUEIRA COMERCIO ME \r\n\r\n141095016\r\n\r\nH ZINHO HOTEL LTDA \r\n\r\n140898824\r\n\r\nH. COSTA DE ANDRADE ME \r\n\r\n141539054\r\n\r\nHCM LOCACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141265973\r\n\r\nHERNANDES & CASTILHO PAPELARIA E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141566450\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n141439840\r\n\r\nHFX RJ COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA \r\n\r\n141587857\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n141280760\r\n\r\nHIG VET COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141576715\r\n\r\nHIPER LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141420626\r\n\r\nHJS SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141584114\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141416424\r\n\r\nHORTIFRUTI ALICE EIRELI ME \r\n\r\n141281570\r\n\r\nHOSPNEW MERITI DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n141587741\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141587776\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141642149\r\n\r\nII ESCOLHIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141559942\r\n\r\nIMAGEM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141551119\r\n\r\nIMAGEM COLLOR GRAFICA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n141597224\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n141586605\r\n\r\nIMPERADOR DA PIZZA LTDA \r\n\r\n141462477\r\n\r\nIMPERIAL SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n141625082\r\n\r\nIMPERIO DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141376937\r\n\r\nINDUSTRIA DE GIZ LTDA ME \r\n\r\n141345764\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA \r\n\r\n141642777\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n141540460\r\n\r\nINFO STAR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n141623705\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA \r\n\r\n141208023\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO MENDES EIRELI \r\n\r\n141624582\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n141333464\r\n\r\nINVICTTA STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141566701\r\n\r\nITA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141551208\r\n\r\nITAGOLD SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141634499\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n141600845\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n141640235\r\n\r\nIZIDRO BRAZ JORGE SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA MOVEL E DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141067527\r\n\r\nJ & H COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141107464\r\n\r\nJ B COMERCIO DE LIVROS EIRELI \r\n\r\n141605790\r\n\r\nJ CELLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n141580933\r\n\r\nJ E BARBOZA DA SILVA ME \r\n\r\n141557427\r\n\r\nJ P B CASA FORMOSA BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n141373318\r\n\r\nJ R V REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME \r\n\r\n141633972\r\n\r\nJ.R.S. SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141440180\r\n\r\nJACI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141514205\r\n\r\nJACILENE S OLIVEIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n140593225\r\n\r\nJAIME VALENCA SERVICOS DE TRANSPORTE TURISMO LAZER E BAZAR ME \r\n\r\n141643080\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141596538\r\n\r\nJANINE C AJZMAN SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n141377380\r\n\r\nJASSANAM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141331305\r\n\r\nJAVA SERVICE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141646217\r\n\r\nJC R MITCHELL CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141601337\r\n\r\nJEOVA SAMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140829806\r\n\r\nJET SUL PLACAS EIRELI EPP \r\n\r\n141274891\r\n\r\nJF IMOLUX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141626534\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n141626569\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141585307\r\n\r\nJILO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141508248\r\n\r\nJIM JIM COMIDA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n141604115\r\n\r\nJJPX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141644745\r\n\r\nJO MATTOS PAISAGISMO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141585170\r\n\r\nJOEL E VANIA COIFFER LTDA ME \r\n\r\n141301112\r\n\r\nJORSUL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141586591\r\n\r\nJOSE BEZERRA DE PAIVA ME \r\n\r\n141077050\r\n\r\nJOSE SAVIO FREIRE ME \r\n\r\n141550082\r\n\r\nJRM 21 INDUSTRIA DE PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n141220864\r\n\r\nJRX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141126744\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n141381221\r\n\r\nJUNIO R SOUZA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141597020\r\n\r\nK & T CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n141631660\r\n\r\nK L ESPINDOLA CONFECCOES ME \r\n\r\n141584874\r\n\r\nK PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141279648\r\n\r\nK2 AUTO PECAS MECANICA E ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n141597542\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n141624230\r\n\r\nKARINA RIBEIRO DE SOUZA ME \r\n\r\n141455381\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141108347\r\n\r\nKATSU SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n141626577\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n141016850\r\n\r\nKEKO KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141616130\r\n\r\nKI SABOR 2010 LANCHONETE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n141623144\r\n\r\nKIKO ACADEMIA ESPORTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141566566\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141566590\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141566647\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141413069\r\n\r\nKORUMAK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141587865\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141587911\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141584742\r\n\r\nKRANYACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141584793\r\n\r\nKRANYACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141584831\r\n\r\nKRANYACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141575646\r\n\r\nL & F COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n141584890\r\n\r\nL A FERREIRA MARINHO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141596228\r\n\r\nL F PASSOS MAIA BAZAR E MAGAZINE ME \r\n\r\n141598549\r\n\r\nL I SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n141598514\r\n\r\nL I SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141601183\r\n\r\nL V 2000 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141415673\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA \r\n\r\n141334932\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141581484\r\n\r\nLAFS EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n141650761\r\n\r\nLANCHONETE ROLIKAN LTDA \r\n\r\n141526610\r\n\r\nLANCHONETE SABOR E SORTE LTDA ME \r\n\r\n141161337\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n141576430\r\n\r\nLAPAO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141596287\r\n\r\nLCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141418052\r\n\r\nLEANDRO MUNIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141631651\r\n\r\nLEIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141413344\r\n\r\nLEILA A G P BANDEIRA DE ANDRADE PSICOLOGA ME \r\n\r\n141166460\r\n\r\nLEN PRESTADORA DE SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n141512318\r\n\r\nLEOPOLDO DE MESQUITA WEISS ME \r\n\r\n141624272\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n140869085\r\n\r\nLINK COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n141626330\r\n\r\nLM METAL EIRELI \r\n\r\n141547332\r\n\r\nLMC COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS EIRELI EPP \r\n\r\n141640553\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141640588\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141640634\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141640677\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141640758\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n141641983\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n141642025\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n141526319\r\n\r\nLRS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141527420\r\n\r\nLU & DU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141612290\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES PINTO ME \r\n\r\n141264306\r\n\r\nLUIZAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n141605979\r\n\r\nLUNAZU PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141569220\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n141602007\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n141584645\r\n\r\nM A OLIVEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141437871\r\n\r\nM C FLORES DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n141458968\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n141550988\r\n\r\nM J MACHADO DA SILVA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141633905\r\n\r\nM L DEFANTI BIANCHINI TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141376104\r\n\r\nM MARANHA TOTTI INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141557567\r\n\r\nM PAIVA DA SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n141236272\r\n\r\nM3 DELI CAFFE LTDA ME \r\n\r\n141320770\r\n\r\nMA&RU SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141642637\r\n\r\nMACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141511605\r\n\r\nMADEIRAS MUNDO NOVO LTDA ME \r\n\r\n141208112\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n141244488\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141642939\r\n\r\nMAINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140827668\r\n\r\nMAISON ALICIA'S E ASSOCIADAS CABELO E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n141506172\r\n\r\nMAKO MEIER COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141035730\r\n\r\nMALU RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140974377\r\n\r\nMANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141603283\r\n\r\nMANEGRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141603160\r\n\r\nMANEGRO II ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141574640\r\n\r\nMAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n141638540\r\n\r\nMARCAL E SILVA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141606002\r\n\r\nMARCELO DA COSTA GONCALVES REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n141620218\r\n\r\nMARCELO RICARDO PEREIRA BAR ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS E DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141568860\r\n\r\nMARCIO CEGLIA SERVICOS DE APOIO A ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n141631430\r\n\r\nMARCO S POLO RIO ARMARINHO BAZAR E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141633204\r\n\r\nMARCOS JOSE BECKER \r\n\r\n141294906\r\n\r\nMARIA ALICE ARTE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141471387\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA BERNARDINO ME \r\n\r\n141451106\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n141451122\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n141451149\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n141637722\r\n\r\nMARILIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141618027\r\n\r\nMARMORE CACHOEIRO LTDA ME \r\n\r\n141514825\r\n\r\nMARY ZAH VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141623314\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BEIRA RIO ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n141559527\r\n\r\nMATERNITA MODA GESTANTE LTDA ME \r\n\r\n141316810\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141508256\r\n\r\nMAZALTOV COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n141413999\r\n\r\nMC SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141637064\r\n\r\nMD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141639610\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140621997\r\n\r\nMEDIC LAB LABORATORIO E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141611693\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n140831045\r\n\r\nMEGA TABA PIZZARIA L TDA \r\n\r\n141594454\r\n\r\nMEGARON MOVEIS E UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n141551364\r\n\r\nMEGATHERM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141346809\r\n\r\nMELISSA OFFICINALIS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141583703\r\n\r\nMERCADINHO RIBEIRAO LTDA ME \r\n\r\n141373636\r\n\r\nMERCADO IGARAPEACU LTDA ME \r\n\r\n141546271\r\n\r\nMERCADO JRE EIRELI ME \r\n\r\n141583924\r\n\r\nMILLA S CABRAL MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n141618680\r\n\r\nMILLENIUM ARRAIAL ENERGIA LTDA \r\n\r\n141618655\r\n\r\nMILLENIUM MACAU ENERGIA LTDA \r\n\r\n141584653\r\n\r\nMINI MERCADO CALEME LTDA ME \r\n\r\n141650788\r\n\r\nMINY BYA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141512881\r\n\r\nMONTE BELO EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n141584955\r\n\r\nMONTE COLORS TECNOLOGIA EM PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n141223898\r\n\r\nMORUCCI E TOLEDO SAUDE E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141440260\r\n\r\nMPA BLOCOS E PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140014640\r\n\r\nMR CLEAN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140472592\r\n\r\nMR CLEAN LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n141568941\r\n\r\nMRCEGLIA IMPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141451688\r\n\r\nMRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141547561\r\n\r\nMTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141470070\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141470160\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469943\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141562145\r\n\r\nMUNIZLILA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141584122\r\n\r\nMX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141114339\r\n\r\nN S INSTALACOES DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141439343\r\n\r\nNA LENHA DE DEL CASTILHO PIZZARIA LTDA \r\n\r\n141418192\r\n\r\nND SHOP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141605529\r\n\r\nNEO NUCLEO DE ESTETICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141328762\r\n\r\nNETO 10 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141510455\r\n\r\nNEW CORPORE 4000 ACADEMIA LTDA \r\n\r\n141601140\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141066881\r\n\r\nNEXT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141468173\r\n\r\nNICELENE V DA SILVA CONSTRUIR ME \r\n\r\n141565063\r\n\r\nNILBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141263679\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141564601\r\n\r\nNORIENT PRODUCT POOL DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141551143\r\n\r\nNOSSA CONQUISTA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n141566620\r\n\r\nNOSSO BAZAR SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141598883\r\n\r\nNOVA CALEDONIA ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA \r\n\r\n141621958\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141531010\r\n\r\nNOVA ONDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141611596\r\n\r\nNOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n141161248\r\n\r\nNSA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n141587903\r\n\r\nNYX RIO PLAZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141418770\r\n\r\nO A DE MACEDO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141520167\r\n\r\nO3 ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141543612\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n141222441\r\n\r\nODONTOLOGIA SOUZA ANDRADE LTDA EPP \r\n\r\n141617390\r\n\r\nOFF ALL ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n141576057\r\n\r\nOLDON A GOMES DOCES FILEZINHO ME \r\n\r\n141598387\r\n\r\nOLIVEIRA & NOBRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141633280\r\n\r\nORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141583940\r\n\r\nOTICA LPC VISION VIP LTDA ME \r\n\r\n141642483\r\n\r\nOTIMA VEICULOS S/A \r\n\r\n141597186\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n141632810\r\n\r\nP C BARBOSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141345918\r\n\r\nP M LINHARES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141334746\r\n\r\nP V BARBOSA ME \r\n\r\n141543663\r\n\r\nP3 SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141601795\r\n\r\nPAPOULA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141583983\r\n\r\nPARADA S SORVETES E SOBREMESAS LTDA ME \r\n\r\n141470038\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n141540486\r\n\r\nPASSARO FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141597445\r\n\r\nPASTELARIA SHE MAIY XEREM 2001 LTDA ME \r\n\r\n141623195\r\n\r\nPATAMAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141568925\r\n\r\nPATINHAS & AMIGOS PET SHOP LTDA \r\n\r\n141470640\r\n\r\nPAULO CARVALHO DIAS CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS ME \r\n\r\n141586648\r\n\r\nPAULO E D ROCHA TREINAMENTO E GESTAO DE DESPORTO ME \r\n\r\n141596945\r\n\r\nPAULO R A VASCONCELLOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141626798\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n141626836\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n141626712\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140868976\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n141298260\r\n\r\nPEREIRA E MANSO COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n141355140\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n141627182\r\n\r\nPICORELLI S/A TRANSPORTES \r\n\r\n141414073\r\n\r\nPILAR COSMETICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141623330\r\n\r\nPILATES FISIOFORMA LTDA ME \r\n\r\n141543876\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141543914\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141548010\r\n\r\nPITOLI UD LTDA \r\n\r\n141633018\r\n\r\nPLANET EMPREENDIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141642122\r\n\r\nPMB STATION COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141622997\r\n\r\nPOINT DAS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141612118\r\n\r\nPOINT DAS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141414065\r\n\r\nPOINT MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141163763\r\n\r\nPOIRE COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n141558008\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA \r\n\r\n141542047\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SINTONIA DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n141414537\r\n\r\nPOUSADA AGUAS CLARAS ECO LODGE LTDA ME \r\n\r\n140186948\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n140186956\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n141597240\r\n\r\nPRAIA & BEER LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141621834\r\n\r\nPRESERV COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141577746\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141566213\r\n\r\nPRG COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141643919\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n141093579\r\n\r\nPRINTER IT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141455829\r\n\r\nPRIVILEGE MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n141602066\r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA \r\n\r\n141641134\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141602694\r\n\r\nPROMAQ FERRAMENTARIA COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141108843\r\n\r\nQUALINSTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141633611\r\n\r\nQUARTER ARQUITETURA ENGENHARIA CONSTRUCAO E VENDA LTDA ME \r\n\r\n140596704\r\n\r\nR & M CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141566132\r\n\r\nR C DE SOUZA SOLUCOES DIGITAIS ME \r\n\r\n141342609\r\n\r\nR DE ALMEIDA GOMES COMERCIO RECICLAVEIS E SERVICOS ME \r\n\r\n141180412\r\n\r\nR DE LEMOS SANTOS BAZAR E CONFECCAO ME \r\n\r\n141557060\r\n\r\nRADMED SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141638877\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE ARAUJO ME \r\n\r\n141626160\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141604000\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141558504\r\n\r\nREAL ITATIAIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141631570\r\n\r\nREAL VISION HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141615320\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141637013\r\n\r\nRENCAR MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n141526874\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLORIA LTDA EPP \r\n\r\n141640103\r\n\r\nRESTAURANTE HASHTAGS PONTO COM LTDA ME \r\n\r\n141108452\r\n\r\nRGE PASSOS COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141616512\r\n\r\nRGM EVENTOS BUFFET E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141583614\r\n\r\nRIBEIRAO DE PACIENCIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141470127\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141478918\r\n\r\nRICARDO HYPOLITO DA SILVA PESSANHA \r\n\r\n141459638\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n141588098\r\n\r\nRIO AUDIO CLINIC CENTRO AUDIOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n141548312\r\n\r\nRIO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141505885\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141505966\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141615290\r\n\r\nRIO GRAO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n141454407\r\n\r\nRIO GROSSI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141417307\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141587725\r\n\r\nRJ EPI COMERCIO ATACADISTA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141413115\r\n\r\nRLBL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141479590\r\n\r\nROBLEO COMERCIO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141353813\r\n\r\nROBSON KLEIN BAZAR ME \r\n\r\n141595981\r\n\r\nRODOVIARIO LIDER S A \r\n\r\n140044175\r\n\r\nROSA OLIVIA MALUF CONFECCOES EPP \r\n\r\n141605499\r\n\r\nROSALINA DE ALMEIDA FERREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n141542870\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141601744\r\n\r\nRR TRAINER ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n141550910\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141190353\r\n\r\nRS&W FAMILIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141566116\r\n\r\nRSC VIAGENS LTDA \r\n\r\n141146249\r\n\r\nS B DA COSTA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n141612320\r\n\r\nS D FERREIRA SERVICOS DE REPARO E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141611308\r\n\r\nS DE OLIVEIRA CARRARO IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n141616288\r\n\r\nS M 2006 ALAMEDA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141580801\r\n\r\nS M HIDRAULICA FERRAGENS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141582634\r\n\r\nS T BAZAR E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141641843\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n141641878\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n141578750\r\n\r\nSAMURAI SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141584840\r\n\r\nSAPORI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141459034\r\n\r\nSARCA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141633212\r\n\r\nSCANTECH OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141264560\r\n\r\nSCORD CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141601949\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141636211\r\n\r\nSEDAN S/A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS \r\n\r\n141565780\r\n\r\nSERVE BEM VR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141326344\r\n\r\nSERVELE SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n134583752\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141597437\r\n\r\nSFR SEMPRE FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141565489\r\n\r\nSHEKINAH PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141455144\r\n\r\nSHIRLEI PORTO DE SOUZA \r\n\r\n141633417\r\n\r\nSHS SAFYRA ORGANIZACAO DE RECEPCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141566809\r\n\r\nSIDNEY RJ REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n141348909\r\n\r\nSIMAS BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141574887\r\n\r\nSIRIUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141597305\r\n\r\nSITEAD MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141642718\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141596236\r\n\r\nSMIRANDA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141636688\r\n\r\nSOCIEDADE COOPERATIVA EDUCACIONAL CABISTA SOCEC \r\n\r\n141350652\r\n\r\nSOCIO AMBIENTAL AJUDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141258870\r\n\r\nSOLID STATE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n141229519\r\n\r\nSOLIDARIEDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141347945\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141559420\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141597526\r\n\r\nSONIE BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n141279583\r\n\r\nSOUVENIR CORCOVADO LTDA \r\n\r\n141615001\r\n\r\nSOUZA SA DEPILACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141596120\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141526459\r\n\r\nSSB MODAS LTDA ME \r\n\r\n141616245\r\n\r\nSTANDARD MADEIRAS LTDA \r\n\r\n141597623\r\n\r\nSTOPYRRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141376821\r\n\r\nSUCESSO ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141566817\r\n\r\nSUPERMERCADO CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n141598182\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n140789448\r\n\r\nT MIRANDA OLIVEIRA MENDES ME \r\n\r\n141240385\r\n\r\nTAMAGA QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n141413522\r\n\r\nTDB FRANQUIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME ME \r\n\r\n141610980\r\n\r\nTEKNOMARCA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n141642572\r\n\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA S/A \r\n\r\n141238054\r\n\r\nTH FIGUEIREDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141627131\r\n\r\nTHALES INFORMATION SYSTEMS S/A \r\n\r\n141575280\r\n\r\nTHIAGO E VANESSA AGENCIA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141623306\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141623357\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141623420\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141566299\r\n\r\nTOQUE DE CLASSE ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n141531088\r\n\r\nTORRES E MOTTA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141633263\r\n\r\nTP COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n141633190\r\n\r\nTRANS OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141640561\r\n\r\nTRANSINAI TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141634545\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141512911\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141298804\r\n\r\nTRANSPORTES ORIENTAL S A \r\n\r\n141474963\r\n\r\nTRANSPORTES SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n141636254\r\n\r\nTRANSURB S/A \r\n\r\n141511087\r\n\r\nTRAYECTORIA PETROLEO & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141459549\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141586575\r\n\r\nTUBE CITY IMS SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141643145\r\n\r\nTURMA DA ALMOFADA RECREACOES LTDA ME \r\n\r\n141597453\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n141283637\r\n\r\nULTRAPET ATACADO DE RACAO 2013 LTDA ME \r\n\r\n141636289\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n141634391\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634448\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634464\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634138\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141634286\r\n\r\nUTILIUM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141318163\r\n\r\nV DZENK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141586583\r\n\r\nV M INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141626194\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141626216\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141626291\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141636769\r\n\r\nVALENCE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141626070\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n141565292\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141529423\r\n\r\nVANESSIANA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141601957\r\n\r\nVEC IGUACU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141610956\r\n\r\nVENDA VELHA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n141480335\r\n\r\nVENTURA ASSESSORIA EM TREINAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141577606\r\n\r\nVERA FANTASY CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141636327\r\n\r\nVERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141598204\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141469447\r\n\r\nVERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n141639970\r\n\r\nVETTA COLETA DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n141264497\r\n\r\nVF4 PET SHOP EIRELI \r\n\r\n141636378\r\n\r\nVIACAO VERDUN S/A \r\n\r\n141642599\r\n\r\nVIACAO VILA REAL S/A \r\n\r\n141326263\r\n\r\nVIBE TELECOM LTDA \r\n\r\n141186925\r\n\r\nVIDAL E CABRAL ONLINE LTDA ME ME \r\n\r\n141205431\r\n\r\nVIDEOCOM BRASIL LTDA \r\n\r\n141162678\r\n\r\nVILLA EXPRESS PIZZARIA LTDA \r\n\r\n141601086\r\n\r\nVINIL TECH DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141524960\r\n\r\nVISION TRAVEL AGENCIA E OPERADORA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n141556633\r\n\r\nVITOR DA SILVA HAENEL \r\n\r\n141441526\r\n\r\nVITORIA BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141161345\r\n\r\nVP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n141646080\r\n\r\nW P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n141585161\r\n\r\nW RIBEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141418125\r\n\r\nW S W TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141587920\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n141587881\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n141578734\r\n\r\nWARDROBE CRIACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141530901\r\n\r\nWAREHOUSE SYSTEM ANALISE E PROGRAMACAO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n141584734\r\n\r\nWER DE FRIBURGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141587962\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141559713\r\n\r\nWR DESENVOLVIMENTO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141603135\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141088036\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141626666\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n141507217\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141355760\r\n\r\nZEBENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 15 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1674429"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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